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Debates
Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 - Estrasburgo Edição revista

Fundo Social Europeu Mais (FSE+) (debate)
MPphoto
 

  João Pimenta Lopes (GUE/NGL). – Senhor Presidente, a proposta, mais do que a sua arquitetura e objetivos, os programas que envolve ou a distribuição financeira que realiza, está comprometida pela completa subordinação ao Semestre Europeu, pelas verbas insuficientes, pela condicionalidade do programa aos desideratos da Comissão, bem como à articulação que pretende promover com o fundo InvestEU.

Para que o programa possa ter um impacto mais expressivo, nomeadamente em Portugal, avançámos um conjunto de alterações: a subordinação do programa a estratégias nacionais de desenvolvimento e uma gestão totalmente partilhada, a garantia de valorização e aumento do investimento nos serviços públicos gratuitos universais e de qualidade, nomeadamente nos setores da saúde e educação, a utilização do fundo como instrumento que faça frente aos problemas e desafios sociais, nomeadamente na criação de emprego e na integração de estratégias que combatam a pobreza, o aumento significativo do orçamento do Fundo. Estas alterações representam uma oportunidade para lhe dar robustez e alcance.

 
Última actualização: 15 de Maio de 2019Advertência jurídica