Voltar ao portal Europarl

Choisissez la langue de votre document :

  • bg - български
  • es - español
  • cs - čeština
  • da - dansk
  • de - Deutsch
  • et - eesti keel
  • el - ελληνικά
  • en - English
  • fr - français
  • ga - Gaeilge
  • hr - hrvatski
  • it - italiano
  • lv - latviešu valoda
  • lt - lietuvių kalba
  • hu - magyar
  • mt - Malti
  • nl - Nederlands
  • pl - polski
  • pt - português (seleccionado)
  • ro - română
  • sk - slovenčina
  • sl - slovenščina
  • fi - suomi
  • sv - svenska
 Index 
 Texto integral 
Debates
Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 - Estrasburgo Edição revista

Criação do programa InvestEU (debate)
MPphoto
 

  José Manuel Fernandes, Relator. – Senhor Presidente, queria cumprimentá-lo, queria saudar todos os meus colegas e dizer-lhes que em boa hora avançámos para este InvestEU que junta treze instrumentos financeiros. Dará simplificação e permitirá colmatar falhas do mercado. Este InvestEU tem quatro janelas, na área das infraestruturas, da investigação e da inovação, das pequenas e médias empresas e também na área social.

É uma continuação a que se adicionam outros instrumentos financeiros do plano Juncker, do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. Alguns tinham dúvidas, mas hoje está provado que é um programa que ajudou a que cerca de 1,2 milhões de empregos existissem na União Europeia e já apoiou mais de oitocentas mil pequenas e médias empresas.

Um programa que ajuda ao crescimento económico, um programa que ajuda às pequenas e médias empresas este que está em curso. Com o InvestEU, a nossa ambição não pode diminuir e deveremos ter o mesmo montante da garantia que temos neste momento, pelo menos, para os três instrumentos financeiros e, por isso, nós propomos o reforço da garantia para ficarmos com esse objetivo que é a manutenção. Temos uma pequena diferença em relação à Comissão e aproveito para saudar também o vice-presidente e todo o trabalho que tem sido realizado neste domínio. A Comissão propõe 650 mil milhões de euros, nós propomos 700 mil milhões de euros. Para além disso, nós consideramos que, como é evidente, as políticas da União devem estar absolutamente garantidas e os objetivos na área do clima, na área também daquilo que é a estratégia que queremos para a sustentabilidade, mas também para o crescimento e para a inclusão.

O Banco Europeu de Investimentos, nós damos segurança jurídica para que, no mínimo, tenha 75% da garantia e depois todos os outros bancos de promoção nacional e outras instituições financeiras deverão ter acesso aos outros 25%. É extremamente importante que este programa contribua também para a coesão social, para a coesão territorial, para a coesão económica da União Europeia e, por isso, o equilíbrio geográfico é extremamente importante e tem aqui um ponto que é a Advisory Hub - a plataforma para aconselhamento ao investimento -, que deverá ser reforçada e que deverá permitir que os projetos das regiões, os projetos de cidades mais recônditas da União Europeia possam ter acesso a este programa e daí a preocupação com os projetos mais pequenos. A necessidade de continuarmos a poder ter plataformas de investimento é essencial. Que este Advisory Hub tenha uma presença mais ativa, uma postura mais pró-ativa.

Na nossa proposta simplificámos também a governação. Para além disso, naquilo que diz respeito à adicionalidade, queremos que se mantenha, obviamente, adaptada àquilo que é a nova realidade e os três instrumentos financeiros não podendo haver uma definição de adicional que impeça, por exemplo, o investimento social.

Aproveito para terminar e agradecer a todos os meus colegas relatores e, nomeadamente, ao relator que é o relator do partido socialista, o relator Gualtieri, pelo trabalho que nós efetuamos em conjunto. Também a Othmar Karas, pelo excelente contributo que deu e todos os relatores e shadows, todos os relatores-sombra que participaram neste InvestEU. Muito obrigado, demos um grande contributo para o crescimento económico na União Europeia.

 
Última actualização: 15 de Maio de 2019Advertência jurídica