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Debates
Segunda-feira, 1 de Outubro de 2018 - Estrasburgo Edição revista

Agenda da UE para as zonas rurais, montanhosas e isoladas (debate)
MPphoto
 

  Fernando Ruas (PPE). – Senhora Presidente, Senhora Comissária, começava por saudar a realização deste debate pois julgo que esta discussão não poderia ser mais oportuna, exatamente numa altura em que discutimos o enquadramento legislativo do próximo quadro financeiro plurianual e os seus instrumentos políticos.

Ainda este fim de semana, numa conferência em Portugal em que participei numa zona mais interior e com os mesmos problemas aqui descritos, aquilo em que os concidadãos mais interesse mostraram foi saber a forma como a União Europeia poderá adaptar a sua política de coesão ao desenvolvimento territorial, efetivo e permanente dos territórios sobre os quais hoje aqui falamos.

O diagnóstico está feito em todas as suas vertentes e é por nós bem conhecido. Aliás, este diagnóstico encontra-se bem resumido na resolução. Agora é preciso agir e fazê-lo enquanto união de povos e Estados, mas também através dos nossos Estados-Membros, das regiões, das autarquias locais ou mesmo com a ajuda de parceiros internacionais, como ainda aconteceu recentemente usando a assistência técnica do Banco Mundial em projetos-piloto destinados a ajudar as regiões menos desenvolvidas da União Europeia.

Já o afirmei - gostaria de o repetir - no caminho para a convergência intra e extra regional, dentro e fora das fronteiras, quer a agenda urbana quer o apoio a estes territórios, deverão sempre constituir as duas faces de uma mesma moeda, ou seja, os objetivos de desenvolvimento territorial apoiados em estratégias de crescimento inteligentes, sustentável inclusivo para os nossas cidades e em especial para as de média dimensão, para as nossas regiões, sub-regiões e municípios, deverão sempre ter em atenção as especificidades da realidade urbana mais central, da malha urbana envolvente e dos territórios mais remotos rurais e mais afastados destes mesmos centros. Isto parece-me óbvio.

Também poderemos partir das zonas mais remotas, mais rurais ou de montanha com uma baixa densidade urbana ou demográfica de modo a articular ou a desenhar políticas específicas para o desenvolvimento destes territórios, envolvendo os centros urbanos mais afastados, mas com serviço ou infraestruturas que serão inevitavelmente necessários para implementar estratégias funcionais e com sucesso.

É por isso que esta agenda tem obrigatoriamente que ganhar maior visibilidade institucional e também maior visibilidade política e o exemplo dado pela iniciativa para as regiões mais deprimidas, as chamadas Lagging Regions Initiative, mas agora também chamadas Catching-Up Regions Initiative - aliás um novo nome que considero mais feliz - poderá ser uma importante alavanca para esta importante agenda que urge implementar no terreno e isto tudo a bem do desenvolvimento equitativo de todas as nossas regiões.

 
Última actualização: 8 de Abril de 2019Advertência jurídica