Rodyklė 
 Ankstesnis 
 Kitas 
 Visas tekstas 
Procedūra : 2017/2256(INI)
Procedūros eiga plenarinėje sesijoje
Dokumento priėmimo eiga : A8-0160/2018

Pateikti tekstai :

A8-0160/2018

Debatai :

PV 29/05/2018 - 18
CRE 29/05/2018 - 18

Balsavimas :

PV 30/05/2018 - 13.12
Balsavimo rezultatų paaiškinimas

Priimti tekstai :

P8_TA(2018)0228

Diskusijos
Antradienis, 2018 m. gegužės 29 d. - Strasbūras Atnaujinta informacija

18. Metinė Šengeno erdvės veikimo ataskaita (diskusijos)
Kalbų vaizdo įrašas
PV
MPphoto
 

  Puhemies. – Esityslistalla on seuraavana Carlos Coelhon kansalaisvapauksien sekä oikeus- ja sisäasioiden valiokunnan puolesta laatima mietintö Schengen-alueen toimintaa koskevasta vuosikertomuksesta (2017/2256(INI)) (A8—0160/2018).

 
  
MPphoto
 

  Carlos Coelho, Relator. – Senhora Presidente, Senhor Comissário, Caros Colegas, em 1990, numa pequena localidade do Luxemburgo que ficaria na História, assinava-se a convenção de aplicação do Acordo de Schengen. O mais tarde Presidente do Parlamento Europeu, Pieter Dankert, perguntou na altura quem é que há quarenta anos poderia ter imaginado que a França, a Alemanha, quase reunificada, e o Benelux assinariam um acordo aqui em Schengen. Permitam-me que adapte aos dias de hoje estas palavras históricas. Quem imaginaria, há vinte anos, que o espaço de livre circulação incluiria vinte e seis países, quatrocentos milhões de pessoas e cinquenta mil quilómetros de fronteiras externas? Quem imaginaria que o Parlamento Europeu estaria, pela primeira vez, hoje a debater o seu relatório sobre o estado de Schengen?

Em 1990, Pieter Dankert respondia à sua pergunta com um resoluto «Conseguimos». Hoje, sabemos, porém, que Schengen nunca está concluído, nem garantido. A entrada plena da Bulgária e da Roménia permanece por cumprir. É inaceitável que, sete anos depois de cumprirem todos os requisitos para beneficiarem da liberdade de circulação, búlgaros e romenos continuem a ser tratados pelo Conselho como cidadãos de segunda. Espero que, amanhã, o Parlamento Europeu reafirme, uma vez mais, que a Bulgária e a Roménia devem, de pleno direito, ser membros de Schengen.

Caros colegas, Schengen nunca está concluído nem garantido, de facto, e trinta e três anos depois da assinatura do Acordo de Schengen enfrentamos novos perigos e desafios. Os últimos três anos foram dramáticos. Uma aparente nova normalidade emergiu. Controlos nas fronteiras internas voltaram a fazer parte do quotidiano de milhões de europeus. Os governos nacionais, a par das franjas mais populistas do nosso espetro político, transformaram Schengen no bode expiatório para as falhas nas políticas de segurança e para as fragilidades do sistema europeu comum de asilo. Colocaram Schengen em coma, a carregar males que não são os seus. Para espiar culpas e ganhar eleições, os Estados—Membros estão a utilizar de forma leviana a bomba atómica de Schengen e fazem-no ilegalmente. O período máximo acordado pelos próprios Estados-Membros foi largamente ultrapassado e os motivos vagos e apresentados a contragosto não encontram reflexo na realidade. Se Schengen perecer, o impacto económico poderá alcançar os cinquenta mil milhões de euros, mas desaparece, sobretudo, a maior expressão da Europa dos cidadãos.

Sr. Presidente, o Sistema de Informação de Schengen é o maior sistema europeu no combate ao crime e no controlo das nossas fronteiras. No entanto, há Estados-Membros que continuam a desrespeitar as normas relativas à sua utilização. O Reino Unido, não sendo único, é particularmente grave neste domínio. Já após a aprovação deste relatório da Comissão, o grupo de trabalho para Schengen a que presido foi informado dos graves problemas na utilização do SIS pelo Reino Unido. O acesso deste Estado é provisório pela circunstância de não ser membro de Schengen e é, portanto, independente do seu processo de saída. Esta avaliação já não é a primeira com resultados graves. No entanto, causa particular preocupação neste momento, porque o Reino Unido está em processo de saída mas pretende manter uma relação com a União também no âmbito da segurança. Também aqui o Conselho e a Comissão deverão trabalhar com o Parlamento no sentido de encontrar uma solução.

Sr, Comissário Avramapoulos, precisamos de devolver Schengen aos cidadãos. A Comissão não pode temer utilizar todos os instrumentos à sua disposição e pode contar com o apoio deste Parlamento. Com este relatório, damos um passo significativo no exercício do escrutínio democrático de Schengen, aumentamos a transparência e, com isso, uma discussão mais séria e, caros colegas, o problema do combate ao terrorismo não se resolve com mais fronteiras, resolve-se com mais cooperação. Se os governos nacionais não têm a coragem de resgatar Schengen, tenhamos nós a coragem de salvar a liberdade dos cidadãos europeus.

 
  
MPphoto
 

  Dimitris Avramopoulos, Member of the Commission. – Madam President, I don’t need to repeat how important economically, politically and, in particular, symbolically Schengen is. We all know.

I would like to express my thanks to the Members of the Schengen Working Group for their continuous work and in particular the European Parliament’s ‘Mr Schengen’, Mr Carlos Coelho. Thank you for your report and this very timely debate. It comes at the moment where we are reflecting a lot on the future of our common external border management but also on how to enhance our internal security and free movement in the Schengen Area.

The thing is, we need to be pragmatic but without ever forsaking our values and fundamental principles. This is why one of our concerns is how to better make use of the existing tools at our disposal to fully implement the legislative measures we have recently adopted and to conclude pending legislation. But we also look to the future. How do we see the future as regards borders management but also as regards the free movement of European citizens in an area without border controls?

My answer to this is clear and simple. We need to take joint responsibility for the management of our common external borders but also ensure mutual trust among Member States and everything that is implied by this.

During the last three years, as we all know, we have been working together intensively in order to safeguard Schengen. During the last three years Schengen has been confronted with the most important challenges since its conception. Several Member States have reintroduced temporary internal border controls to address irregular migration flows and secondary movements and also in reaction to the multiple terrorist attacks. But temporary internal border controls cannot and should not become permanent ones. That is why it is so important to preserve the right balance between ensuring mobility, on the one hand, whilst guaranteeing security on the other hand.

It is important to use, but also to improve, all the tools we have at our disposal to ensure high standards of security. It is precisely to maintain this balance that the Commission has proposed, among others, to amend the Schengen Borders Code, which is also one of our priorities.

Member States retain the main responsibility when it comes to security. The temporary reintroduction of border controls is a legitimate measure available to Member States confronted with a serious threat to internal security or public policy in exceptional cases. We should never forget this essential point: that internal border controls are, and should indeed remain, exceptional.

Our proposal does not intend to make controls at internal borders easier or permanent. On the contrary, we have proposed reinforcing the procedural safeguards. The reintroduction of border controls should only be a measure of last resort, with the Council having the last word. And the views of the other Member States affected by such decisions must be duly taken into account. Alternative solutions, such as police checks and cross-border cooperation must always take priority.

I would also like to stress the Schengen Borders Code amendment, which aims to adapt the rules for the reintroduction of temporary internal border controls to the current needs to respond to evolving and persistent serious threats to public policy or internal security.

In the meantime, the Commission is in contact with the Member States concerned on lifting internal border controls as soon as possible, allowing them to maintain the same level of security by using other tools, such as reinforced police checks and increased cross-border cooperation. We all agree that we should return to the full, normal functioning of the Schengen Area as soon as possible. I made this very clear in all my recent contacts with the countries that have done it.

Mobility inside our Schengen Area requires secure external borders. This is exactly why since 2015 we have made significant progress in our external borders management. A key element has been the establishment of the European Border and Coast Guard Agency, bringing together the national border guard authorities of the Member State and the European Borders and Coast Guard Agency, which now operates along the European borders.

As part of our proposal for the next Multiannual Financial Framework which we put forward on 2 May 2018, we proposed to almost triple the expenditure for external borders management, migration and asylum, which could fund 10 000 border guards by 2027 for the European Borders and Coast Guard Agency.

The EU budget for the management of external borders, migration and asylum would reach more than EUR 34.9 billion overall, compared to EUR 13 billion for the period 2014-2020. A new integrated border management fund will help to guarantee a high level of security in the European Union by ensuring strong and effective border management, while safeguarding the free movement of persons.

If adopted, it will reinforce financial and operational support given to Member States in securing the European Union’s common external borders. We equally need to know who is crossing our borders and be able to stop those who pose a threat whilst ensuring mobility for bona fide travellers.

We have already made substantial progress. The development of the entry/exit system is starting. We have also reached a political agreement on the European travel information and authorisation system (ETIAS). I would like to thank you for your work on this file too.

We also have proposals on the table to strengthen existing systems, such as the Schengen Information System where negotiations are about to close, and the European Criminal Records Information System in respect to third country nationals convicted in the European Union by creating this centralised system on third-country nationals. Again, we need to reach swift agreements on these files.

We also aim to improve the exchange of information and to make our systems interoperable to help us counter terrorism and serious crime and secure our borders, with full respect for data protection. Our proposal on interoperability will be a game-changer in this respect, and we need to complete the work on it by the end of this year.

As you can see, we have many building blocks in place to strengthen our external borders, but we need to make yet further efforts to preserve Schengen, to make it even stronger and more resilient.

Finally, let me repeat: the absence of internal border controls constitutes the very essence of Schengen, but in a common area without border controls, security concerns are common too. This is why we must do everything to preserve the careful balance between free movement and mobility, on the one hand, and security on the other. This is also what our citizens expect from us, and we can only achieve this through a coordinated and united Schengen framework, which brings me to my last point.

Schengen should include Romania and Bulgaria too, because a more inclusive Schengen is a more secure Schengen. We call on the Council to finally decide on Bulgaria and Romania to join the Schengen family and Croatia too, once all criteria are met.

 
  
MPphoto
 

  Agustín Díaz de Mera García Consuegra, en nombre del Grupo PPE. – Señora presidenta, señor comisario, felicito al señor Coelho por su trabajo y por su compromiso. El espacio Schengen y la libre circulación de personas están amenazados. El restablecimiento de fronteras interiores por parte de algunos Estados miembros ha mermado los principios de solidaridad, cooperación y confianza mutua. Restablecer los controles en las fronteras interiores ha demostrado ser más sencillo que eliminarlos. Los nuevos controles para regular los movimientos de nacionales han sido la respuesta de algunos Estados ante la llegada de solicitantes de asilo y refugiados y el terrorismo.

Las causas no remiten a la esencia de Schengen, sino a ámbitos conexos, como las deficiencias del SECA. Por esto, resulta muy necesario seguir trabajando en el paquete de migración y asilo presentado en el año 2016. Hay que utilizar al máximo los sistemas actuales y seguir impulsando la cooperación policial y judicial, entre Estados y con Europol, Eurojust y Frontex. También la reforma en curso del SIS II es indispensable. Además, los sistemas SIS y VIS deben estar siempre operativos en los puestos fronterizos.

Las nuevas propuestas legislativas sobre interoperabilidad de las bases de datos son necesarias para optimizar el rol de eu—LISA con el Sistema de Entradas y Salidas. La voluntad política, la solidaridad con países de primera entrada, el refuerzo de los sistemas existentes y la interoperabilidad son herramientas esenciales para fortalecer el espacio Schengen. Y sí, yo también digo «Bulgaria y Rumanía, dentro».

 
  
MPphoto
 

  Sylvie Guillaume, au nom du groupe S&D. – Madame la Présidente, l’espace Schengen de libre circulation est une des plus grandes avancées de l’Union européenne. Cette phrase, qui témoigne de la fierté des progrès réalisés, résonne aussi comme une banalité à laquelle on se serait presque habitué. Mais il nous faut atterrir et se pincer pour croire que c’est encore vrai et que cela fait encore la force de l’Union européenne dans le monde.

Pourtant, tout avait si bien commencé quand, en 1995, les citoyens européens de 22 États membres, d’Islande, du Liechtenstein, de Norvège et de Suisse obtiennent la possibilité de circuler librement d’un pays à l’autre, ce qui a largement amélioré les échanges sociaux, culturels et économiques. Pour garantir cela, nos prédécesseurs ont édicté une règle commune, finalement assez simple dans son élaboration: des contrôles harmonisés aux frontières extérieures en contrepartie de la liberté de circuler à l’intérieur de l’espace ainsi créé.

Je parle au présent, mais beaucoup de choses ont changé depuis quelques années. C’est parce que nous ne nous résignons pas à cette lente dégradation que le Parlement européen affirme dans ce premier rapport annuel son attachement à l’espace Schengen et à la libre circulation. Il souligne les failles dans la mise en œuvre des politiques de l’espace Schengen et il émet des recommandations. La plus importante d’entre elles est partagée par la grande majorité du Parlement. Alors que plusieurs États membres ont rétabli les contrôles à leurs frontières nationales, parfois depuis plus de deux ans, et bien que ces contrôles soient autorisés par les règles du code frontières Schengen, ils sont contraires à l’esprit de la libre circulation. Ils doivent donc être limités dans le temps et justifiés, par exemple, en raison de risques sécuritaires.

Or, alors que des législations pour renforcer la sécurité à nos frontières extérieures s’empilent – réforme de Frontex, vérification systématique des Européens et des ressortissants de pays tiers, nouvelles bases de données –, la contrepartie de Schengen n’existe plus et plusieurs États membres continuent à mener ces contrôles à leurs frontières nationales, parfois en contravention avec les règles. Nous dénonçons ce non-respect des règles communes.

En tant que rapporteure fictive pour les socialistes et démocrates sur ce texte, j’ai voulu insister aussi pour que d’autres recommandations y figurent, car l’espace Schengen interagit avec d’autres politiques communes, notamment la gestion des flux migratoires. Je m’astreins à ne citer que deux exemples.

L’accueil des personnes qui tentent de rejoindre l’espace Schengen. Trop de migrants ont perdu la vie en Méditerranée. Il faut augmenter les opérations de recherche et de sauvetage en mer avec Frontex, qui est tenu de participer pleinement à ces opérations, et les États membres peuvent s’accorder sur un système d’asile européen solide, des voies d’accès légales à l’Union et un accueil solidaire et partagé des demandeurs d’asile entre les États membres.

Au moment où les négociations sur l’asile sont bloquées au Conseil, nous, nous voulons une politique courageuse et progressiste pour aider à renforcer la gestion de l’accueil aux frontières extérieures et la stabilité de l’espace Schengen.

 
  
  

PRZEWODNICTWO: BOGUSŁAW LIBERADZKI
Wiceprzewodniczący

 
  
MPphoto
 

  Anders Primdahl Vistisen, for ECR-Gruppen. – Hr. Formand! Hele Schengenprojektet har i høj grad mistet europæernes tillid, og det er med god grund, for Schengenprojektet har fejlet i alt det, som er essensen af en grænse. Det har fejlet i forhold til bekæmpelsen af den organiserede kriminalitet, det har fejlet i forhold til at holde den ukontrollable migration ude af Europa, og det har fejlet i forhold til at bekæmpe terrorisme.

Den største tragedie i Schengensystemets fejlslagne historie har været, at man endnu engang har implementeret et europæisk prestigeprojekt uden at have de underliggende strukturer på plads. Man fjernede simpelthen de interne grænser uden at have et tilstrækkelig robust og komplet system af ekstern grænsekontrol i orden, og det har vist sig at have helt fatale konsekvenser for borgernes sikkerhed i de europæiske lande.

Derfor står det klart, at vi må gøre to ting: For det første skal den ydre grænse være langt mere robust, langt mere sikker og langt mere uigennemtrængelig for folk, der forsøger at komme til Europa. For det andet må vi sige, at så længe der ikke er helt fundamentalt styr på de ydre grænser, på den ydre sikkerhed i EU, er det enhver medlemsstats prærogativ at opretholde en intern grænsekontrol og sikre, at borgerne i vores medlemslande er så sikre, som det er muligt.

Derfor er vi langt fra i mål endnu for så vidt angår Schengensamarbejdet, og derfor må den interne grænsekontrol have lov at fortsætte, indtil det er opnået.

 
  
MPphoto
 

  Cecilia Wikström, för ALDE-gruppen. – Herr talman! En av de första, största och viktigaste framgångarna med EU-samarbetet är rätten för oss EU-medborgare att röra oss fritt över nationsgränserna, men sedan 2015 har den här rättigheten dessvärre begränsats i land efter land. Flera medlemsländer, bland annat Sverige, har återinfört gränskontroller som skulle vara tillfälliga men tyvärr verkar ha permanentats mer eller mindre.

Idag är flyktingsituationen inom EU under kontroll. Den yttre gränsen är stärkt. Många åtgärder har vidtagits för att trygga säkerheten. Gränskontrollerna har spelat ut sin roll, men de slår i dag mycket, mycket hårt mot ekonomi och välstånd för oss medborgare. De är dessutom varken proportionerliga eller nödvändiga och borde ha avskaffats för länge sedan.

Jag vill tacka föredraganden Carlos Coelho för ett välbalanserat, mycket viktigt betänkande som är nödvändigt eftersom det visar sig att alla medlemsländer inte lever upp till de grundläggande krav som ställs. För två år sedan presenterade kommissionen en färdplan för att återgå till ett fullt och fast Schengen. Två år senare är det en avlägsen dröm. Förlängda gränskontroller innebär en påfrestning på den inre marknaden och det är inte en nationell fråga. Det är en fråga som måste få ett europeiskt och internationellt svar.

Jag tycker att det är väldigt viktigt att vi nu återgår till ett fullt Schengen, och jag tycker, precis som kommissionären, föredraganden och många kollegor här, att det är hög tid för Rumänien och Bulgarien att finnas med i ett fullt fungerande Schengensamarbete.

 
  
MPphoto
 

  Bodil Valero, för Verts/ALE-gruppen. – Herr talman! Schengensamarbetet är nog det som många medborgare uppskattar allra mest i EU-samarbetet, och det har gett betydande fördelar för såväl EU-medborgare som näringslivet. Detta är något som vi alla vill värna, men det har satts på hårt prov de senaste åren och särskilt i samband med flyktingsituationen 2015 då flera medlemsländer återinförde gränskontroller.

Även om situationen ser annorlunda ut i dag fortsätter medlemsländer att förlänga kontrollerna med hänvisning till hot om terrorism och säkerhet. Jag skulle vilja påstå att det är medlemsländernas upplevda känsla av hot snarare än den faktiska förekomsten av hot som styr i det här fallet. Det svar som vi i EU vanligtvis ger på den otrygghetskänslan är att vi ska stärka våra yttre gränser och hindra människor från att komma hit, både migranter och potentiella terrorister, trots att de senare i de allra flesta fall är uppvuxna i våra länder. Jag tycker att det är synd att även dagens betänkande alltför mycket kommer in på den tankebanan, men jag kommer att tala om det som för mig är viktigast i betänkandet, det vill säga parlamentets starka kritik mot att medlemsländer fortsätter att införa de interna kontrollerna, i synnerhet eftersom flera av dem inte är i linje med de befintliga reglerna när det gäller omfattning, behov och proportionalitet. De är enligt parlamentet alltså inte lagliga.

Vi i parlamentet menar också att det inte finns någon proportion mellan åtgärder som antagits för att stärka de yttre gränserna och åtgärder för att kunna avskaffa de inre. Vi menar att det finns andra och bättre metoder att förhindra bland annat gränsöverskridande brottslighet än id-kontroller vid de inre gränserna.

 
  
MPphoto
 

  Marie-Christine Vergiat, au nom du groupe GUE/NGL. – Monsieur le Président, l'espace Schengen est, ou était, un des principaux acquis de la construction européenne pour les citoyens européens. Il était le symbole de la libre circulation. Or, il est devenu le symbole de l'échec des gouvernements européens à se montrer solidaires. Plus on met en place des outils pour lutter contre la criminalité organisée, les trafics en tout genre, le blanchiment des capitaux, la lutte contre le terrorisme, plus certains États mettent en cause Schengen pour masquer leurs carences et leur absence de volonté à partager des informations touchant leurs compétences régaliennes.

L'obsession est la lutte contre l'immigration dite irrégulière. On multiplie les fichages, on confond «contrôle des frontières» et «objectifs de police», on oublie les principes de nécessité et de proportionnalité, tandis que l'équilibre entre sécurité et droits fondamentaux est rompu. La France est en première ligne de ces défaillances majeures et, pire, elle a osé utiliser la lutte contre le terrorisme pour mettre en place des contrôles au faciès à la frontière franco-italienne. C'est un dévoiement des règles de Schengen.

Je voudrais terminer en remerciant M. Coelho pour son travail, pour sa volonté d'avoir une approche inclusive sur ce rapport. Je partage son inquiétude sur ce qui se passe au Royaume-Uni et je soutiens son amendement sur ce point, comme je soutiens l'adhésion de la Bulgarie et de la Roumanie sans exclusive à l'espace Schengen.

 
  
MPphoto
 

  Laura Ferrara, a nome del gruppo EFDD. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, gli accordi di Schengen rappresentano un pilastro del progetto europeo.

Parliamo della libera circolazione dei cittadini senza controlli alle frontiere interne, ma anche di rafforzamento alla lotta contro la criminalità organizzata, con controlli alle frontiere esterne. Bene, il funzionamento di Schengen è strettamente legato a dei punti basilari, ovvero la fiducia reciproca tra gli Stati membri, la cooperazione, lo scambio di informazioni, elementi tutti che sono stati messi duramente alla prova dagli ingenti flussi migratori degli ultimi anni, con la conseguenza, da un lato, di arrivare all'insano binomio tra migrazioni e terrorismo e, dall'altro, di vedere soli e in difficoltà i paesi di frontiera, messi anche sotto accusa.

Le debolezze dello spazio Schengen sono allora le debolezze dell'intera Unione europea ed è quanto mai vitale trovare tra tutti gli Stati membri una volontà politica per rinsaldare il progetto europeo, in modo tale da arrivare ad una reale cooperazione tra tutti gli Stati membri e soprattutto per arrivare ad un'equa ripartizione delle responsabilità, tutelando la libertà dei cittadini, da un lato, la sicurezza, dall'altro, e non sospendere Schengen per evitare i movimenti secondari dei migranti.

 
  
MPphoto
 

  Auke Zijlstra, namens de ENF-Fractie. – Voorzitter, in het verslag over Schengen kiest het Europees Parlement vóór open grenzen en dus tegen veiligheid. Net als de Europese Commissie wil het Parlement kritiek op illegale grensoverschrijding niet horen en is het blind voor de criminele gevolgen ervan. Zelfs de 1200 aanrandingen op één avond heeft het Parlement de ogen niet geopend.

De komst van enorme aantallen illegale migranten heeft geleid tot de herinvoering van grenscontroles, ook in Duitsland, en terecht. Zelfs mevrouw Merkel – toch de akela van de multiculti – lijkt van de verkrachtingen en de criminaliteit geschrokken, en de grenscontroles zijn niet weer afgeschaft.

Als zelfs Merkel minder illegalen wil, hoe kan het dan dat dit Europees Parlement blind is voor de ellende die de open grenzen met zich hebben meegebracht en geen enkel mededogen toont met de getroffen vrouwen?

 
  
MPphoto
 

  Γεώργιος Επιτήδειος (NI). – Κύριε Πρόεδρε, όταν δημιουργήθηκε για πρώτη φορά ο χώρος Σένγκεν, πολλοί πίστεψαν ότι ήταν ένα από τα μεγαλύτερα επιτεύγματα της Ευρωπαϊκής Ενώσεως. Είναι αλήθεια ότι η ελεύθερη μετακίνηση ανθρώπων, μέσων και υλικών μεταξύ των χωρών της Ευρωπαϊκής Ενώσεως είναι μία ιδιαίτερα ελκυστική και επιθυμητή από όλους εξέλιξη. Βασική, όμως, προϋπόθεση για να ισχύσει η Συνθήκη Σένγκεν είναι η ασφάλεια των εξωτερικών συνόρων. Αυτή τη βασική προϋπόθεση οι σοφοί της Ευρωπαϊκής Ενώσεως δεν την έλαβαν υπόψη, αφαίρεσαν την αρμοδιότητα της ασφαλείας των συνόρων από τις χώρες των εξωτερικών συνόρων και ανέθεσαν αυτή τη λεπτή αποστολή σε έναν εντελώς ανίκανο, άχρηστο και, όπως απεδείχθη στην πράξη, επικίνδυνο οργανισμό, ο οποίος ακούει στο όνομα Frontex. Μοιραίο επακόλουθο της αδυναμίας του Frontex ήταν να πλημμυρίσουν με λαθρομετανάστες η Ιταλία και, κυρίως, η Ελλάδα. Επιπλέον, η Ελλάδα αυτή τη στιγμή έχει μετατραπεί σε ένα στρατόπεδο συγκεντρώσεως δυστυχισμένων και εξαθλιωμένων ψυχών. Εάν, λοιπόν, η Ευρωπαϊκή Ένωση θέλει να διασώσει τη Συνθήκη Σένγκεν, θα πρέπει να κάνει δύο πράγματα: πρώτον, να επιβάλει στην Τουρκία να μην στέλνει λαθρομετανάστες στην Ελλάδα και, δεύτερον, να αναθέσει και πάλι την ασφάλεια των εξωτερικών συνόρων στις αρμόδιες χώρες.

 
  
MPphoto
 

  Kinga Gál (PPE). – Elnök Úr, Biztos Úr, az európai polgárok ma az Unió legnagyobb vívmányának a belső határellenőrzések nélküli szabad mozgást tartják. Ha azt akarjuk, hogy a polgáraink számára fontos maradjon az Unió, akkor a schengeni rendszer megőrzése prioritás kell legyen. Ugyanakkor mára egyértelmű, hogy a belső határmentességnek feltétele, hogy a külső határok teljes ellenőrzés alatt legyenek, hogy valamennyi külső határral rendelkező tagállam maradéktalanul betartsa a meglévő schengeni szabályozást, ahogyan Magyarország is teszi. Ezt a külső határra fordított energiát és költséget pedig a szolidaritás részévé kell nyilvánítani, ezért növelni kell azon tagállamok forrásait, amelyek megvédik a schengeni külső határokat, és így az egész Unió biztonságát. Egy sikeres migrációs politika csakis a külső határok teljes védelmével valósulhat meg. Sajnos az Európai Unió migrációs válságra adott rossz, kötelező betelepítési kvótán alapuló válasza, és ennek következményei miatt számos tagállam visszaállította a határellenőrzést az Unió belső határainál. Ez gyakorlatilag veszélyezteti a schengeni térség működését. Ezeket az ideiglenes határellenőrzéseket haladéktalanul meg kell szüntetni, ugyanis a belső határok nélküli Európa jelenti a polgárok számára a kézzel fogható Uniót, és itt az ideje, hogy ez jelentse végre Románia és Bulgária lakosai számára is.

 
  
MPphoto
 

  Péter Niedermüller (S&D). – Elnök Úr, Coelho úr jelentése, azt gondolom, hogy egy pontos, találó és felelősségteljes látlelet a schengeni térség jelenlegi állapotáról, és ezért külön köszönet illeti a jelentéstevőt. Az egyes tagállamokban megfogalmazódó populista érvelésekkel szemben fontos hangsúlyozni, hogy a schengeni térség védelme érdekében foganasított intézkedések részeként igenis megerősítésre került az Európai Unió külső határainak a védelme, és a megfelelő adatbázisokon alapuló ellenőrzések bevezetése. Ugyanakkor önmagában értelmetlen a belső határellenőrzések fenntartása. Messzemenően egyetértek a jelentéstevővel abban a tekintetben, hogy a schengeni kódexnek a módosítása nem jelenthet további lehetőséget a belső határellenőrzések fenntartására. Kell reagálni az új kihívásokra, de ez a reakció nem vezethet a schengeni térségen belüli szabad mozgás korlátozásához, és még kevésbé az olyan szélsőséges tervekhez, mint valamely ország határainak a lezárása, vagy az azzal való fenyegetőzés.

Abban is egyetértek a jelentéstevővel, hogy a schengeni rendszer, a schengeni térség jelenlegi rendszere nem a térség struktúrájával és szabályaival kapcsolatos problémák, hanem elsősorban a közös európai menekültügyi rendszer hiányosságai miatt alakult így. Ezért további elzárkózás helyett a menekültek és bevándorlók számára legális utakat kell teremteni, és a Tanácsnak pedig el kell szánnia magát arra, hogy tárgyalásokat kezdjen a dublini rendelettel kapcsolatban, és hagyja végre jóvá az új Európai Menekültügyi Ügynökséget.

 
  
MPphoto
 

  Helga Stevens (ECR). – Voorzitter, binnen het Schengengebied kunnen wij zonder paspoortcontrole vrij reizen. Maar dit wederzijds vertrouwen tussen de landen kan niet zonder een sterke gezamenlijke bescherming van de EU-buitengrenzen.

Helaas zijn deze buitengrenzen nog steeds poreus, aangezien Europese rechters pushbacks verbieden. Bootjes worden nog steeds overgebracht naar Europa, naar redding in plaats van naar het laatste veilige doorreisland.

Het lijkt me daarom perfect verdedigbaar dat lidstaten de mogelijkheid hebben om interne grenscontroles tijdelijk opnieuw in te voeren. Dit verslag veroordeelt echter die aanpak. Ook is het kritisch over de systematische controle van EU-onderdanen, die van buiten de EU komen, waaronder ook terugkerende Syriëstrijders, op bijvoorbeeld de luchthaven van Zaventem.

Wij vinden die kritiek zeer misplaatst vanuit veiligheidsoogpunt. Het herinvoeren van grenscontroles binnen de EU brengt inderdaad economische kosten met zich mee. Maar het is juist doordat de EU te weinig doet om deze buitengrenzen te versterken, dat lidstaten willen weten wie er binnen en buiten gaat. Grenscontroles zijn, net zoals gerichte politieacties, soms nodig.

 
  
MPphoto
 

  Филиз Хюсменова (ALDE). –Г-н Председател, eжегодният доклад относно функционирането на Шенгенското пространство отново констатира, че България и Румъния вече преди 7 години изпълниха критериите за прием. Готовността за присъединяването беше удостоверена многократно и от Европейския парламент, и от председателя на Комисията, и заключенията на Съвета. Напълно подкрепям становището на доклада, че „цялостното прилагане на Шенгенското право в държавите членки, които са изпълнили критериите, е от съществено значение за координирана и надеждна рамка за правна сигурност“.

Ако вътрешните граници бъдат премахнати, ще бъде подобрена оперативната съвместимост на граничните схеми. Шенген наистина би бил по-силен, ако България и Румъния са част от него, както преди време заяви комисар Аврамопулос. Аргументите против са изцяло и само политически. Ето защо подкрепям настоящия доклад, но и настоявам Съветът да приеме отдавна нужните действия по приемане на България и Румъния в Шенген.

 
  
MPphoto
 

  Kristina Winberg (EFDD). – Herr talman! Alla imperier faller förr eller senare. Den första brickan som föll för EU var då brexit startade. Nu kan nästa bricka vara på väg att falla för att den inte längre tjänar sitt syfte. Jag talar naturligtvis om Schengensamarbetet. Tanken med Schengen var i grunden bra; det skulle underlätta för EU-medborgare att kunna röra sig fritt och smidigt inom Europa. Detta gjorde att många, i varje fall i mitt land Sverige, valde att rösta för ett EU-medlemskap. Tänk vad smidigt att kunna åka runt i Europa utan att behöva passera pass- eller gränskontroller.

För att detta skulle fungera och vara möjligt förutsatte man att EU:s yttre gränsskydd skulle fungera. Det vet vi ju att det inte gör, även om vi har mutat Turkiet med 60 miljarder för att stoppa migranterna från att ta sig över Medelhavet. På senare tid har vi även bistått Libyen med hjälp för att stoppa migrantströmmarna till Italien. Under denna tid har vi även trefaldigat anslagen till Frontex som ska bevaka och säkra våra yttre gränser. Resultatet blir i det stora hela ett större uppdrag för dem att söka och rädda människor till havs som de sedan transporterar till Grekland och Italien. Cirka 80 procent av deras verksamhet består av detta uppdrag.

Med facit i hand, och med den förändring vi ser i dag, håller det inte längre. Vi har sett en illegal migration utan dess like. Vapen och droger har också i princip haft fri rörlighet, för att inte tala om terrorister, hur de organiserat sig och begått terrordåd i våra medlemsstater.

 
  
MPphoto
 

  Angelo Ciocca (ENF). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, in questi minuti mi stanno davvero chiamando e scrivendo tantissimi cittadini italiani, chiedendomi di difenderli dentro questi palazzi e chiedono di essere difesi da questi palazzi e questo ci deve far riflettere, è pazzesco pensare di aver trasformato i palazzi europei nel primo fronte di difesa dei cittadini italiani.

Oggi c'è un cittadino italiano, vede una bandiera europea, non vede il futuro, non vede speranza, non vede opportunità. Purtroppo oggi se un cittadino italiano vede questa Europa vede la guerra europea "4.0" e di questo sono estremamente preoccupato, una guerra politica, una guerra di speculazione finanziaria, come assistiamo in queste ore.

Questa Europa ha tolto al popolo italiano sovranità monetaria, ha tolto la sovranità del controllo dei confini, ha portato come causa appunto di questa guerra europea 4.0 povertà, clandestinità, disoccupazione, insicurezza, meno nascite e quindi morte.

E allora noi chiediamo a questa Europa di non entrare nel voto italiano, chiediamo a questa Europa di lasciare libero il popolo italiano nel scegliere i ministri, nel scegliere i programmi, nel scegliere la speranza e il nostro paese. La Lega e tanti cittadini italiani oggi chiedono in modo forte e chiaro di restare liberi da questa Europa, altrimenti diventerà un'Europa che farà schifo all'Italia.

 
  
MPphoto
 

  Асим Адемов (PPE). – Г-н Председател, поздравявам г-н Куелю за този обективен доклад, който дава реална оценка за състоянието на Шенгенското пространство днес, изтъква плюсовете и минусите, както и действията, които трябва да се предприемат. Шенгенското пространство през последните години беше под голямо напрежение и именно такива периоди изискват от Европейския парламент по-сериозно да играе роля за съхраняването на това пространство.

Европейският парламент е длъжен да защитава правата на гражданите, като активно се бори за опазването на Шенгенското пространство. За съжаление обаче, не може да се каже, че функционирането на Шенген днес дава оптимални резултати. Въвеждането отново на граничен контрол сериозно уронва доверието на гражданите в европейската интеграция. Поради това се налага да се вземат мерки за възстановяването на ползите за гражданите, за да не пострада основната идея за свободно движение.

Пред Европейския съюз има нови предизвикателства – заплахи от атентати и тероризъм. Всички тези заплахи изискват по-добър обмен на информация, по-добра координация, по-тясно сътрудничество и повече европейска солидарност. Ефективното функциониране на Шенгенското пространство зависи от това, доколко страните ще бъдат единни и солидарни една с друга. Именно тази солидарност изисква България и Румъния да бъдат приети незабавно в Шенген. Приемането на България и Румъния в Шенген ще допринесе за повече сигурност и стабилност в Европейския съюз. Съюзът незабавно трябва да вземе решение за присъединяването на България и Румъния към Шенгенското пространство, защото двете държави защитават надеждно външните граници и затова трябва да бъдат пълноправни членове на това пространство.

 
  
MPphoto
 

  Josef Weidenholzer (S&D). – Herr Präsident! Der Schengen-Raum ist eine wesentliche Voraussetzung für den Binnenmarkt. Wer an diesem Fundament rüttelt, der gefährdet unseren Wohlstand und setzt die europäische Zukunft aufs Spiel. Deshalb ist es wichtig, regelmäßig und selbstkritisch zu überprüfen, was man verbessern kann. Der jährliche Fortschrittsbericht, wie er heute von Carlos Coelho vorgelegt wird, ist dazu eine gute Gelegenheit. Er zeigt vor allem: Schengen ist eine Erfolgsstory, allen Unkenrufen zum Trotz. Die Wiedereinführung von Grenzkontrollen würde immensen Schaden nach sich ziehen. Daher sind Schwachstellen schonungslos zu identifizieren. Ich sehe da drei Bereiche: Der ungenügende Schutz der Außengrenzen, der auch im Pochen mancher Mitgliedstaaten auf ihre nationale Souveränität begründet ist, und vor allem das von Anfang an nicht funktionierende Dublin-Regime haben viel zur Glaubwürdigkeitskrise beigetragen. Zu beiden gibt es klare Vorstellungen unseres Hauses. Und in der Tat könnte mehr Europa die Sicherheitslage verbessern.

Ein ernstzunehmendes Problem stellen auch die symbolpolitisch motivierten permanenten Grenzkontrollen dar. Wir erleben das jedes Mal am Straßburger Flughafen, wenn wir zur Plenartagung reisen. Worin besteht da der Sicherheitsgewinn? Oder wenn im österreichisch-bayrischen Grenzgebiet die Autobahnübergänge kontrolliert werden, aber die anderen Grenzübertrittstellen nicht. Da kann man sich des Eindrucks nicht erwehren, dass so manches innenpolitisch motiviert ist.

 
  
MPphoto
 

  Jussi Halla-aho (ECR). – Arvoisa puhemies, monet ihmiset ovat huolissaan Schengen-järjestelmän romahtamisesta. Todellinen ongelma ei kuitenkaan ole se, että osa jäsenmaista on palauttanut valvonnan sisärajoille. Todellinen ongelma on se, että rajavalvonnan puute on mahdollistanut laittoman siirtolaisuuden ja turvapaikkashoppailun. Jos tätä ongelmaa ei ratkaista, me menetämme vapaan liikkuvuuden.

Tiukka ulkoraja- ja turvapaikkapolitiikka on paras ja ainoa keino puolustaa Schengen-järjestelmää. Jäsenmailla tulee olla mahdollisuus palauttaa valvonta sisärajoille joustavasti ja niin pitkäksi aikaa kuin tilanne edellyttää. Tämä mahdollisuus kannustaa ulkorajavaltioita ja Euroopan unionia huolehtimaan ulkorajasta. Me voimme valita vuotavat ulkorajat tai vapaan liikkuvuuden Schengen-alueella, mutta me emme voi valita molempia.

 
  
MPphoto
 

  Patrick O'Flynn (EFDD). – Mr President, in the age of ISIS and mass migratory waves, the Schengen area is pie—in—the—sky utopian student politics. It is a concept that is out of time. If an external border is porous – as it has been with the EU for many years – then the absence of internal borders becomes still more critical. When Ms Merkel invited everyone in who claimed to be displaced by wars in the Middle East, she invited them in not just on behalf of Germany, but on behalf of 25 other Schengen members and, to a large extent, on behalf of the EU’s six non—Schengen members too. So no wonder internal border checks are creeping back within Schengen – in the case of France, for wholly understandable security reasons, and for some other countries, to cope with the sheer volume of Merkel migrants.

Social and cultural cohesion is a precious and fragile thing. When it exists, it enhances the life of almost everyone in a community, but allow the pace of population change to run too fast or be careless as to the character of people moving from one country to another and you will ignite the indignation of indigenous populations. Italians want to control their own borders; Hungarians wants control their own borders; one of the big reasons for Brexit was the desire of the British to control their own borders again. The European political class is insulated from the downsides of uncontrolled mass migration. Instead of empathising with European populations who feel overrun, far too many European politicians show contempt for their electorates – even branding them as racist just for wanting a degree of social stability. If you were wise you would make the Schengen area the second item thrown into the dustbin of history – hard on the heels of the eurozone – but we know you won’t do that, and so the confrontation between Europe’s citizens and its elites is set to intensify.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

 
  
MPphoto
 

  Tomáš Zdechovský (PPE), otázka položená zvednutím modré karty. – Pane kolego, vy jste tady zmínil, že členské státy chtějí převzít odpovědnost za hlídání hranic, jmenoval jste Maďarsko, jmenoval jste Itálii. Tak bych se vás rád zeptal, proč Itálie už tu odpovědnost nepřevzala?

 
  
MPphoto
 

  Patrick O'Flynn (EFDD), blue-card answer. – I think I said – or I certainly meant to say – Italians and Hungarians and the British. It’s the people who want to take back control of the borders. To some degree the governments of some countries do as well, but they are forbidden from doing so by the rules of the European Union, as you must well know. I am simply pointing out that the European elite and its rules are on a collision course with the popular will in many countries which are members of this Union.

 
  
MPphoto
 

  Dubravka Šuica (PPE). – Gospodine predsjedavajući, postavlja se pitanje kako povećati unutarnju sigurnost, a istovremeno zaštititi naše vanjske granice. Kao što je poznato, u području slobodnog kretanja, vanjske granice postaju zajedničke pa tako dijelimo više od 50 000 kilometara zajedničkih granica, što znači da sigurnosni problem u jednoj državi ili na njezinoj vanjskoj granici, može utjecati na sve.

Ali, postoji pravna stečevina na kojoj se temelji uzajamno povjerenje iz čega bi se trebalo razviti područje slobode, sigurnosti i pravde. Šteta je što države članice što češće podižu zidove na vanjskim i unutarnjim granicama kao mjeru odvraćanja od ulaska u Europsku uniju. Zamislite podatak da su europske države izgradile više od 1 200 kilometara zidova i granica, na što su utrošile oko 500 milijuna eura. A sve to protivno je duhu schengena.

Stoga se nadam da će se stvari promijeniti, da će Bugarska i Rumunjska koje ste svi ovdje spomenuli vrlo uskoro ući u schengen, a vama se zahvaljujem gospodine Avramopoulos koji ste spomenuli i Hrvatsku jer je Hrvatska na najboljem putu, potrošila je oko 117 milijuna eura za uspostavljanje tehničkih uvjeta iz omotnice. Nadamo se da ćemo 2019. godine biti spremni. Znamo da se Hrvatska sama pridružila Europskoj uniji 2013. godine, tako se nadam da će sama ući i u schengenski prostor.

Samo želim još jedan podatak reći da je schengenski informacijski sustav u Hrvatskoj pokazao svu opravdanost primjene – u sedam mjeseci zabilježeno je 168 milijuna pregleda s 8 000 identificiranih automobila ili ljudi koji su bili zanimljivi sa sigurnosnog aspekta.

Stoga sam čvrsto uvjerena da je schengenski prostor dio rješenja, a ne problema. Ako on prestane postojati, a to se nadam da neće, dogodilo bi se to i s Europom građana u kojoj danas živimo.

 
  
MPphoto
 

  Ana Gomes (S&D). – Senhor Presidente, agradeço ao relator Carlos Coelho e apoio tudo o que aqui sublinhou, incluindo sobre o uso do SIS pelo Reino Unido e a inclusão da Roménia e Bulgária. Neste relatório mostramos que os principais problemas no funcionamento do sistema de Schengen resultam da tacanhez política, do egoísmo e da falta de solidariedade entre Estados-Membros na resposta a desafios de segurança transnacionais, em especial o terrorismo, que pedem mais Europa e mais Europa passa por Schengen.

Também a Comissão Europeia, Sr. Avramopoulos, não pode continuar a assobiar para o ar, ignorando violações de Schengen que comprometem a integridade do sistema e põem em causa a segurança coletiva. Dos vistos gold em que competem perversamente diversos Estados-Membros, incluindo o meu país, Portugal, ao caso de Malta, onde há testemunhos alarmantes de esquemas organizados de venda massiva de vistos Schengen a líbios e argelinos, para não falar da vergonha que é o dirty deal ilegal feito pela União Europeia com a Turquia.

Quando vai a União Europeia cumprir Schengen e não deixar mais que sejam as máfias traficantes a gerir os fluxos migratórios, como denunciou o Secretário-Geral das Nações Unidas António Guterres? Quando vai o Conselho desbloquear a revisão do sistema europeu comum de asilo e abrir vias legais e controladas, seguras, para que requerentes de asilo e refugiados não tenham que pôr as vidas à mercê dos traficantes que a falta de gestão europeia vem, de facto, alimentando?

 
  
MPphoto
 

  Lara Comi (PPE). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, Commissario, mi permetta di ringraziare e di complimentarmi con l'on. Coelho per l'ottimo lavoro svolto.

Devo dire che ho sentito tante volte citare l'Italia oggi e quindi mi permetto di fare una riflessione concentrata sull'Italia e sull'area Schengen. E allora la riflessione è questa: sentendo i cittadini, sentendo gli artigiani, sentendo i commercianti, sentendo la base e quindi gli italiani, vedete Schengen è una grande conquista, sicuramente va gestita bene, va gestita al meglio, però io pongo una questione: con che controlli?

L'Italia andrebbe bene o andrebbe male? L'Italia otterrebbe di più o otterrebbe di meno? Secondo un'analisi, primo, otterrebbe più problemi e quindi già ne abbiamo abbastanza. Per quanto riguarda l'immigrazione: caso Ventimiglia. Nel momento in cui la Francia ha ampliato i controlli ce li siamo tenuti tutti in casa. Noi abbiamo un problema di frontiere esterne, lì dobbiamo effettuare i blocchi, non di frontiere interne.

Secondo: caso Brennero. Bene, l'Austria ha deciso di aumentare i controlli e abbiamo avuto 70 chilometri di coda, perché in questo caso abbiamo danneggiato il commercio di import ed export degli italiani. E allora vede, io penso che siano le frontiere esterne da controllare, quelle che è difficile costruire muri come il mare, e lo sa bene anche il Commissario, vista la sua origine, e anche altri colleghi del Mediterraneo. E permettetemi, questo lo chiedono i cittadini italiani di rimanere nell'Europa, ma in un'Europa diversa. Non di uscire né dall'euro, né dall'Europa.

 
  
MPphoto
 

  Emilian Pavel (S&D). – Domnule președinte, domnule comisar, dragi colegi, acest prim raport anual al Parlamentul European privind funcționarea spațiului Schengen stabilește un precedent pentru anii următori, fiind așadar esențial să ne asigurăm de faptul că drepturile și libertățile cetățenilor noștri sunt respectate. Spațiul Schengen nu funcționează atâta timp cât unele țări mențin controlul la granițele interne. Astfel, șase state membre Schengen sunt în ilegalitate încă din noiembrie 2017. Mai mult, în loc să le sancționeze, Comisia Europeană încearcă să le legalizeze practicile.

În tot acest timp, din 2011 încoace, România aplică dispozițiile aquis-ului Schengen și acționează ca un membru de facto prin gestionarea peste 2 000 de kilometri de frontieră externă a Uniunii Europene, fără a beneficia însă de avantajele liberei circulații. De aceea am solicitat în cadrul acestui raport lărgirea spațiului Schengen, primind astfel și România și Bulgaria. Fiecare zi în afara acestui spațiu reprezintă o discriminare clară a cetățenilor români și bulgari, dar și o înfrângere și o rușine pentru proiect european. Vă mulțumesc, dragi colegi, domnule comisar, pentru că a-ți susținut acest demers și sper că mâine o majoritate clară va vota pentru această aderare, care este prea întârziată.

 
  
MPphoto
 

  Frank Engel (PPE). – Monsieur le Président, au moment où la France, il y a quelques années, pour de bonnes raisons à l’époque, a décidé de réintroduire les contrôles aux frontières, je me souviens que les 100 000 citoyens français qui avaient un emploi à Luxembourg, parce que chez eux il n’y en avait pas – et qui, malgré tout, votaient Front national parce que cela doit être bon pour la protection des frontières –, passaient chaque matin et chaque soir trois à quatre heures dans leur voiture pour se rendre à leur travail. Ceux-là étaient guéris de ce souhait bête et stupide de voir les frontières rétablies pour le bien de nous tous.

J’ai entendu le collègue anglophone tout à l’heure. Il me semble que le gouvernement britannique n’est pas du tout en faveur de la réintroduction d’une frontière dure en Irlande, entre la République d’Irlande et l’Irlande du Nord, parce que cela signifierait la catastrophe, la débâcle économique pour l’Irlande et pour les gens qui vivent des deux côtés de cette frontière.

C’est lamentable, Monsieur le Président, et je le dis en pesant mes mots, c’est lamentable que des motifs politiques strictement internes en Autriche, en Bavière, en France et ailleurs, justifient le maintien d’une chose qui devrait être abolie depuis des décennies, et abolie pour de bon. Je suis heureux qu’en face de Schengen – c’est un village du Luxembourg pour ceux qui ne s’en souviendraient pas –, il y ait le Land allemand de la Sarre, parce que les Sarrois sont encore assez raisonnables pour ne pas y réintroduire de frontières. Si c’était la Bavière, on aurait bientôt une troupe régionale de protection des frontières pour les besoins d’une campagne d’un homme politique qui veut être réélu en septembre.

Cela n’est pas normal. Nous ne pouvons plus continuer à faire dépendre le bon fonctionnement de l’une des très grandes réalisations de l’Union européenne des lubies politiques de certains qui croient qu’avec la sécurité, on justifie toute mauvaise politique qui puisse être imaginée. C’est faux et cela doit cesser.

 
  
MPphoto
 

  Juan Fernando López Aguilar (S&D). – Señor presidente, señor comisario Avramopoulos, es evidente en este debate como en tantos anteriores que si los antieuropeos y los eurófobos, que cada vez son más numerosos en esta Cámara, odian Schengen es exactamente porque Schengen es el activo más preciado de la ciudadanía europea, lo que los ciudadanos europeos más y mejor identifican con lo mejor de la historia de Europa como la hemos construido.

Exactamente por eso, cuando Schengen entra en crisis, como consecuencia de lo que se llamó la crisis migratoria, la presión sobre las fronteras exteriores, y se suspendió la efectividad de Schengen durante casi tres años, el Parlamento Europeo, a través de la Comisión de Libertades Civiles, hizo lo correcto constituyendo un grupo de trabajo, informando para evaluar cómo podemos ser más eficaces y garantes de la cooperación leal y de la solidaridad de la gestión de las fronteras exteriores, manteniendo al mismo tiempo la libre circulación de personas en la Unión.

Por eso apoyamos este informe. Por eso queremos, contra lo que opinan los eurófobos, que, cuanto antes, Schengen vuelva a la normalidad y se restablezca plenamente la circulación de personas en el interior de la Unión Europea.

Y la objeción que ponemos a este informe tiene que ver con el sesgo securitario que pretende imponer en Schengen un marchamo sobre controles biométricos e interoperabilidad, además de una política de retornos que nada tiene que ver con la libre de circulación entre fronteras.

(El orador acepta responder a una pregunta formulada con arreglo al procedimiento de la «tarjeta azul» (artículo 162, apartado 8, del Reglamento interno)).

 
  
MPphoto
 

  Marek Jurek (ECR), pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki. – Czy nie uważa Pan jednak, że to nie partie polityczne, które wyrażają obawy przed niekontrolowaną imigracją, ale właśnie polityka władz Unii Europejskiej zachęcająca do nielegalnej imigracji, bagatelizująca ten problem doprowadziła do tego najpoważniejszego kryzysu strefy Schengen? Czy to nie opanowanie tego zjawiska jest najlepszą metodą, żeby ona miała zaufanie i działała dobrze? Tymczasem w naszym sprawozdaniu znowu pojawiają się postulaty legalizacji nielegalnej imigracji. Czy naprawdę to jest droga do zagwarantowania dobrego funkcjonowania naszych granic zewnętrznych?

 
  
MPphoto
 

  Juan Fernando López Aguilar (S&D), respuesta de «tarjeta azul». – Con el debido respeto, querido colega Jurek, no ha manifestado usted una pregunta, sino su opinión. Y lo primero que hice cuando llegué al Parlamento Europeo fue leerme el Tratado de Lisboa, que mandata precisamente a la Unión Europea construir juntos, de manera solidaria y cooperativa, una política de libre circulación de personas, al mismo tiempo que una gestión integrada de las fronteras exteriores de la Unión.

Y debe hacerse cuanto antes más europea, para que tengamos más y mejor Europa, incluyendo a Bulgaria y Rumanía en el espacio de libre circulación de personas. Ese es el objetivo que prometía el Tratado de Lisboa y, en la medida en que tengamos contradicción contra este activo, que era el más preciado de la Unión Europea, la Unión Europea continuará fallando a su promesa.

 
  
MPphoto
 

  Tomáš Zdechovský (PPE). – Pane předsedající, chtěl bych zpravodaji poděkovat za tuto zprávu. Myslím si, že ten dokument vychází z velmi dobrého základu. Myslím si, že vedle toho, že tam popisuje reálně situaci, tak navrhuje některé nápady na zlepšení toho systému.

Zaznělo zde mnohokrát, my nejsme spokojeni s tím, jak funguje. Pokaždé, když jezdíme do Francie, tak je poměrně trapná kontrola pasů tady ve Štrasburku. Myslím si, že každý, kdo jí prochází, si musí ťukat na hlavu, protože to není způsob, jak zabránit útoku nebo zvýšit bezpečnost občanů. Myslím si, že nikdo si nemyslí, že tato kontrola zabrání jakémukoliv teroristovi, aby se do Štrasburku dostal.

Já si myslím, že v rámci schengenského prostoru nám chybí vymahatelnost práva, a to je i to, co je v té zprávě popsáno. To, aby opravdu všechny členské státy skutečně dodržovaly to, co mají, a aby to opravdu neobcházely, ať už formou zmiňovaných zlatých víz nebo formou různých pasů, které dávají občanům třetích zemí. To je to, co vede ke skepticismu nad fungováním schengenského prostoru.

Schengenský prostor sám o sobě je výborná myšlenka a věřte mi, že jako student Papežské univerzity jsem zažil to, co znamená být out of Schengen, a zažil jsem ty kontroly na hranicích a už bych nikdy nechtěl, aby se tyto kontroly vrátily zpátky do Evropy.

 
  
MPphoto
 

  Miriam Dalli (S&D). – Grazzi President, Kummissarju, nibda billi nirringrazzja lir-rapporteur ta’ dan ir-rapport u llum qegħdin nisimgħu ħafna varjanzi, b’mod partikolari jiena ngħid ċertu anki estremiżmu żejjed. Qegħdin nitkellmu dwar immigrazzjoni bla kontrolli ta’ xejn, meta fir-realtà, illum il-ġurnata, aktar minn qatt qabel, qegħdin naħdmu biex verament ikollna bilanċ.

Jiena nirreferi għal dak li għamilna matul din is-sena, flimkien mal-MEP Coelho, fejn qegħdin fuq ir-riforma tal-Kummissjoni Ewropea dwar is-Sistema ta’ Informazzjoni ta’ Schengen. Għaliex din hija riforma li permezz tagħha rridu niżguraw kooperazzjoni akbar bejn l-Istati Membri biex, iva, nassiguraw is-sigurtà tal-Unjoni Ewropea kollha kemm hi. U hemmhekk ninsabu fl-aħħar stadji biex nikkonkludu leġiżlazzjoni mmirata biex tiżgura l-iskambju ta’ informazzjoni dwar theddid li jista’ jkun hemm.

Imma, u din hija xi ħaġa li ġiet enfasizzata anki fir-rapport, biex din il-leġiżlazzjoni taħdem, neħtieġu li l-Istati Membri jimplimentaw kif suppost l-acquis ta’ Schengen.

Għaliex, wara kollox, iċ-ċittadini tagħna jridu jkunu siguri però jridu wkoll ikunu ħielsa.

Għandna pjan, għandna r-regoli u s-sistemi konkreti li, jekk implimentati sew, iva jistgħu jaħdmu u għandna l-għodod neċessarji biex liċ-ċittadini tagħna nagħtuhom il-libertà li jeħtieġu.

 
  
MPphoto
 

  Емил Радев (PPE). – Г-н Председател, през последните години Шенгенското пространство е изправено през редица изпитания – миграционната криза и терористичната заплаха. И станахме свидетели на въвеждане на вътрешен граничен контрол между държави, които от четвърт век нямат граница помежду си. Това е опасна тенденция, защото реално Европейският съюз би функционирал много трудно без Шенген. Дори можем да кажем, че Шенген и Европейският съюз са неделими. Ето защо е важно всички държави членки да бъдат част от общото пространство без граници, след като са изпълнили необходимите законово установени критерии.

България и Румъния са сторили това още преди седем години. Ние използваме активно Шенгенската информационна система, като се надявам Съветът да вземе решение за стопроцентов достъп до системата за двете страни в съвсем скоро време. Част сме от европейската гранична и брегова охрана, ползваме се от Единния калкулатор на новата система „Вход-изход“, имаме достъп до визовата информационна система, прилагаме Шенгенското законодателство изцяло, пазим най-трудната и най-натоварена външна граница – тази с Турция, както от престъпници, така и от нелегални мигранти.

България реално е част от Шенген. Време е това да бъде отразено и чрез политическо решение за вдигане на вътрешния граничен контрол и за присъединяване на страната към Шенген. България в Шенген означава по-сигурен Европейски съюз.

 
  
MPphoto
 

  Cristian-Silviu Bușoi (PPE). –Domnule președinte, stimați colegi, felicit grupul de lucru Schengen instituit de Comisia LIBE și raportorul, domnul Coelho, pentru munca la acest raport și viziunea cuprinzătoare asupra funcționării Schengen. Raportul arată foarte clar care ar trebui să fie acțiunile prioritare ale instituțiilor europene și ale statelor membre pentru a întări siguranța, securitatea și integritatea liberei circulații a persoanelor, a bunurilor, a serviciilor și a capitalului în spațiul Schengen. Avem în mod clar nevoie de o mai strânsă colaborare a țărilor în reformarea și îmbunătățirea sistemului de informații Schengen, cât și de întărirea cooperării transfrontaliere între autoritățile polițienești, sistemul judiciar, autoritățile de vamă și de viză. Statele membre ale spațiului Schengen trebuie să implementeze recomandările privind evaluarea vulnerabilităților ale Agenției Europene pentru Poliția de Frontieră și Garda de Coastă.

Susțin recomandarea din raport care condamnă reintroducerea continuă a controalelor la frontierele interne. Verificările sistematice trebuie să se transforme în verificări punctuale. Din păcate și în unele țări non-Schengen, așa cum este și țara mea, s-au introdus în ultimii 2 ani unele măsuri neproporționale de control la graniță, care îngreunează nejustificat circulația persoanelor.

În mod special, salut reiterarea sprijinului pentru aderarea imediată a Bulgariei și a României la spațiul Schengen. România este complet pregătită din punct de vedere tehnic și al securității frontierelor și doar motive care țin de politica internă și de unele discursuri facile, populiste, în unele state membre s-au opus aderării României și Bulgariei și au făcut acest lucru imposibil până acum.

 
  
MPphoto
 

  Jaromír Štětina (PPE). – Pane předsedající, schengenský prostor je jedním z největších úspěchů Evropské unie. Je zásadní součástí projektu evropské integrace. Schengenský prostor se v posledních letech ocitl pod tlakem a přestávají fungovat jeho základní pravidla a úmluvy. Mám na mysli zavádění opětovných kontrol na vnitřních hranicích Evropské unie či budování hraničních plotů uvnitř Evropské unie. Poprvé byl aktivován článek 29 schengenského kodexu, objevují se nové hraniční kontroly. To je velmi nebezpečné. Zanikne-li schengenský prostor, zmizí Evropská unie tak, jak ji známe dnes.

Zachování schengenského prostoru zůstává klíčovým nástrojem rozšíření hospodářského a sociálního přínosu, volného pohybu osob, zboží a kapitálu. A nejen zachování. Usilujme, dámy a pánové, o rozšíření schengenského prostoru. Rumunsko a Bulharsko například o vstup do schengenského prostoru profesionálně usilují. Své hranice se snaží ochránit, aby si svůj vstup do prostoru odůvodnily. Nedávno jsem navštívil bulharsko-tureckou pozemní hranici, kde Bulhaři vybudovali asi 300 km dlouhý plot. Dali tak prakticky najevo, že dokážou vnější hranice Evropské unie ochránit. Přispěli k úsilí zabránit vnitřním hranicím v Evropské unii. Díky za to Bulharsku!

 
  
 

Zgłoszenia z sali

 
  
MPphoto
 

  Claudia Țapardel (S&D). –Domnule președinte, dragi colegi, domnule comisar, Comisia LIBE a aprobat primul raport privind funcționarea spațiului Schengen în care a fost reiterat foarte clar faptul că România și Bulgaria sunt pregătite pentru o intrare imediată în Schengen. În calitate de reprezentant al României în Parlamentul European, aprecieze evaluarea corectă și echitabilă a Comisiei LIBE, precum și a raportorului și consider că suntem pregătiți din toate punctele de vedere pentru acest demers.

Astfel, dacă acest lucru este recunoscut inclusiv de către Comisia Europeană și de către Parlamentul European, e timpul ca și anumite state membre să recunoască acest fapt și să susțină aderarea României la Schengen. Totodată, doresc să evidențiez faptul că spațiul Schengen s-a creat în baza unei abordări tehnice, acesta nefiind un acord de natură politică. Le reamintesc încă o dată tuturor colegilor faptul că România îndeplinește integral, încă din anul 2011, toate criteriile pentru a deveni parte a acestui spațiu. Este inacceptabil faptul că până în acest moment România nu este parte a spațiului Schengen și sunt ferm convinsă că orice amânare în acest sens nu este justificabilă, reprezentând o veritabilă discriminare a unui număr considerabil de cetățeni europeni. Din punctul meu de vedere, orice nelămuriri pe acest subiect țin de poziții strict politice și e timpul să admitem la nivel european faptul că locul României este în spațiul Schengen.

 
  
MPphoto
 

  Νότης Μαριάς (ECR). – Κύριε Πρόεδρε, Κύριε Αβραμόπουλε, είναι προφανές ότι η λειτουργία του Σένγκεν παρουσιάζει αρκετά προβλήματα. Στο εξωτερικό πεδίο, ο Frontex δεν λειτουργεί σωστά. Αυτή τη στιγμή, σύμφωνα με σημερινά στοιχεία, 16 627 άτομα βρίσκονται στα νησιά του Αιγαίου, 3 274 εξ αυτών στη Σάμο. Υπάρχει Frontex σε όλα τα νησιά και είναι προφανές ότι δεν μπορεί να διασφαλίσει τη φύλαξη των συνόρων. Θα πείτε ότι τα θαλάσσια σύνορα έχουν προβλήματα. Συμφωνώ. Στον Έβρο, που είναι χερσαία τα σύνορα, έχουμε μία τεράστια αύξηση εισροών. Επομένως, πρέπει να υπάρξουν πολύ συγκεκριμένα μέτρα. Δεύτερον, υπάρχει επανεισαγωγή στα εσωτερικά σύνορα. Τι θα γίνει με τους ελέγχους εδώ στο αεροδρόμιο του Στρασβούργου; Υπάρχουν τρία χρόνια. Έλεγχος διαβατηρίων σε όλους τους ευρωβουλευτές. Θα συνεχιστεί αυτή η κατάσταση; Απαράδεκτη κατάσταση επίσης: γερμανική και βελγική καραντίνα κατά των ελλήνων επιβατών που φτάνουν στα αεροδρόμια της Γερμανίας και στις Βρυξέλλες. Θα συνεχιστεί αυτή η κατάσταση; Είναι απαράδεκτο.

 
  
MPphoto
 

  Τάκης Χατζηγεωργίου (GUE/NGL). – Κύριε Πρόεδρε, Κύριε Αβραμόπουλε, έχετε ακούσει τα πάντα και δεν χρειάζεται καν να επαναλάβω πόσο θετικό πράγμα είναι η ελεύθερη διακίνηση ανθρώπων. Ξέρετε και εσείς καλύτερα από μένα πόσες δυσκολίες υπάρχουν στην εφαρμογή της, έτσι ώστε να λειτουργεί με τον τρόπο που θέλουμε. Έχω μόνο μία ερώτηση και, παρακαλώ, δείτε πώς μπορείτε να μου την απαντήσετε. Όταν χώρες μέλη, με το πρόσχημα ότι βάζουν προσωρινά κάποια μέτρα, παραβιάζουν ουσιαστικά τη Συνθήκη, και η Ευρωπαϊκή Ένωση δεν μπορεί να τους πει και κάτι, τότε οι κανόνες πάνε στον βρόντο. Τι προτίθεστε ή τι μπορούμε να κάνουμε ή τι μπορείτε να κάνετε, έτσι ώστε, αν μελλοντικά επαναληφθεί η παραβίαση κανόνων που έχουν υπογραφεί, να το αντιμετωπίσετε με έναν τρόπο αποτελεσματικό; Διαφορετικά, αποδεικνύουμε ότι λέμε απλώς λόγια.

 
  
MPphoto
 

  Ελευθέριος Συναδινός (NI). – Κύριε Πρόεδρε, η ζώνη Σένγκεν έχει ουσιαστικά καταλυθεί και εκκρεμεί μόνο η τυπική διαπίστωση, ενώ πύλες εισόδου και χώρες-προστάτες των εξωτερικών συνόρων, όπως η Ελλάδα, επιβαρύνονται υπέρμετρα από την αθρόα εισροή λαθρομεταναστών παρά τις σκανδαλώδεις ικανοποιήσεις της παράλογης Τουρκίας από την Ένωση. Όμως, συγχέονται βασικές έννοιες. Η ελεύθερη κυκλοφορία αφορά στο δικαίωμα που έχει αποδοθεί προς τους πολίτες. Ο έλεγχος δε των συνόρων υπάγεται στην αρμοδιότητα των κρατών, αποτελώντας υποχρέωση της πολιτείας να επιτυγχάνει και να συντηρεί την ασφάλεια και το αίσθημα της ασφαλείας εντός της επικράτειάς της. Η διενέργεια ενδελεχών και συστηματικών ελέγχων, λοιπόν, δεν καταλύει την ελευθερία διέλευσης. Αντιθέτως, απαιτούνται κανόνες, ώστε να διασφαλίζεται πως τα διερχόμενα πρόσωπα έχουν το αντίστοιχο δικαίωμα. Απαιτείται, λοιπόν, συνοριογραμμή ανθεκτική προς κάθε εξωτερική επιβολή ή παρείσφρηση, μεταρρύθμιση των βάσεων δεδομένων και προσαρμογή της χρήσης τους, ισχυρό θεσμικό πλαίσιο και ταχεία επιστροφή όσων παρανόμως εισήλθαν.

 
  
MPphoto
 

  Michaela Šojdrová (PPE). – Pane předsedající, děkuji za porozumění a udělení slova. Nesouhlasím s kritikou dočasné obnovy kontroly na vnitřních hranicích ze strany některých členských států. Ta kritika tady poměrně často zaznívá.

V době propuknutí uprchlické krize se ukázalo, že Evropská unie zatím nedokáže zabezpečit své vnější hranice, a tedy taková opatření byla samozřejmě legitimní a myslím, že i na místě. Podmínky se změnily a Evropská unie zřídila evropskou pobřežní a pohraniční stráž a přijala řadu dalších opatření, která vnější hranici zabezpečují. Je tedy načase, aby byla přijata taková verze schengenského hraničního kodexu, která stanoví objektivnější podmínky pro obnovu vnitřních hranic a zamezí nadměrnému užívání tohoto opatření. Současně ale nesmíme polevit v úsilí ještě více chránit naše vnější hranice.

 
  
MPphoto
 

  Tonino Picula (S&D). – Gospodine predsjedavajući, zahvaljujem izvjestitelju na dobrom izvješću i prihvaćanju svih amandmana koje sam podnio; posebno onog gdje Europski parlament potvrđuje potporu za primanje Hrvatske u schengen čim zadovolji potrebne kriterije.

Ipak, ne smijemo zanemariti vanjske i unutarnje izazove schengenu kao jedinstvenom sustavu slobodnog kretanja ljudi i roba između čak 26 zemalja. Manjak političke volje i boljeg pravnog okvira da zajednički rješavamo sigurnosne prijetnje i migrantske krize doveli su do ponovnog uvođenja graničnih kontrola među nekim članicama schengenskog prostora.

Dolazim iz zemlje članice koja je gotovo ispunila kriterije za ulazak u schengen, uspješno kontrolira vanjsku granicu, ali je svejedno od ostatka Europske unije ograđena bodljikavom žicom.

Schengen, kao veliko postignuće europskih integracija ne smije biti kolateralna žrtva deficita naših sigurnosnih politika. Rješenja nisu podizanje ograda i zatvaranje granica među članicama, kao ni političke blokade. Schengen možemo nadograditi samo zajedničkim djelovanjem i uvažavanjem članica koje ispunjavanjem svih kriterija zaslužuju biti njegovim dijelom.

 
  
MPphoto
 

  Csaba Sógor (PPE). – Elnök Úr, a schengeni rendszer működése terén valóban súlyos rendellenességek merültek fel az elmúlt években és sajnos látnunk kell, hogy a megoldás irányába csak nagyon lassú léptekkel haladunk. Azért is súlyos probléma ez, mert a belső határellenőrzés nélküli övezet léte az egyik legkomolyabb európai vívmány, a polgárok pedig ezt eddig egyértelműen az Európai Unió egyik legkézzelfoghatóbb pozitívumaként élték meg. Nekünk azonban tudomásul kell vennünk, hogy ameddig nem lesz megfelelő védelem az övezet külső határain, addig sajnos teljesen jogos a tagállamok aggodalma és a belső határellenőrzés fenntartása nem csak ideiglenes jelleggel képzelhető el. Olyan tagállamból jövök, amelyet a többi tagállam nem tartott alkalmasnak arra, hogy a schengeni térség tagjává váljon, miközben több Schengen-állam képtelen fenntartani saját határának – ami egyben a schengeni határ – védelmét. A román és bolgár polgárok – akik uniós állampolgárok – azt látják, hogy még ma sem lehetnek részesei a schengeni térségnek, miközben nem ebbe a két országba érkeznek százezerszámra ellenőrizhetetlenül és illegális módon a bevándorlók.

 
  
MPphoto
 

  Maria Grapini (S&D). – Domnule președinte, domnule comisar, vreau să vă mulțumesc dumneavoastră că ați reamintit încă o dată că România și Bulgaria trebuie să fie în Schengen. Vreau să-i mulțumesc colegului Coelho, care a făcut un raport excelent și tuturor colegilor care au subliniat importanța zonei Schengen și nevoia ca România și Bulgaria să fie acolo. Domnule comisar, după piața unică, zona Schengen este cea mai importantă. Cum să avem competitivitate? Sunt costuri suplimentare. Cum să avem granițe în interiorul Uniunii Europene? Care mai este scopul Uniunii Europene?

Vă rog frumos, domnule comisar, încercați să insistați la Consiliu ca România și Bulgaria se intre în Schengen, iar așa cum spunea raportorul și cum e cuprins în raport, să se respecte de către toate statele membre zona Schengen și, fără granițe, vom putea împreună, cu solidaritate și comunicare, să apărăm mai bine granița Uniunii Europene, o singură graniță.

 
  
MPphoto
 

  Marijana Petir (PPE). – Gospodine predsjedavajući, schengenski se prostor s punim pravom smatra jednim od najvećih postignuća Europske unije budući da omogućuje slobodu kretanja unutar njenog jedinstvenog teritorija.

I Republika Hrvatska kao najmlađa članica europske obitelji teži postati dio tog jedinstvenog prostora bez unutarnjih graničnih kontrola.

Zahvaljujem kolegi izvjestitelju Coelhu na izraženoj potpori pristupanju Hrvatske schengenskom prostoru.

Kao hrvatska zastupnica vjerujem da će tehnički uvjeti koji moraju biti zadovoljeni biti ispunjeni do kraja ove godine te da će Hrvatska, koja uskoro slavi petu godišnjicu pridruživanja Uniji, za mandata ove Komisije pristupiti i schengenskom prostoru.

Ovo nije važno samo za Republiku Hrvatsku, već je važno za sigurnost cijele regije i Europske unije u cjelini. Kako je hrvatska granica u većini vanjska granica Unije, ulaskom u schengen će se ojačati i nadzor vanjskih granica što je posebice važno u ovim vremenima kada smo, s jedne strane, suočeni sa sigurnosnim prijetnjama, a s druge strane, s migracijama.

 
  
MPphoto
 

  Dimitris Avramopoulos, Member of the Commission. – Mr President, thank you for this interesting debate. I can assure you that I have taken note of all your remarks.

The first thing I would like to say is that almost all of us are on the same side. We share the will to return to a fully-fledged Schengen area, but also a unified one, including all the Member States from the moment they are, or will be, technically ready. We should continue turning the crisis of the last three years into opportunities for stronger and more effective cooperation. We should keep on learning from our experiences, fully follow up on our joint evaluations and use the tools at our disposal to the maximum.

As I said, I took good note of all your interventions that are feeding the current reflection about the future of our border management, and I am sure that we will soon have more opportunities to follow up on this debate. We have to continue working together on all parts of our comprehensive approach on migration, security and border management, in a spirit of solidarity, joint responsibility and trust. Yes, Schengen is the greatest achievement of all times, and we have to uphold and defend it. And this is what we share in this room today.

Together we have to strengthen and preserve this great achievement as the core symbol of our unity. Europe can only exist if it is united: united politically, economically, socially and geographically. And Schengen is the guarantee and also the symbol of a geographically united Europe, ensuring the unity of our nations and of all European citizens.

Let me now reply in Greek to the question raised by Mr Hadjigeorgiou.

Όσον αφορά στους εσωτερικούς ελέγχους που αυτή τη στιγμή έξι κράτη μέλη συνεχίζουν, τόνισα και το επαναλαμβάνω ότι πρέπει σύντομα να λήξουν και να προτιμηθούν – και είμαστε σε θέση να προτείνουμε – εναλλακτικές λύσεις και μέτρα αστυνομικής συνεργασίας που θα εξασφαλίζουν ένα υψηλό επίπεδο ασφάλειας. Αυτό το έχω επαναλάβει τον τελευταίο καιρό σε όλες τις συναντήσεις που είχα με τους Υπουργούς Εσωτερικών των έξι αυτών χωρών. Θα πρέπει να σας πω ότι σε γενικές γραμμές όλοι συμφωνούν μαζί μας ότι πρέπει να επανέλθουμε σε μία ομαλή λειτουργία της ζώνης του Σένγκεν. Η Επιτροπή είναι πάντα πρόθυμη και έτοιμη να συνεισφέρει με τις προτάσεις της σε αυτήν την κατεύθυνση.

 
  
MPphoto
 

  Carlos Coelho, Relator. – Senhor Presidente, palavras finais, primeiro, para agradecer a todos os shadow relatores que ajudaram a construir este relatório e a todos aqueles que, ao longo deste tempo, têm trabalhado no Schengen Working Group; segundo, para recordar que aquilo que temos de proteger é a liberdade de circulação e que as fronteiras internas, e que os controlos nas fronteiras internas, são um regresso ao passado. Destruir Schengen é demolir a Europa dos cidadãos. Temos, portanto, todos a obrigação de salvar Schengen e creio que amanhã se tornará evidente que há nesta Casa uma maioria clara para defender este património.

Sr. Comissário Avramopoulos, todos temos uma responsabilidade, mas a Comissão também. Tem de exercer os seus poderes e não duvide do apoio deste Parlamento para este efeito, porque há dificuldade em fazer que o Conselho compreenda o que está em causa. Hoje foi sensível a ausência do Conselho neste debate. Não pudemos ouvir as suas opiniões e não lhe pudemos transmitir as nossas mensagens, mas como disse, e bem, o Conselho é essencial porque há responsabilidades próprias dos Estados-Membros não apenas relativamente às fronteiras, mas relativamente à confusão em que todos estamos envolvidos.

Sr. Comissário, todos nós, Comissão, Parlamento e Conselho, temos a mesma obrigação: a obrigação de devolver Schengen aos cidadãos europeus.

 
  
MPphoto
 

  Przewodniczący. – Zamykam debatę.

Głosowanie odbędzie się w środę 30 maja 2018 r.

Oświadczenia pisemne (art. 162)

 
  
MPphoto
 
 

  Marian-Jean Marinescu (PPE), în scris. – Prin acest raport, PE a reiterat sprijinul său pentru aderarea imediată a Bulgariei și a României la spațiul Schengen, pentru că și-au îndeplinit condițiile și ca să nu mai fie considerate țari de mâna a doua. Și Comisia Europeană solicită Consiliului să ia o decizie în ceea ce privește Bulgaria și România, spațiul Schengen devenind mai sigur o dată cu includerea acestor două țări.

Parlamentul European trebuie să sprijine controlul democratic al spațiului Schengen. Anumite state membre au instituit controale temporare la frontierele interne, lucru care nu trebuie să devină ceva permanent. Guvernele naționale au adesea tendința de a transfera acordului Schengen unele responsabilități, dând astfel vina pe el de ceea ce se întâmplă la granițe. De aceea, trebuie găsit un echilibru între securitatea internă și circulația cetățenilor.

Trebuie modificat Codul Schengen, așa cum a propus și Comisia, printr-o readaptare a controalelor interne la frontiere la un nivel actual, pentru a răspunde cererilor de securitate și pentru a sprijini zona.

 
  
MPphoto
 
 

  Eva Maydell (PPE), in writing. – I congratulate the rapporteur, Mr Coelho, for his diligent work on the report and his dedication throughout the years of defending the principles and merits of Schengen as one of EU’s brightest achievements. I consider Schengen indeed to be a space of not only security and open borders, but also a space of solidarity and recognition of the trust between our economies and societies. In that relation I highly value the acknowledgements of the rapporteur for the role of countries like Bulgaria and Romania, who are at the forefront in protecting our common borders and ensuring high-levels of control by allocating the necessary financial, technical and human resources to those tasks.

I would like to reiterate the rapporteur’s conviction that Bulgaria and Romania should be granted immediate accession to the Schengen area as fully-fledged members, as this has already been announced in the European Parliaments resolution from June 2011. Those conclusions in the report are based on proven facts that both countries comply and fulfil all criteria for conclusion of their Schengen accession. This will reinforce citizen’s trust in the credibility of European institutions and will foster further cohesion including the full benefits related to the freedom of movement.

 
  
MPphoto
 
 

  Eleni Theocharous (ECR), in writing. – I would like to stress out that Turkey violates the EU's external borders and the question of the Schengen zone and the security of the external borders, which is the core subject of the Annual Report on the functioning of the Schengen area, is not just about the implementation of Schengen under normal circumstances, and even in countries with no land borders such as Cyprus and Malta, but also about the unacceptable situation in a Member State which is under occupation, such as the Republic of Cyprus. Cyprus does not belong to the Schengen zone because, due to the occupation, it cannot exercise effective control over its occupied part. This issue is not only our problem but also the EU's one, whose borders are being violated by Turkey, while security issues are being raised for which Ankara has sole responsibility.

 
  
MPphoto
 
 

  Maria Gabriela Zoană (S&D), în scris. – Săptămâna trecută s-a mai făcut un pas pentru ca România să fie acceptată ca membru în spațiul Schengen. În Comisia LIBE am votat un raport pentru punerea în aplicare a dispozițiilor rămase neaplicate ale acquis-ului Schengen referitoare la Sistemul de informații Schengen (SIS) în România și în Bulgaria. Ca deputat european, observ că lucrurile se mișcă extrem de încet, iar faptul că o țară membră a Uniunii Europene este privată de acces în Spațiul Schengen în anul 2018, deși toate documentele oficiale consfințesc faptul că îndeplineam condițiile impuse încă din 2011, denotă nu numai dedesubturi și calcule politice interne ale țărilor care se opun, ci și o distanțare de principiile egalității între membrii Uniunii Europene.

La 9 iunie 2011, Consiliul a concluzionat că Romania a îndeplinit toate condițiile în domeniile acquis-ului Schengen referitoare la frontierele aeriene, maritime, terestre, cooperarea polițieneasca, protecția datelor, Sistemul de informații Schengen și vize. România merită și trebuie să fie primită ACUM în Spațiul Schengen! Nu mai tergiversați, stimați colegi europeni. Consiliul, prin amânarea aderării României la spațiul Schengen, nu face altceva decât sa alimenteze sentimente anti-europene de genul celor care au început deja să escaladeze în unele state membre.

 
Atnaujinta: 2018 m. rugsėjo 21 d.Teisinis pranešimas