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Debates
Trešdiena, 2018. gada 12. septembris - Strasbūra Pārskatītā redakcija

11. Turpmākā situācija pensiju jomā: cīņa pret privatizāciju un publiskas, universālas sociālās drošības sistēmas stiprināšana (debates par aktuāliem jautājumiem)
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  Die Präsidentin. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über ein aktuelles Thema (Artikel 153 der Geschäftsordnung): Die Zukunft der Altersversorgung: Bekämpfung von Privatisierung und Stärkung öffentlicher universeller Sozialversicherungssysteme (2018/2843(RSP)).

Ich weise die Mitglieder darauf hin, dass es bei dieser Aussprache kein Verfahren der spontanen Wortmeldungen gibt und dass keine blauen Karten angenommen werden.

 
  
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  João Pimenta Lopes, Autor. – Senhora Presidente, as palavras de Laurence Fink, CEO da BlackRock, quando em 2017 abria o novo ano da bolsa alemã, deixam claro ao que vem. Dizia “os trabalhadores tendem a ser demasiado dependentes das pensões estatais”. Dois anos antes a mesma empresa recomendava à União Europeia a criação de um fundo de pensões transfronteiriço no seu território.

Junho de 2016: a data em que o Comissário Dombrowskis anunciava a proposta da Comissão de criar um plano europeu de pensões pessoais. Compreendem-se as denúncias de há três meses da elevada promiscuidade entre altos quadros da Comissão Europeia, entre os quais Dombrowski, com a referida multinacional. Antes mesmo de qualquer decisão sobre esta proposta já a BlackRock trilha caminho nos fundos de pensão europeus gerindo um projeto-piloto criado pelo Comissário Moedas e entregue à multinacional norte-americana.

Se máscaras alguma vez as tiveram, caíram, deixando bem a nu os interesses a quem serve a Comissão Europeia. Mas este não é um debate sobre a BlackRock, nem sobre os comissários, é um debate sobre o futuro das pensões e as opções políticas que a União Europeia procura impor em prejuízo dos povos e dos trabalhadores.

A concretização de um novo produto pan-europeu de pensões dá resposta a uma velha reivindicação de grandes fundos de investimento de se apropriar das contribuições dos trabalhadores para a segurança social pública, integrando o modelo do Banco Mundial de promoção do crescimento chamado “segundo pilar”. Trata-se de um desprezível assalto proposto pela União Europeia às pensões dos trabalhadores por apropriação dos seus rendimentos, visando a liquidação da segurança social pública e universal com o apoio da direita e da social-democracia.

Não se estranha a proposta da Comissão dos mesmos que, através de recomendações específicas por país no âmbito do Semestre Europeu, insistem na teorização da insustentabilidade dos sistemas públicos de pensões e na inevitável substituição dos temas redistributivos por sistemas de capitalização. A implementação de tais recomendações da União Europeia, a par das políticas de direita e de austeridade seguidas nas últimas décadas pelos que têm governado países como Portugal, têm redundado num acelerado processo de fragilização da segurança social pública, com evidentes e nefastas consequências: o ataque ao direito à proteção social, a introdução de medidas que corroem a base de financiamento dos sistemas, prejudicando especialmente as pessoas idosas, os trabalhadores desempregados e os beneficiários de prestações sociais não contributivas.

Uma realidade agravada pelas políticas de baixos salários e pela elevada precariedade laboral, de destruição da capacidade produtiva nacional, de aumento do desemprego, com inevitáveis reduções nas contribuições feitas e consequente aumento da pobreza e a exclusão social. Acresce o aumento da idade da reforma, sob proposta da Comissão Europeia. Instigam o confronto entre gerações com um único objetivo: privatizar os sistemas de pensões e usurpar os rendimentos dos trabalhadores, servindo-os de mão beijada aos abutres dos fundos de pensões, fazendo tábua rasa das brutais consequências sociais da falência destes fundos.

As necessidades dos trabalhadores e dos povos opostas aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros exigem uma resposta evidente: a defesa de uma segurança social pública, universal e solidária como instrumento insubstituível de promoção de justiça social na distribuição do rendimento, que deve ser consolidado através do reforço dos sistemas públicos com um financiamento contributivo baseado em princípios de solidariedade entre gerações e numa lógica redistributiva, um caminho incompatível com o vosso projeto de integração que não pode estar desligado do combate ao desemprego e à precariedade, da criação de emprego com direitos e da efetiva valorização dos salários, do combate à evasão contributiva e da rejeição do uso indevido das receitas do regime contributivo para fins alheios às suas finalidades.

A segurança social pública e universal deve servir os interesses, o bem-estar e a felicidade dos trabalhadores e dos povos. A sua defesa e o seu reforço são fundamentais para construir uma sociedade mais justa e solidária numa outra Europa assente no progresso e na convergência social.

 
  
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  Die Präsidentin. – Ich sehe, dass Frau Edtstadler noch verhindert ist, die im Namen des Rates sprechen sollte, weil sie gerade noch bei der Leistung von Unterschriften unter Legislativtexte ist. Deswegen möchte ich ausnahmsweise mal der Europäischen Kommission den Vortritt geben.

 
  
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  Günther Oettinger, Mitglied der Kommission. – Frau Präsidentin, Damen und Herren Abgeordnete, Damen und Herren! Eine stabile, vertrauenswürdige Sicherung des Alters ist in einer sozialen Gesellschaft eine zentrale Aufgabe. Deswegen begrüßen wir auch die Debatte – wohl wissend, dass Rentenversicherungsrecht primär nationales Recht ist und unsere Kompetenzen begrenzt sind.

Wir erkennen, dass in vielen Mitgliedstaaten die demografische Struktur schwierig ist. Wir freuen uns, dass die Lebenserwartung unserer europäischen Bürger weiter zunimmt. Von Generation zu Generation steigt im europäischen Durchschnitt die Lebenserwartung um drei Jahre an: Das heißt, mein Jahrgang wird im Durchschnitt sechs Jahre älter, als der Opa geworden ist, und mein Sohn wird im Durchschnitt mit seinem Jahrgang drei Jahre älter als mein Jahrgang werden wird. Deswegen muss uns die Altersstruktur, dass auf einen Rentner immer weniger Beschäftigte kommen, beschäftigen.

Die Aufgabe bleibt zuallererst eine Aufgabe der Mitgliedstaaten. Wir als Europäische Kommission wollen mit unserem Vorschlag ein ergänzendes freiwilliges Angebot – kein ersetzendes – machen. Wir glauben, dass die staatliche, die gesetzliche Rente auch in Zukunft die Hauptsäule der Alterssicherung bleiben muss. Und wir glauben, dass ergänzend auch private Absicherung durch den Bürger und durch wirtschaftlich seriöse Angebote eine sinnvolle ergänzende Rolle einnehmen kann. Zusatzversorgungssysteme und der Mehrwert, die auch europäisch zu organisieren, sind der Hintergrund für den Vorschlag der Kommission, den mein Kollege Dombrovskis federführend erarbeitet hat.

Bitte nehmen sie ihm ab: Wir wollen nicht, dass die amerikanischen Industrieunternehmen, von denen gerade eben gesprochenen wurde, davon profitieren. Wir wollen, dass es eine zweite Säule gibt, bei der Europa einen Mehrwert darstellen kann und die unseren rechtlichen Auflagen des Versicherungsrechts und der Marktwirtschaft in vollem Umfang genügt.

Wir wollen damit ein Angebot machen, das die Mitgliedstaaten und die Bürger annehmen können, aber nicht annehmen müssen. Wenn ein Mitgliedstaat weiterhin die Alterssicherung voll auf die staatliche gesetzliche Säule stellen will, ist es seine eigene Entscheidung, sein Recht, seine Verantwortung. Wenn aber die zweite Säule ergänzend geschaffen werden soll, ist unser Vorschlag, wenn Sie ihm folgen sollten, ein Angebot – nicht mehr und nicht weniger.

 
  
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  Karoline Edtstadler, President-in-Office of the Council. – Madam President, I am sorry for the delay: there was a slight delay in signing legal acts together with President Tajani. Let me turn to our topic.

Sustainability of the pension system is crucial and has to be seen in the overall context of sustainable public finances. We need a modern and efficient social safety net that targets public resources to where they are needed most, catering in particular for vulnerable groups in society. But beyond the sustainability, we should also not forget about adequacy. Sustaining adequate pensions in ageing societies is key to the economic coordination efforts and ensuring inclusive growth in the EU, as pensions are both the main source of income for older Europeans and an important component of public expenditure.

An increased awareness about old-age poverty led to a 1.9 million decrease in the number of old people at risk of poverty or social exclusion since 2008 in the EU, despite growing life expectancy. Despite these improvements, there is no room for complacency, as was rightly highlighted by the 2018 Pension Adequacy Report endorsed by the Council in June this year. The European Pillar of Social Rights, Principle 15, highlights precisely this issue. It affirms the right of workers and the self-employed in retirement to a pension which commensurate with their contributions and ensuring an adequate income. Furthermore, it highlights that women and men shall have equal opportunities to acquire pension rights. To this end, Member States are working hard to ensure that the gender income and pay gap is closing. It is well known that the gender pay gap is amplified in old age. More than 20% of old women aged 65 and over are at risk of poverty or social exclusion in the EU.

The Council has not lost sight of this issue. Most recently in March, Ministers have debated the implications of the gender pay gap on our societies and discussed ways forward on how to tackle it. The Adequacy Report’s key messages focus in this regard on the following: reducing the inequality requires equal opportunity policies targeted at women and men of working age, inter alia through promoting the work-life balance and equal distributions of caring responsibilities and addressing labour market participation and career opportunities, work intensity and career breaks.

Last but not least, this debate closely ties in with discussions on the future of work. An increasing number of people do not work in regular full-time employment any more. We must make sure that our social security systems, including pensions, are not the last ones to adapt to this reality. This would have grave consequences on our societies in a few decades from now.

The proposed recommendations on access to social protection for workers and the self-employed is currently being discussed. The intention is to take steps to extend pension coverage to more people in non-standard or self-employment, and adapting accrual conditions to diverse work patterns. This can help more people build up adequate pension rights.

In conclusion, ensuring the long-term sustainability of public finances is particularly important, given the ageing population and the debt levels in the EU. It is also of utmost importance that we do not leave our fellow citizens who have contributed to the betterment of our societies, who were instrumental in the growth of our economies, and who have shaped the Europe that we live in today.

 
  
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  Heinz K. Becker, im Namen der PPE-Fraktion. – Frau Präsidentin, Herr Kommissar, Frau Staatssekretärin für den Rat! Die heutige Aussprache über die Zukunft der Pensionen betrifft alle Bürgerinnen und Bürger Europas. In der Verwirklichung liegt dieses Thema aber in der nationalen Kompetenz, und das ist auch gut so. Ich teile diese Haltung in der Aufteilung der Kompetenzen.

Die Zukunft der Pensionen soll, so, wie sie konzipiert ist, auf drei Säulen beruhen. Die erste Säule der gesetzlichen Pensionen soll weiterhin Priorität haben, wie in Österreich erfolgt die stabile Alterssicherung zum Großteil über die gesetzlichen Pensionen. Selbstverständlich sind hier Reformen zwingend. Generationengerechtigkeit heißt, dass die demografische Entwicklung nicht auf dem Rücken der Jugend ausgetragen werden darf. Und wenn wir heute schon durchschnittlich 20 Jahre im Ruhestand verbringen, dann ist klar, dass wir länger arbeiten müssen.

Die zweite Säule – wir haben sie bei uns zumeist über die Betriebspensionen geregelt – muss möglichst attraktiv zu einer Selbstverständlichkeit werden. Wir müssen sie stärken, um die Lebensstandards im Alter auch aufrechterhalten zu können. Und die dritte Säule, private Alterssicherung, bekommt schon bald eine besonders für junge Menschen wirklich attraktive Neuigkeit mit dem von der Kommission vorgeschlagenen PEPP, dem Paneuropäischen Pensionsprodukt, welches erstmals in dieser Form beim Pensionssparen auch in der Standardversion eine Kapitalgarantie anbietet, die unabhängig von der Entwicklung der Kapitalmärkte eine Garantie für die Auszahlung der eingezahlten Beträge beinhalten wird. Ich glaube, dass das ein attraktiver Weg ist. Ich bin daher der Meinung, dass alle Mythen, die hier in den Raum gestellt werden, ins Reich der Lügen verwiesen werden müssen. Die Zukunft der Jugend und unserer Sozialsysteme steht auf dem Spiel und ist bestens vorbereitet.

 
  
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  Maria João Rodrigues, on behalf of the S&D Group. – Madam President, the S&D Group welcomes clearly the debate on the pension system in plenary. This is indeed a very important part of the welfare system and this is now the right time for us to design a welfare system for the 21st century.

Yes, we know that our pension systems are confronted with difficult challenges because of ageing and because the poverty we still have among pensioners is not being reduced. Something needs to be addressed because we cannot have poverty involved in the pension system. This is even more acute if we have in mind the future of younger generations because, for the sake of fairness, we need to make sure that young generations have the same chances to count on an adequate pension when they need it. How could we address this?

First of all, let me make the point that the best way to have a sustainable pension system is to have a very high employment rate and good quality jobs. Then, let me also underline, in the middle of the discussion about the outcomes of migration, that migration, if it is properly managed, can make a positive contribution to the sustainability of the pension system. Last but not least, we need to consider new ways to finance the system, notably by corporate taxation and by the so-called digital tax, because a new source of tax is there.

Let me make the point that the European social model involves a pension system based basically in a public pillar and the pensions system should be available for everyone. This is a key ingredient, even in the digital economy. So this is our main point for the architecture.

 
  
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  Ulrike Trebesius, im Namen der ECR-Fraktion. – Frau Präsidentin! Viele junge Menschen in meinem Land glauben nicht daran, dass sie später eine adäquate Rente beziehen werden. Viele Menschen in Deutschland haben – nicht zu Unrecht – große Sorge vor Altersarmut.

Das Deutsche Institut für Wirtschaftsforschung (DIW) hat gerade veröffentlicht, dass sich mehr als sechzig Prozent der Deutschen darauf einstellen müssen, dass ihnen monatlich zirka siebenhundert Euro fehlen werden, um ihren Lebensstandard im Alter halten zu können. Man empfiehlt deshalb – wie auch hier im Hause – die private Altersvorsorge, was nicht einer gewissen Ironie entbehrt, denn die private Rentenvorsorge wird durch die Politik der Europäischen Zentralbank massiv beschädigt. Andauernde Niedrigzinsen sorgen für die Entwertung der Sparvermögen und nehmen den Menschen eben die Möglichkeit, für ihre Rente angemessen privat vorzusorgen.

Hinzu kommt, dass sich in meinem Land seit Jahren die Parteien im Wettstreit um die höchsten Renten übertrumpfen. Das hat dazu geführt, dass bereits heute rund 100 Milliarden aus dem Bundeshaushalt in die Rente fließen. Darunter leiden natürlich viele andere Bereiche wie Bildung, Infrastruktur, Verteidigung, Familienförderung und vieles mehr. Trotzdem liegt in Deutschland jede zweite Rente unter 800 Euro. Das Verhältnis von Beitragszahlern und bei Beitragsempfängern wird immer schlechter und es wird sich zukünftig auch weiter nicht verbessern.

Schon heute sind in Deutschland die Sozialtransfers an Immigranten pro Kopf höher als die Transfers an einheimische Sozialhilfeempfänger. Deutschland stockt leider die Zahl der niedrig oder gar nicht qualifizierten Einwanderer weiter auf und beraubt sich somit finanzieller Spielräume. Die Bürger, deren Lebensversicherungen ebenso wie ihre Sparguthaben entwertet werden, verlassen sich zumindest in Deutschland zunehmend auf staatliche Versorgung, ja Niedrigrente oder Sozialhilfe.

Wir brauchen in der Euro-Zone eine Entflechtung der Politik von Banken und Versicherern und keine zunehmende Verflechtung und Abhängigkeit. Wir wollen freie Bürger und nicht eine möglichst hohe Quote von Bürgern, die von staatlichen Leistungen abhängig sind. Politik muss sich mit der Betrachtung der Wirklichkeit beschäftigen. Und in meinem Land und auch in der EU traue ich das den Politikern nicht zu.

 
  
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  Sophia in ’t Veld, on behalf of the ALDE Group. – Madam President, I have to say that I’m a little bit confused having heard all the speakers, including Ms Trebesius who is now leaving, because apparently the fact that we don’t all have a proper pension later on is to be blamed on either evil neo-capitalists, the European Union, the European Central Bank or immigrants. Ms Trebesius is not sticking around to explain that to me, because I actually think that we rely a great deal on immigration for our economy and for the future of our health-care and pension systems. Never mind.

I’m not really sure why we’re having this debate today on ‘fighting privatisation and strengthening public universal social security systems’. I mean it sounds as if a fierce attack were being mounted on our pension systems by private actors. I have not noticed that. I may not have read the newspapers properly but, as far as I can see, in those cases where there is an attack on pension systems, it’s twofold. One type of attack is by trade unions and left-wing parties who are refusing reform of the public systems, at the expense of the younger generation. They’re protecting the rights of the elderly. The average age of the board members of pension funds is, I believe, 56! I think there should be more 18-year-olds on the boards, deciding about their own future. Okay.

The second type of attack is actually by governments because the attack that I’ve seen in certain countries, mainly in central and eastern Europe, has involved the government nationalising pension funds. This is basically doing what is being advocating here. They nationalised the pension funds in what I would call highway robbery, because people’s savings then went into the public coffers and were used for other purposes. In my dictionary that’s theft.

In the Pan-European Personal Pension Product (PEPP) report – because of course that’s at the root of all this – we explicitly emphasised the need for strong first and second pillars. Nobody has denied the need for a strong public system, but there is also a third pillar – and I’m coming to a conclusion, Madam President! There is a third pillar which may allow people to achieve a proper pension in countries where the state systems do not supply that. That is what we want to achieve. I hope those people will not be denied their rights.

(Applause)

 
  
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  Ernest Urtasun, en nombre del Grupo Verts/ALE. – Señora presidenta, es muy importante que tengamos este debate y, evidentemente, que nos avancemos a los retos demográficos cuando hablamos del sistema de pensiones. Pero el gran problema del sistema público de pensiones no es el envejecimiento de la población: es la precariedad laboral y son los ataques a los derechos de los trabajadores, que han hecho que las cotizaciones caigan de forma muy importante y en estos momentos, efectivamente, algunos sistemas públicos de pensiones se encuentren en dificultades. Y claro que es un tema generacional, pero es un tema generacional porque la precariedad de los jóvenes hoy pone en riesgo las pensiones de hoy y del futuro en muchos de nuestros Estados miembros. Ese es el problema fundamental.

¿Qué puede hacer la Comisión? Lo que de entrada no tiene que hacer es mandar recomendaciones específicas a países como España, criticando ínfimas y muy escasas subidas de pensiones cuando ha habido reformas sucesivas en el año 2011 y 2013 para recortarlas aún más. Por lo tanto, reforzar el pilar I y atajar sobre todo la precariedad en el mercado laboral para tener buenas cotizaciones a la Seguridad Social: eso es lo que debe hacer la Unión Europea para tener pensiones dignas ahora y en el futuro.

 
  
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  Martin Schirdewan, im Namen der GUE/NGL-Fraktion. – Frau Präsidentin! Laut Eurostat, dem Statistikamt der Europäischen Union, sind mittlerweile schon gut zwanzig Prozent der europäischen Bevölkerung von Altersarmut bedroht oder sogar schon betroffen. Aber anstatt sich der realen Probleme im Rentensystem anzunehmen, klammern sich Kommission und auch die Mehrheit des Hauses, wie wir heute gehört haben, an dem Irrglauben fest, dass der Kapitalmarkt schon irgendwie für die Rentenvorsorge aufkommen könne. Das ist so, als würde man einem Zocker sein mühsam Erspartes anvertrauen, weil er gesagt hat, er bringe das sicher zur nächsten Bank, aber er hat vergessen zu erwähnen, dass auf dem Weg zu dieser Bank sein Casino liegt, und da kehrt er immer ein, um zu spielen.

Recherchen des investigativen Journalismus-Netzwerks Investigate Europe zeigen nämlich, wie auf europäischer Ebene die Finanzlobby der Kommission zugearbeitet hat, weil sie sich ein Wahnsinnsgeschäft mit der Rente verspricht. Im Ergebnis entstand dann eben dieses Pan-European Personal Pension Product, kurz PEPP, das eben nicht einmal den Mindestanforderungen an ein seriöses Vorsorgeprodukt genügt. Es gibt eben keine Garantie darauf, dass die Verbraucherinnen und Verbraucher wieder das herausbekommen, was sie einbezahlt haben, und gleichzeitig wird der Markt für Hedgefonds und Asset-Manager geöffnet – getreu dem Motto: Frohes Zocken mit der Rente. Diese Politik setzt die Menschen den Launen des Kapitalmarkts aus und zwingt sie in der Konsequenz im Alter zum Flaschensammeln.

Beenden Sie diese falsche Politik! Arbeiten Sie mit uns an einem Europa des sozialen Schutzes! Streiten Sie mit uns für die Einführung eines europäischen Mindestlohns, einer europäischen Arbeitslosenversicherung und die Stärkung eines auf dem Solidarprinzip beruhenden Rentensystems.

 
  
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  Die Präsidentin. – Ich weise nochmals darauf hin, dass es, wie ich zu Beginn der Sitzung angekündigt habe, in dieser Debatte kein Verfahren der spontanen Wortmeldungen gibt und dass keine blauen Karten angenommen werden. Es tut mir leid, Frau in 't Veld. Ich hätte es gerne getan, aber das geht leider nicht.

 
  
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  Tim Aker, on behalf of the EFDD Group. – Madam President, the pension system in the UK is showing increasing inequalities that should alarm us all. There always used to be a trade—off between working in the public and the private sector. The private sector was the wealth creator. There was high risk, but it also provided high rewards. Life in the public sector was low risk, by which I mean job security, but also provided rewards that were far lower than those expected in the private sector. It is, after all, the private sector that generates the taxes, the price we pay for a civilised society, and high-grade public services run by first-class public sector workers who knew that, barring economic catastrophe, they had a job for life.

Now we have a complete reversal of the situation. Public sector pensions are protected, incredibly generous and yet horrifyingly unfunded. The money has got to come from somewhere, and no government has been honest enough to say where or even speculate if these promises will be met. Private sector pensions in Britain were the gold standard. That was until Gordon Brown raided them in the early Blair years and abolished the tax relief that pension funds earned on dividends from stock market investment. That was the end of final salary and many successful private pensions in Britain.

Those now relying on the state pension can look on and see one of the worst in the developed world and one that they will have to work longer to see. In 2011, the coalition government introduced plans that were never in any manifesto voted on to increase the retirement age of women. This has brought about the Women Against State Pension Inequality campaign, a cause I completely support. To rush ahead proposals – life—changing plans – without adequate consultation and without giving people a chance to plan their lives was a heartless act, especially in times of economic strife. Policy—makers need to take an incredibly thoughtful look at the parlous state of British pensions. It is not good enough that we lose sight of the welfare of those who bequeathed to us a better standard of living only to give them less in return.

 
  
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  Joëlle Mélin, au nom du groupe ENF. – Madame la Présidente, le financement des retraites est avant tout une spéculation, certes, de bon père de famille, mais une spéculation quand même. On met le moins possible sur la table pour toucher le plus possible, le plus longtemps possible.

Dès lors, aucun système n’est satisfaisant: ni les financements publics, toujours intimement liés au chômage ou au travail, selon les moments, dont beaucoup d’ailleurs ont fait l’objet d’une mauvaise gestion, souvent à la limite des scandales, quand on regarde le niveau général des retraites en Europe; ni le système privé, puisque la crise de 2008 a montré la gravité des dysfonctionnements des fonds de pension prédateurs.

Alors, le nouveau monde qui s’ouvre, avec la numérisation, la robotisation et aussi les flux migratoires économiques, nous impose d’être très attentifs et surtout très rigoureux.

Le système complémentaire européen qui nous est proposé par la Commission ne pourra, hélas, profiter aux plus fragiles, qui pourtant en auraient le plus besoin. Il risque même de devenir monopolistique. Alors oui, bien sûr, à plusieurs piliers de retraite – le public, le privé et l’épargne personnalisée –, mais toujours sous le contrôle strict et la garantie des États, car il n’est pas possible de faire de nos retraités les pauvres d’aujourd’hui et de demain.

 
  
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  Κωνσταντίνος Παπαδάκης (NI). – Κυρία Πρόεδρε, η κυβέρνηση ΣΥΡΙΖΑ-ΑΝΕΛ διατηρεί στην Ελλάδα την αντεργατική νομοθεσία για τις νέες μειώσεις στις συντάξεις από τις αρχές του 2019 και εμπαίζει τους εργαζόμενους με τα παζάρια που κάνει με την τρόικα, όταν έχει συμφωνήσει για περικοπές των συνταξιοδοτικών δαπανών μέχρι και 7,8 δισεκατομμύρια για την επόμενη τριετία. Ο πρόσφατος μακάβριος υπαινιγμός του Πρωθυπουργού για τους συνταξιούχους αντανακλά την αντιδραστική στρατηγική της Ευρωπαϊκής Ένωσης για μείωση του χρόνου από τη συνταξιοδότηση ως το θάνατο που ήδη υλοποιείται με αυξήσεις της ηλικίας συνταξιοδότησης από όλες τις κυβερνήσεις του κεφαλαίου, ανεξαρτήτως απόχρωσης, ή ακόμα και την παραμονή στη δουλειά και μετά τη συνταξιοδότηση, ακόμα και βαριά ασθενών. Είναι κοινή η στρατηγική της Ευρωπαϊκής Ένωσης, του ΣΥΡΙΖΑ και της Νέας Δημοκρατίας για ενεργό γήρανση, για δουλειά ως τα βαθιά γεράματα, με το σύστημα των τριών πυλώνων τύπου Pinochet, που προβλέπει συντάξεις και παροχές φτωχοκομείου, σπρώχνοντας τους συνταξιούχους στα νύχια των ιδιωτικών ασφαλιστικών επιχειρήσεων. Οι εργαζόμενοι, οι συνταξιούχοι και οι νέοι να οργανώσουν την πάλη τους για ανάκτηση των τεράστιων απωλειών και κατάργηση όλων των αντιασφαλιστικών, αντεργατικών νόμων και σχεδιασμών!

 
  
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  Brian Hayes (PPE). – Madam President, I agreed with Ms in ’t Velt when she said that the title of this debate is somewhat ideological. What is needed in a proper pension debate in this Parliament is less ideology and more practicality. We have a falling birth rate, we have huge demographic changes, we have life expectancy, thankfully, growing, but we have less money being saved for the purposes of pensions, and we have huge varieties between Member States in terms of pension coverage. Take the Netherlands: about 90% coverage in terms of private pensions and in my own country, Ireland, for the private sector, the figure is about 40%, and massive varieties.

The only way we are going to get to a better place is with solid policies. The truth of the matter is that for the public sector, as regards their pensions, the best way to protect pillar one pensions into the future is for governments to run surpluses to put money aside so that their pensioners into the future have guarantees with regard to the basic old age pension for people as they get older. We need the private sector as part of this debate. I heard some ideological views from the left that we don’t, but we do. We have a totally underdeveloped personal pension area when it comes to private pensions in Europe. The market is currently worth about EUR 700 billion. That could double in the next 10 years if we get it right, and that’s about ensuring some certainty for savers, proper tax treatment when it comes to encouraging people to put money aside and also auto-enrolment, as they have in the Netherlands and other places, which encourages people to put money aside from a very early age. We should encourage people to save, and that is a personal responsibility, but it also makes sure that the mix of public policy is right. We have this vast difference from Member States east, west, north and south; we have a vast difference when it comes to occupational pensions. Anything we do should not undermine or diminish the existing savings in Member States that have good pension coverage systems in place. We need to tread carefully in this area to make sure that we give protection to savers and protect people who are putting part of their income on a weekly or monthly basis aside.

 
  
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  Pervenche Berès (S&D). – Madame la Présidente, je suis d’accord avec ce débat d’actualité: la privatisation des régimes de retraite n’est pas une solution. La question des niveaux de retraite est une question majeure, qui se pose dans la plupart de nos économies. Nous savons les déséquilibres qui existent, nous savons la fragilité de nos retraités, quels que soient les systèmes en place. Nous savons combien le déséquilibre entre les hommes et les femmes plaide contre les femmes, plaide contre ceux qui bénéficient de régimes d’emplois atypiques, contre ceux qui ne sont pas aujourd’hui salariés.

Nous sommes favorables à un renforcement du premier et du deuxième piliers des retraites. Nous sommes contre le développement du PEPP comme un seul produit financier. Pour nous, ce produit européen de pension de retraite doit être d’abord et avant tout un projet de retraite. C’est pourquoi nous avons contribué, avec mon groupe, à ce que, lorsqu’on parle de ce régime dans sa version de base, il doive s’accompagner d’une sortie en rente à hauteur de 35 % au minimum et que, en cas de sortie en capital, celle-ci ne puisse pas, dans le régime de base, dépasser 30 % du montant accumulé. C’est pour cela aussi que nous avons plaidé pour que les frais et charges sur ces régimes de base ne puissent excéder 1 % du capital annuel accumulé, ce que nous avons obtenu, avec l’accord de la rapporteure – et je l’en remercie. C’est pour cela aussi que nous avons refusé que l’utilisation de ce produit soit un moyen de développer une espèce de dumping fiscal qui aurait permis à certains de se servir de ce produit comme outil de placement financier pour ensuite aller bénéficier d’un régime fiscal de leur libre choix dans les pays les plus favorables aux accumulateurs de capital.

Il n’en demeure pas moins qu’il reste des trous dans la proposition et dans le mandat du Parlement européen. La question, par exemple, de la définition du capital: s’agit-il du capital nominal, s’agit-il du capital après déduction des frais? C’est la raison pour laquelle mon groupe s’est abstenu sur ce texte lors du vote en commission. C’est la raison pour laquelle nous demandons à notre équipe de négociation, dans la discussion qui doit s’engager avec le Conseil, d’être vigilante sur ce point. Ce produit peut s’avérer utile pour une portabilité des retraites dans une période où beaucoup de gens sont en mobilité, ont du mal à transférer effectivement leur pension et peuvent bénéficier d’un tel régime. Nous souhaitons qu’il s’agisse dans les faits d’un produit de retraite garantissant un accès nouveau à des personnes qui peuvent être exposées à des mobilités importantes.

 
  
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  Zbigniew Kuźmiuk (ECR). – Pani Przewodnicząca! Panie Komisarzu! Zabierając głos w tej debacie, chcę przypomnieć, że systemy zabezpieczenia społecznego wzorowane na stworzonym w drugiej połowie XIX w. w Niemczech systemie bismarckowskim są podstawą nowoczesnych państw opiekuńczych. Jednak ze względu na wydłużanie się przeciętnego wieku życia ubezpieczonych i problemy demograficzne w wielu krajach systemy te coraz częściej wymagają wsparcia ze strony budżetów poszczególnych państw członkowskich. Stabilny wzrost wynagrodzeń w gospodarce i w konsekwencji także wzrost wpłat składek ubezpieczeniowych, a także wzrost liczby pracowników zatrudnionych na podstawie umowy o pracę, od których odprowadzane są składki, powodują jednak, że dopłaty budżetowe do systemu emerytalnego wcale nie muszą rosnąć. Dobrym przykładem w tej sprawie jest mój kraj, Polska, gdzie od dwóch lat takie dopłaty nie rosną.

Najważniejszym jednak elementem przyszłych systemów emerytalnych jest polityka demograficzna wspierająca dzietność, ponieważ w długim okresie jest to podstawowy czynnik, który zapewni wydolność systemów emerytalnych w poszczególnych państwach członkowskich. Trzy lata temu Polska zdecydowała się także na wsparcie polityki prorodzinnej, realizując program „Rodzina 500+”, na który przeznacza około 1,5% swojego PKB rocznie, co chciałbym bardzo mocno podkreślić.

Panie Komisarzu! Dobrze by się stało, aby w następnej perspektywie finansowej na lata 2021–2027 z Europejskiego Funduszu Społecznego była możliwość wspierania takich programów prorodzinnych w poszczególnych państwach członkowskich, bo stanowią one podstawę wydolności publicznych systemów emerytalnych we wszystkich państwach członkowskich.

 
  
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  Ivo Vajgl (ALDE). – Gospa predsednica, politiko na področju, o katerem se danes pogovarjamo, kreirajo v glavnem mlajši ljudje, zato ni odveč opozorilo nekoga, kot sem jaz, ki sem že bil v penziji in sem se vrnil med žive, da je tudi mladost minljiva, da nas je čedalje več starejših in da bodo tudi tisti, ki se danes še izogibajo tehtnim razpravam in odločitvam, ki zadevajo starejšo generacijo, kmalu sami v letih, ko jih bo dohitela nizka pokojnina, šibko zdravje in ostale tegobe zrelih let.

Že danes je jasno, da se o demografskih trendih, ki jih poznamo, ne bomo mogli več odreči znanja, izkušenj in zrelosti starejših, ki so voljni biti aktivni tudi v poznejših letih.

V tem mandatnem obdobju smo se s problemi starejših ukvarjali bolj pogosto kot leta poprej. Iščemo mesto Evropskega parlamenta v diskurzu o tem, kako zagotoviti varno in dostojanstveno starost, dostojno višino pokojnin. Ta je seveda od države do države različna. Vendar pa naj bo v okvirih, ki zagotavljajo, da nikjer v Evropi upokojenci in starejši ljudje, ljudje s posebnimi potrebami in zdravstvenimi težavami ne bi bili potisnjeni na rob družbe, na rob ali preko roba revščine.

Vidimo, da se države članice na različne načine soočajo s temi problemi, eksperimentirajo s sistemi, prepogosta praksa pa je, da se pokojninski sistemi prilagajajo bolj trenutnim proračunskim potrebam.

Ne iščimo univerzalnega in povsod uporabnega modela, vendar pa bi bilo vredno proučiti dobre rešitve in jih posnemati.

 
  
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  Ana Miranda (Verts/ALE). – Senhora Presidente, Senhor Comissário, estão a criar alarme social. Redistribuir a riqueza e garantir uma pensão decente é contribuir para não ser excluído socialmente no termo da vida profissional.

Não se deixem enganar, não é um problema demográfico, não é um problema de aumento do número de aposentados. A única coisa que põe em perigo as pensões públicas é um problema de focalização do interesse financeiro e da política económica favorável à austeridade.

Há uma tramoia no sistema porque, antes de mais, a Comissão contribui para aumentar o alarme social. Depois aplica políticas austeras para que os governos, muitos da sua fileira, efetuem reformas laborais e reformas nas pensões. Este alarme social leva muitas pessoas à rua, como foi o caso da coordenadora da defesa do sistema público de pensões no Estado espanhol da Galiza, o meu país, que se está a empenhar neste assunto.

Por último, gostaria de falar de outra problemática: o esforço médio europeu para manter o sistema de pensões é mais elevado, por exemplo, que na média espanhola, onde são as mais baixas da Europa. Em concreto na Galiza muito mais e, em especial, nas pensões não contributivas, sobretudo.

 
  
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  Κωνσταντίνα Κούνεβα (GUE/NGL). – Κυρία Πρόεδρε, παρακαλώ πολύ να μην ξεχνούν το παρελθόν όσοι υποστηρίζουν ότι το μέλλον της ασφάλισης είναι οι ιδιωτικές συντάξεις. Τι έγινε πριν δέκα χρόνια; Θυμάστε πώς ξεκίνησε η κρίση; Τέτοιες ημέρες ήταν τον Σεπτέμβριο του 2008. Τότε κατέρρευσε η επενδυτική τράπεζα Lehman Brothers, συμπαρασύροντας στον βυθό τις οικονομίες των ασφαλισμένων που νόμιζαν ότι οι ιδιωτικές συντάξεις μπορούν να εγγυηθούν ασφάλεια για τα γεράματά τους. Άραγε, ύστερα από τη μεγάλη κρίση και την κατάρρευση του τρίτου πυλώνα, πιστεύετε, αλήθεια, ότι το μέλλον των συντάξεων μπορούν να το εγγυηθούν οι αγορές; Το βλέπουμε και στην Ελλάδα, όταν από τη Νέα Δημοκρατία που αντιπροσωπεύει το Ευρωπαϊκό Λαϊκό Κόμμα, προτείνονται ιδιωτικές συντάξεις τύπου Pinochet. Αλλά και εδώ στο Ευρωκοινοβούλιο; Γιατί κύριοι βουλευτές του Ευρωπαϊκού Λαϊκού Κόμματος και των Φιλελευθέρων βιάζεστε να πάει η έκθεση κατευθείαν σε τριμερή διάλογο και να μην συζητηθεί καν στο Ευρωκοινοβούλιο; Μήπως, γιατί και πάλι η Βlack Rock και οι άλλες μεγάλες επενδυτικές τράπεζες βιάζονται να πουλήσουν ιδιωτικές συντάξεις; Εμείς, συνάδελφοι, θα το επιτρέψουμε αυτό;

 
  
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  Steeve Briois (ENF). – Madame la Présidente, pour débattre de l’avenir des retraites, encore faut-il se poser les bonnes questions.

L’Union européenne n’est-elle pas responsable de la privatisation de nos systèmes de sécurité sociale à travers les cures d’austérité qu’elle impose aux États membres? En France par exemple, la future réforme des retraites, sur laquelle planche actuellement le gouvernement, ne découle-t-elle pas des recommandations de la Commission européenne en date du 23 mai dernier?

En tout cas, M. Macron, lui, applique avec zèle ces recommandations. Ainsi, les retraités en subissent les conséquences aujourd’hui, avec notamment la fin de l’indexation des pensions sur l’inflation, ce qui constitue pour eux une perte importante de pouvoir d’achat.

Si la baisse de notre déficit public est indispensable pour réduire notre dépendance aux marchés financiers, pour autant, tout cela ne doit pas se faire au détriment des retraités. Or, la généralisation actuelle du système de retraite par capitalisation plongera dans la pauvreté de nombreux retraités qui n’auront pas pu suffisamment épargner au cours de leur vie. Pour assurer la pérennité de nos systèmes de retraite par répartition, on nous enferme systématiquement dans ce triptyque infernal: baisse des retraites, hausse des cotisations et recul de l’âge légal de départ en retraite.

Nous avons été témoins de l’insupportable destin des retraités en Grèce, à cause de l’austérité imposée par l’Union européenne. Ce scénario noir, nous nous battrons avec détermination pour que jamais il ne soit appliqué en France.

 
  
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  Ελευθέριος Συναδινός (NI). – Κυρία Πρόεδρε, το μέλλον των συντάξεων υπό τις παρούσες συνθήκες δεν είναι απλώς δυσοίωνο. Είναι ανύπαρκτο. Οι συντάξεις μετατρέπονται σε επιδόματα και οι συνταξιούχοι υποβιβάζονται σε επαίτες. Για ποια καθολικότητα μιλάμε, όταν οι συντάξεις στην Ελλάδα κόβονται με μόνη ενημέρωση από την τηλεόραση και με σιγή ασυρμάτου από την κυβέρνηση; Όταν όσοι ανίκανοι κυβέρνησαν αρνούνται να παραδεχθούν τα λάθη τους; Όταν σε μια στιγμή οικειοποιούνται και εκποιούν τον κόπο εργασίας δεκαετιών; Όταν η απάντηση στις πραγματικές ανάγκες των πολιτών είναι η ξύλινη επίκληση της δημοσιονομικής πολιτικής; Όταν ο Πρωθυπουργός της Ελλάδος, που μόλις εχθές σε αυτή εδώ την αίθουσα επικροτούνταν για τις οικονομικές του επιλογές, ανήθικα εύχεται οι 70χρονοι να μην μακροημερεύσουν στον βωμό της δήθεν οικονομικής επιτυχίας; Οι αρχές ενός δικαίου και βιώσιμου συστήματος είναι απλές αλλά βασικές: υποχρεωτική ασφάλιση, ελάχιστη εγγυημένη σύνταξη αξιοπρεπής, αναλογικότητα και σταθερότητα εισφορών, ανταποδοτικότητα παροχών, υποστήριξη της συνέχειας των εισφορών με όρους αναδιανομής, μακροχρόνια δομημένη αποταμίευση και δημιουργία αποθεματικών.

 
  
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  Jeroen Lenaers (PPE). – Voorzitter, pensioenen en Europa. Het is vaak een gevoelig onderwerp, zeker ook in mijn eigen land en dat is niet zo vreemd. De Europese Unie heeft eigenlijk weinig bevoegdheden op dit gebied. De lidstaten zijn zelf verantwoordelijk voor de inrichting van hun sociale systeem en hun pensioensysteem en dat moet vooral ook zo blijven. Het kan niet anders. De verschillen in pensioenvoorzieningen tussen de lidstaten in de EU zijn levensgroot. Het is onmogelijk en ook onwenselijk om daar een soort Europese eenheidsworst van te maken. Pensioensysteem verdienen maatwerk. En dat maatwerk kan vooral op nationaal niveau geleverd worden.

Dat betekent echter niet dat we geen gezamenlijke uitdaging hebben. Vergrijzing, bijvoorbeeld, vindt in alle Europese landen plaats. Aan het begin van de eeuw telden we ongeveer vier werkenden per gepensioneerde. Over een aantal decennia zijn we teruggevallen naar twee werkenden die de lasten voor één gepensioneerde zullen moeten betalen. We staan dus voor een enorme uitdaging als het gaat om de betaalbaarheid van met name de eerste pijler. Die uitdaging is er in alle landen.

We moeten daarom vanuit de EU ervoor zorgen dat we het met onze regelgeving niet moeilijker maken voor de landen die al succesvolle tweedepijlerpensioenen hebben, maar dat we andere landen juist stimuleren om ook dergelijke systemen op te zetten.

Toen we hier over de IBPV-wetgeving stemden, hebben we de Commissie opdracht gegeven om een werkgroep op hoog niveau op te zetten om te onderzoeken hoe je bedrijfspensioenvoorziening kunt stimuleren. Ik zou het zeer waarderen als commissaris Oettinger daar een kleine update over zou kunnen geven.

Tegelijkertijd vind ik het – net als anderen – jammer dat de linkse fractie met dit debat eigenlijk een soort van schijntegenstelling probeert te creëren tussen de eerste pijler en de andere pijlers. Een eerlijke blik op de toekomst laat zien dat als we een goede oudedagvoorziening voor alle Europese burgers willen, wij een gezonde mix van de drie pijlers nodig hebben. Hoe eerder ook links dat inziet, hoe beter, voor alle Europese burgers, zowel nu als in de toekomst.

 
  
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  Maria Arena (S&D). – Madame la Présidente, dire que le premier pilier de pension est nécessaire, ce n’est pas suffisant.

Le premier pilier de pension doit d’abord être fort, c’est-à-dire avec un taux de remplacement qui ne plonge pas les retraités dans la pauvreté. Il doit être non discriminant, c’est-à-dire qu’il doit compenser des situations où il y a des écarts de pension, comme par exemple pour les femmes. Il doit être modernisé, bien sûr, mais pas seulement en lien avec le vieillissement de la population, mais aussi en fonction des nouvelles formes de contrats.

Aujourd’hui, on voit les réformes de l’emploi, à taux de cotisation zéro, qui ne sont que des cadeaux aux entreprises, mais qui sont mortifères pour le système des retraites. Et donc, dire que les pensions ne relèvent pas de la compétence européenne, c’est faux parce que le système du Semestre européen, aujourd’hui, impose aux pays de faire des économies dans leur sécurité sociale. Et la sécurité sociale, c’est le système des retraites.

Aujourd’hui, on aborde la sécurité sociale, non pas en fonction du bien-être des individus, mais en fonction des économies que nous allons pouvoir faire. C’est une gestion à court terme de la sécurité sociale. Alors, transférer la solution collective de solidarité des pensions par répartition à un système individuel de capitalisation n’est pas la solution.

Le PEPP (produit paneuropéen d’épargne-retraite individuelle) peut-être un produit financier d’épargne, que nous devons sans doute améliorer. Mais le PEPP est tout simplement un plus pour ceux qui ont déjà, mais ce n’est rien du tout pour ceux qui n’ont pas aujourd’hui, et donc notre préoccupation doit aller vers ceux qui aujourd’hui ne sont pas couverts par un système de pension équitable qui leur permet de vivre dans la dignité.

 
  
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  Bernd Lucke (ECR). – Frau Präsidentin, liebe Kollegen! Diese Debatte kommt viel zu spät. Es ist erstaunlich, dass wir uns erst jetzt der Krise der staatlichen Altersvorsorgesysteme widmen, wo sich diese Krise eigentlich seit Jahrzehnten abzeichnete. Ich stehe hier im reifen Alter von 56 Jahren, und ich war in Deutschland Angehöriger der geburtenstarken Jahrgänge. Wir wissen, dass in Deutschland und in vielen anderen europäischen Staaten die Geburtenrate seit den 60er-Jahren ständig zurückgegangen ist. Und während wir in den 60er-Jahren noch einen Geburtenüberschuss hatten und die Bevölkerung wuchs, schrumpft sie seit Jahrzehnten. Diese schrumpfende Bevölkerung führt dazu, dass das Umlageverfahren in eine tiefe Krise gerät. Denn natürlich ist die Ertragsrate des Umlageverfahrens entscheidend davon abhängig, wie groß die Bevölkerungswachstumsrate ist. Wir sind eben jetzt seit langer Zeit in einer Situation, wo die Bevölkerungswachstumsrate negativ ist. Das heißt, es ist nicht möglich, eine nachhaltige Sicherung der Altersvorsorge allein auf dem Umlageverfahren aufzubauen.

Die Alternative dazu ist natürlich ein Kapitaldeckungsverfahren, und dieses Kapitaldeckungsverfahren wird jetzt von den Kollegen auf der Linken und den Kollegen auf der ganz Rechten madig gemacht. Die sagen, dass das eine bösartige Art von Privatisierung sei. Nein, das ist es nicht! Das ist einfach ein weiteres Angebot an die Bürger, sich besser abzusichern in Zeiten, in denen das Umlageverfahren an die Grenzen seiner Leistungsfähigkeit gestoßen ist.

Man muss ja sehen, dass nicht nur die demografische Entwicklung das Umlageverfahren gefährdet. Man muss nicht nur sehen, dass die Erhöhung der Lebenserwartung das Umlageverfahren weiter strapaziert, jedenfalls dann, wenn wir nicht gleichzeitig auch noch das Renteneintrittsalter erhöhen. Es kommt ja als weiteres Problem hinzu, dass das Umlageverfahren eigentlich in seiner Fundierung als Element des Generationenvertrags eine Versicherung gegen ungewollte Kinderlosigkeit darstellte. Und heute ist das Problem, dass es weit mehr als das Problem der ungewollten Kinderlosigkeit gibt. Es gibt das große Problem der gewollten Kinderlosigkeit – Menschen, die einfach keine Kinder aufziehen wollen oder sich mit einem Kind bescheiden wollen. Diese Menschen haben große Verdienstmöglichkeiten. Sie zahlen in das Umlageverfahren ein und ziehen die entsprechenden Erträge aus den Renten des Umlageverfahrens. Aber sie erfüllen nicht den zweiten Teil – oder wenn man so will, den ersten Teil – des Generationenvertrags, dass sie auch selbst Kinder zur Welt bringen und aufziehen und diese Kinder dann ihrerseits später in das Rentenversicherungssystem einzahlen.

Wegen dieser Schwierigkeiten des Umlageverfahrens brauchen wir eine Ergänzung des Umlageverfahrens, und das kann ein Kapitaldeckungsverfahren sein. Es ist nun völlig falsch, wenn die Kollegen von der linken Seite und die Kollegen von der ganz rechten Seite darin eine bösartige Privatisierung sehen. Denn selbstverständlich ist es so, dass private Unternehmen das anbieten können.

Aber genauso gut ist es möglich, dass der Staat ein Kapitaldeckungsverfahren anbietet. Es spricht doch eigentlich nichts dagegen, dass auch der Staat einen Vermögensfonds anspart und dass beispielsweise versicherungsfremde Leistungen, die zurzeit dem Umlageverfahren zur Last fallen, aus einem solchen Vermögensfonds oder aus den Erträgen des Vermögensfonds gespeist werden. Viele Staaten haben heutzutage schon das, was man einen sovereign wealth fund nennt, aber nur wenige nutzen es tatsächlich dazu, das drängende Problem der Alterssicherung aufzugreifen. Wir könnten das tun. Wir könnten mit den Mitteln dieses Vermögensfonds in dringend nötige Aufgaben investieren, beispielsweise im Bereich der Infrastrukturinvestitionen. Wir könnten unternehmerische Investitionen fördern mit hohen Ertragsraten und könnten die Erträge nutzen, um das Alter besser abzusichern.

All das sind Möglichkeiten, die das Umlageverfahren nicht zur Verfügung hat. Und wenn es ein solches auch staatlich vorangetriebenes Kapitaldeckungsverfahren gibt, dann hat der Staat auch ein Interesse daran, dass es hohe Zinsen gibt. Das Problem, das angesprochen worden ist, dass wir jetzt eine Niedrigzinsphase haben und dass das Kapitaldeckungsverfahren sich nicht mehr lohnt und die Riester-Rente beispielsweise sich im Barwert halbiert hat, würde dann gelöst werden, wenn der Staat endlich dafür Sorge trüge, dass wir ordentliche Zinserträge auf unsere Ersparnisse verdienten.

 
  
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  António Marinho e Pinto (ALDE). – Senhora Presidente, um instrumento privilegiado para a realização do imperativo ético-político da solidariedade é a existência de um sistema de pensões que garanta condições de dignidade na velhice. Esse sistema de pensões deve ser suportado, em primeira linha, pelo próprio beneficiário, através dos descontos efetuados ao longo da sua vida contributiva, mas deve também ser suportado pelas contribuições e impostos daqueles que agora estão no pleno da sua capacidade contributiva. Esse esforço não deve ser olhado como uma generosidade das gerações atuais, mas sim como o pagamento de uma dívida de gratidão para com os nossos idosos. Eles pagaram com os seus impostos e contribuições as escolas onde estudamos gratuitamente enquanto crianças, adolescentes e jovens, bem como os serviços de saúde de que todos beneficiamos. Por isso, o mínimo que hoje podemos fazer é também um esforço para lhes garantir condições económicas para que possam ter um final de vida com dignidade.

Por outro lado, um sistema público de pensões não é, só por si, melhor do que um sistema privado. Tudo depende da eficácia dos mecanismos de controle que se podem exercer sobre quem gere o dinheiro disponível. Tudo depende, enfim, da capacidade para prevenir a corrupção ou os abusos de poder. Infelizmente há Estados, mesmo dentro da União Europeia, que não são um bom exemplo a gerir os sistemas de pensões.

 
  
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  Klaus Buchner (Verts/ALE). – Frau Präsidentin! Unser Rentensystem ist krank. Obwohl die Beiträge zur Rentenversicherung sehr hoch sind, gibt es viel Altersarmut. Diese Altersarmut wird in den nächsten Jahren noch ganz erheblich ansteigen. Gerade für diese Menschen hilft die private Vorsorge kaum und auch die der EU nur zum Teil. Denn wir haben nicht genügend Geld, um es in irgendeiner Weise so anzulegen, dass es nicht von der Inflation aufgefressen wird. Auch die Anlage in Fonds bringt große Unsicherheiten. Die Pleite von Lehman Brothers sollte uns eine Lehre sein.

Die einzig sinnvolle Lösung ist meiner Meinung nach, dass alle Einkünfte für eine öffentliche Rentenkasse herangezogen werden, auch Einnahmen zum Beispiel aus Aktien und Unternehmensgewinnen – so wie heute schon in der Schweiz. Dadurch wird die Mittelschicht entlastet. Dabei sollte es Mindest- und Höchstrenten geben. Nur so kann unser Rentensystem wieder sicher und leistungsfähig werden.

 
  
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  Paloma López Bermejo (GUE/NGL). – Señora presidenta, las pensiones no son un regalo: son el resultado de años de cotizaciones, son salario de los trabajadores. Cuando ustedes hablan de pensiones, proponen ampliar los años de trabajo y planes privados, como el producto paneuropeo de pensiones, que rechazamos totalmente. Si los sistemas públicos de pensiones corren algún riesgo, es por su política de reformas y los límites del gasto público en pensiones, derivados de su injusta regla de gasto.

Es preciso recordar que las pensiones están relacionadas con el empleo, con buenos salarios, estable y con derechos. Por eso hay que terminar con la precariedad, la temporalidad, los contratos de hora cero que sufren los jóvenes. Y hay que terminar también con la brecha salarial de género. Hay que revertir, por supuesto, las reformas laborales y las de pensiones que ustedes han alentado.

Por eso, si cambian radicalmente sus políticas y su agenda neoliberal, verán cómo encuentran soluciones positivas para la mayoría social y, sobre todo, verán cómo los trabajadores se lo agradecen y no sigue creciendo la extrema derecha.

 
  
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  Steven Woolfe (NI). – Madam President, as European citizens grow older and live longer, national government pension schemes are under strain. They suffer from the basic problem that pensions payable today are taken from taxes paid today. Policy-makers have taken decisions that the funding gap must come from raising the pension age and increasing mass immigration to supply labour from below. These policies are short-sighted, as the immigrants of today will be the pensioners of tomorrow, and to pay for them would require much more immigration.

Governments that solve the pensions crisis will be those that enact smarter policies on the three pillars of government, state and corporate and private pensions. Public schemes must become investment-based schemes, not tax-matched schemes, and contributions must start much earlier.

Legislation should guarantee pension portability of corporate pension schemes to help those who move jobs regularly. The tax system must be used to incentivise the growth of private self-managed pension schemes, and the governments must use tax incentives to improve technological advances in administration and fund management. Such practical improvements are the basis of improving pensions for the many, not the few.

 
  
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  Tom Vandenkendelaere (PPE). – Voorzitter, een debat over de toekomst van de pensioenen kan niet gevoerd worden zonder dé bezorgdheid van de volgende generatie te benoemen. Ik denk dat ik niet de eerste ben om dit vanmiddag te benadrukken: zal er nog een pensioen zijn voor ons, voor mijn generatie?

De vergrijzing is een feit. Cijfers tonen aan dat de bevolking zal blijven toenemen. Maar de actieve bevolking zal tegelijk blijven dalen. Dat zijn minder werkenden om méér mensen te onderhouden. Dat betekent oplopende kosten voor de publieke pensioenen, die steeds moeilijker te financieren zullen vallen.

Gewezen voorzitter van de Europese Raad, Herman Van Rompuy, zei het al: 'Met een evolutie van vier naar twee actieven voor één gepensioneerde binnen vijftig jaar is het geen kwestie meer van links of rechts, maar louter rekenkunde.'

De echte oplossing om de pensioenkosten onder controle te krijgen zit volgens mij vervat in drie zaken:

Ten eerste moeten we de overheidsbegrotingen in de eurozone op orde krijgen, zodat er ruimte vrijkomt om de groei van de pensioenkosten op te vangen.

Ten tweede moet de werkzaamheidsgraad omhoog. Hoe meer mensen aan het werk zijn, hoe meer bijdragen er zijn voor de pensioenen.

Ten derde zijn re maatregelen nodig om het pensioensysteem zelf te hervormen en mensen langer aan het werk te houden.

Tot slot zit een deel van de oplossing er ook in dat mensen zelf meer investeren in een aanvullend pensioen. We weten al langer dan vandaag dat we met overheidsgeld alleen op de lange duur niet meer zullen toekomen. Daarom moet er gewerkt worden aan stimulansen om zowel de tweede als de derde pijler voor iedereen toegankelijk te maken.

Al te vaak is het de onderkant van de maatschappij die geen geld opzijzet voor later. Dat net de partijen die zogezegd voor deze mensen opkomen, om ideologische redenen op de rem staan, is fout, ja zelfs onrechtvaardig. De private markt kan wel degelijk oplossingen bieden. Maar dan moeten we allen aan de tafel durven te zitten om hiervoor ook een kader te scheppen. Zo hebben mensen na hun pensioen de zekerheid op een gegarandeerd aanvullend inkomen, bovenop het pensioen, voor de rest van hun leven.

Laten we daarom samen een globale visie uitwerken om deze problematiek aan te pakken. Laten we voor een keer tonen dat we als politici ook aan langetermijndenken kunnen doen

 
  
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  Paul Tang (S&D). – Voorzitter, de zorg voor de oude dag geldt voor elke generatie, voor de oude en de jonge generaties. Dat moet voorop staan. Daarbij wordt vaak gezocht naar financiële producten. Dat is heel menselijk. We laten liever geld werken dan dat we zelf werken. Nogmaals, dat is heel menselijk, maar niet altijd verstandig. Om drie redenen:

Ten eerste is het rendement op geld op dit moment laag. De rente staat lager dan ooit. Dat betekent dat geld niet voor ons zal werken en tóch wordt er in dit parlement gesproken over een pan-Europees pensioenproduct. Opnieuw zullen mensen moeten sparen, terwijl het geld niet veel oplevert. De rente is laag. Het rendement is laag. Wat we wél nodig hebben, is dat mensen fit blijven, met plezier naar hun werk gaan en dat werk ook aankunnen, ook in een latere fase van hun carrière. Maar daarvoor moeten we investeren en niet sparen.

De tweede reden is dat geld financieel rendement zoekt, terwijl het moet gaan over maatschappelijk rendement. Niet alleen profit maar ook people en planet. Dat is precies waar duurzame financiering over gaat, namelijk een bredere blik zodat pensioenfondsen en verzekeraars niet alleen geld steken in bedrijven met fossiele energie, bedrijven die mensenrechten schenden, of bedrijven die belasting ontwijken. Er is ook een maatschappelijk rendement.

Ten derde kan rendement niet zonder risico. Het gaat er dus om dat we komen tot een eerlijke verdeling van die risico's. Daarvoor kijken we niet naar een individualisering van de pensioenregeling maar zorgen we voor een collectieve verzekering van risico's, zodat voor iedereen de zorg voor de oude dag goed is en mensen niet hoeven te vrezen voor die oude dag.

 
  
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  Νότης Μαριάς (ECR). – Κυρία Πρόεδρε, την ώρα που εμείς συζητούμε το σοβαρό θέμα των συντάξεων, εκατομμύρια συνταξιούχοι στην Ελλάδα ζουν με την αγωνία μήπως και εάν θα περικοπούν οι συντάξεις από την 1η Ιανουαρίου του 2019. Γιατί αυτές είναι οι εντολές της τρόικας, αυτές είναι οι συμφωνίες που υπέγραψε ο κύριος Τσίπρας με τους δανειστές. Στο θέμα αυτό πρέπει να υπάρξει μια απάντηση στην Ελλάδα όπου έχουν φτωχοποιηθεί κυριολεκτικά οι συνταξιούχοι, όπου το 1/4 των συνταξιούχων ζει με κάτω από 500 ευρώ μεικτά, δηλαδή 1 157 000 συνταξιούχοι. Επίσης, 611 000 συνταξιούχοι παίρνουν 372 ευρώ μεικτά το μήνα. Αντιλαμβάνεστε ότι με αυτούς τους όρους και με αυτές τις προϋποθέσεις δεν μπορεί να ζήσει κανείς. Και, φυσικά, διαλύονται και οι συντάξεις χηρείας. 80 000 άνθρωποι έχουν πρόβλημα διότι γίνεται αφαίμαξη. Υπάρχει όμως απάντηση. Είχαμε προτείνει να γίνει ανακεφαλαιοποίηση του ασφαλιστικού συστήματος· ένα ασφαλιστικό σύστημα που διαλύθηκε από την τρόικα με το πρόγραμμα ανταλλαγής ομολόγων (PSI) το οποίο ζημίωσε με 12 δισεκατομμύρια το ασφαλιστικό σύστημα. Η τρόικα με τις πολιτικές της οδήγησε την ανεργία στο 29%, άρα διαλύθηκε όλο το ασφαλιστικό σύστημα. Πρότεινα χθες στον κύριο Τσίπρα ότι έπρεπε να κρατήσει τα 24 δισεκατομμύρια ευρώ που περίσσευαν από το τρίτο δανειακό πακέτο και να κάνει ανακεφαλαιοποίηση των ασφαλιστικών ταμείων με 12 δισεκατομμύρια ευρώ. Να υπάρξει έτσι βιωσιμότητα του ασφαλιστικού συστήματος! Δεν χρειάζεται να περικοπούν οι συντάξεις! Αυτό το επέβαλε το ΔΝΤ. Τα στοιχεία δείχνουν ότι δεν πρέπει να γίνει καμία μείωση των συντάξεων και λόγω των διαδικασιών αλλά και λόγω της ίδιας της κοινωνικής ευαισθησίας που πρέπει να υπάρξει. Υπάρχει λοιπόν λύση: ανακεφαλαιοποίηση του ασφαλιστικού συστήματος! Το προτείναμε. Κωφεύει και η τρόικα κωφεύει και η κυβέρνηση Τσίπρα!

 
  
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  Izaskun Bilbao Barandica (ALDE). – Señora presidenta, señor comisario, quiero expresar mi compromiso con los sistemas públicos, universales y dignos de seguridad social, que son expresiones de solidaridad intergeneracional. Por eso, su viabilidad está amenazada, para empezar, por el declive demográfico de la Unión. Este es un problema tan grave y notorio que ahora mismo necesita una política más inteligente y abierta de inmigración e integración de personas, que deben ser, a todos los efectos, nuevos europeos.

La precariedad laboral es la segunda gran amenaza contra la seguridad social. Con contratos temporales y retribuciones indignas, aunque suba la cifra de personas ocupadas, las cotizaciones no serán suficientes. Revisar la edad de jubilación puede ser necesario, pero lo es mucho más dignificar las condiciones de empleo.

Finalmente, es urgente que los sistemas de seguridad social sean coherentes con la movilidad de trabajadores que debe funcionar en la Unión. Y eso requiere tomarse en serio el establecimiento de estándares mínimos de cobertura y procedimientos eficientes de relación entre los sistemas de los diferentes Estados miembros.

 
  
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  Νεοκλής Συλικιώτης (GUE/NGL). – Κυρία Πρόεδρε, τα συνταξιοδοτικά συστήματα έχουν μέλλον μόνον όταν αυτά προστατεύουν πραγματικά τους εργαζόμενους και τον μόχθο τους. Η πολιτική επιλογή της Ένωσης να υποβιβάσει τα δημόσια συστήματα συνταξιοδότησης και να προωθήσει συστήματα ιδιωτικής φύσης, που θα βαρύνουν τους ώμους των ίδιων των εργαζομένων, μόνον σκοπό έχει να ικανοποιήσει τα συμφέροντα του ασφαλιστικού και χρηματοπιστωτικού κεφαλαίου. Η αναδιάρθρωση των συνταξιοδοτικών συστημάτων δεν απορρέει από τη γήρανση του πληθυσμού. Απορρέει από τη φιλοσοφία και την εμμονή των κυρίαρχων κύκλων της Ένωσης στην αχαλίνωτη ελεύθερη αγορά και τον νεοφιλελευθερισμό. Από εκεί απορρέουν και οι προσωρινές ευέλικτες μορφές εργασίας, η έλλειψη ασφάλισης και οι κακοπληρωμένες συμβάσεις που αποτελούν μέσο για βίαιη μείωση του λεγόμενου εργατικού κόστους. Αυτό που χρειάζεται είναι πολιτικές που θα διασφαλίζουν πρώτα από όλα την αξιοπρεπή εργασία που προϋποθέτει την κοινωνική ασφάλιση. Υπάρχουν πολλές σχετικές συμβάσεις που υπέγραψε η Ένωση και τα κράτη μέλη της Διεθνούς Οργάνωσης Εργασίας για την αξιοπρεπή εργασία. Έτσι μπορούν να διατηρηθούν βιώσιμα και να ενισχυθούν τα δημόσια συνταξιοδοτικά συστήματα.

 
  
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  Dobromir Sośnierz (NI). – Pani Przewodnicząca! To jest właśnie przykład zgubnego wpływu regulacji państwowych. Niestety, z tego, co widzę, Państwo kompletnie nie rozumieją, jaką katastrofę sprowadzają na nas i na siebie utrzymywaniem tego systemu. Państwo nie rozumieją związków przyczynowo-skutkowych, nie rozumieją, z czego to się wzięło. Wzięło się to z tego, że od czasu, gdy w XIX wieku wprowadzono system emerytur państwowych, ludzie przestali postrzegać związek między posiadaniem dzieci a swoim utrzymaniem na starość. I tak długo, jak poprzez państwowe gwarantowane emerytury będą Państwo podtrzymywać iluzję, że te dwa fakty nie są od siebie zależne, ludzi będzie coraz mniej, coraz więcej będzie tych, na których trzeba pracować i tych, którzy już nie pracują, a coraz mniej pracujących.

To pogorszyło się jeszcze wraz z wynalezieniem pigułki antykoncepcyjnej, a w tej Izbie jest powszechna aprobata zarówno dla antykoncepcji, jak i dla państwowych systemów emerytalnych. Tak więc piłują Państwo gałąź, na której siedzą, i prowadzi to do nieuniknionej katastrofy niezależnie od różnych przesunięć w budżetach itd. Ludzie muszą zacząć dostrzegać związek faktu, że nie posiadają dzieci, z tym, że nie będą mieli utrzymania na starość.

 
  
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  Verónica Lope Fontagné (PPE). – Señora presidenta, el objetivo de los sistemas de pensiones no debe ser otro que garantizar a nuestros mayores unos niveles de ingresos adecuados, asegurando la sostenibilidad económica global del sistema. Está claro que el empleo es la mejor garantía para lograrlo. Sin embargo, los cambios demográficos nos obligan a plantear reformas para conseguirlo, reformas que no deben centrarse en una subida generalizada de impuestos, ya que tendría repercusiones negativas a medio y largo plazo sobre el crecimiento económico y la creación de empleo y, por tanto, afectarían negativamente a los sistemas de seguridad social.

Hay que avanzar paulatinamente hacia un sistema mixto que, por un lado, asegure que los pensionistas actuales y los que estén a punto de serlo reciban lo que han aportado en su vida laboral y, por otro lado, no pongan en riesgo los derechos futuros de nuestros jóvenes. Es decir, combinar un pilar de reparto con uno de capitalización, en el que se vincule lo recibido con lo aportado y que pueda complementarse con planes de pensión privados. Esta complementariedad no significa acabar con lo público, ya que su función es fundamental, sobre todo, para cubrir las necesidades básicas de los que menos han cotizado o que no hayan podido cotizar por distintas causas.

Del mismo modo, es importante subrayar la labor de los sistemas públicos en apoyo a la viudedad, orfandad o incapacidad, así como su apoyo a los mayores que más lo necesitan para asegurar unos ingresos mínimos que eviten situaciones de riesgo de pobreza o exclusión social. Significa adaptarse a la realidad actual, mirar al futuro y ser lo más justos posible con nuestros ciudadanos.

 
  
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  Javi López (S&D). – Señora presidenta, una parte de la ciudadanía europea mira a su edad de jubilación con temor y con ansiedad. Se preguntan si van a tener derecho a una prestación, si esta prestación va a ser mísera y si van a poder sobrevivir con ella, o si van a tener la fuerza suficiente para trabajar todos los años que hoy dan acceso a las pensiones —por cierto, cada vez más—.

Y para responder a esta ansiedad y a este temor la única respuesta puede ser la seguridad, las garantías y la protección de nuestro sistema público de pensiones: un sistema bien dotado, con garantías, que asegure que las prestaciones van aumentando al mismo nivel que el coste de la vida y que asegure a todos nuestros pensionistas una vida digna. Y rechazar de plano cualquier mecanismo de privatización de nuestros sistemas de pensiones, que se han demostrado injustos e ineficaces.

Pero no solo esto. Lo que hay que hacer también es asegurar un Estado robusto, empleos de calidad y combatir la desigualdad; también la brecha de género. Porque estas tres cuestiones (empleo, la capacidad del Estado y la desigualdad) impactan en la sostenibilidad y la equidad de nuestro sistema de pensiones.

 
  
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  Tania González Peñas (GUE/NGL). – Señora presidenta, desde el Libro Blanco de las Pensiones hasta el producto paneuropeo de pensiones privadas todas las medidas de la Comisión han ido encaminadas a desmantelar el sistema público de pensiones. No digan que las pensiones no son sostenibles, es más, es que las pensiones son imprescindibles para sostener la vida.

Hoy en España, precisamente donde ha habido dos reformas para desmantelar las pensiones —una en 2011, del Partido Socialista, y otra en 2013, del Partido Popular—desgraciadamente 300 000 familias viven de las pensiones de los abuelos y las abuelas, porque mientras han aplicado recortes, se ha desmantelado el estado de bienestar, y se han devaluado las condiciones de trabajo, los salarios y se ha destruido empleo, han sido los y las pensionistas quienes han soportado sobre sus espaldas el peso de la crisis.

Hay soluciones: subir salarios, luchar contra la brecha salarial, promover empleo estable, mejorar las fuentes de financiación, eliminar los topes de cotización a los salarios más altos. Es una cuestión de voluntad y objetivos. ¿Con quién estamos? ¿Con las entidades financieras que quieren hacer de las pensiones un negocio o estamos con las familias que las necesitan y las merecen?

 
  
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  Danuta Jazłowiecka (PPE). – Pani Przewodnicząca! Wszyscy eksperci i większość posłów w Parlamencie Europejskim są zgodni, że stabilny i bezpieczny system emerytalny musi być zdywersyfikowany. Nie jesteśmy w stanie stworzyć dobrego systemu emerytalnego, jeśli nie będzie on oparty przynajmniej na dwóch filarach: silnym filarze publicznym i silnym filarze prywatnym. Filar publiczny powinien gwarantować minimalną emeryturę, natomiast filar prywatny powinien umożliwić obywatelom podniesienie świadczeń, które będą odbierali przyszłości. Oczywiście, szczególnie w przypadku filaru publicznego, państwo powinno zabezpieczyć gwarancje i zapewnić odpowiednie zabezpieczenie składek, inwestować je w sposób odpowiedzialny, bezpieczny i zrównoważony. Obywatele Unii potrzebują dzisiaj pewności, że płacone składki faktycznie zostaną im wypłacone w postaci bezpiecznych emerytur. Nie możemy zapomnieć o edukowaniu młodych osób, jak ważne jest oszczędzanie i zabezpieczenie swojej przyszłości na czas emerytury. Planując wiek przejścia na emeryturę, powinniśmy reagować na wydłużające się życie obywateli Unii Europejskiej. W tym wypadku należy oczywiście brać pod uwagę specyfikę niektórych zawodów.

Na koniec chciałabym zwrócić Państwa uwagę na pracowników mobilnych. Promując mobilność pracowników, musimy zapewnić im ciągłość zabezpieczenia społecznego oraz możliwość przenoszenia praw nabytych w różnych państwach członkowskich. Ma to ogromny związek z obecną debatą na temat koordynacji systemów zabezpieczeń społecznych. Nie wolno pozwolić na fragmentaryzację zabezpieczenia społecznego. Pamiętajmy, że utrzymanie 24 miesięcy, w ramach których pracownik pozostaje w systemie zabezpieczenia kraju pochodzenia, zapewnia to bezpieczeństwo.

 
  
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  Jeppe Kofod (S&D). – Fru formand! EU skal være en union af stærke velfærdsstater, et bolværk for hver enkelt land og en ren mulighed for at sikre sine borgere et finmasket socialt sikkerhedsnet, herunder et retfærdigt pensionssystem, med respekt for de nationale og historiske forskelle, der er imellem vore lande. Socialdemokratiet stod fadder til det danske velfærdssamfund – det er bygget op igennem generationers slid, det passer os. Men Europas velfærdsstater er under pres, fra internationalt skattefusk, der dræner statskasserne for hårdt tiltrængte milliarder til velfærd, fra borgerlige politikkere, som påstår, at man kan privatisere, outsource og spare sig til bedre velfærd. Det kan man ikke, og derfor skal Europa være velfærdsstaternes og borgernes forsvar for et ordentligt pensionssystem, ordentlig velfærd, ordentlig sundhed, ordentlig uddannelse, det skal sikre friheden for vores velfærdsstater og bæredygtigheden for vores velfærdsstater.

 
  
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  Younous Omarjee (GUE/NGL). – Madame la Présidente, dans cette Europe, Bruxelles décide et les États s’exécutent.

En France, la réforme des retraites, soi-disant voulue par Macron mais en fait sur injonction de Bruxelles, n’échappe pas à la règle. Le Semestre européen dit «unifiez progressivement les règles des différents régimes de retraite», et Macron applique. La Commission européenne dit «économisez cinq milliards en alignant les régimes de retraite»: Macron s’applique et engage la France dans une réforme de retraites à points qui fera que les pensions pourront baisser et que les grands gagnants seront les marchés, les banques et les assurances.

Cette belle Europe qui protège... en réalité, cette Europe protège les riches, et c’est toujours la même histoire: on prend au peuple pour redistribuer aux riches.

 
  
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  Die Präsidentin. – Ich möchte noch einmal an das erinnern, was ich schon zu Beginn der Sitzung gesagt habe, dass es bei dieser Aussprache kein Verfahren der spontanen Wortmeldungen gibt und dass keine blauen Karten angenommen werden. Das tut mir sehr leid, aber ich bekomme immer wieder Zeichen. Ich muss hier noch einmal wiederholen, was ich bereits zweimal gesagt habe, dass es heute nicht möglich ist.

 
  
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  Romana Tomc (PPE). – Gospa predsednica, dobro je, da se tudi na nivoju Evropske unije v zadnjem času vse več pogovarjamo o pokojninah in pokojninskem sistemu.

Prav gotovo je to področje, ki zadeva vse Evropejke in vse Evropejce. Ampak ne glede na to, pa zagovarjam tezo, da ostane pokojninski sistem in njegova ureditev predmet subsidiarnosti v posameznih državah.

Zagotavljanje dostopa do socialne zaščite vsem je prav gotovo ena izmed vrednot in ciljev, ki jih imamo v Evropski uniji, na katere smo ponosni, zato tudi sama podpiram javni sistem in prvi steber pokojninskega zavarovanja kot tisti, ki nudi osnovno varnost.

Vendar pa je ob vse slabši demografski sliki potrebno misliti tudi na druge možnosti. Ampak opozarjam, da te druge možnosti ne pomenijo izključevanja in zmanjševanja pomena prvega stebra, ampak pomenijo dopolnitev in komplementarnost.

Seveda sem zato vesela in podpiram tudi naše pogovore o tako imenovanem vseevropskem pokojninskem produktu, ki bo takšne dodatne možnosti zavarovanja za starost tudi ponujal. Ob vse večji mobilnosti naše delovne sile oziroma zaposlenih je seveda nujno, da zagotovimo takšen enoten produkt tudi na evropski ravni.

In še ena pomembna točka je, ki bi se jo rada dotaknila: tudi pokojninski sistemi morajo slediti razvoju časa. Tisto, kar je bilo vzdržno pred 50 leti, ko smo imeli popolnoma drugačno razmerje med zaposlenimi in upokojenci, ni vzdržno danes. Zato morajo države poskrbeti, da bodo tudi njihovi sistemi sodobni in bodo sledili razvoju časa ter omogočili dostojne pokojnine vsem njihovim upokojencem.

 
  
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  Evelyn Regner (S&D). – Frau Präsidentin, sehr geehrter Herr Kommissar, sehr geehrte Frau Staatssekretärin! Eine starke erste Säule ist keine Utopie. Ein starkes Umlagesystem ist möglich. Nicht umsonst sehen wir das, wenn wir schauen, wo die Pensionisten besser über die Finanzmarktkrise hinweggekommen sind. Das sind gerade jene Länder, die einem Umlagesystem vertrauen – ganz einfach, weil es stabiler ist.

Was bedeutet das für die Jungen? Für die Jungen bedeutet das, ein starkes Umlagesystem zu forcieren, denn das ist die beste Garantie für die Zukunft: ein starkes Umlagesystem und eine aktive, inklusive Arbeitsmarktstrategie, ein hohes Beschäftigungsniveau – vor allem Beschäftigung ist hier besonders wichtig. Das oberste Ziel von Pensionen ist es ja gerade, den Lebensstandard im Alter zu sichern. Man soll von der Pension gut leben können. Und ich kann nur so viel sagen von meinem Land Österreich, das dem Umlagesystem vertraut, dass es hier im Vergleich zu anderen europäischen Ländern besser gelingt. Also ist das Umlagesystem ein System für die Zukunft.

 
  
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  Maria Lidia Senra Rodríguez (GUE/NGL). – Señora presidenta, tener una pensión digna no puede depender de la capacidad individual de ahorro de cada persona. Tener una pensión digna tiene que estar garantizado por las instituciones públicas. Por eso pido a la Comisión, al Parlamento y también al Consejo la retirada del producto paneuropeo de pensiones individuales, y que en su lugar nos pongamos las tres instituciones a trabajar en un nuevo reglamento que garantice pensiones y sistemas de pensiones públicos dignos y medidas para que pasar de la vida laboral activa a la jubilación no signifique entrar en la pobreza; que los presupuestos públicos garanticen las pensiones públicas; el fin de la brecha de género en las pensiones, y también de las personas que trabajan en la agricultura y en el mar y de los autónomos en general; poner fin —como digo— a la desigualdad que supondrá mantener pensiones a través de los productos paneuropeos de pensiones privadas.

 
  
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  Geoffroy Didier (PPE). – Madame la Présidente, lorsqu’on lui pose la question de sa future retraite, un jeune travailleur européen ne se demande pas à combien elle s’élèvera, il se demande surtout s’il en aura une. Et cette crainte de la jeunesse, ce n’est pas une peur irraisonnée, c’est un sentiment d’inquiétude bien légitime parce que le constat d’aujourd’hui, nous le savons tous, est alarmant.

Selon la Commission européenne, plus de 17 millions de personnes âgées sont aujourd’hui menacées de pauvreté ou d’exclusion sociale dans l’Union. Et, en France –  je ne choisis pas l’exemple de ce pays par hasard –, les prévisions les plus optimistes n’envisagent pas un retour à l’équilibre financier avant 2036.

Alors ce courage, ce manque de courage précisément, c’est le constat d’aujourd’hui: nos gouvernants ont manqué de courage. Et contrairement à ce qu’affirme Emmanuel Macron, qui traite les Français, je cite, de «Gaulois réfractaires au changement», je vois précisément, moi, tout l’intérêt d’être européen pour pouvoir s’inspirer des bonnes pratiques des autres pays. Et concernant, par exemple, l’âge de départ à la retraite, en France, nous avons opté pour un départ à 62 ans, alors qu’en Allemagne, en Espagne ou encore en Pologne, il est prévue à 67 ans et que les Suédois envisagent bientôt de le porter à 69 ans. Oui, en France comme ailleurs, compte tenu de l’allongement de notre espérance de vie, qui est une heureuse nouvelle, je l’affirme, nous pouvons et nous devons travailler plus longtemps.

Et ce qui est certain, c’est qu’il est temps, partout en Europe, que la retraite devienne la juste récompense d’une vie de travail, et non une simple variable d’ajustement budgétaire de dirigeants manifestement en manque de courage.

 
  
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  Κώστας Μαυρίδης (S&D). – Κυρία Πρόεδρε, συζητάμε για την ενδυνάμωση των δημόσιων κοινωνικών ασφαλιστικών συστημάτων στα οποία πρέπει να λαμβάνεται υπόψη η βιωσιμότητά τους και πρέπει να στηρίζονται και να προσαρμόζονται στις συνεισφορές και στις δημογραφικές αλλαγές και, δυστυχώς, ακούμε επιχειρήματα για το πώς να υπάρξει αποδόμησή τους και πως θα στηριχθούμε, ουσιαστικά, στην ιδιωτική ασφάλιση. Κύριε Επίτροπε, το ζήτημα που έχουμε ενώπιόν μας δεν είναι απλά τεχνοκρατικό. Αφορά κοινωνικές ομάδες, αφορά ανθρώπους και, επομένως, είναι και πολιτικό και αυτό όντως χρειάζεται τόλμη. Ο ρόλος των κοινωνικών εταίρων λοιπόν είναι καθοριστικός, διαφορετικά, αν στηριχτούνε στον ιδιωτικό τομέα και μόνο, οι προνομιούχοι θα συνεχίζουν να είναι προνομιούχοι και οι φτωχότεροι θα γίνουν φτωχότεροι. Ένα παράδειγμα από την Κύπρο: το 2013 μαζί με τις καταθέσεις, «κουρεύτηκαν» και χιλιάδες άτομα που είχαν χρήματα σε ταμεία ασφαλιστικά. Για αυτό λοιπόν η προστασία τους είναι και ευρωπαϊκός μηχανισμός· ή θα πρέπει να είναι.

 
  
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  Michaela Šojdrová (PPE). – Paní předsedající, kolegyně a kolegové, já považuji privátní pilíř a penzijní připojištění za doplňující formu, o které rozhodují členské státy. V mnoha zemích je to určitá tradice a jsou země, kde tento systém privátního připojištění funguje velmi dobře. Nepovinné privátní připojištění máme také v České republice. Otázka budoucnosti penzí by ale neměla být redukována jen na to, co je lepší, zda státní či soukromé penzijní systémy. Ale vzhledem ke stárnutí populace a dalším výzvám je třeba řešit důchodové reformy právě i v tomto kontextu a zamyslet se nad tím, jak systém odpovídá na slaďování rodinného, soukromého a pracovního života, které tady v Evropském parlamentu v mnoha návrzích řešíme.

Moje vlastní strana KDU-ČSL přišla v roce 2011 s návrhem, aby pracující rodiče v závislosti na počtu dětí odváděli nižší sociální odvody. Lidé by tak díky tomu nebyli trestáni za to, že mají děti, o které se musejí starat, a nemohou si přispívat do privátního důchodového pilíře. Pro udržitelnost penzijních systémů je prospěch také jednoznačný. Dřívějším návratem do práce by rodiče mohli dříve přispívat do státního rozpočtu a nepochybně by cítili podporu společnosti k tomu, že vychovávají děti. Toto opatření považuji stejně důležité jako další sociální systémové dávky. Na rozdíl od plošného navyšování rodičovských příspěvků má toto nejen individuální, ale i společenský dopad.

 
  
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  Michael Detjen (S&D). – Frau Präsidentin! Ich denke, jeder Europäer, jeder Arbeitnehmer in Europa muss wissen, dass er eine Altersversorgung erhält, die seinen Lebensstandard auch in der Rente sichert – und zwar in einem stabilen staatlichen Modell, das von den Schwankungen des Kapitalmarkts unabhängig ist. Die von der Versicherungswirtschaft als stabile Säule angekündigten Finanzprodukte haben sich in der Rückschau als nicht besonders tragfähig erwiesen. Die Rente muss an die Entwicklung der Produktivität in der Wirtschaft und nicht an die Zahl der Köpfe der Kinder gekoppelt werden. Die Rentenhöhe muss sich an dem tatsächlichen Verlauf der Erwerbstätigkeit der Menschen orientieren. Es kann nicht sein, dass man vierzig Jahre erwerbstätig ist und dann irgendwo in Europa in die Sozialhilfe fällt. Respekt vor der Lebensleistung heißt: Mit der Rente seine Lebensweise fortsetzen zu können, wenn man nicht mehr erwerbstätig ist.

 
  
  

PRÉSIDENCE: Sylvie GUILLAUME
Vice-présidente

 
  
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  La Présidente. – Bonjour mes chers collègues, je vais passer la parole à mon collègue Liberadzki, non sans lui avoir, une fois de plus, souhaité un très heureux anniversaire.

 
  
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  Bogusław Liberadzki (S&D). – Pani Przewodnicząca! Panie Komisarzu! Chciałbym pogratulować sprawozdawcy samego tematu, czyli wzmocnienia publicznego systemu ubezpieczeń społecznych. Padały tutaj sformułowania, że ten tytuł jest ideologiczny. Otóż nie – tytuł nie jest ideologiczny, tytuł jest po prostu społeczny. I tu nie chodzi o państwo opiekuńcze, które ma różne konotacje. Tu chodzi o państwo odpowiedzialne i jest to rzecz, moim zdaniem, kluczowa. Chodzi nam o godne życie. Elementem ostatniego etapu godnego życia jest przyzwoita emerytura, tzn. zagwarantowana i – po drugie – w kwocie, która pozwoli przeżyć.

Obywatele oszczędzają na emeryturę w różny sposób, to prawda – przymuszony, ale padały sformułowania, że część publiczna jest nieważna. Pochodzę z państwa, w którym dzisiejsi liberałowie chadeccy w końcu lat dziewięćdziesiątych wprowadzali system ubezpieczeń prywatnych. Kilkanaście lat później z powrotem włączyli je do budżetu państwa. Podstawą powinien być zatem publiczny, przyzwoity system emerytalny. Zwracam się do pana komisarza: Panie Komisarzu, jestem zwolennikiem ogłoszonego przez Komisję europejskiego filaru praw socjalnych. Sięgnijcie do tego. Róbmy coś, co jest tam zapisane.

 
  
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  Alfred Sant (S&D). – Madam President, the questions of sustainability and adequacy that face basic pension systems need first to be faced and solved on a national basis before they can realistically be dealt with on a European basis.

In my view such solutions cannot be grounded only on increasing the work span in citizensʼ lives and on a rise in contributions, nor should they be reduced to a further privatisation of parts of the pension system. The latter should be regarded as an integral part of the public commitment within the state budget, with the highest priority being given to the most vulnerable.

Indeed, this is part of the wider European heritage on the social front, shared by the right and the left, from Bismarck to Willy Brandt. It should not be abandoned.

Balance in state budgets should fully include, on the expenditure side, the underwriting of shortfalls between outgoings and income over basic pension payments and revenues. This would necessarily entail a radical revision of national budgetary strategies by way of spending priorities, implying a greater emphasis on investment and on modernisation of social welfare delivery, plus a re-engineering of taxation.

 
  
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  Vilija Blinkevičiūtė (S&D). – Gerb. Pirmininke, tikrai visi sutinkame, kad visą gyvenimą dirbę žmonės privalo gauti senatvėje orią pensiją. Ir idealu būtų, kad pakankamo dydžio pensija būtų mokama iš valstybinio fondo ir dar papildomai susikauptų žmonės pensiją profesiniuose fonduose ar papildomai drausdamiesi. Tačiau kokia gi yra realybė? Tikrai labai skirtingos pensijas gauna pensininkai Lietuvoje, Vokietijoje, Italijoje ar Graikijoje. Štai, pavyzdžiui, mano šalyje, Lietuvoje, dažnas pensininkas turi išgyventi iš dešimties eurų per dieną. Tai gyvenimas skurde. Todėl mes čia tiek Europos Sąjungos institucijose, tiek valstybės narės turi daugiau investuoti pirmiausia į kokybiškas darbo vietas, į orius atlyginimus, į rimtą kokybišką užimtumą, nes pirmiausia nuo to, kiek žmogus dirba, kiek jis sukaupia darbo laikotarpių ir kiek jis gauna atlyginimo, labai dažnai tokią pensiją jis gauna. Ir dar noriu atkreipti dėmesį į tai, kad Europos Sąjungoje vyrų ir moterų pensijų skirtumas vis dar yra didžiulis, net 40 procentų. Reiškia šioje srityje mes turime dar labai daug nuveikti.

 
  
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  Josef Weidenholzer (S&D). – Frau Präsidentin! Diese Debatte war heute sehr wichtig, und ich wünsche mir, dass es nicht bei diesem einen Mal bleibt. Es gibt kaum einen gesellschaftlichen Bereich, der die Menschen mehr bewegt. Viele Menschen in Europa haben Angst vor dem Älterwerden, weil sie nicht wissen, ob sie ihr Leben in Armut beenden werden.

Nirgendwo gibt es mehr Mythen, Falschinformationen, Halbwahrheiten, und deswegen brauchen wir eine objektive Debatte. Die Kommission könnte dafür einen Rahmen schaffen. Wir sollten auch politisch diskutieren, wie soziale Risiken am effektivsten abgesichert werden. Nicht immer geschieht das durch Privatisierung, im Gegenteil. Auch da könnte die europäische Ebene eine gute Basis anbieten, bewährte Vorgehensweisen zu vergleichen. Vor allem braucht es aber auch politisches Handeln. Der Bereich der Daseinsvorsorge sollte, wie es auch der Lissabon-Vertrag vorsieht, speziellen Regelungen unterliegen. Dazu braucht es einen neuen Anlauf, und es darf nicht sein, dass öffentliche Dienstleistungen gegenüber dem privaten Sektor benachteiligt sind.

 
  
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  Péter Niedermüller (S&D). – Tisztelt Elnök asszony! Az Európai Unió számos tagországában komoly társadalmi problémát jelent az öregkori elszegényedésnek a veszélye. Tudjuk, hogy egyre nő azoknak a polgároknak a száma, akik idős korukra a társadalom perifériájára szorulnak. Megengedhetetlen, hogy a növekvő társadalmi egyenlőtlenségek nyomán idős emberek kerüljenek elviselhetetlen körülmények közé, ezért közös európai érdeknek tartom olyan megoldások keresését, amelyek csökkentik, mérséklik ezt a veszélyt. Az egyik ilyen lehetséges megoldás az állami nyugdíjat kiegészítő magánnyugdíjpénztárak működésének európai szabályozása. Ez azonban nem jelent mindenki számára elérhető megoldást, éppen ezért gondolnunk kell azokra a polgárokra is, akik valamilyen oknál fogva nem jogosultak állami nyugdíjra vagy csak kevés nyugdíjat kapnak. Számukra a szociális gondozás átfogó európai modelljét kell megteremteni. Azt gondolom, ha az Európai Parlament komolyan veszi a szociális Európa gondolatát, akkor mindenekelőtt ezekre az emberekre kell gondolnia.

 
  
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  Günther Oettinger, Mitglied der Kommission. – Frau Präsidentin, meine sehr verehrten Damen und Herren Abgeordnete! Einhellig haben alle Rednerinnen und Redner das Ziel betont, dass die Bürger in Europa im Alter Menschenwürde, einen ausreichend guten, stabilen Lebensstandard und auch persönliche Unabhängigkeit verdient haben. Im Ziel sind wir uns einig.

Zum Zweiten: Die Kommission glaubt, dass entlang der historisch gewachsenen Alterssicherungssysteme, entlang der nicht in allen Mitgliedstaaten gleichen Altersstruktur, entlang des unterschiedlichen Arbeits- und Sozialrechts die Kompetenz für die Alterssicherung weiterhin zuallererst bei den Mitgliedstaaten liegen sollte. Sie sind hauptverantwortlich.

Ich teile für die Kommission die Auffassung vieler Redner, dass die umlagefinanzierte gesetzliche Alterssicherung die wichtigste, die zentrale Säule bleiben muss, die dann in den Mitgliedstaaten unterschiedlich stark aus den nationalen Etats – und damit steuerfinanziert – eine Ergänzung erfährt. Wir glauben, dass auch die betriebliche Alterssicherung entlang unterschiedlicher Kulturen in den Mitgliedstaaten eine zweite sinnvolle, wenn auch schmalere Säule ist. Und wir glauben, dass auch gewachsene private Alterssicherung, oftmals durch Steueranreize motiviert, als dritte Säule eine ergänzende – keine ersetzende – Bedeutung hat.

Der Markt für private Altersvorsorgeprodukte ist in Europa aber nicht hinreichend ausgeschöpft. Und nur in wenigen Mitgliedstaaten hat private Altersvorsorge eine nennenswerte Bedeutung mit bis zu fünfzehn Prozent der gesamten Alterssicherung. Und hier wollen wir ein Angebot machen – keine Pflicht.

Wir wollen den nationalen Gesetzgeber durch ein Angebot entsprechend stärken, indem wir einen europäischen Binnenmarkt mit seriösen Produkten aufbauen. Inwieweit diese Produkte dann genutzt werden, ist Sache der nationalen Politik, aber auch Sache unserer Bürger in allen Mitgliedstaaten. Es sollte keine Verpflichtung sein, es sollte ein Angebot werden.

In dem Sinne haben wir Ihre kritischen und konstruktiven Beiträge notiert und werden sie im weiteren Verfahren beachten, glauben jedoch, dass der Vorschlag der Kommission eine gute Grundlage für eine ergänzende Unterstützung der primär nationalen und privaten Alterssicherung in den Mitgliedstaaten sein kann.

 
  
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  Karoline Edtstadler, President-in-Office of the Council. – Madam President, first of all I would like to thank you for this very interesting discussion. It showed that even young people will be concerned in the near future by the pension systems. So it is very important to think about these pension systems.

However, the Council does not take decisions on specific features of national pension systems. It is up to each Member State to take decisions on their own pension systems. The Member States retain full responsibility for the organisation of such systems, as was also mentioned by the Commissioner. In the context of the European Semester in June this year, the Council welcomed the fact that in most countries, recent pension reforms have had a positive impact on sustainability by containing public expenditure dynamics.

However, on the basis of the economic and budgetary projections for the Member States over the period 2016-2070, presented in the 2018 Ageing Report, the Council also noted that the scale of reforms in several countries was still insufficient to curb the increase in public pension expenditures. The Council therefore underlined that further steps still need to be taken by Member States. The Council’s priorities do not refer to the need for private schemes. Policy decisions in this area are made by national governments based on whatever action they deem appropriate to tackle their own individual challenges.

I think there is also a lot to do for the Member States and I hope that every Member State will do that. We can only do so much.

 
  
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  La Présidente. – Le débat est clos.

Déclarations écrites (article 162)

 
  
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  Iratxe García Pérez (S&D), por escrito. – Es nuestra tarea asegurar que los ciudadanos europeos puedan mirar al futuro con la tranquilidad de saber que el sistema de pensiones que les espera será sólido, bien dotado y les garantizará pensiones dignas. Los fondos de pensiones en la economía global, en un escenario de tipos de interés al 0 %, tienen una tarea difícil para asegurar las pensiones futuras, puesto que sus inversiones van a tener cada vez menos beneficios. Quién y cómo se establecen las reglas de juego en la economía global va a tener un impacto esencial en el futuro de las pensiones.

La privatización no es la respuesta a la sostenibilidad del sistema de pensiones. Los fondos privados de pensiones son productos financieros arriesgados que están basados en la especulación. Un sistema de seguridad social público robusto, bien organizado y dirigido es mucho más seguro y económicamente más eficiente. La privatización de los sistemas de pensiones no solo no contribuye a proteger a los pensionistas de la insolvencia del sistema, sino que aumenta el déficit de los Estados al derivar fondos de lo público a los fondos de pensiones privados.

 
  
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  Ádám Kósa (PPE), írásban. – A szociális védelmi rendszerek – így a nyugdíjrendszerek – szabályozása, fenntartása, működtetése tagállami hatáskörben van az érvényes szabályok szerint. A tagállami nyugdíjrendszerek sokszínűek és sokfélék, kialakulásuk hosszú történelmi előzményekre tekint vissza. Ezért a tagállami nyugdíjrendszerekben történő változtatásoknak vannak belső korlátai és kockázatai. A nyugdíjakkal kapcsolatban lefolytatott korábbi EU-s viták (zöld könyv, fehér könyv a nyugdíjakról) megmutatták, hogy a történelmi adottságok, kiépült intézményrendszer, egyéb jellemzők (a keresetek eltérő mértéke, hagyományok, pénzügyi infrastruktúra kiépítettsége) okán a rendszerek meglehetősen eltérnek egymástól, változtatásuk csak lassan, a megfelelő feltételek fennállása esetén, különféle tényezőkkel szoros kölcsönhatásban lehetséges. Minden országnak egyaránt hasznos, optimális megoldások kialakítása a nyugdíjrendszerek tekintetében nem lehetséges. Nincs olyan kitüntetett modell, amit másolni lehetne. A nyugdíjak Fehér könyv nyomán lefolytatott EP-viták is erről győztek meg. Ugyanakkor számos, a nyugdíjak jövőjével kapcsolatos kérdés, pl. demográfiai folyamatokkal, idősödéssel kapcsolatban felmerülő kihívások olyan kérdéseket tűznek napirendre, amelyek esetében hasznosak lehetnek közösen megfogalmazott válaszok, módszerek. Igaz ez annak ellenére, hogy a demográfiai kérdések, idősödés különböző stádiumban van jelen az egyes tagállamokban. A közös megoldások keresésére vonatkozó diskurzus, a jó gyakorlatokból való tanulás minden résztvevő számára hasznos lehet. Ezeket a kezdeményezéseket érdemes támogatni, de ezek is csak a helyi körülményekbe, adottságokba megfelelően beágyazva tudnak megfelelően működni.

 
Pēdējā atjaunošana: 2018. gada 13. novembrisJuridisks paziņojums