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Debates
Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 - Estrasburgo Edição revista

Criação do programa InvestEU (debate)
MPphoto
 

  José Manuel Fernandes, Relator. – Senhora Presidente, agradeço todos os contributos para este debate. Não deixo de me impressionar com as vozes que são contra a iniciativa privada, felizmente poucas, mas foram, mesmo assim, escutadas neste plenário.

Quem cria emprego são as empresas e, nomeadamente, as pequenas e médias empresas. Também recordo que este fundo pode e deve ser utilizado pelas autoridades públicas regionais, locais, e, portanto, é uma mais valia e um instrumento adicional que é importantíssimo para o investimento e nomeadamente nos locais onde há falhas de mercado. Por isso é, do meu ponto de vista, incompreensível que aqueles que reclamam emprego sejam depois contra instrumentos que ajudam à criação de emprego. Ainda acresce que este instrumento ajuda também à inclusão, tem uma janela que nós reforçamos, que é janela para a área social e também a janela de investimentos para as pequenas e médias empresas.

Considero também muito importante que não haja confusões sobre o compartimento que é para os Estados-Membros. Para além dos 700 mil milhões de euros que nós propomos, em termos de investimento, com a garantia de cerca de 40 mil milhões de euros, nós temos a possibilidade de os Estados-Membros poderem usar este InvestEU, colocando uma garantia a partir dos Fundos Estruturais. Mas isto não é nenhuma transferência, esses Fundos Estruturais e essa percentagem pertencem a esses mesmos Estados-Membros, Estados-Membros que podem alocar e mobilizar com um triplo A, usar também a possibilidade de evitar as dificuldades resultantes dos auxílios estatais e podem avançar com investimentos adicionais para projetos bem definidos.

É importante agora que os Estados-Membros também façam, no que diz respeito à utilização deste compartimento, a definição dos projetos que consideram importantes. Espero um voto, tal como aconteceu na Comissão dos Orçamentos e da Economia, um voto com uma esmagadora maioria daqueles que são a favor do investimento, da criação de emprego, do reforço da competitividade da União Europeia e do respeito dos compromissos que assumimos, nomeadamente no âmbito do combate às alterações climáticas.

 
Última actualização: 15 de Maio de 2019Advertência jurídica