Acta literal de los debates

Miércoles 14 de noviembre de 2018 - Estrasburgo

26. Respuesta a la caravana de migrantes centroamericanos en la frontera mexicana (debate)

  Presidente. – L'ordine del giorno reca la discussione sulla dichiarazione del Vicepresidente della Commissione e Alto rappresentante dell'Unione per gli affari esteri e la politica di sicurezza sulla risposta alla carovana di migranti dall'America centrale al confine con il Messico (2018/2920(RSP)).

  Věra Jourová, Member of the Commission, on behalf of the Vice—President of the Commission / High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy. – Mr President, the ongoing caravans of migrants walking across Central America and Mexico turned public attention towards a silent exodus that has been ongoing for years. Every country in the world has every right to protect its borders and every country in the world has the obligation to do so in full respect of human rights and the principle of non—refoulement, as well as the norms on international protection. This applies to Europe and its Member States as it applies to everyone else, including the United States.

But beyond looking at the consequences, let me take this opportunity also to also look at the symptoms. Every day, hundreds of people from Honduras, Guatemala and El Salvador begin the journey to the United States. Today migrants are more visible as part of caravans walking in broad daylight, accompanied by NGOs and TV crews. They are all fleeing poverty and hunger, but fear seems to be the main driver of these migrations.

The Northern Triangle countries are among the poorest in Latin America with one third, or even half, of the population living on less than EUR 5 a day. Half of the unemployed are young people so it is hardly surprising that many of them decide to leave their country and look for a better future. Natural disasters have also been a strong driver for migration from the region. Today they are aggravated by the dire effects of climate change, in particular droughts and floods. All these factors combine and today the migrants are also fleeing death, violence and extortion. Between 2010 and 2017, over 100 000 homicides were recorded in the Northern Triangle. It is probably no coincidence that the first of these recent caravans started in San Pedro Sula, which is one of the most violent cities in the world.

The European Union has been supporting countries in the region in a twofold approach, providing immediate relief and tackling the root causes. In terms of humanitarian assistance, the Commission is implementing a program of EUR 2.5 million to address the needs of people affected by violence in the Northern Triangle. Concerning the caravan, the Commission is currently looking into possibilities to respond to humanitarian needs, in particular regarding the protection of vulnerable children and women against trafficking.

In Honduras we are investing about EUR 200 million in decent employment and food security, as well as strengthening the rule of law and access to justice. In Guatemala support amounting to over EUR 150 million is focused on food security, competitiveness security, security and human rights. In El Salvador we are investing about EUR 150 million. We support the national strategy to fight violence with a focus on prevention, including support to community organisations on the return of young people to the education system and on the construction of safe public spaces. The EU also funds social programmes such as ‘Ciudad Mujer’ an innovative approach to provide women with psychological and legal support and training for entrepreneurship.

Efforts to address security challenges at national level go hand in hand with reinforced regional cooperation against transnational crime and drug trafficking. Regional cooperation is equally important for the development of the region, including the creation of economic opportunities. The Association Agreement between the EU and Central America opens our markets to Central American businesses. Once fully ratified, the political and cooperation dimensions of the Agreement will further reinforce our partnership.

The EU is – and will remain – a reliable partner to the countries in the region in addressing the migration challenges, combining response to immediate needs with action on the root causes. Migration is a global challenge that requires global solutions and global responsibility sharing. Through international cooperation with our partners, we can turn migration from a common challenge into a shared opportunity for human development. I know that the Parliament has always supported this approach so I thank you for this debate and look forward to hearing your views.

  José Inácio Faria, em nome do Grupo PPE. – Senhor Presidente, Senhora Comissária, Caros Colegas, à chamada marcha dos migrantes que partiu no dia 13 de outubro da cidade de San Pedro Sula, e como a Sra. Comissária referiu, uma das cidades mais perigosas do mundo, no norte das Honduras, juntaram-se milhares de migrantes da Guatemala e de El Salvador. Famílias inteiras seguem a pé em caravana, com os olhos postos nos Estados Unidos. Segundo a Save the Children, um em cada quatro membros desta caravana são crianças e adolescentes. A falta de oportunidades, a violência extrema e a pobreza endémica no triângulo norte da América Central levaram estas famílias a abandonar a sua terra natal e a embarcar nesta viagem que, apesar de árdua, oferece mais segurança do que a migração solitária e evita o pagamento de milhares de dólares aos contrabandistas.

Muitas destas vítimas da miséria económica e da exclusão social enfrentam também perseguições, recrutamentos esforçados e sequestros por grupos ligados ao crime organizado, desde as Maras locais aos traficantes das drogas transnacionais, um padrão que, infelizmente, se reproduz agora também na Nicarágua.

Estas pessoas não são criminosas, como não se cansa de repetir o Presidente Trump. São, isso sim, vítimas de organizações criminosas, que com violência e impunidade fingem governá-los, e procuram apenas viver em segurança e encontrar um trabalho que lhes permita sustentar as suas famílias, tal como fizeram nos séculos XIX e XX milhares de europeus que rumaram aos Estados Unidos para fugir da violência, da discriminação e da fome.

O Presidente Trump, que nos vinte e dois meses da sua presidência tem demonizado a imigração, prometeu deter os que tentam agora chegar ao seu país, com o pretexto de proteger os cidadãos americanos de criminosos e de uma invasão iminente e anunciou o envio de tropas para o sul dos Estados Unidos e a militarização da fronteira. As possibilidades de que lhes seja concedido asilo são, por isso, escassas e muitos correm o risco de ser detidos e separados das suas famílias enquanto aguardam audiências judiciais que poderão terminar com uma ordem de deportação.

Esta marcha dos migrantes e a que se formou a partir da cidade de Tapachula, no sul do México, no passado mês de abril, mostram à evidência que o endurecimento das políticas de asilo e as deportações em massa, empreendidas pelos Estados Unidos e pelo México nos últimos anos, falharam e o seu objetivo de dissuadir estes fluxos e os anunciados cortes nas ajudas económicas a estes países não farão mais do que agravar o caos social do qual fogem estas pessoas.

A União Europeia deve, pois, continuar a apoiar os esforços de integração regional na América Central e aproveitar para, no âmbito do Acordo de Associação com a América Central, reforçar o diálogo político com os países do triângulo norte, no que toca ao respeito pelos direitos humanos, ao reforço do Estado de Direito e à luta contra o narcotráfico e a impunidade.

A União não pode também deixar de apoiar a expansão regional da comissão anti—impunidade das Nações Unidas e de instar a que os países de trânsito e de destino respeitem as suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos em todas as travessias transfronteiriças.

Termino, Sr. Presidente, referindo o direito ao processo de vida de todos os migrantes, independentemente do seu estatuto, o respeito pelo princípio da não devolução e a proibição das expulsões arbitrárias e coletivas.

  Elena Valenciano, en nombre del Grupo S&D. – Señor presidente, ¿saben cuántos kilómetros hay desde la frontera de Honduras hasta la de Estados Unidos? Más de 4 000 kilómetros. Es, más o menos, la distancia entre Lisboa y Estambul. Y ese es el camino que estas personas que huyen de la miseria, de la desesperación, del miedo, están dispuestas a recorrer. Entre esas 9 000 personas que salieron el 19 de octubre, más de 2 300 eran niños y niñas.

Quiero hablar de los niños y de las niñas de esa caravana, porque son los más vulnerables, porque son los que más están sufriendo, porque están sufriendo deshidratación y enfermedades, porque están muriendo, porque en el muro que separa México de los Estados Unidos hay cientos de cruces blancas pintadas, que son las cruces blancas de los niños y niñas que ya han muerto a lo largo del camino.

Esa es la situación real. Por eso queremos unirnos al llamamiento que hace el ACNUR, que hace Save the Children, para pedir a los Estados Unidos que cumplan con la legalidad internacional.

A los niños y niñas, a los adolescentes no se les puede tratar como si fueran delincuentes o narcotraficantes. Tienen derecho a la protección internacional según nuestras normas, y los Estados Unidos también están obligados a cumplirlas.

Dejemos que los niños y niñas sigan siendo niños y niñas.

  Jussi Halla-aho, on behalf of the ECR Group. – Mr President, many people on both sides of sides of the Atlantic have spent the past two years complaining how unattractive the US has become because of the Trump administration. It is a little difficult to take this seriously when we consider the number of people who are trying so hard to get there from Central America and other places.

The big question here is: what is a civilised country supposed to do when it is invaded by a large number of unarmed civilians? Can it be that it is not supposed to do anything? This is a very acute question in Europe as well. Instead of just condemning everything Mr Trump does, or plans to do, we should work to find an acceptable but efficient way of stopping illegal migrants from entering freely a country that does not want to have them.

  Izaskun Bilbao Barandica, en nombre del Grupo ALDE. – Señor presidente, señora comisaria, hoy, tras lo ocurrido en este Parlamento en la votación de la Directiva sobre visados humanitarios, tengo que comenzar insistiendo en que los movimientos migratorios y sus causas son un asunto global que requiere nuestra máxima atención y responsabilidad. Y obliga a sustituir por hechos las muchas palabras que solemos escuchar sobre solidaridad, fraternidad, humanidad, refugio o asilo.

La primera, en nuestro caso, es que quienes consideren que el sistema de votación de este Parlamento no ha recogido adecuadamente sus votos corrijan el dato en el registro correspondiente. No servirá para cambiar el sentido de la votación, pero dejará testimonio, al menos, de la verdadera voluntad del Pleno y legitimará que podamos traer ese asunto aquí en el futuro. Autocrítica, asumir el error y corregirlo sin poner en peligro la seguridad jurídica de todas nuestras votaciones.

Y es que es imprescindible hacer. Las personas que abandonan sus lugares de origen normalmente huyen de la pobreza, de la inseguridad y de la violencia. En el caso de las caravanas centroamericanas, los problemas que originan el éxodo son claros. Son el fruto de la desigualdad y de una política intervencionista que, a veces, ha impulsado el país al que estas personas se dirigen. Una dinámica que ha marcado el signo de los gobiernos y sistemas económicos y políticos. Los problemas de gobernanza y democracia y sus repercusiones en términos de desigualdad y justicia social son el caldo de cultivo que propicia que algunas de las ciudades de las que salieron estas caravanas sean hoy, como ha dicho usted, comisaria, las más violentas de América.

Frente a esos problemas hay quien compra los fake news y quien vende esquemas simples y maniqueos, que ofrecen a demasiada gente la tranquilidad de saberse entre los buenos y que permiten justificar cualquier atrocidad contra los otros, que fácilmente acaban siendo los malos.

Que el presidente de los Estados Unidos juegue tan burdamente este juego, hasta el punto de que las cadenas de televisión más conservadoras rechacen sus anuncios sobre estas caravanas por racistas, es un indicador de lo lejos que ha llegado el populismo. Espero que nos enseñe. Además, esta falacia, esa grosera simplificación puede ahuyentar alguna incertidumbre al que compra tan averiada mercancía, pero no ofrece ninguna solución.

Hay una legislación internacional que respetar. Y, como decía el filósofo Daniel Innerarity en un artículo periodístico, una democracia que reprogramar. Hay que responder con responsabilidad, límites e intereses compartidos a la complejidad de los problemas.

Los siento, presidente permítame que acabo diciendo que el primero de ...

(El presidente retira la palabra a la oradora.)

  Josep-Maria Terricabras, en nombre del Grupo Verts/ALE. – Señor presidente, hace poco los primeros miembros de la caravana migrante han llegado desde Honduras a la frontera con los Estados Unidos. Se ha dicho ya: la mayoría están huyendo de la violencia y del riesgo de morir asesinados o por inanición. Continuar en su país ponía en riesgo su propia vida y la de sus familiares. Para la mayoría de ellos, pues, se trata de un desplazamiento forzado.

De ahí que estemos hablando ante todo de derechos humanos. Los Gobiernos de México y de los Estados Unidos deberían informar a esas personas —cosa que no hacen— de que pueden solicitar asilo o refugio.

En todo caso, se les debería garantizar que sus necesidades básicas estén cubiertas y que se respetan sus derechos, porque ni México ni los Estados Unidos deben tratar el asunto de la caravana migrante desde un enfoque represivo o criminalizador, que favorece la xenofobia, sino desde un enfoque basado en los derechos humanos. El presidente electo de México tiene ahora mismo la oportunidad de empezar su mandato con una apuesta firme por los derechos humanos.

Y no puedo resistirme a expresar una sospecha: que esta enorme marcha se haya iniciado alguna semana antes de las elecciones de intermedias en los Estados Unidos ha podido reforzar los detestables argumentos xenófobos del presidente Trump. No culpo en absoluto a los miembros de la marcha, pero me pregunto si puede haber habido intereses mezquinos para promover el calendario de su realización.

En cualquier caso, nuestro apoyo a la caravana y a los migrantes por su dignidad y por la nuestra.

IN THE CHAIR: MAIREAD McGUINNESS
Vice-President

  João Pimenta Lopes, em nome do Grupo GUE/NGL. – Senhora Presidente, os milhares que integram a caravana fogem do agravamento das condições sociais e económicas no seu país e à violência dos esquadrões da morte, uma realidade que não se desliga do golpe de Estado nas Honduras em 2009, promovido desde os Estados Unidos, ou dos resultados das fraudulentas eleições de 2017, que tiveram o encobrimento da União Europeia.

Esta dramática situação tem, nas suas causas, a estratégia de destabilização e ingerência em países soberanos, protagonizada pelos Estados Unidos como também pela União Europeia, impondo relações de domínio económico e rapina de recursos que promovem o subdesenvolvimento e a dependência.

A par de uma resposta rápida e solidária aos dramas humanitários das migrações, a resposta fundamental aos fluxos migratórios passa pelo ataque às causas que levam a que milhões de seres humanos em todo o mundo se vejam obrigados a deixar os seus países. Passa pelo respeito pela soberania e independência dos Estados, da Carta das Nações Unidas, do Direito Internacional. Passa por políticas genuínas de cooperação para o desenvolvimento, que assegurem os direitos, o progresso social e a paz.

  Nathan Gill, on behalf of the EFDD Group. – Madam President, the entire world has been gripped by the migration crisis. It’s not just in the European Union, but it’s also in the United States. We share a common challenge when it comes to dealing with the millions of people who are trying to illegally cross borders. In recent weeks, the United States has seen a migrant caravan consisting of thousands of people travelling from Central America to the US border. We’re witnessing an organised mass migration of economic migrants on a scale that has never been seen before and this, quite simply, is economic migration. Both here and in the EU and over there in the US there are legitimate and legal routes for seeking genuine asylum, but these migrant caravans should not lead to permanent residence in the US.

It has been said in this debate that they are not criminals. But if you enter a country illegally, you are breaking laws and you are therefore a criminal. I think President Trump is right to send thousands of US troops to the border to stop the illegal entry of the migrants and to protect their national security.

Let’s just point out that the migrants are now in Mexico. Why are they not staying in Mexico? There are 129 million people who live in Mexico quite happily. Are we saying that everybody in Mexico should be leaving Mexico to go to America as well because it’s unsafe there, or are we saying that the migrants should stay in Mexico now that they are there?

While some argue that the numbers of migrants in the caravan are small, they set a precedent and encourage others to make this dangerous journey to the US. Since 2017, multiple caravans have headed to the border, and each time they are getting bigger and bigger. On our own soil we have seen the effects of mass migration, especially the terrible death toll of migrants crossing turbulent seas in boats completely unfit for that purpose. International law is being broken and EU treaties are just being ignored. A government’s main duty is the protection and the security of its citizens. This includes securing your nation’s border – it’s just common sense. Leaders in Europe would do well to learn from President Trump’s response to what’s happening at the US border instead of just continually pointing their fingers and complaining.

  Mario Borghezio, a nome del gruppo ENF. – Signora Presidente, onorevoli colleghi, al di là degli aspetti umanitari che commuovono tutti, in realtà questa marcia risponde a una strategia avente uno scopo molto preciso, che è quello di scardinare gli Stati aprendo grandi rotte migratorie dal terzo mondo verso il cosiddetto primo mondo.

I guru dell'alta finanza spingono le ONG e le finanziano per utilizzare le popolazioni del terzo mondo come strumento per colonizzare il primo mondo, per ridurre i salari e creare instabilità politica. Con l'appoggio dell'ONU stanno ora occidentalizzando queste popolazioni, trasformandole in arieti politici, nel tentativo di far sì che il primo mondo di cui l'Europa è parte integrante, dovrebbe accorgersene anche la Commissione e dovrebbe meglio riflettere.

Il fenomeno delle carovane ripropone il tema del significato del valore delle frontiere che, come bene ha teorizzato Régis Debray, hanno una funzione insostituibile di filtro e quindi di difesa dell'identità dei popoli. I muri non sono una degenerazione, ma sono una conseguenza del rifiuto di una demarcazione e della difesa dell'identità.

  Pier Antonio Panzeri (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, la ONG Movimiento Migrante Mesoamericano ha dichiarato che il 70 % dei migranti provenienti dall'America centrale, quando attraversano il Messico per raggiungere gli Stati Uniti, subiscono stupri e violenze. Il corpo umano viene utilizzato come mezzo di scambio da offrire a poliziotti di frontiera senza scrupoli. Qualsiasi cosa pur di scappare dalla fame, dalla violenza, dalla corruzione di cui sono impregnati i paesi come l'Honduras e il Guatemala. È una carovana di circa 3 000 persone, piena di speranza, perché nulla può essere peggio di ciò che si è lasciato alle spalle.

Avvistando l'ondata di disperazione, Trump ha pensato bene di armare la frontiera, poco importa che siano state proprio le sue politiche nei confronti del resto del continente ad aggravare la situazione. Ricordo il taglio del 40 % dei fondi destinati all'Honduras, al Guatemala e al Salvador, che ha fatto diminuire le opportunità economiche rendendo i cittadini ancora più vulnerabili. Anche l'eliminazione dei permessi di lavoro temporaneo negli Stati Uniti per salvadoregni e honduregni ha contribuito all'impoverimento di quei paesi, riducendo le rimesse.

Insomma, tutto il contrario di quello che servirebbe. Servono politiche sensate che dovrebbero prevedere un aumento della cooperazione tra i paesi del Nord e del Sud dell'America. Serve una politica di immigrazione e di asilo chiara che venga applicata in modo coerente anche dagli Stati Uniti d'America.

  Ernest Urtasun (Verts/ALE). – Señora presidenta, en primer lugar deseo expresar nuestra solidaridad con la caravana de hombres, mujeres y niños que huyen de la miseria, que huyen de la violencia de Honduras, de Guatemala, de El Salvador. Deseo también denunciar los intentos de criminalización de esta caravana —cuando estamos simplemente ante un fenómeno de migración forzosa— y, de una manera muy clara, las declaraciones y los aspavientos militaristas que está haciendo la Administración norteamericana liderada por el señor Trump y recordarle que, en gran parte, la miseria que hoy viven muchos de los países de su vecindad inmediata tiene que ver con su falta de apuesta por la cooperación, por el recorte de fondos y por su falta de una política de integración de la inmigración.

¿Qué podemos hacer ante la caravana actual como Unión Europea? Dos cosas: la primera, recordar, a través de nuestra acción exterior, a los Estados miembros que están afectados, a los Estados de la zona que están afectados, que tienen obligaciones derivadas del Derecho humanitario y que deben cumplirlas; y, en segundo lugar, repensar si nuestras políticas y nuestra relación con la zona —con América Central— contribuyen realmente al desarrollo de estos países, cosa que es muy dudosa.

Y sobre todo, señora Jourová, y con esto termino, quisiera invitarle a estar muy atentos a los posibles fenómenos de tráfico de mujeres y de tráfico de niños que pueden producirse en esta situación.

  Marisa Matias (GUE/NGL). – Senhora Presidente, a América Central atravessa uma profunda crise humanitária. A caravana migrante é uma imagem brutal do desespero. Milhares de pessoas, na sua maioria hondurenhas, crianças, mulheres, jovens, pessoas mais idosas, querem fugir e procurar asilo.

Os primeiros saíram das Honduras no dia 12 de outubro, ontem chegaram 357 a Tijuana e há milhares a caminho. Corrupção, crime organizado, narcotráfico, que atravessam, aliás, todo o espectro político, e o recente agravamento da violência de Estado e da impunidade são as principais causas que levam as pessoas a fugir de um dos países mais pobres e mais violentos da região.

Os Estados Unidos organizaram-se para militarizar as fronteiras e ameaçar com cortes nos apoios. Tudo isto viola a defesa mais elementar dos direitos humanos. Da União Europeia espera-se que faça corresponder os apoios a um verdadeiro comprometimento das autoridades, com as necessárias reformas que recuperem o bem-estar e a defesa das populações, assim como a assistência a quem dela necessita.

Estas caravanas são também uma forma de luta: são pessoas que caminham contra o abandono e contra a amnésia da História.

  Francisco Assis (S&D). – Senhora Presidente, de que fogem estes milhares de seres humanos, homens, mulheres, velhos, crianças, que integram esta caravana? Fogem da ameaça da morte, fogem da violência, fogem do espectro da fome, fogem de situações profundamente desumanas que, infelizmente, assolam grande parte da América Central e, em particular, as Honduras.

E, por isso, o nosso primeiro olhar tem de ser para essa região e temos de reforçar a nossa cooperação com a América Central e contribuir para a superação dos gravíssimos problemas que se colocam nessa região do mundo.

Por outro lado, eles demandam os Estados Unidos e nós, europeus, temos consciência de como esta questão dos refugiados é uma questão complexa e difícil. Mas também temos de sempre fazer apelo aos princípios humanitários fundamentais. É inaceitável uma reação como aquela que o Presidente atual dos Estados Unidos, Trump, tem vindo, sistematicamente, a verbalizar, com o apoio, aliás, da mais sórdida e repugnante extrema—direita europeia.

É, por isso, preciso chamar a atenção para a necessidade de responder a estas situações, que são sobretudo situações humanitárias, com um profundo sentido de humanismo, que é a base de todos os valores que inspiram ou devem inspirar a nossa intervenção política.

  Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL). – Señora presidenta, por primera vez el mundo observa a los invisibles.

Los invisibles se han hecho visibles porque se han organizado en una caravana migrante; son visibles porque han decidido hacer del tránsito migratorio una protesta contra la injusticia, una protesta contra una vida de precariedad, una vida de violencia de la que huyen, una vida que es consecuencia directa de nuestras políticas.

¿Estaríamos ante esta caravana migrante si no hubiéramos mirado hacia otro lado cuando el golpe de Estado en Honduras?

Y ahora, ¿qué hacemos? Miramos otra vez hacia otro lado cuando estas personas sufren violencia en su tránsito; miramos hacia otro lado cuando lo único que se les ofrece son armas, concertinas y la militarización de las fronteras.

Exigimos ayuda humanitaria urgente. Exigimos que se le ponga freno a Trump y exigimos que el Parlamento Europeo mande una misión de observación a esa caravana para que se respeten los derechos humanos y se respete el derecho al asilo de todas y de todos.

Que los invisibles nunca más vuelvan a ser invisibles: no son números, son personas.

  Javi López (S&D). – Señora presidenta, hay siete mil personas, entre ellas dos mil trescientos niños, que están recorriendo México para encontrar un futuro de esperanza. Gente que viene del Triángulo Norte, de tres países centroamericanos que han entrado desde hace décadas en una espiral sin fin de violencia y pobreza. Un hoyo negro para muchos, del que intentan escapar.

¿Y qué ha pasado? Que mientras pasaba esto, había una campaña electoral en Estados Unidos. Y ha habido un presidente, el americano, que ha decidido utilizarlos como rehenes de su campaña electoral. Deshumanizarlos, demonizarlos, amenazarlos con el uso militar de la fuerza contra ellos. Con el único objetivo de ganar un puñado de votos en esas elecciones. Por eso, ahora ha desaparecido también de la agenda americana.

Y lo que hay que hacer es recordarle a su presidente, a Estados Unidos, sus obligaciones en materia de derechos humanos y Derecho internacional. Y la necesidad de que recuerde que su país está construido gracias a la migración como identidad y fruto de ella. Eso es Estados Unidos. Y parece que hoy lo olvidan de cara al mundo.

  Cécile Kashetu Kyenge (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, perché stupirsi? Settemila persone – uomini, donne e bambini – provenienti da Honduras, Guatemala ed El Salvador altro non sono che il simbolo della mobilità globale.

Purtroppo, la risposta del Presidente Trump è stata la sospensione del diritto di asilo e la mobilitazione di un esercito al confine messicano, ponendo una barriera per fermare coloro che potrebbero avere diritto ad asilo e protezione.

Alle politiche di chiusura bisogna rispondere con la solidarietà e anche con strumenti multilaterali per una corretta gestione della mobilità, come il Patto globale delle Nazioni Unite sulla migrazione, che gli Stati Uniti hanno rifiutato di sottoscrivere e che altri Stati europei stanno mettendo in discussione.

Al Presidente Trump e a chi come lui plaude alla chiusura dei confini e al bando della libera circolazione vorrei ricordare il principio della portabilità dei diritti. I diritti umani fondamentali non si fermano davanti a una barricata, ma sono intrinsechi alla persona stessa ovunque essa sia, ed è nostro dovere garantirli e difenderli sempre in ogni parte del mondo.

  Ana Gomes (S&D). – Senhora Presidente, a suspensão do direito de asilo e o envio de militares para a fronteira por parte do Presidente dos Estados Unidos é uma afronta, desde logo, à magnífica tradição, à magnífica História dos Estados Unidos e também ao próprio papel que os Estados Unidos tiveram na construção do edifício internacional dos direitos humanos universais.

Estas pessoas não são migrantes económicos, fogem de condições de vida miseráveis, fogem da perseguição, fogem da criminalidade à solta nos seus países, na América Central, fogem de situações pelas quais os Estados Unidos têm graves responsabilidades pelas políticas intervencionistas, comerciais, económicas desastradas. E, portanto, não é tolerável esta atitude por parte dos Estados Unidos e nós, europeus, temos de falar, não falar como a extrema-direita completamente ao arrepio da civilização que vem aqui negar a humanidade destas pessoas e o direito a pedirem asilo face às condições de que vêm.

Nós temos de ter políticas de desenvolvimento para a América Central e para o resto do mundo, designadamente em África, que sejam de genuíno desenvolvimento e que passem pela construção democrática, porque senão, neste mundo interdependente e em crescente mobilidade, cada vez teremos mais caravanas deste tipo.

  Wajid Khan (S&D). – Madam President, as we speak, 7000 people walk towards the United States of America in search of a better life. These people are from some of the poorest and most violent countries in the region, and Trump will greet them with a barbed wire fence and the strongest army in the entire world.

I have previously spoken here about the barbarity of the current American administration when they were forcibly separating children from their parents at the border. Now they are brutally closing down the door down on desperate people who want to contribute to their economy. We welcome Mexico’s ‘Estás en tu casa’ programme, which provides healthcare and jobs to those migrants who wish to stay – exactly what the USA and the EU should be doing.

The Statue of Liberty welcomed the world’s huddled masses yearning to breathe free. I hope everyone in this Chamber will agree with me, and call for the USA to honour this. The USA must respect the principle of non—refoulement and welcome those who are fleeing desperate situations as fellow human beings. Only by doing this can Trump truly make America great again.

Catch-the-eye procedure

  Julie Ward (S&D). – Madam President, thousands of poor families and unaccompanied children from Central America are on the move, travelling to the Mexican USA border fleeing violence, poverty and unsustainable lives. 38—year—old José Vega, who is travelling with the caravan from Honduras, said: ‘My hope is someday to build a house for my family to live in peace, to go from sandals to shoes – not to be rich, but to be in peace’. Isn’t that the simple desire of all of us? President Trump’s cruel response, however, is sadly predictable. He has threatened military violence and he uses the racist, xenophobic language that has become a hallmark of his presidency. Trump has become the bully in the school playground. He has scant regard for human rights and uses his position to stir up hate. He is unfit for public office, and he shames his country by his words and actions.

  Xabier Benito Ziluaga (GUE/NGL). – Señora presidenta, la semana pasada tuve la oportunidad de visitar la frontera de Guatemala con México, en la ciudad de Tecún Umán, a orillas del río Suchiate.

La situación de desborde humanitario allí es totalmente insostenible. La Casa del Migrante aloja a 120 personas sin ninguna ayuda nacional ni internacional. Mientras tanto, en una semana, 6 000 migrantes han pasado por esa zona.

También la situación de violencia y vulnerabilidad es dramática en todo el recorrido. La zona fronteriza es una zona de crímenes, de explotación sexual y de violencia. La acción policial de México sin ir más lejos, que tiene el apoyo de Estados Unidos ahora mismo, ya ha matado a tres personas solo en este paso fronterizo.

Y ustedes se preguntarán: ¿Qué hace el ejército estadounidense en territorio mexicano? Pues lo mismo que están haciendo los fondos europeos en los guardacostas libios: externalizar fronteras, alejar la violencia contra las personas migrantes allí donde no se puede ni ver ni juzgar lo que están haciendo.

Migrar es un derecho, señora comisaria, el libre tránsito de las personas es un derecho; y habría que empezar por adoptar, cumplir y hacer cumplir los acuerdos del Pacto Mundial para la Migración.

  Γεώργιος Επιτήδειος (NI). – Κυρία Πρόεδρε, όπως όλοι γνωρίζουμε, τον προηγούμενο μήνα ένα καραβάνι περίπου εφτά χιλιάδων μεταναστών, ξεκινώντας από την Ονδούρα, έφτασε τελικά στα σύνορα με τις Ηνωμένες Πολιτείες της Αμερικής αναζητώντας καλύτερες συνθήκες ζωής. Δεν υπάρχει αμφιβολία ότι οι συνθήκες διαβίωσης στα κράτη της Κεντρικής Αμερικής, όπως και σε πολλά άλλα κράτη, δεν είναι οι καταλληλότερες. Πλην όμως, αυτό δεν σημαίνει ότι οι κάτοικοι των χωρών αυτών πρέπει να φεύγουν μαζικά και, υπό μορφή εισβολής, να προσπαθούν να εισέλθουν στην πλησιέστερη ευημερούσα χώρα. Συμβαίνει κάτι ανάλογο δηλαδή με τις μεταναστευτικές ροές που δεχόμαστε και εμείς στην Ευρώπη. Όμως, η κυβέρνηση των ΗΠΑ έκανε το αυτονόητο: έλεγξε τα σύνορά της -σε αντίθεση με εμάς- και ελέγχει τις ροές των μεταναστών αυτών. Εάν πραγματικά ενδιαφερόμαστε -πέραν από τον υποκριτικό ανθρωπισμό της Αριστεράς- για τους ανθρώπους αυτούς, θα πρέπει να συνεργαστούμε για να δημιουργηθούν οι κατάλληλες συνθήκες διαβίωσης στην ίδια τους τη χώρα. Να ζήσουν και να ευημερήσουν εκεί και όχι να φεύγουν προς άλλες χώρες.

(End of catch-the-eye procedure)

  Věra Jourová, Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission / High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy. – Madam President, I would like to thank the honourable Members for the fruitful exchange. We all agree that every country has the right to manage its borders. We also agree that migrants’ human rights should be fully upheld. Special attention should be given to the needs of the most vulnerable, including children and women, and, importantly, we also agreed that tackling the root causes of migration, including poverty, citizens’ security and governance—related, is essential.

The EU will continue to closely follow the situation and use all the instruments available to support the countries of origin, to provide security and a future to their populations.

  President. – The debate is closed.