Index 
Relato integral dos debates
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Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 - Estrasburgo Edição revista
1. Abertura do período de sessões
 2. Reforma da política da UE em matéria de migração e asilo face à crise humanitária persistente no Mediterrâneo e em África (debate)
 3. Revisão da Presidência austríaca do Conselho (debate)
 4. Reinício da sessão
 5. Sessão solene - Vigésimo aniversário do euro
 6. Reinício da sessão
 7. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento): Ver Acta
 8. Período de votação
  8.1. Estabelecimento, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, do instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro (A8-0460/2018 - Jiří Pospíšil) (votação)
  8.2. Celebração do Acordo relativo ao estatuto entre a UE e a Albânia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Albânia (A8-0463/2018 - Bodil Valero) (votação)
  8.3. Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre a UE e o Quirguistão (adesão da Croácia) (A8-0443/2018 - Cristian Dan Preda) (votação)
  8.4. Acordo Global entre a UE e a República do Quirguistão (A8-0450/2018 - Cristian Dan Preda) (votação)
  8.5. Condução autónoma nos transportes europeus (A8-0425/2018 - Wim van de Camp) (votação)
  8.6. Utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias (A8-0193/2018 - Cláudia Monteiro de Aguiar) (votação)
  8.7. Suspensão temporária de preferências em certos acordos celebrados entre a UE e determinados países terceiros (A8-0330/2018 - Christofer Fjellner) (votação)
  8.8. Estabelecimento do programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro (A8-0464/2018 - Maria Grapini) (votação)
  8.9. Alteração dos Estatutos do Banco Europeu de Investimento (A8-0476/2018 - Danuta Maria Hübner) (votação)
  8.10. Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu (A8-0429/2018 - Angelika Mlinar) (votação)
  8.11. Empresa Comum Europeia para o ITER e o desenvolvimento da energia de fusão (A8-0393/2018 - Marian-Jean Marinescu) (votação)
  8.12. Avaliação da forma como o orçamento da UE é utilizado para a reforma do setor público (A8-0378/2018 - Brian Hayes) (votação)
  8.13. Diretrizes da UE e mandato do Enviado Especial da UE para a promoção da liberdade de religião ou de convicção fora da UE (A8-0449/2018 - Andrzej Grzyb) (votação)
  8.14. Igualdade de género e políticas fiscais na UE (A8-0416/2018 - Marisa Matias, Ernest Urtasun) (votação)
 9. Declarações de voto
  9.1. Condução autónoma nos transportes europeus (A8-0425/2018 - Wim van de Camp)
  9.2. Utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias (A8-0193/2018 - Cláudia Monteiro de Aguiar)
  9.3. Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu (A8-0429/2018 - Angelika Mlinar)
  9.4. Avaliação da forma como o orçamento da UE é utilizado para a reforma do setor público (A8-0378/2018 - Brian Hayes)
  9.5. Diretrizes da UE e mandato do Enviado Especial da UE para a promoção da liberdade de religião ou de convicção fora da UE (A8-0449/2018 - Andrzej Grzyb)
  9.6. Igualdade de género e políticas fiscais na UE (A8-0416/2018 - Marisa Matias, Ernest Urtasun)
 10. Correcções e intenções de voto: Ver Acta
 11. Reinício da sessão
 12. Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta
 13. Apresentação do programa de atividades da Presidência romena (debate)
 14. Relatório Anual do BCE 2017 (debate)
 15. União bancária – Relatório anual de 2018 (debate)
 16. Criação do programa InvestEU (debate)
 17. Aplicação do Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru - Relatório de execução do pilar do comércio do Acordo de Associação com a América Central (debate)
 18. Composição dos grupos políticos: Ver Acta
 19. Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) (debate)
 20. Fundo Social Europeu Mais (FSE+) (debate)
 21. Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) (debate)
 22. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento: ver Ata
 23. Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
 24. Encerramento da sessão


  

IN THE CHAIR: MAIREAD McGUINNESS
Vice-President

 
1. Abertura do período de sessões
Vídeo das intervenções
 

(The sitting opened at 9.04)

 

2. Reforma da política da UE em matéria de migração e asilo face à crise humanitária persistente no Mediterrâneo e em África (debate)
Vídeo das intervenções
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  President. – The next item is the debate on the Council and Commission statements on reform of the EU asylum and migration policy in light of the continued humanitarian crisis in the Mediterranean and Africa (2019/2516(RSP)).

 
  
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  Melania Ciot, President-in-Office of the Council. – Madam President, the migratory situation in the Mediterranean Sea has improved significantly over the last years in terms of the number of arrivals. In total in 2018, approximately 150 000 irregular arrivals were registered at our external borders in the Mediterranean. This represents a fall by a quarter compared with 2017 and is the lowest level in five years. This total for 2018 was also 92% below the peak of the migratory crisis in 2015. This shows that our resolute and comprehensive action and our engagement with key partner countries have paid off and should continue to be pursued.

The number of deaths at sea remains too high, of course, and efforts must continue to bring it down. But in 2018 this number also decreased by a quarter since 2017, and on the central Mediterranean route alone, the decrease is more than 50%. The UNHCR estimates that in 2018 the Libyan Coast Guard rescued or intercepted nearly 50 000 migrants at sea. The EU holds an important stake in that number, and I would do like to start by referring to recent developments regarding Libya and the EU Emergency Trust Fund for Africa.

Since 2014, the European Union has mobilised EUR 338 million on migration-related projects in Libya, EUR 318 million under the EU Emergency Trust Fund for Africa, and EUR 20 million as bilateral assistance. One third – EUR 91 million – was granted to support the Libyan Coast Guard in the form of training, including on human rights and equipment to set up basic operational rooms for the Coast Guard in Tripoli and to support the development of Libya’s own Maritime Rescue Coordination Centre.

EUNAVFOR Operation Sophia has so far provided training for a total of 237 coast guard personnel, and the European Asylum Support Office (EASO) has provided training on access to the asylum procedure. Regarding our support inland in Libya, an important component of the EU Emergency Trust Fund programme consists of EUR 134.7 million in assistance and protection services to stranded migrants. It also covers voluntary humanitarian return assistance by the International Organization for Migration (IOM), including reintegration support, which has benefited over 16 000 migrants in 2018 and over 19 000 migrants in 2017. The EU entirely supports the evacuation of asylum seekers and refugees from Libya in the framework of the Evacuation Transit Mechanism (ETM) by UNHCR. Since its start in 2017, this has so far benefited over 2 800 persons. Finally, on 4 December 2018, following a month of negotiations with the authorities, the UNHCR – again with EU support – was able to open a gathering and departure facility in Tripoli. The facility is the first open centre in Libya, hosting migrants released from detention centres in view of resettlement.

Nevertheless, a number of challenges remain on all Mediterranean routes, and they are very different from one another. The European Council conclusions of June last year set out clear guidance for priority action on each route. Hence we will continue taking forward the implementation of existing policies on the eastern and central Mediterranean routes. On the eastern Mediterranean route, numbers remain low, but the significant increase of irregular arrivals at the Greek-Turkish land border shows that we must keep a vigilant attitude to any shifts along the route. In this respect, cooperation with Turkey under the EU—Turkey Statement, as well as with our Western Balkan partners, is essential. Our work with neighbouring Mediterranean countries on the more pressing issues has been complimented with further engagement with countries further afield in Africa.

The regional dialogue in recent years, the Rabat and Khartoum Processes and the Valletta Action Plan represent useful frameworks for a comprehensive and deep cooperation with African partners. They are supplemented by a robust set of funding instruments, including the EU Emergency Trust Fund for Africa, through which the EU has been able to mobilise more than EUR 4 billion for actions across the main African migratory routes. New cooperation initiatives are also in the pipeline, like the upcoming EU—AU ministerial meeting of 21—22 January 2019, which will contribute to strengthening region—to—region ties and addressing common challenges. It will also establish a regular forum for discussions with our African partners.

Regarding the reform of the EU asylum rules, the Council has worked intensively on these complex files during successive Presidencies. Fruitful negotiations have taken place between the Council and the European Parliament, which resulted in substantial progress on five of the seven proposals. The Romanian Presidency stands ready to continue these efforts in order to make progress where possible. For other important legislative files, like the Schengen Borders Code, the Visa Code and the Immigration Liaison Officers Regulation, the Presidency hopes to conclude the ongoing trilogues with Parliament before the elections.

Regarding the reform of the European Border and Coast Guard, both co—legislators are putting a lot of effort into reaching a position which will allow them to start interinstitutional negotiations. However, there are still significant disagreements between Member States on some major issues of the asylum reform, in particular the Dublin Regulation. While all Member States agree on the importance of striking the right balance between responsibility and solidarity, it has so far proved impossible to find a compromise on the concrete elements of that balance. It has been argued that enhancing the responsibilities of Member States should be compensated by a predictable system which is capable of providing relief to frontline Member States faced with a crisis. Striking the right balance is not only about finding the right formula for the distribution mechanism. Solidarity can be expressed in different ways.

The complexity of the situation is demonstrated by the fact that, notwithstanding the important decrease in the number of arrivals, there is still a high number of asylum applications, a big proportion of which are lodged in countries other than the frontline Member States. This shows that there are significant secondary movements which will need to be tackled if we want to come to a structural solution for the issue at stake.

 
  
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  President. – Please, colleagues, a little bit of respect for the speaker and do not interrupt. You may have the floor at a later time (protests from the left) ... yes and I have the microphone.

Commissioner Avramopoulos, you have the floor. This is a difficult issue so we will try and have an important and strong debate on this critical issue.

 
  
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  Dimitris Avramopoulos, Member of the Commission. – Madam President, I feel like we have been here before, discussing again and again the same issue in similar circumstances. However, while the context has changed and irregular migrant arrivals have dropped drastically, certain political attitudes have unfortunately not changed and so we find ourselves here again.

First of all, let me state that I am relieved that a solution has been found that allowed all the migrants on board the two NGO vessels to disembark in Malta. But also let’s not fool ourselves; having 49 people – 49 – on boats at sea for almost three weeks is not what the European Union stands for.

(Applause)

It is even more shameful to think that this happened during the Christmas period. The European Union is about human values and solidarity and we are all determined to uphold these values. But if human values and solidarity are not upheld, it is not Europe.

At the Commission we spared no effort to call for and coordinate relocation pledges among Member States and make this disembarkation possible. I was myself, day and night, in direct contact with a number of ministers. I have also called publicly on all Member States to show more solidarity. This is a message I will keep repeating because we cannot continue to negotiate with human lives at sea.

First, I wish to commend Malta, as one of our smallest Member States, for demonstrating such solidarity and I plan to visit Malta very soon.

(Applause)

I would also like to thank all the Member States that agreed to receive the migrants who disembarked in Malta: Germany, France, Portugal, Luxembourg, the Netherlands, Romania, Slovenia, Ireland and Italy.

(Applause)

All these countries have shown European solidarity in the most concrete way possible. But the European Union simply cannot continue to rely on unorganised ad hoc solutions when it comes to disembarkation. I was in Italy, as you know, yesterday where I had constructive discussions with the leadership of the country, with Prime Minster Conte and Interior Minister Salvini. We are all committed to establishing a truly European solidarity mechanism because it is not only through a European approach that we can really manage this challenge. The situation today is already proof of that.

The number of irregular arrivals today is nowhere near to that of three years ago and is 80% less than last year, and yet the political resistance today seems almost bigger. I ask everyone to open their eyes. We are not in a migration or refugee crisis anymore, although some try to present it as such. And while we are determined to continue reducing irregular migratory flows towards Europe, we also have to acknowledge that some migrants and refugees will continue to come, even if those numbers are much smaller today. This is not something that we cannot handle, but it does become unmanageable if countries have to act alone. It is for exactly this reason that we need predictable and sustainable mechanisms in place.

It is indeed critical for Europe to uphold its moral and human duty while at the same time to have in place a solid, sustainable, future-proof and fair asylum system. This is the essence of our common European asylum reform. Until we get there the Commission is ready to work with Member States to set up temporary arrangements. They will allow us to ensure solidarity with the most exposed EU countries while avoiding creating a pull factor. They will serve as a bridge until the new Dublin regulation becomes applicable.

I said this in December, and I will not stop making this point until we succeed: now is the time to finalise the reform of the European Union’s asylum rules, now is the time for the governments to take up their responsibilities in the Council and stop blaming the Commission.

(Applause)

I count on this House’s continued support and before I close my remarks, I would like to express my gratitude to Parliament for its support during all these four years. Thanks to your support and your commitment we are in a position to say that we deliver, but we can do more in the future. But unfortunately the clock is ticking. We are running out of time and we have only three months ahead. Let’s do our duty. Let’s do our job.

(Applause)

 
  
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  President. – Colleagues, before I open the floor for our group speakers I will not be taking blue cards in the first round. We are quite constrained on time and a number of colleagues want to take the floor at the end of this debate.

 
  
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  Agustín Díaz de Mera García Consuegra, en nombre del Grupo PPE. – Señora Presidenta, aunque la crisis del Mediterráneo ha llevado a centrar la atención en las necesidades inmediatas, también ha puesto de manifiesto las limitaciones estructurales de las herramientas en la política migratoria de la Unión.

En 2016, la Comisión impulsó siete propuestas para reformar el Sistema Europeo Común de Asilo. A día de hoy, existen posibilidades de acuerdo político en cinco de ellas, pero las instituciones comunitarias adolecen de la necesaria solidaridad y determinación.

Los instrumentos recogidos en estas propuestas incluso por sí solos representan un avance en la gestión de la migración. La reforma del sistema «Eurodac», el Reglamento para la Oficina Europea de Apoyo al Asilo o la creación de un marco común de reasentamiento pueden salir adelante si hay voluntad política y acuerdo político, pero es necesario seguir trabajando en la reforma del sistema de Dublín ya que, dos años después de que la Comisión lanzara su propuesta, las posiciones divergentes de los Estados miembros continúan y han impedido que el Consejo adopte un mandato para iniciar negociaciones con el Parlamento.

La Unión tiene todo a su alcance para paliar esta crisis: la Agenda Europea de Migración de 2015, el Fondo Fiduciario de Emergencia para África o el Plan de inversiones exteriores de la Unión. Además de las siete propuestas legislativas, se ha previsto un incremento presupuestario en el próximo marco financiero que puede alcanzar los 10 000 millones de euros, sin olvidar la firma del Pacto Mundial para la Migración con las Naciones Unidas.

Pero se precisan solidaridad y una mejor gestión para evitar que los hombres, mujeres y niños que huyen del terror, las guerras o el cambio climático queden desamparados, mueran en el mar o caigan en manos de redes criminales. La aprobación de los siete informes y un compromiso firme de solidaridad europeo frente a resistencias egoístas y políticas miopes sería una buena solución.

 
  
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  Tanja Fajon, v imenu skupine S&D. – Gospa predsedujoča, kolegi, neenotna evropska emigracijska politika vsak dan razčloveči več ljudi, ki bežijo pred vojnami in iz kriznih žarišč. Zadnji v vrsti takšnih primerov je nesrečna zgodba, ki ste jo omenili, 49 ljudi, ki so 19 dni ostali ujeti na Sredozemskem morju in nobena država ladji Sea-Watch, na kateri so bili ujeti begunci, ni dovolila niti vstopa v svoje teritorialne vode, da bi se tako umaknili pred nevihtami v vodah.

Navkljub poznemu odzivu pozdravljam odločitev držav članic Unije, ki so se odločile pomagati in sprejeti begunce, nenazadnje tudi moja država, Slovenija. In vsaka takšna tragedija je nov dokaz, da je potreben skupen pristop in odziv držav članic na humanitarno krizo, ampak kdaj kolegi, kdaj, sprašujem države članice.

Reformo azilnega sistema, ki bi presegla parcialne interese posameznih držav in ki bi prestala zob časa, smo v Parlamentu sprejeli že pred dvema letoma in strinjam se z vami, spoštovani komisar, da je zdaj odgovornost in krivda povsem na strani držav članic.

Sprašujem se, koliko tovrstnim tragedijam bomo še priča, preden bomo ukrepali. Pogum v dejanjih, zvestoba evropskim načelom in solidarnosti ter skupen odziv na izzive našega časa še vedno ostajajo edina prava pot k rešitvi.

 
  
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  Helga Stevens, namens de ECR-Fractie. – Voorzitter, wij blijven in herhaling vallen. In dit kader verwijs ik naar de toespraak van collega Verhofstadt, de fractieleider van de Europese liberalen, van vorige zomer hier in de vergaderzaal over de noodzaak van hervorming van de Europese asiel- en migratieregels. Hij verweet de Raad toen dat er werd getalmd met de aanpak van de migratiecrisis. Verhofstadt pleitte in één adem voor Europese centra in Afrikaanse transitlanden, waar elke migrant asiel zou kunnen aanvragen, lees: een ticket enkele reis naar de EU.

Dit is echt om problemen vragen, want wereldwijd zijn er zo'n 60 miljoen mensen op de vlucht. Europa kan hen niet allemaal opvangen. Daarom is er een limiet nodig voor het aantal migranten dat we opvangen. Maar zolang het Europees Parlement, net als collega Verhofstadt, migratiedossiers blijft benaderen vanuit een optiek van open grenzen, zullen vele Europese hervormingsvoorstellen inzake migratie stranden op de onwil van de Raad. Het Parlement dicteert idiote en onwerkbare voorstellen, in het genre luchtbruggen tussen Afrika en Europa en verbaast zich dan over de weigering van de lidstaten.

Deze legislatuur loopt op zijn einde en vele asieldossiers zitten nog altijd muurvast. Het is tijd voor realisme. De ongebreidelde instroom moet worden beperkt. Daarom moeten we focussen op de bewaking van de buitengrenzen en de lidstaten hierbij meer ondersteunen.

 
  
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  Cecilia Wikström, on behalf of the ALDE Group. – Madam President, a year and a half ago this Parliament approved with a two-thirds majority a pragmatic reform of the Dublin Regulation – after very difficult work, I must say. We managed to join five groups in a text that actually points out the need for a truly European compromise.

We voted for a proposal that would ensure solidarity between Member States; where every Member State would play a positive part in correcting the failures of the current system. We improved the Commission proposal by ensuring immediate registration and security screenings of applicants, reasonable balance, easing the burden on front-line Member States and a fair sharing of responsibilities for all.

Our text would incentivise applicants to work with the authorities instead of driving them to abscond and make use of smugglers. What I want to see is an orderly asylum system in Europe where those in need of protection who reach our shores would receive exactly that, and those that do not comply with the criteria would be sent back.

We did our homework in this House. What did the Member States do? They dug themselves deeper and deeper into the trenches. All of them seem to worry mostly about themselves and no one is ready to find a compromise.

Now I quote Commissioner Avramopoulos: ‘Open your eyes’. We are all time low on migration at this moment. And still there are a few that manage to reach our shores and we need to take full responsibility for them and we should do it jointly together. The result that we see from Member States now is that people rescued at sea have to wait for weeks in full despair and desperation as Member States haggle over their future. With every failure of the Member States the bar seems to be set lower and lower.

Believe me, judgment day will come and generations to come will ask all of us, why did you allow this to happen? Why? No one can give a full answer to that but we know that we managed to put systems together on everything except for human beings. The day has come for us to deliver.

(Scattered applause)

 
  
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  Philippe Lamberts, au nom du groupe Verts/ALE. – Madame la Présidente, «La nuit, tout est noir. J’avais très peur mais j’étais obligé de monter dans le canot. J’ai vu beaucoup de personnes, de rebelles, tirer sur n’importe qui. On entendait des gens crier, hurler, pleurer. J’ai cru que j’étais mort.»

Voilà, chers collègues, un témoignage parmi tant d’autres d’un migrant rescapé de la Méditerranée. Tous les jours, aux confins de notre Europe, des humains meurent d’avoir simplement voulu quitter l’enfer – près de 18 000 depuis 2014

Si l’Europe ne peut accueillir toute la souffrance du monde, elle doit prendre sa juste part dans l’accueil de celles et ceux qui l’appellent à l’aide, d’autant plus qu’elle porte sa part de responsabilité dans les causes de la migration.

Au lieu de cela, l’Union européenne, qui aime à se revendiquer comme la championne du monde des droits humains, n’hésite pas à se faire la meilleure alliée de régimes oppressifs, comme le Soudan ou l’Érythrée, ou d’États faillis, comme la Libye. Aujourd’hui, c’est avec de l’argent européen que nous finançons dans ces pays des bandes armées, rebaptisées à l’occasion garde-côtes ou auxiliaires de sécurité – une supercherie qui ne trompera pas grand monde. Car l’objectif est limpide: empêcher à tout prix la moindre demande d’asile d’être déposée en Europe. Tel est l’objectif annoncé clairement par le ministre autrichien de l’intérieur en juillet dernier.

Et ne vous y trompez pas: si ce dernier appartient à l’extrême droite, ses positions ont été de facto entérinées par les chefs d’État et de gouvernement, tant de droite que de gauche. De sommet en sommet, ils mesurent, comme vous l’avez fait, Madame la Ministre, le succès de la politique d’asile et de migration à la seule aune de la baisse des arrivées.

L’Europe forteresse est une insulte aux valeurs de l’Union européenne. Cette politique répressive nous rend complices de régimes et, osons le mot, de régimes meurtriers qui piétinent la dignité humaine, au risque de commencer à leur ressembler. Mais, n’est-ce pas déjà trop tard alors que, de la Belgique à l’Italie, de la Hongrie à la France, certains gouvernements criminalisent les migrants et ceux qui leur viennent en aide?

Voici plus d’un an, rejetant le chacun pour soi et les formules simplistes, ce Parlement a adopté à une majorité écrasante, sous la houlette de Mme Wikström, qui vient de parler, une position radicalement opposée à la fois au simplisme et à la fuite en avant populiste. Nous avons eu le courage de dépasser les égoïsmes nationaux en abandonnant la règle insensée de Dublin.

L’Europe peut faire plus, elle doit faire plus. Elle peut faire plus et mieux, et si elle ne veut pas renoncer à ses valeurs, ce plus et ce mieux s’imposent à elle.

 
  
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  Cornelia Ernst, im Namen der GUE/NGL-Fraktion. – Frau Präsidentin! Vielen Dank, Herr Kommissar, für Ihren Beitrag. Aber worüber will der Rat eigentlich heute mit uns reden? Das frage ich Sie. Wollen Sie mit uns über die 40 000 Menschen, die seit 2000 an den EU-Außengrenzen umgekommen sind, oder über die 18 000 seit 2014 reden? Wollen Sie mit uns über die verschwundenen Kinder reden, die Zigtausende, die auf den unsicheren Routen nach Europa einfach weg waren? Wollen Sie mit uns über die vergewaltigten Frauen in den libyschen Gefängnissen reden? Wollen Sie das? Haben Sie Lust dazu? Das frage ich Sie, den Rat. Das wäre doch mal spannend. Sie blockieren seit anderthalb Jahren progressive Vorschläge, progressive Vorschläge, in dem Parlament mit einer Zweidrittelmehrheit beschlossen, und nicht nur mit Blick auf Dublin, auf die Aufnahmerichtlinie. Sie blockieren das! Sie blockieren eine positive, eine progressive Asylpolitik. Sie sind mitschuldig an den vielen Toten an den EU-Außengrenzen. Ich schäme mich für Sie – für Sie, den Rat, und ich glaube, Sie haben es eigentlich verwirkt, über Menschenrechte zu sprechen.

 
  
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  Laura Ferrara, a nome del gruppo EFDD. – Signora Presidente, onorevoli colleghi, dopo anni di lavoro, la riforma del sistema comune europeo di asilo è affossata, affossata dagli egoismi nazionali che non consentono di trovare una posizione comune sull'equa ripartizione delle responsabilità e sulla solidarietà nelle politiche di asilo e immigrazione fra gli Stati membri, così come sancito, peraltro, nell'articolo 80 del trattato.

Secondo un recente studio dell'EPRS, le carenze del CEAS hanno un impatto non soltanto sui diritti fondamentali, ma anche in termini di costi economici, che sono stimati annualmente in circa 49 miliardi di euro. Una cifra che include, tra l'altro, i costi delle inefficienze riguardanti i trasferimenti di Dublino, le procedure di asilo e anche i rimpatri.

L'assenza di vie legali di accesso determina ancora oggi il ricorso ai trafficanti di esseri umani per chi è costretto a fuggire da guerre e persecuzioni. Ebbene, di fronte a questo desolante quadro, è ora che gli Stati membri passino dalle parole ai fatti, mostrando coerenza non soltanto con i trattati, e quindi con la solidarietà e con la cooperazione, ma che mostrino coerenza anche ponendo fine alle politiche neocolonialiste che continuano ad impoverire e a destabilizzare intere aree del continente africano, sfruttando risorse umane e materiali.

A questo punto non si può che condividere quanto affermato dal premier italiano Conte ieri, quando definisce il tema dei migranti qualificante per il progetto europeo. Se si continua a tergiversare e a fare in modo che i singoli paesi affrontino il fenomeno in modo non strutturale, ma emergenziale, rischiamo di far cadere l'intero edificio europeo.

 
  
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  Marcel de Graaff, namens de ENF-Fractie. – Voorzitter, de Raad en de Commissie prijzen zichzelf de hemel in voor de teruglopende migratie. Maar laten we duidelijk zijn: het is het resultaat van zwichten voor chantage van Turkije en van corrupte stamhoofden in Libië waar miljarden belastinggeld van EU-burgers naartoe wordt gesluisd. Het is het resultaat van het met tegenzin accepteren van de keiharde aanpak van mensensmokkelende ngo's door Matteo Salvini, de Italiaanse minister van Binnenlandse Zaken.

De Raad pleit voor hetzelfde slappe EU-beleid waar het gaat om het terugzenden van illegale migranten, terwijl mevrouw Merkel vorige week nog erkende dat de Turkije-deal op dit punt volledig gefaald heeft. De Raad heeft dus afgesproken om nog meer miljarden naar corrupte Afrikaanse landen te sturen, maar nauwelijks een migrant terug te zenden.

Dus de oplossing moet opnieuw van de patriotten komen. Zoals de heer Wilders in Nederland al jaren bepleit: de grenzen moeten dicht en niet alleen de grenzen van de EU, maar ook de grenzen van de lidstaten. Daarmee wordt doorreizen naar Duitsland, het migrantenwalhalla van de EU, vrijwel onmogelijk. Terugslepen van boten met migranten naar de Afrikaanse kust, en ik zeg u: de EU-kustwacht gaat dit niet doen. Ook daar zullen we het moeten hebben van de lidstaten waar patriottische partijen regeren.

De enige oplossing voor deze falende EU is de samenwerking van soevereine staten die zelf zorgen voor de bescherming van hun burgers. Dus ik zeg tegen de Commissie en de Raad: stop met uw geldverkwisting en falend beleid en steun Italië, Polen en Hongarije. Neem dat tot voorbeeld voor de EU.

 
  
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  Γεώργιος Επιτήδειος (NI). – Κυρία Πρόεδρε, η Ευρωπαϊκή Ένωση, αν και γνώριζε ότι τα κράτη εισόδου η Ισπανία, η Ιταλία και η Ελλάδα δεν έχουν τις απαιτούμενες δυνατότητες, εντούτοις ανέχθηκε να παραμείνουν επί μακρό χρονικό διάστημα σε αυτά, και κυρίως στην Ελλάδα, εκατοντάδες χιλιάδων παρανόμων μεταναστών οι οποίοι ζητούν άσυλο. Οι άνθρωποι αυτοί, όπως γνωρίζετε, ζουν κάτω από άθλιες συνθήκες, κυρίως στην Ελλάδα, και αυτό αποτελεί στίγμα για τον ανθρωπισμό και τον πολιτισμό μας. Από την άλλη πλευρά, τώρα που τα πράγματα έχουν φτάσει στο απροχώρητο, η Ευρωπαϊκή Ένωση προσπαθεί να μας πείσει ότι θα επιλύσει το πρόβλημα με το να προτείνει κάποιες μεταρρυθμίσεις στον θεσμό του ασύλου και κυρίως στην αναχρονιστική Συνθήκη του Δουβλίνου. Όμως αυτές οι μεταρρυθμίσεις δεν θα επιτύχουν και δεν θα επιτύχουν πολύ απλά διότι, έτσι όπως έχει εξελιχθεί η κατάσταση, κανένα κράτος δεν πρόκειται να τις εφαρμόσει και θα μείνουν γράμμα κενό περιεχομένου. Διότι ποιο κράτος στην πράξη θα είναι υπεύθυνο να εξετάσει την αίτηση ασύλου; Μα το κράτος εισόδου. Πώς θα περιοριστεί η δευτερογενής μετακίνηση εντός της Ευρωπαϊκής Ενώσεως αυτών των ανθρώπων; Μα φυσικά με το να παραμένουν στο κράτος εισόδου. Έτσι λοιπόν, κυρίως η Ελλάδα θα παραμείνει και θα μετατραπεί σε ένα χώρο μονίμου εγκαταστάσεως λαθρομεταναστών. Ας αφήσει, λοιπόν, τις σπασμωδικές κινήσεις και την υποκρισία η Ευρωπαϊκή Ένωση και ας αφήσει τα κράτη να προστατεύσουν τα σύνορά τους και να συνεργαστούν μεταξύ τους για να επιλυθεί το πρόβλημα αυτό.

 
  
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  Ελισσάβετ Βόζεμπεργκ-Βρυωνίδη (PPE). – Κυρία Πρόεδρε, κυρίες και κύριοι συνάδελφοι, ξέρουμε ότι το μεταναστευτικό πρόβλημα αποτελεί, την πενταετία που διανύσαμε, μια ρωγμή στο ευρωπαϊκό οικοδόμημα. Πρέπει να μιλήσουμε με αλήθειες. Η Επιτροπή έχει κάνει πολύ σημαντικές προσπάθειες και εμείς, ως Κοινοβούλιο, πήραμε καθοριστικές αποφάσεις. Όμως, το γεγονός ότι, ιδιαίτερα, η πρόταση του Δουβλίνου, που ήταν απόλυτα ισορροπημένη, μένει ανοιχτό θέμα στο Συμβούλιο, δείχνει τις ευθύνες των κυβερνήσεων συγκεκριμένων κρατών μελών. Πρέπει να αποδείξουμε στις επερχόμενες εκλογές – υπάρχει ικανό διάστημα – ότι η αλληλεγγύη και η ίση κατανομή ευθυνών είναι υποχρέωση όλων των κρατών μελών διότι αναμφισβήτητα το γεγονός ότι βιώνουμε μια αναποτελεσματικότητα στη διαχείριση την καθοριστική του ζητήματος αυτού – χωρίς ευθύνη, επαναλαμβάνω, της Επιτροπής ή του Κοινοβουλίου – ρίχνει νερό στον μύλο του λαϊκισμού. Το επόμενο στοίχημα που καλούμαστε να αντιμετωπίσουμε είναι να αποδείξουμε ότι στην Ευρωπαϊκή Ένωση η δημοκρατία μπορεί να νικήσει τον λαϊκισμό. Προέρχομαι από την Ελλάδα που ξέρετε όλοι ότι ήταν πρώτη πύλη εισόδου λόγω της γεωγραφικής της θέσεως και οι δραματικές ροές του 2015 ρυθμίστηκαν πολύ σημαντικά αλλά πάντα το πρόβλημα υπάρχει. Μπορεί η κυβέρνηση της χώρας μου να είχε προβλήματα στη διαχείριση και στις ελλιπείς υποδομές, όμως είναι το πρώτο κράτος μέλος που έδειξε την αλληλεγγύη στην πράξη. Αυτή η αλληλεγγύη είναι και το στοίχημα των επόμενων εκλογών, είναι το στοίχημα του μέλλοντος της Ευρώπης.

 
  
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  President. – I just want to announce that because of time constraints we are not able to take a blue card, apologies to Mr Carver. We do want to take some catch-the-eye contributions.

 
  
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  Elena Valenciano (S&D). – Señora presidenta, en primer lugar, me dirijo a la Presidencia rumana para decirles que tienen ustedes la última oportunidad de tratar de aportar un poco de luz a este grave problema a que enfrentamos en la Unión Europea. Será difícil que lo hagan peor que la Presidencia austríaca, así que tienen ustedes una oportunidad.

Porque es muy frustrante volver a hablar de esta cuestión en este Parlamento. Este es un Parlamento y para eso está, pero los ciudadanos europeos deben saber que este Parlamento ha hecho sus deberes; que nosotros tenemos una hoja de ruta para resolver la grave crisis humanitaria que se vive en el Mediterráneo y en África; que tenemos una receta para hacer una reforma del sistema de Dublín que sea eficiente y que sea humana; y que son los Gobiernos, muchos Gobiernos de los Estados miembros, los que están frenando esa solución.

Es muy importante que los ciudadanos lo sepan, porque los ciudadanos hablan del conjunto de la Unión Europea. Y no es el conjunto de la Unión Europea. Este Parlamento ha hecho su trabajo, la Comisión hace, en gran medida, su trabajo, y es el Consejo el que está bloqueando una solución.

Hablamos de este problema del Mediterráneo como si fuera un drama humanitario. Así dice en nuestro título, pero lo tratamos como si fuera un mero problema técnico. Y tenemos a cuarenta y nueve personas dando vueltas por las tormentas del invierno, porque no somos capaces de darles acogida en uno de nuestros puertos. Y eso sucede porque hay Gobiernos de la Unión Europea que están bloqueando una política de asilo y de migración común.

Esto es lo que tienen que saber los ciudadanos. Para que se dirijan, también, a sus Gobiernos. Porque, insisto, este Parlamento, que, por cierto, está compuesto también por veintisiete nacionalidades distintas y por muy distintos grupos políticos, ha conseguido votar un acuerdo importante que daría solución al drama que en este momento sufren los refugiados y migrantes.

Nosotros hemos hecho nuestro trabajo. Les toca a ustedes, señores y señoras del Consejo.

 
  
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  Jussi Halla-aho (ECR). – Madam President, after many years of debate and work we are still not close to a solution to the migration crisis. The reason is that the approach of the Commission and this Parliament has been unrealistic. The left and the centre say that Europeans demand solutions. That is true, but Europeans do not want bad solutions. The common European asylum system is centred on ideas like solidarity, management and burden-sharing. What most Europeans actually want is not just managed immigration but less immigration, because massive third world immigration is damaging to our societies. Reducing immigration must be the cornerstone of any European solution. This is already understood in many Member States. I hope the next European Parliament has the will to deliver what Europeans need and want.

 
  
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  Sophia in 't Veld (ALDE). – Madam President, what would we say if 2 000 people had died trying to cross Mr Trump’s border wall? We would consider that a gross violation of human rights, yet we hear the Presidency here say ‘oh the situation has improved significantly, numbers have gone down’. But Madam President, last year over 2 000 people died trying to cross the Mediterranean. We are very critical, and rightfully so, of this silly wall of President Trump, but Fortress Europe is just a European equivalent of that wall, and you in the Council are building Fortress Europe. You are building the wall. We just happen to have the Mediterranean in between.

Now, like Trump and his stupid wall, the Council is using Fortress Europe for populist purposes and political debate. Like Trump and his silly wall, you are spending billions on Fortress Europe and on unsavoury regimes, rather than adopting the package that’s on the table that has been adopted by a majority of this House.

Something else: it’s not just the European Parliament and the Commission; it’s local authorities. The mayor of Gdańsk, who was stabbed to death, welcomed thousands of migrants into his city. You should take an example from that. You should learn from that, from all the NGOs and churches who are actually clamouring for a sensible, humane and effective asylum policy. It is ready to be adopted, so stop playing games. I would like to commend the Commissioner for his strong personal commitment and all the efforts, the tireless efforts, he is making for a common asylum policy.

I just have one small request to you, and that is true refrain from putting new proposals on the table, like the recast of the Return Directive, which is absolutely, completely unnecessary and just part of the silly political games of the Council. Do what the European citizens expect of you and adopt the asylum package, because yes we can do it. Germany has demonstrated it can be done, so just do it.

(Applause)

 
  
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  Jean Lambert (Verts/ALE). – Madam President, I wanted to start by making a comment on numbers. The figure of 65 million was raised earlier. This is the number of people displaced, the overwhelming majority of whom are in their countries of origin. And while we are seeing an increase in the number of refugees we also have to recognise that that is a result of conflict, persecution and that increasingly we are going to see people pushed to move because of climate change, and I am sure that even patriots would want a robust position from the European Union on tackling climate change if they are so worried about the growing number of people moving.

But I am concerned about what’s happening to a number of EU policies. A shift in our development policy where we’re actually looking more and more at migration control as a central point rather than poverty reduction. And I would like to ask Council whether they think we have got the balance right, where we are turning a blind eye to human rights abuses in Turkey and Libya? Whether the EU is doing enough on resettlement, that you mentioned, and that in terms of Dublin and secondary movements, are we doing enough to remove the push factors where our Member States are not delivering on the asylum policy correctly so people will move on for family reunion to have their claims heard? We need to be looking at what we are doing and we could do better.

 
  
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  Barbara Spinelli (GUE/NGL). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, diciamo sempre che la nostra è un'Unione fondata sul diritto.

Falso. Sull'immigrazione non siamo un'Unione e violiamo il diritto europeo e internazionale. I soli regolamenti su cui insiste il Consiglio sono quelli securitari, guardia di frontiera, rimpatri, che esternalizzano gli obblighi di asilo.

I fascicoli basati sulla solidarietà sono tutti seppelliti. È passato un anno e mezzo e il Consiglio ancora non ci fa controproposte su Dublino 4. Gli altri fascicoli, qualifiche, reinsediamenti sono fermi da un anno.

Il risultato, eccolo: litigi tra Stati membri, criminalizzazione della ricerca e salvataggio, accordi ad hoc tra Stati UE per aggirare perfino le norme di Dublino 3, consegna di migranti ai lager libici, Presidente, sono campi di morte.

Il Consiglio è colpevole di omissione di atti dovuti e la Corte dovrebbe occuparsene. Ha ragione il commissario Avramopoulos, now is the time.

 
  
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  Nathan Gill (EFDD). – Madam President, Mr Lamberts said, I quote ‘people getting onto boats and dinghies in order to leave a living hell’. If Mr Lamberts is still here – he’s not here – okay. But, Mr Lamberts, does this include those migrants getting into dinghies in France in order to cross the English Channel? What are they fleeing from? What is the living hell in France that they are fleeing from? They are not asylum seekers, are they? These are migrants, and the problem we have is that we are conflating the issue; we are reforming the EU asylum and migration policy, but until we deal with migration policy, we cannot truly deal with asylum.

We need to have a very strict ability to decide on exactly how many people come into Europe so that our local authorities can ensure that there are enough houses for these people, enough jobs for these people, enough schools and doctors and teachers. Right now it’s a free for all, and all that’s happening is that the countries that have opened up their borders – like Germany – have realised that they can’t cope with this huge amount of people and are now trying to force these people onto other nations, like Hungary and Poland – nations that don’t want them because they don’t have the infrastructure for them.

So until we actually manage – and government is about governing, about being in charge – our borders, until we manage how many people come here in an orderly fashion, how can we make sure that people who truly need asylum are not being ignored, or that we’re not creating migration fatigue among the people who live in our nations, leading them to turn their backs on those people who truly need asylum?

Can we get our house in order? Reform means to improve. We are not improving anything. We are just moving the deck-chairs around on a ship that’s sinking.

 
  
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  Mario Borghezio (ENF). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, più che di "fortezza Europa" parlerei di "forte Italia", in cima al quale c'è un capitano coraggioso, il ministro Salvini, che è riuscito ad applicare la ricetta populista, quella di fermare gli sbarchi, di fermare l'attività dei trafficanti di carne umana, che è questa la vergogna che questa Europa ha consentito.

Il commissario Avramopoulos si è dimenticato di ricordarci la lista dei 670 migranti da ricollocare, che questa Europa si era impegnata a ricollocare. Se ne è tornato da Roma senza dare garanzie al governo italiano che le chiedeva, e da questi banchi ci sono molti rappresentanti di governi europei, tutti solidali con il commissario Avramopoulos.

Passiamo alla solidarietà concreta, andate dal commissario Avramopoulos, a nome del vostro Paese, e indicate quanti di questi migranti da ricollocare, che sono in Italia e che questa Unione europea si era impegnata a ricollocare, che non sono stati ricollocati, altrimenti siete solo degli ipocriti.

L'Italia ne ha le scatole piene di dover subire i risultati negativi delle politiche sbagliate. Bisogna bloccare gli sbarchi per bloccare i traffici, bloccare gli sbarchi e allora poi rivedere le regole anche di... (parole inaudibili) ... che è un istituto di fronte al quale il governo italiano riconosce di essere assoggettato, perché è un istituto di alta civiltà politica.

(La Presidente ritira la parola all'oratore)

 
  
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  Steven Woolfe (NI). – Madam President, the EU does not have a policy to control migrants; it has a policy to entice migrants. The EU policy has turned commercial shipping and coastguards in the Mediterranean into a taxi service for criminal gangs dealing in human beings. The EU is colluding in human misery and criminal money. If the EU were to insist that all asylum applications must be processed in countries outside of the EU, this would cut the deadly traffic immediately.

EU policy is therefore resulting in death and human trafficking. It is encouraging the slave markets in North Africa. It has resulted in migrants being shipped into the EU for forced labour. The hope for Europe now lies in national leaders to protect our ancient nations from themselves. Sebastian Kurz in Austria, Viktor Orbán in Hungary, Matteo Salvini in Italy – these democratic leaders have taken back control from the migrant smugglers for the people.

Borders belong to nations. Without borders there are no nations, just a smugglers’ gold rush.

 
  
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  Kinga Gál (PPE). – Tisztelt Elnök asszony! Kollégák, ha valóban segíteni akarunk, akkor meg kell tudnunk akadályozni, hogy migránsok ezrei kockáztassák életüket útra kelve a kontinensünk irányába. Ezért nyilvánvalóvá kell tennünk, hogy illegálisan nem lehet Európába belépni. Fel kell számolni az embercsempész-hálózatokat és -útvonalakat a Földközi-tengeren, mert nem megengedhető, hogy a most kialakult helyzetben az embercsempészek döntik el, hogy ki jöhet Európába.

Az embercsempészet egyik legvirágzóbb üzleti modellé nőtte ki magát, és ehhez asszisztálnak az európai NGO-k is, amikor több száz kilométeren keresztül Európába szállítják a migránsokat. Az előrejelzések szerint Afrika népessége 2050-re meg fog duplázódni. Ez nyilvánvalóan újabb és újabb Európa irányába szerveződő migrációs hullámhoz vezet majd. Tehát a probléma évtizedekig velünk lesz, velünk marad. A migránsok kötelező szétosztása az Unióban tehát ezt nem oldhatja meg, mint ahogy a humanitárius vagy migránsvízum sem.

Minden félreérthető jelzés csak „pull” faktor, tehát ösztönző tényező, hogy az afrikai fiatalok a jobb élet reményében elinduljanak Európába, hiszen ott majd úgyis szétosztják őket. Európának meg kell tudnia védeni külső határait szárazföldön és tengeren egyaránt, ahelyett, hogy olyan helyzeteket menedzselne, amelyeket az embercsempészek kényszerítenek ki. Ezt várják el tőlünk választópolgáraink, Európa-szerte elsősorban. A segítséget kell a bajban levőkhöz vinnünk, nem a problémát Európába hoznunk. Ott kell erősítenünk az érintett harmadik országok népességmegtartó erejét.

 
  
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  Elly Schlein (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, mi sarei aspettata che il Consiglio iniziasse l'intervento chiedendo scusa alle 49 persone e agli equipaggi di Sea Watch e Sea Eye, che avete tenuto ostaggio di un braccio di ferro tra Stati per venti giorni.

E invece non li ha nominati e ha fatto il solito bollettino di quanto siano diminuiti i flussi, ma se solo questo è il vostro obiettivo, qual è il prossimo passo? Sparare direttamente sui barconi? È vergognoso che né il governo maltese, né quello italiano, né nessun altro abbiano concesso un porto sicuro per venti giorni, violando il diritto internazionale.

E chi ci assicura che non succeda di nuovo domani? Invece di andare avanti sembra di tornare indietro: nel 2015 i governi si erano impegnati a fare 160 000 ricollocamenti, in due anni ne hanno fatti poco più di 30 000 e oggi ci sono voluti venti giorni per decidere su 49 persone.

Serve una soluzione strutturale e ci sarebbe già: è la riforma di Dublino votata a maggioranza di due terzi da questo Parlamento, che condivide in modo equo le responsabilità, obbligando ogni Stato membro a fare la propria parte sull'accoglienza e valorizzando i legami significativi dei richiedenti con i vari paesi.

Governi, fate il vostro lavoro e approvate questa riforma, altrimenti spiegherete voi ai cittadini europei perché la vostra inerzia e il vostro egoismo rischiano di farla finire in un cassetto. E agli ipocriti, come il collega Borghezio, chiedo con che faccia oggi si lamenti dei mancati ricollocamenti, visto che in quest'Aula avete votato contro e che sulla riforma di Dublino vi siete astenuti.

(Proteste fuori microfono da parte di Mario Borghezio)

 
  
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  Kristina Winberg (ECR). – Fru talman! Det talas mycket om reformer i den här kammaren, till exempel en reformerad Dublinförordning. Den skulle grundas på tvångsfördelning av migranter som kommer till EU. Detta kunde ni insett redan från början, att det skulle misslyckas.

Ni talar också mycket om solidaritet, men inser inte att verklig solidaritet inte kan komma genom tvång. Den måste vara frivillig, och EU kan aldrig beordra en medlemsstat att visa solidaritet med en anvisad kvot asylsökande. Därför har vi i dag en djup klyfta inom EU som bara verkar bli allt djupare. Ni har aldrig förstått allvaret och försökt finna lösningar på migrationen i närområdet. I stället för att finna praktiska, hållbara lösningar har det varit viktigare för er att spela goda och vara politiskt korrekta. Verklig solidaritet kan inte reformeras!

 
  
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  Elena Valenciano (S&D). – Es muy sencillo, señora presidenta. Se trata de la mínima cortesía parlamentaria.

Primero, el señor Borghezio se ha pasado media hora en el tiempo de palabra y, luego, se levanta y, a gritos, insulta a otros diputados.

Eso no es tolerable en esta Cámara, y usted debería intervenir.

 
  
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  President. – Indeed, Madam, as you will have seen, I did step in on a number of occasions so I am trying to give balance to what is a very emotional debate. Thank you for your support.

 
  
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  Ernest Urtasun (Verts/ALE). – Señora presidenta, en materia de refugiados y migración Europa está incumpliendo el Derecho internacional en muchos aspectos, pero hay dos en los que resulta insoportable. El primero es negarse a tener una política de acogida de refugiados. Y, por favor, quiero sumarme a las voces que piden a la Presidencia, en este caso, que desbloquee, de una vez, la reforma del sistema de Dublín. No podemos seguir ni un minuto más sin tener una política de acogida digna de este nombre.

Y el segundo es la criminalización de la ayuda humanitaria. Lo que ha ocurrido con el buque de Sea—Watch dejando a mujeres, hombres y niños durante días en medio del mar sin darle puerto seguro, que es una obligación del Derecho internacional, es una auténtica vergüenza. Y ahora, además, se suma la cuestión del buque de Open Arms, que, incomprensiblemente, está retenido en el puerto de Barcelona. No se le permite ir a rescatar vidas con un argumento alucinante: que si los Estados no cumplen sus obligaciones del Derecho internacional, no debe hacerlo un buque como Open Arms.

Así que, desde aquí quiero pedir, por favor, que desbloqueen la reforma del sistema de Dublín y que dejen de criminalizar la ayuda humanitaria y dejen a las ONG trabajar si ustedes no lo hacen.

 
  
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  Xabier Benito Ziluaga (GUE/NGL). – Señora presidenta, señoras y señores del Consejo, lo que ustedes hacen no se puede llamar política migratoria y de asilo, sino cerrar y externalizar fronteras, provocar las condiciones para que los migrantes mueran, asesinar en diferido. Ahogados en el Mediterráneo o abandonados en el desierto... ¡Qué más da! Son migrantes, pero, sobre todo, son pobres.

El mes pasado, una delegación de mi Grupo viajó a Níger a conocer lo que ustedes llaman «el ejemplo emblemático» en política exterior y de fronteras de la Unión Europea: con fondos europeos se entrenan y equipan a guardas de fronteras nigerinos para luchar contra el terrorismo y —ya de paso— detener migrantes.

La consecuencia es clara: las que antes eran rutas seguras de migración incluso para mujeres con niños, ahora son rutas de riesgos, de secuestros y de violaciones, imposibles de transitar sin pagar a mafias. Sus políticas favorecen tanto el negocio de las mafias que parecen diseñadas por las propias mafias.

«Seguiremos migrando» nos decían personas refugiadas de la guerra en Sudán, personas que ahora mismo tendrían derecho de asilo en Europa pero que han sido detenidas y torturadas en Libia.

 
  
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  Gilles Lebreton (ENF). – Madame la Présidente, comme les Nations unies avec le pacte de Marrakech, la Commission de Bruxelles croit que la submersion migratoire est une fatalité qu’il faut accepter, voire une chance qu’il faut saisir. Elle veut la faciliter par trois mesures insensées: premièrement, l’adoption d’un règlement Dublin IV qui répartirait les nouveaux migrants entre les États européens, selon un système de quotas obligatoires; deuxièmement, la création de voies légales d’immigration; troisièmement, l’abandon des contrôles aux frontières intérieures que plusieurs États européens ont rétablis depuis plus de deux ans en réaction contre l’absurde accord de Schengen.

Aucune de ces trois mesures n’aboutira. Elles connaîtront le même échec que le plan Juncker de 2015, qui visait à relocaliser 160 000 migrants et auquel plusieurs États européens ont résisté, à juste titre, pour préserver leur identité nationale. Les peuples européens sont mortels, ils le savent et ne veulent pas mourir. La Commission de Bruxelles est mortelle aussi, mais elle semble l’ignorer. Faute de vouloir écouter les peuples européens, c’est elle qui disparaîtra.

 
  
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  Carlos Coelho (PPE). – Senhora Presidente, Senhor Comissário Avramopoulos, Senhora Secretária de Estado, durante as primeiras duas semanas deste novo ano morreu uma pessoa por dia a tentar alcançar as nossas fronteiras. O ano passado, 2018, tivemos provavelmente o rácio mais mortal de sempre, com mais de um morto por cada cem chegadas.

São cada vez menos os novos pedidos de asilo e, no entanto, cinco países continuam a acolher quase 75 % das pessoas. Dada a narrativa populista recente, poderíamos pensar que pelo menos o retorno daqueles que não têm direito a permanecer na Europa estava a correr bem. Mas não é verdade. Também aqui os governos falham. Em 2017, a taxa de eficácia dos retornos foi de 37 %, abaixo do que tinha sido no ano anterior.

Fomos capazes de reforçar a Frontex e estamos prestes a fazê-lo novamente. Seria de esperar que, pelo menos, conseguíssemos criar a Agência Europeia de Asilo, uma das oito medidas estruturais propostas. Também aqui, os governos não deixaram que se agisse, como já disse o senhor Diaz de Mera.

Senhora Secretária de Estado, o que pretende fazer nestes quatro meses da sua Presidência? O Conselho vai finalmente respeitar e ouvir este Parlamento? Não tenha dúvidas, Sra. Secretária de Estado: a inação não afeta apenas os que procuram proteção do nosso território, compromete a nossa imagem no mundo, fragiliza o respeito pelos nossos valores e encoraja os nacionalismos ultrapassados e os populismos vazios.

 
  
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  Péter Niedermüller (S&D). – Tisztelt Elnök asszony! Az elmúlt hetek eseményei, a Földközi-tengeren hánykódó menekültekkel teli hajók pontosan mutatják azt, hogy milyen helyzetben vagyunk ma. Egy olyan helyzetben, amikor a tagállamok egy része politikai önzésből, ostoba félelem- és gyűlöletkeltő politika okán nem hajlandók egy új dublini egyezménynek az aláírására. Ez a tény újabb bizonysága annak, hogy a Tanács egyszerűen képtelen ellátni a feladatát. Mivel továbbra sincs semmi esély egy új dublini megállapodásra, azt gondolom, egy átmeneti egyezményre van szükség. Olyan átmeneti egyezményre, amely legalább az új Parlament felállásáig garantálja, hogy a Földközi-tengeren megmentett menekülteket szétosztják az arra önként vállalkozó tagállamok között. Azoknak a tagállamoknak pedig, amelyek erre nem hajlandók, technikai és pénzügyi segítséget kell nyújtania a többieknek. Arra kérem a román elnökséget és Önt, biztos úr, hogy vizsgálják meg egy ilyen átmeneti egyezmény létrehozásának a lehetőségét, mert szégyenletes lenne, hogyha képtelenek lennénk ezen a mai helyzeten változtatni.

 
  
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  Anders Primdahl Vistisen (ECR). – Fru formand! Hvert år oversvømmer hundredetusindvis af ulovlige migranter Europas grænser. Når man hører debatten her i salen, kunne man få indtrykket af, at man ligefrem støtter de ulovligheder, der finder sted, både fra menneskesmuglernes side og fra de migranters side, der ikke har nogen som helst lovlig adgang til Europa. Det store flertal i dette hus synes faktisk at mene, at man skal lovliggøre, at op imod en million mennesker hver eneste år kommer til Europa uden nogen som helst forudsætninger for at bo, leve og integrere sig her. Det er måske det bedste svar på, hvorfor det er så væsentligt for Danmark at have et forbehold over for alt dette integrationsvanvid, som hver eneste dag foregår her i Europa-Parlamentet. Den eneste institution, der har taget en nogenlunde fornuftig linje i dette spørgsmål, er Rådet. Derfor kan man kun håbe, at Rådet står fast og siger nej tak til det vanvittige forslag om migrationsdeling og lovlig migration, som ligger fra Kommissionen og Parlamentet, og derimod tager europæernes bekymringer alvorligt og får stoppet den ulovlige migration, før det river Europa fra hinanden.

 
  
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  Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL). – Señora presidenta, primero decidieron cerrar a cal y canto las fronteras para que ningún migrante ponga un pie en Europa. Luego decidieron que la mejor estrategia de disuasión es dejarles morir en el Mediterráneo. Les fuerzan a echarse al mar en manos de las mafias, porque no hay otra forma de llegar. No hay barcos de salvamento fletados por la Unión Europea y ni siquiera dejan que las ONG salven vidas.

El Gobierno de España impide al barco de Open Arms salir a rescatar personas y se convierte así en cómplice de asesinato. Y ahora la estrategia pasa por no dejar siquiera que salgan de África. La externalización de fronteras es el nuevo colonialismo y se materializa en acuerdos con países africanos donde se financian con fondos europeos centros donde se tortura y esclaviza. Los fondos de cooperación se dedican al control de fronteras en África, y la Unión Europea llega a acuerdos con dictadores sanguinarios, como en Sudán.

Porque todo vale en esta carrera electoral donde el espacio de la extrema derecha lo está disputando hasta la socialdemocracia.

 
  
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  Francis Zammit Dimech (PPE). – Sinjura President, meta nirreferu għal dak li ġara l-ġimgħa li għaddiet fejn dawk li kienu ilhom isofru għal kważi tliet ġimgħat, jiġifieri 49 persuna, inkluż ħamest itfal, tħallew abbord dawn iż-żewġ dgħajjes, fl-aħħar il-każ tagħhom ġie riżolt. Madankollu ġie riżolt qisu ttrattat fuq bażi ta’ kriżi, b’telefonati għaddejjin bejn Prim Ministru u ieħor.

Il-Kummissarju Avramopoulos naħseb li esprima s-sentiment Ewropew mill-aqwa meta qalilna: “Dan mhuwiex dak li l-Unjoni Ewropea għandha tirrappreżenta”. Għaliex fil-verità dak li rridu huwa li jkun hemm mekkaniżmu sostenibbli li huwa bbażat fuq il-valur tagħna tas-solidarjetà, mhux li nittrattaw każ b’każ.

U jiena nżid kummenti oħra hawnhekk ukoll għaliex rajna sitwazzjoni fejn ikollok anke tattiċi ta’ pressjoni kbira minn pajjiżi kbar fuq pajjiżi iżgħar, tattiċi ta’ bbulijar, u dan ma nistgħux nittollerawh. Ma nistax ma ngħidx ukoll kemm huwa kruċjali li nindirizzaw il-kwistjoni li jrid ikun hemm policy ċara ta’ ritorn ta’ min m’għandux dritt ikun f’pajjiżna.

Però ma nistax ma nagħlaqx, Sinjura President, billi nirringrazzja lill-Kummissarju Avramopoulos għall-kummenti tiegħu rigward Malta. Qal li se jerġa’ jiġi fostna, mhux l-ewwel darba tiegħu, u mill-ġdid jerġa’ jkun milqugħ f’pajjiżna.

 
  
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  Claude Moraes (S&D). – Madam President, as we approach very fast the end of the mandate we only have a three-month window and it is somewhat déjà vu – a tiny country like Malta, 400 000, which was the country when I first became a Member of Parliament that was taking refugees and again such a tiny country taking refugees, again the Commissioner going Member State to Member State, and we have to then ask the question: are we deluded if we say there is no common policy or that we don’t reform Dublin or we don’t have a package?

That is the question everyone needs to answer today. And the answer to that question is, of course we need some common approach otherwise the shame of Sea—Watch and Sea—Eye will be repeated, over 2 000 people will die and their numbers will be added to and that will continue. So we have a window of three months, in that window an opportunity must be taken. We didn’t have QMV in the Austrian Presidency and I say to and I ask the Romanian Presidency: take this opportunity, we should have QMV under the Treaties, we should have some movement, the homework was done in this Parliament, many of the rapporteurs were here. Let’s take this opportunity. We have three months. Let’s do it.

(Applause)

 
  
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  Емил Радев (PPE). – Г-жо Председател, днес говорим за сегашна криза в Средиземно море, но в момента не ставаме свидетели на нова криза, нито говорим за големи бройки хора. И в същото време Европейският съюз е парализиран – къде да бъдат преразпределени нови 40 души, след като толкова години поред не успяхме да преразпределим хилядите бежанци от Италия и Гърция. След като от поне три-четири години се опитваме да реформираме европейската система за убежище и миграция, но не успяваме.

Начинът, по който можем да се справим с каквито и да е предстоящи бежански или миграционни кризи, е чрез завършване на реформата за убежище, така че да е ясно кой е отговорен за кандидатите за убежище, кой разглежда молбите им, както и как точно се прави разликата между кандидати за убежище и икономически мигранти.

Важно е тази реформа да премахне бремето от граничните държави на първо влизане, като Малта, Гърция, Италия и дори България, и да гарантира, че всички държави – членки на Съюза, независимо къде се намират географски, поемат своята отговорност.

 
  
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  Dietmar Köster (S&D). – Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Vor einigen Tagen wurde das zynische Spiel mit 49 Menschen, die von NGOs vor dem Ertrinken gerettet wurden, endlich beendet.

Die Flüchtlinge auf den Booten der Sea-Watch 3 und der Sea-Eye wurden nach 18 Tagen traumatisiert und völlig erschöpft in Malta an Land gebracht. In Kürze wird sich dieselbe Frage erneut stellen: Werden die Rettungsschiffe den sicheren Hafen, der ihnen laut Seerecht zusteht, bekommen und werden die Geflüchteten in der EU verteilt, oder versagen die Mitgliedstaaten erneut? Deshalb fordere ich umgehend eine Lösung.

Es muss eine Koalition aus willigen Mitgliedstaaten geben, die sich auf einen permanenten Verteilungsschlüssel einigt. Noch immer weigert sich der Rat, über den Beschluss des Europäischen Parlaments zur Dublin-IV-Verordnung ernsthaft zu verhandeln. Dieser Beschluss beinhaltet genau die solidarische Verteilung, von der immer geredet wird. So stelle ich mir ein Europa der Solidarität vor.

Die Europäische Union muss endlich ein eigenes Seenotrettungsprogramm auf den Weg bringen, damit das Sterben auf dem Mittelmeer beendet wird.

 
  
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  Lukas Mandl (PPE). – Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Fast nirgendwo sonst auf der Welt werden die Werte der Menschenwürde und der Freiheit so gelebt wie in Europa, und nicht zuletzt das führt zum Wohlstand in Europa, nicht zuletzt das macht Europa so attraktiv. Diese Werte bedeuten auch eine Verantwortung Europas in der Welt, bedeuten, Verantwortung zu übernehmen für ein starkes Europa mit diesen Werten und auch für Menschen in Not. Das bedeutet aber auch, dass Europa ein System braucht, mit dem wirklich die Schwächsten, die wirklich in Not sind, in Europa aufgenommen werden können und nicht verbrecherische Schlepper unterstützt werden. Wenn es keine Migrationskrise mehr gibt – wie auch der Herr Kommissar gesagt hat –, dann liegt das daran, dass die verbrecherischen Schlepperrouten durch den Balkan, durch das Mittelmeer zurückgedrängt werden konnten. Dass es jetzt im Mittelmeer weniger Todesfälle gibt, ist eine Folge dieser Politik. Wir müssen die Außengrenzen schützen, und wir müssen uns vor allem jetzt um Integration in Europa kümmern für die, die kommen können, die die Schwächsten sind und die wir in Europa auch für die Arbeitsmärkte brauchen.

 
  
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  Cécile Kashetu Kyenge (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, è da più di un anno che quest'Aula ha deliberato la sua riforma al regolamento di Dublino, una riforma innovativa, coraggiosa, centrata sul principio di solidarietà.

Senza questa riforma è illusorio poter pensare di gestire il fenomeno migratorio. Senza una chiara definizione delle responsabilità e senza nessuna garanzia a tutela dei diritti dei rifugiati e dei migranti, le vergognose vicende di Aquarius, della nave Diciotti e di Sea Watch diventeranno la prassi. Ringrazio tutte le ONG impegnate nella attività di ricerca e salvataggio.

Dobbiamo recuperare la nostra umanità e prima di tutto salvare le vite umane. Dobbiamo salvarli e portarli nel primo porto sicuro. Dobbiamo anche avere e chiedere un diritto all'attracco e allo sbarco immediato. Chiedo anche un'accoglienza dignitosa, un diritto all'accoglienza e la condivisione delle responsabilità.

Ai vari governi chiedo di abbandonare ogni demagogia e di fare e di deliberare secondo i trattati, ma anche secondo i due global compact recentemente adottati dalle Nazioni Unite.

 
  
 

Catch-the-eye procedure

 
  
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  Juan Fernando López Aguilar (S&D). – Señora presidenta, señor presidente en ejercicio del Consejo, asistiendo con tristeza a este enésimo debate sobre la reforma del asilo —siempre frustrada por el Consejo— son millones los europeos que se preguntan y preguntan a los actuales miembros del Consejo en qué creen que estaban pensando sus antecesores cuando firmaron el Tratado de Lisboa, que prometía exactamente lo que el Parlamento Europeo ha fijado como posición, expresando su indignación por su incumplimiento en todas las lenguas oficiales de la Unión: solidaridad, gestión integrada de las fronteras exteriores de la Unión y un sistema de responsabilidad compartida en la gestión de las demandas de asilo.

Por tanto, esto demanda directamente la responsabilidad del Consejo, porque queremos una política de asilo que sea humanitaria, eficaz y, sobre todo, europea. Y las responsabilidades del Consejo no se arreglan ni con llamadas telefónicas ni con remedos ni parches de urgencia, ni tampoco con el incumplimiento masivo del Derecho europeo, hurtando a la vista las muertes en el Mediterráneo o criminalizando a las organizaciones no gubernamentales, sino con el cumplimiento por parte del Consejo de sus obligaciones y mandato derivados del Derecho europeo.

 
  
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  Ruža Tomašić (ECR). – Poštovana predsjedavajuća, pojedine države članice rado su sudjelovale u rastakanju pojedinih afričkih država pravdajući te nepromišljene intervencije borbom protiv diktature i podržavanjem demokratskih procesa. Danas te države više nisu funkcionalne, središnja vlast u njima je slaba ili nepostojeća i u ovom je trenutku nemoguće s njima efikasno surađivati na zaustavljanju migrantskih valova.

To znači da Europska unija mora uložiti dvostruki napor da bi uspješno čuvala vanjske granice, razbila krijumčarske lance i uvela red u migracijsku politiku. Daljnje toleriranje ilegalne migracije samo će jačati organizirani kriminal.

Da bi migracijska politika i politika azila odgovarale novim okolnostima, trebamo jasnu podjelu na autentične azilante, izbjeglice i ekonomske migrante. Procedura i kriteriji za ove tri skupine ne mogu biti isti jer su njihove potrebe različite. Dosadašnji je sustav omogućavao masovne prijevare i to je problem koji moramo adresirati.

 
  
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  Hilde Vautmans (ALDE). – Mevrouw de voorzitter, commissaris, 2019 zal een heel belangrijk jaar worden. We moeten tonen aan de Europese burgers dat we problemen kunnen aanpakken en dus vragen wij hier vanuit het Europees Parlement een heel doeltreffend asielbeleid.

Mevrouw Stevens, nee, de liberale fractie en Guy Verhofstadt, wij pleiten niet voor een opengrenzenbeleid. Wij staan voor één Europese asielaanvraag en gedaan met het shoppen tussen de lidstaten. Wij staan voor solidariteit en verantwoordelijkheid tussen de lidstaten. Wij staan voor een snellere afhandeling, voor een bescherming van de kinderen in migratie. Wij staan voor de aanpak van de mensensmokkelaars, voor een hervorming van Dublin.

We weten allemaal dat lidstaten dit niet alleen aankunnen. Alleen de Europese Unie kan asiel en migratie aanpakken en degene die anders beweren met valse cijfers en de mensen angst aanjagen, die zouden beschaamd moeten zijn. Ik vraag aan de Europese Raad en de Commissie politieke daadkracht. Het pakket lichter, doe het nu gewoon.

 
  
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  Jordi Solé (Verts/ALE). – Señora presidenta, la extrema derecha antieuropeísta está ganando terreno por toda la Unión Europea. Ante este avance preocupante hay diferentes estrategias: una, la de Andalucía, que consiste en blanquear directamente la extrema derecha con el apoyo, por cierto, de miembros del Grupo del Partido Popular Europeo y del Grupo ALDE. Otra estrategia es aislar la extrema derecha, como ha ocurrido en Suecia. Y otra, todavía más común, es asumir el discurso populista y las recetas falsas y simplistas de la extrema derecha, sobre todo en materia de migración y de asilo.

Y así se explica, al menos en parte, el hecho de que llevemos años hablando de la reforma del sistema de Dublín y que estemos años hablando de la reforma del sistema de asilo y migración, y los Estados miembros sean incapaces de ponerse de acuerdo, demostrando una alarmante falta de solidaridad, de voluntad de compartir responsabilidades y de ceder soberanía, que de esto va la Unión Europea.

Señores del Consejo, abandonen el populismo y el egoísmo, y asuman esta reforma.

 
  
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  Κωνσταντίνα Κούνεβα (GUE/NGL). – Κυρία Πρόεδρε, τέσσερα χρόνια μετά το ξέσπασμα της μεταναστευτικής κρίσης μαλώνουμε ακόμα για το πόσους πρόσφυγες και μετανάστες θα δεχθεί κάθε κράτος στο έδαφός του, όχι για να τους κάνει πολίτες του, αλλά για να εξετάσει αν δικαιούνται άσυλο. Είναι ντροπή για την Προεδρία και το Συμβούλιο να μας λέει πως το πρόβλημα είναι οι δευτερογενείς ροές και πως η αλληλεγγύη δεν είναι το μοίρασμα των απελπισμένων ανθρώπων. Τι είναι η αλληλεγγύη, κυρία προεδρεύουσα; Να δίνονται χρήματα για να χτίζουμε καταυλισμούς; Οι δευτερογενείς ροές θα υπάρχουν όσο είναι κλειστή η πόρτα και δεν σταματάμε τους πολέμους. Είναι πολύ άσχημο να ακούγεται η φράση «παράνομοι πρόσφυγες και μετανάστες». Οι άνθρωποι δεν μπορεί να είναι «παράνομοι». Παράνομος είναι o πόλεμος και παράνομο είναι το εμπόριο όπλων και εμείς αυτά δεν τα συζητάμε καν. Πόσα ακόμα παιδιά και γυναίκες πρέπει να φύγουν από τη ζωή για να σταματήσουμε τους πολέμους;

 
  
 

(End of catch-the-eye procedure)

 
  
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  President. – I have taken five catch-the-eye questions. I apologise to everyone else who wanted to contribute to the debate, but time has run out. I now give the floor to Commissioner Avramopoulos to respond to our debate.

Just before you speak – Ms Gomes, indeed you were among the first, but I do apologise – I am under strict instruction. Frankly, if this were my decision – this is a really important debate – I would give it more time, but I am under pressure from what is already agreed by those who are above my pay grade.

 
  
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  Dimitris Avramopoulos, Member of the Commission. – Madam President, I would like to express my thanks for this very timely debate. I wish we didn’t need it, but unfortunately we do. As I said, and as many of you underlined during this debate, this is Europe’s last chance. We shall not spare any efforts. The Commission, and I personally, remain fully committed to continue working with you and the Council to achieve this very important goal: the reform of the European asylum system. I would like to thank you for this clear and loud support. We will continue to work together intensively to achieve the completion of our comprehensive work.

To respond to Ms in ‘t Veld, all our proposals are indispensable pieces of a comprehensive policy. I have taken note of your remarks. I know how sensitive you are, and I respect that, but from our side that’s how we see the whole package and the policy we have to adopt. One should never forget that, in the area of migration, all our actions are interconnected and all the pieces have to fit together. Completing the European Union’s asylum reform is indispensable in order to curb irregular migration, to prevent secondary movements, to reduce abuse and to ensure that asylum applications are processed quickly and fairly across Europe.

We all agree that cooperation with third countries is key, not only to prevent irregular departures to Europe, but also to eliminate once and for all the cruel businesses run by traffickers and smugglers. Partnership and enhanced cooperation with African partner countries is at the heart of our work. The EU Emergency Trust Fund for Africa has contributed to delivering concrete results. It is also essential to ensure that all coastal states in the Mediterranean are able and ready to comply with their obligations under international law regarding search and rescue.

A crucial element, therefore, is also our work on return, both with countries of origin and within the European Union. Last but not least, we need to continue our actions to strengthen and better manage our common external borders. Our proposal for a standing corps of 10 000 European border guards is on the table. This is what our Member States have asked for, and we have delivered. That is why we also need to advance those proposals on which we are ready or almost ready. We have to be ready for the future – an unpredictable future. This is in everyone’s interest. We simply can no longer afford these types of unorganised ad hoc solutions. Now is the time to put words into action.

In this electoral new year, I want to reiterate the message that Europe will be judged on what it delivers for our citizens, as Cecilia Wikström has also said. Our citizens expect a lot from us, and they count on us. I hope we will have a different debate soon, including key legislative files, so let’s move ahead and leave – this should be our goal – a strong legacy for Europe’s future.

 
  
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  Melania Ciot, President-in-Office of the Council. – Madam President, the situation referred to is indeed unfortunate. The Presidency is working with the Commission and Member States to find an arrangement that ensures predictability, in accordance with the international law of the sea concerning disembarkation, and enables efficient asylum and return procedures.

In December 2018, the European Council invited the Council to continue work on the basis of its previous conclusions, that is and I quote here, ‘to seek consensus on the Dublin regulation, to reform it based on a balance of responsibility and solidarity, taking into account the persons disembarked following search and rescue operation’. The Romanian Presidency will therefore take the work forward on this basis.

Over the course of several presidencies, intensive efforts have been put into an attempt to find a solution acceptable for all. Different concepts were tested; however, it has not been possible to agree on a compromise. As already explained, it has been clear that the agreement has to be built around the different aspects of the comprehensive approach, and this is the avenue that the Romanian Presidency intends to follow.

As I said previously, we are working to find an arrangement that brings predictability, in accordance with the international law of the sea concerning disembarkation, and enables efficient asylum and return procedures. I welcome the solution found last week on the two NGO ships, with the support of the Commission in liaison with the Member States.

It is of the utmost importance that we succeed quickly, even if only with a temporary solution. The EU as a whole – not to mention the migrants themselves – does not deserve to see this situation remain unresolved.

At the same time, we will continue working on reforming the common European asylum system that will bring about a permanent solution to address the situation in the future. I remain confident that, thanks to all of our efforts, we can make an important step forward toward these goals.

 
  
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  President. – Colleagues, thank you for your cooperation during this important debate.

The debate is closed.

Written statements (Rule 162)

 
  
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  Clara Eugenia Aguilera García (S&D), por escrito. – Estamos asistiendo con tristeza a este enésimo debate sobre la reforma del asilo —siempre frustrada por el Consejo—. Son millones los europeos que se preguntan y preguntan a los actuales miembros del Consejo, expresando su indignación, por el inaceptable bloqueo de la negociación en el Consejo. Frente a eso necesitamos solidaridad, gestión integrada de las fronteras exteriores de la Unión y un sistema de responsabilidad compartida en la gestión de las demandas de asilo. Por tanto, este asunto demanda directamente la responsabilidad del Consejo, porque queremos una política de asilo que sea humanitaria, eficaz y, sobre todo, europea. No podemos tolerar incumplimientos flagrantes del Derecho europeo, hurtando a la vista de los ciudadanos las muertes en el Mediterráneo o criminalizando a las organizaciones no gubernamentales. Exigimos el cumplimiento por parte del Consejo de sus obligaciones y mandato derivados del Derecho europeo.

 
  
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  José Blanco López (S&D), por escrito. – Estamos asistiendo con tristeza a este enésimo debate sobre la reforma del asilo —siempre frustrada por el Consejo—. Son millones los europeos que se preguntan y preguntan a los actuales miembros del Consejo, expresando su indignación, por el inaceptable bloqueo de la negociación en el Consejo. Frente a eso necesitamos solidaridad, gestión integrada de las fronteras exteriores de la Unión y un sistema de responsabilidad compartida en la gestión de las demandas de asilo. Por tanto, este asunto demanda directamente la responsabilidad del Consejo, porque queremos una política de asilo que sea humanitaria, eficaz y, sobre todo, europea. No podemos tolerar incumplimientos flagrantes del Derecho europeo, hurtando a la vista de los ciudadanos las muertes en el Mediterráneo o criminalizando a las organizaciones no gubernamentales. Exigimos el cumplimiento por parte del Consejo de sus obligaciones y mandato derivados del Derecho europeo.

 
  
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  Soledad Cabezón Ruiz (S&D), por escrito. – Estamos asistiendo con tristeza a este enésimo debate sobre la reforma del asilo —siempre frustrada por el Consejo—. Son millones los europeos que se preguntan y preguntan a los actuales miembros del Consejo, expresando su indignación, por el inaceptable bloqueo de la negociación en el Consejo. Frente a eso necesitamos solidaridad, gestión integrada de las fronteras exteriores de la Unión y un sistema de responsabilidad compartida en la gestión de las demandas de asilo. Por tanto, este asunto demanda directamente la responsabilidad del Consejo, porque queremos una política de asilo que sea humanitaria, eficaz y, sobre todo, europea. No podemos tolerar incumplimientos flagrantes del Derecho europeo, hurtando a la vista de los ciudadanos las muertes en el Mediterráneo o criminalizando a las organizaciones no gubernamentales. Exigimos el cumplimiento por parte del Consejo de sus obligaciones y mandato derivados del Derecho europeo.

 
  
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  Nicola Caputo (S&D), per iscritto. – Il caso dei 49 naufraghi salvati nel Mediterraneo prima di Natale da due Ong e rimasti in balìa del mare fino al 9 gennaio, si è "risolto" dopo 20 giorni, solo per effetto di un accordo tra Paesi europei. Una soluzione dunque eccezionale. Non possiamo più continuare ad affrontare il tema della redistribuzione dei richiedenti asilo con soluzioni tampone. Il Mediterraneo resta il luogo privilegiato di rotte migratorie dall'Africa, ma i freddi numeri pubblicati da Eurostat sugli arrivi e sulle domande di protezione internazionale presentati nell'Unione europea dimostrano che la situazione oggi è pienamente gestibile. Confrontando i dati del 2017 con quelli del 2018 emerge una forte riduzione dei richiedenti asilo in prima istanza e un crollo degli arrivi. È vero, Commissario Avramopoulos: Now is the time! Dobbiamo arrivare il prima possibile ad una vera riforma del Regolamento di Dublino, unica strada per uscire dalla crisi attuale. Now is the time, ma quando sarà il tempo della responsabilità per il Consiglio?

 
  
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  Miriam Dalli (S&D), bil-miktub. – Il-Kunsill qisu qed jagħti l-impressjoni li l-kriżi migratorja bħal donnha qed tbatti. Assolutament mhux il-każ. Qed isemmu l-fondi imma l-fondi waħedhom m'hu se jsolvu l-ebda problema jekk ma jkunux akkumpanjati minn politiki b’saħħithom li verament jagħmlu differenza.

Sakemm se nibqgħu f'sitwazzjoni fejn Membru wieħed jitfa' l-piż fuq l-ieħor m'aħna se nsolvu xejn. Din mhux suppost li hija problema tal-“front line Member States” kif qed issejħilhom il-Kunsill imma problema tal-Unjoni Ewropea kollha kemm hi. X'ipokrezija! Kontinent ta' aktar minn 500 miljun ruħ jippretendi li pajjiż wieħed, b'anqas minn 500 000 ruħ, ikollu jirrikori darba wara l-oħra għal miżuri ta' solidarjetà ad hoc għaliex hemm numru ta' Stati Membri li għalihom is-solidarjetà ma tfisser xejn.

Lil dawk li qed jippruvaw jippuntaw subgħajhom lejn Malta ngħidilhom jiċċekkjaw l-affarijiet. Lil dawk li għandhom ir-responsabilità li jintlaħaq ftehim ngħidilhom li ċ-ċittadini Ewropej ma jistennew xejn anqas minn hekk.

 
  
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  Ангел Джамбазки (ECR), в писмена форма. – Изслушах дебата относно миграцията в залата на ЕП и чух доста глупости. Трябва да построим въздушни мостове между Европа и Африка. Скоро ще дойде страшният съд и ние, които не искаме да приемем тези мигранти в собствените с домове, ще бъдем съдени на него. Всеки трябва да поеме отговорността си за мигрантите, въпреки че не сме ги поканили ние. Истината е такава! Моята държава и много други не сме канили никакви мигранти и не искаме да ги приемаме, който ги е поканил, да бъде така добър и да си ги приеме и да се грижи за тях. Трябва да защитим външните си граници, каквато е и моята страна, защото ако не е защитена, тя не е никаква граница, а мислена линия. Трябва да разграничим политически мигранти и/или такива, бягащи от война от икономическите пришълци. Това разграничаване трябва да става извън Европа. Трябва да изнасяме помощ за тези хора извън Европа, а не да ги вкарваме в Европа и те в последствие да създават проблеми тук. Виждам притеснението на либералните ни колеги, притеснение, че в следващия парламент тук ще има много повече хора като мен и ние ще решим проблема с мигрантите така, както заслужава Европа, а не така, както искат те!

 
  
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  Iratxe García Pérez (S&D), por escrito. – Estamos asistiendo con tristeza a este enésimo debate sobre la reforma del asilo, siempre frustrada por el Consejo. Son millones los europeos que se preguntan y preguntan a los actuales miembros del Consejo, expresando su indignación, por el inaceptable bloqueo de la negociación en el Consejo. Frente a eso necesitamos solidaridad, gestión integrada de las fronteras exteriores de la Unión y un sistema de responsabilidad compartida en la gestión de las demandas de asilo. Por tanto, este asunto demanda directamente la responsabilidad del Consejo, porque queremos una política de asilo que sea humanitaria, eficaz y, sobre todo, europea. No podemos tolerar incumplimientos flagrantes del Derecho europeo, hurtando a la vista de los ciudadanos las muertes en el Mediterráneo o criminalizando a las organizaciones no gubernamentales. Exigimos el cumplimiento por parte del Consejo de sus obligaciones y mandato derivados del Derecho europeo.

 
  
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  Ana Gomes (S&D), por escrito. – A saga do Seawatch3 mostra a hipocrisia de governos europeus que se dizem cristãos, mas nem sequer o Papa ouvem. A Comissão bem pode agora agradecer-lhes, mas os governos de Itália e Malta foram quem impediu 49 náufragos de desembarcar durante mais de 2 semanas, mesmo quando 10 governos já se dispunham a acolhê-los. Valeram-nos as ONG que persistem em salvar vidas.

Os cidadãos precisam de saber que é o Conselho, onde se sentam os governos, que está bloqueado na reforma do regulamento de Dublin, impedindo uma política comum de asilo. O Parlamento fez o seu trabalho. A fictícia “Guarda Costeira” Líbia, os processos de Cartum e Valetta, o “acordo” UE-Turquia e acordos de readmissão invocados hoje pela Presidência romena, tal como as horrendas “vallas” em redor de Ceuta e Melilla, são produtos duma ilusória “fortaleza Europa”.

E, de facto, alimentam o negócio das máfias de traficantes de seres humanos, que exploram a falta de vias legais e seguras para o acesso de migrantes e refugiados. Bloqueado nesta matéria, o Conselho afunda valores e o futuro da Europa, ajudando a espalhar populismos e ódio xenófobo, como o que assassinou um corajoso político que os combatia em Gdansk.

 
  
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  Enrique Guerrero Salom (S&D), por escrito. – Estamos asistiendo con tristeza a este enésimo debate sobre la reforma del asilo —siempre frustrada por el Consejo—. Son millones los europeos que se preguntan y preguntan a los actuales miembros del Consejo, expresando su indignación, por el inaceptable bloqueo de la negociación en el Consejo. Frente a eso necesitamos solidaridad, gestión integrada de las fronteras exteriores de la Unión y un sistema de responsabilidad compartida en la gestión de las demandas de asilo. Por tanto, este asunto demanda directamente la responsabilidad del Consejo, porque queremos una política de asilo que sea humanitaria, eficaz y, sobre todo, europea. No podemos tolerar incumplimientos flagrantes del Derecho europeo, hurtando a la vista de los ciudadanos las muertes en el Mediterráneo o criminalizando a las organizaciones no gubernamentales. Exigimos el cumplimiento por parte del Consejo de sus obligaciones y mandato derivados del Derecho europeo.

 
  
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  Sergio Gutiérrez Prieto (S&D), por escrito. – Estamos asistiendo con tristeza a este enésimo debate sobre la reforma del asilo —siempre frustrada por el Consejo—. Son millones los europeos que se preguntan y preguntan a los actuales miembros del Consejo, expresando su indignación, por el inaceptable bloqueo de la negociación en el Consejo. Frente a eso necesitamos solidaridad, gestión integrada de las fronteras exteriores de la Unión y un sistema de responsabilidad compartida en la gestión de las demandas de asilo. Por tanto, este asunto demanda directamente la responsabilidad del Consejo, porque queremos una política de asilo que sea humanitaria, eficaz y, sobre todo, europea. No podemos tolerar incumplimientos flagrantes del Derecho europeo, hurtando a la vista de los ciudadanos las muertes en el Mediterráneo o criminalizando a las organizaciones no gubernamentales. Exigimos el cumplimiento por parte del Consejo de sus obligaciones y mandato derivados del Derecho europeo.

 
  
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  Marlene Mizzi (S&D), in writing. – It pains me to see that 49 migrants were stranded at sea for days waiting for the Member States to take responsibility and show solidarity in this heart—breaking situation. It pains me to see the ineptness and rigidness of the current EU rules, when all we have been fighting for in the last few years was a European solution to the migration crisis. It pains me to see that people’s lives were endangered because the Italian Government refused to comply with their international and European obligations. But it hurts much worse to see people deceivingly attacking my country, when Malta has done more than most EU countries have done in the last 10 years. When, Malta has taken in, per capita, more than any other EU country. And when Malta has successfully helped to conclude the ad hoc agreement for the quick and safe relocation of the 49 migrants. We cannot expect that every time Salvini decides to blackmail the European Union and the Member States, then Malta will take the burden and the responsibility for the whole of the EU. But please, do not let people suffer any longer and provide us with a sustainable European solution to share the responsibility among all Member States.

 
  
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  Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE), por escrito. – A reforma do sistema de asilo e política de migração é fundamental para responder à crise humanitária que assistimos no Mediterrâneo e em África, e que apela à nossa mais profunda responsabilidade enquanto defensores intransigentes dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, mas também da solidariedade, que preconizamos para nós próprios. A União Europeia não pode simplesmente ignorar o problema que diariamente dá às nossas costas, depender de soluções desorganizadas e unilaterais, e quase sempre reativas. É urgente reformar a política de asilo de forma a reduzir a migração ilegal, a prevenir movimentos secundários, a reduzir os abusos perpetrados por traficantes, e a garantir que os pedidos de asilo são processados de forma célere e justa.

 
  
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  Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D), por escrito. – Estamos asistiendo con tristeza a este enésimo debate sobre la reforma del asilo —siempre frustrada por el Consejo—. Son millones los europeos que se preguntan y preguntan a los actuales miembros del Consejo, expresando su indignación, por el inaceptable bloqueo de la negociación en el Consejo. Frente a eso necesitamos solidaridad, gestión integrada de las fronteras exteriores de la Unión y un sistema de responsabilidad compartida en la gestión de las demandas de asilo. Por tanto, este asunto demanda directamente la responsabilidad del Consejo, porque queremos una política de asilo que sea humanitaria, eficaz y, sobre todo, europea. No podemos tolerar incumplimientos flagrantes del Derecho europeo, hurtando a la vista de los ciudadanos las muertes en el Mediterráneo o criminalizando a las organizaciones no gubernamentales. Exigimos el cumplimiento por parte del Consejo de sus obligaciones y mandato derivados del Derecho europeo.

 
  
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  Kathleen Van Brempt (S&D), schriftelijk. – Sinds 2016 brengt de Europese Commissie voortgangsverslagen over migratie uit. Ze moeten de resultaten van het beleid aantonen. De aankomsten zijn met 90 % gedaald. De budgetten voor migratie stijgen jaar na jaar. Enkel de hervestigingscijfers vallen tegen, maar daar is geen regering ooit over – of voor – gevallen. Allemaal prima. Alleen gaat het in ons leven in essentie niet over cijfers, of toch niet wezenlijk. Het geeft ons geen warm huis om naar terug te keren. We voelen ons niet veiliger op straat. Op het einde van de rit wordt onze baan niet beter beschermd.

De migratiecrisis van vandaag is geen crisis van cijfers, maar een crisis van vertrouwen. Toen vluchtelingen bij Italië, Griekenland, Duitsland en Zweden kwamen aankloppen, ervaarden mensen niet dat het beter is om in de EU te zitten dan erbuiten – integendeel. Geen voortgangsverslag, terugkeerakkoord of ontschepingscentrum dat dat oplost. Als het aan het Europees Parlement lag, dan kwam de commissaris vandaag vertellen dat het nooit meer zal gebeuren. Dat er een plan klaarligt dat ervoor zorgt dat een dorpje met 1000 inwoners nooit meer 400 onbegeleide kinderen alleen zal moeten opvangen, omdat er 26 andere lidstaten klaar zullen staan. Dan waren de Europese waarden vandaag even tastbaar als de acties van Salvini en Orbán.

 
  
  

(The sitting was suspended for a few moments)

 
  
  

PRESIDENZA DELL’ON. ANTONIO TAJANI
Presidente

 

3. Revisão da Presidência austríaca do Conselho (debate)
Vídeo das intervenções
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  Presidente. – L’ordine del giorno reca le dichiarazioni del Consiglio e della Commissione sull’analisi della Presidenza austriaca del Consiglio ((2019/2942(RSP)).

Ricordo a tutti gli onorevoli deputati che, per questa discussione, non è prevista la procedura catch-the-eye né saranno accettate domande “cartellino blu”.

Prima di dare la parola al cancelliere Sebastian Kurz, voglio ringraziare la Presidenza austriaca per la fattiva collaborazione con il Parlamento europeo. Ringrazio altresì la Presidenza austriaca per l’invito rivolto a me, a nome del Parlamento, a partecipare all’evento dedicato alle relazioni tra Unione europea e Africa, al quale hanno partecipato i vertici delle istituzioni europee con il Presidente della Commissione Juncker e il Presidente del Consiglio Tusk. Credo che si sia conclusa così in maniera molto positiva questa Presidenza. Ringrazio anche i rappresentanti del governo austriaco che hanno partecipato alle sedute di questo Parlamento e naturalmente anche la rappresentanza di Vienna a Bruxelles. Concludo il ringraziamento e do subito la parola al cancelliere Kurz.

 
  
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  Sebastian Kurz, amtierender Ratspräsident. – Sehr geehrter Herr Präsident des Europäischen Parlaments, sehr geehrter Herr Kommissionspräsident, sehr geehrte Damen und Herren Fraktionsvorsitzende und vor allem sehr geehrte Damen und Herren Abgeordnete! Ich freue mich, dass ich wieder einmal bei Ihnen im Europäischen Parlament zu Gast sein darf und heute die Ergebnisse des österreichischen Ratsvorsitzes präsentieren darf.

Hinter uns liegen intensive sechs Monate, ein sehr dichtes Arbeitsprogramm, vor allem aber auch eine sehr gute Zusammenarbeit mit dem Europäischen Parlament. Ich möchte Ihnen daher gleich zu Beginn meinen Dank aussprechen für die gute Zusammenarbeit, die wir zwischen der Kommission, dem Rat und dem Europäischen Parlament in den letzten sechs Monaten sicherstellen konnten. Vielen Dank für die gute Unterstützung unseres Vorsitzes.

Wir haben während unseres Ratsvorsitzes immer auf die umfassende Zusammenarbeit mit dem Europäischen Parlament Wert gelegt. Ich möchte mich daher heute auch ganz herzlich bei Juliane Bogner-Strauß und bei Karoline Edtstadler bedanken, die uns während der Plenartagungen hier als Ratsvorsitz vertreten haben.

Ich möchte aber Ihnen allen auch Danke sagen für die 161 Trilogverhandlungen, die gemeinsam stattgefunden haben, bei denen 53 Einigungen erzielt wurden. Dank des Einsatzes vieler im Parlament, im Rat und in der Kommission, vor allem aber auch, weil es bei allen Beteiligten den Willen zu Kompromissen gab.

Im möchte mich bedanken beim österreichischen Vorsitzteam, allen voran bei unserem Botschafter Niki Marschik in Brüssel, aber auch bei Alexander Schallenberg und den beiden Teams in Brüssel und in Wien. Nachdem jeder Vorsitz nur ein Glied in einer Kette ist, darf ich mich ganz herzlich auch bei unseren Trio-Partnern Estland und Bulgarien bedanken. Ich möchte die Gelegenheit auch nutzen, um dem rumänischen Ratsvorsitz alles, alles Gute für diese intensiven sechs Monate zu wünschen.

Sehr geehrte Damen und Herren! Ich war im Juli hier bei Ihnen und habe damals gesagt, dass wir alle gemeinsam die Europäische Union nicht als selbstverständlich ansehen sollten, sondern tagtäglich daran arbeiten müssen, sie zu verbessern. Auch wenn es immer wieder mal in Sachfragen schwierige Debatten gibt, so habe ich damals gesagt, dass ich der Meinung bin, dass es stets mehr geben wird, das uns eint, als das uns jemals trennen könnte. Ich würde beides heute noch genauso formulieren.

Wir haben als Europäische Union stets die Herausforderung, dass die Europäische Union in ihrer Struktur sehr komplex ist, dass die Entscheidungsfindung manchmal dauert, oftmals fast unmöglich scheint, aber dass es trotzdem so viel gibt, das uns eint, das uns zusammenhält, dass es so viel gibt, das wir gemeinsam angehen, erarbeiten und lösen müssen, dass es keine Alternative zu dieser Zusammenarbeit und vor allem zum Willen, Kompromisse zu finden, gibt.

Ich bin froh, dass wir in den vergangenen sechs Monaten mit Ihnen gemeinsam einige Kompromisse erzielen konnten und so hoffentlich die Europäische Union in vielen Sachfragen in die richtige Richtung bewegen konnten.

Aufgrund des aktuellen Anlasses, aber vor allem auch aufgrund der Dimension, erlauben Sie mir vielleicht, mit dem Brexit und den damit verbundenen Herausforderungen zu beginnen.

Als wir im Juli den Ratsvorsitz übernehmen durften, haben wir den Anspruch gehabt, alles zu tun, um die Einheit der EU-27 zu wahren. Ich möchte heute ganz herzlich dem Kommissionspräsidenten, aber auch Michel Barnier, für die umsichtigen Verhandlungen danken. Denn es ist gelungen – und wir haben uns stets bemüht, das zu unterstützen –, dass auch heute noch die Einheit der EU-27 gegeben ist.

Die Europäische Union, auch das muss gesagt werden, hat sich bei diesen Verhandlungen mit Großbritannien nichts vorzuwerfen. Wir haben ein ausgezeichnetes Austrittsabkommen ausverhandelt, das ausgewogen ist, und sogar eine politische Erklärung zu den zukünftigen Beziehungen sichergestellt. Selbst wenn die Abstimmung negativ ausgehen sollte – heute Nachmittag in Großbritannien – und die nächsten Wochen und Monate vielleicht schwierig werden könnten, hoffe ich doch sehr, dass es uns weiter gelingt, die Geschlossenheit der EU-27 sicherzustellen, aber auch ein gemeinsames Vorgehen zwischen Rat, Kommission und Parlament zustande zu bringen. Österreich wird auch nach dem Ratsvorsitz sicherlich alles tun, um diese Linie zu unterstützen.

Neben dem Brexit haben wir uns unter dem Motto „Ein Europa, das schützt“ bewusst auf drei Schwerpunktthemen fokussiert. Zum Ersten: die Sicherheit und der Kampf gegen illegale Migration, zum Zweiten: der Wohlstand und die Wettbewerbsfähigkeit, und zum Dritten: die Nachbarschaft. Denn wenn wir Sicherheit in Europa gewährleisten wollen, dann müssen wir auch für Stabilität in unserer Nachbarschaft kämpfen.

Zum ersten Bereich, zur Sicherheit und Migrationspolitik: Es ist uns hier trotz der Blockade in der Verteilungsfrage gelungen, einen Fortschritt bei der Zusammenarbeit mit Drittstaaten zu erzielen. Insbesondere mit Ägypten, aber auch mit anderen Staaten, ist es gelungen sicherzustellen, dass die Rettung nicht mehr nur durch europäische Schiffe stattfindet, denn dies ist dann immer verbunden mit dem Ticket nach Europa, sondern dass mehr und mehr Rettung auch von Ägyptern, von libyscher Küstenwache und von anderen durchgeführt wird und die Menschen nach der Rettung nach Nordafrika rücküberstellt werden.

Das führt dazu, dass in Summe heute 95 % weniger Menschen in Europa ankommen als im Jahr 2015. Das Wichtigste: Nicht nur die Anzahl der Ankünfte, sondern das Sterben im Mittelmeer ist massiv zurückgegangen. Es ist heute so, dass die zentrale Mittelmeerroute, die Mittelmeerroute über Italien, de facto geschlossen ist. Wir haben hier in den letzten Wochen so gut wie gar keine Ankünfte mehr.

Es ist gelungen, eine Einigung bei den Innenministern zur Stärkung des Frontex-Mandats sicherzustellen: dass Frontex in Zukunft stärker mit Drittstaaten kooperieren kann, aber auch eine wichtigere Rolle bei Außerlandesbringungen spielt. Was die personelle Aufstockung betrifft, so stehen wir nach wie vor zu allen Vorschlägen der Kommission, werden diese weiterhin unterstützen. Und ich darf Sie auch einladen: Bitte sprechen Sie mit Ihren Regierungschefs, sprechen Sie mit Ihren Regierungen, es gibt einige, die hier noch überzeugt werden müssen.

Was den Verteilungsstreit betrifft, so haben wir versucht, diesen nicht weiter zu zelebrieren, sondern einen neuen Vorschlag vorzulegen, nämlich die verpflichtende Solidarität. Ich darf mich auch hier bei der Kommission für die positiven Wortmeldungen zu unserem Vorschlag ganz herzlich bedanken.

Im Bereich der Wettbewerbsfähigkeit und des Wohlstands, der nachhaltigen Sicherung unseres Wohlstands und unseres Lebensraums, haben wir den Fokus auf die nachhaltige Stärkung des Binnenmarktes gelegt. Ich bin froh, dass die Mehrzahl der offenen Vorschläge im Bereich des digitalen Binnenmarkts positiv abgeschlossen werden konnte, wie zum Beispiel die Bereiche der Cybersicherheit oder die Rundfunkverordnung.

Darüber hinaus haben wir uns mit der gerechten Besteuerung von Internetgiganten auseinandergesetzt. Es ist möglich gewesen, hier einen Meinungsumschwung im Rat auf den Weg zu bringen. Die wirkliche Beschlussfassung fehlt noch, und auch hier möchte ich Sie einladen: Bitte helfen Sie uns, die Staaten zu überzeugen, die hier nach wie vor etwas skeptisch sind.

Die Nachhaltigkeit ist uns als Republik Österreich ein großes Anliegen, und so freut es mich umso mehr, dass es möglich war, ein Verbot von bestimmten Einwegkunststoffen sicherzustellen. Aber auch die Reduktion von CO2-Emissionen für Pkws und für schwere Nutzfahrzeuge ist ein großer Erfolg des Rates, der Kommission und des Parlaments gemeinsam, denn hier hat es erfolgreiche Trilogverhandlungen gegeben.

Der Schutz am Arbeitsplatz vor bestimmten krebserregenden Stoffen oder auch die Einigung auf die Einrichtung einer Europäischen Arbeitsagentur sind weitere Schritte, die ich hier erwähnen möchte.

Ein wirklich kraftvolles Europa, eine wettbewerbsfähige Europäische Union braucht natürlich auch ein modernes Budget. Ich gebe zu, was die MFR—Verhandlungen, die Verhandlungen über den mehrjährigen Finanzrahmen der Europäischen Union betrifft, da war ich am Anfang sehr, sehr skeptisch, ob es möglich sein könnte, hier Erfolg zu erzielen.

Ich habe mich auf Bitten des Kommissionspräsidenten dann doch dazu hinreißen lassen, uns hier mit vollem Tempo an die Arbeit zu machen, und er hatte Recht: Es ist möglich gewesen, hier deutlich mehr Erfolg zu erzielen, als ich mir das ursprünglich erwartet hätte. So konnten wir am Ende unseres Ratsvorsitzes im Dezember eine vollständige Verhandlungsbox übergeben. Ich hoffe, dass die Verhandlungen zum MFR jetzt zügig weitergeführt werden können.

Im dritten Bereich, den wir als Schwerpunkt festgelegt haben – die Nachbarschaftspolitik –, bin ich als Österreicher dankbar, dass der Westbalkan mittlerweile wieder stärker in den Fokus der Europäischen Union gerückt ist.

Es ist schön, eine positive Entwicklung in einigen Staaten des Westbalkans zu erleben, wie zum Beispiel die Lösung des Namensstreits in Mazedonien, und die Eröffnung von zwei Kapiteln mit Serbien und einem mit Montenegro ist ein wirklich wichtiges Zeichen der europäischen Perspektive für diese Region.

Ich hoffe sehr, dass Rumänien und auch die zukünftigen Ratsvorsitze den von Bulgarien eingeleiteten Fokus auf dem Westbalkan weiter aufrechterhalten werden.

Bei Präsident Tajani darf ich mich ganz besonders für die Kooperation im Rahmen des Afrikaforums bedanken. Wir haben in Wien bei einem Forum gemeinsam mit der Afrikanischen Union versucht, den Schwerpunkt stärker auf die wirtschaftliche Entwicklung Afrikas zu legen, um die Lebensbedingungen vor Ort nachhaltig zu stärken und auch um, was die Investitionen betrifft, nicht mehr und mehr den Chinesen den Kontinent zu überlassen.

Wir haben von den afrikanischen Regierungen, die teilgenommen haben, ein sehr positives Feedback bekommen und auch hier ein großes Danke an alle, die dieses Forum möglich gemacht haben.

Zuletzt ist es mir noch wichtig, ein Thema anzusprechen, das uns als Republik Österreich aufgrund unserer Geschichte ganz besonders wesentlich erscheint: der Kampf gegen Antisemitismus und Antizionismus. Wir haben im November in Wien die erste europäische Konferenz zu diesem Thema mit allen jüdischen Gemeinden aus Europa veranstaltet. Im Dezember sind Schlussfolgerungen des Rates zu diesem Themenbereich angenommen worden.

Ich darf mich hier bei allen Staats- und Regierungschefs im Europäischen Rat für die Unterstützung bedanken, denn ich glaube, dass es wichtig ist, dass, wenn in manchen Mitgliedstaaten Jüdinnen und Juden sich nicht mehr sicherfühlen, wir als Europäische Union das nicht einfach zur Kenntnis nehmen, sondern entschlossen dagegen ankämpfen.

Abschließend, sehr geehrte Damen und Herren, darf ich mich nochmals bei der Kommission – allen voran bei Präsident Juncker –, bei dem Europäischen Parlament – allen voran Präsident Tajani –, aber auch bei allen anderen Staats- und Regierungschefs und allen Mitgliedstaaten für die gute und konstruktive Zusammenarbeit während unseres Ratsvorsitzes bedanken.

Wir haben uns stets bemüht, einen Beitrag zu leisten, um die Europäische Union zu stärken, Kompromisse zu finden und konkrete Ergebnisse zu erzielen. Ich bin froh, dass uns das in so vielen Bereichen gelungen ist, ich darf Ihnen versprechen, dass wir uns als Republik Österreich weiter aktiv zur Stärkung der Europäischen Union einbringen werden.

Nachdem ich weiß, dass hier schon ein bisschen Wahlkampf in der Luft liegt, darf ich allen, die im Mai nochmals zum Europäischen Parlament kandidieren, alles Gute für den Wahlkampf wünschen. Ich hoffe, dass es im Rahmen des Wahlkampfs eine intensive, sachliche Debatte über die Zukunft der Europäischen Union geben wird, denn das brauchen wir. Ich hoffe aber auch, dass diese Debatte stets respektvoll im Ton stattfinden wird, denn das ist ganz im Sinne des geeinten Europas und vor allem der Bürgerinnen und Bürger in den Mitgliedstaaten der Europäischen Union.

Vielen Dank für die gute Zusammenarbeit während dieser sechs Monate und alles Gute der Europäischen Union.

 
  
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  President. – Chancellor, thank you for your speech, but also your strong engagement against anti-Semitism. It is very important for this Parliament to defend freedom of religion and dialogue between religions. Thank you very much for your work in this direction. We will in this Parliament commemorate the Holocaust in the coming days.

 
  
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  Jean-Claude Juncker, président de la Commission. – Monsieur le Président, Mesdames et Messieurs les députés,

Sehr verehrter Herr Bundeskanzler, sehr verehrte Frau Ministerin und andere Kabinettsmitglieder der österreichischen Bundesregierung, Herr Botschafter, der einen großen Anteil an dem inhaltlichen Erfolg der österreichischen Ratspräsidentschaft hat, meine sehr verehrten Damen und Herren! Es ergibt wenig Sinn, dass ich hier wiederhole, was der Bundeskanzler vorgetragen hat. Die Bilanz des österreichischen Ratsvorsitzes ist beeindruckend, wenn man die Zahl der erreichten Übereinkünfte zwischen Rat, Parlament und Kommission in Betracht zieht. 134 Dossiers wurden erfolgreich bearbeitet, abgearbeitet und verhandelt, es gab 73 politische Einigungen mit dem Parlament und 61 mit dem Rat.

Ich habe Bilanzerfahrung, und ich darf das, was der österreichische Ratsvorsitz zustande gebracht hat, mit dem vergleichen, was andere, die mit eigentlich höheren Ansprüchen angetreten sind, erreicht haben, und ich finde die Bilanz des österreichischen Ratsvorsitzes in jeder Beziehung beeindruckend, mit einer relevanten Ausnahme: Ich hätte mir gewünscht, dass die österreichische Bundesregierung diesen autobiografisch schwächelnden Moment überwunden hätte, indem sie entgegen dem, was viele von uns dachten, dem Migrationspakt der UNO ihre Zustimmung erteilt hätte. Der Kanzler weiß – Sebastian weiß, weil ich mit ihm mehrfach darum gerungen habe –, dass es wünschenswert gewesen wäre, wenn der Ratsvorsitz in die richtige Richtung vorangegangen wäre, statt negative Signale auszusenden.

(Beifall)

Aber zur Wahrheit gehört auch, dass Österreich nicht das einzige Land war und ist, das diesem Migrationspakt ablehnend gegenübersteht. Ich habe das nicht verstanden, ich kann es bis heute nicht nachvollziehen, wieso das passieren konnte. Aber mit Ausnahme dieses, wie ich immer sage, autobiografisch schwachen Momentes habe ich als Kommissionspräsident dem österreichischen Vorsitz keinerlei Einwände entgegenzusetzen, weil ich doch fand, dass dies entgegen vieler Voreindrücke ein Ratsvorsitz war, der der europäischen Sache gedient hat. Insofern, von europäischer Perspektive aus betrachtet, wünschte ich mir mehr Vorsitze, die mit derartiger Stringenz, Konsequenz, Kontinuität geführt würden, wie dies beim österreichischen Ratsvorsitz der Fall war.

Ich habe es eigentlich sehr genossen, dass wir uns als Kommission stets auf die Bereitschaft unserer österreichischen Freunde verlassen konnten, die Einheit der 27 – wenn es zum Brexit kam – zu gewährleisten. Das war kein einfacher Job. Denn entgegen dem, was man so denkt, findet diese Debatte ja nicht nur auf Ebene des Europäischen Rates statt, sondern auch in den Fachräten, und dort hat Österreich klare Kante gezeigt und klare Linien verfolgt. Dem gebührt Anerkennung und Lob.

Ich bin sehr zufrieden, dass der österreichische Ratsvorsitz – Sebastian hat das eben noch erwähnt – den Kommissionsvorschlägen in Sachen Sicherung der Außengrenzen zugestimmt hat. Ich muss hier bekennen, dass die Kommission aufgrund der Einlassungen des österreichischen Bundeskanzlers ihren Vorschlag zur Sicherung der Außengrenzen modelliert, überprüft, novelliert hat. Wir hatten ursprünglich vorgeschlagen, dass wir bis zum Jahr zweitausend-x 10 000 Mann in Bereitschaft halten würden. Das erschien dem österreichischen Bundeskanzler als dem Anliegen nicht angemessen. Aber was ich jetzt feststelle, ist, dass der österreichische Bundeskanzler und der Kommissionspräsident die einzigen sind, die noch zu dem stehen, was eigentlich alle wollten. Und der Ratsvorsitz der Österreicher hat versucht, in den verschiedenen Räten diese Idee am Leben zu erhalten. Ich möchte hier – Sie merken, dass ich Grippe habe, insofern ist das eine gute Nachricht für Sie, weil ich nicht länger reden kann, als meine Stimme hält – noch einmal die Doppelzüngigkeit des Rates brandmarken. Alle verlangen von uns, dass wir mehr in Sachen Grenzschutz tun. Wir tun etwas, wir schlagen gemeinsam mit dem Bundeskanzler etwas vor, und jetzt finden Absetzbewegungen statt. Ich kann das nur brandmarken. Entweder man hält sich an das, was man sagt und verlangt, und dann tut man das, oder man soll den Mund halten, wenn es um wichtige Fragen geht.

(Beifall)

Jedenfalls bin ich dem österreichischen Kanzler und der Bundesregierung dankbar dafür, dass sie die Kommissionsvorschläge maximal unterstützt haben.

Dankbar bin ich auch dafür, dass wir entgegen anfänglicher Bedenken in Sachen Arbeitsagentur weitergekommen sind. Ich kann mich noch sehr gut erinnern, Sebastian, dass ich mit Dir ein sportliches Gespräch im Bundeskanzleramt hatte und dich freundlich ermahnt habe, dieses Thema weiterzutragen. Das hat der österreichische Ratsvorsitz getan, entgegen vieler Bedenken, manchmal sogar auch eigener Bedenken, und ich bin dankbar dafür, dass wir, nachdem wir eine Bankenaufsichtsbehörde haben, jetzt auch eine Arbeitsagentur kriegen. Wer daran denkt, Europa – wie ich früher sagte, als ich noch nur Gewerkschaftler war – gegen die schaffenden Menschen in die Wege zu leiten, der irrt sich fundamental. Auch die Arbeitnehmer haben Recht auf Schutz. Wer die Banken schützt, muss auch die Arbeitnehmer schützen, und der österreichische Ratsvorsitz hat uns in der Richtung geholfen.

(Beifall)

MFR, Finanzperspektiven – da gebührt dem österreichischen Ratsvorsitz Lob und Anerkennung. Trotz anfänglicher Bedenken – der Kanzler hat eben darauf hingewiesen – ist es dem österreichischen Ratsvorsitz gelungen, was in früheren Jahren nie so früh der Fall war, die Verhandlungskisten, die Verhandlungs-Boxes inhaltlich zu bestücken, sodass der Rat und auch das Parlament – das Parlament ist ja in den Sachen etwas forscher als der Rat – jetzt über eine Verhandlungsbasis verfügen, die es uns erlaubt, in Sachen Finanzperspektiven die Fortschritte zu erzielen, die wir brauchen, damit wir im Oktober – auch diese terminliche Festlegung ist ein Erfolg des österreichischen Ratsvorsitzes – zu Potte kommen.

Insofern habe ich da nur lobende Worte für den österreichischen Ratsvorsitz, wissend, wie schwierig diese „Kistenkisterei“ ist. Ich frage mich im Übrigen, wie man „Kistenkisterei“ in andere Amtssprachen der Europäischen Union übersetzt. Was ich sagen wollte, ist, dass der österreichische Ratsvorsitz mit Umsicht die Teile zusammengetragen hat, die es im Gesamtzusammenhang braucht, damit wir in der Sache Finanzperspektiven zu weiteren Fortschritten kommen.

Dankbar bin ich dem österreichischen Ratsvorsitz auch für deutliche Worte in Sachen Antisemitismus. Ich hätte nie gedacht, dass es mir zu Lebzeiten noch passieren würde, dass jüdische Mitbürger Angst haben müssen, sich zu ihrem Glauben zu bekennen. Österreich hatte besondere Gründe, in Sachen Antisemitismus deutliche Worte zu sprechen. Ich war vor Monaten in Wien und habe auch die jüdische Gemeinde zu Wien besucht, auch um Zeugnis abzulegen, dass es in Europa keinen Platz gibt für Antisemitismus, Rassismus und Fremdenfeindlichkeit. Da hat der österreichische Ratsvorsitz nicht nur mahnende Worte zum Ausdruck gebracht, sondern auch in der Tat bewiesen, dass wir hier zur notwendigen Abwehr dieses negativen Grundressentiments bereit sind, für dessen Weiterführung es keinerlei Bedarf gibt.

Dankbar bin ich auch für die Afrika-Initiativen des Bundeskanzlers. Wir hatten in Wien – wie man in deutscher Sprache sagt – ein High Level Group Meeting zwischen Afrikanern und Europäern. Dies war eine wichtige Botschaft in Richtung Afrika, weil wir ja wissen müssen – und das hat der österreichische Ratsvorsitz wiederholt unterstrichen –, dass es ohne eine Sicherung afrikanischer Zukunftsgestaltung keine europäische Zukunftsgestaltung geben kann. Und dieses Signal in Richtung Afrika – vom österreichischen Ratsvorsitz kommend – war schon sehr wichtig.

Also insgesamt – mit Ausnahme dessen, was ich gesagt habe – war dies ein erfolgreicher Ratsvorsitz, und ich habe mich beim Bundeskanzler, bei der Bundesregierung, beim Botschafter zu bedanken für vieles, was in die Wege geleitet wurde, und für Erfolge, von denen ich zu Anfang des Ratsvorsitzes nicht dachte, dass wir sie erreichen könnten. Vielen Dank und servus.

(Beifall)

 
  
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  Manfred Weber, im Namen der PPE-Fraktion. – Herr Präsident Tajani, Herr Präsident Juncker, lieber Herr Bundeskanzler, liebe Vertreter der Bundesregierung, Herr Botschafter, liebe Kolleginnen und Kollegen! Ein herzliches Willkommen an den Bundeskanzler zur Bilanz der Ratspräsidentschaft. Und auch wir, die EVP-Fraktion, möchten Danke sagen, weil die Bilanz beeindruckend ist, sie ist stark. Es ist in diesem letzten halben Jahr deutlich mehr an Abschlüssen für die Zukunft Europas erreicht worden, als wir alle miteinander erwartet haben. Und, ehrlich gesagt, politisch findet man es manchmal schade, dass wir die öffentlichen Debatten über Europa immer nur über die Krisenthemen führen, immer nur über das führen, was die Menschen als Problemlagen auf dem Kontinent im Blick haben, und wir es kaum schaffen, dass die Positivthemen, die Themen, die wir abschließen, die Europa stärker machen, wahrgenommen werden. Es ist schade, dass das so ist. Wir als Politiker werden dauernd damit leben müssen. Aber diese Ratspräsidentschaft beweist es ganz eindrücklich.

Die politische Bilanz in den Inhalten wurde aufgezählt. Ich möchte für die EVP-Fraktion nochmal das Themenfeld Sicherheit unterstreichen. Mit dem Verteidigungsfonds im Bereich Cyber- und Drohnentechnologie bestehen da Riesenchancen. Wir haben die Interoperabilität, den Datenaustausch zwischen den Sicherheitsbehörden gestärkt, ECRIS als eines der Themen. Wir haben im Wohlstandsbereich Fortschritte erzielt, das Investitions-Screening in Europa ist für uns ein wichtiger Punkt, das EU-Japan-Abkommen wurde in Ihrer Präsidentschaft abgeschlossen, und wir haben im Alltag bei Roaming – auch bei Roaming für Banküberweisungen – viel erreicht, damit die Menschen das im Alltag auch spüren. Und zu guter Letzt haben wir im Umweltbereich mit dem Einwegplastikverbot und dem CO2-Ergebnis große Schritte gemacht. Das ist beachtlich. Und wenn es die Menschen stärker wahrnehmen würden, was da an Inhalt erreicht wird, dann würden wir Europa auch besser vermitteln können.

Wichtiger ist vielleicht jenseits der Inhalte das Anstoßen von politischen Debatten, weil eine Ratspräsidentschaft natürlich das Management machen muss, aber sie muss auch Orientierung geben. Und da sind uns Themen wichtig wie beispielsweise die Diskussion um den Schutz der Außengrenzen beim ersten informellen Rat in Salzburg. Die Priorisierung des Schutzes der Außengrenzen in der Migrationsdebatte ist für uns als EVP zentral; es ist die Vorbedingung für jede weitere Debatte im Migrationsbereich, dass wir wissen, wer sich auf europäischem Grund und Boden befindet. Die Fairnessdebatte mit der Digitalsteuer und, Herr Bundeskanzler, das Voranschreiten jetzt Österreichs mit einer nationalen Digitalsteuer, um die Internetgiganten zu einem fairen Anteil für die nationalen Strukturen zu zwingen, ist beachtlich, ist stark. Deswegen: Gratulation dazu! Diese Schwerpunktsetzung hat Europa gutgetan.

Und die Wertediskussion – Jean-Claude Juncker hat es angeschnitten: Wenn wir uns in Europa auf einem Kontinent befinden, wo wir ernsthaft wieder über Gewalt gegenüber Juden sprechen, dann muss es akzentuiert priorisiert werden. Ich durfte in Wien selbst an der Tagung zum Thema Antisemitismus teilnehmen, und was uns dort die jüdischen Verbände berichtet haben, muss uns alle wachrütteln, muss uns alle alarmieren, dass wir uns um das Thema kümmern. Die Grundbotschaft dahinter ist: Nie wieder!

Es wurde enorm viel erreicht. Gratulation dazu! Zum Schluss möchte ich sagen, dass Österreich sich als ein starkes Land präsentiert hat mit einer starken Regierung. Die Bürger haben es auch mitgetragen; so wie ich es erlebt habe, waren sie in dem halben Jahr stolz darauf, an der Spitze Europas zu stehen, stehen zu dürfen und Europa voranzubringen. Das war eine gute Präsidentschaft. Was bleibt, ist, dass konstruktives Arbeiten, dass Führungsstärke und dass der Wille zum Konsens zu einem guten Europa führen. Danke an Sebastian Kurz und danke an die österreichische Ratspräsidentschaft!

(Beifall)

 
  
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  Maria João Rodrigues, on behalf of the S&D Group. – Mr President, Chancellor, the Austrian Presidency started with an important motto, which was ‘A Europe that protects’, and indeed we need a Europe that protects. But we can see that the Austrian Presidency was delivering more of another kind of Europe: a Europe of fears, retrenchment and a certain kind of selfishness. We regret this, because we need a strong Europe with strong ambition – so strong and so ambitious that we can provide the necessary solidarity.

This started with the refugee drama. We could have delivered quick, swift operations of rescuing and providing asylum. But we were confronted with several dramatic scenes in the Mediterranean, and we deplored this. Europe needs to define a fully-fledged migration policy to ensure the orderly, organised management of migration – because we do need migration. Instead, we were blocking some of the key pieces of this migration policy.

Then we had the episode of the Global Compact for Migration, which we very much deplore. This was endorsed by most of the countries in the world, and we saw in Marrakesh some of the Member States of the European Union not endorsing it, led by the Austrian Government – something we again deplore and something we just cannot understand.

But this lack of ambition and solidarity also has connected with our citizens. Let us take the European Social Pillar – the biggest initiative we have. The Austrian Presidency could have delivered more quickly on the full package of directives and regulations which are necessary to implement the social pillar. We could not understand how it was even possible for the Austrian Presidency to postpone a meeting of the Council of Ministers. We are in a hurry, Chancellor, to implement this pillar in order to turn this into reality.

And then we have the important negotiations on the multiannual budget. Yes, this is necessary to meet the new challenges in Europe and also to keep a strong commitment to cohesion. We were really disappointed that, in the last European Council, it was decided that the final agreement should take place only in autumn. This is too late. A lot of regions will suffer from this. We have the conditions to get the basic agreement before this, and we don’t understand why the Austrian Presidency was not able to put forward a more ambitious schedule to finalise this negotiation.

Then we had another opportunity on eurozone reform – something on which we have been waiting for years and years. The solutions are on the table. We might be close to an agreement enabling us to complete the banking union and to create the budget for the eurozone, something all monetary zones in the world have – they have a budget. But again, the Austrian Presidency was hesitating over this. This is a crucial piece to reset cohesion inside the eurozone and to overcome the divergences we have in this important area of European construction.

Then tax fairness. Yes, we do need a new digital tax and we need to deliver this in a much quicker way. I must tell you, Chancellor, that from our viewpoint, the Austrian Presidency missed some key opportunities to deliver a stronger Europe, which we need in this particular occasion, because we are confronted with a new movement of ideas, calling for retrenchment, selfishness, a far right movement. In the face of this, we basically have a choice: either we make an alliance with them and make concessions to them, or we present a real fully-fledged alternative – a strong Europe, ambitious and able to provide solidarity.

So this is the way to go for us Social Democrats, and we really think that we need to move to a new phase where this new kind of leadership emerges in Europe. So these are our remarks, Chancellor.

 
  
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  Jan Zahradil, on behalf of the ECR Group. – Mr President, generally speaking, the Austrian Presidency was well-crafted, well-organised and efficient – that’s because Austria is of course a well—functioning country – so you covered a lot of issues. Let me do just a little cherry picking to pick up just a few of them. I will start of course with migration and security.

I have to tell you that it was really refreshing to see a slightly different point of view from the Presidency and the Chancellery than we have heard many times before. You indicated very clearly what many other politicians were hesitant to say, namely that Europe is neither ready nor willing to accept continuous waves of migrants, as it would have an impact on both our security and the internal coherence of our societies. You also came forward with proposals and solutions. For instance, we’ve seen improvements of the Schengen Borders Code or the Entry—Exit System, which will both help to manage migration and help us to tackle illegal migration.

I can assure you your message was heard and appreciated, particularly in Central and Eastern Europe and in the V4 countries. Again it was proven how important it is to find a consensus between the Member States instead of arbitrary solutions, like the very unfortunate relocation scheme pursued by the Commission, which unfortunately caused one of the most serious clashes yet between East and West and between new and old EU Member States. I hope that is definitely off the table.

You also made it one of your priorities to ensure the prosperity and competitiveness of the European economy, especially through digitalisation and innovation, and you were right. While we have a well—established and functioning start-up culture, the biggest players often come from outside the European Union. We need to do more for start-ups and for small and medium-sized enterprises. In this respect, we need to remove trade barriers.

I would also like to congratulate you on the swift ratification of the Free Trade Agreement with Japan, which happened during your Presidency. This creates the world’s largest free trade area, covering nearly 30% of global GDP. I hope that other similar treaties still in the pipeline – most notably with Singapore and Vietnam – will follow soon.

Last but not least, the Multiannual Financial Framework negotiations continued under your Presidency. They are not over yet, and that is good news, because this Parliament and this Commission are finishing their mandate, and therefore they should not decide on behalf of the Member States or Commissioners of the next term.

External relations were also a big burden for you. I will not go further into that, but I will end by stating that the Austrian Presidency was pragmatic, non-ideological and not a Presidency of big slogans, but rather of achievable results. This is good news. It was good to see common sense once again prevailing in most of your endeavours, because common sense is exactly what my own group is trying to pursue in this Parliament.

 
  
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  Pavel Telička, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, Chancellor, I’m not sure whether you could bear even more congratulations, because we heard a lot today. So I will spare you by only saying that I think that that was an efficient Presidency and Austria did deliver as a Presidency on its intentions. But I rather look at always every six-months period of time, not as a Presidency issue but how did the European Union really do, and how have we advanced, regardless of the Presidency? And I think that this needs to be said. This is still a European Union of 28 – maybe tomorrow 27 – Member States where the Presidency has a key role to play, but obviously it cannot perform miracles, but it can help a great deal. I think that the balance sheet, as I’ve said, is pretty good.

But if you speak of the number of trilogues, I agree with you: I think this is again a sign of an efficient Austrian Presidency. But let’s look into the legislation that we have enacted: is it really always the right legislation which will really deliver on the three priorities that you had or on the priorities that we will have in the future?

I’ll give you just one example. Together with the rapporteur Angelika Niebler, we dealt with cyber security. I think the result is not bad at all. In fact, it’s a good result, and also I must say, even despite some clashes that we had with your ambassador (but that is a normal part of the trilogue), I need to say that it still reflects the lack of change of mind-set in the Member States. We still look at cyber security as an issue where we tack between those who would like to prevail in terms of competences and the rest, and we are as strong or as weak as the weakest part of the chain of the European Union. So that is just one example where I would like to say the numbers matter and you have been efficient, but it also matters what kind of legislation we are able to enact, how the Member States are ready and, of course, how we manage to strike compromises with real ambition. On competitiveness, on digital: yes, again I think that this is significant progress, but still at the same time, if I had the brain (and I don’t) and I invented an application, would I commercialise it in the European Union or would I go to Silicon Valley? And the answer is clear: I still would go to Silicon Valley. So there is a lot to do in terms of the European Union’s ecosystem.

Let me just focus on two or three issues where I think we could have done better, for sure, and maybe that history will show also the Presidency. One is on internal security. I do agree with you and I think it was a balanced approach, but still let’s admit that we still have a block in the Council on a number of proposals which are still pending. And we are not facing today a crisis, we are facing a problem, and the moment the crisis would come, we could have significant difficulties on the budget. And I think that again, there is enormous progress – you have ticked all the boxes; the question is: how well were these boxes filled? And I must say I don’t agree with Mr Zahradil, who says that that should be left to the next Parliament. No, I think we have been elected or appointed for the whole term. But I think that he would have to explain, whether it’s on cohesion terms or to farmers, that, when you are really lagging behind, it has an impact on your businesses. But what I would like to say on the budget is that we should still proceed, and that’s maybe one critical remark also to Austria. I think that this is not realistic. I’m definitely against any waste of money, but I think that we need to address the fact that we have new challenges and we just can’t keep, without a serious revision of some of the policies, the budget, and eventually the sum will increase. But anyway, at the very end, I think with those remarks I think that you have done a very good job, but we as the European Union are not yet doing the job that our citizens really expect us to do, and we do fail on some issues.

(Applause)

 
  
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  Ska Keller, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Herr Präsident! Es tut mir leid, Herr Kurz, ich kann nicht ganz einstimmen in die Lobeshymnen meiner Vorredner, denn ich frage mich schon: Was ist eigentlich übrig geblieben von der österreichischen Ratspräsidentschaft?

Viele Gesetzgesetzgebungsvorhaben sind nicht vorangekommen, sind im Rat stecken geblieben. Aber das, was bei uns und was bei den Menschen draußen wirklich hängen bleiben wird von den letzten sechs Monaten, das ist zum einen die sehr blamable Hofierung des russischen Präsidenten Putin mit Kniefall und allem Drum und Dran. Und auf der anderen Seite sind es eben die politischen Kapriolen, die die österreichische Regierung um den UN-Migrationspakt geschlagen hat, und das – muss ich sagen – war halt schon peinlich: Da verhandelt die österreichische Regierung mit viel Herzblut eigentlich – dachte ich – über Monate hinweg diesen globalen Pakt. Endlich haben wir eine Anstrengung von so vielen Staaten dieser Welt, um das Thema anzugehen. Die österreichische Regierung macht also viel, viel Arbeit, um dann hinterher nach getaner Arbeit so zu tun, als ob das alles Teufelszeug sei. Anstatt gemeinsam nach vernünftigen Lösungen zu suchen, haben Sie polemisiert und polarisiert, und Sie haben sich selbst in die rechtsnationale Ecke gestellt, so wie Trump und wie Orbán das auch getan haben. Und, Herr Kurz, ich würde sagen, damit haben Sie uns allen geschadet, der gesamten Europäischen Union.

Und damit nicht genug: Sie haben uns allen auch vor Augen geführt, dass Ihre Regierung auf unsere gemeinsame europäische Gesetzgebung pfeift, wenn es darauf ankommt. Anders lässt es sich kaum erklären, dass Sie mitten in der Ratspräsidentschaft beschließen, EU- Bürgerinnen und Bürger in der Sozialpolitik zu diskriminieren und ihnen die Familienbeihilfe faktisch zu kürzen – wohl wissend, dass Sie damit gegen EU-Gesetze verstoßen. Andere Regierungen warten damit zumindest, bis ihre Ratspräsidentschaft vorbei ist, Sie haben es gleich gemacht – na gut.

Auf der Habenseite Ihrer Ratspräsidentschaft lässt sich dagegen nicht so viel verzeichnen für die letzten sechs Monate. Beim Kampf gegen die Steuerflucht und Steuerdumping sind Sie nicht vorangekommen, und bei der Frage von CO2-Obergrenzen für Autos haben Sie sich leider auch als Pannenhelfer für die deutsche Autoindustrie hervorgetan. Beim Gemeinsamen Europäischen Asylsystem ist leider gar nichts passiert und auch bei Frontex – selbst bei Frontex, muss man sagen – ist die Ausstattung nicht vorangekommen und auf die lange Bank geschoben worden, und dabei waren ja das auch die Prioritäten der österreichischen Ratspräsidentschaft.

Immerhin muss ich sagen: Beim Kampf gegen Einwegplastik sind wir ein Stück vorangekommen und ich möchte ganz ausdrücklich auch die hervorragende Arbeit Ihrer Beamtinnen und Beamten loben.

Insgesamt scheint es mir, als ob die größte Errungenschaft der Ratspräsidentschaft gewesen ist, dass Sie auf der Klimakonferenz in Katowice gleich den allerersten Tagespreis als „Fossil des Tages“ gewonnen haben. Herzlichen Glückwunsch!

Viel mehr Hoffnung habe ich aber, wenn ich nach Österreich selbst schaue, wenn ich auf die österreichische Zivilgesellschaft schaue. Viele Menschen engagieren sich, interessieren sich für Politik, gehen auf die Straße gegen den Rechtsruck, gegen Rassismus und gegen Sozialabbau. Und ich hoffe sehr, dass es diesen Menschen in Österreich gelingt, auch bei der Europawahl ein Zeichen zu setzen, denn Europa braucht ein weltoffenes und ein konstruktives Österreich, und ganz Europa braucht so eine Zivilgesellschaft, wie Sie sie haben: eine starke Stimme für gesellschaftlichen Zusammenhalt und gegen Spaltung.

 
  
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  Δημήτριος Παπαδημούλης, εξ ονόματος της ομάδας GUE/NGL. – Κύριε Πρόεδρε, κύριε Kurz, λυπάμαι αλλά θα σας απογοητεύσω. Δεν συμμερίζομαι το κλίμα των αυτoεπαίνων και των συγχαρητηρίων. Θεωρώ ντροπή για την Ευρωπαϊκή Ένωση ότι η Αυστρία, ως προεδρεύουσα της Ευρωπαϊκής Ένωσης, αρνήθηκε να υπογράψει το Σύμφωνο του ΟΗΕ για τη μετανάστευση στο Μαρακές. Ένα Σύμφωνο που υπέγραψαν 150 χώρες από όλο τον πλανήτη, μετριοπαθές, ισορροπημένο, στην προετοιμασία του οποίου είχατε συμβάλει. Θέλω να μας απαντήσετε στη δευτερολογία σας: γιατί ντροπιάσατε την Ευρωπαϊκή Ένωση, ως προεδρεύων, αρνούμενος να βάλετε την υπογραφή σας σε αυτό το κείμενο; Δεν σας τα λέω μόνο εγώ εκ μέρους της ευρωπαϊκής αριστεράς. Σας τα είπε πιο ευγενικά, πιο κομψά, και ο κύριος Juncker που ανήκει στην πολιτική σας ομάδα. Επίσης, δεν κάνατε τίποτα για τον ευρωπαϊκό κοινωνικό πυλώνα, δεν κάνατε τίποτε ουσιαστικό για να προωθήσετε το πακέτο μεταρρύθμισης του Δουβλίνου, στο οποίο έχουμε συμφωνήσει εδώ και καιρό, το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο και η Επιτροπή. Το καθυστερείτε και το μπλοκάρετε. Για την πανευρωπαϊκή εγγύηση καταθέσεων, το περίφημο EDIS, και πάλι αναβλητικότητα και καθυστέρηση, με αποτέλεσμα να μην ολοκληρώνεται η τραπεζική ενοποίηση. Για τη φορολόγηση των γιγάντων του Διαδικτύου, τίποτα συγκεκριμένο. Για το Πολυετές Δημοσιονομικό Πλαίσιο, η δουλειά σας ήταν να επιταχύνετε τις συγκλίσεις για να έχουμε μια συμφωνία πριν από τις ευρωεκλογές, γιατί η αναβολή λήψης αποφάσεων σε αυτό το θέμα κάνει ζημιά στην ευρωπαϊκή οικονομία. Πολύ φοβούμαι ότι η συγκυβέρνησή σας με ένα κόμμα της άκρας δεξιάς, το οποίο ιδρύθηκε από οπαδούς των ναζί στον Δεύτερο Παγκόσμιο Πόλεμο, σας επηρεάζει καθοριστικά, και για αυτό πιστεύω ότι είναι πάρα πολύ ανησυχητικό το ενδεχόμενο να δημιουργηθεί και σε ευρωπαϊκό επίπεδο μετά τις ευρωεκλογές μια τέτοια συμμαχία δεξιάς - άκρας δεξιάς. Επειδή σας επέκρινα πολύ, θα κλείσω με μια θετική αναφορά. Θεωρώ θετικό ότι και εσείς και ομόφωνα το Συμβούλιο και ομόφωνα η Επιτροπή και όλες οι πτέρυγες του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου στηρίζουν τη συμφωνία των Πρεσπών είναι μία συμφωνία θετική για την Ελλάδα, θετική για τη Βόρεια Μακεδονία, θετική για τα Βαλκάνια, θετική για όλη την Ευρώπη. Είναι μία από τις καλές ειδήσεις που έχουμε, δυστυχώς λίγες αυτή την περίοδο, και θα ήθελα να σας διαβεβαιώσω ότι τις επόμενες ημέρες η ελληνική κυβέρνηση, η κυβέρνηση Τσίπρα, είναι αποφασισμένη να κυρώσει τη συμφωνία των Πρεσπών στο Κοινοβούλιο της Αθήνας παρά την μικροπολιτική, δημαγωγική αντίδραση των κομμάτων της Νέας Δημοκρατίας και του ΠΑΣΟΚ που, σε αντίθεση με τις πολιτικές ομάδες του ΕΛΚ και των Σοσιαλιστών, αντιπολιτεύονται και αρνούνται την κύρωση της συμφωνίας των Πρεσπών.

 
  
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  Jörg Meuthen, im Namen der EFDD-Fraktion. – Herr Präsident, Herr Kommissionspräsident Juncker, geschätzter Herr Bundeskanzler Kurz! Als erstes sollten wir drei Dinge positiv fürs Protokoll notieren: Erstens: Die Erde dreht sich weiter, zweitens: es sind der Kriege nicht mehr geworden, und drittens bürokratisiert die EU wie gewohnt und unverändert vor sich hin.

Und das alles trotz einer Premiere: Sogenannte Rechtspopulisten waren erstmals an einer Regierung beteiligt, als diese den Vorsitz des Rates der Europäischen Union innehatte. Das zeigt, dass sich in der Europäischen Union derzeit doch so einiges ändert, und zwar durchaus drastisch.

Die EU ist heute eine andere, als sie dies vor der österreichischen Ratspräsidentschaft war, denn es gibt noch ein anderes Novum: Erstmals hat sich eine Ratspräsidentschaft nicht verpflichtet gefühlt, sich an die Spitze der Europa-Zentralisierer zu stellen. Sie hat pragmatisch und korrekt und kooperativ gearbeitet, aber sie hat die Zentralisierung nicht vorangetrieben. Kein Beispiel zeigt dies besser als die Behandlung des UN-Migrationspaktes. Wir von der AfD haben dieses Thema schon früh auf die Tagesordnung gesetzt. Aber ich wage die Behauptung, dass es niemals über Monate hinweg die Debatte in Europa so hätte dominieren können, wenn sich nicht Österreich unter seiner türkis-blauen Regierung so entschlossen gegen den Migrationspakt ausgesprochen hätte. Österreich ist mutig aus der Herde der unkritischen Jasager ausgeschert und hat dadurch die öffentliche Debatte über den desaströsen Migrationspakt überhaupt erst ermöglicht. Herzlichen Dank dafür, Herr Bundeskanzler Kurz!

Und deswegen glaube ich, dass die österreichische Ratspräsidentschaft durchaus eines Tages als ein Wendepunkt in der Geschichte der EU angesehen werden könnte. Ich bin ja nicht der Einzige, dem die prägende Kraft einer Ratspräsidentschaft auf die europäische Debatte aufgegangen ist. So ein kleines Quäntchen Querulanz verleiht Ratspräsidentschaften Profil. Ich bin mir sicher: Dem österreichischen Beispiel werden deshalb weitere Ratspräsidentschaften folgen, die ihre eigenen Akzente setzen werden.

Meine Damen und Herren, ein bisschen Widerstand gegen die noch vorherrschende Richtung der EU macht diese Regierung ja noch nicht zu Antieuropäern. Im Gegenteil: Nicht zu allem Ja und Amen zu sagen, ist nicht nur das Recht, sondern die Pflicht von Mitgliedstaaten. Wir müssen den zwischenstaatlichen Teil im institutionellen Rahmen der EU deutlich stärken. Wir brauchen endlich wieder checks and balances, die funktionieren, endlich mal wieder ein Nein gegen eine EU, die sich unter Führung dieser Kommission und auch dieses Europäischen Parlaments wie ein Superstaat geriert. Dieses Nein, da bin ich mir sicher, werden wir in Zukunft häufiger hören, und es wird Europa guttun, das prophezeie ich. Vielen Dank für die Aufmerksamkeit!

 
  
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  Harald Vilimsky, im Namen der ENF-Fraktion. – Herr Präsident, meine sehr geehrten Damen und Herren! Als Österreicher möchte ich zunächst den österreichischen Bundeskanzler Sebastian Kurz hier herzlich willkommen heißen, und ich möchte an ihn auch die Bitte herantragen, dass er Dank und Respekt an die übrigen Mitglieder der österreichischen Bundesregierung, zumindest vonseiten unserer Delegation, mit auf den Weg nimmt, weil/denn diese österreichische Ratspräsidentschaft war in höchstem Maße professionell, sie war effektiv und sie war vorbildhaft.

Für all diejenigen, die hier heute die Haare in der Suppe suchen und auch mit Dreck auf diese österreichische Präsidentschaft werfen: Möge Ihnen eines in Ihr Stammbuch geschrieben sein, vor allem den Damen und Herren der Sozialdemokraten: In Ihrer Fraktion sitzen ebenfalls die rumänischen Sozialdemokraten, und wenn sie Ihren Blick nach Rumänien richten, wo gerade Verfahren gegen die Spitze wegen Wahlbetrugs und Korruption angesiedelt sind und rundherum das Murren auftaucht, sind Sie nicht gerade prädestiniert dafür, hier in andere Richtungen mit derart negativen Beurteilungen zu kommen.

In Richtung der Grünen, die die Freiheitliche Partei hier in die Nähe eines Regimes rücken, möchte ich auch eines sagen: Es war die Freiheitliche Partei, die in Österreich den größten Restitutionsschub, den es je in Österreich gegeben hat, mitbeschlossen hat, und das österreichische Modell der Restitution wird heute in Israel, aber auch in den USA als Best-Practice-Modell erachtet. Da ersuche ich Sie, bei aller Sensibilität dieser Thematik, hier nicht mit derart unflätigen Vorwürfen in unsere Richtung zu agieren.

Ich möchte auch noch kurz replizieren, was der EU-Kommissionspräsident gesagt hat, der meinte, er könne nicht verstehen, warum Österreich nicht dem UN-Migrationspakt beigetreten ist. Die Erklärung ist ganz einfach: weil es in Österreich eine demokratische Mehrheit gibt – in der Regierung, im Parlament –, weil wir unsere Migrationspolitik selbst weiterhin bestimmen wollen und nicht über eine Deklaration, die vermeintlich unverbindlich sein soll, in der aber über 40 Mal drinsteht, dass man sich zu etwas verpflichtet. Österreich würde damit auch die Entscheidungssouveränität in dieser wichtigen Frage zu einem Gutteil abtreten, auch in Bezug auf Entscheidungen des Höchstgerichts, zudem das in unseren Rechtsbestand einfließen könnte und das aus unserer Sicht der falsche Weg wäre.

Ich möchte noch hervorheben, dass während der österreichischen Ratspräsidentschaft auch das Thema Subsidiarität eine ganz große Bedeutung hatte. Es gab den großen Kongress in Bregenz. Eine völlig richtige Wegweisung auch für die Zukunft der Europäischen Union, dass man das wieder rückverlagert in die nationale Entscheidungshoheit, was im nationalen Bereich besser zu entscheiden ist als im supranationalen Bereich.

Die österreichische Ratspräsidentschaft war hervorragend, und möge diese Art der Ratspräsidentschaft weiterhin Vorbild sein für alle, die da noch kommen. Herzlichen Dank an die österreichische Bundesregierung!

 
  
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  Kazimierz Michał Ujazdowski (NI). – Panie Przewodniczący! Koleżanki i Koledzy! Chcę podziękować Panu kanclerzowi Kurzowi za proeuropejską i zarazem pragmatyczną

prezydencję. To przykład tego, że praktyczne podejście do spraw europejskich daje więcej pożytku niż strategia „zawsze więcej integracji”. To dobry program prezydencji, ochrona bezpieczeństwa, praktyczne sukcesy w dziedzinie ekologii, ochrona rynku przed gigantami internetowymi i inne rzeczy, które Pan kanclerz przedstawił w swoim wystąpieniu.

Ta różnica zdań, która zaznaczyła się z szefem Komisji Europejskiej w trakcie debaty, dotycząca polityki imigracyjnej, również przemawia za tym, iż więcej sensu jest po stronie linii austriackiej, dlatego że solidarna polityka wobec imigrantów musi być polityką odpowiedzialną i realistyczną. Parę lat temu Komisja Europejska popełniła duży błąd, narzucając program kwotowego rozdziału imigrantów i on, prawdę powiedziawszy, przyczynił się do bardzo poważnego obniżenia zaufania do instytucji unijnych oraz wzrostu populizmu. W tej sprawie powinniśmy być więc ostrożni. Powinniśmy prowadzić politykę solidarną, a nade wszystko realistyczną. Myślę, że warto przemyśleć doświadczenia prezydencji austriackiej pod tym względem.

Chcę się też podpisać pod walką z antysemityzmem, pod tym, o czym mówił Pan kanclerz Kurz, i mam nadzieję, że to będzie dobra podstawa do tego, by rozciągnąć tę wrażliwość na ochronę wolności religijnej w pełnym tego słowa znaczeniu, a także ochronę tej grupy, która jest najbardziej prześladowana w skali całego świata – chrześcijan.

 
  
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  Jean-Claude Juncker, Präsident der Europäischen Kommission. – Herr Präsident, ich habe nicht den Eindruck, dass ich gut beraten wäre, dem Gesagten noch etwas hinzuzufügen, was nicht aussehen würde, als ob es einen supplementären Beitrag zur inhaltlichen Gestaltung dieser Debatte ausmachte.

Ich möchte mich noch einmal beim österreichischen Ratsvorsitz bedanken. Denjenigen, die hier gedacht haben, es wäre angebracht zu bemängeln, dass ich der österreichischen Bundesregierung in Sachen Migrationspakt zaghafte Vorhaltungen gemacht habe, möchte ich sagen, dass ich hier nicht nur im eigenen Namen rede, sondern im Namen der gesamten Kommission und vieler hier im Hause. Die Einschätzung derer, die denken, dass das nicht zur demokratischen Debatte gehört, ist ein fundamentaler Irrtum.

Aber insgesamt gebe ich denen Recht, die dem österreichischen Ratsvorsitz Pragmatismus bescheinigen. Den hatte der österreichische Ratsvorsitz und die Resultate sind auch so, dass dieser Ratsvorsitz unter dem Strich als besonders erfolgreich in die jüngste Geschichte europäischer Ratsvorsitze eingehen wird. Dafür gebührt dem Bundeskanzler und der Bundesregierung unser aller Dank.

 
  
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  Sebastian Kurz, amtierender Ratspräsident. – Sehr geehrter Herr Präsident Tajani, sehr geehrte Damen und Herren! Es bleibt mir nicht mehr viel zu sagen. Ich möchte mich ausschließlich bei Ihnen bedanken für die Zusammenarbeit. Ich möchte mich auch bedanken für die positiven Wortmeldungen jetzt. Das Motto der Europäischen Union ist ja bekanntlich „In Vielfalt geeint“ und nicht „In Gleichheit getrennt“. Das bedeutet, dass es durchaus legitim ist, in Sachfragen unterschiedlicher Meinung zu sein, auch zwischen den Fraktionen unterschiedliche Positionen zu vertreten. Das macht die Europäische Union aus, und das macht auch unsere demokratischen Mitgliedstaaten aus. Ich glaube, dass es aber trotzdem wichtig ist, trotz der Unterschiedlichkeiten in Bereichen, wo wir Fortschritt erzielen müssen, diesen auch gemeinsam zustande zu bringen. Das ist in einer Europäischen Union mit 28 Mitgliedstaaten und drei Institutionen oft sehr, sehr komplex. Ich freue mich, dass es trotzdem in so vielen Bereichen gelungen ist: bei den 53 Trilogen, bei den MFR-Verhandlungen und auch bei vielen Themen darüber hinaus, wo wir im Rat zumindest unter den Mitgliedstaaten Einigkeit erzielen konnten. In diesem Sinne: Vielen Dank für die Zusammenarbeit, alles Gute dem rumänischen Ratsvorsitz und nochmals vielen Dank für die Gastfreundschaft hier im Europäischen Parlament!

(Beifall)

 
  
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  President. – Thank you very much for your engagement.

The debate is closed.

Written statements (Rule 162)

 
  
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  Barbara Kappel (ENF), schriftlich. – Österreich hat am 1. Juli 2018 zum dritten Mal, nach 1998 und 2006, für sechs Monate den Vorsitz im Rat der Europäischen Union übernommen. Der Ratsvorsitz im zweiten Halbjahr 2018 fand jedoch unter anderen Rahmenbedingungen statt als die früheren. Mit dem Inkrafttreten des Vertrages von Lissabon 2009 wurde die Stellung des rotierenden Vorsitzes durch die Ausweitung der Kompetenzen des Europäischen Parlaments verändert. Als Vorsitzland trug Österreich wesentlich zur gesetzgeberischen und politischen Arbeit des Rates bei. Österreich stellte den Ratsvorsitz unter das Motto „Ein Europa, das schützt“. Der Zugang, den Österreich wählte, ist eine Verstärkung des Subsidiaritätsprinzips: Die EU soll sich auf die großen Fragen konzentrieren, die einer gemeinsamen Lösung bedürfen, und sich in kleinen Fragen zurücknehmen, in denen die Mitgliedsstaaten oder Regionen selbst besser entscheiden. In diesem Sinne wurde durch den Ratsvorsitz die effektive Schutzfunktion der EU insbesondere in drei Schwerpunktbereichen in den Vordergrund gestellt: Sicherheit und Kampf gegen illegale Migration, Sicherung des Wohlstands und der Wettbewerbsfähigkeit durch Digitalisierung und Stabilität in der Nachbarschaft, Heranführung des Westbalkans/Südosteuropas an die EU.

 
  
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  Evelyn Regner (S&D), schriftlich. – Ratsvorsitz bedeutet, Verantwortung für ganz Europa zu übernehmen und Brücken zu bauen. Das ist leider beim österreichischer Ratsvorsitz nicht passiert. Stattdessen sind die Gräben zwischen den europäischen Partnern größer als zuvor. Ich will die österreichische Bundesregierung an ihren Taten messen, aber das Ergebnis ist mau. Abgesehen davon, dass er die Themen Migration und Außengrenzschutz plakatiert hat, hat der österreichische Ratsvorsitz hier nichts weitergebracht. Und obwohl einiges auf dem Tisch liegt, wurde weder beim Schutz der Konsumentinnen und Konsumenten noch im Bereich der Steuergerechtigkeit und schon gar nicht bei Maßnahmen, die soziale Unterschiede entschärfen, etwas erreicht. Vom Kneissl-Knicks bis zur Nicht-Unterzeichnung des UN-Migrationspakts, die einen Domino-Effekt ausgelöst hat: Das politische Klima in Europa wurde nachhaltig vergiftet. Obwohl die Beamtinnen und Beamten in 1 500 Vorbereitungssitzungen sehr gute Arbeit geleistet haben, steht am Ende des Ratsvorsitzes nicht mehr als eine große Show mit üblem Nachgeschmack. Ein Europa, das schützt, braucht mehr als Zäune und Grenzschutz. Die Menschen müssen sich darauf verlassen können, dass sie die EU auch sozial schützt. Ein proeuropäischer Ratsvorsitz schaut anders aus.

 
  
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  Miguel Viegas (GUE/NGL), por escrito. – Assinala-se neste momento 20 anos sobre a criação do euro. A moeda única foi apresentada na altura como o instrumento fundamental que iria acelerar a convergência social e territorial dentro da União Europeia. A realidade das últimas duas décadas demonstra que o euro, longe de cumprir com as expectativas, promoveu a divergência social e económica, convertendo-se num instrumento de domínio que impôs aos Estados nacionais as receitas neoliberais prescritas pela União Europeia. Neste sentido, a libertação dos constrangimentos que decorrem da presença de Portugal na União Económica e Monetária é hoje mais do que nunca indissociável do nosso projeto de uma política patriótica de esquerda.

 
  
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  Σωτήριος Ζαριανόπουλος (NI), γραπτώς. – H εξάμηνη Αυστριακή Προεδρία της ΕΕ απέδειξε πως μια ακροδεξιά κυβέρνηση προχώρησε την αντεργατική στρατηγική της ΕΕ ακριβώς όπως την προωθούν και οι φιλελεύθερες και σοσιαλδημοκρατικές κυβερνήσεις. Με το νόμο έκτρωμα για 12ωρο την ημέρα, 60ωρο την εβδομάδα, δουλειά μέχρι τελικής πτώσεως με βάση τις ευρωενωσιακές οδηγίες. Τα ίδια και στην Ουγγαρία του Όρμπαν με τονν «νόμο των σκλάβων», στην Ιταλία του Σαλβίνι με το νόμο-εκβιασμό στους ανέργους για να μη χάσουν το επίδομα ανεργίας. Η αυστριακή κυβέρνηση με βάση τη συμφωνία όλων των κυβερνήσεων, προώθησε ακόμα παραπέρα την ενίσχυση της στρατιωτικοποίησης της ΕΕ καθώς και την ένταση της καταστολής και των απελάσεων κατά των ξεριζωμένων προσφύγων και μεταναστών. Συμπέρασμα; Όπως και να αποκαλούν τις αστικές κυβερνήσεις, «προοδευτικές», «συντηρητικές» ή «ακροδεξιές», όλες τους προσκυνούν τον ίδιο θεό: την κερδοφορία των αστικών τους τάξεων, που είναι ασύμβατη με τα εργατικά-λαϊκά δικαιώματα και η συντριβή τους προϋποθέτει ισχυρά κομμουνιστικά κόμματα που παλεύουν για την κατάργηση της καπιταλιστικής εκμετάλλευσης και την αποδέσμευση από τους ιμπεριαλιστικούς οργανισμούς, ως τη μόνη δύναμη που μπορεί να κάνει την πραγματική διαφορά.

 
  
 

(La seduta è sospesa alle 11.41, in attesa della seduta solenne).

 
  
  

PRESIDENZA DELL'ON. ANTONIO TAJANI
Presidente

 

4. Reinício da sessão
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(La seduta è ripresa alle 11.50)

 

5. Sessão solene - Vigésimo aniversário do euro
Vídeo das intervenções
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  Presidente. – Diamo ora inizio alla seduta solenne per celebrare il 20° anno della nascita della moneta unica, l'euro.

(proiezione di un video)

Signori deputati, gentili ospiti, oggi celebriamo l'anniversario dei vent'anni della nostra moneta.

L'euro è utilizzato da 340 milioni di cittadini europei ed è la seconda moneta più importante del mondo. Secondo l'ultimo sondaggio di Eurobarometro, tre europei su quattro danno un giudizio positivo sulla moneta unica.

L'euro ha reso più trasparente e competitivo il nostro mercato interno, facilitando le transazioni, gli spostamenti, il commercio, il turismo. Durante la crisi economica, anche grazie al quantitative easing deciso dalla Banca centrale europea, e ringrazio per questa iniziativa il Presidente Draghi, la moneta comune ha svolto una funzione di scudo, evitando il collasso delle economie più deboli.

Tuttavia, la crisi ha anche evidenziato il mancato completamento dell'edificio dell'euro ed alcuni errori compiuti nella gestione del problema dei debiti sovrani.

Va riconosciuto che non tutti sono convinti del buon funzionamento della moneta unica, anche in quest'Aula vi sono colleghi che criticano la costruzione dell'euro e considerano l'unione monetaria e gli eccessi di austerità come un freno alla crescita e all'occupazione.

Personalmente resto convinto della bontà del progetto dell'euro, ma l'euro non può essere fine a sé stesso, deve essere uno strumento per realizzare un'economia sociale di mercato, con l'obiettivo di portare prosperità e lavoro a tutti i cittadini europei. È dunque imperativo finire l'edificio che abbiamo cominciato a costruire, l'unione bancaria e il mercato dei capitali vanno completati al più presto, così come vanno portate avanti l'unione fiscale e quella economica. Non possiamo rimanere in mezzo al guado, dove rischiamo di essere travolti da una nuova crisi.

I dati più recenti indicano un deciso rallentamento della crescita e della produzione industriale, con il rischio di una nuova recessione in alcuni paesi europei. Crescono le disparità economiche e sociali tra i diversi territori dell'eurozona e in alcune regioni un giovane su due non trova lavoro. Questo è assolutamente inaccettabile.

È evidente quindi che mancano ancora strumenti efficaci per rilanciare gli investimenti, sostenere l'economia reale, creare lavoro e stimolare la convergenza sociale e regionale. È dunque urgente dare seguito alla richiesta di questo Parlamento di un bilancio adeguato a queste sfide.

Il mio appello è che quella di oggi non sia una mera celebrazione, dove ci culliamo sugli allori, ma sia una presa d'atto dei problemi ancora aperti. Chiedo un'assunzione di responsabilità ai leader europei per avviare urgentemente quei cambiamenti necessari per rafforzare l'euro e rilanciare la crescita e l'occupazione, con il fine di dare lavoro al maggior numero possibile di cittadini europei, perché senza lavoro non c'è libertà, senza lavoro non c'è dignità.

 
  
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  Le Président. – Monsieur Trichet, ancien président de la Banque centrale européenne, vous avez la parole. Je vous en prie.

 
  
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  Jean-Claude Trichet, ancien président de la BCE. – Monsieur le Président, je vous remercie.

Mr President of the European Parliament, former Presidents of the European Parliament, Mr President of the Commission, Mr President of the Eurogroup, chairpersons of the Committee on Economic and Monetary Affairs, cher Mario, honourable Members, honorables membres du Parlement européen, je suis très ému, I am moved. I have the memory of my predecessor, Wim Duisenberg, who was there at the very start of the euro. I also have the memory of all the presentations before the European Parliament from 2003 to 2011. There have always been, as there are today, challenging – not to say very challenging – times for Europe.

From that standpoint, I would like to stress four successes of the euro. First, it is a success in terms of currency credibility and stability. The ECB was given the primary mandate of price stability by the open democracies. From its inception, it was made clear how its capacity to deliver stable prices should be judged: less than 2% inflation. Since it was founded, the euro’s average yearly inflation has been around 1.75%. It’s better than the former national currencies. The domestic stability of the euro is echoed by its international credibility. The euro is the second international currency after the dollar, far above the third, the yen.

Second, the euro and the euro area have proved to be remarkably resilient in the face of the worst financial and economic crisis since World War II. At the inception of the euro, a significant global analysis suggested that the single currency would be short—lived as an audacious experience deserving respect for its boldness but incapable of sustaining the difficulty of hard times.

L’euro a prouvé que ces prédictions étaient fausses et il a démontré une capacité remarquable à tenir dans les pires circonstances internationales.

En ce qui concerne la solidité de la zone euro, pour faire brève une longue histoire, je dirai que les quinze pays qui étaient membres de la zone euro au moment de la banqueroute de Lehman Brothers en sont encore membres aujourd’hui, évidemment, y compris la Grèce, et que quatre nouveaux pays y sont entrés depuis le début de la crise financière mondiale, la plus terrible depuis la Seconde Guerre mondiale. Je ne crois pas qu’on puisse mieux prouver la solidité et la résilience de la zone euro.

En ce qui concerne enfin le soutien populaire à l’euro, je dirai, comme vous l’avez dit, Monsieur le Président, qu’il est remarquable que 75 % de nos concitoyens approuvent la phrase: «une Union économique et monétaire avec une seule monnaie: l’euro» et que seulement 20 % de nos concitoyens soient contre cette proposition. Ce pourcentage est le plus élevé depuis la création de l’euro, depuis que l’on pose la question. Ce soutien populaire, qui, très souvent, n’est pas pris en compte par les commentaires sur l’Europe, explique évidemment la solidité de l’euro et de la zone euro.

Regarding the fourth success of the euro, I would refer to the last IMF Data Mapper, which suggests that there is no significant difference between per capita growth in the euro area and in the US. The same is demonstrated by the World Bank data: approximately the same growth per capita in the US and in Europe since the setting-up of the euro in 1999.

I also think that the euro, as I said, is a process, not an event. One should not underestimate the decisions made since its inception, the reinforcement of the Stability and Growth Pact, the ratification of the Fiscal Stability Treaty, the setting-up of the Macroeconomic Imbalance Procedure, the ratification of the European Stability Mechanism Treaty, and last, but not least, banking union.

But as you said, Mr President, a lot remains to be done: as Mario says so often, on top of achieving banking union and duly implementing the reinforced economic fiscal and financial governance, I will mention on a personal basis, fleshing out the budget of the EU area, which has been decided in principle, make significant progress in the capital markets union, appoint a minister of economy of the euro area and, last but not least, reinforce the democratic legitimacy of EMU in giving, on the most important issues, the last word to Members of the European Parliament within a framework where you would have the MEPs that represent euro area members.

During the whole of my term, I can testify that, in my hearings before the European Parliament, I benefited from the strongest and most important moral support when we had to preserve price stability and engage at the same time on very bold non-conventional measures, including the purchase of treasury bonds from a number of countries in 2010 and 2011 before the decision taken by the ECB under the chairmanship of Mario.

The twin messages that I received from the European Parliament were: be faithful to your mandate and deliver price stability; be innovative and bold enough, when necessary, to be commensurate with your responsibilities in times of exceptional crisis.

Expressing my gratitude to the European Parliament, I cannot help but mentioning that I looked at the Eurobarometer and I could see that the trust in the European Parliament bestowed on it by the fellow citizens is important, superior of course to the non-trust fellow citizen, and it is better result than what we see for the national parliaments. I mention that very cautiously en passant. Jean Monnet once wrote:

«Personne ne peut dire aujourd’hui la forme qu’aura l’Europe que nous vivrons demain, car le changement qui naîtra du changement est imprévisible.»

Nobody can say today what Europe will be tomorrow because future changes, fostered by today’s changes, are unpredictable. I would say that this remark remains true as regards the long-term future of the European Union, but I will be bold enough to say that we already know that tomorrow’s Europe will benefit from its credible single currency, the euro, as well as from its trusted European Parliament.

(Applause)

 
  
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  Mario Draghi, President of the European Central Bank. – Mr President, Mr President of the Commission, Mr President of the Eurogroup, dear Jean—Claude, honourable Members of the European Parliament, it is with great pleasure that I am here today to celebrate with you the first 20 years of the euro. The euro is the most tangible representation of European integration that our citizens encounter on a daily basis. It is fitting, then, to celebrate this anniversary here with the directly elected representatives of all our citizens.

Over the years here, elected representatives and leaders and elected representatives in other parliaments have rightly recognised that ensuring economic prosperity and stability over the long term is a shared challenge that is best faced collectively. We are stronger together.

With the Single Market, we have a powerful engine of sustainable growth to underpin our living standards. The euro has safeguarded the integrity of the Single Market. Today, our economies are integrated to a point that was not imaginable when the euro was designed. Intra-EU exports have risen from about 13% of GDP to 20% today, but especially, value chains are everywhere today in the euro area.

The euro has also produced two decades of price stability, including in countries where this was a long-lost memory. Stable prices have fostered people’s confidence in the value of their savings, which is one of the conditions for prosperity. Based on such confidence, firms invest and create new jobs.

Today, most challenges are global and can only be addressed together. It is this ‘togetherness’ that magnifies the ability of individual countries to retain their sovereignty over the relevant matters, sovereignty that would otherwise be lost in the global world.

(Applause)

It is precisely in this sense that the single currency has given to all members of the euro area their monetary policy sovereignty, compared with the pre—existing monetary arrangements. It is together that we have a voice – and we had a voice – in the regulation of international financial markets, a voice which has been fundamental in reshaping the world financial regulation after the great financial crisis.

However, in some countries, not all of the euro’s benefits have been realised in full. Partly, this is because reforms at national level are necessary – and by the way, they would be so under any monetary system – to produce sustainable growth; partly, it is because the Economic and Monetary Union (EMU) remains incomplete.

Great progress has been achieved since the crisis struck, but more work still needs to be done; and there is no alternative to a future where we will all continue to work together to make our Economic and Monetary Union an even stronger engine of prosperity for all its Member States.

The European Parliament has had and will have a fundamental role in guiding and designing our European future. In the past, together with the EU leaders, the European Parliament took the fundamental decisions to create the Single Market, and in its wake, the euro.

Today, we are all reaping the benefits of their commitment, of your commitment, and we want future generations of Europeans to benefit similarly from our commitment as well. Today, our duty is to complete what was started two decades ago.

 
  
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  Jean-Claude Juncker, président de la Commission. – Monsieur le Président, l’événement d’aujourd’hui est un événement surprise. Rappelez—vous: nombreux furent ceux qui, lorsque nous avons lancé le processus nous conduisant vers la monnaie unique, nous prenaient pour des fous, disant qu’en aucune façon cette union monétaire entre des pays si disparates ne pourrait fonctionner. On les entend moins aujourd’hui. Députés ici et ailleurs, journalistes partout, professeurs de droit, surtout en Allemagne, professeurs de sciences économiques, encore en Allemagne... tout le monde nous disait que nous nous lancions dans une aventure qui conduirait l’Union européenne au bord de l’abîme.

Nous sommes loin de l’abîme, parce qu’aujourd’hui nous pouvons constater avec satisfaction, presque avec bonheur, que l’œuvre que nous avons entreprise il y a vingt années a été couronnée de succès. Le mérite en revient à ceux qui se projetaient vers l’avenir. Je veux mentionner deux de mes prédécesseurs dans les différentes fonctions qui furent et qui sont les miennes: le Premier ministre luxembourgeois Pierre Werner sans qui – et sans l’imagination duquel – rien n’aurait été possible, et Jacques Delors, qui fut un grand artisan de la construction monétaire européenne.

Je pourrais y ajouter d’autres noms. Nombreux, mais pas si nombreux que cela, furent ceux qui, sur la base de leur conviction profonde, continentale et européenne, pensèrent que l’aventure méritait d’être entreprise. Personnellement, je fus étroitement associé à l’aventure, qui fut couronnée de succès. En 1991, en tant que président de la conférence intergouvernementale, j’ai conduit, avec d’autres – notamment Jean—Claude Trichet – le processus qui nous a menés au traité de Maastricht.

La partie monétaire du traité de Maastricht est une partie noble, réussie, alors que la partie politique fut plus faible, en fait médiocre. Lorsque j’ai signé le traité de Maastricht, le 7 février 1992 – je suis d’ailleurs le seul signataire du traité à être toujours dans la vie politique –, je pensais que la logique et le dynamisme de la monnaie unique nous conduiraient vers un approfondissement de l’union politique. Grande déception, parce que cela ne fut pas le cas. Tout comme la convergence économico-sociale entre les différents pays membres de la zone euro laisse à désirer. J’ai toujours considéré que le principal mérite de la réussite de la monnaie unique revient à la Banque centrale européenne, puisque cette dernière, dont le principe d’indépendance fut lourdement contesté lorsque nous avons commencé nos travaux en janvier 1991, a fait que la crédibilité de la monnaie unique ne fut jamais contestée par les marchés ni par...

(Sonnerie d’un téléphone portable)

C’est un Français, je ne sais pas lequel... maintenant je sais lequel... Les grands débats jettent leur ombre.

(David Coburn off micro: ”Mme May?”)

That was yesterday.

Sans la Banque centrale indépendante – et, nous avons dû, à plusieurs, lutter pour le principe de l’indépendance de la Banque centrale –, la monnaie unique n’aurait pas connu le succès qui est le sien aujourd’hui.

Il y a des faiblesses. J’étais parmi ceux – avec MM. Delors, Maystadt et Bérégovoy – qui, dès le début, avaient plaidé pour le gouvernement économique de la zone euro. C’est une grande faiblesse que la coordination des politiques économiques ne soit pas parfaite. Elle ne le sera jamais, mais nous aurions dû faire plus en matière de coordination des politiques économiques, y compris budgétaires et fiscales. C’est une faiblesse qui subsiste et, par conséquent, nous ne pouvons pas baisser les bras. Mais il faut relancer ce débat essentiel pour la construction qui nous attend.

On a beaucoup critiqué la politique de la zone euro. Cette critique m’atteint très personnellement parce que j’étais président de l’Eurogroupe au moment de la plus grave crise économique et financière. Oui, il y a eu de l’austérité irréfléchie, non pas parce que nous voulions punir ceux qui étaient au travail et ceux qui étaient au chômage, mais parce que les réformes structurelles, indépendamment du régime monétaire dans lequel nous nous trouvons, restent essentielles.

Je regrette que nous ayons donné trop d’importance à l’influence du Fonds monétaire international. Au moment du déclenchement de la crise, nous étions plusieurs à penser que l’Europe avait suffisamment de muscles pour pouvoir résister elle-même, sans l’influence du Fonds monétaire international, à la crise qui se profilait. Si la Californie est en difficulté, elle ne s’adresse pas au Fonds monétaire international mais aux États-Unis d’Amérique. Nous aurions dû faire de même.

De même, j’ai toujours regretté le manque de solidarité qui est apparu au moment de ce qu’il est convenu d’appeler la crise grecque. Nous avons été insuffisamment solidaires avec la Grèce. Nous avons insulté et couvert d’invectives ce pays, et je me réjouis de voir la Grèce, le Portugal et d’autres pays avoir retrouvé, non pas une place au soleil, mais une place parmi les anciennes démocraties européennes.

Es gäbe vieles zu sagen. Ich sage nicht alles heute, weil ich eine gewisse Spannung für meine Memoiren erhalten möchte, an die ich ja denken muss, und da werde ich auch Ross und Reiter benennen. Ich bleibe der Auffassung, dass die europäische Währungsunion Friedenspolitik mit anderen Mitteln ist – Friedenspolitik mit anderen Mitteln.

(Beifall)

Und deshalb möchte ich mich hier auch – im Namen meiner Generation – bei denen bedanken, die all dies möglich gemacht haben. Der Euro, die europäische Währungsunion ist der einzige Beitrag, den meine Generation zur Vollendung das europäischen Einigungswerks beitragen konnte. Vieles war gemacht – so gemacht, wie wir es nie geschafft hätten, wir Nachkriegskinder, die nicht mehr wissen, worum es eigentlich geht. Ich möchte mich hier bedanken bei Helmut Kohl, ohne den dies alles nicht möglich gewesen wäre. Denn Helmut Kohl und auch Theo Waigel haben ja die Währungsunion in Deutschland durchsetzen müssen. Viele Regierungen haben im Übrigen wegen der Vorbereitung des Euro-Prozesses ihre Ämter verlassen müssen. Ich möchte hier meinen Freund Wim Kok lobend erwähnen, der vor kurzem verstorben ist und der einen sehr erheblichen Beitrag zur europäischen Wirtschafts- und Währungsunion geleistet hat. Bleiben wir bitte ihrem Erbe treu!

(Beifall)

 
  
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  Mário Centeno, President of the Eurogroup. – Mr President, Mr President of the European Commission, Mr President of the European Central Bank, dear Jean-Claude Trichet, honourable Members of the European Parliament. It is a pleasure to join you today to celebrate the 20th anniversary of the launch of the euro. The euro is one of the greatest achievements in the history of European integration. Our single currency provides a solid anchor for the creation of jobs and growth across Europe.

The euro has become a symbol of the European identity. It became a popular idea among 340 million people in 19 euro-area countries as it enjoys greater support today than ever before. As the world’s second most-used currency, it reinforces Europe’s presence on the global scene. Many predicted a spectacular failure of the euro, but we proved them wrong.

Not all of the past 20 years have indeed been easy. The financial and sovereign debt crises have put the single currency to the test. Shortcomings in the architecture of the Economic and Monetary Union came to the surface. Still, the single currency emerged stronger from the crises, thanks to committed national policy action and major improvements in the euro area’s institutional framework.

The establishment of the European Stability Mechanism and the banking union has strengthened economic policy coordination, which illustrates precisely this point. Today the euro area is enjoying a broad-based economic expansion, which started in 2013. The outlook is positive. Despite some loss of momentum and some downside risks that have been accumulating. Steady job creation has allowed increasingly more people to benefit from this expansion. The health of public finances and of the banking sector has also been improving.

Much has been achieved during these 20 years. Nevertheless, more is needed to ensure that the euro area is well equipped to handle future crises. The Eurogroup has been doing its part. Its work paved the way for an agreement at the December Euro Summit on strengthening our single currency. This was the single biggest reform of the euro performed outside the crisis context. The agreement will allow for a more effective and broader use of the European Stability Mechanism and make our system of bank resolution more credible. Importantly, leaders also agreed to establish a euro area budgetary instrument for convergence and competitiveness. I believe this project can, in time, go a long way towards making the euro stable and inclusive.

The work on this file is our priority in the months ahead, but the Eurogroup will continue working on other important issues, such as the European Deposit Insurance Scheme and liquidity in resolution. Step by step, we are increasing the resilience and the smooth functioning of the currency union. Euro area countries and their citizens will thus be in a better position to reap the benefits of the single currency for the next 20 years and beyond.

We cannot repeat it often enough that the euro is not – and never was – an end in itself. It is a tool, intended to increase the prosperity of the peoples of Europe. It is our responsibility to ensure that it lives up to its promise, and even more so in these uncertain times.

It is our task to generate a more prosperous society, a more inclusive society, a society with less inequality within each Member State and between our Member States. I just wish to leave you today with the desire to say ‘long live the euro, long live a stronger euro’. Thank you for your attention.

(Applause)

 
  
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  Roberto Gualtieri, President of the Committee of Economic and Monetary Affairs. – Mr President, on behalf of the Committee on Economic and Monetary Affairs, I would like to start by paying tribute to previous and current Members of this House who have contributed to the success of the euro and to enhancing its democratic oversight and legitimacy. In particular, I would like to pay homage to my predecessors, Karl von Wogau, Christa Randzio—Plath, Pervenche Berès and Sharon Bowles, and I’m pleased to see that most of them are here today.

Since its design, the euro has been a powerful economic tool and an ambitious political project. First, the single currency is an indispensable complement to the Single Market, which has made possible its deepening and has boosted the integration of value chains and the strength of our economies.

Second, as President Draghi has just recalled, the euro is a prerequisite for preserving and recovering shared monetary sovereignty, after the crisis of the Bretton Woods order and the development of globalisation, and this is particularly true for the more vulnerable Member States.

Third, the euro is a cornerstone of a peaceful and closer union and a global actor after the end of the Cold War and German unification. We will never forget the vision and the courage of Helmut Kohl, François Mitterrand and Jacques Delors. In other words, a strong euro is a fundamental condition for protecting and relaunching the European economic, social and political model, faced with the transformations of our time.

Ten years ago, when we were celebrating the euro in this House, the financial crisis was about to shake its foundations. That crisis has provided us with two lessons. The first is that, despite being incomplete, the strength and resilience of the euro are rooted in the common political determination to preserve its integrity. Here, the resolve of the European Central Bank and of its presidents has been decisive, and the euro has protected the people during the crisis. We should, of course, be able to distinguish between the euro and the economic policies conducted during the crisis, including some economic policy mistakes which were made at that time.

The second lesson is that, if we want to achieve our ambitious goals, resilience is not enough. We need to complement our common currency with a robust, democratic economic and social union. Let us not wait until another crisis happens to develop the necessary tools to ensure stability and common prosperity for all our citizens. The euro is a journey, and it is time to move forward. I am sure that this and the next Parliament will fully play their part.

 
  
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  Presidente. – Ora verrà suonato dal quartetto Avena, l’inno europeo.

(La seduta è sospesa per alcuni istanti in attesa del turno di votazioni)

 
  
  

PŘEDSEDNICTVÍ: PAN PAVEL TELIČKA
místopředseda

 

6. Reinício da sessão
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(The sitting resumed at 12.38)

 
  
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  Mario Borghezio (ENF). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, sarò sintetico. Voglio solo ricordare all'Aula un nostro ex collega scomparso venerdì scorso, l'ex europarlamentare Enzo Erminio Boso, un uomo buono, generoso, un ex carabiniere che ha dedicato il suo combattimento politico alla difesa della gente di montagna.

Un ricordo, e voglio anche dirgli, caro Erminio, tu muori ma le nostre idee non muoiono.

 
  
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  Bruno Gollnisch (NI). – Monsieur le Président, mon rappel au règlement se fonde sur l’article 25 ainsi que sur plusieurs articles des mesures d’application du statut, dont, je crois, l’article 74.

Le 10 décembre dernier, le Bureau a de nouveau pris la décision de repousser jusqu’à 65 ans l’entrée en jouissance de la pension de retraite complémentaire des députés, d’en diminuer le montant de 5 %, de la désindexer et de demander au Secrétaire général d’envisager d’aller plus loin – Secrétaire général qui, soit dit en passant, gagne quatre fois plus qu’un député et dont la pension sera quant à elle parfaitement protégée. Cela est d’autant plus anormal que ce fonds de pension complémentaire a été créé en 1990 par le Parlement. Des collègues ont payé de très lourdes cotisations durant 15 ans, avec des perspectives qui leur étaient clairement indiquées sur les documents officiels du Parlement. Il avait déjà été porté atteinte aux droits acquis en mars 2009, mais avec la promesse qu’on ne changerait plus rien.

On invoque les difficultés financières de ce fonds de pension, mais c’est le Parlement lui—même qui en est à l’origine, puisque, lors de l’adoption du statut unique des députés en 2009, il avait décidé qu’il n’y aurait plus de cotisants au fonds de pension. La logique serait donc que le Parlement reprenne à son compte le service de ce régime, créé par lui et avec lui. D’autant plus qu’aujourd’hui, chers collègues, les députés bénéficient d’une pension nouveau régime sans jamais devoir verser un centime de cotisation, et ce depuis l’âge de 63 ans.

Je conclus, Monsieur le Président. Jusqu’où ira-t-on dans la violation des droits acquis des parlementaires? Croit-on protéger le prestige de l’institution en portant atteinte aux droits des plus anciens membres de cette assemblée, d’une façon que l’on n’accepterait pas à l’égard de simples citoyens?

 
  
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  President. – Mr Gollnisch, the issue is significantly more complicated, but I take note and you will receive a response.

 
  
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  Martina Anderson (GUE/NGL). – Mr President, I stand under Rules of Procedures 22 and 45 and I want to raise awareness of a 56-year-old MP, Leyla Güven, who has been on hunger strike for 69 days. She was arrested one year ago for condemning Turkish invasion of Afrin. Many of the MEPs here also condemned that, but she’s on hunger strike against the isolation of the Kurdish leader Abdullah Öcalan and I ask you as President to look at her pre-trial on the 25th of this month and send a delegation of MEPs to look at what is happening at her trial.

(Applause)

(The President cut off the speaker)

 
  
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  Izaskun Bilbao Barandica (ALDE). – Señor presidente, permítame que abuse solamente un segundo de su generosidad.

Hemos celebrado un debate para celebrar el vigésimo aniversario del euro —un proyecto de éxito—, pero quiero llamar la atención porque las seis personas que han intervenido para hablar del éxito de este proyecto, de los beneficios del mismo, han sido hombres.

Espero que no pasen otros veinte años hasta integrar debidamente a las mujeres.

 

7. Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C do Regimento): Ver Acta
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8. Período de votação
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  President. – The next item is the vote.

(For the results and other details of the vote: see Minutes)

 

8.1. Estabelecimento, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, do instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro (A8-0460/2018 - Jiří Pospíšil) (votação)
 

– After the vote:

 
  
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  Andreas Schwab, deputising for the rapporteur. – Mr President, Mr Pospíšil can’t be here today, but he’s asking for referral back to committee.

 
  
 

(The request to refer the report back to committee was approved)

 

8.2. Celebração do Acordo relativo ao estatuto entre a UE e a Albânia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Albânia (A8-0463/2018 - Bodil Valero) (votação)

8.3. Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre a UE e o Quirguistão (adesão da Croácia) (A8-0443/2018 - Cristian Dan Preda) (votação)

8.4. Acordo Global entre a UE e a República do Quirguistão (A8-0450/2018 - Cristian Dan Preda) (votação)

8.5. Condução autónoma nos transportes europeus (A8-0425/2018 - Wim van de Camp) (votação)

8.6. Utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias (A8-0193/2018 - Cláudia Monteiro de Aguiar) (votação)

8.7. Suspensão temporária de preferências em certos acordos celebrados entre a UE e determinados países terceiros (A8-0330/2018 - Christofer Fjellner) (votação)

8.8. Estabelecimento do programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro (A8-0464/2018 - Maria Grapini) (votação)
 

– After the vote:

 
  
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  Maria Grapini, raportor. – Domnule președinte, solicit, pe baza Regulamentului, întoarcerea raportului la Comisie, pentru începerea negocierii interinstituționale. Vă mulțumesc pentru colaborare și pentru vot.

 
  
 

(The request to refer the report back to committee was approved)

 

8.9. Alteração dos Estatutos do Banco Europeu de Investimento (A8-0476/2018 - Danuta Maria Hübner) (votação)

8.10. Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu (A8-0429/2018 - Angelika Mlinar) (votação)

8.11. Empresa Comum Europeia para o ITER e o desenvolvimento da energia de fusão (A8-0393/2018 - Marian-Jean Marinescu) (votação)

8.12. Avaliação da forma como o orçamento da UE é utilizado para a reforma do setor público (A8-0378/2018 - Brian Hayes) (votação)

8.13. Diretrizes da UE e mandato do Enviado Especial da UE para a promoção da liberdade de religião ou de convicção fora da UE (A8-0449/2018 - Andrzej Grzyb) (votação)

8.14. Igualdade de género e políticas fiscais na UE (A8-0416/2018 - Marisa Matias, Ernest Urtasun) (votação)
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  President. – That concludes the vote.

 

9. Declarações de voto
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  President. – The next item is the explanations of vote.

 

9.1. Condução autónoma nos transportes europeus (A8-0425/2018 - Wim van de Camp)
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Oral explanations of vote

 
  
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  Alex Mayer (S&D). – Mr President, I welcome this report on autonomous driving. Last week, I had the pleasure of visiting Mill Brook in Bedfordshire, in my constituency. They have invested in 5G mobile test infrastructure to supercharge the development of connected and autonomous vehicles. The vision for the technological future is one where we all sit back and relax in cars that drive us safely and efficiently to our destinations. No collisions, no traffic jams. To become a reality, of course, there will need to be car-to-car and car-to-everything-around-them communications and crucially, all cars really need to be speaking the same language. There won’t be any translation booths or headphones. So, if industry-wide standards cannot be agreed by industry then the EU must step in. I therefore particularly welcome the call on the Commission to propose a regulatory framework to promote V2X connectivity for highly and fully automated vehicles.

 
  
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  Morten Messerschmidt (ECR). – Hr. formand! Jeg skal afstå fra at komme med den bemærkning, at EU alt for længe har virket som et køretøj uden fører, og blot sige, at det jo er endnu et område, hvor vi kan takke den amerikanske udvikling og industri for et forhåbentligt gennembrud, der også vil gøre livet lettere for os europæere. Naturligvis kræver det regulering, og naturligvis kaster man sig så fra Europa-Parlamentets side øjeblikkeligt over en sådan regulering - også selvom vi ikke ved, hvordan bilerne kommer til at se ud, og også selvom vi ikke kender hverken software eller hardware eller noget som helst. Det er godt at være på forkant, og derfor har jeg selvfølgelig også stemt for denne betænkning, da jeg ikke kan forestille mig noget skønnere end at kunne sidde og læse avisen, mens man bliver kørt på arbejde af en automatisk bil. Men lad os nu lige også huske på sikkerheden. Det er ikke uvæsentligt, og vi har allerede set nogle frygtelige episoder ved de amerikanske eksperimenter, som aldrig nogensinde må ske i Europa. Så fint, men lad os nu løfte foden lidt fra bremsen.

 
  
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  Bogdan Andrzej Zdrojewski (PPE). – Panie Przewodniczący! Przypomnę debatę tu w Parlamencie Europejskim o broni autonomicznej. Dziś rozmawiamy o kolejnych systemach, które wymykają się spod prawa i wymykają się dość skutecznie. Muszę powiedzieć, że patrząc na to sprawozdanie i zaglądając do harmonogramu, jaki się przy tej okazji pojawia, jestem pełen niepokoju, że znowu mamy brak czasu. Na szczęście w przypadku tego sprawozdania nie było poważnych podziałów. Sprawozdanie zostało dobrze przyjęte i jest nadzieja, że ten 2020 rok będzie czasem, w którym kolejny parlament zdąży z regulacjami prawnymi zabezpieczającymi nas przed negatywnymi elementami związanymi, jakby nie było, z rozwojem technologii.

 
  
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  John Howarth (S&D). – Mr President, I welcome this report and the broad approach that Commissioner Jourová set out last night. The three pillars of work needing to happen around the legal framework are the financial support for developing technologies and the socio-economic implications of driverless. The arguments around liability are now familiar and the ability to adapt technologies to local driving cultures are entirely feasible. The clear desire on the part of technology firms like Google, Uber and Amazon to dispense with those inconvenient and unpredictable human beings has social implications that are both wide and deep. However, there is a fourth pillar, and that is public acceptance of autonomous vehicles. The traveling public is perfectly willing to accept the notion of autonomous vehicles with a human safety override on passenger aircraft as a matter of routine, but the car is a symbol of personal freedom and status, and it is powerful and it is cherished. So politicians are sooner or later going to have to answer the question: in the future will I still be able to drive my own car wherever I want to drive it?

 
  
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  Adam Szejnfeld (PPE). – Panie Przewodniczący! W ostatnich czasach obserwujemy bardzo dynamiczny rozwój cywilizacji cyfrowej. Od tego procesu nie ma już odwrotu, dlatego, uwzględniając ten fakt, Europa powinna stać się liderem we wdrażaniu nowych technik i technologii. Żeby tak się jednak stało, potrzebne są oczywiście także określone inwestycje, przede wszystkim w infrastrukturę drogową, także w elektroniczne połączenia dróg europejskich, a także zaangażowanie w odpowiednią regulację – no chociażby dotyczącą odpowiedzialności pojazdów autonomicznych w sytuacjach choćby kolizji drogowej.

Bardzo ważną kwestią jest oczywiście dbanie o sztuczną inteligencję. Odpowiednie przepisy w tym zakresie są fundamentalnie ważne, chociażby po to, żeby eliminować obawy społeczne, jeżeli chodzi o ten rodzaj rozwoju naszej cywilizacji.

 
  
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  Deirdre Clune (PPE). – Mr President, I welcome this report. It’s very important that we address and look at the issues surrounding the development and the advantages that are there in terms of autonomous vehicles or driverless vehicles. They’re going to be entering into the market post-2020 in a rapid fashion and then expand to utility vehicles and trucks, if we are to believe the projections.

There are many issues that we need to address if we’re to bring consumers and to get consumer confidence in this area. Safety and privacy of data is one of them and, of course, safety of individuals. The technical standards of vehicles and infrastructure need to be addressed. We need responsibilities of the operators to come into play. Who is liable and what are the ethical questions around it? If we’re going to move forward in this area, there are lots of questions that need to be addressed, and that can only be done in this House and other national parliaments in ensuring that we do have societal acceptance of autonomous vehicles.

 
  
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  Stanislav Polčák (PPE). – Pane předsedající, já jsem tuto zprávu svého kolegy podpořil, domnívám se, že skutečně postihuje všechny podstatné oblasti, ostatně úzce pojmenovat toto téma by bylo velmi nesprávné, ono má přesah do průmyslu, samozřejmě do digitální ekonomiky, do životního prostředí, samozřejmě na inovace a na snižování emisí. Já jsem přesvědčen, že potřebujeme pravidla v tomto odvětví. Je nepochybné, že musíme motivovat i evropské podniky, MSP na podporu tohoto odvětví tak, abychom stáli na špici inovací. Zatím tomu tak není, jsou to skutečně spíše kolegové přes Atlantik a je důležité, aby ta pravidla dávala směr pro správný a udržitelný provoz těchto autonomních provozů nebo těchto automobilů.

Řešíme otázku právního pojištění, odpovědnosti za škody a samozřejmě správně nastavené konektivity. Já jsem především pro to, aby nenarůstal počet automobilů v našich regionech, a je důležité proto, aby se tento způsob řízení i implementoval do hromadné i kolejové veřejné dopravy.

 
  
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  Daniel Hannan (ECR). – Mr President, the next time you’re in a town or in a city, look around and count how many people are driving for a living: bus drivers, cab drivers, white van drivers, Uber drivers. Put them altogether and you’ve got probably the single biggest collective employer of men. Now, as autonomous vehicles become a reality, an awful lot of jobs are going to be lost in that sector, and of course that has led to some concerns in this House, which we have heard. But it doesn’t follow that all these people are going to be milling around unemployed. Where, after all, if we look around today are all the unemployed ex-video rental employees or secretaries or archivists or travel agents? Technology is constantly changing the way we work, and yet more people in most of our countries are in employment than at any time in our history. That’s the wonder of artificial intelligence and of modern technological change: that living standards keep rising, that we keep creating more new jobs as things get better and better. Look around; look around at how lucky we are to be alive right now.

 
  
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  Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, vótáil mé i bhfabhar na tuarascála seo, mar is dóigh liom gur tábhachtach an t-ábhar é. Go háirithe, ós rud é go bhfuil a lán dul chun cinn le déanamh againn agus a lán oibre le déanamh againn chun teacht suas le tíortha cosúil leis an tSín, an tSeapáin agus na Stáit Aontaithe, atá i bhfad chun tosaigh maidir le taighde agus rialúchán ar an ábhar seo.

At the same time, I just want to say that these autonomous technologies in the area of transport and logistics present a huge potential for future development, particularly in my own country, Ireland, where we depend highly on our road transport network for our country’s economy and social life. The use of drones for the transport of goods and automated light rail systems for public transport are already a possibility, and entry into the European market of passenger cars with automated driving functions is imminent.

Therefore, we need to get ready, and we also need to do a lot more research. I look forward to that being done, especially in the next Horizon programme. Therefore it is a technology that is going to move us forward and we better move quickly.

(The President cut off the speaker)

 

9.2. Utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias (A8-0193/2018 - Cláudia Monteiro de Aguiar)
Vídeo das intervenções
 

Oral explanations of vote

 
  
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  Morten Messerschmidt (ECR). – Hr. formand! Ved sidste parlamentsvalg i 2014 var netop vejtransport - transport af gods over grænserne - et af de helt store temaer. Jeg husker, hvordan begrebet cabotage, som ellers ikke er et udpræget dansk ord, i Danmark lige pludselig blev et ord, alle kunne og alle kendte og havde på deres læber, fordi det understregede et af de helt store problemer ved EU-samarbejdet: At man kan arbejde i ét land, mens man er ansat i et andet og derfor skal overholde de løn- og arbejdsvilkår, der gælder i det land, hvor man er ansat, og altså ikke der, hvor man udøver arbejdet. Det skaber nogle fuldstændig ublu og unfair vilkår for konkurrencen. Derfor havde jeg med en vis forventning og forhåbning set frem til, at vi skulle debattere netop cabotage i denne forsamling. Men jeg må, som hovedparten af andre interesserede, der sidder og følger med uden for de tykke mure, slås med forundring og skuffelse. For intet er sket. Eller rettere: Det, der er sket, er gået i den gale retning og understreger sådan set bare, at hele EU-projektet er på gal kurs, væk fra borgerne, væk fra virkeligheden og væk fra problemerne, håber man.

 
  
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  Bogdan Andrzej Zdrojewski (PPE). – Panie Przewodniczący! 28 października ubiegłego roku przewodniczący Komisji Transportu przekazał informację, że Rada nie będzie gotowa we właściwym czasie do negocjacji nad tym sprawozdaniem. To sprawozdanie jednak zostało przyjęte, bo zostało skierowane pod obrady Parlamentu. Zwrócę natomiast uwagę na to, że przyjęcie poprawek 28 i 34 niestety to sprawozdanie psuje. Na szczęście wszystkie pozostałe poprawki zostały odrzucone – właśnie te psujące – w związku z tym mamy dobry punkt wyjścia do takiej debaty, która powinna zakończyć się decyzją Rady. Trzeba w chwili obecnej jak najmocniej wywierać presję, aby rzeczywiście przyjęcie rozwiązań nastąpiło jednak w krótkim czasie, bo jest to kluczowe z punktu widzenia ważnej aktywności, ważnej gałęzi gospodarki Europy.

 
  
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  Adam Szejnfeld (PPE). – Panie Przewodniczący! Od dekad tworzymy jednolity rynek zjednoczonej Europy. Niestety mimo tylu lat przepływ usług, towarów czy ludzi nadal jest nadmiernie regulowany w Unii Europejskiej. Regulacje te natomiast ograniczają wolną konkurencję, ograniczają rozwój gospodarczy, ograniczają wolność obywateli, ograniczają też integrację Unii Europejskiej.

Jestem zatem zwolennikiem zliberalizowania prawa użytkowania pojazdów wynajmowanych bez kierowców. Są to rozwiązania, które będą służyły nie tylko rozwojowi transportu w Europie, ale także rozwojowi gospodarczemu. Tenże bowiem daje miejsca pracy i dobrobyt naszym obywatelom.

Przy okazji chciałbym podkreślić, że jestem również przeciwny ograniczeniom, jakie wynikają z pakietu mobilności, o którym debatujemy ostatnio w Brukseli i w Strasburgu.

 

9.3. Integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu (A8-0429/2018 - Angelika Mlinar)
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  Morten Messerschmidt (ECR). – Hr. formand! Vi har gang på gang set Europa-Parlamentet vedtage den ene fine beslutning om ligestilling mellem kønnene efter den anden, men må alligevel konstatere, at det halter noget. Jeg kommer fra Danmark, hvor vi har en formand for Folketinget, Fru Pia Kjærsgaard, som er kvinde. Vi har haft en statsminister, der var kvinde, vi har udpeget en kommissær, som er kvinde, vi har endda hendes majestæt Dronningen, som landets overhoved, der selvfølgelig er en kvinde. Men her i Europa-Parlamentet, der er formanden for Parlamentet, formanden for Rådet, formanden for Kommissionen, sågar formanden for ECB, alle mænd. Man kunne derfor tro, at det ville være hovedfokus i denne betænkning. Men nej. Så tror man fejl. Tværtimod går man op i kønsneutralt sprog og problemet med visuelle stereotyper og andet pjat - i stedet for at tage fat om nældens rod. Det er pinligt.

 
  
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  Mirosław Piotrowski (ECR). – Panie Przewodniczący! W sprawozdaniu dotyczącym uwzględnienia aspektu płci w Parlamencie Europejskim w ust. 15 przywołuje się zmienione wytyczne dotyczące języka neutralnego płciowo w Parlamencie Europejskim opublikowane w lipcu ubiegłego roku, które zawierają dziwne porady na temat posługiwania się językiem równouprawnienia płci i równości płci. Swoistym kuriozum jest wyrażone tutaj zadowolenie z podobnej publikacji wydanej w 2008 roku pod tym samym tytułem. Należy przypomnieć, że zniknęła ona bardzo szybko z obiegu, ponieważ propozycje w niej zawarte były uznane w wielu krajach za absurdalne. Nie zgadzam się także z zapisami punktu preambuły U, że osoby LGBTIQ są „stosunkowo słabo wyeksponowane, a ich głos jest słaby”. Sądzę, że jest przeciwnie, dlatego głosowałem przeciwko temu sprawozdaniu.

 
  
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  Urszula Krupa (ECR). – Panie Przewodniczący! Głosowałam przeciwko sprawozdaniu w sprawie uwzględnienia aspektu płci w Parlamencie Europejskim nie dlatego, że jestem przeciwko równouprawnieniu, ale ze względu na nieprawidłowe, niezgodne z prawem naturalnym pojęcie równouprawnienia.

Podkreślono nawet w sprawozdaniu w punkcie AD, że uwzględnienie aspektu płci wymaga szczególnej umiejętności i wiedzy. Dlatego warto zapamiętać, że kobieta z racji swojej budowy i fizjologii oraz psychiki różni się od mężczyzny. Ma nawet odmiennie zbudowany mózg oraz posiada narządy umożliwiające poczęcie i donoszenie dziecka, które po urodzeniu wymaga opieki. Dowiedziono ogromnej roli obecności matki dla rozwoju emocjonalnego dziecka z przywiązaniem potrzebnym do życia.

Zrównanie kobiety z mężczyzną, moim zdaniem, przeczy także prawom człowieka, funkcjonowaniu demokracji i poszanowaniu praworządności. Kobiety mają prawo być odpowiedzialnymi matkami, rodzić dzieci i je wychowywać, co jest ich powołaniem.

 
  
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  Jadwiga Wiśniewska (ECR). – Panie Przewodniczący! Głosowałam przeciwko temu sprawozdaniu dlatego, że zawarto w nim treści, z którymi absolutnie zgodzić się nie mogę. Jedna rzecz warta podkreślenia to jest to, że powinniśmy podejmować wszelkie działania, żeby zwalczać molestowanie seksualne, i co do tego myślę, że wszyscy jesteśmy zgodni. Jesteśmy przeciwko molestowaniu seksualnemu, przeciwko przemocy. Szkoda, że do tego sprawozdania wrzuca się całą lewacką ideologię związaną z transformacją płciową, z promocją LGBTIQ, również proponuje się wprowadzanie języka neutralnego płciowego. Otóż doszliśmy do ściany, jestem przekonana, skoro lewicowe środowiska chcą ingerować już nawet na płaszczyźnie języka. To jest kierunek, który jest absolutnie nie do przyjęcia. Kobiety są mądre, kobiety potrzebują regulacji, które pozwolą im łączyć rolę matki i pracownika.

(Przewodniczący odebrał mówczyni głos)

 
  
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  Branislav Škripek (ECR) – Pán predsedajúci, význam pojmu rodová rovnosť sa výrazne posunula odvtedy, čo sme ho tu začali používať v Európskom parlamente.

Pôvodne sme vyjadrovali, že nie je správne, aby muži a ženy mali rôzne platy, dôchodky, ak pracujú na rovnakých pozíciách. Toto je nespravodlivosť, ktorú sa tu treba snažiť vyriešiť, ale zároveň chcem zdôrazniť, že si treba veľmi ceniť prístup žien ku práci. Ženy majú často iný prístup v myslení, vedia byť systematické, vedia byť empatické, prinášať do pracovného prostredia pokoj. Lenže v biznise aj v politike sa častokrát presadzujú tí, častokrát agresívnejšie presadzujú muži, ktorých je viacej počuť. Možno aj preto tu máme viac mužov ako žien, ktorí sa neboja viacej poukázať na to, čo chcú presadzovať. Som určite za to, aby ženy mali rovnaký priestor a pôsobenie aj tu v Parlamente, ale debata sa dnes posunula k tomu, že budeme monitorovať, či je dostatočný počet žien zastúpený v inštitúciách Európskeho parlamentu.

My to tu však nemôžeme nariaďovať. Takže ženy tu majú pracovať, ale nemôžeme nariaďovať, koľko ich tu má byť. Takže preukazujeme im patričnú úctu. Ja by som bol rád, keby sme riešili, ako ženám-matkám pomáhať v tom, ako vychovávať deti.

 
  
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  Seán Kelly (PPE). – Mr President, I voted in favour of this report and support individual messages throughout, as well as the wider message conveyed that discrimination of any kind is not acceptable in the European Parliament. If gender equality does not exist within our own institution, how can we possibly ensure gender equality in the broader society?

I certainly welcome achievements made over the past two years as outlined in this report, and I believe now – before the European elections – is the perfect time to look at where we can improve into the next mandate. One of the most notable actions taken by Parliament recently was to introduce a training programme specifically for MEPs on these issues. I personally completed the training and I found it very worthwhile. I think this training is extremely important and I would urge all colleagues to attend. It certainly brought out for me the need to ensure that gender equality is always at the forefront in all we do in the European Parliament.

 

9.4. Avaliação da forma como o orçamento da UE é utilizado para a reforma do setor público (A8-0378/2018 - Brian Hayes)
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  Bogdan Andrzej Zdrojewski (PPE). – Panie Przewodniczący! Budżet Unii Europejskiej bez wątpienia jest istotny dla sektora publicznego. Nie chciałbym, aby ten wpływ budżetu unijnego specjalnie się rozszerzał. Od razu powiem natomiast, że bardzo istotne jest, aby budżet sprawnie reagował na zmieniające się potrzeby i sytuację samej Unii Europejskiej.

Niestety tak nie jest. Już w 2007 roku w sprawozdaniu, które opisywało ewentualne skutki reformowania państw unijnych i gospodarki unijnej, wskazano, że skutek budżetu był dla tego procesu niestety krytyczny. Dziś mamy jeszcze gorzej. Podkreślam, że w samym opracowaniu wystąpiły bardzo istotne przymiotniki opisujące reformę administracji publicznej jako nieuporządkowaną, bez koherencji, bez spójności i bez właściwego oddziaływania na to, co jest najbardziej istotne.

Zwracam na to uwagę, gdyż jednocześnie podkreśla się cały czas konieczność koordynacji wielu projektów, czego brakuje, jak i również bardziej precyzyjnego adresowania polityk spójności w obrębie Unii Europejskiej.

 
  
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  Liadh Ní Riada (GUE/NGL). – A Uachtaráin, is é Brian Hayes, Fine Gael, údar na tuarascála seo agus iarrann sé ar an gCoimisiún Eorpach ról níos lárnaí a imirt i riaracháin phoiblí na mBallstát. Tá sé seo in ainneoin nach bhfuil aon inniúlachtaí dlíthiúla ag AE i dtéarmaí riaracháin phoiblí náisiúnta.

Léiríonn an staidéar go soiléir conas a úsáideann an Coimisiún buiséad AE chun a thionchar a leathnú. Níl sé de chumhacht ag an gCoimisiún na Ballstáit a athchóiriú i dtaobh a gcuid riarachán poiblí náisiúnta. Mar sin, úsáideann an Coimisiún buiséad AE chun dreasachtaí airgeadais a thabhairt do thíortha a chuireann athchóirithe i bhfeidhm agus tá sé beartaithe acu €25 bhilliún a úsáid as seo sa chéad bhuiséad fadtéarmach eile.

In Éirinn, tá a fhios againn go bhfuil an baol ann go nglactar le leasuithe ón gCoimisiún. Deir an tuarascáil gur cheart dúinn beartais a sheachaint a laghdaíonn pá agus polasaithe go sóisialta, ach is iad seo polasaithe cruinn atá ag Fine Gael agus Fianna Fáil agus ag an gCoimisiún Eorpach. Má thugaimid níos mó cumhachta don Choimisiún, feicfimid níos mó de na polasaithe seo agus sin í an chúis go bhfuil Fine Gael ag tacú leis seo.

 
  
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  Stanislav Polčák (PPE). – Paní předsedající, já jsem tuto zprávu podpořil, byť jsem si vědom toho, že naše úloha je především ve vytváření určitých synergií, motivací pro členské státy, protože ony jsou ty, které jsou primárně zodpovědné za kvalitu své veřejné správy. Ale my zde máme jasně dané zájmy, které musíme ochránit na poli Unie, a to je především zájem, aby si Evropan byl schopen vyřídit podstatnou část nebo nejlépe všechnu část svého styku s veřejnou správou prostřednictvím právě digitálních technologií, prostřednictvím „eGovernmentu“, anebo také, aby samozřejmě přístup k informacím, ke všem informacím, které potřebuje a které hledá prostřednictvím tedy těchto digitálních technologií a „eGovernmentu“ jako takového.

My na to používáme nástroj, který se jmenuje kohezní politika, ta se věnuje i například zvyšování efektivity veřejné správy a zapojení evropského rozpočtu je tam prostě zcela zřejmé. Stejně tak zvyšování absorpčních kapacit veřejné správy. Toto jsou naše zájmy, které sledujeme, a myslím si, že členské státy musí přidat, aby zabezpečily stejnou úroveň přístupu k právům k veřejné správě pro všechny Evropany.

 

9.5. Diretrizes da UE e mandato do Enviado Especial da UE para a promoção da liberdade de religião ou de convicção fora da UE (A8-0449/2018 - Andrzej Grzyb)
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  Mirosław Piotrowski (ECR). – Panie Przewodniczący! Zgadzam się z zapisem sprawozdania, w którym mowa o tym, że wolność myśli, sumienia, religii i przekonań stanowi uniwersalne prawo człowieka. Dobrze też, że w ust. 2 Parlament Europejski wyraża głębokie zaniepokojenie faktem, że w ostatnich latach nastąpił gwałtowny wzrost przypadków naruszenia wolności religii lub przekonań na całym świecie oraz prześladowań osób wierzących. Przykładem jest tutaj Asia Bibi, gdzie w ust. 13 Parlament nasz wzywa władze Pakistanu do zapewnienia jej bezpieczeństwa. Do zadań specjalnego wysłannika UE ds. propagowania wolności religii lub przekonań poza UE powinna należeć troska o sprawiedliwe traktowanie szczególnie chrześcijan. Słowo chrześcijanie nie pojawia się wprost w żadnym punkcie sprawozdania, a jest to grupa najbardziej prześladowana na świecie. Dlatego wstrzymałem się od głosowania nad tym sprawozdaniem.

 
  
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  Marek Jurek (ECR). – Panie Przewodniczący! Panie i Panowie Posłowie! Sprawozdanie to opiera się na założeniu – zacytuję – że „zasada rozdziału Kościoła od państwa jest główną zasadą konstytucyjną na całym świecie i w Europie”.

To symplicyzm. To populistyczna teza. To po prostu nieprawda. W Polsce, na przykład, zasadą jest wzajemna autonomia państwa i Kościoła, niezależność wzajemna władz duchownych i władz państwowych i wreszcie zasada współdziałania państwa i Kościoła dla dobra wspólnego i dla dobra ludzi. Autorzy tego sprawozdania powinni wziąć pod uwagę, że to hasło tej separacji było bardzo często pretekstem do łamania praw ludzkich, do prześladowań nie tylko w krajach komunistycznych, ale w porewolucyjnej Francji czy w Meksyku.

Są to sprawy, o których nie wolno zapominać. W prawie precyzja językowa ma ogromne znaczenie, dlatego reagujmy na przemycanie ideologii, która tak naprawdę dąży do wykluczenia chrześcijaństwa z życia Europy.

 
  
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  Dobromir Sośnierz (NI). – Panie Przewodniczący! Jak zostało powiedziane sprawozdanie rozpoczyna się od stwierdzenia nieprawdy, czyli że zasada rozdziału kościoła od państwa jest główną zasadą konstytucyjną na całym świecie. Nie słyszeliście Państwo, że np. królowa Wielkiej Brytanii jest głową kościoła anglikańskiego, że są kościoły protestanckie związane mniej lub bardziej ściśle z państwami, nie słyszeliście o Watykanie, o Arabii Saudyjskiej? To są jawne bzdury po prostu. Poza tym to sprawozdanie tak naprawdę jest w dużej części nie na temat. Jak zaczynamy wymieniać grupy prześladowane, to natychmiast dodajemy kobiety, dziewczęta, osoby ze względu na ich orientację seksualną i tak dalej. Czy jeśli piszemy sprawozdanie o prześladowaniu kobiet, to dodajemy tam chrześcijan? No nie, dlaczego w drugą stronę robimy w ten sposób, no tylko po to, żeby pokazać, że dla Unii Europejskiej tysiącletni Kościół chrześcijański jest niczym więcej niż jakąś organizacją feministyczną czy związkiem filatelistów czy czymkolwiek. Nie wiem, czy PSL jest dumny z posła Grzyba i chwali się w Polsce z tego, co jego posłowie tutaj wypisują?

 
  
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  Branislav Škripek (ECR) – Pán predsedajúci, ja myslím, že je zarážajúce, že ani 70 rokov od schválenia Všeobecnej deklarácie ľudských práv nestačí na to, aby sa tieto práva stali samozrejmosťou pre všetkých.

Mnohým občanom je upieraná sloboda myslenia, prejavu svedomia a náboženstva. Netýka sa to len kresťanov, ale napríklad aj menšín žijúcich na Blízkom východe. Podporujem schválenie usmernení Európskej únie, ktoré práve tu môžu prakticky pomôcť v presadzovaní náboženskej slobody. Dnes sú v mnohých kútoch sveta ľudia usmrtení len preto, lebo si chcú zachovať právo slobodne si vybrať, čomu budú veriť, ba dokonca aj keď chcú proste neveriť v Boha – jednoducho byť ateistom. Vítam, že Európsky parlament vyzýva pakistanské úrady k zaisteniu bezpečnosti kresťanky Asie Bibi. Dodnes sa jej nepodarilo opustiť svoju krajinu a musí žiť na bezpečnom mieste a ukrývať sa tam, v Pakistane. Menej sú však známe ďalšie prípady ľudí, ktorí v pakistanských a iných väzniciach sveta čakajú na rozsudok podľa zákonov o bohorúhaní. Oceňujem tiež, že správa spomína vytvorenie postov osobitných vyslancov pre náboženskú slobodu v jednotlivých členských krajinách. Je to ďalší dôkaz, že téma slobody vierovyznania sa stáva dôležitým prvkom zahraničnej politiky.

 

9.6. Igualdade de género e políticas fiscais na UE (A8-0416/2018 - Marisa Matias, Ernest Urtasun)
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  Alex Mayer (S&D). – Mr President, I welcome this report and the commitment to zero VAT on sanitary products. The average woman uses 10 000 tampons in a lifetime, and spends GBP 18 000 on periods. That’s a lot of money for something that’s completely natural and unstoppable and happens every month. Yet, we are living in a society blighted by period poverty and period stigma. Plan International UK found that one in ten young women were unable to afford tampons and pads, leading to some girls missing out on school. Then there’s period stigma, partly, I would argue, because this monthly event is still shrouded in secrecy. It’s time to go a step further, and I call on European governments to fund free sanitary protection in all public buildings. Just as it is for loo roll in toilets, so let it be for pads and tampons, too.

 
  
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  Mirosław Piotrowski (ECR). – Panie Przewodniczący! Nasza grupa ECR głosowała przeciw temu sprawozdaniu, gdyż naszym zdaniem fałszywie przedstawia się w nim obecną politykę podatkową państw członkowskich jako dyskryminującą.

W sprawozdaniu w punkcie pierwszym mowa jest o zwalczaniu modelu męskiego żywiciela rodziny. Dalej, w punkcie szóstym, sprawozdawcy domagają się eliminacji wszystkich wydatków podatkowych opartych na wspólnych dochodach.

Podzielam także opinię mniejszości wyrażoną w imieniu największej grupy PPE, krytykującą sprawozdanie. W tej opinii broni się europejskich rodzin i ich prawa do wyboru systemu podatkowego. Z uwagi na te wszystkie zastrzeżenia głosowaliśmy przeciwko temu sprawozdaniu.

 
  
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  Urszula Krupa (ECR). – Panie Przewodniczący! Głosowałam przeciwko sprawozdaniu. w sprawie równouprawnienia płci w kontekście polityki podatkowej, mimo że popieram zasadę równej płacy za równą pracę w tej samej wartości oraz jestem za równością traktowania kobiet i mężczyzn wraz ze zwalczaniem wszelkich form dyskryminacji, ubóstwa, jednak nie można odmawiać prawa do wyboru systemu podatkowego europejskim rodzinom. Polityka podatkowa, jaka dąży do indywidualnego opodatkowania, oraz inne przedstawione propozycje w sprawozdaniu są przeciwko rodzinie, naruszają zasadę pomocniczości i proporcjonalności, także naruszają prawa człowieka, szczególnie kobiet do samorealizacji i sprawiedliwości. Dla większości kobiet rodzina, rodzenie, wychowywanie dzieci jest najwyższej klasy samorealizacją, czego nie zastąpią najwyższe stanowiska kierownicze czy wysokie zarobki. Dyskryminacja kobiet poprzez traktowanie ich jako siły roboczej jest dodatkowo po prostu nieetyczna i przeciwna naturalnej roli kobiety.

 
  
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  Dobromir Sośnierz (NI). – Panie Przewodniczący! To jest kolejne sprawozdanie naznaczone obsesją płciową, która toczy ten oderwany od rzeczywistości Parlament. Pełno jest tutaj zdań typu „zauważa się, że obniżenie zysków kapitałowych i podatków od nieruchomości przynosi w pierwszej kolejności korzyści mężczyznom, bo to raczej mężczyźni kontrolują tego rodzaju zasoby”. No i co z tego?

Wczoraj była dyskusja, w której powiedziano, że w Komisji Równouprawnienia jest zdecydowanie więcej kobiet niż mężczyzn i powiedziano „trudno, bo mężczyźni widocznie nie chcą tam być”. No to może widocznie kobiety nie chcą kupować nieruchomości. No i co z tego? Co, chcecie zmuszać kobiety do tego? Nie rozumiem, co ma z tego wynikać. Teoretycznie na przykład jakiś tam podatek odnosi się w równym stopniu do wszystkich, ale w różny sposób wpływa na każdą z płci. No tak – na tym polega równouprawnienie.

Równouprawnienie to te same prawa, ale niekoniecznie te same efekty. Jeśli efekty się różnią, to widocznie różne płcie mają różne predyspozycje czy różne preferencje. Jeśli fakty nie zgadzają się z waszą teorią, że obie płcie są takie same, to się obrażacie na fakty i próbujecie je siłą zmieniać. Ja głosowałem przeciwko.

 
  
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  Jadwiga Wiśniewska (ECR). – Panie Przewodniczący! Mimo mojego zaangażowania w ochronę praw kobiet nie mogłam poprzeć sprawozdania w sprawie równouprawnienia płci w kontekście polityki podatkowej Unii Europejskiej, ponieważ jest ono nasycone skrajną ideologią lewicową ze szkodą niestety dla obiektywizmu. Fałszywą jest teza mówiąca, że remedium na istniejące nierówności i przejawy dyskryminacji może być obowiązkowa zharmonizowana transformacja systemów podatkowych państw członkowskich. Zarzucam autorom tego sprawozdania brak wyważenia i obiektywności. Zamiast mówić o równouprawnieniu kobiet i mężczyzn przedstawili Państwo wizję kobiet europejskich masowo i na szeroką skalę dyskryminowanych czy wręcz ciemiężonych przez męskich żywicieli rodzin. Po raz kolejny tego rodzaju sprawozdania robią krzywdę kobietom, zamiast wspierać je w ich rozwoju i dawać szansę na wyrównanie nierówności.

 
  
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  President. – That concludes the explanations of vote.

 

10. Correcções e intenções de voto: Ver Acta
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(The sitting was suspended at 13.42)

 
  
  

PRESIDENZA DELL’ON. ANTONIO TAJANI
Presidente

 

11. Reinício da sessão
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(La seduta è ripresa alle 15.13)

 

12. Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta
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13. Apresentação do programa de atividades da Presidência romena (debate)
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  Presidente. – L’ordine del giorno reca la discussione sulle dichiarazioni del Consiglio e della Commissione sulla presentazione del programma di attività della Presidenza rumena (2018/2918(RSP)).

Colgo l’occasione per salutare il Primo ministro della Repubblica di Romania, nostra collega per tanti anni, Viorica Dăncilă, ha la parola.

 
  
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  Viorica Dăncilă, președintă în exercițiu a Consiliului. – Domnule președinte al Parlamentului European, domnule președinte al Comisiei Europene, stimați membri ai Parlamentului European, doamnelor și domnilor, sunt onorată să fiu prezentă astăzi, aici, în fața dumneavoastră, în calitate de prim-ministru al României. Am preluat mandatul european de la Austria și aș dori să reiterez cu această ocazie mulțumirile mele pentru Președinția austriacă. În același timp, țin să adresez mulțumiri și partenerilor noștri din trio, Finlanda și Croația, cu care am avut o coordonare foarte bună în pregătirea unui program comun echilibrat de lucru pentru următoarele optsprezece luni.

În cele ce urmează, vă voi prezenta prioritățile Președinției române a Consiliului Uniunii Europene și viziunea asupra viitorului Uniunii.

Doamnelor și domnilor, Europa a știut întotdeauna să depășească obstacolele, să renască după episoadele mai puțin faste ale istoriei. Însuși proiectul european, în forma sa de astăzi, a fost modelat de multiplele crize prin care a trecut. Astăzi ne aflăm din nou într-un moment complex al procesului de construcție europeană dar, după cum bine știți, orice situație de acest gen poate fi transformată într-o oportunitate, într-un nou început. Din acest motiv vă spun că, în viziunea mea, exercitarea președinției rotative de către România în următoarele șase luni nu este doar o datorie formală.

Sunt peste cinci sute de milioane de cetățeni europeni care așteaptă un răspuns despre viitorul casei în care trăiesc și care se numește Europa. Cred, de aceea, că este important să arătăm cetățenilor Uniunii că instituțiile europene lucrează pentru ei și, mai ales, că produc rezultate care le îmbunătățesc viața și perspectivele de viitor.

Sunt conștientă că prima etapă a președinției rotative va fi intensivă și redusă ca timp în ceea ce privește procesul decizional. De aceea contez foarte mult pe sprijinul dumneavoastră, pentru a finaliza cât mai multe dosare legislative aflate pe agenda europeană și a răspunde provocărilor la nivel european.

Viziunea Președinției României asupra proiectului european este structurată în jurul ideii de coeziune, ca valoare comună europeană declinată în toate dimensiunile sale: coeziune politică, ilustrată de nevoia de unitate între statele membre; coeziune economică și teritorială, în vederea reducerii decalajelor de dezvoltare între statele membre și între regiuni; coeziune socială, importantă prin prisma prezervării celor patru libertăți ale pieței interne a Uniunii Europene. Această accepțiune a conceptului de coeziune este transpusă de o manieră transversală în cadrul priorităților noastre tematice, care se desprind pe patru piloni principali de acțiune: Europa convergenței, Europa siguranței, Europa - actor global, Europa valorilor comune.

Europa convergenței reprezintă primul pilon de acțiune al Președinției României la Consiliul Uniunii Europene și are în vedere asigurarea creșterii economice, dezvoltarea socială, reducerea decalajelor, competitivitatea, conectivitatea și sustenabilitatea.

Piața unică este, desigur, cea mai mare realizare a Uniunii, nucleul construcției europene. Drept urmare, unul din obiectivele Președinției României este de a avansa agenda legislativă în domeniul pieței interne, în scopul definitivării cadrului necesar unei bune funcționări a acesteia. Trebuie să consolidăm baza științifică și tehnologică a industriei europene, prin care putem stimula competitivitatea noastră la nivel internațional și, totodată, putem genera creștere economică și locuri de muncă.

Vom continua să promovăm digitalizarea, inclusiv în domeniul industriei europene. Ofensiva digitală a fost promovată deja de anterioarele Președinții, estonă și austriacă, ale Consiliului Uniunii Europene și noi vom urmări, la rândul nostru, să continuăm să lucrăm în același ritm susținut. Ne vom concentra pe dezvoltarea legăturilor funcționale dintre est și vest, dintre nord și sud, care să faciliteze conexiunile de toate tipurile, pentru operaționalizarea celor patru libertăți de circulație și pentru creșterea competitivității economiei europene și a nivelului de trai în regiunile mai puțin dezvoltate.

Vă spuneam despre necesitatea unei politici pe termen lung în domeniul industrial, iar la fel de importantă este reglementarea uniunii energetice. Aceste două teme vor ocupa un loc important pe agenda președinției noastre.

Al doilea pilon al Președinției României va fi Europa siguranței. Suntem în fața unor provocări de securitate ce amenință siguranța cetățeanului. Uniunea Europeană se confruntă cu o paletă largă de riscuri și amenințări care pot să submineze valorile și prosperitatea societăților noastre deschise. Într-o lume a digitalizării accelerate, trebuie să avansăm în ceea ce privește protejarea cetățenilor în spațiul virtual. Este necesar să consolidăm reziliența Uniunii la atacuri cibernetice. Așadar, securitatea cibernetică va reprezenta o condiție necesară pentru orice proiect referitor la societatea informațională.

Tot în legătură cu securitatea Uniunii, vom trata cu toată seriozitatea negocierea și finalizarea inițiativelor privind gestionarea coerentă a fluxurilor migratorii, întărirea granițelor externe ale Uniunii, intervențiile de urgență, lupta împotriva terorismului, protejarea siguranței cetățenilor în spațiul virtual, operaționalizarea și chiar extinderea mandatului Parchetului European către infracțiunile de terorism, precum și consolidarea cooperării judiciare în materie civilă și penală. Ne dorim să contribuim la formularea de soluții viabile în aceste domenii legate de migrație și să promovăm cooperarea dintre statele de origine și de tranzit, inclusiv în ceea ce privește combaterea traficului de ființe umane.

Cel de al treilea pilon pe care ni l-am propus pentru Președinția României este Europa - actor global. În viziunea noastră, direcția principală de acțiune în acest domeniu trebuie să pornească de la angajamentele comune asumate prin strategia globală de politică externă și de securitate a Uniunii Europene.

În materie de politică de securitate, vom promova întărirea capacităților de apărare și securitate ale Uniunii Europene, în strânsă complementaritate cu procesele similare din cadrul NATO.

În același timp, trebuie să ne orientăm atenția în vecinătatea noastră imediată, ceea ce presupune avansarea politicii de extindere a Uniunii. Aniversarea, anul acesta, a zece ani de la lansarea Parteneriatului estic va reprezenta un moment important în acest sens. O atenție deosebită, însă, trebuie acordată Balcanilor de Vest.

De asemenea, vom susține implementarea angajamentelor Uniunii în plan internațional. Reperele esențiale sunt promovarea intereselor comerciale, modernizarea sistemului comercial multilateral și extinderea acordurilor de parteneriat economic și de comerț liber.

Al patrulea pilon pe care se va desfășura Președinția României va fi Europa valorilor comune. Altfel spus, pentru a stimula coeziunea politică europeană, ne propunem să promovăm intens principiile și valorile ce ne unesc.

Totodată, trebuie să combatem cu fermitate o serie de probleme cu care se confruntă încă societățile din cadrul Uniunii, cum ar fi rasismul, intoleranța, xenofobia, populismul, antisemitismul sau discursul bazat pe ură. Ne dorim o Uniune mai democratică, deci vom promova egalitatea de tratament la care aspiră toate statele membre și toți cetățenii europeni. Acest aspect este esențial pentru încrederea cetățenilor față de proiectul european.

Vă spun acest lucru din perspectiva cetățenilor români, pe care îi reprezint în calitate de prim-ministru și care, în pofida atașamentului lor foarte puternic față de Uniune, resimt un tratament inegal față de România, în special atunci când țara noastră este criticată pentru aspecte care sunt firești în alte state membre sau când României i se impun anumite condiționalități care nu există în alte state ale Uniunii. Românii resimt inechitate când văd că țara lor este ținută în afara spațiului Schengen și vreau să mulțumesc cu această ocazie domnului președinte Jean-Claude Juncker și domnului președinte Antonio Tajani pentru susținerea totală pe care ne-o oferă pentru aderarea la spațiul Schengen.

V-am dat aceste exemple din țara mea pentru a se înțelege că anumite decizii care se iau la nivel european în privința unor state membre se răsfrâng în final la nivelul cetățenilor din acele state și determină, într-un sens sau altul, încrederea pe care aceștia o au față de Uniune. Deci, tot timpul, când luăm decizii, trebuie să ne gândim la cetățenii din statele membre vizate de hotărârile noastre și trebuie să eliminăm orice formă de tratament diferențiat, astfel încât să consolidăm valorile comune ale Uniunii.

Educația și cultura reprezintă cheia viitorului Europei, atât din perspectiva individuală a cetățeanului european, cât și din prisma consolidării proiectului european. De asemenea, este nevoie de soluții care să determine implicarea tinerilor în conturarea unei Europe puternice, bazate pe valori comune europene.

Doamnelor și domnilor, urmărim cu toții deciziile din Parlamentul britanic și este evident că Brexitul va fi în centrul atenției pe durata Președinției României la Consiliul Uniunii Europene. Vom întoarce această filă a istoriei Uniunii, dar trebuie, totodată, să tragem învățămintele din această situație.

În luna mai, democrația noastră, cea mai mare democrație transnațională, va alege un nou Parlament European. Propun să valorificăm viitorul context electoral, întrucât este o ocazie pentru noi, cei ce credem în Europa, să promovăm o Uniune mai puternic orientată către principiile sale fondatoare, în rezonanță cu spiritul nostru european.

Eu cred într-o Europă puternică, prin unitate, într-o Europă mai bună, prin îndeplinirea angajamentelor către cetățenii săi și în plan global și, de ce nu, cred într-o Europă mai europeană, prin promovarea valorilor autentice europene și stimularea la nivelul cetățenilor a sentimentului apartenenței la spațiul european.

O Europă puternică și unitară în toate dimensiunile ei – politică, economică, socială – reprezintă cea mai bună soluție pentru viitorul proiectului european.

 
  
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  Andrus Ansip, Vice-President of the Commission. – Mr President, speaking on behalf of President Juncker, I am delighted to be here for the start of this historic first—ever Romanian Presidency.

Romania, just like my own country, Estonia, and many others in Europe, celebrated its 100th anniversary last year. It was a time for us all to remember the past, but also to look at how far we have come in that time, and Romania has come a long way. It is now in its rightful place at the heart of Europe, and there is no better symbol of that progress than this Presidency because, over the next six months, Romania will lead the Council of Ministers through a momentous time for our Union.

I was in Bucharest last week, along with all my colleagues from the Commission, to see first-hand the good level of preparations, as well as the enthusiasm for the task ahead. But with a Presidency always comes responsibility, even more so during periods of change and campaigns. As President Juncker has said many times, the Commission is at your disposal and is ready to support you every step of the way. We will work hand in hand with all of the institutions and parties involved to make sure that the next six months are productive, successful and a further factor of unity and solidarity.

But, just as you can count on us, we also count on you. We count on your leadership and stability, and we count on your ability to build bridges and build consensus both in Europe and at home. I say that because any successful Presidency depends, first and foremost, on national unity and political consensus. A united front at home will help a united Europe move forward.

Romania knows the power of unity better than most. When preparing to enter the Union, the whole country worked in unison to make sure that it fulfilled all of its accession criteria. This was not a box-ticking exercise. It was the result of a country pulling together, uniting behind the goal of consolidating its young democracy in a union of solidarity and common values. These values – freedom, democracy and the rule of law – are what the country fought for, and these are the values that can never be compromised or weakened anywhere in Europe. We must all show that in the next six months and beyond.

I started by saying that with the Presidency comes the responsibility to deliver for all Europeans. That will be Romania’s task in the next six months. It will be harder than usual: there are 242 proposals presented by the Commission that still need to be agreed by the co-legislators, and there will only be a short period of time to get as many as possible of them over the line before this House rises on 18 April for the start of the election campaign. Many of these 242 proposals go right to the heart of what matters, from Brexit preparedness to migration and asylum rules.

In my area, the digital single market, seven of the 30 proposals we have made still need to be agreed. These cover issues that make a real difference in the lives of Europeans. It is about making it easier to buy and sell online across borders, about ensuring that we have rights to ePrivacy and can protect ourselves from cyber-attacks, and about having corporate rules fit for the 21st century.

The stakes are high in the digital world and across the world. This is particularly true when it comes to making real progress on the next long—term budget for the European Union. This is not about numbers or decimal points. It is about deciding what kind of Union we want tomorrow. It is our future in figures. The debate on the budget is about showing Europeans that our Union is ready to take its destiny into its own hands.

When leaders meet in Sibiu on 9 May, we should show Europeans a perspective for the future of a stronger, more united and more sovereign Union. There would be no better message to Europeans going to the polls just a few weeks later. I think, in particular, of those who will be voting for the first time. Whether they be in the East or the West, the North or the South, these young people have a lot in common. They are looking for hope, for a brighter more certain future for themselves, and they are looking for a union that breathes with both of its lungs – East and West – and unites people from different parts of Europe. We must reach out to them and show them that their Union will deliver for them.

That is the task ahead of this Romanian Presidency and we are all behind you to make it happen.

(Applause)

 
  
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  Theodor Dumitru Stolojan, în numele grupului PPE. – Domnule președinte, bine ați venit, doamnă prim-ministru, în Parlamentul European. Președinții instituțiilor europene v-au transmis sprijinul lor deplin pentru succesul Președinției României. Este ceea ce dorim, aici, în Parlamentul European, și noi.

Avem dosare grele pe masa negocierilor cu Consiliul: migrația, mobilitatea în transporturi, peste patruzeci de rapoarte care privesc cadrul financiar multianual 2021-2027 și altele. Soluțiile din aceste negocieri vor prefigura viitorul Uniunii Europene în următorii ani.

După cum bine știți, însă, doamnă prim-ministru, aveți foarte mulți miniștri noi, care nu au experiența negocierilor cu instituțiile europene. De aceea vă rog să le cereți acestor miniștri să se bazeze pe recomandările experților de la Reprezentanța României, care cunosc foarte bine dosarele de pe agenda europeană.

Pe bună dreptate, v-ați exprimat îngrijorarea ca statele membre din est să nu fie lăsate la periferia Uniunii Europene dar, atât timp cât, de exemplu, România nu este nici membră a spațiului Schengen și nici membră a zonei euro, țara noastră nu este pe deplin integrată în Uniunea Europeană.

Președinții instituțiilor europene au arătat că România este pregătită și vor susține aderarea ei la spațiul Schengen, dar acest lucru nu este suficient. Ca prim-ministru, aveți obligația față de toți românii și față de mediul de afaceri din România de a vă întâlni cât mai rapid cu prim-miniștrii din Olanda și Franța, cu cancelarii Germaniei și Austriei și să-i convingeți că România merită, este pregătită să adere la spațiul Schengen. În Olanda ar trebui să mergeți și în Parlamentul olandez, dar fără președinții celor două camere ale Parlamentului României, care sunt lipsiți de orice credibilitate, datorită motivelor binecunoscute.

În ceea ce privește zona euro, ca președintă a Comisiei Naționale pentru pregătirea aderării la zona euro, v-ați pronunțat că veți face public planul de acțiune în acest scop. Anul 2018 a trecut și nu avem încă un asemenea plan de acțiune. Vă rog să vă îndepliniți promisiunea în cel mai scurt timp posibil.

Vă doresc succes în exercitarea Președinției României a Consiliului.

 
  
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  Udo Bullmann, on behalf of the S&D Group. – Mr President, I would like to welcome Viorica to the European Parliament. Congratulations on the start of this first Romanian Presidency. We honour a lot your personal commitment to the European Union. As a former colleague, we experienced you as a very committed European and we see a basis for a very, very good collaboration with this Presidency, given the tasks you mentioned ahead of us and given the serious situation in many, many policy areas.

I listened to your speech with interest and yes, you are right, social cohesion, regional cohesion, is a decisive, crosscutting issue, and your idea of organising a new mode of European convergence is very much at the core of what we have to talk about. The last hours of this day demonstrate how serious the situation is in London and how much work has to be done, whatever the decision is going to be tonight. The international financial markets, the tax questions – all of that we have to tackle, we have to re-fix, and the migration question is one of the most important ones. Here, let me praise you, let me honour you, because you decided in the Christmas period to join the camp of those who would like to help in the Mediterranean, to help to save lives and not to turn a blind eye on what is going to happen or join the club of those who only celebrate their ignorance.

Lassen Sie mich aber auch darauf hinweisen, dass wir Probleme haben, über die wir sprechen müssen. Ja, es gibt Dinge, die uns Sorgen machen. Vieles im Justizsystem in Rumänien muss reformiert werden, die Korruption muss entschieden bekämpft werden. Wenn es im modernen Europa eine Situation gibt, dass in einem Land die Geheimdienste auf die Gerichtsbarkeit und die Staatsanwaltschaft Einfluss haben, können wir das nicht akzeptieren. Ich spreche das hier an, ich müsste es aber auch sehr viel mehr bei Ihrem Präsidenten ansprechen, unter dessen Verantwortungsbereich die Geheimdienste hier in dieser Frage stehen. Insofern kann ich der Kommission beipflichten und kann sagen: Einigkeit ist schön, aber dann lasst uns auch die Dinge beim Namen nennen und sie klar dort verorten, wo sie verortet werden müssen. Wenn es in Ihrem Land – ich rede über die Dinge, wie sie hinter dem Rücken kolportiert werden, und sie hier nicht auszusprechen, das ist nicht meine Art – Ungerechtigkeiten gab gegenüber Menschen, die unter dem Justizsystem unschuldig gelitten haben, muss das geklärt werden. Aber die Antwort darauf kann keine generelle Amnestie sein, weil die nämlich Recht und Unrecht in einen Topf wirft. Davon raten wir Ihnen heftig ab, das ist keine Grundlage. Aber schaffen Sie Rechtsstaatlichkeit dort, wo Sie es für nötig halten. Ich weiß, dass Sie das wollen, und ich will Ihnen Mut zusprechen: Machen Sie das, denn Sie werden Ehre einlegen für Ihre Präsidentschaft, für Sie als Person und für Ihr Land! Und Europa wird mit Ihnen sein, wenn Sie das tun.

Der Rechtsstaat ist eine Errungenschaft der europäischen Gesellschaften, die die Menschen schützt, Freiheiten gegenüber dem Staat garantiert und Willkürherrschaft beendet. Das gilt gegenüber jedermann. Wir Sozialdemokraten wissen das, weil wir uns vor über 150 Jahren dafür gegründet haben, und wir verteidigen das gegen jeden und überall, wo immer das in Gefahr ist. Aber der Rechtsstaat ist keine Keule für politische Wettbewerber, um sich wechselseitig um die Chancen der politischen Willensbildung zu bringen. Das müssen wir überall respektieren und auf allen politischen Seiten.

Frau Premierministerin, Sie sind eine mutige Frau – das weiß ich –, und Ihr Reformwille kann eine exzellente Voraussetzung sein für die nächsten sechs Monate, für eine gedeihliche Zusammenarbeit. Ich will Ihnen mal was sagen – denjenigen, die immer alles genau wissen, insbesondere den Wettbewerbern aus der Europäischen Volkspartei: Wenn es dieser Tage ein Land gibt, in dem wieder Universitäten geschlossen werden – zum ersten Mal seit dem Faschismus –, wenn es ein Land gibt, in dem Journalistenrechte untergraben werden und keine freie Meinungsäußerung mehr möglich ist, dann kehren Sie einmal vor dieser Tür. Und nur weil Sie nicht die Traute haben, Herrn Orbán das ins Gesicht zu sagen, was Sie ihm sagen sollten: Putzen Sie nicht Ihre Schuhe an der beginnenden Präsidentschaft ab! Das ist der falsche Umgang mit der politischen Diskussion in Europa. Ich habe das auch Herrn Juncker gesagt, er weiß es von mir persönlich. Er hat sich schon besser in Szene gesetzt, nur der Lauterkeit halber hier auch erwähnt.

 
  
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  Helga Stevens, namens de ECR-Fractie. – Voorzitter, allereerst hartelijk welkom aan het Roemeense voorzitterschap. Zes maanden is een korte periode om te debatteren en te onderhandelen. Het zal er dus op aankomen om de neuzen in dezelfde richting te krijgen, tezamen met de twee toekomstige voorzitters.

Voor het Roemeense voorzitterschap is Europese uitbreiding alvast prioriteit. Voor het eerst sinds vele jaren spreekt de Unie sinds 2018 opnieuw de ambitie uit om uit te breiden. Als ze de nodige hervormingen doorvoeren, mogen zes landen uit de Westelijke Balkan erbij tegen 2025. Maar het beste stelt de EU eerst intern orde op zaken. Ik verwijs niet in de laatste plaats naar brexit en de groeiende onvrede bij Europese burgers over het gevoerde migratiebeleid van open grenzen.

Voor ons heeft de aanpak van de illegale migratie inderdaad prioriteit. Ik bepleit een omschakeling naar het Australische model, om illegale binnenkomsten te ontmoedigen. Ik hoop dat u het daarmee eens bent en dat het zijn weerslag zal vinden in onderhandelingen over het EU-asielacquis.

 
  
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  Guy Verhofstadt, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, I would like to say to Prime Minister Dăncilă that her country is taking over the presidency at a very critical time. We are just before the European elections and I have made a little list: the mobility and transport package; the completion of the banking union; the reform of the broken Dublin system; the Multiannual Financial Framework, where we need an agreement, and, last but not least, two Article 7 procedures – one against the Polish Government and one announced by this Parliament against Orbán. There is a lot on your plate. One thing I hope for you and your government is that during your presidency, there will not be a third case of Article 7 – a case against the Romanian Government – because my impression is that by continuing to ignore the opinions of the Venice Commission, you are not far from that at the moment, and there are a few legislative files that are under discussion in the Romanian Parliament.

I was in Bucharest together with a number of colleagues here. I met Mr Dragnea, who is the leader of your party and the Speaker of the House, and he defended these legislative files and the attitude of your majority by saying, ‘well, the rule of law is a question of subsidiarity’. I have to tell you, there are many things in the European Union that are a question of subsidiarity, but that is certainly not true for the rule of law. That is not subsidiarity in the European Union. I said exactly the same, that same day, to Mr Tăriceanu and he promised me that your government and both parties forming your majority will change the proposals and will be fully compliant with the Venice Commission. Moreover, he agreed with me that the Venice Commission would have a second opinion once the change is made to these proposals. These proposals – on the restoring of the independence of the judiciary, on the repairing of the Criminal Code, on the repairing of the Criminal Procedural Code and on the changing of NGO law – will be sent back to the Venice Commission.

I have to tell you, very honestly, that since we met each other, with Mr Bullmann and others in Bucharest, not one of these promises has been kept. On the contrary, your government continues to follow the path of bad practices of other governments like Orbán and Kaczyński. I ask you, is the following true? I read in the press that you have a plan to approve a law to grant amnesty on corruption, so that means putting the big fish out of reach of the courts.

So let me tell you one simple thing in this debate: if this were to be confirmed, my Group in any case, and the whole liberal family, will not go into elections with such partners. We want to side with all new clean and democratic forces who want to stop corruption, clean up the country and are also anti abuse of power by the old secret service. That is not criticism of your country or of Romanian citizens. It is criticism of a number of practices of your political majority for the moment, and I think I can be critical of these practices as I am an honorary citizen of the Romanian Republic. I was bestowed that honour in 2001 after I defended in the European Council – and nobody asked me to do so – the interests of Romania in the Treaty of Nice. The other Member States had the beautiful idea of lowering the voting rights of Romania because it is only an Eastern European country, which which was pure discrimination towards them. Finally, we succeeded in obtaining the right thing for the Romanian Republic, the same voting rights as the other Member States. I’m also in favour, Mr President, of Romania’s entry into the euro and into Schengen. Don’t see that as criticism. Pick up this fight. Be the real Prime Minister of your country. Clean up the mess of the past and do that without compromising with the corrupt forces of the present.

 
  
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  Ska Keller, on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, welcome to the Prime Minister and the whole Presidency. A Presidency is always a time for a country to shine, to show off its skills in diplomacy, its skill in finding compromises, achieving progress, impressing everyone with the opportunities and skills that you have as a government and as a country. The Presidency is a vital job in our institutional relations and for moving Europe forward.

However, a Presidency is also always a time when a country is put into the limelight, and what we discover there when looking at the Romanian Government gives us reasons for concern. Romania has a long tradition of fighting for freedom and for civil liberties, and the people of Romania overthrew a dictatorship after enduring it for 42 years. Romania has joined the European Union and has made important progress, especially against the evil of corruption. Those are achievements that the people of Romania can be proud of; we all should be very proud of those achievements. These days, thousands of people in Romania are out in the streets, asking for civil liberties and good governance, but the problem is that they’re not being heard because instead the government has been organising a backlash against those civil liberties and against good governance, and the proposed law changes will result in legalising corruption de facto. The government is even planning to reduce the rights to protest against that law change or others.

A Presidency must lead by good example and with credibility. You still have time to become that good example that we need in Europe, but the clock is certainly ticking. The half year of your Presidency will be quite eventful. We have Brexit coming up – or not – and the EU elections, of course. At the same time, the European Union also needs a long—term vision, so it’s very good that you have planned the summit in May.

However, for the summit to be really helpful, it also needs to include some of the most burning issues that we have in Europe, that we need to solve. For example, how are we going to stop climate change? How are we going to manage the transition to a carbon—free economy? How do we make social rights for people a reality rather than just nice words? How will the EU respond to the backlash against the rule of law in several Member States?

We wish you a lot of success with all those things on your plate and we hope to be positively surprised.

 
  
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  Νεοκλής Συλικιώτης, εξ ονόματος της ομάδας GUE/NGL. – Κύριε Πρόεδρε, κυρία Πρωθυπουργέ, καλωσορίσατε στο Ευρωκοινοβούλιο. Η Προεδρία της Ρουμανίας θα κληθεί να διαχειριστεί τη βαθιά οικονομική κρίση και τις τραγικές συνέπειές της, τη διεύρυνση των ανισοτήτων, τη συνεχή αύξηση της ανεργίας, ιδιαίτερα των νέων, και τη φτωχοποίηση μεγάλης μερίδας του κόσμου χωρίς να υπάρχει ελπίδα. Πρόσφατα δημοσιοποιήθηκε η στατιστική για το 2017. Ένας στους επτά συνταξιούχους είναι στο όριο της φτώχειας, με αυξητική τάση. Όλα αυτά είναι που οδηγούν και τους λαούς στη μεγάλη αμφισβήτηση της Ένωσης. Δεν μπορεί, λοιπόν, η Ευρωπαϊκή Ένωση και η Προεδρία σας να ζητούν την εμπιστοσύνη των λαών ενόψει των ευρωεκλογών, εάν δεν σταματήσει πρώτα η εμμονή στην προώθηση των καταστροφικών νεοφιλελεύθερων πολιτικών, η στήριξη του Συμφώνου Σταθερότητας, η εμβάθυνση της οικονομικής και δημοσιονομικής ένωσης, καθώς και η λογική των προϋπολογισμών λιτότητας. Κυρία Πρωθυπουργέ, η GUE/NGL σας καλεί να αφουγκραστείτε τις ανησυχίες των λαών, να προωθήσετε τις θέσεις των προοδευτικών δυνάμεων του Κοινοβουλίου για την ανάγκη ενίσχυσης της κοινωνικής πολιτικής. Η κοινωνική ένδεια και η διάλυση των εργασιακών σχέσεων που έγινε κανόνας επιβάλλουν να επενδύσουμε άμεσα σε έναν κοινωνικό πυλώνα, ο οποίος να έχει πραγματικό περιεχόμενο στη βάση των αναγκών της κοινωνίας. Γιατί, δυστυχώς, σήμερα αποτελεί απλά συνθηματικά ευχολόγια, χωρίς καμιά δεσμευτική ισχύ. Πρέπει, επιτέλους, να προωθηθούν μέτρα και να γίνουν επενδύσεις που να δώσουν ώθηση στην πραγματική οικονομία, να φέρουν ανάπτυξη προς όφελος των λαών και να ενισχύσουν την κοινωνική συνοχή. Αυτοί είναι οι στόχοι που πρέπει να τεθούν στο πολυετές δημοσιονομικό πλαίσιο. Ακόμα και η ψηφιοποίηση, που τίθεται ως προτεραιότητα της Προεδρίας σας, πρέπει να αξιοποιηθεί για τη δημιουργία νέων ποιοτικών και αξιοπρεπών θέσεων εργασίας με πλήρη εργασιακά δικαιώματα. Εξίσου σημαντικό είναι να επιδειχθεί έμπρακτη αλληλεγγύη προς τα κράτη μέλη για μια ανθρωπιστική αντιμετώπιση της προσφυγής κρίσης και όχι η ενίσχυση της λογικής μιας Ευρώπης φρούριο. Τέλος, αντί να δίνονται πακτωλοί χρημάτων στην Τουρκία και να τίθεται στην ημερήσια διάταξη η αναβάθμιση της τελωνειακής ένωσης, πρέπει να ασκηθούν πιέσεις στην Τουρκία, να σταματήσει τις πειρατικές ενέργειες σε βάρος της κυριαρχίας των κρατών μελών, όπως είναι η Ελλάδα και η Κύπρος στο Αιγαίο και στην Ανατολική Μεσόγειο.

 
  
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  Rolandas Paksas, EFDD frakcijos vardu. – Gerb. Pirmininke, Premjere, Europos Sąjungos ekonomikos augimo skatinimas, saugumo stiprinimas, bendros Europos Sąjungos vertybes metų metais yra vis tie patys klausimai ir dažniausiai beatsakymo, be įgyvendinimo. Gerb. Premjere, ar sutiktumėte, kad šiandien, kartoju, šiandien svarbiausia gauti atsakymą į du, mano galva, esminius klausimus. Pirma ,kodėl Europos Sąjungos susivienijimą skatinančius interesus pakeitė skaidymosi interesai ir kaip tai pakeisti? Antra,kodėl septyniolika milijonų britų balsavo už Brexit‘ą, kas nulėmė jų apsisprendimą ir ką reikėtų daryti, kad taip nepasielgtų vokiečiai, prancūzai ir kitos tautos, Jums baigus pirmininkavimą? Gerb. Premjere, Europos unifikavimo ar perauklėjimo programomis šių klausimų neišspręsime. Europa turi keistis.

 
  
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  Georg Mayer, im Namen der ENF-Fraktion. – Herr Präsident, geschätzte Ministerpräsidentin! Zwei Dinge sind in dieser Debatte bisher für mich bemerkenswert.

Zum einen: Eine sozialistische Regierung, die den Grenzschutz und die illegale Migration auf die Agenda gesetzt hat – Gratulation dazu –, und das Zweite ist ein Herr Bullmann, der hier, anstatt sich mit den Problemen zu beschäftigen, in ein altes politisches Muster verfällt und einen Gegenangriff startet. Also, das ist etwas, das wir kennen, das aber ganz bestimmt in die Geschichte gehört.

Sie übernehmen den Ratsvorsitz von Österreich. Der österreichische Ratsvorsitz hat ein beachtliches Programm abgearbeitet. Ich wünsche Ihnen gleich einmal alles Gute für Ihren, denn es sind schwierige Themen auf der Agenda, und da haben Sie sich etwas ausgesucht, das bestimmt nicht leicht ist. Wir haben das alles schon gehört, worum es geht.

Ich schätze Rumänien. Ich schätze Land und Leute und habe aber doch Zweifel, ob Ihre Regierung auch dazu fähig ist, eine geordnete Ratspräsidentschaft zu gestalten. Dazu gehören Moderationsprozesse, und ich weiß nicht, ob Sie stabil genug dazu sind. Sie sind immerhin schon die dritte Regierungschefin in dieser Legislaturperiode und man sollte sich gerade dann nicht in Machtkämpfen verlieren. Wir werden sehen. Es gibt Anlassgesetzgebung im Bereich der Korruptionsbekämpfung. Das alles ist aufklärungswürdig, und wir werden am Ende des Tages urteilen.

 
  
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  Cătălin Sorin Ivan (NI). – Domnule președinte, eu – spre deosebire de mulți care au criticat astăzi, și argumentat, și mai puțin argumentat – cred că această președinție va fi o președinție de succes. Am convingerea că Președinția României va fi o președinție de succes, pentru că avem nevoie ca aceasta să fie de succes. Uniunea Europeană trece printr-un moment extrem de dificil. Este nevoie ca tot ceea ce am spus și discutăm aici să se întâmple, de aceea vă garantez că aveți toată susținerea, și a mea – atât cât contează.

Pentru că timpul nu îmi permite, o să aduc în discuție doar două subiecte, pe care eu le consider importante.

În primul rând, trei sferturi dintre țările membre ale Uniunii Europene se confruntă cu un proces tot mai accelerat de sclavie modernă: oameni care sunt privați de libertate, muncesc, nu au drepturi, nu le sunt cunoscute drepturile. Nu doar România este afectată, ci trei sferturi dintre statele membre ale Uniunii Europene se confruntă cu acest fenomen. Numai în Germania erau, la un moment dat, peste 170 000 de cetățeni victime ale sclaviei moderne.

Al doilea subiect foarte important: vorbesc de coeziune. Sigur că avem nevoie de resurse financiare. Costurile directe și indirecte ale corupției la nivelul Uniunii Europene sunt evaluate la aproape o mie de miliarde de euro. Sigur că România este afectată și, după unele prognoze, cam 40 de miliarde de euro sunt pierduți anual, costuri directe și indirecte. Dar în Italia sunt pierdute cam 200 de miliarde de euro anual, în Spania sunt 120 de miliarde și așa mai departe. Deci, o mie de miliarde sunt bani pe care îi putem recupera și folosi la nivel european pentru acea coeziune despre care dumneavoastră vorbiți. Eu cred că acesta ar trebui să fie un punct important pe agenda președinției.

 
  
  

PRESIDENZA DELL’ON. DAVID-MARIA SASSOLI
Vicepresidente

 
  
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  Dubravka Šuica (PPE). – Poštovani predsjedavajući, poštovana predsjednice rumunjske vlade, drago mi je da ste danas ovdje i da je prvo rumunjsko predsjedanje na djelu; a time je počelo i predsjedanje prvog trija, ovog trija u kojemu sudjeluje i moja zemlja, Hrvatska, i nadam se da ćemo dobro surađivati.

Pogledala sam malo vaše prioritete, i čula sam što ste govorili, i sigurno da su kohezije konvergencija vrlo važne i donošenje višegodišnjeg financijskog okvira bit će vaš težak zadatak.

Također mi se sviđa što ste spomenuli nejednakosti u istočnoj i zapadnoj Europi, sjeveru i jugu, i da želite na tome raditi. Nadam se da ćete u tome i uspjeti jer to bi nam svima bio

interes. Također, spominjanje sigurne Europe je vrlo važno jer želimo i Rumunjska i Hrvatska i Bugarska ući u Schengen i nadam se da ćete na tome intenzivno raditi i da ćete pomoći svima nama zajedno da uđemo u schengenski prostor da se konačno Europa s dvije brzine dokine.

Također, spomenuli ste u svojim prioritetima jaku Europu, Europu kao globalnog partnera. Spominjete NATO, naravno da je to vrlo važno, međutim, ono što me najviše brine, to je ova zadnja vaša točka, a to je točka Europa zajedničkih vrijednosti, o kojoj ste također govorili. Moram vam postaviti nekoliko pitanja, s obzirom na to da ste o tome već čuli od dosadašnjih kolega: puno je protesta na ulicama Rumunjske, govori se o vladavini prava i kaže se da je vladavina prava predmet supsidijarnosti. S time se nikako ne možemo složiti. Jeste li čuli što govore građani Rumunjske na ulicama? Jeste li čuli što Vam oni žele poručiti? I jeste li vi stali u obranu vladavine prava? To je ono što je vrlo važno kako bi i vaše predsjedavanje bilo uspješno, ako biste na ta pitanja mogli odgovoriti.

 
  
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  Maria João Rodrigues (S&D). – Mr President, I would like to welcome Prime Minister Dăncilă.

The Romanian Presidency will be that country’s first presidency and the last presidency before the European elections. So this will be a very important presidency, and let me focus particularly on the Sibiu summit, because the Sibiu summit is our last opportunity to project another kind of Europe for all citizens across Europe before the European elections. So let me tell you what our expectations are, our wishes for the kind of Europe we’d like to project using the Sibiu summit.

We think that you are coming up with the right priorities. In order to have strong unity among Europeans cohesion is certainly the key word – as you said: economic, social, political cohesion. We are with you in this central priority and you can turn this into something very concrete.

The first thing is a social pillar translated into European law and powerful European financial instruments. The second thing is a pre-agreement on the multiannual budget, on which cohesion is a central concern, both for all EU Member States and the eurozone. Then there is a third very important issue: yes Europe is counting on the European border, hopefully with Romania already included in the Schengen area. The fourth one is better partnerships with all our neighbouring regions, including our course Eastern partners, which are very dear to us.

And then if we manage all these issues it will be easier to manage migration properly. Finally, if we have this kind of Europe we will have unity whatever happens with Brexit. So this is a very important historical task, but also an opportunity.

 
  
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  Nirj Deva (ECR). – Mr President, the Romanian Presidency is a safe pair of hands for the Brexit process. I want the Romanian Prime Minister to help the British Prime Minister in that process. Two years ago, we thought Brexit would be a piece of cake. Today it is a hot potato, and not a bed of roses for Prime Minister Theresa May, who, with amazing bottle has taken the bit between her teeth and is going the whole hog.

In the House of Commons, it is going down like a lead balloon tonight, but the Prime Minister is not throwing the baby out with the bathwater, nor changing her horses midstream. She knows it is a can of worms, but is determined to get the best for Britain, warts and all. Tonight she is between a rock and a very hard place. We wait with bated breath on a wing and a prayer for some success.

 
  
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  Kazimierz Michał Ujazdowski (NI). – Panie Przewodniczący! Koleżanki i Koledzy! Chcę życzyć pani premier jak najbardziej efektywnej prezydencji i zachęcić do tego, żebyśmy rozmawiali przede wszystkim o jej programie, bo jest bardzo wiele rzeczy do zrobienia. Są negocjacje budżetowe, jest kwestia nadania nowych form polityce imigracyjnej, całemu szeregowi działań programowych prezydencji.

Bardzo się cieszę z tego motywu polityki spójności, który jest szczególnie bliski Rumunii z oczywistych względów, i wierzę też, że Rumunia wniesie wrażliwość geopolityczną, tę wrażliwość na bezpieczeństwo naszego kontynentu na wschodzie w związku z ekspansją Rosji. Nie bagatelizuję kwestii praworządności w swoim kraju. Upominam się o te podstawowe wartości, ale namawiam kolegów, żeby trzymać się logiki naszych działań. Przede wszystkim rozmawiajmy o prezydencji, życzmy Rumunii przezwyciężania kłopotów wewnętrznych – także tych dotyczących praworządności – i udanej prezydencji.

(Mówca zgodził się odpowiedzieć na pytanie zadane przez podniesienie niebieskiej kartki (art. 162 ust. 8 Regulaminu))

 
  
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  Norica Nicolai (ALDE), întrebare adresată în conformitate cu procedura „cartonașului albastru”. – Domnule președinte, fără îndoială, președinția rotativă va fi o președinție provocatoare. Nu este ușor să vorbești despre viitorul Europei, în condițiile în care te confrunți cu Brexitul, dar este foarte ușor pentru unii să vorbească în afara realității și această dezinformare și lipsa de coerență în a face afirmații este una din marile provocări cu care ne confruntăm la nivelul Uniunii.

Fără îndoială, statul de drept este o prioritate pentru România și asta se vede din modul în care respectăm cu strictețe (Președintele a întrerupt vorbitorul)

 
  
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  Presidente. – Lei deve fare una domanda all’onorevole Ujazdowski.

 
  
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  Norica Nicolai (ALDE). – Monsieur le Président, nous sommes deux Nicolai. Lequel a la parole?

 
  
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  Le Président. – Vous avez demandé la parole afin de poser une question «carton bleu». C’est une demande à l’orateur. Mais si vous n’avez pas de question à poser…

 
  
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  Norica Nicolai (ALDE). – Non, je n’ai pas de question. Je veux m’exprimer.

 
  
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  Le Président. – Alors, vous interviendrez plus tard.

 
  
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  Gunnar Hökmark (PPE). – Mr President, I say to the Prime Minister: I think it is fantastic that Romania now has the Presidency of the European Union. That’s a sign of how Europe has developed, but you need to make it fantastic. And I would like to say that you and your government need to fight corruption, as we require from any other government.

Pardoning corrupt politicians because you say that the prisons are overcrowded is not acceptable in the European Union. Fighting those who are fighting corruption is not acceptable. Decriminalising corruption or giving amnesty to corruption for safeguarding your own is not acceptable. I heard that Udo Bullmann, the leader of the Socialist Group, defended you. I must say that was a disgrace for the Socialist Group. It devalued him.

And you need to take on the responsibility of safeguarding Romania, because we believe it is a fantastic thing that you are having the Presidency. Don’t make a mess of it, you have a responsibility, take it.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

 
  
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  Doru-Claudian Frunzulică (S&D), întrebare adresată în conformitate cu procedura „cartonașului albastru”. – Stimate coleg, dar nu credeți că este o rușine că, astăzi, președintele Partidului Popular European, domnul Joseph Daul, l-a felicitat pe domnul președinte Iohannis, președintele României, spunând că va conduce excelent Președinția Consiliului Uniunii Europene, când știm foarte bine cu toții că președinția rotativă a Consiliului Uniunii Europene este preluată de către Guvernul României, în frunte cu prim-ministrul român?

De asemenea, nu este o rușine că premierul austriac, Kurz, pe 21 decembrie, la București, i-a predat simbolic Președinția Consiliului Uniunii Europene domnului președinte Iohannis, făcând din nou o mare eroare politică și, în același timp, o mistificare față de cetățenii români și cetățenii europeni, care trebuie să știe adevărul?

 
  
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  Gunnar Hökmark (PPE), blue-card answer. – Mr President, I think my colleague has missed the point, because I was talking about the problems of corruption in Romania – as demonstrated by the Venice Commission, Transparency International and many others – and the pardoning of corrupt politicians, which was just referred to by the Romanian Foreign Minister on the BBC. You’re talking about someone congratulating the president of your country. Well, I must say I’m not very upset about that. You and the Socialists here should be just as strict towards Romania as we shall be towards Hungary and Poland, because misuse of power is always misuse of power. You will fight it and we shall fight it.

(Applause)

 
  
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  Tanja Fajon (S&D). – Gospod predsedujoči, spoštovana premierka, v začetku predsedovanja ste dvignili kar nekaj prahu, tudi tu v dvorani, ampak verjamem in zaupam, da boste dokazali nasprotno, kar ste že v pogovorih z nami.

Podpiram prioritete vašega predsedovanja, zlasti kar zadeva Zahodni Balkan. Nujne so pozitivne zgodbe v regiji in zato iskrene čestitke tudi našim prijateljem v Makedoniji za parlamentarno glasovanje o ustavnih spremembah in upam na podoben razplet tudi v Grčiji. Voditelji so pokazali modrost in pogum, da rešijo enega najstarejših sporov v regiji.

Vas, politike in državljane, pa v obdobju evropskih volitev, zaostrene populistične in nacionalistične retorike pozivam, da odločno in jasno obsodite širjenje sovraštva in vse poskuse rušenja institucij. Drugačna, razumna Evropa je mogoča. Ali bo socialna ali pa je ne bo. Ali bosta stabilnost ali mir ali pa bo nad demokracijo zmagala avtoritarnost. In želim si, da boste z odliko opravili to predsedovanje, in spomniti moramo naše državljane na vse dosežke Unije.

 
  
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  Ruža Tomašić (ECR). – Poštovani predsjedavajući, Rumunjska prvi put predsjeda Vijećem u vrlo zahtjevnom vremenu kad se mora postići održivi dogovor oko višegodišnjeg financijskog okvira i u kojem Unija ostaje bez vrlo važne članice. To će zajedno s izborima za Europski parlament odrediti blisku budućnost ove zajednice.

Nadam se da unutarnji problemi s kojima se Rumunjska bori neće umanjiti ambicije koje su predstavljene u programu aktivnosti. Unija ne smije gubiti vrijeme, jer dok mi preslagujemo svoju političku kartu i financije, svijet ne miruje. Migrantski izazovi ne mogu čekati, kao ni naše pozicioniranje u svijetu koji se ubrzano mijenja. Smatram iznimno važnim to što se rumunjsko predsjedništvo planira pozabaviti upravo ovim pitanjima.

Pitanje sigurnosti također ne smije ostati u drugom planu. Europa nije nesigurna, ali nije više ni sigurna kao što je donedavno bila, što potvrđuju učestali napadi. Zaštita naših granica i naših građana mora nam biti jedan od glavnih prioriteta.

 
  
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  Marian-Jean Marinescu (PPE). – Domnule președinte, este o mare bucurie pentru mine să pot negocia dosare legislative cu Președinția Consiliului asigurată de țara mea.

Poziția mea ca europarlamentar român, membru al Partidului Național Liberal, este următoarea: lucrez deja și voi lucra – ca și până acum, de altfel – cu Reprezentanța Permanentă a României și voi contribui la închiderea dosarelor legislative. Voi continua să apăr interesele românilor în toate dosarele care sunt în derulare.

Nu accept pozițiile împotriva Uniunii Europene ale guvernului PSD-ALDE. Mă voi opune propunerilor stranii ale unor miniștri, cum ar fi îngrădirea libertății de circulație a lucrătorilor români.

Nu susțin atacurile guvernului PSD-ALDE la Justiție și la statul de drept. Doamna Dăncilă, ați vorbit mult în ultima vreme despre consens politic intern. Eu nu sunt de acord cu un consens împotriva justiției, a statului de drept și a valorilor europene.

Ați cerut intrarea în spațiul Schengen. Nu este complicat. Corectați legile justiției. Trimiteți miniștrii să discute în capitalele europene, să convingă guvernele să voteze în favoarea României și aveți grijă pe cine trimiteți să prezideze Consiliul Justiție și Afaceri Interne.

Nu fugiți de fondurile europene. Utilizați-le. Românii au nevoie de autostrăzi, de spitale, de căi ferate.

Dacă ați face toate acestea, ați demonstra că sunteți de partea românilor și a unei Românii europene și ați câștiga respectul partenerilor europeni. Este obligația dumneavoastră să reprezentați România în conformitate cu dorința majorității românilor și nu a majorității din Parlamentul de la București.

(Vorbitorul a acceptat să răspundă unei întrebări adresate în conformitate cu procedura „cartonașului albastru” (articolul 162 alineatul (8) din Regulamentul de procedură))

 
  
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  Liisa Jaakonsaari (S&D), sinisen kortin kysymys. – Olen vähän ihmetellyt, että oikeastaan ei ole käytetty vielä yhtään puheenvuoroa yhdestä Euroopan suurimmista ihmisoikeusloukkauksista, joka tapahtuu Romaniassa, eli romaniväestön kohtelu. Koska Te olette Romaniasta, haluaisin kysyä Teiltä, johtuuko tämä siitä, että asiat ovat menneet siellä parempaan suuntaan romaniväestön kohdalla, vai onko niin, että tällaisessa keskustelussa ollaan yleensä niin kohteliaita, ettei nosteta esille todella vaikeita asioita.

 
  
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  Marian-Jean Marinescu (PPE), răspuns la o întrebare adresată în conformitate cu procedura „cartonașului albastru”. – Da, este o întrebare, după opinia mea, venită din lipsă de informații.

Doamna deputat, doamna colegă, vă invit să veniți cu mine în România, chiar la mine în regiune, unde au mai fost și alți colegi de-ai noștri și au vizitat orașul și regiunea. Vă invit să veniți și să vedeți ce se întâmplă, în subiectul pe care l-ați ridicat aici, în România.

 
  
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  Josef Weidenholzer (S&D). –Herr Präsident, sehr geehrte Frau Ministerpräsidentin! Jedes halbe Jahr wechselt der Vorsitz im Rat. Es ist also ein Routinevorgang, zumindest für die europäische Ebene. Die Übernahme der Präsidentschaft durch Rumänien weicht von diesem Schema ab – einmal, weil die Präsidentschaft wegen der Wahl zum Europäischen Parlament unter besonderem zeitlichem Druck steht, und zum anderen, weil die Übernahme der Präsidentschaft das Vorsitzland ins gesamteuropäische Scheinwerferlicht setzt.

Rumänien ist noch immer Teil des Kooperations- und Kontrollmechanismus zur Korruptionsbekämpfung. Die Kommission hat vor wenigen Wochen einen Stillstand festgestellt, und unser Haus hat letzten November in einer mit großer Mehrheit verabschiedeten Entschließung seine Sorge um die Entwicklung der Rechtsstaatlichkeit geäußert. Die Vorgänge in Rumänien werden daher im nächsten Halbjahr sehr genau beobachtet werden. Darin liegt freilich auch eine Chance. Das Land kann zeigen, dass es fähig ist, seine internen Probleme im Einklang mit den Verpflichtungen, die es mit dem Beitritt eingegangen ist, zu lösen. Wir sind überzeugt, dass Rumänien auf europäischer Ebene vieles weiterbringen kann, und wir werden Sie dabei gerne unterstützen.

 
  
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  Marek Jurek (ECR). – Panie Przewodniczący! Zanim zacznę korzystać z przysługującej mi minuty, chcę zwrócić uwagę, że dwadzieścia minut temu, po wypowiedzi pana posła Bullmanna, prosiłem o zabranie głosu w kwestii porządku obrad, po to żeby zwrócić uwagę panu przewodniczącemu Tajaniemu, który wtedy prowadził obrady, że artykuł 11 Regulaminu zobowiązuje nas do wzajemnego szacunku i do wystrzegania się wypowiedzi o charakterze zniesławiającym.

Wypowiedź pana posła Bullmanna, który jedno z państw, jeden z rządów Unii Europejskiej zakwalifikował jako faszystowskie, obraża jednocześnie ten Parlament, jedno z państw Unii i największą grupę parlamentarną w tym Parlamencie, do której zresztą ja nie należę, a do której należy pan Tajani i zaatakowany rząd.

Są to rzeczy niedopuszczalne, na które przewodniczący powinien reagować od razu – to po pierwsze. Po drugie, nie ma żadnych podstaw, żeby posłowi, który prosi o zabranie głosu w kwestii formalnej, nie udzielać takiego głosu. Pan poseł Bullmann nie jest jedynym politykiem, który ma prawo – a wiemy o tym, że z tego korzystał – reagować na wypowiedzi innych kolegów.

Panie Przewodniczący, proszę o zwrócenie uwagi panu przewodniczącemu Tajaniemu, że doszło do rzeczy podwójnie, a nawet potrójnie, niedopuszczalnej, jeżeli chodzi o wypowiedź pana posła Bullmanna, o brak reakcji przewodniczącego i o niedopuszczenie do głosu zainteresowanego posła. A teraz przejdę do swojej wypowiedzi. Nie, nie – ja teraz przejdę do swojej wypowiedzi, Panie Przewodniczący.

Panie Przewodniczący, to był głos formalny.

 
  
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  Presidente. – Mi scusi, Lei è intervenuto su una questione riferendosi al Presidente Tajani che era in Aula e quindi sa perfettamente, conosce perfettamente la questione. Io gliela riferirò, ma questo era il senso del Suo intervento.

 
  
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  Eric Andrieu (S&D). – Monsieur le Président, Madame la Première ministre, bienvenue dans votre ancienne demeure. Je veux m’exprimer ici sur le cadre financier pluriannuel. Comme vous le savez, la position de notre Parlement sur ce sujet est claire: le projet européen a besoin d’un niveau de dépenses ambitieux, tourné vers la mise en œuvre des objectifs de développement durable, à commencer par la lutte contre le réchauffement climatique et la lutte contre les inégalités sociales et territoriales.

Face à la montée des extrêmes, l’avenir du projet européen passe par une juste transition vers un nouveau modèle de développement économique. Le Conseil doit bien prendre conscience que, sans progrès significatifs sur le volet des ressources, le Parlement européen ne donnera pas un avis conforme sur le volet des dépenses. Or, je constate que les progrès sur ce volet des ressources sont quasi nuls. J’ai compris que vous voudriez définir en mai les grandes lignes d’un possible accord sur le cadre financier pluriannuel. Pouvez-vous nous préciser, d’une part, ce que vous entendez par «grandes lignes» et, d’autre part, comment vous entendez prendre en compte l’avis du Parlement à cet effet?

 
  
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  Mercedes Bresso (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, Signora primo ministro, anzitutto molti auguri per la Sua Presidenza, e grazie per le quattro priorità tematiche che ci ha indicato.

Io vorrei intervenire su quella della convergenza territoriale. Credo che nessun territorio, come anche Lei ha ricordato, debba essere lasciato indietro. E proprio perché lo credo, credo che serva, come abbiamo detto qui al Parlamento europeo poco tempo fa, anche un'agenda per i territori lasciati indietro, cioè quelli rurali, montani, periferici. Come sa, c'è un'agenda per le aree urbane, ma anche un'agenda per questi territori. Volete essere voi a cogliere questa indicazione del Parlamento, anche attraverso un'iniziativa che lanci una prima riflessione che può portare poi alla stesura dell'agenda. Io credo che sarebbe molto importante per la vostra Presidenza. La Romania è un territorio che ha aree periferiche dell'Europa, aree rurali, aree montane, credo sarebbe importante.

Da ultimo – un secondo – più di 20 milioni di giovani voteranno per la prima volta alle elezioni europee. Cosa pensate di fare per coinvolgerli di più e quindi per aiutarli a venire a votare alle elezioni europee?

 
  
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  Dan Nica (S&D). –Domnule președinte, doamnă prim-ministru, stimați membri ai guvernului, în primul rând vreau să vă felicit pentru maniera clară în care ați prezentat care sunt prioritățile și programul de activități ale Președinției României. În același timp, vă rog să nu fiți induși puțin în eroare sau să vă aflați într-o confuzie, pentru că unele dintre discursurile avute de colegii din Parlamentul European nu au avut legătură nici cu programul de activități și nici cu Președinția României, ci doar cu debutul prematur al unei campanii electorale.

Și să nu fiți supărați nicidecum nici pe domnul Verhofstadt. Trebuie să-l înțelegeți: are și domnia sa o mică înțelegere cu un partiduleț din România. Nu face pragul electoral, și această stare de enervare trebuie să o puneți și pe seama acestei nerealizări.

În rest, vreau să vă încurajez, împreună cu cei aproape 200 de funcționari de la Reprezentanța României din Bruxelles, alături de sutele de funcționari care, în România, pregătesc Președinția României, să urmați acest calendar pe care l-ați prezentat, doamnă prim-ministru, pentru că cei patru piloni pe care i-ați prezentat – convergența, siguranța, o Europă globală și Europa valorilor – sunt un lucru care, pentru România, va rămâne în istorie și acest lucru va fi în continuare memorat și va fi ținut ca fiind cel mai important pas politic pe care l-a avut România și pe care îl au românii în Uniunea Europeană.

 
  
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  Patrizia Toia (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, un saluto particolarmente affettuoso alla Presidente del Consiglio, in questa fase la Presidente rumena, che è stata collega apprezzata nel nostro gruppo e soprattutto nel nostro Parlamento.

Voglio sottolineare pochi aspetti, perché molte questioni sono già state svolte, soprattutto dai colleghi del mio gruppo, alle cui esposizioni mi associo completamente, e voglio richiamare due aspetti importanti.

Il tema del pilastro sociale, che è uno dei quattro pilastri che la Presidenza rumena ha posto come base del suo programma e che credo possa essere un elemento di grande qualificazione dell'azione della capacità dell'Europa in questa fase così critica per i cittadini europei di tanti paesi. In alcuni paesi è più evidente la tensione sociale che alimenta i nostri cittadini, in altri è più sopita, ma ovunque c'è questa domanda di un'Europa che si avvicini ai bisogni, a partire dal lavoro, a partire dal welfare, a partire dai bambini. Il mio gruppo insiste particolarmente sulla child guarantee.

L'altro aspetto è quello dell'industria. Io li vedo insieme perché un'Europa che cresce di più è anche Europa che può essere più vicina alle istanze e i bisogni. E ricordo dossier importanti anche da questo punto di vista, penso a Horizon e ad altri, che questa Presidenza dovrà, con la sua capacità e con il contributo di tutti, portare a conclusione.

 
  
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  Nicola Danti (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, signora primo ministro, bentornata nell’Aula del Parlamento europeo.

L'imminenza delle elezioni europee lascia pochissimo tempo alla Presidenza rumena per terminare un lavoro legislativo importante insieme al Parlamento. Visto il poco tempo io mi soffermo su un tema importante che mi sta particolarmente a cuore, che è il tema del mercato unico, che è riconosciuto da tutti come uno dei grandi successi dell'integrazione europea e che purtroppo ha ancora molti punti deboli e molte criticità che negli ultimi tempi, negli ultimi anni hanno alimentato paure e antieuropeismo. Io penso che dobbiamo proseguire decisi sulla strada del suo completamento, definendo un quadro efficace di regole che governino in modo particolare la trasformazione digitale della nostra società e della nostra economia.

E infine, a questo proposito, io vorrei soffermarmi su un tema, il regolamento sulla sorveglianza di mercato, che io mi auguro, assieme alla Presidenza rumena, di poter terminare nella negoziazione nelle prossime settimane. Io credo sia necessario assicurare ai cittadini europei che vi siano prodotti in circolazione sicuri e conformi alla legge, anche e soprattutto quelli venduti online. È un regolamento di cui abbiamo bisogno per proteggere meglio i consumatori europei e per garantire una concorrenza leale alle imprese del nostro continente.

 
  
 

Procedura “catch-the-eye”

 
  
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  Ioan Mircea Paşcu (S&D). –Domnule președinte, doamnă prim-ministru, fiecare președinție trebuie să acționeze pe trei linii: 1. să continue lucrurile de unde le-a lăsat președinția anterioară; 2. să își atingă obiectivele proprii; și 3. să se încadreze în peisajul concret în care se găsește Uniunea Europeană la momentul respectiv.

România și-a conturat programul respectând aceste cerințe. Astăzi, când ordinea internațională liberală bazată pe reguli clare se află sub asalt, România își propune ca, prin președinție, să contribuie la întărirea Uniunii Europene, ca pilon principal al acestui sistem.

În același timp, să nu uităm că Uniunea Europeană rămâne puternică nu numai ca instituție în sine, ci și datorită efortului propriu al fiecărui stat membru, căci, în lumea de astăzi și de mâine, protecția oferită de instituțiile ordinii de până acum va trebui dublată de eforturi economice politice și militare proprii ale țărilor membre, în paralel cu cele pentru întărirea Uniunii noastre.

Or, aceste obiective nu pot fi atinse prin urmărirea unor mize politice mărunte, prin discriminare sau izolare, ci și prin colaborare corectă și cinstită între toți membrii Uniunii Europene.

 
  
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  Siegfried Mureşan (PPE). – Domnule președinte, stimată doamnă prim-ministru, stimați colegi, preluarea pentru prima dată a Președinției Consiliului Uniunii Europene este un moment istoric pentru țara noastră și vreau să spun foarte clar: această Președinție aparține, în primul rând, poporului român.

Vreau să spun la fel de clar: poporul român este pregătit pentru această primă Președinție a Uniunii Europene. Vedem cum, de doi ani de zile, în România, oamenii se manifestă – chiar public, în stradă – în apărarea valorilor europene, pentru apărarea statului de drept, a unei justiții independente și o fac cu drapelul Uniunii Europene în mână. Dar, pe lângă faptul că Președinția Uniunii Europene este o onoare, ea este și o responsabilitate, iar guvernul dumneavoastră, doamnă prim-ministru, va avea responsabilitatea de a gestiona câteva mari teme europene.

În primul rând, bugetul Uniunii Europene pentru următorii șapte ani: trebuie să oferim beneficiarilor de fonduri europene cât mai rapid certitudine cu privire la sumele de bani și condițiile în care fondurile europene vor fi primite.

Brexit: va trebui să gestionăm situația, ca urmare a votului din această seară și va trebui să oferim milioanelor de cetățeni europeni aflați în Marea Britanie certitudine cu privire la propriul viitor.

În al treilea rând, România are oportunitatea de a pune situația din vecinătatea estică a Uniunii Europene pe agenda Uniunii Europene.

Dar, înainte de toate, aveți obligația de a respecta valorile europene. Asta așteaptă Uniunea Europeană și asta așteaptă poporul român.

 
  
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  Νότης Μαριάς (ECR). – Κύριε Πρόεδρε, κυρία Πρωθυπουργέ της Ρουμανίας, εγώ θα αναφερθώ στο μεταναστευτικό, γιατί είμαστε ξανά στο ίδιο έργο θεατές, με το Συμβούλιο να είναι ανίκανο να αναλάβει τις ευθύνες του, καθώς συγκεκριμένα κράτη μέλη συνεχίζουν το «business as usual» και αρνούνται να αλλάξουν το Δουβλίνο ΙΙΙ που έχει μετατρέψει την Ελλάδα και την Ιταλία σε αποθήκες ψυχών. Η Ελλάδα δεν αντέχει πλέον άλλους πρόσφυγες και παράνομους μετανάστες. Τα νησιά του Αιγαίου έχουν βουλιάξει από τους μετανάστες και από τις αυξημένες εισροές, οι οποίες πλέον υπάρχουν και χερσαία στον Έβρο. Η περίφημη αλληλεγγύη της Ευρωπαϊκής Ένωσης παραμένει γράμμα κενό. Πρέπει, λοιπόν, να εκτελεστεί η μετεγκατάσταση. Είχε εκτελεστεί μόνο κατά το τριάντα τοις εκατό. Προτείνω να αλλάξει το σύστημα χορήγησης ασύλου, να καταργηθεί το Δουβλίνο ΙΙΙ και η ρύθμιση του κράτους πρώτης εισόδου, να γίνει κατανομή των αιτήσεων ασύλου καθώς και των προσφύγων και μεταναστών μεταξύ των κρατών μελών με βάση την έκταση, τον πληθυσμό και το ΑΕΠ. Έτσι θα εκφραστεί η ευρωπαϊκή αλληλεγγύη. Περιμένουμε μέτρα από την Προεδρία σας.

 
  
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  Maria Grapini (S&D). – Domnule președinte, doamnă prim-ministru, domnule comisar, stimați membri ai guvernului, dragi colegi, vreau să vă mulțumesc, celor care ați acordat încredere Președinției României. Vă asigur că și eu am făcut parte dintr-un guvern, cunosc foarte bine membrii Guvernului, sunt convinsă că acesta va duce Președinția înainte.

Nu o să vorbesc despre program pentru că, pentru prima dată, a fost un Consiliu foarte larg, un comitet foarte larg și noi, eurodeputații, am lucrat la acest program. Avem oameni foarte bine pregătiți, și la Reprezentanță, și în Guvern.

Altceva vreau să spun. Este regretabil că acești colegi ai noștri, care au venit cu informații false în Parlament, operează cu informații false când noi, Parlamentul European, ne străduim să eliminăm știrile false. Suntem în pragul campaniei, dar asta nu înseamnă că trebuie să atacăm un stat membru care preia Președinția.

Trebuie să vorbim la subiect, trebuie să vorbim de Președinție, despre program. Mi-ar fi plăcut să întrebați mai multe lucruri. Ce se poate face? Cum se poate face? Să propuneți priorități, nu să începem să vorbim despre lucruri pe care nu le știm – și vă asigur că nu le știți.

Eu doresc succes Președinției și vă asigur că chiar astăzi s-a votat în plen un dosar unde sunt raportor și vom începe negocierile instituționale și vă asigur, dragi colegi, că, la final, veți vedea ce Președinție bună are România.

Felicitări și mult succes!

 
  
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  Κωνσταντίνα Κούνεβα (GUE/NGL). – Κύριε Πρόεδρε, αγαπητή κυρία Πρωθυπουργέ, χαίρομαι που σας ξαναβλέπω εδώ. Το 2018, συμμετείχατε ως ευρωβουλευτής στην εκδήλωση που διοργάνωσα με δύο συναδέλφους από την πολιτική σας ομάδα, τον κύριο Pirinski από τη Βουλγαρία και την κυρία Grapini από τη Ρουμανία, για να αναζητήσουμε νέους δρόμους συνεργασίας στα Βαλκάνια. Ελπίζω ότι τώρα θα πράξετε τα μέγιστα για να προχωρήσει η βαλκανική συνεργασία. Ανησυχούμε, όμως, όταν ακούμε ότι η Ρουμανία είναι ένα πολύ κακό παράδειγμα για τις εργασιακές σχέσεις, τους μισθούς, την κοινωνική ασφάλιση και τα δικαιώματα. Είναι έτσι; Τέσσερα χρόνια δουλέψατε μαζί μας και ξέρετε τις προτεραιότητες που έχει το Ευρωκοινοβούλιο: κοινωνικός πυλώνας, ανθρώπινα δικαιώματα, αναθεώρηση του Κοινού Ευρωπαϊκού Συστήματος Ασύλου. Αυτός πρέπει να είναι και οι δικές σας προτεραιότητες. Σας εύχομαι καλή Προεδρία και να πάνε όλα με τον καλύτερο τρόπο.

 
  
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  Lívia Járóka (PPE). – Mr President, I would like to wish the Prime Minister the best for your Presidency and thank you for highlighting some of the most important points. One of the most important for us is the cohesion that you talked about, and it is extremely important not only when it comes to the economic differences between people, as you said, but also among their access to their rights as European citizens.

The social and regional cohesion that you are talking about is therefore extremely important, and we will be looking to you over the next six months, because we believe that you have a great experience on these topics. You are home to some of the poorest citizens of the European Union and you are trying hard to change their situation. Thank you for the question on the Roma, and thank you for Mr Marinescu’s answer. I understand why he said what he said. It’s very important that we revisit the dossier of the poor. Your Presidency should really send a message out to Europe that 120 million poor people who are living in Europe need to be lifted out of poverty in the next few years. I hope that your Presidency will push this dossier very heavily. Thank you for your future work on this.

 
  
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  Maria Gabriela Zoană (S&D). – Domnule președinte, doamnă prim-ministru, stimați membri ai Guvernului României, dragi colegi, poate nu întâmplător, astăzi, la doisprezece ani de la aderarea României la Uniunea Europeană, cu ocazia prezentării priorităților României la Consiliul Uniunii Europene, România sărbătorește două aniversări extrem de importante: 169 de ani de la nașterea lui Mihai Eminescu, marele nostru poet național, tradus în peste șaizeci de limbi, și Ziua Culturii Naționale.

Pentru noi, românii, ceea ce se întâmplă astăzi, aici, acum, în Parlamentul European, când România, prin vocea doamnei prim-ministru Viorica Dăncilă, își prezintă viziunea sa asupra mandatului Președinției Uniunii Europene, reprezintă un al treilea moment de sărbătoare, o sărbătoare care ne face să ne simțim cu adevărat fii și fiice ale acestei mari familii europene a popoarelor Uniunii Europene.

Profit de acest prilej pentru a ura mult succes doamnei prim-ministru Viorica Dăncilă și membrilor Guvernului României și pentru a vă ruga, dragi colegi, să aveți încredere în capacitatea și viziunea României în decursul acestui mandat. Este o onoare pentru mine, ca și europarlamentar, să lucrez la dosarele care vor fi conduse de Președinția țării mele.

În calitate de vicepreședintă a Comisiei pentru agricultură din Parlamentul European, știu că politica agricolă comună este o prioritate pentru Europa și, de aceea, doamnă prim-ministru, vă întreb: care este viziunea Președinției României și ce își propune Președinția României în raport cu această poziție europeană?

 
  
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  Cristian Dan Preda (PPE). – Domnule președinte, foarte scurt: doamnă prim-ministru, în ultimele luni, și dumneavoastră și membrii guvernului dumneavoastră au criticat Comisia Europeană. Ați susținut în numeroase rânduri că activitatea Comisiei Europene este bazată pe dezinformare, pe superficialitate. De asemenea, ați criticat – și dumneavoastră, și membrii guvernului dumneavoastră – rezoluția Parlamentului European, susținând, de asemenea, că forțe străine l-au manipulat și își bazează poziția pe neadevăruri.

Cum credeți că veți putea lucra cu Comisia și cu Parlamentul, partenerii instituționali, după ce ați sădit neîncredere și ați spus, de altfel, și românilor că nu trebuie să aibă încredere în Comisie și în Parlament? Chiar aici, de altfel, unii dintre foștii dumneavoastră colegi au spus același lucru.

Mai vreau să vă spun ceva: în momentul care dumneavoastră discutați despre prioritățile Președinției Române, în România, un post de televiziune are suspendată emisia, pentru că a îndrăznit să prezinte imagini de la protestul din 10 august. Așa să-i transmiteți domnului Bullmann: că situația presei din România este o combinație de propagandă, de presiune asupra jurnaliștilor și că nu mai există presă liberă în România.

Asta ar trebui să vă îngrijoreze, doamnă prim-ministru, dacă nu ați fi într-o logică ceaușistă, dacă nu ați dori să reveniți la timpurile în care propaganda era preferată adevărului. Veți fi cu adevărat europeană dacă vă veți trezi, doamnă ... (Președintele a retras cuvântul vorbitorului)

 
  
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  Pirkko Ruohonen-Lerner (ECR). – Arvoisa puhemies, Romanian puheenjohtajakaudella pöydällä on monia tärkeitä asioita, joiden toivon edistyvän seuraavien kuukausien aikana. Yksittäisistä hankkeista haluaisin korostaa väärinkäytösten ilmoittajien suojelua koskevan direktiivin tärkeyttä.

Väärinkäytöksiä yksityisellä tai julkisella sektorilla havaitsevan henkilön on voitava tehdä havaitsemistaan rikkeistä ja rikoksista ilmoitus ilman pelkoa kostotoimenpiteistä. Mikäli suojeluun tai asian käsittelyyn ei voida luottaa, väärinkäytökset jäävät ilmoittamatta ja sama rikollinen meno voi jatkua vuosikausia.

Neuvostossa on herännyt kysymyksiä direktiivin oikeusperustasta, johon parlamentin tai komission lakipalvelut eivät löytäneet huomauttamista. Tämä ei saa merkitä asian jumiutumista neuvostoon. 

Toivon, että puheenjohtajamaa pyrkii kaikin mahdollisin keinoin edistämään positiivista neuvottelutulosta, jotta väärinkäytöksiä ilmoittaville yleisen edun puolustajille saadaan unionin tasoiset vähimmäissuojeluvaatimukset.

 
  
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  Claudia Țapardel (S&D). – Domnule președinte, dragi colegi, preluarea Președinției de către țara mea reprezintă un eveniment major pentru România și România va dovedi întregii Uniuni Europene valoarea și capacitatea să administrativă, precum și rolul important pe care îl va juca în gestionarea afacerilor europene și în definirea viitorului construcției europene.

Trebuie să înțelegeți că România deține o poziție strategică și va deveni un liant și un factor de echilibru care să armonizeze interesele divergente care, de multe ori, au despărțit estul de vestul Europei. România este o țară profund europeană și cred că este mai important ca niciodată ca, în această perioadă plină de provocări, să dăm dovadă de unitate și solidaritate, pentru binele tuturor românilor.

Regret să vă spun, domnule Verhofstadt, doamnă Keller și altora care au luat cuvântul astăzi, că vă aflați într-o mare eroare și că informațiile dumneavoastră sunt incorecte și sunteți victima unor manipulări grosolane. Sunt regretabile atacurile pe care le faceți astăzi la adresa României și a guvernului său și cred că acestea se înscriu în logica unei campanii electorale.

România este un stat de drept, iar Guvernul României susține drepturile și libertățile fundamentale ale românilor, în timp ce președintele României, prietenul dumneavoastră și al popularilor europeni, ignoră Constituția și deciziile Curții Constituționale.

În final, dacă ne dorim o Europă corectă și egală pentru toți membrii săi, sper ca anul 2019 să fie anul unei Uniuni fără MCV pentru România și Bulgaria și cu un spațiu Schengen consolidat, prin integrarea deplină a României și Bulgariei.

 
  
  

PRESIDENZA DELL’ON. ANTONIO TAJANI
Presidente

 
  
 

(Fine della procedura “catch-the-eye”)

 
  
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  Andrus Ansip, Vice—President of the Commission. – Mr President, honourable Prime Minister, honourable Members of the European Parliament, I would like to thank all of you for this very intense debate. As we know, during the Romanian Presidency there will be Brexit, there will be elections to the European Parliament and there will be ongoing negotiations on the next multiannual financial perspective.

At the same time, we have to conclude negotiations on 242 different proposals. ‘We are going to do a good job together’ was what President Klaus Iohannis said last week in Bucharest. During our college’s visit to Bucharest, I got a clear understanding that Romanian ministers are taking those words seriously.

I look forward to fruitful cooperation between the European Parliament, the European Commission and the Romanian Government during its EU Presidency. I wish every success to the Romanian EU Presidency.

 
  
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  Viorica Dăncilă, președintă în exercițiu a Consiliului. – Domnule președinte, am ascultat cu foarte multă atenție discursurile colegilor, foștilor colegi din Parlamentul European. Sinceră să fiu, mă așteptam la propuneri, mă așteptam la soluții, la o abordare pozitivă, astfel încât toți cetățenii europeni care astăzi privesc către noi, să vadă în luările de poziții răspunsuri la problemele care îi preocupă, răspunsuri la problemele existente pentru diferite categorii sociale, pentru diferite regiuni și pentru diferite țări.

Așa cum am spus într-o luare de cuvânt anterioară, nu am venit să dau socoteală pentru anumite lucruri. Am venit aici, în Parlamentul European, ca prim-ministru al României, ca să găsim împreună soluții care să facă o Uniune Europeană puternică, o Uniune Europeană care să fie mult mai apropiată de cetățenii din toate statele membre.

Vreau să îi mulțumesc domnului vicepreședinte pentru cuvintele frumoase, pentru încrederea pe care Comisia o acordă Președinției Consiliului Uniunii Europene deținute de către România. Avem nevoie de sprijinul dumneavoastră și sunt convinsă că, împreună cu Comisia Europeană, cu Parlamentul European, vom asigura stabilitate și consens pentru dosarele și provocările pe care le avem pe agenda europeană.

Am să încerc să dau răspunsuri la câteva din problemele ridicate.

Domnule Stolojan, miniștrii noi au experiență. Au asigurat Președinția din umbră și au luat legătura atât cu președinții Comisiilor din Parlamentul European, cât și cu comisarii de linie, referitor la fiecare domeniu în parte. Cu siguranță, ne sprijinim pe Secretariatul General al Consiliului Uniunii Europene. Vă rog să nu plecați cu o idee preconcepută că miniștrii din Cabinet nu gestionează dosarele sau că nu vor fi în stare să dea răspunsuri pozitive problemelor pe care le au de rezolvat. Din partea dumneavoastră, ca și român, mă așteptam să aveți încredere în miniștrii României și în capacitatea României.

Îmi spuneți despre întâlnirea și obligația prim-ministrului de a se întâlni cu prim-miniștrii din Franța sau din Olanda. Am toată deschiderea să fac acest lucru, am toată deschiderea să merg în Parlamentul olandez și am toată deschiderea să transmit președintelui României să abordeze aceste subiecte în Consiliul European, pentru că dânsul participă la Consiliul European.

Legat de zona euro: planul pentru aderarea la zona euro a fost finalizat în luna decembrie 2018, se află deja tipărit și cuprinde pașii pe care trebuie să îi facem în această direcție. Deci, ne-am ținut de cuvânt și, dacă vreți acest program, suntem la dispoziția dumneavoastră, să vi-l oferim.

Îi mulțumim domnului președinte al grupului S&D pentru susținere și îi garantăm faptul că susținem statul de drept dar, în același timp, susținem și drepturile omului, susținem și drepturile celor care au suferit în urma unor decizii greșite din partea justiției.

Domnul Verhofstadt – îmi pare rău că a plecat de aici. Vreau să îl asigur că noi cunoaștem dosarele și provocările pe care le avem în față. Tocmai de aceea am cerut consens, pentru că avem nevoie de codecizie, avem nevoie de consens și vom lucra în această direcție.

În același timp, mă așteptam ca un lider de grup politic să vină cu aprecieri legate de Agenda europeană, nu pe probleme interne ale unei țări care tocmai a preluat Președinția Consiliului Uniunii Europene. Pentru credibilitate, cred că trebuie să vorbim în cunoștință de cauză și aș vrea să știu din partea domnului Verhofstadt ce reproșează Guvernului României.

În același timp, îi solicit domnului Verhofstadt să îi lase pe români să hotărască singuri, să creadă în onestitatea lor și să nu încerce să inducă propriile convingeri către români.

Și colegii mei, sunt convinsă că pot veni cu sugestii pentru alte țări, dar cred că trebuie să lăsăm fiecare popor și cetățenii fiecărui popor să creadă, să aleagă și să aibă propriile convingeri.

Doamnă Keller, spuneți că mii de români au ieșit în stradă pentru buna guvernare. Cred că ați fost dezinformată legat de buna guvernare. Vreau să vă dau doar câteva cifre, care să arate ce înseamnă bună guvernare în România: avem creștere economică peste 4 %, deficit economic 2,92 %, șomaj sub 4 %, investiții în România crescute cu peste 10 %. Cred că aceasta înseamnă bună guvernare și cred că dezinformările unor colegi din Parlamentul European au indus această percepție. Dacă vreți, vă trimitem toate cifrele și tot ceea ce a făcut Guvernul României pentru a asigura creșterea nivelului de trai și o bună guvernare pentru România și pentru români. Cred că ar trebui să comparați și cu rezultatele altor țări și, probabil, atunci veți vedea că România are un guvern care știe ce are de făcut și care s-a preocupat de problemele românilor și ale României.

Ne-a întrebat domnul Paksas de ce interesul pentru unificarea Uniunii Europene a fost înlocuit de cel pentru divizarea Uniunii Europene. Cred că este o întrebare pe care trebuie să ne-o punem fiecare dintre noi. Cred că trebuie să lucrăm mai mult și să vedem ceea ce ne unește și să vedem mai puțin și să apreciem mai puțin ceea ce ne desparte, pentru că, numai împreună, uniți, numai prin coeziune, putem să facem pași importanți pentru Uniunea Europeană.

Vreau să îi mulțumesc Mariei João Rodrigues pentru cuvintele foarte frumoase și, într-adevăr, summitul de la Sibiu ne va oferi oportunitatea ca, împreună, să creionăm viitorul Uniunii Europene. Cred că a vorbi despre viitorul Uniunii Europene înseamnă a găsi împreună, indiferent de grupul politic și toate instituțiile europene, cele mai bune soluții, care să ne apropie de cetățeni, astfel încât să avem un viitor unit și un viitor cât mai bun pentru cetățenii din Uniune.

Domnule Hökmark, guvernul trebuie să combată corupția. Amnistia – am spus de nenumărate ori: nu am niciun act normativ pe masa guvernului referitor la acest lucru. Nu vrem să apărăm pe nimeni, vrem doar să îi protejăm pe cetățenii ale căror drepturi au fost încălcate. M-aș bucura foarte mult ca, atunci când vorbim de statul de drept, atunci când vorbim de justiție, să luptăm cu toții împotriva corupției – și Guvernul României va face acest lucru – dar, în egală măsură, să protejăm drepturile cetățenilor care au fost afectați de decizii ale justiției, de protocoale secrete între justiție și serviciile secrete. Cei care țipă acum tare că luptă împotriva corupției, că vor să lupte pentru statul de drept, mulți dintre ei vor să ascundă ceea ce s-a întâmplat de fapt în România și, de fapt, au fost parte a acestui sistem care a dus la încălcarea drepturilor omului.

Domnule Marinescu, poziția dumneavoastră împotriva Guvernului României este nejustificată. Ați spus că au fost atacuri ale guvernului PSD-ALDE împotriva justiției. Eu nu îmi amintesc și nimeni, niciun român, nu cred că poate să spună că Guvernul României a luat o decizie împotriva justiției. Toate legile referitoare la justiție au fost votate în Parlamentul României, iar Parlamentul României este expresia votului cetățenilor români.

Ați vorbit de fonduri europene. Cred că v-ați referit la guvernul tehnocrat, pentru că noi, pe timpul guvernării noastre, într-un an de zile am recuperat. Avem 26 % absorbție fonduri europene, fără a mai pune la socoteală agricultura, față de 27 %, cât este media europeană.

Eu cred că faptul că acest guvern este de partea românilor este dovedit de măsurile pe care le luăm și nu de cei care au votat aici, în Parlamentul European, împotriva propriei țări.

Doamnă Bresso, într-adevăr, convergența teritorială este foarte importantă și nicio regiune nu trebuie lăsată în urmă. Zone rurale, zone periferice, zone montane – vom primi cu mare deschidere toate sugestiile, pentru a avansa acest subiect pe agenda noastră.

Ne-ați spus că douăzeci de milioane de tineri vor vota pentru prima dată și ce putem să facem pentru a-i convinge să vină la vot. În primul rând, trebuie să arătăm că avem soluții pentru ei. În al doilea rând, trebuie să arătăm că disputa noastră nu este între grupuri politice, între cetățeni – de multe ori ai aceluiași stat membru – și că disputele noastre și că soluțiile noastre sunt pentru ei, că putem aduce plusvaloare și că ei trebuie să se regăsească în deciziile pe care le luăm în instituțiile europene. Cred, am încredere că împreună putem face acest lucru. Am încredere în deputații europeni, am încredere în Comisia Europeană, am încredere în Consiliu că, împreună, vom putea da în următoarele șase luni răspunsurile pe care le așteaptă acești douăzeci de milioane de tineri, răspunsurile pe care le așteaptă cei peste cinci sute de milioane de cetățeni europeni.

Doamna Járóka, ne spuneți că suntem un stat sărac și că trebuie să facem ceva în această direcție. În ultimul an, tocmai acest lucru am făcut. Am crescut nivelul de trai. Am văzut că austeritatea nu este o soluție pentru țara noastră și nici pentru alte state membre. Am crescut salariile. Am crescut pensiile. Am crescut salariile medicilor. Am crescut salariile cadrelor didactice. Am crescut indemnizațiile pentru persoanele defavorizate. Am investit în mediul rural, în orașele mici. Tocmai aceste lucruri cred că trebuie să le facem, pentru a nu vorbi de sărăcie, dincolo de deciziile pe care trebuie să le luăm împreună, la nivel european.

Ultimul lucru: la ultima întrebare la care vreau să răspund – de fapt, ultimele acuze – m-am gândit mult dacă merită sau nu merită să dau acest răspuns, dar eu cred că trebuie ca cetățenii să facă diferența între o atitudine ostilă și o atitudine deschisă. Domnule Preda, Guvernul României și prim-ministrul României nu critică Parlamentul European și Comisia Europeană. Eu am fost europarlamentar și întotdeauna am susținut atitudinea pro-europeană. După nouă ani în Parlamentul European, în care nu am făcut scandal, ca dumneavoastră, în care am făcut front comun cu toate soluțiile pozitive pentru instituțiile europene, nu pot să mă poziționez împotriva acestor instituții. Am criticat rezoluția, pentru că am crezut și cred că trebuie să avem această unitate de măsură.

Ați vorbit despre protestele din România din 10 august. Ce spuneți despre protestele din Franța? Ce atitudine aveți dumneavoastră? Eu nu am să mă refer la acest lucru, pentru că Franța își ia propriile decizii, dar Franța – și niciun alt europarlamentar din Franța – nu a venit să critice propria țară aici, în Parlamentul European.

(intervenție a domnului Preda, fără microfon)

 
  
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  Presidente. – Onorevole Preda, per favore.

 
  
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  Viorica Dăncilă, președintă în exercițiu a Consiliului. – Eu cred că trebuie să avem încredere în instituțiile europene și cred că atitudinea noastră contează pentru cetățenii care ne privesc de acasă.

Ați făcut o afirmație foarte gravă legată de libertatea presei. Vă asigur, stimați colegi, stimați foști colegi, domnilor comisari, asigur Parlamentul European că Guvernul României nu are nicio legătură cu acest aspect. Dar asta înseamnă dezinformare, asta înseamnă ceea ce nu trebuie să facem de acum încolo. Într-adevăr, un post de televiziune a avut întreruptă emisia pentru zece minute, lucru decis de Consiliul Național al Audiovizualului. Nu știu care este motivul. Nu are Guvernul României nicio legătură cu acest lucru. În celași timp, trebuie să vedem, pentru a da mai multă încredere în deciziile noastre și în noi, ca și pro-europeni, să fim atenți la afirmațiile pe care le facem și să vorbim ceea ce reflectă realitatea pentru că, altfel, fiecare dintre noi vom fi judecați dar, mai important, va fi judecată această construcție europeană, care merită un viitor bun.

Vă mulțumesc încă o dată. Mizez foarte mult pe susținerea Parlamentului European, pe susținerea Comisiei Europene și îmi doresc și ne dorim la toți succes pentru parcursul nostru pro-european.

 
  
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  Presidente. – La discussione è chiusa.

 
  
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  Marek Jurek (ECR). – Panie Przewodniczący! W czasie poprzedniej debaty po wypowiedzi pana posła Bullmanna prosiłem o zabranie głosu w kwestii proceduralnej. Prawo posła do zabrania głosu w kwestii proceduralnej nie jest przywilejem, jest prawem zdefiniowanym przez artykuł 184a Regulaminu, co więcej, o ile pierwszy i trzeci ustęp tego artykułu mówi wyraźnie o prawie, o tyle czwarty i piąty ustęp zobowiązuje przewodniczącego Parlamentu do reagowania na zgłoszone naruszenia Regulaminu. Wyjątkowo w ustępie piątym może to odłożyć o 24 godziny, ale nie wolno anulować kwestii w tej sprawie.

Pan, Panie Przewodniczący, po skandalicznej wypowiedzi pana posła Bullmanna, który użył określenia „faszystowski” w stosunku do jednego z państw Unii Europejskiej, nie udzielił mi głosu. W efekcie pan przewodniczący Sassoli, wtedy kiedy zabierając głos w normalnej debacie powiedziałem o tej sprawie, uniemożliwił mi zabranie głosu w kwestii najzupełniej merytorycznej. Naprawdę w ten sposób nie można kierować Parlamentem, bo pierwszym obowiązkiem przewodniczącego Parlamentu, i mówię to jako były przewodniczący Parlamentu, jest ochrona prawa do wypowiedzi każdego posła. My bardzo często mówimy o nieliberalnej demokracji, ale tę troskę o to, żeby demokracja funkcjonowała w ramach rządów prawa, powinniśmy przede wszystkim zacząć od tego Parlamentu.

 
  
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  Presidente. – Mi farò dare la trascrizione di ciò che è accaduto, per poter poi valutare.

Dichiarazioni scritte (articolo 162)

 
  
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  Andor Deli (PPE), írásban. – Az elmúlt két uniós elnökség, Bulgária és Ausztria, kihasználva a nyugat-balkáni térséghez való hagyományos politikai és földrajzi közelségüket prioritássá emelték a bővítés kérdését. A prioritások nyomán stratégiák és deklarációk lettek elfogadva, hangzatos szólamok kerültek kimondásra, de ennek ellenére a bővítési folyamatok inkább lassultak, elég egy pillantást vetnünk a megnyitott csatlakozási fejezetek számára. Ezek alapján sajnos úgy tűnik, hogy, ha az EU valamit prioritásként kezel az inkább a folyamat lassulását, mintsem gyorsítását szolgálja.

A román elnökség a programjában szintén kiemelten kezeli a bővítés kérdését, amihez csakis gratulálni tudok, és egyben bízom abban, hogy ez a folyamatok dinamikáján is végre meg fog mutatkozni, és a csatlakozás gyorsulását fogjuk tapasztalni. A magyar néppárti delegáció szilárdan és következetesen kiáll azon álláspontja mellett, hogy a nyugat-balkáni régió az Európai Unió szerves részévé kell, hogy váljon, ezért Magyarország kormányával karöltve hatékonyan támogatjuk a bővítési folyamatot, bízva abban, hogy 2025-ös csatlakozási határidő megvalósítható. Köszönöm, hogy meghallgattak.

 
  
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  Anna Elżbieta Fotyga (ECR), na piśmie. – „Spójność to wspólna wartość europejska” w moim przekonaniu jest bardzo trafnym hasłem pierwszego rotacyjnego przewodnictwa Rumunii w Radzie UE. Nie możemy pozwolić sobie na Europę dwóch prędkości, osobne budżety w ramach UE. Hasło to odnosi się także do pierwszorzędnego znaczenia polityki spójności. Dobrze, że przypomniano o nim w okresie negocjacji nowych wieloletnich ram finansowych. Spójność to także jedność, konwergencja i równe traktowanie. Mam nadzieję, iż uda się tutaj nadrobić błędy i zaniedbania ostatnich lat.

Rumuńska prezydencja jest także istotna w kontekście rosyjskiej agresji na Ukrainę i nielegalnej aneksji Krymu. Jestem przekonana, iż rozumiejąc zagrożenia związane z militaryzacją przez Rosję Morza Czarnego, Bukareszt dostrzeże także groźne konsekwencje militaryzacji Obwodu Królewieckiego oraz zagrożeń związanych z Nord Stream2. Liczę, iż w przeciwieństwie do poprzedniego przewodnictwa Rumunia odblokuje nowelizację dyrektywy gazowej.

 
  
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  Karol Karski (ECR), na piśmie. – Motto rumuńskiej prezydencji i jej priorytety wydają się trafną odpowiedzią na wyzwania, przed którymi stoi dziś UE. Narastające podziały w Unii, nie wspominając o brexicie, takie jak próby podziału na strefę euro i resztę, dzielenia Europy na kraje, które mogą łamać prawo europejskie, i te, które choć nie przekraczają deficytu, muszą swój budżet negocjować lub których wewnętrzne rozwiązania prawne są podawane w wątpliwość, sprawiają, że potrzebujemy „spójności jako wspólnej europejskiej wartości”.

Wierzymy, że pierwsza w historii rumuńska prezydencja przyczyni się do większej jedności i równości względem prawa unijnego, a w szczególności do zapewnienia „spójności, konwergencji i równego traktowania” wszystkich państw członkowskich, także w negocjacjach nad nowymi ramami finansowymi. Rumunia dobrze przygotowana do prezydencji może przyczynić się do przezwyciężenia procedur, które dzielą UE.

Popieramy podejście rumuńskiej prezydencji do migracji, podkreślające, jak Polska, pomaganie na miejscu, tj. odpowiedź na migrację przez „kooperację z krajami pochodzenia i tranzytowymi” i „dialog miedzy wszystkimi krajami członkowskimi na rzecz znalezienia efektywnego i trwałego rozwiązania”. Popieramy podejście Rumunii do spraw bezpieczeństwa, a zwłaszcza współpracę z NATO, rozszerzanie UE na Bałkany Zachodnie, rozwój własnych zdolności obronnych przez CORD, EDF i PESCO oraz Partnerstwo Wschodnie. Rumuńska prezydencja wypada w czasie przełomowych wyborów do Parlamentu Europejskiego i wyboru nowej Komisji Europejskiej.

 
  
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  Laurenţiu Rebega (ECR), în scris. – În calitate de eurodeputat român, sunt mândru de preluarea Președinției Consiliului Uniunii Europene de către România. Există însă câteva umbre în cadrul acestui moment festiv. De mai multe luni se discută suspect de mult despre „incapacitatea” României de a exercita acest mandat. S-a mers până în punctul în care, mai în glumă, mai în serios, o altă țară s-a oferit să preia acest mandat, pentru ca România să se pregătească mai bine pentru un alt termen. Chiar la dezbaterile de marți, 15 ianuarie, au existat intervenții ale unor europarlamentari motivate, evident, de interese electorale. Problema care mi se pare mult mai importantă este cea a priorităților pe care și le-a stabilit Guvernul de la București. Chiar la o trecere sumară în revistă, observăm că „valorile comune” și „convergența” spun, de fapt, cam același lucru. Mesajul implicit este, de fapt, acela că Președinția română apără o Uniune în criză. Dar soluția reală în cazul unei crize este reforma. Și cum ar putea face Guvernul român reformă în Uniunea Europeană, când el nu e în stare să facă reformă în România? Urez succes Președinției României, dar rămân cu dezamăgirea că acest mandat nu va face decât să perpetueze o situație de criză.

 
  
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  Olga Sehnalová (S&D), písemně. – I já bych Rumunsku ráda popřála úspěšné předsednictví. Jedním z nejdůležitějších rozjednaných legislativních návrhů, které máme na stole ve Výboru pro vnitřní trh a ochranu spotřebitele, je balíček týkající se modernizace spotřebitelského práva. Jeho součástí je také návrh, který má, po letech dokazování a vysvětlování, konečně skoncovat s tak zvanou dvojí kvalitou výrobků. Přizpůsobování složení značkových výrobků v závislosti na tom, kde jsou prodávány, není v souladu se základními principy vnitřního trhu. Dvojí kvalita musí být nekalou obchodní praktikou a řádně postihována. Doplnění směrnice o nekalých obchodních praktikách je unikátní příležitostí. Nenechme se ošálit argumenty o preferencích, které svět neviděl. Rumunsko má dle provedených testů s dvojí kvalitou vlastní negativní zkušenost. Mělo by proto být vůči opodstatněným obavám spotřebitelů vnímavější než předcházející rakouské předsednictví a využít této příležitosti k posílení důvěry občanů ve spravedlivý vnitřní trh.

 
  
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  Csaba Sógor (PPE), írásban. – A román elnökség prioritásai 2019. január 15. A Romániában élő magyar közösség képviselőiként hivatalos javaslatban kértük a tavalyi évben, hogy a román elnökség vegye fel a prioritási listájára az Európában élő őshonos nemzeti kisebbségek védelmét, ennek kapcsán a legjobb működő gyakorlatok megosztásának szorgalmazását. Az Európai Unióban 50 millió őshonos nemzeti kisebbséghez vagy nyelvi kisebbséghez tartozó állampolgár él, az ő helyzetükkel az EU-nak és a mindenkori uniós elnökséget betöltő országoknak foglalkozniuk kell, hiszen a Lisszaboni Szerződésben szerepel a nemzeti kisebbséghez tartozás alapján történő megkülönböztetés tilalma. A jogállamiság érvényesülése szempontjából pedig nagyon fontos a meglévő tagállami kisebbségvédelmi jogszabályok érvényesülésének biztosítása is, ami több országban is súlyos problémákba ütközik.

Fontos tudatosítani, hogy Romániában sem tartják be azokat a törvényeket, amelyeket a kisebbségek nyelvhasználatának biztosítása vagy éppen az oktatás kapcsán fogadtak el az uniós csatlakozási folyamat során, ezért a kérdéssel mindenképpen európai szinten is foglalkozni kell, a tagállami megoldások ugyanis nem működnek.

 
  
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  László Tőkés (PPE), írásban. – Románia uniós elnöksége viszonylatában kirívó ellentét mutatkozik a diplomatikusan megfogalmazott szép szavak és a kérlelhetetlen valóság között. A román kormány „A kohézió mint közös európai érték” jelszavával hirdette meg elnökségi programját, a megosztottság csökkentését, a megkülönböztetés felszámolását tűzve ki célul. Klaus Iohannis államelnök az egység és a konszenzus fontosságát hangsúlyozta, és azt, hogy a jogállamiság tekintetében nincs helye alkunak. Valamennyi brüsszeli vezető a jogállamiság melletti kiállásra, a korrupció elleni harcra és az európai alapértékek védelmére biztatta a hivatalába lépő új elnökséget.

Ezzel szemben azonban az elhangzott kijelentéseknek, ígéreteknek és elvárásoknak éppen az ellenkezője érvényes Romániára. Maguk az európai intézmények is súlyosan elmarasztalják a romániai jogállamiság siralmas állapotát. Románia nemhogy az európai egységet és kohéziót erősítené, de önmagában is végletesen megosztott. A posztkommunista kormány és az elnöki hivatal közötti ádáz háborúskodás alkotmányos és belpolitikai válság szélére sodorta a társadalmat. Virágzik a korrupció, és az idegengyűlöletet elvető programmal ellentétben az állampolitika részét képezi az etnikai és vallási kisebbségekkel szembeni diszkrimináció.

Ahhoz, hogy a régi és az új, a keleti és a nyugati tagországok közötti kohéziót és egységet hitelesen és hatékonyan képviselje, Romániának mindenek előtt a saját háza táján kellene rendet tennie, a demokratikus jogállamiságot megteremtenie. Legyünk ezen. És ebben segítse az Isten!

 
  
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  Iuliu Winkler (PPE), írásban. – Az Európai Unió 2021 utáni költségvetésében erősen be kell betonozni a közös agrárpolitikát és a kohéziós politikát. Ez a célkitűzés prioritás kell legyen Románia uniós elnökségének napirendjén. Ma már tudjuk, hogy a tagállamok nem támogatják, hogy az európai parlamenti választások előtt véglegesítsék az Unió költségvetését. Tehát azok fognak az új költségvetésről dönteni, akiket május 26-án választunk meg! Az európai parlamenti választások tétje Erdélyben a fejlesztések folytatása és a mezőgazdasági támogatások jövője. Rajtunk is múlik, hogy azok lesznek-e többségben, akik a finanszírozások csökkentését szorgalmazzák, vagy azok, akik a fejlesztések folytatását támogatják.

Az Unió következő hétéves költségvetése a választások után dől el, de a költségvetés tervezetén már most dolgozunk itt, a Parlamentben és a Tanácsban. Minden egyeztetést, minden technikai találkozót Románia diplomatái, szakértői és a kormány képviselői vezetnek. Azt várjuk el tőlük, hogy határozottan védjék meg a közös agrárpolitikát és a Kohéziós Alapok jövőjét, mert ez a közép-kelet-európai együttes érdek és ez a mi közösségünk érdeke is.

 
  
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  Carlos Zorrinho (S&D), por escrito. – A Presidência romena do Conselho da União Europeia, para além da sua importância intrínseca, tem ainda uma importância política acrescida, por ser no seu quadro que se realizarão as eleições para o Parlamento Europeu. As prioridades definidas são as adequadas para dar resposta aos anseios e às expetativas que os cidadãos europeus têm vindo a demonstrar nos estudos de opinião, designadamente o reforço da coesão e da convergência e o reforço da relação entre coesão e segurança. A aposta no reforço do papel da União Europeia como ator global é também uma prioridade fundamental, assim como o desenvolvimento de valores partilhados no quadro de grande instabilidade geopolítica e geoestratégica. A questão determinante para o sucesso da Presidência Romena será a capacidade de passar das palavras aos atos. Neste domínio o reforço da transparência e da prática dos valores que pretende promover, no seu próprio território, é uma condição de credibilidade. Por outro lado, o progresso feito no desenho do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 será a pedra de toque para concretizar a muito oportuna e positiva visão de aposta na coesão e na convergência. O sucesso da Presidência Romena, a ocorrer, será um excelente sinal para o projeto europeu.

 

14. Relatório Anual do BCE 2017 (debate)
Vídeo das intervenções
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  Presidente. – L’ordine del giorno reca la relazione di Gabriel Mato, a nome della commissione per i problemi economici e monetari, sulla relazione annuale 2017 della BCE (2018/2101(INI)) (A8-0424/2018).

 
  
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  Gabriel Mato, ponente. – Señor presidente, bienvenido, señor Draghi. Como siempre, es un placer tenerle en esta casa. Y me gustaría empezar mi intervención dando las gracias a los ponentes alternativos y a todos los colegas, por su gran apoyo y colaboración para poder presentar lo que, considero, es un buen informe.

El euro ha cumplido veinte años, y lo hace en su momento de mayor popularidad. Tres de cada cuatro ciudadanos piensan que es beneficioso para nuestra economía. Lo que empezó siendo la moneda común para 11 países lo es hoy para 19 y 340 millones de habitantes. Y, además, el euro llega a su vigésimo aniversario después de un gran año. En 2017 la economía europea creció a su ritmo más fuerte de los últimos diez años. Pero más importante es que todos los Estados miembros vieron cómo sus economías se expandieron. Y debemos reconocer que ello es debido tanto a la política monetaria del Banco Central Europeo como a las reformas estructurales que han llevado a cabo muchos Estados miembros.

Los últimos datos publicados por Eurostat, en julio del año pasado, nos demuestran que vamos en la buena dirección. El crecimiento económico para 2018 y 2019 se consolida por encima del 2 %. El desempleo se sitúa básicamente en niveles precrisis, en torno al 7 %, al mismo tiempo que el número de personas empleadas y la ratio de participación en el mercado laboral de la eurozona se sitúa en su nivel más alto desde la creación de la unión monetaria y económica en 1999. Pero no todo es positivo. Me alarma la falta de convergencia al alza y la tendencia de algunos Estados miembros a no solucionar sus déficits estructurales.

Por lo que respecta a la inflación, el Banco Central Europeo, cuya independencia estatutaria es fundamental, y yo reitero, está cumpliendo con su mandato de mantener la inflación por debajo, pero en torno al 2 %. En el medio plazo, se espera que para 2018, 2019 y 2020 la inflación se mantenga en torno al 1,7 %, y esto es, sin duda, gracias a las medidas adoptadas. También hemos visto una mejora en el crédito al sector privado, que, a mediados de 2018, aumentó a un ritmo del 3 % anual.

Dicho esto, tenemos que ser cautos debido a la incertidumbre que está surgiendo en torno a la Unión Europea con el resurgir de los populismos, las negociaciones y posibles consecuencias del Brexit y el proteccionismo, entre otros muchos riesgos. Debemos centrar nuestros esfuerzos en lo esencial, que no es otra cosa que garantizar que seguimos en la senda del crecimiento económico y la creación de empleo, que es la verdadera política social. Para ello es clave mantener un escenario propicio para la inversión pública y privada, logrando que llegue a sus niveles previos a la crisis.

En este aspecto, es necesaria una mayor acción por parte del BCE para garantizar que su política monetaria logra el objetivo de restablecer el crédito a la economía real, particularmente a las pymes, que son la columna vertebral de nuestra economía, y que las medidas de expansión monetaria beneficien a toda la sociedad en su conjunto. En el informe que hemos preparado y votaremos mañana hemos recogido todos los aspectos referentes a la política monetaria del Banco Central Europeo, valorando las medidas que tuvieron que adoptarse, pero también dando la bienvenida a la decisión de una reducción progresiva de dichas medidas, siempre y cuando la situación económica lo permita.

Destacamos la potencial subida de tipos de interés, la reducción del programa de compra de activos, las subastas de liquidez, el lanzamiento del programa de compra de bonos corporativos y, por supuesto, el programa de compra de deuda pública en la zona euro. Pero me gustaría destacar que el Banco Central Europeo no puede solucionar los problemas estructurales de los Estados miembros. Son los Estados miembros, en cooperación con las instituciones europeas, los que deben actuar a nivel nacional para establecer unas bases sólidas sobre las cuales asentar la Unión Europea.

Las medidas del BCE tienen carácter transitorio, y su principal ventaja es que dan tiempo a los Estados miembros para que estos puedan consolidar su situación fiscal e implementar reformas estructurales que crearán las condiciones para continuar en la senda del crecimiento económico, algo en lo que todos estamos implicados.

 
  
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  Mario Draghi, President of the European Central Bank. – Mr President of the European Parliament, Mr Vice—President of the Commission, honourable Members of the European Parliament, I am very pleased to be here to discuss with you the ECB’s activities and your draft resolution on the ECB’s Annual Report 2017.

Twenty years ago, on 1 January 1999, the euro was officially introduced and the Eurosystem started its monetary policy operations. Establishing a single currency area between 11 European countries was a historic step for our continent and certainly a quantum leap in our economic integration. Its twentieth anniversary gives us an opportunity to reflect on its successes, but also to consider what still needs to be done for the euro to deliver its full benefits.

In this context, I would like to use my remarks to take a look back at the ECB’s monetary policy, to take stock of what we have learned and to highlight the challenges that remain. I will mostly focus on the past seven years, which coincide with my term as ECB President.

The two decades in which the euro has existed could hardly have been more different. The first decade was the culmination of a thirty—year period of macroeconomic stability – the era known as the ‘Great Moderation’. The second decade then produced the worst economic and financial crisis since the Great Depression. Naturally, these periods required very different monetary policy responses and different tools to implement them.

As the pre—crisis period was characterised by moderate swings in the economic cycle, the ECB was able to ensure price stability mainly by adjusting its policy rates. But the crisis of 2008 fundamentally changed the economic and financial landscape in which we operated. New instruments became essential to safeguard the effectiveness of our monetary policy and stabilise the euro area economy. This in turn required us to refine our approach to central bank communication and accountability.

When I arrived at the ECB in November 2011, the euro area faced a very challenging set of circumstances. The economy had bounced back from the post-Lehman crisis in a similar manner to other jurisdictions. But, from 2010 onwards, a loss of confidence in the sustainability of sovereign debt had produced a vicious circle of rising borrowing costs, financial fragmentation, and contracting economic activity. Cuts in key ECB interest rates were not being passed on to firms and households to the same extent in every euro area country. We were witnessing a serious disruption in the monetary policy transmission mechanism which, if left untended, would have posed a profound threat to price stability.

The ECB responded with two sets of policies. First, central bank liquidity was made available to banks for up to three years and a range of collateral that banks could use to access central bank money was expanded. This helped reduce fragmentation in banks’ funding conditions. Second, the ECB announced what we called outright monetary transactions (OMTs) in the summer of 2012, which removed the redenomination risk in government bond markets stemming from fears of a possible euro break—up.

Yet the sovereign debt crisis left a deep scar on the economy. Unemployment rose steeply, firms cut back on investment and loan delinquencies increased. Even though financial fragmentation was diminishing, banks began to shrink their balance sheets and became less willing to lend. This produced a renewed cycle of contracting credit growth and weak demand dynamics. Inflation drifted downwards.

With inflation now well below our objective, the ECB faced a new type of policy challenge. We needed not only to repair the transmission problems created by deleveraging banks. We also needed to expand our policy stance to counteract deflationary pressures. So, in June 2014, we launched our targeted long—term refinancing operations, which once more provided long—term liquidity to banks – but conditional on extending credit to the private sector. We introduced negative rates on excess reserves to further encourage banks to lend to households and firms and, soon after, we announced our asset purchase programme (APP), buying asset—backed securities and covered bonds. Faced with a continued decline in inflation and a heightened risk of de—anchoring of inflation expectations, in January 2015 we expanded the asset purchase programme to include public sector securities.

Since then, both the size and duration of our asset purchases have been recalibrated in response to changes in the inflation outlook. Our asset purchases have also been complemented by further cuts in policy rates and the use of what we call ‘forward guidance’. Communicating our expectations about future policy, along with the conditions that would warrant a change in the policy stance, has successfully contributed to reduce the uncertainty around the expected future path of short—term interest rates, thereby helping to preserve accommodative financing conditions.

Supported by these policy measures, the euro area economy has steadily recovered. We have now seen 22 consecutive quarters of economic growth. There are 9.6 million more people in employment in the euro area than there were in the second quarter of 2013, which was the worst point of the crisis – so in five years. The unemployment rate has declined to 7.9%, its lowest level since October 2008, and the employment rate of people aged 15-74 has risen from 54% in 1999 to 59% in the second quarter of 2018, the highest rate ever recorded in the euro area.

The main motor of the recovery has been the domestic economy, driven by a strengthening in domestic demand and improving labour markets. That underlying strength of the economy has underpinned our confidence that inflation would converge towards our inflation aim in a sustained manner. As such, since 2017, we have gradually reduced the monthly pace of net asset purchases. We decided to end our net purchases in December last year, confident that the sustained convergence of inflation to our aim would proceed.

At the same time, recent economic developments have been weaker than expected and uncertainties, notably related to global factors, remain prominent. So there is no room for complacency here. A significant amount of monetary policy stimulus is still needed to support the further build—up of domestic price pressures and headline inflation developments over the medium term. Our forward guidance on key ECB interest rates, reinforced by the reinvestments of the sizeable stock of assets we have acquired so far, continues to provide the necessary degree of monetary accommodation for a sustained convergence of inflation to our objective.

So what have we learned from our experience? The ECB’s monetary framework rests on three elements: a clear mandate to achieve price stability; independence over the instruments we can use to achieve our mandate; and a strong accountability framework. The importance of each of these elements has been reinforced by the crisis.

First, we have seen that a well—defined mandate is vital for our credibility with the public, because it guarantees that the ECB will always act in the interest of the whole euro area and will not be swayed by interest groups.

Second, we have seen that instrument independence is key to an effective monetary policy since it allows the central bank to act quickly and flexibly to shocks, especially in exceptional times. Indeed, a well—equipped toolbox, comprising both standard and non—standard instruments, has proven indispensable in conditions where monetary policy transmission is impaired or where space for interest rate cuts is limited.

Third, we have seen the importance of a strong accountability framework, particularly when central banks have to use new tools that are not well understood by the public. Central banks are powerful and independent, but they are not elected. The combination can only be squared if they are held accountable by elected authorities.

In light of this, we have stepped up our efforts to improve our communication and strengthen our accountability in recent years. The Governing Council has started to publish the accounts of its monetary policy meetings. The ECB and the European Parliament have increased the intensity and focus of their exchanges. All this has provided us with more opportunities to explain our decisions and demonstrate how the ECB is acting in accordance with its mandate, which is a fundamental pillar of its legitimacy.

The crisis has offered many lessons beyond monetary policy too. The euro area entered the crisis with an incomplete institutional and regulatory framework, not only for the banking sector but also in other areas of economic policy. The creation of the banking union and the European Stability Mechanism has strengthened the ability of the EU authorities to intervene decisively in future crises. Reforms at national level and the strong political commitment to the euro shown by European policymakers were equally instrumental in strengthening the foundations of our common project. But the necessary changes took time and it was time that the euro area lost in its recovery. Our monetary union is now in a better shape, but further progress can, and should, be made.

As I had the opportunity to discuss during my regular hearing before the Committee on Economic and Monetary Affairs, and as your draft resolution points out, the priority now is to increase the resilience of the euro area. This would also strengthen the transmission of monetary policy in future downturns. Resilience depends on the euro area being able to use a broad policy mix involving monetary, fiscal, prudential and structural instruments.

Let me now conclude. The first two decades of the euro area have seen an evolution in the way the ECB conducts its monetary policy. Faced with unprecedented threats to price stability, the ECB adapted its policy instruments to continue delivering on its mandate. We will continue to do so if and when needed, in compliance with our mandate as defined by the EU Treaties, and with all the independence over our tools as defined by our legal framework. Today, we can say that the euro area has emerged from a crisis so severe as to threaten at times its existence. We are out of it primarily because of the resilience, the energy, and the entrepreneurial capacity of European citizens, as well as their trust in their leaders’ commitment to the euro.

Our policy response and the important changes to the architecture of the Economic and Monetary Union (EMU) in the meantime also helped the euro area out of the crisis. In many ways we have a stronger monetary union today than we had in 2008. This is also reflected in the euro’s popularity among euro area citizens, which is currently – as I was reminded a moment ago – at its highest level since it was introduced. But more work is still necessary to complete the EMU so as to make it more resilient in the face of future crises.

To deliver its full benefits, the European Union requires permanent political commitment, at both national and European levels, and across policy areas.

In this respect I can testify to the essential role the European Parliament has played during the challenging years of the crisis and I am certain that it will also be fundamental in carrying out the remaining work until the completion of Economic and Monetary Union.

The credibility of the ECB rests on its independence and this is based on its accountability with respect to its mandate, as enshrined in the EU Treaties. The European Parliament, in holding the ECB to account, gives legitimacy to its independence.

Since this is my last hearing before this plenary as ECB President, let me thank all of you for how this process has been carried out during my mandate, for the valued interactions with you, and the opportunity you have given me to explain the ECB’s policies.

(Applause)

 
  
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  Presidente. – Grazie signor Presidente per le parole che ha rivolto nei confronti del Parlamento europeo, fino alla conclusione del Suo mandato continuerà la collaborazione, anche se questo era il Suo ultimo intervento su questo argomento, però continueremo a lavorare insieme fino alla fine del Suo mandato. Grazie ancora per la Sua presenza e per la collaborazione.

Ora do la parola al Vicepresidente della Commissione europea, Valdis Dombrovskis.

 
  
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  Valdis Dombrovskis, Vice—President of the Commission. – Mr President, first of all, I would like to thank the rapporteur Mr Gabriel Mato and the members of the Committee on Economic Affairs for this report.

It’s a pleasure to be here to discuss it with you and Mario Draghi and that is all the more true in the context of the 20th anniversary of the euro. In those twenty years the euro has proved itself a successful currency which is widely supported by people. Around three—quarters of Europeans think that having the euro is a good thing for Europe.

A debate on the European Central Bank’s activities by the European Parliament is an important manifestation of democratic accountability. Let me start by saying that the Commission largely shares the general thrust of the report discussed here today.

The Commission shares the report’s views that the ECB’s independence in the conduct of its monetary policy as enshrined in the Treaties is crucial to the objective of safeguarding price stability.

Independence and accountability are intertwined and the Commission also acknowledges the European Central Bank’s efforts to improve transparency and democratic accountability vis-à-vis European citizens and the European Parliament.

We also share the view expressed in the report that monetary policy alone cannot sufficiently achieve sustainable economic growth and that the euro area economy should be supported by a mix of ambitious, socially balanced, growth—friendly and productivity—enhancing structural reforms and fiscal policies in line with the Stability and Growth Pact.

Allow me also to welcome the call in the report to accelerate the Capital Markets Union in order to deepen financial integration. This will help in building up resilience to shocks and making the transmission of monetary policy across the Monetary Union more effective.

The Commission shares the report’s view that deeper and better connected European capital markets, which will result from the Capital Markets Union and from the step—by—step completion of the banking union, will foster the international standing of the euro. This point was also emphasised in our Communication on a stronger international role for the euro that we presented on 5 December 2018.

I have no doubt that today’s debate will confirm the constructive engagement that has been developed between the European Parliament and the European Central Bank over the past years.

 
  
  

PREȘEDINȚIE: IOAN MIRCEA PAŞCU
Vicepreședinte

 
  
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  Esther de Lange, namens de PPE-Fractie. – Voorzitter, ik dank de heer Mato voor zijn goede verslag en de president van de ECB voor zijn toelichting op wat in grote lijnen positieve tendensen zijn in dit jaarverslag van 2017. Ik stel bijvoorbeeld tevreden vast, en dat schrijft u ook in uw verslag, dat veel banken deze betere tijden gebruiken om hun balansen gezonder te maken. Het percentage slechte leningen is inderdaad gedaald en u geeft alle cijfers.

Maar er zijn helaas nog uitzonderingen en ik ben er daarom trots op dat ik samen met collega Gualtieri en samen met een zeer constructieve Raad erin ben geslaagd om voor het eerst regels op te stellen die alle banken in de EU voortaan verplichten om slechte leningen aan te pakken. Eindelijk, zou ik zeggen. Dan moeten we nu ook, en de ECB wijst daar terecht op, de al bestaande slechte leningen aanpakken.

Tot slot misschien even EDIS, want ook daarover gaat het verslag van de heer Mato. Ik denk dat de recente ontwikkelingen omtrent de bank Carige in Italië goed illustreren welke zorgen er nog leven in dit debat. Het weliswaar private Italiaanse DGS wordt waar mogelijk gebruikt in deze crisis, niet om rekeninghouders schadeloos te stellen, maar om de bank van kapitaal te voorzien. We weten dat deze early intervention onder bepaalde voorwaarden is toegestaan, maar we weten ook dat het ene land daar meer gebruik van maakt dan het andere, met als gevolg dat de rekening toch weer naar de belastingbetaler geschoven wordt. Dat was nou juist niet de bedoeling. Dit verklaart de deadlock in de Raad. Dit verklaart waarom sommige landen weinig trek hebben om een uitsluitend Europees DGS te creëren. Waarom een Europese pot met geld maken als landen er zo verschillend mee omgaan? Ik vind dat als rapporteur van EDIS een heel terechte vraag, maar ik denk wel dat we hieruit moeten komen want uiteindelijk zijn we in Europa beter af met een oplossing en niet met een deadlock.

Als rapporteur heb ik dus ook een systeem voorgesteld dat eerst de verantwoordelijkheid bij het nationale DGS laat en daarna pas de solidariteit van een Europees DGS regelt. Ik heb dan ook een hele concrete vraag aan de president van de ECB, die altijd een warm voorstander van EDIS is geweest. Wat heeft u op dit moment liever: een voorzichtige start met het verslag zoals is voorgesteld in ECON of wachten tot een volgend Parlement om dit moeilijke onderwerp te behandelen?

 
  
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  Luigi Morgano, a nome del gruppo S&D. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, ringrazio il presidente Draghi per la sua presenza e il relatore Mato per il positivo lavoro condotto nella commissione per i problemi economici e monetari.

Senza dilungarmi sui dettagli della relazione, voglio rimarcare l'importanza di discutere e adottare questa relazione nel giorno in cui il Parlamento celebra i vent'anni dell'euro, un'opera di integrazione non solo economica e monetaria rilevante, ma per certi versi davvero senza precedenti.

L'euro è indubbiamente un successo nella storia europea, ma anche una costruzione ancora incompleta. L'incompletezza dell'Unione monetaria e bancaria con la mancanza di un sistema di garanzie dei depositi pienamente europeo e la mancanza di un braccio sociale e fiscale dell'Unione monetaria con un bilancio proprio sono le debolezze più visibili e più critiche. Alcuni in quest'Aula e fuori storcono il naso quando sentono queste valutazioni, quasi elevandosi, mi si permetta l'espressione, a vestali dell'austerità, sottovalutando che solidarietà e responsabilità vanno di pari passo. Non c'è mai abbastanza responsabilità nazionale per loro. In troppe circostanze, ogni volta, sono stati aggiunti ulteriori passi da compiere, creando ed inasprendo divisioni interne all'Unione, come conseguenza, siamo ancora, a vent'anni dalla creazione dell'euro, a discutere a livello tecnico di Edis, di bilancio dell'Eurozona, diritti sociali e mi fermo.

E lo spirito con cui abbiamo condotto in commissione ECON la discussione sulla relazione annuale della BCE è questo, consci del ruolo fondamentale che l'istituzione che Lei, Presidente Draghi presiede, ha svolto egregiamente. E allora mi rivolgo ai miei colleghi parlamentari, ai leader europei, anche alla luce del deludente risultato dell'ultimo Consiglio europeo di dicembre. Le misure straordinarie di politica monetaria messe in atto dalla BCE hanno salvaguardato la tenuta dell'eurozona, ma i nostri concittadini hanno comunque patito la crisi, l'Europa non ha saputo e ancora non sa rispondere alla richiesta di protezione.

Cosa possiamo fare? Credo innanzitutto dare seguito con i fatti alle parole e cioè non chiudiamoci nei recinti nazionali.

 
  
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  Ralph Packet, namens de ECR-Fractie. – Voorzitter, mijnheer Draghi, tien jaar geleden ontstond de financiële crisis. De crisis liep in Europa uit de hand door te veel schulden en te goedkoop geld. En wat is het antwoord van de ECB? Nog meer schulden en nog meer goedkoper geld. Zoals we ook in dit verslag lezen, heeft dat grote gevolgen. Verzekeringen en pensioenen komen in de problemen. De vastgoedprijzen stijgen supersnel en huizen worden onbetaalbaar voor de gewone mens. We zien enorme stijgingen van schulden bij bedrijven, bij gezinnen en vooral bij de overheden. Structurele hervormingen in de landen die ze nu het meest nodig hebben, worden uitgesteld.

En daarbovenop nog een andere duidelijk effect van uw beleid: de rente is zo laag dat ons spaargeld verdampt. Het brengt niks meer op. U laat de gewone man in de straat, de mensen van mijn leeftijd die niks te maken hebben met de crisis die begon in 2008, opdraaien voor het wanbeleid van de banken en van de overheden. We staan nu voor het einde van uw mandaat. Jarenlang wierp u zich op als de brandweerman die het vuur van de crisis heeft geblust. Ik vrees echter dat dit beleid het beleid zal blijken van een pyromaan, het beleid dat de volgende financiële crisis veroorzaakt.

 
  
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  Jean Arthuis, au nom du groupe ALDE. – Monsieur le Président, Monsieur le Président de la Banque centrale, cher rapporteur, chers collègues, au moment où notre législature touche à son terme, nous allons nous prononcer sur le rapport de la Banque centrale. Heureux concours de circonstances, nous avons célébré ce matin le vingtième anniversaire de l’euro, et c’est un moment d’émotion, Monsieur le Président Draghi, puisque c’est votre dernière présentation devant le Parlement européen.

Les messages de ce rapport sont nombreux. Je crois pouvoir dire que la Banque centrale européenne a rempli plus que correctement sa mission, notamment pendant la deuxième décennie. Naturellement, la Banque centrale européenne ne peut pas tout faire, et les États membres sont appelés eux-mêmes à être vigilants sur les dépenses publiques, leur maîtrise et leur bonne orientation au service des citoyens et de la compétitivité de l’économie. La Banque centrale européenne restera vigilante quant à de très nombreux problèmes: le niveau des prix sur le marché immobilier, les prêts consentis par les banques – consentis intelligemment –, avec une priorité donnée aux investissements d’avenir.

Je pense que le succès reconnu de l’euro est un prodige car, il y a vingt ans, nous avons fait naître une monnaie sans État, et c’est une situation unique au monde. C’est dire combien il est urgent de donner au plus vite à la zone euro le gouvernement économique, financier, budgétaire et social nécessaire pour combler une infirmité d’origine. Alors que le multilatéralisme est mis en cause, que la guerre économique mondiale menace, je pense qu’il serait bon que nous ayons l’ambition de faire de l’euro une arme, comme le font les États-Unis, à savoir qu’ils peuvent, dans certaines circonstances, sanctionner des banques et des entreprises de pays tiers.

Mes chers collègues, en ces temps de crise, l’euro et la Banque centrale européenne contribuent hautement à la résilience de l’Union européenne. Euro et Banque centrale européenne sont les emblèmes de notre confiance en l’avenir de l’Europe. Mais attention, la Banque centrale européenne ne doit pas être la béquille des insuffisances de la gouvernance politique.

 
  
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  Ernest Urtasun, en nombre del Grupo Verts/ALE. – Señor presidente, el Banco Central Europeo con sus medidas no convencionales ha mantenido a flote la economía de una zona euro diseñada de forma muy poco racional. Hay algunas cosas sobre esas medidas que hay que ver, elementos de democratización. También, como el presidente Draghi sabe, nos preocupa la compra de activos relacionados con el carbono, que no contribuyen a la lucha contra el cambio climático. Pero esas medidas han sostenido a flote la economía europea.

Ahora lo que hay que saber es si seremos capaces de hacer las reformas que sabemos que necesita la eurozona para evitar crisis futuras. Y nos preocupa que haya una extraña coalición entre aquellos que no quieren reducir riesgos y aquellos que no quieren mutualizarlos que impida hacer efectivamente esa reforma.

Sí hay que avanzar hacia estabilizadores automáticos; sí hay que avanzar hacia mecanismos contracíclicos a escala de la Unión Europea, con un presupuesto de este nombre. Sin ello, las debilidades del euro en el futuro seguirán siendo muy grandes, y por ello es imprescindible dar este salto que, sin duda, el euro debe dar después de su creación, veinte años atrás.

 
  
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  Matt Carthy, on behalf of the GUE/NGL Group. – Mr President, the European Central Bank (ECB) has never protected borrowers in distress. They say that that is the job of Member States. But the central banks in many states, including Ireland, have also failed utterly to protect borrowers from repossessions and violent evictions. The Irish Central Bank now warns us that a new wave of mass repossessions is coming.

The fact that the EU institutions are legislating on how to deal with non—performing loans (NPLs) could and should be an opportunity to put in place strong protection for borrowers. But we can already see from the Commission and the Council’s approach, that their only interest is to actually restore the massive profits of Europe’s banks. The Commission’s proposal on the secondary market for NPLs will have extreme and, in my view, appalling consequences on mortgage holders.

If the ECB won’t protect ordinary people from debt vultures, if the national central banks won’t, if the Commission and Council won’t, then people will rightly ask who will. The Commission’s proposal needs to be scrapped. It is up to us in the European Parliament, alongside civil society, to block its progress.

 
  
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  Jörg Meuthen, im Namen der EFDD-Fraktion. – Herr Präsident, sehr geehrter Herr Präsident der EZB! Ihre Bilanz fällt nicht gut aus. Sie galten bei Ihrem Start im Jahr 2011 als Falke. Das war schon damals falsch.

Die Zinsen sind so niedrig wie nie zuvor. Sie haben sie in Ihrer siebenjährigen Amtszeit nicht ein einziges Mal erhöht. Deutschland, der wichtigste Motor des Euro-Währungsgebiets, steht vor einer Rezession. Das wird das Euro-Währungsgebiet mitreißen. Sie haben keine Möglichkeit mehr, darauf mit einer Zinssenkung zu reagieren.

 

Sie haben Anleihen in Milliardenhöhe gekauft und die Bilanz der EZB extrem ausgeweitet. Sie haben dadurch Arme ärmer und Reiche reicher gemacht. Sie haben die expansivste Geldpolitik gefahren, die es je gab. Die Targetsalden sind völlig außer Kontrolle. Deutschland hat Forderungen von fast einer Billion Euro, die dürften wertlos sein. Ihr letzter Zug ist nun, für den Rest Ihrer Amtszeit auf Zeit zu spielen, um diesen Scherbenhaufen Ihrem Nachfolger zu überlassen.

 

Meine Hoffnung ist, dass die Geschichtsschreiber erkennen werden, dass Sie es sind, der in Wahrheit für das ökonomische Desaster im Euro-Währungsgebiet verantwortlich ist. Dieses Desaster wird in nicht ferner Zeit offen zutage liegen, dann erfreuen Sie sich längst Ihres Ruhestandes.

 
  
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  Marco Zanni, a nome del gruppo ENF. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, Presidente Draghi, Lei oggi ha celebrato i vent'anni dalla nascita della moneta unica, e credo che sia un buon momento per tirare un bilancio concreto, guardando ai numeri e all'evoluzione delle economie e della condizione di vita dei cittadini dell'Eurozona, perché tutto questo voler festeggiare, guardando ai dati, io non lo vedo.

Tutte le promesse che erano state fatte ai cittadini europei riguardo alla nascita dell'euro sono state disattese. In questi vent'anni l'euro ha portato divergenze reddituali e di performance tra i paesi, ha portato bassa crescita. Oggi l'Eurozona è il continente o l'agglomerato che cresce di meno rispetto ai concorrenti, e la disoccupazione rimane alta: oggi è il doppio di quella degli Stati Uniti.

E anche il Suo mandato come Presidente della Banca centrale l'ha vista non raggiungere nemmeno gli obbiettivi statutari che la BCE ha: l'inflazione corre, soprattutto rimane al palo e lontana dalla sostenibilità autonoma verso il 2 %, e la BCE ha stampato un sacco di soldi che non sono arrivati all'economia reale. Per ogni cento euro stampati dalla Banca centrale europea, solo circa 29 sono arrivati a famiglie e imprese.

Ecco, credo che guardando a questo quadro ci sia ben poco da festeggiare, e sia un momento di riflessione importante per quelli che sono stati i fallimenti dell'euro e del suo mandato come Presidente di questa Banca centrale.

 
  
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  Σωτήριος Ζαριανόπουλος (NI). – Κύριε Πρόεδρε, παρά τις θριαμβολογίες για την ευρωενωσιακή οικονομία, π.χ. τη δήθεν μείωση της ανεργίας με γενίκευση της μερικής απασχόλησης, δεν μπορείτε να κρύψετε τους φόβους σας. Αναιμική ανάπτυξη, επιβράδυνση, ανισομετρία, προστατευτισμοί, εμπορικοί πόλεμοι που πολλές φορές γίνονται θερμοί με χιλιάδες θύματα, Brexit, πολιτική αναταραχή και φόβος νέας χειρότερης κρίσης. Αυτή είναι η Ευρωπαϊκή Ένωση και ο καπιταλισμός. Κάνετε συστάσεις-απειλές: συνέχιση αντιλαϊκών μεταρρυθμίσεων, φοροαπαλλαγές στο κεφάλαιο, φοροκυνηγητό στον λαό, μισθοί κατά την προαίρεση και τα κέρδη των καπιταλιστών, κατάργηση συλλογικών συμβάσεων, επιβίωση με επιδόματα-ψίχουλα και τράπεζες που ελέγχετε με απολύσεις, για παράδειγμα στην Ελλάδα δεκαπέντε χιλιάδων τουλάχιστον τραπεζοϋπαλλήλων την επόμενη διετία. Χιλιάδες πλειστηριασμοί-θηλιά στον λαιμό εκατομμυρίων ανθρώπων ή ρυθμίσεις με το πιστόλι στον κρόταφο για κεφαλαιακή ενίσχυση των τραπεζών και των κερδοσκοπικών funds, δηλαδή μνημόνια γενικευμένα και διαρκείας. Το ψευτοδίλημμα «συντήρηση ή πρόοδος» πάει να κρύψει την ενιαία στρατηγική σύμπλευση ακροδεξιάς, συντηρητικών, σοσιαλδημοκρατών, νεοαριστερών τύπου Τσίπρα που συγχαίρουν Μέρκελ και Τραμπ. Η διαφορά είναι στην οργανωμένη πάλη του λαού και στην ενίσχυση των κομμουνιστών για την ανατροπή αυτής βαρβαρότητας.

 
  
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  Dariusz Rosati (PPE). – Mr President, I would like first to congratulate President Draghi on the 20th anniversary of the euro and also of the European Central Bank just a few months ago. Contrary to other speakers, I am absolutely convinced that you, President Draghi, can be proud of your leadership. You have been very efficient in fending off the existential crisis that hit the euro area in 2012. Thanks to your determined stance, the euro has survived and now flourishes. Many of these critiques that we heard just a few minutes ago simply give a picture of some ignorance on the part of our colleagues, who unfortunately don’t understand how monetary policy works. That was on the past.

Now to the future. We, and especially the ECB, face three important challenges. We have to recall that a slowdown is under way in the European economy and that the next recession is probably around the corner. Is the ECB prepared to face this challenge? What is important is to build room for manoeuvre in monetary policy, because at the zero/lower band interest rate level there is not so much flexibility on the monetary policy side to help the economy. Finally, the question of non-performing loans in the banking sector has to be addressed very quickly.

 
  
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  Mercedes Bresso (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, ringrazio i relatori e il Presidente Draghi per il loro lavoro.

Oggi, a vent'anni dall'introduzione dell'euro, questa relazione è un tassello in più per ricordare il ruolo importante che la Banca centrale ha svolto negli ultimi anni. Malgrado le sciocchezze dette da alcuni colleghi, non c'è dubbio che il rafforzamento della fiducia dei cittadini nella moneta comune in un momento così difficile è un segnale importante: la lotta contro la deflazione, il mantenimento della stabilità monetaria dell'Unione, lo sviluppo dell'Unione bancaria europea.

Sarebbe però altrettanto importante che la Banca centrale europea tenesse conto anche delle ripercussioni sociali delle sue politiche, come richiesto dagli accordi di Parigi. Il caso recente del commissariamento della Banca Carige in Italia evidenzia un ruolo positivo che la BCE può svolgere e svolge nella protezione dei piccoli risparmiatori e investitori. Dobbiamo generalizzare questo ruolo, portando avanti il ragionamento che è anzitutto quello di completare l'Unione bancaria con un sistema di garanzia dei depositi che sia sicuro e realizzabile per tutti.

Saremo qui, in Parlamento, attenti ai progressi e ai risultati futuri, e Le facciamo i migliori auguri per questa Sua fine di mandato.

 
  
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  Bernd Lucke (ECR). – Herr Präsident, meine Damen und Herren! Das Parlament feiert heute 20 Jahre Euro. Aber was feiern wir denn eigentlich? Wenn wir ehrlich sind, müssen wir doch sagen, der Euro hat uns eine Schwierigkeit nach der anderen eingebrockt. Schauen wir zum Beispiel auf die Staatsschuldenkrise: Wir hätten doch nie eine Staatsschuldenkrise gehabt, wenn wir nicht den Euro gehabt hätten. Denn solange Staaten ihre nationale Währung haben, können sie ihre Staatsschulden stets bedienen, indem sie ihr eigenes Geld drucken. Wir hätten nie eine Bankenkrise dieses Ausmaßes gehabt, wenn wir nicht den Euro gehabt hätten, denn die Bankenkrise kam doch nur dadurch zustande, dass die Staaten auf riesigen Beständen von Staatsanleihen saßen, und diese Staatsanleihen waren gefährdet, weil die Staaten ihr eigenes Geld nicht mehr drucken konnten. Wir hätten keine Bankenkrise gehabt, wir hätten keine Staatsschuldenkrise gehabt, und wir hätten auch keine Massenarbeitslosigkeit gehabt – fast überall in Südeuropa enorme Jugendarbeitslosigkeit. All diese Schwierigkeiten hat uns doch der Euro eingebrockt.

Wir haben nichts zu feiern beim Euro. Wir müssen harte Arbeit leisten, um diese ganzen Probleme, die der Euro aufgetürmt hat, irgendwie in den Griff zu kriegen. Der Euro hat die Erwartungen überhaupt nicht erfüllt, der Euro ist eigentlich ein völlig fehlgeschlagenes Experiment.

 
  
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  Piernicola Pedicini (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, Presidente Draghi, io Le parlo da italiano, cioè da cittadino di un paese fondatore dell'Unione europea, che ricordo è anche il terzo paese contributore tra i contribuenti dell'Unione.

Sono venticinque anni che l'Italia fa registrare un avanzo primario, per cui la storia che gli italiani abbiano vissuto al di sopra delle loro possibilità è una balla colossale, probabilmente inventata dai banchieri tedeschi o francesi. Se abbiamo un passivo ogni anno è solo grazie agli interessi di un debito pubblico che è cresciuto a dismisura, specialmente negli anni Ottanta grazie a tassi di interesse anche del 10 %, quindi un vero e proprio strozzinaggio. In questo modo assurdo, siamo arrivati a 2 300 miliardi di debito pubblico, sul quale fino ad ora gli italiani hanno pagato 3 500 miliardi di debito di interessi, quindi, una volta e mezzo il debito stesso. Un vero e proprio scandalo.

Ora questo debito pubblico lo comprano le banche europee, lo comprano anche le banche tedesche, le banche francesi e lo comprano anche con denaro prestato dalla BCE a interessi bassissimi, a tasso di interesse bassissimo e senza nessuna condizionalità, il che ha permesso a queste banche di speculare proprio verso quei paesi ad alto spread. E lo comprano però purtroppo anche con denaro creato dal nulla, semplicemente aggiungendo quindi degli zeri al computer.

Il problema però è che questi interessi i cittadini italiani li pagano con l'economia reale, li pagano con il sudore reale, non con un sudore inventato dal nulla. Però questo sistema sembra accontentare tutti, le banche sono contente perché di fatto speculano tranquillamente, facendo rientrare i propri capitali, si accontentano gli Stati che piazzano i loro titoli di Stato, purtroppo a pagare è l'economia reale.

A pagare l'economia reale sono quelle piccole e medie imprese, quelle aziende che non hanno più accesso al credito, e dove non c'è accesso al credito cresce la disoccupazione. La disoccupazione nell’Unione europea ha raggiunto livelli spaventosi proprio in quei paesi dove è cresciuto il debito pubblico; sto parlando di Grecia e Spagna e immancabilmente purtroppo anche dell'Italia.

Ora, se leggiamo l'articolo 127 del trattato sul funzionamento dell'Unione europea, si dice che oltre alla stabilità dei prezzi – Lei ha detto che questa sostanzialmente è stata raggiunta – la BCE deve contribuire alla realizzazione degli obiettivi dell'Unione, cioè combattere la disoccupazione e promuovere una crescita economica equilibrata.

Allora la mia domanda è: la BCE ha davvero intenzione di combattere la speculazione finanziaria? La BCE ha davvero intenzione di agire in maniera mirata e differenziata per azzerare gli spread dei singoli Stati membri? La BCE ha davvero intenzione di azzerare il meccanismo dello spread che distrugge l'economia di Stati membri come l'Italia e immancabilmente distrugge o indebolisce irrimediabilmente anche l'Unione europea stessa?

 
  
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  Marcus Pretzell (ENF). – Herr Präsident, sehr geehrter Herr Draghi, meine Damen und Herren Kollegen! Für 20 Jahre Euro feiern Sie sich derzeit. Tatsache ist aber, dass die Ungleichgewichte innerhalb des Euro-Währungsgebiets nach wie vor riesig sind. Das drückt sich zum einen aus in den Targetsalden, die nach wie vor auf Rekordniveau stehen. Das drückt sich in den Differenzen bei der wirtschaftlichen Entwicklung, insbesondere der industriellen Entwicklung in Frankreich und Italien zum Beispiel, aus. Das drückt sich aber auch darin aus, dass Deutschland nach wie vor bei der Lohnentwicklung beispielsweise massiv zurückhängt.

Das Euro-Währungsgebiet gehört weltweit zu den Gebieten mit dem niedrigsten wirtschaftlichen Wachstum der vergangenen Jahre. Wir haben selbst in Afrika weite Teile, die sich besser entwickelt haben in den vergangenen Jahren, als es das Euro-Währungsgebiet getan hat. Venezuela ist vielleicht noch ein Beispiel, das sich noch schlechter entwickelt hat. Das gilt eben für alle sozialistisch-planwirtschaftlich regierten Systeme. Tatsache ist auch, dass wir weiter Staatsschulden angehäuft haben, und dass Sie, Herr Draghi, dafür maßgeblich mitverantwortlich sind.

 
  
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  Ελευθέριος Συναδινός (NI). – Κύριε Πρόεδρε, κύριε Draghi, πίσω από τη δική σας θεσμική υπόσταση, πραγματικοί υπαίτιοι σε αυτό το θέατρο σκιών είναι οι εντολείς σας και όσοι εθνικοί ηγέτες που - παραδομένοι στις υποσχέσεις, το εφήμερο όφελος και το παροδικά φθηνό χρήμα - παρέδωσαν κυριαρχικά δικαιώματα, υποθήκευσαν την περιουσία των πολιτών και ξεπούλησαν εθνικές αποταμιεύσεις. Είστε ένας κεντρικός τραπεζίτης που ελέγχει την προσφορά του χρήματος αλλά δεν εντέλλεται την τόνωση της ζήτησης. Υπεύθυνος για τη σταθερότητα των τιμών αλλά όχι για την ευρωστία της οικονομίας, τη μεγιστοποίηση της υγιούς εργασιακής απασχόλησης και της ενίσχυσης των μισθών και της αγοραστικής δύναμης. Προσφέρατε τα πάντα για μια ένωση κατ’ επιταγήν και με αποκλειστικό όφελος της Γερμανίας και των δορυφόρων της. Για μια Γερμανία που, από το 2008, εξοικονόμησε, χάρη στα δικά σας χαμηλά επιτόκια δανεισμού, 368 δισεκατομμύρια ευρώ. Κάθε σας πράξη αποδεικνύει τις στρεβλώσεις του οικοδομήματος ένεκα πολιτικών και μεροληπτικών αποφάσεων: μια κεντρική τράπεζα μιας ατελούς ένωσης με περιορισμένες ευθύνες και ελλείψει εντολών.

 
  
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  Tom Vandenkendelaere (PPE). – Voorzitter, mijnheer Draghi, collega's, vanmiddag vierden we de 20e verjaardag van de euro, maar nog niet zo heel lang geleden hing het voortbestaan van onze eenheidsmunt echt aan een zijden draadje. Uiteindelijk was het de Europese Centrale Bank, die tot de spijt van menig criticus hier in de zaal, onze euro door de crisis heeft geloodst. Waarom was het de Europese Centrale Bank die de kastanjes uit het vuur moest halen? Voordat er een eenheidsmunt gecreëerd wordt, maakt men normaal gezien eerst werk van politieke en economische integratie. De euro heeft precies de omgekeerde weg afgelegd. We gooiden de pasgeboren euro in het zwembad en hij zal wel vanzelf leren zwemmen, maar dat is niet gebeurd, of toch niet helemaal, en dat maakt onze muntunie ook vandaag nog enorm kwetsbaar, want de economische verschillen tussen lidstaten zijn nog altijd heel erg groot. Zulke verschillen zijn moeilijk houdbaar tenzij er voldoende solidariteitsmechanismen zijn ingebouwd, maar dat is vooralsnog niet het geval.

Dus waarom heeft de ECB de euro moeten redden? Omdat er een gebrek is geweest aan politieke moed om onze muntunie af te werken. Vandaag zijn de economische vooruitzichten opnieuw wat somberder. We staan voor de keuze: ofwel vervolledigen we de monetaire Unie, zodat die zelf in staat is weerstand te bieden tegen de volgende crisis, ofwel laten we straks opnieuw het werk doen door de ECB. Voor mij is de keuze overduidelijk: sta me dan ook toe om de collega's die de roede voor de ECB niet gespaard hebben vanmiddag en haar verwijten haar boekje te buiten zijn gegaan, uit te nodigen om mee aan de kar te trekken en een muntunie te creëren met voldoende solidariteitsmechanismen, onder meer op het vlak van begrotingsbeleid en een diepgaande banken- en kapitaalmarktenunie.

 
  
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  Pirkko Ruohonen-Lerner (ECR). – Arvoisa puhemies, Euroopan keskuspankin vuosikertomusta koskevassa mietinnössä todetaan, kuinka EU:n talous kasvoi vuonna 2017 nopeiten kymmeneen vuoteen ja työttömyys oli alimmillaan sitten vuoden 2008. Samalla kiinnitetään huomiota epävarmuustekijöihin, joista yksi on kotitalouksien jatkuva velkaantuminen.

Usein velkaantuminen johtuu pikavipeistä, joiden todellinen vuosikorko voi nousta satoihin, räikeimmissä tapauksissa jopa tuhansiin prosentteihin. Vanhoja lainoja maksetaan uusia ottamalla, mikä voi johtaa vuosikausia kestävään velkavankeuteen. Ylivelkaantuminen on henkilökohtainen tragedia, jonka seurauksena ihmissuhteet, terveys ja yleinen elämänlaatu kärsivät.

Pikavippifirmojen toiminnassa ei ole kysymys asiakkaiden auttamisesta vaan näiden taloudellisen ahdingon hyväksikäytöstä. Olen jo pitkään vaatinut parempaa kuluttajansuojaa pikavippeihin sortuneille. Kaikkein tehokkain tapa puuttua tähän haitalliseen liiketoimintaan olisi kieltää se kokonaan. Toivon että saan laajaa tukea pikavippikiellolle.

 
  
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  Jean-Luc Schaffhauser (ENF). – Monsieur le Président, Monsieur Draghi, permettez-moi de vous admirer. Quel culot! À la veille d’une crise financière attendue par tous les spécialistes, voilà que vous venez nous dire que tout va bien.

Vous auriez dû savoir – et vous savez – qu’il fallait un budget fédéral à l’euro. Comme personne ne voulait de ce budget, vous aviez une possibilité, c’était utiliser la Banque centrale – ce qu’avaient également proposé M. Maystadt, le président de la BPI et la Caisse des dépôts italienne – pour financer l’économie réelle des pays du Sud et diminuer la disparité. Cette politique, en 2012, les Allemands ne l’ont pas voulue. Aujourd’hui, vous vous en êtes sortis en achetant 2 600 milliards de dette publique et en annulant les taux. Le résultat, c’est plus de dette, moins de création de richesses et plus de déficit. C’est une faillite!

 
  
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  Νότης Μαριάς (ECR). – Κύριε Πρόεδρε, κύριε Draghi, η ευρωζώνη χρειάζεται άμεσες αλλαγές. Απαιτείται κατάργηση του δρακόντειου Σύμφωνου Σταθερότητας και εγκατάλειψη της λιτότητας και της βίαιης δημοσιονομικής προσαρμογής. Η ΕΚΤ πρέπει να μετατραπεί σε ύστατο δανειστή των κρατών μελών και το Ευρωπαϊκό Σύστημα Κεντρικών Τραπεζών πρέπει να αποκεντρωθεί, τα κράτη μέλη να ανακτήσουν τη νομισματική τους κυριαρχία, και να μπορούν οι κεντρικές τράπεζες των κρατών μελών να ασκούν αυτοτελή νομισματική πολιτική μέχρι του ποσού που αντιστοιχεί στο ποσοστό συμμετοχής τους στο κεφάλαιο της ΕΚΤ. Η ΕΚΤ πρέπει να πάψει να υπηρετεί τη γερμανική Ευρώπη, μια Ευρώπη στην οποία η Γερμανία συσσωρεύει εμπορικά πλεονάσματα και ο ευρωπαϊκός Νότος αυξημένα ελλείμματα και χρέη. Τέλος, κύριε Draghi, η ΕΚΤ και εσείς προσωπικά οφείλετε να ζητήσετε μια μεγάλη συγγνώμη από τον φτωχοποιημένο ελληνικό λαό, στον οποίο ως τρόικα επιβάλατε μνημόνια προκειμένου να διασωθούν οι ξένες τράπεζες, όπως ομολόγησε άλλωστε και ο ίδιος ο κύριος Dijsselbloem.

 
  
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  Peter van Dalen (ECR). – Voorzitter, de ECB heeft de afgelopen jaren vierduizend miljard euro in de economie van de eurozone gepompt. Een bedrag groter dan het bruto nationaal product van Duitsland. Al dat goedkope geld was fijn voor landen als Italië en Frankrijk, die het mede daardoor vertikten echte hervormingen door te voeren. Maar nu kampen ze nog steeds met hoge overheidsschulden, hoge werkloosheid en grote jeugdwerkloosheid.

Dat goedkope geld is ook prettig voor de banken, maar door die lage rentes zijn wel de pensioenfondsen in de problemen gekomen en is sparen helaas zinloos geworden. Het ECB-beleid is te soft en te royaal geweest en daarom vrees ik dat we binnenkort nog een flinke rekening gepresenteerd gaan krijgen nu de economische groei afzwakt. Ik roep de regering op nu echt te gaan hervormen. En dan niet in de vorm van een transferunie, maar wel efficiëntere overheden, eerlijkere belastingheffingen en investeren in mensen en duurzaamheid.

 
  
 

Intervenții la cerere

 
  
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  Mario Borghezio (ENF). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, signor commissario, l'enorme carico di oltre 650 cause e azioni legali di vario genere che da vari soggetti, non solo banche, sono state intentate verso l'autorità unica di risoluzione e le varie istituzioni europee coinvolte nell'attività di vigilanza e nella gestione delle crisi bancarie, è un dato di fatto molto pesante, che dovrebbe preoccuparci tutti.

Io sollecito la Sua attenzione al riguardo di questa questione, che non viene affrontata, nonostante l'allarme gettato molto chiaramente dalla Corte dei conti europea, che infatti ha annoverato l'entità delle passività potenziali che stanno in capo al sistema finanziario europeo in conseguenza delle procedure di risoluzione nelle banche a rischio di fallimento.

Lei non ritiene che da ciò ci sia un peso pesantissimo, rilevantissimo, sulla credibilità, sia del comitato di risoluzione sia della Commissione europea e del Consiglio europeo? Bisogna parlare chiaro e dire le cose come stanno quando ci si rivolge a noi che rappresentiamo il popolo reale e quindi, come è stato detto molto bene, l'economia reale che voi avete massacrato.

 
  
 

(Încheierea intervențiilor la cerere)

 
  
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  Valdis Dombrovskis, Vice-President of the Commission. – Mr President, in my introductory remarks I recalled the constructive engagement that has developed between the European Parliament and the European Central Bank over the past years, and the large convergence of views in many aspects of Mr Mato’s report shows that this continues to be the case.

However, in my concluding remarks let me come back to a point which was also highlighted in the report: the need for financial integration, amongst others things, to improve the transmission of a monetary policy. And this brings me to the topic of the Capital Markets Union and completion of the banking union.

But there I would point out that out of the 30 legislative proposals which the Commission has put out on the Capital Markets Union, only three proposals have been adopted, and there is political agreement on a further two.

So, therefore, we count on your continued support for the Capital Markets Union project, which would lead to deeper and better-connected capital markets and thus also foster the international standing of the euro.

 
  
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  Mario Draghi, President of the European Central Bank. – Mr President, first of all, I thank the rapporteur, honourable Member, Mr Mato, for his report. I certainly thank you for all the compliments the ECB has received and I will respond to the criticisms.

First of all, about the European Deposit Insurance Scheme (EDIS). The ECB has always been a supporter of EDIS, of the insurance. I want just to make three points about that. First of all, whatever the road is to EDIS, the final goal of having a fully mutualised EDIS should always remain in sight. Now the road to that goal is not going to be simple, we all know that. And so various steps and delays and compromises and negotiations are necessary. But the direction and the sense of final results should always be present. So what you decide about how to move ahead, will be really in your own judgment. The important thing is that, whatever you decide, we’ll never compromise over the final outcome.

The third point I want to make about EDIS is that there is no clear progress on this road unless there is convincing risk reduction everywhere. By the way, big progress has been achieved on that front already but more needs to be done. The ECB has shown in various places on various occasions that risk sharing also itself contributes to risk reduction, so the two arms of this journey towards the final goal of a fully—neutralised insurance system should go hand in hand.

Several questions addressed the economic effects of the policy of the ECB. Comparisons were made with non—euro parts of the world and with before the euro – how the world was beautiful, fantastic, before the euro. I’ve gone through these comparisons in a recent speech I gave. It was not fantastic, especially for the countries that complain most today about the euro; it was not fantastic at all before the euro.

Let me make a comparison with the United States, because someone raised that point. The employment rate in 1998 in the euro area at 19 was 59.8%, now it’s 67.3% – the highest ever in the euro area. In the United States, it was 73.9% in 1998, today it’s 70.6% so it went down, not up.

The jobs created in the euro area over this period of time have been 19.8 million. And the jobs created in the United States were 17.2 million. Of course we have to be careful about making these comparisons because the units have to be standardised and the same thing we get on the employment numbers, in millions.

So when I’m asked about the side effects of our monetary policy in the euro area, the response is that the main side effect between 2013 – when the situation was at its worst – and today, has been the creation of 9.6 million jobs, which is more than ever. That’s the main side effect.

Other questions related to the presence of financial stability risks. Well, it’s true that in certain localised areas over the euro area we observed that valuations are stretched in prime commercial real estate. Also in some areas of some countries in the residential real estate, in some segments of the bond market. But are any of these risks prone to generate systemic financial stability risk? The answer that we give so far is no. But of course we monitor all this very carefully. And the answer to these local situations cannot be a change in monetary policy. It has to be the use of macroprudential tools by the national governments. We’ve said this and, in fact, national governments have indeed responded, with their national instruments together with the ECB.

More generally, some questions addressed the role of the ECB and very rightly, as observed by the rapporteur, the ECB has its role but cannot fill all the roles that everybody else should fill. The ECB has a role which is limited to monetary policy, which is circumscribed by its mandate. It cannot do everybody else’s job.

In this sense, as I have said on a variety of occasions including this morning, not all its benefits have accrued to all the members of the euro area. Why is that? Because of two main reasons. Reforms are necessary in these countries whether they belong to the euro, or are outside the euro. You have got to make the reforms that are necessary. There is not a blueprint which is the same for all countries. It does change from country to country; each country has its own history. And so that’s the basic thing: no reforms, no growth.

But then there are also problems, also incompleteness in the Economic and Monetary Union. And the first incompleteness is to finish the things that had been decided already, namely the banking union. The second is to start to move fast on the capital markets union and the third is to build fiscal capacity. But if you do the first two things – and the European Parliament has really carried out a very positive and constructive role at each and every point in time of this discussion – if these two things are done, we are way better, even if the next steps on the creation of the fiscal capacity may take longer for pretty obvious political difficulties.

There was one question about what the ECB could do about certain specific loans that banks have lent to citizens. Generally, the ECB cannot do anything about that, it’s the national competent authority. Very often, these issues are a consumer protection issue, so it’s the national consumer protection authority that has to monitor the conditions of lending. But generally speaking – and this holds true also in other countries where the non—performing loans (NPLs) problem is really very dramatic because of its social consequences – in non—performing loans you always have two types of debtors: the ones who are normal or even strategic debtors and the ones who are part of a big social problem. For these problems, the response is not to change the payments culture but rather to help the poor people who cannot pay back. One should keep the two things separate. Don’t change, don’t affect, don’t damage, don’t harm your banking system, your financial system because the result of this will only be that they will not be able to lend as much as they could to the private sector of your economy, but rather help the poor people who cannot pay.

Now, one question that has been asked from several sides is if we are heading towards the next recession – and I will say something about that in a moment – does the ECB have the tools to address this? The answer is yes. The ECB has the tools to address this but keep in mind that our present monetary policy stance is very accommodative already. We have negative interest rates and they are expected to be like this for an extended period of time. And, even though we have decided to stop the net asset purchases, we also decided that the current stock will stay what it is for a considerable period of time. What does it mean? It means that, as bonds come to maturity, we repurchase the bonds. What does it mean in terms of numbers? It means that we will continue buying, by and large – at least this year or the next year – 15 billion euros of bonds a month, which was, by and large, what we had been buying in the last 3 months of last year.

There was perhaps more than one question about whether our monetary policy has helped equity. We went into some depth in trying to understand what the effects are of monetary policy on the distribution of income, distribution of wealth. It’s quite clear that each monetary policy decision has distributional effects. When we change interest rates we change distribution between creditors and debtors, or between young and old. But certainly the asset purchases, the quantitative easing (QE), have distributional impacts which are even more visible and direct because asset prices go up and the owners of assets are usually the wealthy ones.

So the question we ask ourselves is, is our policy worsening the distribution? If you consider all the effects, the answer is no. Why is that? It is true that it worsens the distribution in the short term. However, what is the factor that worsens the distribution more than any other factor? It’s the unemployment. Where the monetary policy of the ECB has been a success was in fostering strong employment growth, as I presented at the beginning of this response.

One question addressed the point of access by SMEs to credit. Has our policy prevented, restrained, or shrunk access by SMEs to credit? The answer is absolutely no. Both our corporate bond programme and our QE programme created space in the bank’s balance sheet for lending more to the SMEs. All data since 2013, since even when we started with the longer—term refinancing operations (LTROs) – by the way the LTROs are not unconditional lending – and the targeted longer—term refinancing operations (TLTROs), is lending to banks on condition they lend to firms, to the real economy. I don’t know where the fairy tale thing about EUR 29 out of a hundred actually came from.

In terms of another interesting irony of some of the questions, was that one hears that monetary financing of the deficit is now the solution to all problems. That’s one of the questions that was raised before. That is actually interesting. First of all, because when monetary financing was available, for the countries that actually vastly used monetary financing before the euro, the situation was very bad. They got very high inflation and they got unemployment higher than countries that did not use monetary financing.

What is actually quite paradoxical is that you hear this solution of monetary financing from people who were against monetary financing as an utmost crime until yesterday.

I think I have responded to most of the problems, and now one word about the outlook. If we take a snapshot of the situation as it is today, statically, we still see a situation where consumption is still expanding, relatively strong, investment still expanding, supported by our monetary policy, export growth is less, but still good. And the labour market keeps on being very strong.

However, all this is happening at lower and lower growth rates. And we have been receiving weaker data than expected now for a longer time than we had expected a few months ago. In other words, at the beginning we had lower data and we said – and we continue to say, by the way – that some of this weaker momentum was due to temporary factors, and specific to sectors and certain countries. For example, what happened to the car industry; this is one example which is a temporary drop.

But then we also said that there are also some more permanent causes of this slowing—down. And the causes of this slowing—down are going to stay. One of which is simply that 2017 was a pretty exceptional year when compared with historical averages. And so we return to a lower growth path.

But then the question that we should ask is, first of all, is this what is called a sag or is it heading towards a recession? And the answer we give is no, it’s a slowdown, which is not heading towards a recession, but it could be longer than was expected before. And on what does the length of this slowdown depend? To answer this question we have to go back and ask ourselves what are the factors that originally caused this weakening in growth. And the factors deal primarily with some slowdown in China, of course, but with what we call geopolitical uncertainties. And here, the natural question to ask is how long will these geopolitical uncertainties last. These geopolitical uncertainties put into question the pillars upon which the order, that was built after the Second World War, was constructed.

And they put into question the European Union. They have to do with Brexit. They have to do with trade tensions with China. They have to do with the denial of the multilateral system. And we notice, however, that some of these things get better and some others get worse.

The result of this, however, is that, at least for some time to come, there’s going to be a continuing uncertainty that changes nature, and this has a cost. And the cost is lower confidence – lower business confidence and lower consumer confidence. That’s why we are now assessing the situation, as I said. My impression is, Mr President, that I have responded to all questions. If I missed someone I apologise.

 
  
  

VORSITZ: RAINER WIELAND
Vizepräsident

 
  
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  Gabriel Mato, ponente. – Señor presidente, deseo reiterarle, señor Draghi, que me alegro de su presencia aquí, aunque hoy haya tenido como consecuencia que se haya convertido casi más en una comparecencia que en el análisis del informe anual de 2017. Pero me parece bien. Y deseo agradecer, por supuesto, su reconocimiento a la labor que este Parlamento lleva a cabo. ¡Ojalá cunda su ejemplo!

También deseo agradecer al vicepresidente Dombrovskis por su positivo análisis del informe. Y por supuesto, gracias a los colegas que han intervenido. También a aquellos cuyas posiciones no comparto.

Sí comparto con el señor Draghi que no hay que ser complacientes y que hay que reforzar la capacidad de adaptación y dotarnos de instrumentos para afrontar nuevas crisis. Ya tenemos la experiencia en crisis. No cometamos los mismos errores. Es verdad, tenemos una unión monetaria más sólida, pero quedan algunos temas pendientes. Aquí se han destacado algunos, el SEGD, créditos morosos y otros también importantes que tenemos que afrontar con decisión. Comparto, también, que reducir riesgos y compartir riesgos deben ir de la mano.

Y termino. Quiero recordar la importancia de no conformarnos y de seguir adelante. Por ello, me gustaría destacar dos puntos que han quedado recogidos en el informe con el apoyo casi unánime de este Parlamento: la importancia de continuar avanzando hacia una mayor integración financiera a través de la unión de los mercados de capitales, que ayudará a la buena transmisión de la política monetaria y garantizará una mayor estabilidad en la zona euro; la necesidad de cumplir los objetivos de sostenibilidad en el contexto de las políticas monetarias —el BCE queda bajo el Acuerdo de París y, al igual que todas las instituciones europeas, tiene que apoyar el cumplir los objetivos establecidos—; y para terminar, deseo reconocer algo que también ha destacado el señor Draghi: el trabajo realizado por el BCE en materia de transparencia para mejorar la comunicación de sus políticas, sobre todo teniendo en cuenta que el BCE tiene absoluta independencia en la conducción de su política monetaria, tal y como queda recogido en los Tratados.

El triángulo rendición de cuentas, mayor transparencia e independencia es clave.

 
  
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  Der Präsident. – Die Aussprache ist geschlossen.

Die Abstimmung findet am Mittwoch, 16. Januar 2019, statt.

 

15. União bancária – Relatório anual de 2018 (debate)
Vídeo das intervenções
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  Der Präsident. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über den Bericht von Nils Torvalds im Namen des Ausschusses für Wirtschaft und Währung über die Bankenunion – Jahresbericht 2018 (2018/2100(INI)) (A8—0419/2018).

 
  
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  Nils Torvalds, föredragande. – Herr talman! Ärade kommissionär! Jag är ledsen att Mario Draghi lämnar oss just i den här diskussionen eftersom den egentligen berör också honom.

Jag blir lite bekymrad när jag lyssnar på den föregående diskussionen av den orsaken att det föreföll som en del av mina kolleger inte riktigt skulle komma ihåg hur historien egentligen såg ut under decennierna efter andra världskriget. Om man tittar på den ekonomiska utvecklingen från 1945 och framåt kan man säga att den kanske huvudsakligen bestod av en massa devalveringar. Man reparerade alltså ekonomiska misstag genom att gå den vägen. Det var fallet för Finlands del. Det var också fallet för andras del. Ni kommer kanske ihåg att Storbritannien var ute i stora svårigheter ännu kring 1956, och från 1956 och framåt ser vi att de valutatekniska, de valutapolitiska problemen bara ökar och ökar.

I något skede trädde en ung socialdemokratisk politiker in på scenen. Det var Willy Brandt. Han hade just blivit vald till förbundskansler i Förbundsrepubliken Tyskland, och när jag läser vad han skrev på den tiden får jag en svag känsla av att han var ganska utled på det rådd och på den oförmåga att lösa de ekonomiska problemen man kunde se i Europa. Han föreslog alltså att de europeiska staterna, EU:s medlemsstater, skulle lösa problemen genom att skapa en europeisk valutafond, och han erbjöd för Tysklands del tjugo procent av deras valutaöverskott för att så att säga skapa ett boägg för framtida lösningar.

Det fanns naturligtvis villkor i det här boägget. Ett villkor var att vi skulle lära oss att hålla oss till reglerna, och det var här svårigheterna uppstod. Jag hittar ett ganska intressant citat i Willy Brandts memoarer ”Begegnungen und Einsichten”: Våra järnhårda regler om parallelliteten i våra valutaekonomiska beslut har alltid besannat sig. Han säger såhär på tyska ifall ni vill höra originalet: ”Unsere Eisenregeln der Parallelität von Währungs- und Wirtschaftspolitische Massnahmen war immerhin bestätigt worden”.

Så gick det efter Willy Brandts initiativ tio, tjugo år av alltmera och ökande problem i den europeiska bankvärlden, i den europeiska valutapolitiken, och i något skede besinnar sig politikerna och skapar det vi i dag har firat 20-årsminnet av.

I dag har vi alltså ett betydligt mera robust system än vi någonsin haft tidigare. Är det systemet vattentätt? Håller det för alla prövningar? Det vet vi att det inte stämmer. Under krisen 2007 och 2008 såg vi att systemet inte riktigt höll för alla de prövningar den europeiska bankpolitiken då råkade ut för. Men efter det har vi faktiskt skapat någorlunda fungerande regler.

Den som följer med ekonomisk politik under de senaste åren kan se att Banco Popular – en spansk bank som inte klarade sina förpliktelser – helt enkelt upplöstes av våra nuvarande regler. Och vi har ett annat exempel som också talar sitt tydliga språk: Banca Carige från Genua har ju tagits under administration av den Europeiska centralbanken.

Vi har alltså många problem, vi har lån som inte återbetalas, vi har en massa andra problem, men vi befinner oss i alla fall i dag i en långt bättre position än för tio eller femton, för att inte tala om för 50 år sedan.

 
  
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  Valdis Dombrovskis, Vice-President of the Commission. – Mr President, first of all, I would like to thank Mr Torvalds for his annual report on the banking union. The report provides us with an excellent account of how the banking union has helped foster a single market and contributed to creating a level playing field and financial stability. Much has been achieved since its inception in terms of the overhaul of the regulatory and supervisory framework for financial institutions. But the work is not complete yet.

Completion of the banking union is one of the Commission’s priorities, and we very much welcome the fact that the report also underlines a continued commitment towards this goal. Since last year’s debate, I am pleased to say that we have made some tangible progress.

Firstly, we have an agreement on the so—called banking package. Gunnar Hökmark and Peter Simon negotiated this on behalf of the Parliament. The banking package will strengthen the prudential framework and increase banks’ ability to absorb losses in times of crisis without the need for taxpayers’ money. The technical work aimed at its finalisation is ongoing, and we look forward to early completion so that Parliament may still have the final word before the recess.

Secondly, significant progress has been made in the implementation of the action plan adopted by the Council in July 2017 to tackle non—performing loans (NPLs), including through the adoption by the Commission of a number of proposals and communications. Under Roberto Gualtieri and Esther de Lange’s rapporteurship, you have reached a very quick agreement with the Council on the prudential backstop to prevent the accumulation of non—performing loans in the future. Recent data has shown that in 2018, bank capital and liquidity positions continued to improve, and bank leverage decreased while loss absorption capacity improved. At the same time, NPLs on bank balance sheets have continued to decline and MREL buffers are being built up.

The Commission is encouraged to see that NPL ratios have fallen in nearly all Member States, facilitated by determined actions by banks and policymakers. But at the same time, the different levels of NPLs among Member States must be further addressed and the NPL Action Plan should be fully implemented.

Thirdly, a number of money laundering scandals involving European banks surfaced in 2018, and the Commission came forward with a legislative proposal, as well as an accompanying communication, on strengthening the Union’s framework for prudential and anti-money laundering supervision. Our proposals are part of the wider package of measures that will strengthen the three European supervisory authorities and their anti—money laundering tools. I welcome the position which Parliament has just adopted on the basis of report by Pervenche Berès and Othmar Karas. I count on your full support to conclude negotiations on the legislative proposal before the end of this legislature.

Bank exposure to sovereigns is another area where the Commission shares Parliament’s view that this is a problem with significant implications. In 2018, the Commission also presented a proposal for a regulatory framework for sovereign bond—backed securities, with the aim of further reducing the link between banks and their respective sovereigns.

Regarding think tanks, the Commission fully agrees with the need to ensure a level playing field between market participants, while supporting the uptake of innovative technologies in the financial sector. This has been reflected in our communication on Fintech, which took the form of an action plan and covered a number of initiatives to strengthen, among other things, cyber resilience.

But, as I mentioned, despite all the steps forward, we are not yet there. More needs to be done on the common backstop for a single resolution fund and a European deposit insurance scheme (EDIS). I very much welcome that the report recognises the importance of continued work on these proposals. As regards the common backstop, we are making progress. The agreement, reached in December 2013 at the Euro Summit, must now be swiftly implemented into ESM treaty change, hopefully by the middle of this year. Going forward, the European Stability Mechanism (ESM), as a backstop provider, should be integrated into the Union framework. This will enhance the democratic scrutiny of its activities.

We are unfortunately less advanced on the establishment of EDIS, which is the essential third pillar of the banking union, so I urge you to finalise the report under Esther de Lange’s rapporteurship before the elections to show Parliament’s support for this project. I also urge you to look at the banking union as an initiative that benefits all Europeans.

We have achieved a lot since the crisis broke out, with a real positive impact on businesses and households. At the same time, we will be held accountable for the risks entailed by an unfinished banking union. So let us use the remaining time in this political cycle effectively and make tangible progress towards completing the banking union.

 
  
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  Gunnar Hökmark, on behalf of the PPE Group. – Mr President, my thanks to the rapporteur and the Commissioner.

Today when we are celebrating 20 years of the euro it is important to see how much things have changed recently. Financial markets are about analysing risks, taking risks and distributing risks, and by the different steps and cornerstones of the banking union, we have today a better opportunity to analyse risks.

That is one of the advantages of the Bank Recovery and Resolution Directive (BRRD), but also the establishment of supervisory authorities. We have provided a more secure framework in which to take risks; but there will always be crises. The question is how are we to deal with them, and how capable are we of getting out of them?

The establishment of both a backstop and better legislation, hopefully, coming out on the non-performing loans will be a part of that, and the BRRD as such also clarifies that all those who invest in a bank are taking a risk.

And then we come to distributing risk, because the legislation we now have in place with capital requirements and a BRRD establishes a very good precondition for the economy of the European Union to face new upcoming crises and come out of them in better shape than we have previously been able to do.

I would like to thank the rapporteur and the Commission. It is true that we still have a lot more to do, but let’s not underestimate how much we have achieved.

 
  
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  Jonás Fernández, en nombre del Grupo S&D. – Señor presidente, muchas gracias, señor vicepresidente de la Comisión, por estar aquí.

En primer lugar, es obligado agradecer a Nils Torvalds, como ponente de este informe, su espíritu colaborativo, y al resto de ponentes el esfuerzo que hemos hecho para llegar a este acuerdo, a este texto de acuerdo que votamos mañana.

En cualquier caso, me gustaría indicar que estos informes en los que evaluamos el funcionamiento de la unión bancaria son oportunos, son necesarios, pero es clave ser capaz de completar de una vez el marco institucional de la unión bancaria.

Este Parlamento ha hecho un gran esfuerzo en esta legislatura y, especialmente, en los últimos meses para tratar los paquetes de reducción de riesgos —el paquete bancario, los Reglamentos para regular los créditos fallidos—, pero necesitamos un esfuerzo adicional en estos últimos meses para ser capaces de acabar de diseñar un seguro de depósitos para el conjunto de la unión bancaria, para asegurar un producto —esa titulización de deuda pública— que sea un bono público seguro y además un mecanismo de salvaguardia, un respaldo, para el para el Fondo Único de Resolución.

Hemos dado pasos —como decía— para reducir los riesgos, pero nos quedan por delante los pasos para compartirlos.

Y, por eso, me atrevo a pedir a este Parlamento que seamos capaces de aprovechar estos cuatro meses, que seamos capaces de negociar —como podamos— para terminar de tener ese seguro de depósitos, esos otros instrumentos tan necesarios para que la unión bancaria funcione y no tengamos que vivir crisis como la que vivimos en la última década.

 
  
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  Stanisław Ożóg, w imieniu grupy ECR. – Panie Przewodniczący! Dziękuję sprawozdawcy za wyważone i zrównoważone sprawozdanie, które zawiera uwagi wszystkich frakcji. Doceniam, że podkreśla się znaczenie działań służących ograniczeniu ryzyka i jednocześnie zwiększających stabilność finansową. Cieszę się, że w sprawozdaniu wyznacza się utrzymanie różnorodności stabilnej modeli bankowych oraz zapobieganie powstaniu monolitycznego europejskiego systemu bankowego. Sprawozdawca słusznie zwraca uwagę na przypadki prania brudnych pieniędzy i wciąż wysoki udział kredytów zagrożonych oraz wielkość systemu parabankowego określanego na koniec 2017 roku na poziomie około 40% wartości europejskiego systemu bankowego. Delegacja polska w grupie ECR poprze sprawozdanie.

 
  
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  Miguel Viegas, em nome do Grupo GUE/NGL. – Senhor Presidente, a questão que deveria ser colocada aqui é se temos ou não um sistema financeiro capaz de resolver os problemas da economia e a verdade é que o mesmo sistema financeiro continua a ser um problema para a União Europeia em vez de ser uma solução. Continuamos preocupados com a limpeza dos ativos dos bancos sem questionar os mecanismos que estiveram na origem da espiral especulativa que esteve na base da crise financeira.

Ao longo deste ano tivemos uma maquilhagem das contas dos bancos com os rácios de Basileia 3, mas a verdade é que os níveis de alavancagem continuam elevadíssimos. Tivemos operações de fusões e aquisições que constituíram megabancos que irão criar problemas enormes no futuro e na reta final, finalmente, conseguiu-se colocar os governos, através do Mecanismo Europeu de Estabilidade, ao serviço do Fundo Único de Resolução, ou seja, mais fundos públicos para os bancos e isto, naturalmente, reforça a nossa convicção de que só o controle público do sistema financeiro poderá colocar os bancos ao serviço da economia.

 
  
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  Bernard Monot, au nom du groupe EFDD. – Monsieur le Président, pour les patriotes français, la directive fédéraliste de l’union bancaire est une législation totalitaire et anti- démocratique.

Totalitaire car, depuis novembre 2014, les États membres ont perdu leur souveraineté bancaire au profit de la BCE, absente aujourd’hui. Cette institution supranationale, indépendante de tout État, ne se soumet à aucun contrôle démocratique réel.

Avec le transfert du pouvoir politique aux technocrates non élus de Francfort, nos dirigeants politiques nationaux ont commis la faute grave de couper le lien organique entre l’État et son système bancaire, ce qui rend les États totalement impuissants. Lors du prochain grand choc systémique ou d’un grand krach sur les marchés financiers, les dépôts bancaires et l’épargne des clients dans leurs banques seront spoliés.

Dans une zone euro où le mondialisme financier expose le système bancaire à un risque d’insolvabilité permanent, la directive fédéraliste de l’union bancaire est extrêmement dangereuse pour la stabilité financière et socio-économique des pays européens.

Au nom de la démocratie et de l’intérêt général des citoyens, il faut mettre fin d’urgence à cette aberration européiste de l’union bancaire et rapatrier le pouvoir de contrôle de nos banques au niveau strictement national, donc aux peuples.

 
  
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  Werner Langen (PPE). – Herr Präsident! Danke an den Berichterstatter! Er hat die Positionen der EVP weitestgehend übernommen. Ich möchte mich ausdrücklich für einen guten Bericht bedanken.

Wir haben jetzt gerade die beiden letzten Redner gehört: den Vertreter der GUE und den Vertreter der EFDD. Beide haben Änderungsanträge gestellt. Die GUE will die Bankenunion auflösen und die EFDD will Ausnahmen für Italien. Wenn wir so weit kommen, wenn wir das als Lösung ansehen, dann können wir hier gleich einpacken.

Ich möchte nicht nur dem Berichterstatter danken, sondern auch sagen, wo für uns die Schwerpunkte lagen. Jeder, der sich mit der Bankenkrise befasst hat, weiß, dass es die Gier und die mangelnde Regulierung waren, die zu dieser gewaltigen Bankenkrise geführt haben, und sonst gar nix. Die Gier der Branche!

Wir haben über 30 Gesetzgebungsvorhaben verabschiedet, und da möchte ich der Kommission danken, dass sie die vorgeschlagen hat, wenn es auch in der Umsetzung im Rat gedauert hat.

Für uns sind wichtig: erstens die Proportionalität zwischen kleinen und großen Banken. In Amerika gibt es die Regulierung für die Wallstreet – die großen – und für die Mainstreet – für die kleinen. Das haben wir in Europa noch nicht verwirklicht. Zweitens: Der Kampf gegen die Geldwäsche wird nur erfolgreich sein, wenn er von den Mitgliedstaaten umgesetzt wird. Drittens: Die Problemkredite müssen weiter abgebaut werden. Da sind wir uns einig. Viertens: Die Vielfalt der EU-Bankenmodelle darf nicht infrage gestellt werden. Mein Eindruck war, dass dies insbesondere am Beispiel von Deutschland immer wieder versucht wird. Der letzte Punkt ist das Einlagensicherungssystem. Das ist erst verantwortbar, wenn die Risiken abgebaut werden, und das hat auch nichts mit dem Ende der Legislaturperiode zu tun.

 
  
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  Pervenche Berès (S&D). – Monsieur le Président, Monsieur le Vice-président de la Commission, je crois que nous examinons ici un rapport tout à fait utile sur l’état de l’union bancaire. Vous avez déjà rappelé un certain nombre de points, et je voudrais indiquer combien le bon fonctionnement de cette union bancaire est essentiel au fonctionnement même de notre économie. Je souhaiterais attirer votre attention sur deux messages.

Le premier message est qu’il nous faut aller plus loin. Vous l’avez mentionné, la question de la lutte contre le blanchiment d’argent oblige en particulier à renforcer l’Autorité bancaire européenne – c’est le choix que vous avez fait et ce Parlement vous a soutenu –, afin qu’elle devienne un vrai pool avec les autres autorités de supervision, pour faire de la lutte contre le blanchiment d’argent un élément déterminant. Cela ne sera possible qu’avec une révision de la gouvernance des autorités de supervision, et nous souhaitons que la Commission nous soutienne pleinement dans le mandat que nous a donné, à une large majorité, notre commission compétente.

Le second message que je voudrais formuler ici a trait à ce fameux débat entre réduction des risques et partage des risques, car nous avons l’impression que, parfois, certains États membres, certains membres de ce Parlement, ont une capacité à exercer le glissement progressif des exigences de manière tout à fait inacceptable. Le système européen d’assurance des dépôts fait partie de l’union bancaire depuis le premier jour. Nous avons donc une exigence: ce qui a été fait pour la réduction des risques, sous la pression du temps et à la demande d’un certain nombre d’États membres, doit être accompagné, récompensé, d’une certaine manière, par ce qui est dû, à savoir cet engagement en faveur du système européen d’assurance des dépôts. Sur ce point, nous comptons aussi sur la détermination de la Commission pour avancer.

 
  
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  Joachim Starbatty (ECR). – Herr Präsident! Mario Draghi hat vor einem Jahr in diesem Haus gesagt, EDIS, die gemeinsame Einlagensicherung, wäre ein unverzichtbarer Pfeiler der Währungsunion. Herr Fernández hat das betont, Herr Langen hat die Risiken aufgezeigt. Ich sage: Die gemeinsame Einlagensicherung macht die Bankenunion nicht sicherer, sondern unsicherer. Wir haben erstens die Risiken in den Banken, die bereits da sind, die man auch über Bankbilanztricks wegretuschieren kann, das wissen wir alle. Zweitens produziert Herr Draghi wieder bad loans, indem die Banken gezwungen werden, Risiken einzugehen, die sie normalerweise nicht eingehen würden. Und drittens haben wir das Moral-hazard-Problem. Schon Aristoteles hat gesagt: Wenn alle verantwortlich sind, ist in Wirklichkeit niemand verantwortlich. Oder wie der Volksmund sagt: Wenn andere die Zeche bezahlen, trinkt man gerne einen über den Durst. Das heißt, wir werden die Bankenunion nicht sicherer machen, sondern Ansteckungseffekte in die Bankenunion hineinbringen.

 
  
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  Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL). – Señor presidente, hace ya once años del comienzo de la crisis financiera, y la gran reforma del sistema bancario que se anunciaba ha fracasado. Europa no está hoy más protegida frente a una futura crisis financiera. La unión bancaria está empujando a una concentración cada vez mayor del sector, donde los pequeños y medianos bancos son devorados por los grandes.

Esta situación de progresivo oligopolio es difícil que no garantice que ningún banco no será salvado con dinero público. El Banco Central Europeo actúa como el más despiadado de los bancos privados, presionando a la banca para que se deshaga de sus activos de baja calidad, dejando a sus clientes en manos de los fondos buitre. La protección del consumidor y el acceso a la vivienda son las últimas preocupaciones de la entidad supervisora.

Señores, necesitamos un sistema financiero estable bajo control democrático y popular. Por desgracia, la unión bancaria nos lleva claramente en el sentido contrario. No estamos mejor preparados. Seguimos defendiendo a la banca en contra de la gente.

 
  
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  Marco Valli (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, mi spiace che il collega Langen se ne sia andato, ma ha detto che il mio gruppo vuole aiutare le banche italiane, penso che anche lui voglia aiutare le banche tedesche, e volevo chiedergli cosa ne pensava magari della banca Nordbank, ad esempio, che è molto esposta su crediti deteriorati nel settore navale, e se non è giusto magari tenere in considerazione un atteggiamento con un po' di sensibilità quando si ha a che fare con grandi stock di crediti deteriorati.

E mi spiace che molto spesso la BCE, che magari attraverso il suo meccanismo di vigilanza prende dei suggerimenti da alcune banche private, come è venuto fuori recentemente anche sulla stampa in Germania, da BlackRock nel corso delle sue valutazioni e negli stress test, ecco, potrebbe, secondo me, avere più sensibilità per quanto riguarda un tema di questo tipo.

In Germania, Francia e quant'altro le banche hanno ricevuto centinaia di miliardi pubblici per salvare i loro sistemi bancari. L'Italia sta facendo grandi sforzi: ha ridotto moltissimo i crediti deteriorati nell'ultimo anno e credo sia opportuno avere un po' di sensibilità e di rispetto per chi in questo momento sta facendo delle cose per evitare, appunto, che si creino problemi molto più grandi per tutta l'Europa.

 
  
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  Dariusz Rosati (PPE). – Panie Przewodniczący! Panie Wiceprzewodniczący Komisji! Zgadzam się, że poczyniliśmy w budowie unii bankowej bardzo duży postęp, ale chciałbym też zwrócić uwagę, że budujemy ją już prawie 7 lat i ciągle jest to konstrukcja nieskończona. Chcę zwrócić uwagę na trzy elementy, które moim zdaniem mają kluczowe znaczenie dla tego, żeby zaczęła ona wreszcie funkcjonować w pełnym potencjale.

Po pierwsze – musimy zakończyć proces dofinansowywania funduszu restrukturyzacji i likwidacji banków. Jest to sprawa, która się ciągnie od lat. Mamy projekty związane z przekształceniem Europejskiego Mechanizmu Stabilizacji w taki instrument wsparcia dla banków. Trzeba to skończyć jak najszybciej. Koledzy mówili wcześniej o tym, że nie mamy ciągle europejskiego systemu gwarancji depozytów – to także jest element niezbędny. I wreszcie trzecia rzecz: nie radzimy sobie z nadmiarem niedobrych kredytów – kredytów, które są częściowo stracone. Jest to ogromny ciężar, który może nam utrudnić wychodzenie z kryzysu (Panie Przewodniczący, mam minutę trzydzieści sekund) czy z kolejnej recesji.

Zachęcam wszystkich, zarówno Komisję Europejską, jak i państwa członkowskie do przyspieszenia prac nad dokończeniem unii bankowej.

 
  
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  Sirpa Pietikäinen (PPE). – Arvoisa puhemies, nyt kun finanssikriisistä on kulunut kymmenen vuotta, on oikea ajankohta tarkastella asiaa ja antaa merkittävää tunnustusta kaikille unionin toimielimille pankkikriisin hoidosta ja pankkiunionin aikaansaamisesta. Yhdyn kiitoksin komission vaatimuksiin ja toimiin sen edistämiseksi, että saisimme pankkiunionin myös viimeisteltyä vielä tällä vaalikaudella, ainakin poliittisen tason ymmärryksellä.

Meiltä puuttuu kolme tekijää ylivelkaantuneiden huonon lainapohjan hoitamisen lisäksi. Meillä ei ole vielä kunnon palomuuria riski-investointien ja peruspankkitoiminnan välillä. Niin sanottua Liikasen raporttia koskeva lainsäädäntö jäi puolitiehen kaikissa toimielimissä.

Toinen kohta on kestävä rahoitus eli ympäristöindikaattorien mukaan tuominen myös pankkien toimintaan ja lainoitukseen. Ja kolmas tekijä, jonka luen myös pankkiunionin piiriin, on se, miten säätelemme muita toimijoita, kuten vertaislainoja ja joukkorahoitusta, jotta nämä toimijat ovat kuluttajan näkökulmasta saman vaatimustason alaisia eivätkä aiheuta piensijoittajille tai toimijoille sen suurempaa riskiä kuin pankkisektorikaan. Nämä jäävät seuraavalle vaalikaudelle ja komissiolle ja parlamentille ratkottaviksi.

 
  
 

Spontane Wortmeldungen

 
  
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  Nicola Caputo (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, per assicurare la stabilità finanziaria è necessario proseguire verso il completamento dell'Unione bancaria con l'adozione di misure volte a ridurre i rischi bancari.

Obiettivo dell'Unione bancaria è, oltre a garantire la stabilità finanziaria, quello di preservare la diversità dei modelli bancari sostenibili dell'Unione europea, evitando di condurre il sistema bancario europeo stesso verso un modello unico o penalizzante per le banche di piccole dimensioni, perché tale diversità consente di soddisfare meglio le richieste dei cittadini e dei loro progetti.

Vanno migliorati i tempi di risposta della vigilanza bancaria europea, serve in particolare un approccio comune dell'UE relativamente alle norme antiriciclaggio nell'Unione bancaria, assegnando in modo chiaro le competenze e rafforzando l'azione dell'Autorità bancaria europea.

Non nascondo infine preoccupazione per la diffusione del cosiddetto sistema bancario ombra nell'Unione europea, pari ormai al 40 % del sistema finanziario unionale. Su questi punti chiedo alla Commissione di concorrere a colmare con urgenza le lacune ancora esistenti nei regolamenti in vigore.

 
  
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  Νότης Μαριάς (ECR). – Κύριε Πρόεδρε, συζητούμε την Τραπεζική Ένωση, στο πλαίσιο της οποίας η Ευρωπαϊκή Κεντρική Τράπεζα παίζει σημαντικό ρόλο γιατί έχει αναλάβει την εποπτεία των συστημικών τραπεζών. Κι όμως, ο κύριος Draghi, ο οποίος ήταν εδώ, αναχώρησε. Δεν έμεινε σε αυτή τη συζήτηση να ακούσει τις παρατηρήσεις του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου, παρότι ο ίδιος είπε ότι τον ενδιαφέρει η διαβούλευση. Πάντως, για τα κόκκινα δάνεια είπε ότι, επί του πρακτέου, η Ευρωπαϊκή Κεντρική Τράπεζα δεν μπορεί να κάνει τίποτα. Και όμως, ο ίδιος, ως Ευρωπαϊκή Κεντρική Τράπεζα, πιέζει τις τράπεζες στην Ελλάδα προκειμένου να ξεπουλήσουν τα κόκκινα δάνεια, να τα ξεπουλήσουν στα «κοράκια» σε τιμή τέτοια η οποία, βεβαίως, είναι πάρα πολύ φτηνή και εν συνεχεία τα «κοράκια» να αρπάξουν τα σπίτια των Ελλήνων, ενώ υπάρχει λύση στο θέμα αυτό. Υπάρχει λύση, την οποία έχουμε προτείνει: η δημιουργία ενός ταμείου σωτηρίας δανειοληπτών, προκειμένου να μη χάσουν οι Έλληνες τα σπίτια τους. Δυστυχώς, δεν παρέμεινε εδώ ο κύριος Draghi να ακούσει τους προβληματισμούς μας και να μπορέσει να έχει συγκεκριμένες κατευθύνσεις. Έχει πάρει τις αποφάσεις του και στα θέματα των κόκκινων δανείων.

 
  
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  Jean-Luc Schaffhauser (ENF). – Monsieur le Président, je voudrais faire mon intervention sur, mes chers collègues, votre irresponsabilité.

Irresponsabilité, car à un moment où les banques ne se prêtent plus entre elles, où les marchés ne font plus confiance aux banques, vous, vous voulez faire l’union bancaire européenne. Irresponsabilité, car vous ne voulez pas reconnaître que c’est l’union monétaire qui crée la dette responsable parce que c’est toujours l’autre qui va payer. Irresponsabilité également, parce que maintenant c’est le citoyen qui va payer parce que nous sortons du bail-out pour entrer dans le bail-in, ce qui fait que ce sont les citoyens eux-mêmes qui vont payer.

Derrière cette irresponsabilité, il n’y a qu’une seule responsabilité: reprendre les choses en main au niveau national et renationaliser les banques centrales pour pouvoir faire face à la crise à venir.

 
  
 

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

 
  
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  Valdis Dombrovskis, Vice-President of the Commission. – Mr President, thank you once again, and thank you, Mr Torvalds, for your excellent report. I listened attentively to the Members’ interventions.

The debate shows that we continue to agree on the importance of the banking union and the regulatory and supervisory frameworks which allow banks to contribute to economic growth, while ensuring the financial system is sound and stable.

From the Commission side, we believe it crucial to keep making progress on the files on the table in the area of financial services – including in the last term before the elections. We also count on you to help secure tangible progress to complete the banking union, the capital markets union and, ultimately, a strong economic and monetary union – resilient and strong enough to withstand any future crisis.

 
  
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  Nils Torvalds, föredragande. – Herr talman! Dagens diskussion har visat att vi egentligen är ganska överens om förutsättningarna för hur vi ska gå vidare med bankunionen. Vi är alla överens om att vi behöver en insättningsgaranti. Där var kanske det viktigaste att vi lyckades hitta en formulering där vi lite kom upp ur de gamla skyttegravarna mellan de olika politiska partierna.

Vi är alltså överens om att vi behöver ett mer hållbart system för att vi ska klara av de utmaningar vi har framför oss. Jag vill ändå replikera åt min kollega Viegas, som var oroad över hävstängerna inom bankvärlden. Tittar vi på hävstängerna inom bankvärlden ser vi att de har kraftigt gått ner under de senaste åren. Vi kan också på den punkten hänvisa till stora framgångar.

Till slut ska jag avsluta med att tacka mina kollegor, mina skuggor som det heter, för ett mycket konstruktivt arbete. Samtidigt är jag glad över att den diskussion vi förde här i salen också till största delen var en synnerligen saklig diskussion som visar vägen framåt, som visar att parlamentet står berett att ta de steg som kommissionen så länge har efterlyst. Jag tackar redan på förhand kommissionär Dombrovskis för de förslag vi så småningom kan vänta också från kommissionens sida för att gå vidare.

 
  
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  Der Präsident. – Die Aussprache ist geschlossen.

Die Abstimmung findet am Mittwoch, 16. Januar 2019, statt.

 

16. Criação do programa InvestEU (debate)
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  Der Präsident. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über den Bericht von José Manuel Fernandes und Roberto Gualtieri im Namen des Haushaltsausschusses und des Ausschusses für Wirtschaft und Währung über den Vorschlag für eine Verordnung des Europäischen Parlaments und des Rates zur Aufstellung des Programms „InvestEU“ (COM(2018)0439 – C8-0257/2018 – 2018/0229(COD)) (A8-0482/2018).

 
  
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  José Manuel Fernandes, Relator. – Senhor Presidente, queria cumprimentá-lo, queria saudar todos os meus colegas e dizer-lhes que em boa hora avançámos para este InvestEU que junta treze instrumentos financeiros. Dará simplificação e permitirá colmatar falhas do mercado. Este InvestEU tem quatro janelas, na área das infraestruturas, da investigação e da inovação, das pequenas e médias empresas e também na área social.

É uma continuação a que se adicionam outros instrumentos financeiros do plano Juncker, do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. Alguns tinham dúvidas, mas hoje está provado que é um programa que ajudou a que cerca de 1,2 milhões de empregos existissem na União Europeia e já apoiou mais de oitocentas mil pequenas e médias empresas.

Um programa que ajuda ao crescimento económico, um programa que ajuda às pequenas e médias empresas este que está em curso. Com o InvestEU, a nossa ambição não pode diminuir e deveremos ter o mesmo montante da garantia que temos neste momento, pelo menos, para os três instrumentos financeiros e, por isso, nós propomos o reforço da garantia para ficarmos com esse objetivo que é a manutenção. Temos uma pequena diferença em relação à Comissão e aproveito para saudar também o vice-presidente e todo o trabalho que tem sido realizado neste domínio. A Comissão propõe 650 mil milhões de euros, nós propomos 700 mil milhões de euros. Para além disso, nós consideramos que, como é evidente, as políticas da União devem estar absolutamente garantidas e os objetivos na área do clima, na área também daquilo que é a estratégia que queremos para a sustentabilidade, mas também para o crescimento e para a inclusão.

O Banco Europeu de Investimentos, nós damos segurança jurídica para que, no mínimo, tenha 75% da garantia e depois todos os outros bancos de promoção nacional e outras instituições financeiras deverão ter acesso aos outros 25%. É extremamente importante que este programa contribua também para a coesão social, para a coesão territorial, para a coesão económica da União Europeia e, por isso, o equilíbrio geográfico é extremamente importante e tem aqui um ponto que é a Advisory Hub - a plataforma para aconselhamento ao investimento -, que deverá ser reforçada e que deverá permitir que os projetos das regiões, os projetos de cidades mais recônditas da União Europeia possam ter acesso a este programa e daí a preocupação com os projetos mais pequenos. A necessidade de continuarmos a poder ter plataformas de investimento é essencial. Que este Advisory Hub tenha uma presença mais ativa, uma postura mais pró-ativa.

Na nossa proposta simplificámos também a governação. Para além disso, naquilo que diz respeito à adicionalidade, queremos que se mantenha, obviamente, adaptada àquilo que é a nova realidade e os três instrumentos financeiros não podendo haver uma definição de adicional que impeça, por exemplo, o investimento social.

Aproveito para terminar e agradecer a todos os meus colegas relatores e, nomeadamente, ao relator que é o relator do partido socialista, o relator Gualtieri, pelo trabalho que nós efetuamos em conjunto. Também a Othmar Karas, pelo excelente contributo que deu e todos os relatores e shadows, todos os relatores-sombra que participaram neste InvestEU. Muito obrigado, demos um grande contributo para o crescimento económico na União Europeia.

 
  
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  Roberto Gualtieri, Relatore. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, anch'io vorrei ringraziare il collega Fernandes e tutti i relatori ombra per l'eccellente collaborazione.

La crisi del 2008 ha provocato una caduta senza precedenti degli investimenti, sia pubblici che privati, in tutta l'Unione europea. Negli ultimi anni le condizioni di investimento in Europa sono migliorate grazie a una situazione economica più favorevole, alla flessibilità nell'interpretazione del patto di stabilità, a nuove iniziative come quella del Fondo europeo per gli investimenti strategici, ma il volume degli investimenti in Europa resta ancora al di sotto del livello medio raggiunto nel decennio antecedente la crisi, e nuovi e più importanti gap si sono inoltre aperti nei settori legati all'innovazione, alle infrastrutture fisiche e sociali, ai cambiamenti climatici.

Questa situazione preoccupa per il futuro della competitività e della coesione sociale dell'Europa, per la sua crescita a lungo termine e per la creazione di nuova occupazione. Per questo è positivo che la Commissione, proponendo l'istituzione del programma InvestEU, abbia voluto non solo rinnovare ma anche intensificare il sostegno agli investimenti.

InvestEU non è però soltanto uno strumento che prosegue la positiva esperienza del FEIS e degli altri progetti sviluppati in questi anni. Oltre a rafforzare ulteriormente il sostegno alle piccole e medie imprese, alla ricerca, all'innovazione, alle infrastrutture sostenibili, questo programma si propone infatti di iniziare ad affrontare l'enorme gap di infrastrutture sociali, denunciato dal rapporto della task force sugli investimenti in infrastrutture sociali nel gennaio scorso, garantendo la realizzabilità di progetti nel campo dell'educazione, della salute, dell'edilizia sociale.

InvestEU si pone come obiettivo primario quello di colmare il gap di investimenti nei settori e nelle aree geografiche dove c'è più bisogno, e per farlo il Parlamento è intervenuto con una serie di modifiche migliorative al testo della Commissione.

In primo luogo, abbiamo stabilito che il costo della garanzia per i promotori dell'investimento dovrà essere esclusivamente legato alle caratteristiche e al profilo di rischio delle operazioni sottostanti, e che condizioni più favorevoli potranno essere applicate per promuovere la costruzione di piattaforme di investimento, per favorire gli investimenti nelle aree dove il gap di investimenti è più elevato, o per incoraggiare interventi in quei settori dove la necessità di investimenti è più pronunciata.

In secondo luogo, oltre ad aver ribadito che la BEI continuerà ad essere il partner finanziario principale della Commissione nel quadro di InvestEU, abbiamo valorizzato l'importante ruolo delle banche di promozione nazionale nel finanziamento dei progetti di investimento. Le banche di promozione nazionale potranno avere accesso diretto alla garanzia europea, e questo consentirà una maggiore flessibilità e quindi maggiori possibilità di finanziamento dei progetti, con positive ricadute sul livello di investimenti e sulla creazione di nuovi posti di lavoro.

Infine, abbiamo stabilito che gli Stati membri avranno non soltanto la possibilità di convogliare parte delle loro risorse assegnate nel quadro dei fondi per la politica di coesione, ma potranno anche contribuire con risorse aggiuntive che andranno, in linea di principio, considerate come contributi one-off rispetto al calcolo del deficit strutturale ai fini del patto di stabilità e di crescita.

Il testo che ci apprestiamo a votare è nel complesso equilibrato, compresa la parte che impone che almeno il 65 % degli investimenti sotto la finestra delle infrastrutture sostenibili contribuisca a raggiungere gli obiettivi previsti dagli accordi di Parigi sul clima e l'ambiente. Quindi chiedo di mantenere il testo votato della commissione ECON per quanto riguarda questo tetto del 65 %.

Con questo testo, credo, noi diamo una risposta concreta a quanti chiedono che l'Europa faccia di più per gli investimenti, la crescita e il lavoro.

 
  
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  Seán Kelly, rapporteur for the opinion of the Committee on Industry, Research and Energy. – Mr President, InvestEU is one of the flagship programmes of the new EU budget 2021-2027 and will mobilise over EUR 650 billion of additional investment in the EU. We have only to look at the European Fund for Strategic Investment (EFSI) to see the potential. It enables us to get more investment for less cost to the taxpayer.

Over the last two years I have been holding regular public meetings on the investment plan around my constituency, in collaboration with the European Investment Bank and Commissioner Katainen and his officials, who deserve great credit. I see huge potential for InvestEU and I know in particular it is an instrument that business owners in my constituency – Ireland South – are looking forward to and have huge appetite for.

I particularly welcome the emphasis on small businesses, and this is something that we in the Committee on Industry, Research and Energy (ITRE) committed to in our opinion, and it has been endorsed by all groups, and I am very pleased about that. This is not about big business, which has its own independent way of raising capital. This is about small businesses, in particular, that we need to help and I am pleased we are doing that.

Finally, I must say that this also has to be taken in the context of what is happening in Westminster this evening. Whatever happens, this is the perfect antidote to Brexit because it will help businesses which will be affected to get the finance needed to survive.

 
  
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  Der Präsident. – Vielen Dank, Herr Kollege Kelly. Leider hatten Sie nur eine Minute. Ich weiß, dass Sie normalweise sehr korrekt sind, aber mehr hatten Sie dieses Mal nicht. Deshalb gestatte ich auch keine „blaue Karte“.

 
  
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  Wim van de Camp, Rapporteur voor advies van de Commissie vervoer en toerisme. – Voorzitter, ik dank alle rapporteurs die dit belangrijke dossier tot een goed einde gaan brengen. Wij van de Commissie vervoer hebben deze investeringen zeer nodig. Het plan is voor de transportsector van groot belang, zeker als het gaat over de wegenbouw en met name de autosnelwegen in Europa. Wij hebben meer privaat geld nodig in onze sector.

Er is alleen één aspect waar ik uw speciale aandacht voor vraag en dat zijn de milieudoelstellingen in de benadering van de rapporteurs van de Begrotingscommissie en ECON. Wij weten allemaal dat Europa schoner moet worden, maar tegelijkertijd moeten wij de capaciteit van de private investeerders op dit punt niet overschatten. Vandaar dat de Commissie vervoer pleit voor een lagere milieudoelstelling dan nu is afgesproken.

 
  
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  Jyrki Katainen, Vice-President of the Commission. – Mr President, it is a pleasure to participate in this discussion. It is also a pleasure to see so many colleagues here who have wanted to implement EFSI in their own constituencies by presenting what EFSI can do, what advisory services can do and raise awareness, and this is the reason why EFSI has already been a success story.

It is a good opportunity to continue this success story and that is why we have initiated the InvestEU proposal.

I want to thank this House for its continued backing throughout this mandate to the Commission's initiatives in support of investment.

When this Commission took office in late 2014, investment had fallen by 15% in the EU as a result of the financial and economic crisis.

We had to take comprehensive action to tackle this investment gap and to reinstate confidence both in the Union economy and also in the capacity of EU institutions to deliver for citizens.

The investment plan for Europe was the Commission's answer to the situation and you were vigilant allies in setting up the European Fund for Strategic Investments to this end.

Today, the investment conditions in Europe have improved. However, there is still a sizeable investment gap in Europe, especially when it comes to social infrastructure and investments in the environmental and digital transition.

In the context of this proposal, for the next Multiannual Financial Framework, the Commission has therefore put forward a single multi-policy investment support instrument – the InvestEU fund.

The InvestEU fund will combine 13 centrally managed financial instruments and the EFSI into a single EUR 38 billion budgetary currency.

It will have a strong policy focus and, while the EIB will remain the Commission’s main strategic partner in this implementation, it will also be open to other partners such as the European Bank for Reconstruction and Development, the Council of Europe Development Bank or national promotional banks and institutions.

The Commission welcomes the European Parliament’s report on InvestEU. The report touches on many important items but broadly endorses the Commission's proposal.

Regarding the proposed changes, the Commission is open to considering those related to covenants, in particular those that increase the independence of the Investment Committee and safeguard the Commission's policy steer.

As regards the concerns expressed regarding the role of the EIB under InvestEU compared with EFSI, let me inform you that the Commission and the EIB have jointly proposed a partnership that would enshrine the EIB group’s 75% share of the EU currently in the regulation.

The partnership would also put the EIB’s banking expertise to the best use for the design of a rationalisation of financial risk monitoring and reporting of the InvestEU programme. This partnership proposal is, of course, subject to the co-legislators’ consideration.

Some of your amendments are linked to the broader MFF discussion, such as the overall amount of currency and the climate targets. For the time being, we will take note of them and see them as a testimony of the Parliament's commitment to a strong Union with a strong budget and to the Union’s COP 21 goals.

On behalf of the Commission, let me express our appreciation for the tremendous effort the rapporteurs, the shadows and also associated committees have done to reach a position within a very ambitious timeline with a view to an agreement before the European elections. I very much hope that these tireless efforts will also be reflected in tomorrow's world.

It is now up to the Council to step up their efforts in order to reach a partial general approach and allow for the beginning of trilogues.

 
  
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  Ivo Belet, Rapporteur voor advies van de Commissie milieubeheer, volksgezondheid en voedselveiligheid. – Voorzitter, inderdaad ook volmondige steun vanuit de Commissie milieu. Als we vergelijken met het huidige, het lopende EFSI-programma, dan is het aandeel investeringen in hernieuwbare energie en energiebesparingen al zeer ambitieus. We zitten nu op 19 %, maar we willen uiteraard met het nieuwe InvestEU-programma grotere en snellere stappen vooruit zetten, zeker op het vlak van duurzame energie. Het is een goede zaak dat klimaat en duurzaamheid als een rode draad door het hele investeringsprogramma lopen.

We zijn ervan overtuigd, ook vanuit de Commissie milieu, dat een sterke industrie en investeringen in de sterke industrie in Europa met heel veel banen, wel degelijk hand in hand kunnen gaan met duurzame en CO2-arme productie. Daarom is het, zoals de commissaris zei, goed om alle investeringsinstrumenten samen te brengen om dat te realiseren. Kortom, collega Kelly heeft het al gezegd: InvestEU is het vlaggenschip, is het belangrijkste instrument dat we hebben voor het leiderschap van Europa, zeker voor de energie van de toekomst die duurzaam moet zijn, die betaalbaar moet zijn en die we vooral niet invoeren, maar die we zelf opwekken.

 
  
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  Kerstin Westphal, Verfasserin der Stellungnahme des mitberatenden Ausschusses für regionale Entwicklung. – Herr Präsident, liebe Kollegen und Kolleginnen! Das InvestEU-Programm ist ein gutes Programm, und ich glaube in der Tat, dass der Bericht der Kollegen dieses Programm noch verbessert. Trotzdem: Gestatten Sie mir als Regionalpolitikerin, ein wenig Wasser in den Wein zu schütten, denn ich habe in der Tat Bedenken. In meinen Augen sind die Strukturfonds mit ihrem dezentralen Ansatz, mit ihrer geteilten Verwaltung etwas komplett anderes als InvestEU. Die Strukturfonds sind dazu da, das Leben aller Menschen in Europa zu verbessern. Sie bringen in den Regionen Jobs, verbessern Infrastruktur, bekämpfen den Klimawandel, unterstützen Unternehmen und Universitäten. Diese Förderung muss in der Tat weitergehen, auch wenn das Budget kleiner wird. Deswegen lehne ich die Idee ab, dass die Strukturfonds zur Finanzierung von InvestEU beitragen sollen. Ich sage Ja zu der Idee, Synergien zu schaffen, aber Nein zu den Plänen, die beiden Instrumente finanziell zu vermischen.

 
  
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  Ангел Джамбазки, Докладчик CULT. – Г-н Председател, в становището си относно предложението за регламент за създаване на програмата „Invest EU“ комисията по култура и образование на Европейския парламент подчертава нуждата от допълнителни вложения в областта на културата, образованието и младежта. Споменатите вложения в областта на културата и образованието ще спомогнат да запазим европейското културно наследство, което безспорно има цивилизационна роля в развитието на световната история. Нужно е също така програмата „Invest EU“ да помогне на малките и средните предприятия да бъдат конкурентоспособни в бързопроменящите се условия на глобалната конкуренция и използването на нови технологии.

Сигурен съм, че това ще доведе до създаване на нови работни места в областта на културата и творческия сектор. По-важният ефект обаче безспорно е запазването на местната и националната идентичност и самосъзнание. Културното наследство на всяка една страна членка е основано на тази идентичност и самосъзнание.

Ето защо смятам, че всяка държава – членка на Европейския съюз, както и всеки регион, трябва да се възползва максимално от възможностите, предоставени от „Invest EU“. Това би спомогнало за опазване на регионалната и най-вече националната идентичност на европейските народи.

 
  
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  Othmar Karas, im Namen der PPE-Fraktion. – Herr Präsident, Herr Vizepräsident der Kommission, meine sehr geehrten Damen und Herren! Ein herzliches Dankeschön all jenen, die sich seit dem Beginn der Legislaturperiode um verstärkte Investitionen in der Europäischen Union bemühen.

Investitionen zu mobilisieren, ist kein Sprint, es ist ein Marathon. Es ist uns gelungen, dass wir bei jedem Schritt dazugelernt haben und mit jedem Schritt etwas verbessert haben. Wir haben die Investitionsoffensive für Europa mit EFSI 1 am Beginn der Legislaturperiode gestartet. Wir haben sie mit EFSI 2 verbessert und bis 2020 verlängert. Wir haben die Investitionsoffensive auf Drittländer ausgeweitet – vor allem auf Afrika – und wir wollen mit der neuen Initiative InvestEU ein weiteres Kapitel aufschlagen.

Wir wollen damit über sieben Jahre hinweg 700 Milliarden Euro an zusätzlichen Investitionen mobilisieren, Bürokratie reduzieren und Effizienz erhöhen, indem wir die Förderinstrumente konzentrieren, kleinere Projekte und Unternehmen besser unterstützen, die Schlagfertigkeit steigern und, indem wir die Direktvergabe der EU-Garantie erweitern, die politische Unabhängigkeit und Transparenz von Investitionsentscheidungen sichern sowie die Umsetzung der Klimaziele gewährleisten.

Das ist unser Ziel, und wir hoffen, dass wir damit einen großen Schritt vorwärts für mehr Investitionen in Europa, Wachstum und Beschäftigung erbringen können.

 
  
  

ELNÖKÖL: JÁRÓKA LÍVIA
alelnök

 
  
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  Eider Gardiazabal Rubial, en nombre del Grupo S&D. – Señora presidenta, señor comisario, yo también quiero empezar sumándome a las felicitaciones a los ponentes, al señor Gualtieri y al señor Fernandes, por el gran trabajo que han realizado en este informe. Es verdad que partíamos de una buena base con la propuesta presentada por la Comisión, pero yo creo que en el trámite parlamentario, gracias a los ponentes y a los negociadores de otros grupos políticos, hemos mejorado esa propuesta.

Desde el principio de la crisis económica para los socialistas fue una prioridad establecer un plan de inversiones que permitiera relanzar las economías, pero que las relanzara por el camino adecuado; y esto es por un crecimiento sostenible. En este mandato hemos trabajado ya sobre el primer plan de inversiones estratégicas, el que conocemos como el Plan Juncker, y sobre su ampliación. Y, como siempre, todo es mejorable, pero los resultados creo que se pueden calificar como satisfactorios.

Este nuevo plan de inversiones se basa no solo en esos buenos resultados y en la experiencia del plan anterior sino que, además, reagrupa bajo un mismo paraguas instrumentos financieros que estaban dispersos por diferentes programas. Eso también lo llevábamos reclamando tiempo y lo que va a hacer es tener un instrumento mucho más flexible, más eficaz y más sencillo, y, por lo tanto, con un mejor impacto.

El objetivo de este programa, ya se ha dicho, es movilizar casi 700 000 millones de euros, gracias al presupuesto europeo, y destinarlos a inversiones que permitan crecer a la Unión Europea de una manera inteligente, esto es invirtiendo en conocimiento, en infraestructuras sostenibles o facilitando el acceso a las pequeñas y medianas empresas a la financiación. Este nuevo plan también nos va a permitir infraestructuras sociales y dar un impulso fundamental en la lucha contra el cambio climático.

Me parece importante también resaltar el papel que se les da a los bancos de promoción que existen a nivel nacional o regional, porque va a crear sinergias muy positivas y va a acercar las inversiones a las necesidades concretas de los territorios.

Así que espero que comiencen rápido las negociaciones con el Consejo, que seamos capaces de lograr un buen acuerdo en línea con lo que este Parlamento va a votar mañana, es decir, en línea con los objetivos, pero también —fundamental— en línea con el volumen presupuestario que votaremos.

 
  
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  Bernd Kölmel, im Namen der ECR-Fraktion. – Frau Präsidentin! Mit Invest-EU unternimmt die EU wieder einmal den Versuch, durch Geldausgeben Strukturmängel zu beseitigen. Das wird nicht gelingen. Das hat bisher nicht geklappt, das wird auch künftig nicht klappen. Strukturmängel muss man dahingehend beseitigen, dass man sie zunächst mal analysiert und die richtigen Schlüsse daraus zieht. Wenn wir aber einfach hergehen und sagen: „Wir wollen mehr Investitionen“, dann tun wir so, als ob jede Investition gut wäre. Das ist aber nicht der Fall. Investitionen sind nur gut, wenn sie nachhaltig wirken. Vor allen Dingen müssen wir endlich dafür sorgen, dass sich die EU nicht über die Privatwirtschaft erhebt. Wir brauchen private Investitionen. Wenn wir doch aber sehen: Wir haben eine Nullzinspolitik, wir haben eine Geldschwemme, es ist genügend Geld da – wieso wird dann nicht investiert? Das heißt, wir haben doch hier ganz andere Probleme, als die Privatwirtschaft mit Geld zu versorgen.

Was wir mit InvestEU erreichen werden, ist das gleiche wie mit dem EFSI, mit dem Juncker-Plan. Wir werden Projekte fördern, ohne zu wissen, was dann am Schluss dabei herauskommt, ohne messbare Ergebnisse. Das heißt, wir werden Fehlinvestitionen haben, wir werden Fehlallokationen haben, und wir werden am Schluss nichts für die Bürger tun, sondern das sind letztlich Mitnahmeeffekte. Was wir zur Steigerung der Wettbewerbsfähigkeit wirklich bräuchten, das wäre eine Reform der Währung Euro. Denn diese ist völlig deplatziert, sie macht Dinge gleich, die man nicht gleichmachen kann. Da müssen wir ansetzen. Das wäre eine erhebliche Verbesserung für unsere wirtschaftliche Bedeutung.

 
  
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  Nils Torvalds, ALDE-ryhmän puolesta. – Arvoisa puhemies, arvoisa komission jäsen Jyrki Katainen, kun me vuosia sitten aloitimme tämän pitkän kävelyn ja keskustelun Juncker-rahastosta, suurin osa meistä oli silloin ehkä jonkin verran skeptisiä: tuleeko tästä pyörä, joka kulkee eteenpäin. Nyt olemme jonkin verran viisaampia ja ymmärrämme, että tämä pyörä todella kulkee, vaikka jotkut yrittävät sanoa, ettei se kuitenkaan pyöri.

On tietenkin monenlaisia haasteita, nyt kun astumme vielä toisen tai kolmannen askeleen eteenpäin, koska InvestEU on aika lailla toinen polkupyörä kuin EFSI 1 tai EFSI 2. Nyt otamme mukaan myös tämän instituution ulkopuolella olevia voimanlähteitä. Kun me näissä kokouksissa keskustelimme tästä, syntyi melkein pieni epäilys, pystymmekö itse asiassa ottamaan niitä avosylin vastaan. Me olemme poliitikkoja, ajattelemme helposti asioita ikään kuin valtiollisesta näkökulmasta ja valtiollisessa näkökulmassa. Vaikka puhumme kyllä yksityisyrittäjistä ja pienyrityksistä, tämä valtiollinen näkökulma, ”thinking like a state” niin kuin englantilaiset joskus sanovat, voi olla ongelmallinen.

Siitä syystä toivotan meille menestystä ja kiitän meidän esittelijöitämme tästä valtavasta työstä. Ehkä me otamme tänään ja huomenna valtavan askeleen eteenpäin, ja jos vielä neuvosto pystyisi kulkemaan samaa tahtia kuin komissio ja parlamentti, ehkä me huomenna olemmekin paremmassa maailmassa.

 
  
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  Sven Giegold, on behalf of the Verts/ALE Group. – Madam President, first of all I would like to stress that it was urgent that the Union took stronger action to increase investment, so therefore we welcome the original plan. We saw the deficiencies and we learned lessons from that and now have a new proposal.

The Union has to be bolder, to increase investment, and this is also what the new InvestEU programme will deliver. But at the same time, I would like to stress that good investment is only sustainable investment. Only investment which learns the lessons of the climate crisis is good investment and therefore it was positive that the compromise coming out of the leading committee foresaw an increase in the share of sustainable investment in the infrastructure window to 65%, and it is important for our Group that this House sticks to this proposal.

Second, we believe strongly that military and civil objectives in budgets should be well separated, and this principle should also be respected in the plenary vote. I count on the co-rapporteurs to follow the original compromise rather than changing that here in the plenary and making it more difficult to achieve a broad pro-European majority which this programme deserves.

 
  
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  Δημήτριος Παπαδημούλης, εξ ονόματος της ομάδας GUE/NGL. – Κυρία Πρόεδρε, όπως είπε και ο Επίτροπος Katainen, χρειαζόμαστε μεγαλύτερη ενίσχυση των επενδύσεων. Είμαστε ακόμη αρκετά πίσω από το επίπεδο των επενδύσεων προ κρίσης. Επομένως, τα βήματα που γίνονται με το ΙnvestEU, κατά την άποψη της πολιτικής μας ομάδας, δεν είναι αρκετά. Είναι γεγονός ότι η πρόταση που φέρνει το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο βελτιώνει την αρχική πρόταση της Επιτροπής σε αρκετά σημεία. Εντοπίζω, όμως, κάποια αρνητικά και κάποιους κινδύνους. Υπάρχει ο κίνδυνος το ΙnvestEU να αφαιρέσει κονδύλια από το Ταμείο Συνοχής και αυτό θα είναι απαράδεκτο όταν έχουμε ήδη μείωση των κονδυλίων συνοχής στην πρόταση της Επιτροπής για το νέο Πολυετές Δημοσιονομικό Πλαίσιο. Ο δεύτερος κίνδυνος είναι να αδικηθούν οι πραγματικά μικρομεσαίες επιχειρήσεις. Εμείς θα επιμείνουμε σε περισσότερες επενδύσεις και ιδιαίτερα σε αυτές τις περιοχές που έχουν τη μεγαλύτερη αποεπένδυση και σε αυτές περιοχές που έχουν υποφέρει περισσότερο από την ύφεση.

 
  
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  David Coburn, on behalf of the EFDD Group. – Madam President, this pork—barrel legislation invests EU money managed centrally by the Commission. Can we please remind ourselves of two things?

First, there is no such thing as EU money. It comes from the taxpayer, and it is taxpayers’ money. Secondly, a profit that motivates a business that is investing taxpayers’ money into it is a subsidy that distorts the market on which taxpayers must themselves rely, whether it is consumers, investors or both.

State aid rules were intended to ensure a level playing field in the use of subsidies. That’s why the EU wants to impose the EU state aid rules on the UK during, and even after, transition. But it won’t be a level playing field because this legislation will streamline the approval process for EU businesses, but not UK ones.

You might say we will be at the back of the queue, but it need not be a disadvantage. After all, Oliver Twist was at the back of the queue for his subsidised thin gruel. Asking for more didn’t help him, but escape from a 19th century workhouse most certainly did. That is what British business will, and must, do – escape from a 19th century-style customs union to a more entrepreneurial and liberating future.

Unfortunately, our Prime Minster sees it differently, but she looks as if she’s going to get a good beating tonight, so I’m off to enjoy that. We will be out of the European Union soon, I hope, and have free trade deals with the rest of the world.

 
  
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  Barbara Kappel, im Namen der ENF-Fraktion. – Frau Präsidentin, Herr Vizepräsident der Kommission! Das Programm InvestEU wird im nächsten mehrjährigen Finanzrahmen eine Vielzahl von Finanzierungsinstrumenten – 13 haben Sie genannt – unter einem Dach zusammenführen und damit die Finanzierungen einfacher, effizienter und flexibler machen. Ab 2021 wird InvestEU nahtlos an EFSI 2 anschließen und hoffentlich dazu beitragen, die Investitionslücke, die Sie ebenfalls ansprachen, weiter zu schließen. Mit einer Haushaltsgarantie von 38 Milliarden Euro – laut Kommission, das Parlament wollte ja mehr: 40 – sollen öffentliche und private Investitionen im Umfang von 650 Milliarden mobilisiert werden. Und – sehr positiv – wichtigster Ansprechpartner und Abwicklungspartner dabei ist die Europäische Investitionsbank, die den EFSI bereits erfolgreich abgewickelt hat. 75 % des Volumens werden über diese Bank umgesetzt. Daneben werden nationale Förderbanken, die Europäische Bank für Wiederaufbau und Entwicklung, die Weltbank, aber auch die Entwicklungsbank des Europarates hinzugezogen. Positiv ist auch – und hier kommt das Parlament wieder zum Tragen –, dass ein Lenkungsausschuss eingerichtet wird und dass es dezentrale advisory hubs gibt, die sogenannten advisory hub partners – beides, wie gesagt, Parlamentspositionen. 650 Milliarden in die vier Politikbereiche, in die aus dem EFSI oder aus InvestEU investiert werden soll, sind wichtig. Es ist eine große Herausforderung. Ich danke den Berichterstattern. Lassen Sie uns starten!

 
  
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  Paul Rübig (PPE). – Frau Präsidentin! Ich wollte mich auch bei Wilhelm Molterer noch bedanken, denn er hat gezeigt, dass man so ein Programm sehr erfolgreich umsetzen kann.

Wir sehen, dass Europa Bedarf an Investitionen hat. Der Kollege Katainen hat das gut auf den Punkt gebracht. Der Anteil der Produktion am BIP geht in Europa noch immer zurück. Wir haben uns zwar das Ziel gesetzt, auf 20 % zu kommen, aber wir liegen jetzt bei ungefähr 15 % und Frankreich und auch Großbritannien kratzen schon an der 10%-Marke. Also, hier sieht man, dass die Europäische Union tatsächlich Handlungsbedarf hat.

Mein persönliches Ziel wäre, der Anteil der Produktion in Europa bis 2030 wieder auf 30 % zu erhöhen, deshalb müssen auch wir Produktion aus dem Rest der Welt, die in den letzten Jahren in andere Länder verlagert wurde, wieder zurückbekommen mit Industrie 4.0 und mit dem Skills-Paket, den Aus- und Weiterbildungspaket, das hier geschaffen wurde.

Ich glaube, das KMU-Fenster nützt uns sehr stark, auch in der Risikoteilung. Gerade die kleinen und mittleren Betriebe brauchen eine Risikoübernahme. Sie zahlen ja auf der anderen Seite auch die Steuern, und wenn sie auf der einen Seite die Steuern zahlen, haben sie auch ein Recht, an der Risikoübernahme dementsprechend beteiligt zu werden.

Bei den 22 Millionen KMU, die 50 % und mehr des BIP erarbeiten und 80 % der neuen Arbeitsplätze schaffen, ist das Geld gut angelegt. Auch die Risikoteilung zwischen EIB mit 75 % und den nationalen Banken mit 25 % wird sich hier bemerkbar machen und ein gutes blending wird eine gute und sichere Zukunft für dieses Europa ermöglichen.

 
  
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  Pervenche Berès (S&D). – Madame la Présidente, Monsieur le Vice-président de la Commission, je crois que ce Parlement a amélioré la proposition de la Commission et que nous ne pouvons que nous en réjouir car cette proposition est tout à fait essentielle pour relancer l’investissement au sein de l’Union européenne, dont nous savons qu’il manque tant. C’est essentiel pour nos citoyens, pour nos entreprises et pour nos territoires. Nous nous félicitons de la proposition de la Commission, qui visait à simplifier les modalités de cet investissement et à permettre une complémentarité avec d’autres instruments, y compris ceux de la politique de cohésion, ce qui constitue une avancée significative à notre sens.

Par ailleurs, les objectifs d’investissement qui ont été retenus nous semblent tout à fait exemplaires par rapport à ce que doit être la stratégie économique de l’Union européenne, puisqu’ils concilient à la fois le développement durable, les objectifs de la conférence de Paris et l’investissement social, sans oublier les industries créatives et culturelles.

Enfin, nous pensons que, à l’initiative de ce Parlement encore, la montée en puissance des banques nationales de développement ne pourra qu’améliorer la capacité d’un tel plan à remporter des succès et à financer, là où c’est nécessaire, les investissements utiles pour une meilleure croissance créatrice d’emplois durables en Europe.

 
  
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  Ralph Packet (ECR). – Voorzitter, dit is het eerste wetgevende dossier waaraan ik meeonderhandelde voor de ECR en voor mijn partij, de N-VA, en ik was tevreden. Want vaak komt de Commissie met voorstellen waarvan je je kunt afvragen of ze wel nuttig zijn. Maar dit is een verstandige hervorming. Het bundelt alle bestaande investeringsprogramma's van de EU en maakt er één gestroomlijnd programma van. Het oorspronkelijke voorstel van de Commissie zat niet helemaal goed. De governance was te complex en de expertise van de EIB was onderbenut. Ik ben blij dat we deze tekst sterk konden verbeteren. Wij hebben het accent gelegd op het versterken van de rol van de nationale investeringsbanken. Onze Vlaamse participatiemaatschappij, de PNV, kan hierdoor zelf de volledige verantwoordelijkheid krijgen over de implementatie van de investeringen. Ik dank de rapporteurs voor hun werk en kijk uit naar de onderhandelingen met de Raad.

 
  
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  Jordi Solé (Verts/ALE). – Madam President, I would like to underline three specific aspects relating to InvestEU. Firstly, there is a clear need to further mobilise public and private investments in the European Union, but this investment should follow a rationale, serve a clear purpose and aim at achieving common goals. In other words, the InvestEU programme must be a useful tool to transform our economies into carbon-neutral inclusive economies. They must foster energy transition and take into account social and environmental concerns. We definitely have to be determined to accomplish the Paris Agreement and the SDGs. That is why we strive for bigger climate spending targets when it comes to supporting strategic investments and exclude projects that could be environmentally harmful.

Secondly, we strongly oppose the funding of defence projects with InvestEU. The militarisation of the EU budget, be it through investments or through research support, is not the proper way to solve the security challenges that we are facing. InvestEU funds should be invested in many other areas with a much more evident need of investment, not least in the social economy.

Thirdly and finally, the stronger participation not only of national, but also of regional promotional banks, is a key factor in the better allocation of projects due to their knowledge of the local markets and of the needs of the economic and social agents.

 
  
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  Liadh Ní Riada (GUE/NGL). – A Uachtaráin, déarfainn leis an gCoimisinéir go bhfuilimid tar éis imeacht ón Juncker Plan go dtí an EFSI go dtí FC1 go dtí FC2 agus anois tá ainm nua againn, InvestEU.

Ach i ndairíre, cé go bhfuil an t-ainm difriúil tá an bunphrionsabal mar an gcéanna agus an infheistíocht dírithe i dtreo infheistíocht phríobháideach a mhealladh seachas infheistíocht phoiblí. Ní bheinnse dóchasach go bhfuil an infheistíocht chun imeacht go dtí an earnáil phoiblí. Ní fheicim, mar shampla, go mbeidh córas iompair ann do mhuintir tuaithe na hÉireann atá ag streachailt faoi láthair. Ní fheicim go mbeidh na hinfheisteoirí príobháideacha seo ag infheistiú i seirbhísí poiblí.

Do bhí reachtaíocht ann an uair dheireanach a bheadh ag cur leis an ngeilleagar sóisialta agus a bheadh ag cur airgead ar fáil do chomharchumainn; agus nílim róchinnte – mar níl na fíricí faighte agam agus aon uair a lorgaím na fíricí seo, ní gheibhim iad.

Níor chóir dúinn a bheith ag cur aon airgead i dtreo fórsaí míleata, táimid glan i gcoinne é sin. Agus mar sin, cé go bhfuil infheistíocht tábhachtach, agus táimid ar fad aontaithe air sin, braitheann sé ar cá bhfuil an dua chun an infheistíocht sin a dhéanamh agus is insan earnáil phoiblí ba chóir go mbeadh sé ag imeacht.

 
  
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  Dariusz Rosati (PPE). – Pani Przewodnicząca! Panie Komisarzu! Dyskutujemy dzisiaj o programie InvestEU, ale chciałbym wrócić na chwilę do jego poprzednika – do planu Junckera, czyli do Europejskiego Funduszu Inwestycji Strategicznych, który okazał się wielkim sukcesem. Z całą pewnością przyczynił się do tego, że Unia Europejska – zwłaszcza strefa euro – przeżywa 22 kwartały nieprzerwanej ekspansji. Jest to z pewnością sukces i cieszę się, że kontynuujemy ten pomysł w takim zmodernizowanym, unowocześnionym kształcie.

Chcę również powiedzieć, że plan Junckera przyczynił się do rozwoju mojego kraju, a zwłaszcza mojego regionu, z którego jestem posłem – z Pomorza Zachodniego i z Ziemi Lubuskiej, gdzie finansuje, między innymi, modernizację zakładu chemicznego w Policach, a także inwestycje związane z poprawą żeglugi na rzece Odrze.

Mówiąc o programie InvestEU, chcę przede wszystkim podkreślić to, że dzięki skupieniu w tym programie różnych instrumentów finansowych – od dotacji poprzez pożyczki i gwarancje – łącznie jest ich trzynaście – uzyskujemy bardzo elastyczny instrument, który rzeczywiście może być stosowany w różnych warunkach i w odniesieniu do różnych projektów.

Chcę również powiedzieć, że jestem za tym, żeby Fundusz Gwarancji, który wspiera ten program inwestycji, już został zwiększony zgodnie z propozycją sprawozdawców do 40,8 miliarda EUR. Jesteśmy przekonani, że te pieniądze będą dobrze wykorzystane.

Wreszcie na końcu chcę powiedzieć, że liczę na to, że Fundusz w większym stopniu uwzględni potrzeby rozwijających się gospodarek krajów Europy Środkowo-Wschodniej.

 
  
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  Jeppe Kofod (S&D). – Madam President, besides paving the way for more private investment in Europe, which we really need, I also think we have to ask how we want to spend taxpayers’ money. So InvestEU is a question we need to ask on that. Do we want to invest in business as usual, spending money on outdated approaches and supporting the technology of the past, or should we invest in the tools of the future, the Europe of tomorrow, where growth doesn’t have an equal burden in terms of climate and sustainability?

When we are voting on the InvestEU Programme tomorrow, that is the question we all need to ask ourselves. With InvestEU we have a chance to show in what direction we, as policymakers, wish to direct Europe. We have a chance to vote for a fund that puts climate first when investing taxpayers’ money.

Along with ambitious colleagues from a number of parties, I have fought for higher sustainability and energy targets. Dear colleagues – and especially the colleagues on the conservative side of this Chamber – please join us in voting for an EU investment programme that puts climate and the future first.

 
  
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  Tilly Metz (Verts/ALE). – Madame la Présidente, Mesdames, Messieurs, chers collègues, pour moi, l’élément central d’InvestEU est de continuer à tourner le dos à une politique d’austérité et d’investir dans des projets innovants, durables, et qui risqueraient de ne pas trouver d’investisseurs sans le soutien de l’Union européenne. Vous rendez-vous compte? 38 milliards d’euros pour réaliser des projets tels que des petites et moyennes entreprises qui favorisent l’inclusion des personnes handicapées, ou encore une recherche sans expérimentation animale, un parc éolien en mer du Nord, une rénovation thermique des bâtiments. Voilà des projets dont nos générations futures ont besoin.

Malheureusement, une épée de Damoclès plane au-dessus de ces projets: la tentative des lobbies de l’industrie de l’armement de s’accaparer ces fonds d’investissement. Chers collègues, résistez au chant des sirènes de l’industrie de l’armement, et investissons dans l’avenir de notre planète!

 
  
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  Lambert van Nistelrooij (PPE). – Madam President, we have already taken a lot of steps during the last years as part of the Juncker plan, and I’m glad to see that some of these changes that we wished for have been taken on board. For instance, a better relationship with regional policy, and a better relationship with Structural Funds and Horizon Europe.

It’s possible to have a greater impact and more visibility if you combine those funds with the new InvestEU fund to bring better visibility for our citizens, for instance through smart specialisation.

Second point, the transfer from the Structural Funds has been realised now in this regulation. This is very important. It’s a free transfer, and it can be done on the priorities that are regionally accepted.

Third point, assistance from the InvestEU Advisory Hub is absolutely necessary all over Europe, and the EIB can work together and share its expertise with other partners. This is a partnership that is now possible.

And my last remark, the geographical balance can be done better than before. It’s no good that one part of Europe takes away a lot of young people to work in other parts. It’s Europe, and our goal is that we want to have balanced development. This has been taken on board in a much better way.

As REGI coordinator, I support your initiative and I think it’s good for a green, growing Europe with jobs.

 
  
 

„Catch the eye” eljárás

 
  
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  Gabriel Mato (PPE). – Señora presidenta, doy la bienvenida al programa InvestEU, que en el último término lo que busca es que la financiación para proyectos de inversión en Europa sea más sencilla, eficiente y flexible. Estamos hablando de inversiones de 650 000 millones de euros: una buena noticia para todos, una nueva oportunidad de cara a estimular la creación de empleo, la inversión y la innovación.

Pero esta oportunidad tiene que llegar también a las regiones ultraperiféricas. Y para ello se tienen que remover los obstáculos que impidan o dificulten la plena utilización de esos fondos por parte de estas regiones, estableciendo las excepciones necesarias a tal fin. Canarias quiere ser parte importante de este programa, pero para ello hay que tener en cuenta sus singularidades y especiales características.

La solidaridad es un valor fundamental de la Unión Europea. En este caso, además, cualquier excepción en favor de las regiones ultraperiféricas tiene pleno apoyo jurídico en el artículo 349 del Tratado.

 
  
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  Νότης Μαριάς (ECR). – Κυρία Πρόεδρε, το ΙnvestEU μπορεί να αποδειχθεί ένα θετικό πρόγραμμα υπό τον όρο ότι θα τεθούν ορισμένες προϋποθέσεις. Πρώτον, πρέπει να στηριχτούν οι απόκεντρες περιοχές και ιδίως τα νησιά του Αιγαίου. Δεύτερον, να στηριχτούν οι περιφέρειες και όχι το κέντρο του σκληρού πυρήνα της ευρωζώνης. Τρίτον, να στηριχτούν οι μικρομεσαίες επιχειρήσεις. Αυτές είναι προϋποθέσεις για να μπορέσουμε να έχουμε μία διαφορετική κατεύθυνση. Οι τομείς με τους οποίους πρέπει να ασχοληθούμε είναι οπωσδήποτε ο πολιτισμός, η προστασία του περιβάλλοντος, η ενίσχυση της απασχόλησης. Δεν πρέπει να αξιοποιηθούν τα χρήματα προκειμένου να έχουμε περαιτέρω στρατιωτικοποίηση της Ευρωπαϊκής Ένωσης και, κυρίως, δεν πρέπει να ακολουθήσουμε το παράδειγμα που δίνει το σχέδιο Juncker διότι στην Ελλάδα τα χρήματα τα οποία ήρθαν επί του πρακτέου χρησιμοποιήθηκαν προκειμένου η Fraport να αγοράσει τα ελληνικά περιφερειακά αεροδρόμια και, δεύτερον, να χρηματοδοτηθεί η Cosmote η οποία είναι μια επιχείρηση γερμανική. Ας έρθουν τα χρήματα στην Ελλάδα για να στηριχθούν και ελληνικές επιχειρήσεις όχι οι πολυεθνικές. Ας αποφύγουμε, λοιπόν, το κακό παράδειγμα που είχαμε στο σχέδιο Juncker.

 
  
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  Miguel Viegas (GUE/NGL). – Senhora Presidente, este programa tem dois problemas: em primeiro lugar, representa mais um instrumento de subsidiação do setor privado, ou seja, há fome, há desigualdades sociais, há pobreza, a União Europeia assobia para o lado; há quebra do investimento, imediatamente aparecem os instrumentos de apoio às empresas.

Em segundo lugar, isto não responde às necessidades da União Europeia e das populações porque o que a União Europeia necessita, verdadeiramente, é de um ambicioso plano de investimento público que responda às necessidades das populações e que dinamize a economia e repare que uma parte ínfima dos meios que foram despendidos pelo BCE nas suas operações de expansão quantitativa teriam sido mais que suficientes para financiar este plano, relançando o crescimento económico e combatendo as assimetrias. Mas a orientação não foi esta e aí temos mais um instrumento competitivo, um instrumento financeiro, que não garante a adicionalidade, que vai alimentar as parcerias público—privadas e que tem a novidade, agora, de poder financiar também a indústria de armamento, o que lamentamos profundamente.

 
  
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  José Inácio Faria (PPE). – Senhora Presidente, caros colegas, em primeiro lugar, quero saudar o meu colega José Manuel Fernandes pelo trabalho desenvolvido no dossier InvestEU no sentido de, por um lado, introduzir-lhe maior justiça e, por outro lado, simplificar esta ferramenta ao agregar outros instrumentos financeiros até hoje dispersos.

O InvestEU é essencial à União, tanto mais num período em que as linhas de investimento são ainda manifestamente insuficientes para os objetivos de desenvolvimento da Europa. Por isso, entendo que dar aqui um papel decisivo ao Banco Europeu de Investimento é reconhecer o bom trabalho que tem sido feito por esta instituição europeia com anos de sucesso nesta área. Não há dúvidas de que o fundo InvestEU garantirá uma fatia do orçamento da União dedicado aos seus eixos estratégicos principais, numa responsabilidade partilhada e em complementaridade com outros instrumentos de financiamento dos Estados-Membros, e isto permitirá que países de menor dimensão, como Portugal, tenham mais oportunidades de ver nascer projetos que até hoje, devido a análises de risco desfavoráveis, não conseguiriam ser financiados pelo investimento privado.

Caros colegas, esta é a oportunidade por que esperavam alguns projetos tão essenciais para o combate às alterações climáticas e à descarbonização da economia, para o crescimento azul e o desenvolvimento sustentável, bem como para a proteção da biodiversidade nos oceanos e na terra.

 
  
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  Jadwiga Wiśniewska (ECR). – Pani Przewodnicząca! Program InvestEU może być ważnym instrumentem pobudzania inwestycji w regionach przechodzących transformację energetyczną. Dzięki moim poprawkom w komisji ENVI wyraźnie zapisano, że do inwestycji wspieranych przez InvestEU zalicza się wydatki na wsparcie regionów przechodzących transformację związaną z polityką klimatyczną, zarówno te społeczne, jak i infrastrukturalne.

Niestety, w ostatecznym tekście wiodących komisji te cele nie są już tak wyraźnie zapisane. Dlatego też chciałabym zapytać, czy z tego programu będziemy mogli finansować inwestycje w regionach górniczych, w regionach przechodzących transformację energetyczną. To jest niezwykle ważne.

Polityka klimatyczna jest jedną z głównych polityk Unii Europejskiej. Wiadomo, że państwa, które mają mix energetyczny oparty na węglu, ponoszą wielkie koszty, jeśli chodzi o dostosowanie się do rygorów klimatycznych. Czy będziemy mogli korzystać z tych środków? Mówię to jako Polka, jestem zatroskana o tę kwestię.

 
  
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  Ivana Maletić (PPE). – Poštovana predsjedavajuća, zahvaljujem izvjestitelju, kolegi Fernandesu na odličnom poslu i posebno pozdravljam potpredsjednika Katainena koji je predano radio i obilazio sve države članice u okviru prethodnog programa, EFSI-ja. Zahvaljujući uspjehu koji imamo s EFSI-jem, sad možemo govoriti i o novom programu, programu InvestEU.

Ono što smo zapravo provodeći i radeći na EFSI-ju naučili jest da je jako važna priprema projekata i da je taj project pipeline u državama članicama izuzetno važan za njihovo kvalitetno uključivanje u ovaj program i zato mislim da se u provedbi moramo posebno posvetiti upravo korištenju tehničke pomoći i što većim ulaganjima u manje razvijenim državama članicama koje nemaju dovoljno administrativnog kapaciteta za pripremu projekata i sudjelovanje u ovom programu. To je prvo.

Drugo, što je jako važno, je naša spremnost na veće rizike. Dakle, da ne financiramo samo javne projekte nego da što više počnemo financirati inovatore, inovacije, start up-ove jer to je ono što će podići gospodarstvo i potaknuti razvoj.

 
  
 

(„Catch the eye” eljárás vége)

 
  
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  Jyrki Katainen, Vice-President of the Commission. – Madam President, I would like to thank honourable Members very much for this very good and encouraging debate. I will answer some of the concerns or questions and comment on some of the ideas raised by honourable Members.

First, I have to say that the InvestEU fund is more of a policy driven fund than the European Fund for Strategic Investments (EFSI) has been. This doesn’t mean that projects are selected politically – not at all. They are selected according to the quality of the project and whether EFSI can really create some added value. The idea is to address policies like climate change or improve digitalisation or increase financing for small and medium-sized companies, which are lacking finance in certain Member States. This is what I mean when saying that it’s a more policy driven fund.

Second, the basic idea of EFSI will be maintained, meaning that InvestEU is also a demand driven fund. Nobody is forced to use EFSI if they are not willing to, but on the other hand you can get EFSI financing if you apply. The third element is that EFSI’s idea is to crowd in private liquidity, private money for investments – from the bank account for investments – which creates jobs and competitiveness and addresses our policy targets.

By pooling together 13 existing financial instruments, it should be clear to everybody that, from the end user’s point of view, InvestEU is much easier to use. So you don’t need to know all the 13 different funds and think about what might be suitable for your use. You only have to know that there is an InvestEU fund which can provide guarantees of different kinds of financing for your projects. In addition to this combination or pooling together of 13 funds, we will pool together 13 different advisory services. Again, from an end user’s point of view, applying technical assistance becomes much easier.

The novelty in the InvestEU fund – or one of them – is that we will allocate 25% of current fees, according to demand, from financial institutions other than the EIB. The EIB is a valuable partner for the Commission – also in the future – but we want to improve and encourage new financial innovations. The EIB is not always willing or capable or it doesn’t want to invest in all the different projects which someone else could do – national promotional banks or the European Bank for Reconstruction and Development (EBRD) or the Council of Europe Bank. I believe that this 25% allocation to banks other than the EIB will create clear added value.

I also want to remind all honourable Members, if you are interested, to look at what EFSI has achieved. Just visit EFSI’s website. You can easily find it if you google EFSI or go to the EIB’s website. Every single project which has been signed is mentioned and you can just click on your own country and there’s a list of the projects which are already signed in your country.

EFSI has not been the medicine for all diseases and neither is the InvestEU fund the medicine which addresses all the probable problems in the world, but it’s a valuable additional investment tool which can create concrete jobs and modernise our economy, making it more sustainable, and create added value to our welfare societies.

A final point, on EFSI: one thing which makes me especially happy when looking at what EFSI has achieved is to look at the countries which have mostly benefited from EFSI. Looking at EFSI investment per country’s GDP, the number one user is Greece, second Estonia, third Portugal, fourth Spain, and fifth Lithuania. Latvia is sixth, Bulgaria seventh, Finland eighth, Poland ninth, and Italy tenth. So mostly the financing has gone in the right direction, exactly to the countries and regions of those countries which have had some financial constraints. When looking at the quality of the projects, it’s also impressive. It has improved since we started EFSI and I am sure that InvestEU will do the same in the future.

 
  
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  José Manuel Fernandes, Relator. – Senhora Presidente, agradeço todos os contributos para este debate. Não deixo de me impressionar com as vozes que são contra a iniciativa privada, felizmente poucas, mas foram, mesmo assim, escutadas neste plenário.

Quem cria emprego são as empresas e, nomeadamente, as pequenas e médias empresas. Também recordo que este fundo pode e deve ser utilizado pelas autoridades públicas regionais, locais, e, portanto, é uma mais valia e um instrumento adicional que é importantíssimo para o investimento e nomeadamente nos locais onde há falhas de mercado. Por isso é, do meu ponto de vista, incompreensível que aqueles que reclamam emprego sejam depois contra instrumentos que ajudam à criação de emprego. Ainda acresce que este instrumento ajuda também à inclusão, tem uma janela que nós reforçamos, que é janela para a área social e também a janela de investimentos para as pequenas e médias empresas.

Considero também muito importante que não haja confusões sobre o compartimento que é para os Estados-Membros. Para além dos 700 mil milhões de euros que nós propomos, em termos de investimento, com a garantia de cerca de 40 mil milhões de euros, nós temos a possibilidade de os Estados-Membros poderem usar este InvestEU, colocando uma garantia a partir dos Fundos Estruturais. Mas isto não é nenhuma transferência, esses Fundos Estruturais e essa percentagem pertencem a esses mesmos Estados-Membros, Estados-Membros que podem alocar e mobilizar com um triplo A, usar também a possibilidade de evitar as dificuldades resultantes dos auxílios estatais e podem avançar com investimentos adicionais para projetos bem definidos.

É importante agora que os Estados-Membros também façam, no que diz respeito à utilização deste compartimento, a definição dos projetos que consideram importantes. Espero um voto, tal como aconteceu na Comissão dos Orçamentos e da Economia, um voto com uma esmagadora maioria daqueles que são a favor do investimento, da criação de emprego, do reforço da competitividade da União Europeia e do respeito dos compromissos que assumimos, nomeadamente no âmbito do combate às alterações climáticas.

 
  
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  Roberto Gualtieri, Relatore. –Signora Presidente, onorevoli colleghi, penso sia stata una discussione ricca, che riflette il vasto consenso di quest'Aula al testo che è stato approvato dalle due commissioni ECON e BUDG.

Credo che, come emerso anche dall'intervento del Vicepresidente Katainen, siamo di fronte a un positivo processo incrementale. EFSI è stato un successo, ma sicuramente non ha saputo sfruttare al massimo tutte le sue potenzialità rispetto alla qualità degli investimenti e alla capacità di colmare fino in fondo le carenze del mercato. InvestEU, come proposto dalla Commissione, a maggior ragione come migliorato da questo Parlamento, credo definisca un buon equilibrio tra orientamento di policy, flessibilità, granularità e al tempo stesso economia di scala.

Naturalmente è fondamentale la certezza sulle risorse, quindi nostro auspicio è che l’MFF sia all'altezza anche del rafforzamento quantitativo oltre che miglioramento qualitativo che noi abbiamo realizzato con il nostro testo InvestEU. Il nostro gruppo sarà rigorosamente in linea con l'esito del voto delle commissioni e auspico davvero che alcuni emendamenti peggiorativi non siano approvati, per dare un forte segnale anche rispetto alla centralità dell'obiettivo della sostenibilità. Per tutto questo, ringrazio il Parlamento.

 
  
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  Elnök asszony. – A vitát lezárom.

A szavazásra 2019. január 16-án, szerdán kerül sor.

Írásos nyilatkozatok (162. cikk)

 
  
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  Cristian-Silviu Buşoi (PPE), in writing. – I welcome the co-rapporteurs for this comprehensive report and European Commission’s proposal to further expand and simplify the European Fund for Strategic Investments, by establishing InvestEU as a single EU investment support mechanism for the financial period 2021-2027 that aims to further boost job creation, investment and innovation across the Member States. Building on the leverage principle of Juncker’s Plan, InvestEU aims to trigger almost EUR 700 billion of private and public additional investment by providing an EU budget guarantee of EUR 40 billion. The purpose is to supply financing to economic actors with a risk profile that private financiers are not always able or willing to address. This is definitely the case of SMEs, which are currently facing considerable challenges when accessing finance across within the EU. Accordingly, I express my support for the increase of EUR 2.8 billion for SMEs and Social Investment windows, as I find it crucial for InvestEU to succeed in simplifying access to finance in all phases of SMEs’ lifecycles, but also in providing them with more diversified sources of funding. These measures can significantly increase SMEs’ capacity to finance their growth, competitiveness and resilience to economic downturn, and will eventually generate new jobs and social well-being for our citizens.

 
  
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  Antanas Guoga (PPE), in writing. – I strongly welcome the Commission’s decision to establish another programme, in continuity to Juncker’s plan in order to boost investment, job creation and innovation in Europe. Such a programme is very much needed. We see that the Juncker plan has delivered great results in this mandate: around 856 000 SMEs are set to benefit from EFSI funding and EFSI is expected to trigger EUR 371.2 billion in investments. These are positive numbers which show that Europe has chosen a good direction to boost its business growth and innovation. I hope that the InvestEu programme will bring not only financial support but also better technical support for SMEs who will apply in order for them to gain the most out of it. I hope that especially smaller Member States such as Lithuania will be encouraged to apply more actively to this programme. For that we need to spread the information about the programme in Member States because as I have learned with EFSI and the Lithuanian example, people were simply not aware about this programme. As a result, the application level was non-existent in the first years of EFSI.

 
  
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  Dubravka Šuica (PPE), napisan. – Komisija je 6. lipnja 2018. predstavila svoj prijedlog o uspostavi programa InvestEU čiji je glavni cilj zajamčiti potporu ulaganjima i pristupu financiranja u EU-u. InvestEU počiva na uspjehu EFSU-a koji je osnovan nakon financijske krize, a postao je odskočna daska za ulaganja u područjima gospodarstva kojima su ona bila najpotrebnija.

U sklopu programa predlaže se jedinstveni fond na temelju zajamčenih 38 milijardi eura sredstava Unije kako bi se mobilizirala javna i privatna sredstva u obliku zajmova, jamstava, dioničkog kapitala i drugih tržišnih instrumenata za strateška ulaganja kojima će se podupirati unutarnje politike EU-a.

Kako bi se olakšao pristup sredstvima Fonda, predviđeni su savjetodavni centar InvestEU i portal InvestEU. Program je namijenjen za četiri područja politike za koja su predviđeni sljedeći iznosi ulaganja: održiva infrastruktura (do 11,5 milijardi), istraživanje, inovacije i digitalizacija (do 11,25 milijardi), mala i srednja poduzeća (do 11,25 milijardi) te socijalna ulaganja i vještine (4 milijarde). Potporu iz fonda InvestEU u prvom bi redu trebali moći ostvariti projekti koji mogu doprinijeti klimatskim i energetskim ciljevima koje Unija želi ostvariti do 2030. i dugoročnim ciljevima iz Pariškog sporazuma.

Smatram da će InvestEU pridonijeti poboljšanju konkurentnosti i održivosti gospodarskog rasta Unije te integraciji Unijinih tržišta kapitala.

 

17. Aplicação do Acordo Comercial UE-Colômbia e Peru - Relatório de execução do pilar do comércio do Acordo de Associação com a América Central (debate)
Vídeo das intervenções
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  Elnök asszony. – A következő pont együttes vita a következő jelentésekről:

a Santiago Fisas Ayxelà által a Nemzetközi Kereskedelmi Bizottság nevében készített jelentés az Európai Unió és Kolumbia, illetve Peru közötti kereskedelmi megállapodás végrehajtásáról (2018/2010 (INI)) (A8-0446/2018),

valamint

a Reimer Böge által a Nemzetközi Kereskedelmi Bizottság nevében készített jelentés a Közép-Amerikával kötött társulási megállapodás kereskedelmi pillérének végrehajtásáról (2018/2106(INI)) (A8-0459/2018).

 
  
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  Santiago Fisas Ayxelà, ponente. – Señora presidenta, querida comisaria, el Acuerdo Comercial firmado en 2013 por la Unión Europea con Colombia y Perú se ha aplicado provisionalmente durante estos últimos cinco años y, tras analizar su implementación y las relaciones entre las tres partes, podemos afirmar que ha sido un acuerdo ventajoso para todos.

Este Acuerdo supera los aspectos estrictamente comerciales, ya que supone una relación basada en normas, en valores comunes y en estándares internacionales que ha repercutido de forma muy positiva en el desarrollo socioeconómico de las partes. Es, además, una herramienta que nos permite consolidar nuestra asociación estratégica con América Latina, que es de vital importancia para la Unión Europea.

El Acuerdo Comercial ha contribuido a la estabilidad económica, la modernización y la diversificación de las exportaciones en Colombia y Perú. Es importante para estos países tener un mercado de referencia fuera de Latinoamérica que les permita diversificar sus exportaciones. El Acuerdo ha contribuido a que Colombia y Perú hayan modernizado y diversificado sus exportaciones y ha resultado beneficioso para sus pequeñas y medianas empresas.

También para las empresas europeas, el Acuerdo ha supuesto una mejora en el acceso a estos mercados, no solo por la eliminación de aranceles, sino también por la reducción de las barreras comerciales bilaterales. Sin embargo, considero que se han de tomar medidas eficaces por parte de la Comisión y de los Estados miembros para que nuestras pymes puedan explotar todo el potencial que les brindan acuerdos comerciales como este.

Debemos valorar positivamente que se haya avanzado en la búsqueda de soluciones a las barreras comerciales ahora existentes, especialmente en temas sanitarios y fitosanitarios, pero queda aún trabajo por hacer, por parte de Colombia y Perú, para resolver cuestiones como la certificación de ciertos productos cárnicos y lácteos, la protección de las indicaciones geográficas de la Unión o la fiscalidad aplicada a la importación de bebidas espirituosas.

El Acuerdo ha permitido asimismo impulsar mecanismos de cooperación entre la Comisión y los Gobiernos de Colombia y Perú, sobre todo en temas comerciales y de desarrollo sostenible. El objetivo tiene que ser trabajar para garantizar que la normativa internacional en materia laboral y de medio ambiente se aplique de forma correcta.

Al estar acompañado por una hoja de ruta, el Acuerdo también ha servido para hacer un seguimiento sobre temas sociales y medioambientales. Podemos afirmar que se han hecho progresos positivos por parte de Colombia y Perú, pero queda camino por recorrer y hay que insistir en el cumplimiento de las disposiciones reflejadas para garantizar la libertad de asociación, el derecho de negociación colectiva, las inspecciones laborales, el trabajo informal, el trabajo infantil o temas medioambientales.

Me gustaría felicitar al Gobierno de Colombia por el acuerdo para el cese al fuego y de hostilidades bilateral y definitivo alcanzado con la guerrilla de las FARC, y también por su entrada en la OCDE el pasado 30 de mayo, lo cual reconoce las importantes reformas emprendidas en el país.

Animo asimismo a Perú a que avance sus reformas en el marco del Programa País de la OCDE. Finalmente querría recordar que este Acuerdo también debería haberse suscrito con todos los países andinos, incluyendo Bolivia y Ecuador, que por razones políticas no quisieron negociarlo. Me congratulo de que Ecuador solicitara adherirse en 2015 al darse cuenta de los beneficios que representaba para su economía y de que este Parlamento ratificara su adhesión en diciembre del 2017.

Debemos animar a estos países amigos para que sigan trabajando en la buena dirección. Aún hay mejoras que llevar a cabo, pero hay que felicitarles por el camino recorrido y asegurarles que cuentan con el apoyo de la Unión Europea.

 
  
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  Reimer Böge, Berichterstatter. – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Dieser Bericht über die Umsetzung des Handelsteils des Assoziierungsabkommens mit Zentralamerika ist im Ausschuss für internationalen Handel mit großer Mehrheit angenommen worden. In einer globalisierten Welt sind regelbasierte Handelsabkommen nicht nur ein wichtiges Instrument von Handelsbeziehungen, sondern generell ein Element, das dazu beitragen kann, Stabilität in diese sich rasant verändernde Welt mit hineinzubringen.

Es gibt zu diesem Bericht Positives, aber auch Nachdenkenswertes und Kritisches anzumerken. Ich will vorneweg sagen, dass dieses Assoziierungsabkommen in der Tat aus drei Pfeilern besteht, und leider Gottes haben bis heute – obwohl die betroffenen Länder Zentralamerikas alle 2013 dem Abkommen zugestimmt haben – drei Mitgliedstaaten die zwei Pfeiler außerhalb des Handels noch nicht ratifiziert. Wir erleben das immer wieder, und das unterminiert, das untergräbt die Glaubwürdigkeit der Europäischen Union, wenn sie mit Partnern aus anderen Kontinenten versucht, Handelsabkommen und Assoziierungsabkommen auf den Weg zu bringen. Von daher gesehen zunächst einmal der Appell selber an die betroffenen drei Mitgliedstaaten, Ernst zu machen mit der Ratifikation, damit es endlich zu einem ausgewogenen Verhältnis der Pfeiler zur Handelspolitik, zur Kooperation und zum politischen Dialog kommen kann.

Ich will nochmal deutlich machen, dass dieses Abkommen das erste – sozusagen – Von-Region-zu Region-Abkommen ist. Wir haben es natürlich mit Ländern Zentralamerikas zu tun, die alle auch spezifische Herausforderungen haben. Sie sehen das beispielsweise auch an den Zahlen, sofern sie uns denn vorliegen: Es gibt Länder, wo das Handelsvolumen in den letzten Jahren erheblich gestiegen ist, und es gibt Länder, wo es etwas langsamer vorangeht. Wir sehen gleichzeitig, dass es auch eine gewisse Verwundbarkeit durch Veränderung gibt, wenn ich beispielsweise eines der Länder nehme, wo das Handelsvolumen besonders gestiegen ist, nämlich Costa Rica, gefolgt von Panama und Guatemala, wo auf der anderen Seite durch Veränderungen im südost-asiatischen Raum die Handelsbeziehungen zwischen diesem Raum und Costa Rica dramatisch nach unten gegangen sind. Auch diese Dinge müssen wir uns genauer anschauen.

Wir stellen auch fest – und das sieht man auch bei anderen Handelsabkommen –, dass sowohl die Partner als auch die Europäische Union immer noch Luft nach oben haben, wenn es darum geht, die vereinbarten Tarife und Zahlen für Handelsaustausch entsprechend zu nutzen. Sicherlich sind auch die Fragen: „Sind diese Handelsbeziehungen noch relativ einseitig auf bestimmte Primärprodukte ausgerichtet?“ aus der Sicht Zentralamerikas und „Was exportiert die Europäische Union dorthin?“ wichtige Punkte, die wir zu sehen haben.

Es ist auch in dem Zusammenhang noch einmal darauf hinzuweisen, dass beispielsweise bestimmte Themenbereiche noch intensiver diskutiert werden müssen, nämlich auch die Frage der Dienstleistungen. Da gibt es, glaube ich, Frau Kommissarin, auch einen entsprechenden Handlungsbedarf. Und natürlich der Appell an die Europäische Union und alle zentralamerikanischen Staaten, die volle Implementierung und Ratifikation der Umweltabkommen auf internationaler Ebene einschließlich auch des Pariser Abkommens mit zu beachten.

Es gibt nach wie vor Nachholbedarf bei den ILO-Vereinbarungen. Da gibt es einige Herausforderungen, die nach wie vor abgearbeitet werden müssen, und dort dürfen wir nicht nachlassen.

Und das Letzte, um es auch beim Namen zu nennen: Österreich, Belgien und Griechenland sollten endlich dieses Assoziierungsabkommen ratifizieren.

 
  
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  Cecilia Malmström, Member of the Commission. – Madam President, allow me to start by wishing you all a Happy New Year and I am looking forward to close collaboration in the remaining months in this plenary, and between, of course.

I would also like to thank very much the European Parliament, the Committee on International Trade (INTA), and the two rapporteurs, Mr Böge and Mr Santiago Fisas Ayxelà, for the reports that you have just accounted for on the implementation of the Trade Pillar of the Association Agreement with Central America and the Trade Agreement between the EU and Peru and Colombia. Both of these reports deliver a very valuable contribution to assess the results of these agreements on the ground and the Commission is also launching this year a comprehensive evaluation study of both these agreements.

As you rightly point out in these reports, implementation has gone well and they have had a positive impact on bilateral trade despite the negative impact of an unfavourable international economic context. At the same time, we need of course to pay close attention to the implementation of the trade and sustainable development provisions in certain Central American countries, particularly relating to labour provisions. There has been some progress, as you said; for example, with the recent establishment of the tripartite labour council in Guatemala. The Commission has also provided funding for events on corporate social responsibility, for strengthening the domestic advisory groups and directly to the ILO regional office.

Colombia and Peru have also made some progress concerning effective implementation on sustainable development provisions. Contact with Peru has been particularly intense. I sent a letter to Peru’s Trade Minister last July stating our concerns about the insufficient implementation of commitments to protect fundamental labour rights, about Peru’s relaxation of environmental standards, to promote trade and investment, and about the non-sufficient consultation of civil society. Peru engaged very constructively in these discussions and we have achieved positive results.

The report on the Andean Agreement correctly highlights the importance of consultations with civil society. Here as well there has been progress. Last year Columbia established a dedicated domestic advisory group and Peru has committed to dedicated discussions on labour and environmental issues in some of the existing civil society consultation mechanisms that the government has chosen to rely upon.

We need to continue to pay close attention in this area and we will engage with the countries covered by the Agreements in line with the 15-point action plan on trade and sustainable development presented last February.

Some issues are only partially covered in these Agreements, or not at all – gender, anti-corruption provisions or a complete chapter on investment. This is of course mainly due to the age of the Agreements – the negotiations were concluded in 2010 – so we need to see with our partners how we can move on with these challenges in the future.

Finally, let me underline that we fully share your view that in light of the challenging political situation in Central America and the Andean region, it is urgent – and also for our credibility as you so rightly said, Mr Böge – for both Agreements to enter fully into force. So we strongly support the call that Parliament has made for the Member States that have not yet ratified the Agreements to do so as soon as possible. I am very much looking forward to this debate.

 
  
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  José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, en nombre del Grupo PPE. – Señora presidenta, señora comisaria, señorías, en primer lugar, quisiera felicitar a los ponentes por su trabajo. Me cupo el honor de ser ponente de la Comisión de Asuntos Exteriores en el momento de aprobación de estos dos acuerdos y, por lo tanto, celebro que hayan sido instrumentos útiles para nuestros ciudadanos y nuestras empresas tanto en la Unión Europea como en América Central y la Comunidad Andina y que hayan contribuido a un orden comercial internacional más justo, inclusivo y basado en reglas, especialmente en estos momentos de tentaciones proteccionistas.

Como ha dicho el señor Fisas, hay que optimizar las ventajas que comportan estos Acuerdos y, como ha dicho el señor Böge, tenemos que mejorar nuestros procedimientos. Es inconcebible, señora comisaria, que todavía haya tres Estados miembros que no hayan procedido a la ratificación de estos Acuerdos. En el caso de Colombia, los logros conseguidos se han ensombrecido, de alguna manera, por la terrible situación que se está viviendo en Venezuela, y creo que hay que saludar el compromiso y la determinación de nuestro presidente expresando su solidaridad con los demócratas que luchan en Venezuela.

Y también, en el caso de América Central, una delegación de este Parlamento visitará Nicaragua para verificar si la terrible situación que está viviendo este país es compatible con un elemento esencial de estos acuerdos, que es la cláusula democrática.

 
  
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  Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández, en nombre del Grupo S&D. – Señora presidenta, señora comisaria, yo también, en primer lugar, quiero felicitar a los dos ponentes y agradecerles su actitud constructiva que ha permitido conseguir amplios consensos. Creo sinceramente que tan importante como firmar buenos acuerdos es evaluar su cumplimiento y su impacto.

La aplicación de los Acuerdos Comerciales de la Unión Europea con Colombia, Perú y con Centroamérica tienen puntos en común que quisiera destacar.

Primero su valor estratégico: ambos Acuerdos sellan alianzas en defensa de la gobernanza económica mundial, del multilateralismo, de la integración regional como pilares fundamentales del desarrollo sostenible. El Acuerdo con Centroamérica es el primero birregional que firma la Unión Europea; y el firmado con Perú y Colombia, al que afortunadamente se adhirió Ecuador, sigue abierto al bloque del Pacto Andino.

Desde el punto de vista económico, todas las partes han aprovechado nuevas oportunidades, y se ha favorecido la diversificación de sus economías demasiado dependientes de sus materias primas y de su producción agraria.

Respecto a las reivindicaciones socialistas en defensa de los objetivos de desarrollo sostenible, quiero destacar que en ambos Acuerdos se han sellado compromisos a largo plazo y se han creado mesas de diálogo para garantizar un comercio más respetuoso con los derechos humanos, sociales, laborales y medioambientales.

En Perú la sociedad civil está haciendo uso de los cauces formales de participación y ha solicitado una investigación que hubiera sido impensable en caso de que no existiera este Acuerdo.

Sin más demora, creo que en todos los países deben constituirse los grupos consultivos independientes para garantizar la participación de la sociedad civil en el seguimiento de los Acuerdos. Porque cuando vemos mareas humanas que migran de Centroamérica buscando una vida mejor y se topan con un muro, o cuando denunciamos la violación de los derechos humanos en Nicaragua, o cuando defendemos con firmeza el acuerdo de paz alcanzado con Colombia, tenemos que ser muy conscientes de las herramientas que brindan los acuerdos comerciales y buscar su plena eficacia.

Por eso, desde el Grupo S&D pido los mayores esfuerzos para la plena ejecución de estos Acuerdos y para su revisión, para hacerlos más eficaces e inclusivos, incluyendo un capítulo para pymes; otro de lucha contra la corrupción, el fraude y la evasión fiscal; otro sobre comercio y género; y también la posibilidad de aplicar un mecanismo basado en sanciones, como último recurso si se incumplen las cláusulas de desarrollo sostenible. Y —¡cómo no!— el compromiso de aplicar el Acuerdo de París.

Creo sinceramente que la Unión Europea y Latinoamérica compartimos principios y valores, y tenemos mucho que aportar en favor de un comercio más justo e inclusivo. Hagámoslo posible, señorías.

 
  
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  Nadja Hirsch, im Namen der ALDE-Fraktion. – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin, liebe Kollegen! Das Voranbringen einer werte- und regelbasierten Freihandelspolitik ist zweifelsohne eine der größten Erfolgsgeschichten der Europäischen Union. Es wird mehr und mehr zu einer Kernkompetenz der Union mit einer liberalen Handschrift. Wir haben zuletzt mit Japan das wohl modernste Handelsabkommen der Welt abgeschlossen. KMU werden gefördert, Digitalisierung wird bejaht, mit starken Kapiteln zur öffentlichen Vergabe und Nachhaltigkeit. So stellen wir uns eine moderne Handelspolitik vor.

Mehr als fünf Jahre nach Abschluss befindet sich das Handelsabkommen mit Kolumbien und Peru nun in einer wichtigen Umsetzungsphase. Es legt gemeinsame Werte und internationale Standards für Menschen- und Arbeitnehmerrechte vor sowie die nachhaltige Entwicklung fest, was vor allem kleinen und mittelständischen Betrieben in den Partnerländern immense Zukunftschancen bietet.

Der strategische Wert des Übereinkommens ist für Europa hoch, denn auch in Lateinamerika geht China aggressiv in die Märkte und bindet somit langfristig Absatz- und Partnermärkte an sich, nur dass die Chinesen eben nicht auf eine werte- und regelbasierte Handelspolitik setzen.

Gerade in Kolumbien muss das Abkommen mit dem Friedensprozess, der zuletzt leider wieder ins Stocken geraten ist, wieder aktiv unterstützt werden. Ein stabiles Kolumbien ist der wirtschaftliche Anker dieser Region. Aber auch der weitaus kleinere Markt Zentralamerikas darf aus EU-Sicht nicht außer Acht gelassen werden.

Das Assoziierungsabkommen funktioniert in Sachen Handelsbeziehungen nicht immer gut. Zollkontingente werden nicht voll ausgeschöpft, und europäische Produkte und Dienstleistungen haben immer noch keinen zufriedenstellenden Zugang zu den zentralamerikanischen Märkten. Wir setzen aber auf eine konstruktive Zusammenarbeit und auch auf Verbesserungen in der Zukunft. Europa muss wieder zu einem Chancenkontinent werden, denn starke globale Handelsbeziehungen sind dafür ein wichtiger Baustein.

 
  
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  Heidi Hautala, on behalf of the Verts/ALE Group. – Madam President, it is a bit inconvenient to discuss in such a joint debate such vastly different countries like Colombia, Peru and Central America, and I wish that you could keep the tradition of bringing compact individual implementation reports from a precise country to us so we could discuss them in depth, but I’d like to thank Mr Böge for his very balanced report on Central America.

We see very important notions there, for instance the reference to the special production zones and that the trade preferences should not be used there. But let me also express my strong concern on developments in Guatemala and the expulsion of the UN International Commission against impunity, which is a very serious deterioration of the political and business climate in the country. I think we need to be much more stringent on such developments.

On Colombia and Peru. On Colombia I think it is now time to activate the human rights clause proper because there are so many killings of human rights activists. And Commissioner, I’d like to hear from you about the complaint by the Peruvian trade unions on their suspected lowering of environmental and social standards, due allegedly to the free trade agreement. How has the Commission followed up this interesting complaint by the Peruvian trade unions?

 
  
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  Helmut Scholz, im Namen der GUE/NGL-Fraktion. – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin! Das Jahr 2019 ist erst zwei Wochen alt, und es wurden bereits sechs Menschenrechtsaktivistinnen und -aktivisten in Kolumbien ermordet.

Die schreckliche Bilanz an politischen Morden von 2018 setzt sich fort. Wieso nennt die Kommission in ihrer Bilanz unserer Handelsbeziehungen mit Kolumbien und Peru diese Fakten nicht?

Das Klima der Gewalt, der Repression und der Morde ist keine Nebensache. Unsere auf Werte und Regeln basierte Handelspolitik erfordert klare Ansagen: Das Abkommen ist auszusetzen, bis sich die Menschenrechtssituation signifikant verbessert. Fakt bleibt auch, dass das Abkommen wirtschaftlich der Mehrheit der kolumbianischen Bevölkerung bis heute wenig gebracht hat, und den domestic advisory groups sollte hier mehr Platz eingeräumt werden.

Bleiben auch wir als EU untätig, drohen eine Ausweitung der Gewalt, die Aushöhlung der Menschenrechte und die weitere Zerstörung der Umwelt, nicht nur in Kolumbien, der Andenregion oder in Zentralamerika. Ich sage ganz deutlich auch: Mit der Wahl von Herrn Bolsonaro zum brasilianischen Präsidenten und seinen angekündigten Regelungen droht ein Zusammenprall mit Interessen der indigenen Bevölkerung und des Klimaschutzes – nicht nur in der Region, sondern in einer globalen Hinsicht. Mit einem Mann, der nur verächtlich über Menschenrechte und Umweltschutz spricht, können wir als Europäische Union keine Verhandlungen über ein Handelsabkommen mit dem Mercosur führen.

Jetzt – meine ich – ist sowohl dort wie hier der Moment für ein Signal aus Europa.

 
  
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  France Jamet, au nom du groupe ENF. – Madame la Présidente, mes chers collègues, c’est un ingrédient supplémentaire qui s’ajoute à ce cocktail explosif et qui s’additionne aux autres, notamment l’accord du Mercosur. Il en découlera de terribles conséquences pour nos filières agricoles et halieutiques, pour nos territoires d’outre-mer, notamment en ce qui concerne la banane, le sucre et le rhum évidemment, et pour la santé des consommateurs, en général.

La Colombie, vous le savez tous, est un poids lourd économique qui ne respecte ni les normes sanitaires, ni les normes environnementales, ni les droits de l’homme, ni les droits de l’enfant, ni le droit du travail. Les syndicalistes y sont assassinés, les cartels de la drogue y prospèrent encore et l’accès à la santé y est très inégalitaire.

Au Pérou, près de 3 millions d’enfants de 6 à 17 ans travaillent en dehors de tout cadre légal et sans la moindre protection sociale.

Vous développez l’esclavage et la famine dans ces pays tiers, vous ruinez la santé de nos concitoyens et vous détruisez nos filières. Marchands de tout, faiseurs de rien. Ces négociations profitent aux multinationales et se font contre les peuples.

 
  
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  Laima Liucija Andrikienė (PPE). – Gerbiama Pirmininke, Peru – viena sparčiausiai augančių valstybių regione, o Kolumbijos ekonomika – trečia pagal dydį Lotynų Amerikoje. Jau vien todėl ES susitarimo su jomis įgyvendinimas yra svarbus visai Europos Sąjungai. Mes tvirtai remiame Kolumbijos taikos susitarimą, ir šiame kontekste ypatingai svarbu efektyviai išnaudoti prekybos susitarimą tam, kad taikos susitarimas būtų lengviau įgyvendinamas.

Abi valstybės yra stipriai veikiamos humanitarinės krizės Venesueloje, abi šalys priėmė daug migrantų, tai būtina įvertinti. Kita vertus, pozityvu, kad prie susitarimo prisijungė Ekvadoras, be to, susitarimas yra atviras ir kitoms regiono valstybėms.

Čia noriu padėkoti kolegai Santiago Fisas už išsamų pranešimą, kuriame išvardintos sritys, kur būtina tolesnė pažanga. Be to, išvardintas visas sąrašas sričių, kurios turėtų būti įtrauktos į susitarimą, pavyzdžiui, skyrius dėl kovos su korupcija, pinigų plovimu ir mokesčių slėpimu. Tai gali būti padaryta pasinaudojant Susitarimo peržiūros galimybe.

Išnaudokime tas galimybes.

 
  
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  Karoline Graswander-Hainz (S&D). – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin, werte Kolleginnen und Kollegen! Die Implementierung des Nachhaltigkeitskapitels im Abkommen mit Peru und Kolumbien funktioniert leider überhaupt nicht befriedigend. Es kommt immer wieder zu Verletzungen von Menschenrechten und Gewerkschaftsrechten. Seit Anfang 2019 sind bereits sechs Mordopfer zu verzeichnen. Hier herrscht dringender Handlungsbedarf.

Nach dem Abschluss von Handelsabkommen ist es unsere Aufgabe, dass wir die Implementierung, vor allem im Bereich der Nachhaltigkeitskapitel, überwachen. Es kann nicht sein, dass wir Verträge abschließen, stolz auf die Aufnahme einer Roadmap zur Einhaltung von Menschenrechten sind und uns dann aber nicht mehr um die Nachbetreuung kümmern. Deshalb ist es wichtig, dass wir heute über die Umsetzung der Abkommen sprechen und die Probleme auch beim Namen nennen.

Abschließend möchte ich nochmals betonen, dass sich bestehende Vorschriften ohne Sanktionen bei Verstößen gegen Menschenrechte, Sozial- oder Umweltstandards nicht durchsetzen lassen. Daher braucht es unbedingt Sanktionsmöglichkeiten in den Nachhaltigkeitskapiteln.

 
  
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  Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL). – Señora presidenta, mientras discutimos sobre cómo utilizar las preferencias arancelarias, la situación de los derechos humanos en Centroamérica es terrorífica. Especialmente graves son los casos de Nicaragua, Guatemala y Honduras. En particular, la expulsión de Guatemala de la Comisión Internacional Contra la Impunidad es un duro golpe para la justicia. Y lo triste es que será una buena noticia para las organizaciones que se benefician de la corrupción y de la impunidad. Debería avergonzarnos que algunas de esas organizaciones lleven el nombre de empresas europeas o de sus filiales.

Es inaceptable que de los tres pilares del acuerdo solo el comercial esté operativo, y es sintomático de cuáles son las prioridades de este modelo de Unión Europea, neoliberal y extractivista. Urge un comercio que ponga a las personas y al planeta en el centro, pero de verdad y de una vez, mediante cláusulas de derechos humanos y medioambientales vinculantes.

Aplaudimos que este informe sea claro en este ámbito, pero lamentamos que el texto obvie la terrible situación que vive hoy Centroamérica en cuanto a derechos humanos, derechos indígenas y derechos de la tierra.

 
  
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  Jacques Colombier (ENF). – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, une fois de plus, nous est présenté un énième accord commercial entre l’Union européenne et une zone de pays tiers. Le dossier est inquiétant et comprend des points négatifs, tels un déficit commercial énorme en défaveur de l’Union européenne, une estimation globale chiffrée des flux commerciaux totalement déficiente et une non-protection – ceci est précisé – des indications géographiques des produits européens.

S’il est de moindre ampleur que l’accord du Mercosur, ce nouvel accord recèle un certain nombre de vices cachés majeurs. L’Amérique centrale est pleinement intégrée dans le grand marché continental américain: citons particulièrement les semences transgéniques de Bayer Monsanto, la viande bovine du géant mexicain SuKarne transitant par le Nicaragua, ou le saumon transgénique passant, sans mauvais jeu de mots, par le canal du Panama.

Une fois de plus, il faut dire non à un tel accord au nom de notre agriculture, de notre indépendance et de notre sécurité alimentaire, comme de nos intérêts commerciaux.

 
  
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  Gabriel Mato (PPE). – Señora presidenta, estos Acuerdos son loables en cuanto fortalecen el proceso de integración regional entre los países centroamericanos, asegurando un comercio más justo y más inclusivo y fomentando el crecimiento económico sostenible de la región.

Siendo cierto —como decía Santiago Fisas— que ha sido ventajoso para todas las partes, también lo es que siendo el sector agrícola el que paga las facturas de estos Acuerdos, productos emblemáticos de las regiones ultraperiféricas —como el plátano, el tomate o el azúcar— se han visto perjudicados.

En el caso del plátano, si bien se establecieron como contrapartida cláusulas de salvaguardia y un mecanismo de estabilización —que, por cierto, finaliza este año y habría que extender—, la realidad es que nunca se ha activado hasta ahora, a pesar de que los umbrales se han superado con creces.

Un ejemplo: en septiembre de 2018, Nicaragua y Guatemala superaron sus umbrales —349 % y 102 %, respectivamente— y Perú lo ha superado repetidamente en los últimos cuatro años sin acción alguna. Y me preocupa porque esto tiene consecuencias negativas en los productores comunitarios de plátano. Estamos hablando de implementación; espero que esta vaya acompañada de las medidas adecuadas.

 
  
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  Ramón Jáuregui Atondo (S&D). – Señora presidenta, América Latina es un socio fundamental para la Unión Europea. Es un socio geopolítico, también comercial. Estos acuerdos nos facilitan esa relación. Yo agradezco a los ponentes que hayan tenido la inteligencia de proponernos una reflexión sobre los mismos.

Mis aportaciones son, en relación con Colombia, que el acuerdo con este país tiene que ir muy vinculado al acuerdo de paz. Europa tiene que presionar al Gobierno colombiano para que haga frente a una oleada de violencia, otra vez, contra los defensores de los derechos humanos, que no es compatible con un acuerdo económico y político como el que tenemos con Colombia.

Por eso, Europa tiene que establecer una vinculación entre ambos acuerdos, y creo que en América Central ―como se ha dicho― se trata especialmente de los acuerdos con Nicaragua, Honduras y Guatemala, tres países muy pobres, con muchos problemas internos. Hay que ayudarles. Yo creo que más que sancionar, hay que ayudar. Esos países necesitan que los acuerdos sean un instrumento para que se conviertan en países plenamente democráticos.

 
  
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  Jarosław Wałęsa (PPE). – Madam President, Latin America and the European Union have great potential for cooperation on a range of global challenges, especially on trade. As such, we need to strengthen these relations through an extended dialogue on politics, social inclusion and economic and trade relations.

As we can see, EU trade with the region has doubled in the past decade. The EU holds preferential trade agreements with 26 of the 33 countries from the Community of Latin American and Caribbean States, including the free trade agreements with Colombia and Peru. These agreements provide for progressive and shared liberalisation through a comprehensive and balanced free trade area. I cannot stress enough that the strategic values of the agreement extend beyond the sphere of trade, as it provides a solid foundation for a deeper relationship with a long—term commitment to human rights, social rights, the rights of indigenous peoples and farmers, and obviously the environment. This furthers trade, attracts investment to these countries and, as a consequence, helps local businesses develop the strength in their regional markets to compete internationally. It’s also an opportunity for the EU, leading to additional growth and wealth while also representing unquestionable geopolitical benefits.

 
  
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  Tom Vandenkendelaere (PPE). – Voorzitter, ik ben heel erg blij om hier als lid van de Commissie landbouw en plattelandsontwikkeling en als Belg net voor het einde van het debat nog te kunnen spreken.

Het spreekt voor zich dat ik voorstander ben van vrijhandel en dat we de goede betrekkingen met onze Latijns-Amerikaanse partners verder dienen te ontwikkelen, zoals de Europese Commissie volgens mij net aan het doen is. Echter verwachten we ook dezelfde ambities van onze partners in dit geval. Groot is dan ook de verrassing in België om te zien dat Colombia onlangs antidumpingmaatregelen heeft genomen tegen diepvriesfriet.

Men zou kunnen zeggen dat het dossier slechts een marginaal belang heeft in het bredere kader. Want inderdaad, de maatregelen zijn beperkt in tijd en de heffingen zijn relatief laag. Men zou er ook om kunnen lachen dat de Belgen weer eens over hun frieten komen spreken. Maar we moeten het hebben over de principes hier.

De methode is ten eerste erg bedenkelijk en daarom des te destructiever voor onze verwerkers en onze boeren, die telkens hun processen moeten aanpassen. Ten tweede is dit een dossier waarin Europa naar mijn mening kan – en vooral moet – tonen dat we vechten voor onze mensen. Niet alleen de groten, maar ook de kleintjes. In elk dossier waarin een Europese landbouwer of familie-ondernemer oneerlijk wordt behandeld, is het onze taak om hen te beschermen. Daarom vraag ik u als bevoegd commissaris duidelijk om niet te talmen en deze zaak met spoed bij de Wereldhandelsorganisatie aan te kaarten.

 
  
 

„Catch the eye” eljárás

 
  
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  Francisco José Millán Mon (PPE). – Señora presidenta, yo siempre insisto en la importancia de las relaciones entre la Unión Europea y América Latina. En el mundo de hoy, los países europeos y los latinoamericanos somos aliados naturales y tenemos que reforzar nuestros lazos. En el contexto actual, donde crecen las fuerzas proteccionistas, tenemos que seguir defendiendo la ventaja de los acuerdos comerciales equilibrados y mutuamente beneficiosos.

Los acuerdos con los países de América Latina contribuyen a su crecimiento económico, a la modernización de sus economías y también a la diversificación de sus exportaciones.

En lo que se refiere a los países europeos, necesitamos exportar. Nuestra población no crece; tampoco el consumo interno, como consecuencia de las secuelas de la crisis, y tampoco aumenta el gasto público por las necesidades de consolidación fiscal. Por ello, los mercados exteriores son imprescindibles para los países europeos y para crear empleo.

Finalmente, quiero solicitar una vez más la conclusión de las negociaciones del Acuerdo Comercial con Mercosur. La comisaria Malmström, que tan buen papel está haciendo en esta cartera, es consciente plenamente de que estamos ante una oportunidad histórica y no tenemos que desaprovecharla.

 
  
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  Juan Fernando López Aguilar (S&D). – Señora presidenta, comisaria Malmström, como socialista europeo soy rotundamente partidario de un acuerdo de asociación con América Central y Latina que contiene cláusulas de desarrollo sostenible, lucha contra la corrupción e igualdad de género. Como socialista español, apoyo sin reservas a hacer de América Central y Latina un socio estratégico de la Unión Europea. Pero como socialista residente en una región ultraperiférica, Canarias, manifiesto mi preocupación por el impacto sobre productos y sectores especialmente sensibles. Porque vinculo este acuerdo con el Reglamento de cláusulas de salvaguardia entre las relaciones comerciales, que prevé exactamente mecanismos de compensación cuando ese impacto es negativo para los productos sensibles de las regiones ultraperiféricas.

Creo que nada daña tanto a la construcción europea como el divorcio entre lo que la Unión Europea promete y lo que la Unión Europea realmente hace. Si promete compensaciones a los sectores especialmente sensibles que resulten perjudicados por acuerdos comerciales, la Unión Europea tiene la obligación de compensar.

 
  
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  Νότης Μαριάς (ECR). – Κυρία Πρόεδρε, συζητούμε τις εμπορικές συμφωνίες της Ευρωπαϊκής Ένωσης με τις χώρες της Λατινικής Αμερικής και συμφωνίες σύνδεσης, αλλά είναι δεδομένο ότι πρέπει οι χώρες αυτές να τηρούν ορισμένα πρότυπα, ορισμένες ρήτρες. Πρώτα από όλα την προστασία του περιβάλλοντος. Δεύτερον, να διασφαλίζουν την προστασία των ανθρωπίνων δικαιωμάτων. Επίσης, τα εργασιακά πρότυπα, διότι διαφορετικά έχουμε ένα έντονο κοινωνικό ντάμπινγκ. Αυτά είναι θέματα τα οποία πρέπει να λαμβάνονται σοβαρά υπόψη. Πρέπει, επίσης, να επιμείνει η Ευρωπαϊκή Ένωση να υπάρξει η προστασία των ντόπιων πληθυσμών, να μην τους αρπάζουν τη γη, να υπάρχει περιορισμός στην ασυδοσία των πολυεθνικών επιχειρήσεων, και φυσικά να περάσουμε ένα μήνυμα για την προστασία και την ισότητα των δύο φύλων. Είναι προφανές από τις τοποθετήσεις που υπήρξαν ότι υπάρχουν και αρνητικές επιπτώσεις και στην ευρωπαϊκή οικονομία. Όλα αυτά πρέπει να τα λάβουμε σοβαρά υπόψη για τον τρόπο με τον οποίο θα εφαρμοστούν οι συγκεκριμένες εμπορικές συμφωνίες.

 
  
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  Ana Miranda (Verts/ALE). – Señora presidenta, en un informe de estas características, en un debate que toca estas zonas del mundo, lo que hubiese sido serio en este Parlamento es hacer un debate sobre cada una de las regiones, sobre cada una de las áreas territoriales sobre las que se está debatiendo y no un debate conjunto tan poco amplio para lo que merece esta parte del mundo, tan importante también para nosotros y para sus habitantes. Tampoco le parece muy serio a nuestro Grupo que la Comisión Europea realice un control de los acuerdos comerciales al concluir estos, sino que exigimos que también se haga durante su implementación. Me refiero concretamente al informe sobre Perú y Colombia votado en 2013 en este Parlamento, que suscitó una firme oposición de la sociedad europea, pero también una firme oposición de una gran parte de la sociedad civil de esos países. También me refiero a la situación de Panamá, que está francamente obviada en el informe sobre América Central, porque se ha olvidado una cuestión central, que es el tema de los paraísos fiscales y la incidencia del efecto de los papeles de Panamá. Por eso solicitamos una revisión de los ámbitos de la lucha contra la corrupción, el lavado de dinero y la evasión fiscal. Nos encanta tomar plátanos de Honduras; nos encanta beber café de Colombia, pero hacemos oídos sordos ante el blanqueo de capitales en Panamá.

 
  
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  Julie Ward (S&D). – Madam President, we cannot have a debate about trade agreements without discussing the very worrying situation in Nicaragua, where attacks against the independent press and critical voices in civil society are becoming more and more intense, with threatened and real violence against journalists and NGOs in particular. Press freedom is one of the cornerstones of democracies, and the EU must use its political influence to ensure its partners respect their international human rights obligations.

The Commission continues to present trade policy as one of the best ways to promote human rights at the international level. But the results are not here. The EU must stop prioritising its own home-grown investors over human rights concerns. Putting in place binding rules that oblige companies to respect human rights is very urgent, and we in this House voted for that in October. So let’s step up to the mark.

 
  
  

PRZEWODNICTWO: BOGUSŁAW LIBERADZKI
Wiceprzewodniczący

 
  
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  Przewodniczący. – Witam serdecznie Panie, witam Panów! Jeżeli można, chciałem poinformować, ponieważ przed przyjściem oglądałem internet, że brytyjska Izba Gmin odrzuciła porozumienie rozwodowe między Unią Europejską i Zjednoczonym Królestwem. W związku z tym pani premier zapowiedziała na jutro dyskusję na temat votum zaufania dla rządu. To jest informacja ważna, która może do Państwa, siedzących tutaj, jeszcze nie dotarła. Dlatego pozwoliłem sobie od tego zacząć.

(Koniec zgłoszeń z sali)

 
  
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  Cecilia Malmström, Member of the Commission. – Mr President, we are not discussing the Mercosur agreement today. There is no agreement yet, but I will be happy to come back to the plenary to discuss this when there is one – very soon, I hope.

But what we are discussing are these two Agreements and it’s of course up to the Parliament how you want to organise the debates. With a regional agreement it can be difficult to discuss every country per se, but the Commission has just launched preparations to do full evaluations of both these Agreements and we will be looking into every country.

We can say that on trade these Agreements have delivered, a lot, but there is of course still much to do. As has been said by the two rapporteurs, we need to focus on implementation. There is work to do on SMEs, as you said. We have been focusing a lot to give special attention to the small and medium—sized companies in the countries we discuss through dedicated information on our website. We have the Market Access Database with the latest information on tariffs, rules of origin, statistics and different requirements and we are trying to put our companies together with the Latin American companies.

These Agreements are good in a way, but they are a little old. That is true. They were concluded in 2010, almost 10 years ago. Today, we would have asked to put other things and additional things in them and we will reflect with our partners on how to do that at a future stage.

There are concerns about human rights in many of these countries. I fully agree that the situation in Nicaragua, for instance, is of great concern. We have raised it and, apart from these Agreements, there are different tools where we can address it and I know that the foreign affairs ministers will discuss Nicaragua in particular at their next meeting – I think next week – and possibly there will be a statement at that point as well.

We are raising this in the Human Rights Dialogue on a regular basis and we are engaging with the countries, but we should also not deny that there has been some progress. I have been engaging particularly with Peru on the issue that Ms Hautala – who is no longer here – raised, on the labour issues, and they have started to engage with civil society, starting a dialogue on these issues, which is good. There are other examples as well.

On the banana issues: as you know the conditions to suspend temporarily the preferences for bananas are defined in the Agreement. That is not an automatic decision. It depends on the impact of the imports on the stability of the EU market and each time that those thresholds have been exceeded for Central America, including last year, from the Commission side we have made an in-depth analysis and we have concluded that the excessive imports did not cause any destabilisation of the EU markets and had very little impact on the prices either. But we will continue to monitor this.

On the issue of frozen fries, as the Belgian gentleman mentioned, we are of course very much aware of this. We have raised it with the Colombian authorities several times and I do share concerns here. There also seems to be a problem of how they had been calculating it so we will be engaging with them in Bogota next week or at end of this month, with the trade team of the Colombian authorities to look at this in detail. We will keep you informed about the evaluation of these issues.

So, as I said, we will launch a comprehensive evaluation of both these Agreements. We will be happy to share those results with Parliament and to come back and discuss these issues at a later stage.

 
  
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  Santiago Fisas Ayxelà, ponente. – Señor presidente, quería agradecer a la comisaria Malmström y a todos mis colegas sus interesantes contribuciones al debate de esta tarde. América Latina es una región amiga, a la que nos unen lazos históricos muy fuertes. Los acuerdos comerciales que acabamos de debatir no hacen sino reforzar esta relación y dar una perspectiva de la importancia estratégica y geopolítica que tiene para la Unión Europea.

Querido y apreciado Helmut, ya sé que hay muchas cosas que mejorar, pero hay que ver de dónde venían y dónde están ahora. Suspender los tratados solo haría empeorar la situación, como ha dicho muy bien Ramón Jáuregui. Y es cierto, querido Gabriel, querido Juan Fernando, que hay que estar muy vigilantes en el tema del banano. También se nos ha explicado qué medidas está tomando la Comisión, acaba de contarlas la comisaria Malmström.

Dado que Perú y Colombia, y Ecuador como reciente incorporación, son regiones estratégicas para la Unión Europea, es esencial seguir impulsando el acuerdo para que pueda alcanzar su pleno potencial. Y debemos recordar que el acuerdo sigue abierto a nuevas incorporaciones, ya que prevé una cláusula de adhesión que deja abierta la puerta a la participación en él de otros países miembros de la Comunidad Andina de Naciones.

Y no querría acabar mi intervención sin agradecer el trabajo de todos mis colegas en la Comisión de Comercio Internacional, y en especial de los ponentes alternativos —una mención especial a Inmaculada Rodríguez—Piñero que, con sus contribuciones y ayuda, ha permitido alcanzar un informe equilibrado y positivo que espero que mañana, con un amplio respaldo, pueda ser aprobado en la Cámara.

 
  
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  Reimer Böge, Berichterstatter. – Herr Präsident! Ich will angesichts der Vielfältigkeit von berechtigter Kritik und Anmerkungen vorneweg sagen, wo wir viele Baustellen im Verhältnis zu dem haben, was wir mit unseren Partnerländern verhandelt haben. Ja, da müssen wir mit Nachdruck, aber auch mit Augenmaß herangehen. Und ich will ausdrücklich sagen, Frau Kommissarin, dass Sie und Ihr Team aus meiner Sicht in den letzten Jahren einen wirklich guten Job im Bereich der Handelspolitik gemacht haben. Ich möchte meinem Kollegen ausdrücklich zustimmen, der gesagt hat: Ja, wir müssen uns auch anschauen, woher unsere Partner kommen, und nicht nur die Absolutheit von hundertprozentiger Umsetzung einfordern, sondern auch sehen, wie man sich entwickelt, wie die Fortschritte sind, auch das muss angemessen berücksichtigt werden.

Da komme ich auf einen weiteren Punkt. Wenn ich mir anschaue, dass gerade Länder, über die wir aktuell hier gesprochen haben, nämlich Peru und Kolumbien – Peru alleine 500 000 und Kolumbien über eine Million – Flüchtlinge aus Venezuela aufgenommen haben, dann sind diese Länder in ihrer fragilen Situation ja beinahe vor dem Zusammenbruch. Tun wir da genug zusammen mit dem UNHCR, oder tun wir da nach wie vor zu wenig? Wir haben eine verdammte Pflicht und Schuldigkeit als Europäische Union, uns auch um diese Situation zu kümmern und dafür zu sorgen, dass der Aufbruch in diktatorische Regime nicht die gesamte Nachbarschaft Latein- und Südamerikas vergiftet und zerstört. Dann sind alle unsere Bemühungen von heute auf morgen erledigt. Und hier, glaube ich, haben wir ein weiteres Aufgabenfeld in der Kommission – nicht nur in der Handelspolitik –, sehr genau darauf zu dringen, dass überall das, was wir einfordern, auch wirklich umgesetzt wird, und angesichts der Arroganz der Vereinigten Staaten, angesichts der Aufkündigung des Transpazifischen Handelsabkommens auch nicht so zu tun, als wenn wir einfach ganz lässig diesen Kontinent dann der Arroganz von großen Nachbarn oder auch dem Drängen von anderen wichtigen Partnern wie China eben mal so überlassen. Unsere Partner erwarten etwas ganz anderes von uns, und darüber sollten wir nachdenken.

 
  
 

Oświadczenia pisemne (art. 162)

 
  
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  Caterina Chinnici (S&D), per iscritto. – L'accordo di associazione tra Unione europea e America Centrale, primo vero accordo di associazione interregionale ratificato dall'Unione europea, nonostante le complessità del quadro economico internazionale, ha indubbiamente prodotto positivi sviluppi in materia di politica commerciale. Tuttavia, la mancata attuazione dei pilastri del dialogo politico e della cooperazione non ha consentito il raggiungimento di significativi avanzamenti per quanto concerne la promozione della democrazia e dello stato di diritto. A 5 anni dall'entrata in vigore, l'accordo andrebbe quindi aggiornato introducendo un meccanismo di risoluzione delle controversie che preveda finanche l'impiego di sanzioni in caso di gravi violazioni dei diritti umani; e l'Unione europea dovrebbe sostenere gli Stati centroamericani affinché promuovano riforme legislative volte a prevenire ed eradicare fenomeni diffusi quali lavoro minorile e violenze ai danni di sindacalisti, difensori dei diritti umani o popolazioni indigene. Sottolineo, infine, come tra le disposizioni da aggiornare per rendere più efficace l'accordo, risaltino quelle riguardanti le piccole e medie imprese (PMI) affinché possano fruire dei benefici derivanti dall'accordo. La Commissione dovrebbe promuovere campagne informative sulle opportunità derivanti dall'accordo e sviluppare strumenti giuridici, finanziari e amministrativi a supporto della internazionalizzazione delle PMI.

 
  
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  David McAllister (PPE), in writing. – In November 2018 I chaired a delegation of the AFET and INTA committees to Buenos Aires to participate in the first ever ‘Parliamentary Forum in the context of the G-20 Leaders’ Summit’. The additional discussions with Argentine interlocutors were mainly dominated by the EU-Mercosur Association Agreement. Its relevance has been clearly demonstrated to me. However, the European Union must not only remain committed to a promising and speedy conclusion of new ambitious and comprehensive agreements. The successful implementation of already existing settlements is equally important. Among other things, our focus should lie on the agreements between the EU and Colombia and Peru and on the EU-Central America Association Agreement, all signed in 2012. In this context, regarding the latest implementation reports, regional cooperation as well as bilateral cooperation is progressing, bringing benefits to both sides. However, further progress is needed, especially in terms of money laundering and tax evasion. In addition, neither Latin America nor the EU make full use of their granted tariff rate quotas. Therefore, potential sectors should be identified to excite further exchanges. Latin America is a key partner for our European Union and, at present, the EU has enormous opportunities to strengthen its close cooperation with the region.

 
  
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  Bogusław Sonik (PPE), na piśmie. – Układ o stowarzyszeniu między UE a Ameryką Środkową był pierwszym międzyregionalnym układem tego typu zawartym przez UE, a jego filar handlowy jest tymczasowo stosowany od pięciu lat. Przepływy handlowe między stronami okazały się odporne na niekorzystne trendy gospodarki światowej, jednak uzgodnione w umowie kontyngenty taryfowe nie są w pełni wykorzystywane przez strony, a produkty eksportowane przez kraje Ameryki Środkowej dopiero zaczynają podlegać dywersyfikacji. W tym zakresie warto byłoby zidentyfikować potencjalne sektory, które należy zachęcać do większej wymiany. Parlament wielokrotnie zachęcał Komisję do wzmocnienia monitorowania i wdrażania rozdziałów dotyczących handlu oraz zrównoważonego rozwoju, w tym skutecznego mechanizmu egzekwowania zobowiązań w dziedzinie norm pracy czy ochrony środowiska. Dlatego też jestem przekonany, że 15-punktowy plan Komisji w tym zakresie jest krokiem w dobrą stronę.

W obliczu obecnej sytuacji polityczno-społecznej w krajach Ameryki Środkowej przegląd umowy w celu wprowadzenia skutecznego mechanizmu rozstrzygania sporów z uwzględnieniem sankcji w przypadku poważnych naruszeń, jest jak najbardziej potrzebny. Mam nadzieję, że w najbliższej perspektywie uda się w pełni wdrożyć wszystkie postanowienia dotyczące filaru handlowego tej umowy i że Austria, Belgia i Grecja ratyfikują układ o stowarzyszeniu, aby możliwe było stosowanie filaru politycznego i współpracy w ramach tej umowy.

 

18. Composição dos grupos políticos: Ver Acta
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19. Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) (debate)
Vídeo das intervenções
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  Przewodniczący. – Kolejnym punktem porządku dziennego jest sprawozdanie sporządzone przez Marię Arenę w imieniu Komisji Zatrudnienia i Spraw Socjalnych w sprawie wniosku dotyczącego rozporządzenia Parlamentu Europejskiego i Rady w sprawie Europejskiego Funduszu Dostosowania do Globalizacji (EFG) (COM(2018)0380 - C8-0231/2018 - 2018/0202(COD)) (A8-0445/2018).

 
  
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  Maria Arena, rapporteure. – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, le Fonds européen d’ajustement à la mondialisation, créé en 2006, est un fonds de solidarité – c’est important de le signaler – qui apporte une aide aux travailleurs victimes des restructurations d’entreprise liées à l’ouverture de l’économie à la mondialisation.

Depuis plus de dix ans, ce fonds a ainsi pu accompagner plus de 150 000 travailleurs dans plus de 150 cas de restructuration d’entreprise, et dans la plupart des États membres. À cela viennent s’ajouter 4 000 NEET, c’est-à-dire ces jeunes qui ne sont pas formés et qui n’ont pas d’emploi, et qui, aujourd’hui, ont pu bénéficier également du Fonds européen d’ajustement à la mondialisation. Malgré un budget initialement disponible de 500 millions d’euros par an, son utilisation est restée faible, non pas parce que son action n’est pas pertinente, bien au contraire, mais parce que son organisation est complexe.

D’ailleurs, la proposition formulée à l’initiative de la Commission a été bien accueillie par le Parlement européen. Elle a été un peu modifiée à la marge mais, de manière générale, il y a eu un large consensus pour pouvoir travailler sur cette proposition de votre part. En effet, le seuil du nombre de travailleurs touchés était trop important et nous avons travaillé sur cette diminution. Vous avez proposé un seuil d’éligibilité; nous proposons de le fixer à 200 travailleurs, non pas 200 travailleurs d’une même entreprise mais 200 travailleurs touchés au sein de plusieurs entreprises.

Par ailleurs, la mondialisation n’est pas l’unique facteur d’ajustement de notre économie. Il faut également prendre en considération les changements technologiques, les transitions énergétiques et les transitions écologiques, qui sont aussi importantes dans le cadre des restructurations d’entreprise. Le cofinancement doit également être un élément déterminant, ou encore l’approche multisectorielle ou multirégionale.

Toutes ces modifications ont pour objectif d’améliorer l’efficacité du fonds actuellement appelé Fonds européen d’ajustement à la mondialisation, mais que nous proposons d’appeler Fonds pour la transition.

J’aimerais ajouter une dimension qui n’a pas pu être prise en considération dans le cadre du Fonds, mais pour laquelle je présenterai un amendement en plénière demain. Car s’il est important d’aider les travailleurs dans le cadre d’une restructuration – je dirais même que c’est primordial, car si la mondialisation fait des gagnants, elle fait également des perdants et la solidarité européenne s’impose –, il me semble aussi utile, dans le cadre d’une restructuration importante, dans une région d’Europe fragilisée, par exemple, par des taux de chômage importants ou des taux d’emploi faibles, ou même dans des régions touchées successivement par plusieurs restructurations, il me semble également important d’aider les acteurs économiques locaux à faire face à des traumatismes tels que des restructurations d’entreprise importantes, pour repositionner et remobiliser les forces, les stratégies et les intelligences d’un territoire.

Je donne souvent l’exemple de l’entreprise Caterpillar en Belgique, à Charleroi, qui a effectivement créé des cellules de reconversion pour accompagner les travailleurs, pour leur donner la possibilité de retrouver un emploi, mais qui a également créé une cellule – la cellule CATCH – qui est venue s’ajouter à la cellule de reconversion. Regroupant des universités, des entreprises, des acteurs économiques locaux, elle a permis de reconvertir et de remobiliser les forces après un traumatisme tel que celui-là. Grâce à cela, le taux d’emploi des travailleurs, mais aussi la richesse du territoire ont pu être améliorés.

Par conséquent, je proposerai demain cet amendement parce qu’il est vrai qu’il a été parfois difficile de convaincre mes collègues d’aller dans ce sens. C’est un amendement qui doit nous aider à prendre en considération le développement territorial. Or, ce développement territorial en Europe est extrêmement important. Il y a des territoires riches en Europe, et il y a des territoires délaissés, et nous ne pouvons pas les laisser seuls dans ce désespoir.

Il me semble donc important de pouvoir présenter cet amendement et de le soutenir. J’espère que j’aurai le soutien des différents groupes pour cet amendement.

 
  
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  Marianne Thyssen, Member of the Commission. – Mr President, since 2007 the European Globalisation Fund has been a key European instrument to show solidarity with workers who have lost their jobs due to globalisation, related changes in world trade patterns or the global financial and economic crisis.

Since its launch in 2007, the Fund has mobilised EUR 631 million for 160 cases targeting almost hundred 150 000 dismissed workers, including NEETs in the most recent years at least. But the world of work has changed significantly since then, and it is high time to update the EGF Regulation to reflect better the current economic and social context.

Therefore, I am pleased to see that, overall, the European Parliament supports our proposal for the Globalisation Fund Regulation for the next MFF. In particular, I welcome the fact that Parliament supports the wider scope and the lowering of the thresholds that we proposed.

I warmly thank the rapporteur, Ms Maria Arena, and all the members of the Employment Committee and the associated committee for their hard work on this file and I particularly welcome the speed with which Parliament proceeded.

Parliament has made various amendments, and I welcome a number of them as they clarify our texts or usefully add to or change elements. On some other amendments we have hesitations, and I’m grateful for the possibility to mention two of them here.

One of the key features of our proposal was the accelerated mobilisation procedures. Reintroducing the same mobilisation procedures as in the current regulation will make it impossible to reduce the length of the procedure, and therefore we would lose the opportunity to mobilise the funds and actually help displaced workers more swiftly.

We also have hesitations as regards the further lowering of the threshold of these placements and extending the reference periods. The EGF interventions are justified by the major adverse shock on the local economy caused by dismissals. If we further reduce the already low threshold proposed by the Commission – we go from 500 to 250 in our proposal – then we risk diluting the argument of a major shock and call into question the EU added value.

I am eager to listen to the debate. I thank you already for all the work you have done so far.

 
  
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  Karoline Graswander-Hainz, Verfasserin der Stellungnahme des mitberatenden Ausschusses für internationalen Handel. – Herr Präsident, werte Kommissarin, werte Kolleginnen und Kollegen! Leider fehlen in den Handelsabkommen der Europäischen Union bis heute durchsetzbare Mechanismen zum Schutz von Arbeits- und Umweltnormen. Von einem Handel, von dem alle profitieren, kann man daher nicht sprechen.

Der Europäische Fonds für die Anpassung an die Globalisierung hat das Ziel, jene Arbeitnehmerinnen und Arbeitnehmer zu unterstützen, die ihren Arbeitsplatz aufgrund der Globalisierung, der Handelsliberalisierung oder der technologischen Entwicklung verloren haben. Die Wirklichkeit zeigt, dass es immer Gewinner, aber eben auch Verlierer gibt und dass die Handelsgewinne unter den Mitgliedstaaten, den Regionen, aber auch innerhalb der Gesellschaft nicht gleichmäßig verteilt werden.

Trotz des relativ geringen Budgets und komplexer Verfahren hat der Fonds seit seinem Bestehen greifbare Ergebnisse für über 140 000 Arbeitnehmerinnen und Arbeitnehmer aus der ganzen Europäischen Union gebracht. Da der Fonds nicht vollständig ausgeschöpft wird, möchten wir die Antragsverfahren vereinfachen. Die Mitgliedstaaten sollten bei der Bewerbung unterstützt werden, und der Anwendungsbereich sollte ausgeweitet und flexibler gestaltet werden.

 
  
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  Georgi Pirinski, rapporteur for the opinion of the Committee on Budgetary Control. – Mr President, three principal points from the Committee on Budgetary Control. First, particular emphasis shall lie on measures that help the most disadvantaged groups and on Member States and the regions that have been hardest hit and where the national and regional authorities lack adequate resources for taking the necessary measures.

Whenever the cessation of activity concerns a profit—making enterprise, the company concerned shall contribute to the reintegration of displaced workers, preferably in the context of a social plan.

Third, should the Commission implement technical assistance under indirect management, it shall ensure the transparency of the procedure for designating the third party responsible for carrying out the task assigned to it, and shall inform the European Globalisation Adjustment Fund (EGF) stakeholders, including the European Parliament, of the sub—contractors selected for that purpose.

 
  
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  Tamás Deutsch, a Regionális Fejlesztési Bizottság véleményének előadója. – Tisztelt Elnök úr! Kedves Biztos asszony! A Globalizációs Alkalmazkodási Alaphoz a Regionális Fejlesztési Bizottság által adott vélemény felelőseként három cél vezérelte a munkámat. Elsőként is, a jelenlegi 250 fős elbocsátási küszöbértéket 150 főre csökkentsük. Másodikként, a kedvezményezettek körét kiterjesszük azon munkavállalókra, akiket még nem bocsátottak el, de az elbocsátásukról már döntés született. És végül, de nem utolsó sorban a kérelmek elbírálási ideje a lehető legrövidebb legyen.

Továbbra is fontosnak érezzük, hogy nagyobbat lépjünk. Az elbocsátási küszöbérték 150 főre csökkentése azért fontos, mert a kis- és középvállalkozások esetében ritkán van 200 vagy 250 fős elbocsátási küszöbérték, és a kisebb uniós tagállamok munkaerőpiaca is ezt a szintet teszi szükségessé. Így tehát a küszöbérték 150 főre csökkentését tartjuk fontosnak.

 
  
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  Vilija Blinkevičiūtė, Moterų teisių ir lyčių lygybės komiteto nuomonės referentė. – Gerbiamas Pirmininke, iš tikrųjų iš Europos globalizacijos fondo per daugiau nei dešimtmetį paramą gavo gerokai virš 100 000 darbo netekusių žmonių visoje Europos Sąjungoje ir tęsiant Globalizacijos fondo veiklą norėtųsi, kad žengtume keletą žingsnių į priekį tobulindami paramos darbo netekusiems žmonėms gavimą, teikimą, kad tie žmonės greičiau gautų paramą, kad jų paraiškos būtų nagrinėjamos kur kas sparčiau, ir ypatingai svarbu skatinti šioje srityje ir lyčių lygybę.

Pavyzdžiui, teikiant paramą darbo netekusiems žmonėms, turėtų būti siekiama sumažinti didelę lyčių nelygybę informacinių ir ryšių technologijų bei gamtos mokslų, inžinerijos ir matematikos srityse. Tai galėtų būti daroma skatinant moterų persikvalifikavimą būtent šiose, tradiciškai kol kas vis dar vyrų dominuojamose, srityse, kurios, be kita ko, paprastai yra ir kur kas geriau apmokamos ir šio fondo lėšomis turėtų būti remiamas ir priklausomų asmenų priežiūros paslaugų teikimas, kad darbo ieškančios ar persikvalifikavime dalyvaujančios moterys sulauktų išties visapusiškos pagalbos ir, kad tai tikrai taptų efektyvu realiame gyvenime.

 
  
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  Tom Vandenkendelaere, namens de PPE-Fractie. – Voorzitter, het Europees Globaliseringsfonds is niet meer. Tenminste, dat is het geval als de onderhandelingen verder goed verlopen, als de stemming morgen in het Europees Parlement ook goed verloopt. Dan spreken we vanaf 2020-2021 over het Europees Fonds voor transitie: een naam die de vlag volgens mij veel beter dekt.

Aanvankelijk was het fonds bedoeld om steun te bieden aan mensen die hun baan verliezen door structurele veranderingen als gevolg van globalisering of door de financieel-economische crisis. In mijn land kent iedereen volgens mij het voorbeeld van Ford Genk of, recenter nog, Caterpillar, zoals onze rapporteur al vermeldde.

Na een decennium moeten we toegeven dat het fonds aan een grondige herziening toe was. Ik wil expliciet de commissaris met het goede voorstel feliciteren. Het voorziene budget werd bij lange niet opgebruikt en het instrument miste eigenlijk gedeeltelijk zijn doel. Een van de problemen bleek duidelijk het toepassingsgebied te zijn: dat was veel te eng. Daarom breiden we de reikwijdte uit met automatisering en digitalisering.

Daarnaast moest vroeger een ontslagronde minstens 500 ontslagen tellen. In bepaalde, veelal minder bevolkte gebieden bleek die drempel nog altijd veel te hoog te zijn. Het is precies in die regio's dat extra opleiding, extra heroriëntering het meest nodig is. De toegankelijkheid moest dus echt omhoog. Daarom ben ik blij dat wij er als Parlement in geslaagd zijn het te verlagen tot 200.

Maar ook de administratieve last willen we sterk verminderen. Men zal nu alleen ontslagen in een bepaald gebied en sector moeten tellen om te weten of men in aanmerking komt. Dat is ook maar logisch: een ontslagen werknemer wil nu eenmaal zo snel mogelijk een nieuwe baan. Daarbij is geen uitgebreide analyse over baanverlies nodig.

Last but not least zal het Europees Transitiefonds rekening houden met de impact van de brexit. Alleen al in mijn regio staan bij een no deal 28 000 banen op de tocht. Dat is een transitie waarbij we alle Europese hulp kunnen gebruiken.

 
  
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  Agnes Jongerius, namens de S&D-Fractie. – Voorzitter, als in een regio in Europa veel mensen tegelijkertijd hun baan verliezen, krijgt die hele regio tegelijkertijd een klap. In dat soort uitzonderlijke situaties moeten mensen sneller op steun en solidariteit van Europa kunnen rekenen.

We weten dat de werkgelegenheid gaat veranderen – en nu al verandert – door allerlei technologische ontwikkelingen, internationale concurrentie en globalisering. En omdat we ons moeten aanpassen aan klimaatverandering, wat een effect zal hebben op de arbeidsmarkt.

Mensen die hierdoor getroffen worden moeten we niet alleen laten staan. We moeten ons er gericht voor inzetten dat zij een nieuwe kans geboden krijgen. Mensen kunnen op onze steun rekenen om weer aan de bak te komen. Ze kunnen die steun goed gebruiken. Stem daarom voor het Europees Transitiefonds.

 
  
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  Czesław Hoc, w imieniu grupy ECR. – Panie Przewodniczący! Europejski Fundusz Dostosowania do Globalizacji utworzony w 2007 r. obecnie ma być silniejszy i sprawniejszy, a – co ważne – ma umożliwić bardziej skuteczne wsparcie dla pracowników, którzy stracili pracę w wyniku globalizacji. Zatem pracownicy będą mogli otrzymać wsparcie z funduszu, jeśli stracili pracę w wyniku restrukturyzacji z powodu, na przykład, automatyzacji miejsc pracy czy też cyfryzacji, a nie jak dotąd tylko z powodu kryzysu finansowego i gospodarczego. Proponuje się obniżenie progu wsparcia do 250 zwolnień pracowników. Mają też być uproszczone i skrócone procedury aplikacji. To dobry plan, ale należy obowiązkowo wdrożyć nadzór i kontrolę oraz zasadę równości pomiędzy pracownikami dużych przedsiębiorstw a pracownikami małych firm, by ci więksi nie nadużywali tego mechanizmu. Dotąd o pomoc z Funduszu wystąpiło 11 państw członkowskich. Warto odnotować kwoty, jakie otrzymały niektóre państwa. Otóż na przykład Francja – ponad 100 mln euro, niewielka Irlandia – 68 mln euro, kilkadziesiąt milionów euro: Dania, Grecja i Belgia. Polska otrzymała z tego Funduszu 2,5 mln euro. Zastanawiam się, dlaczego poprzedni rząd w Polsce nie skorzystał z tego Funduszu, gdy w 2008 r. 4,5 tys. stoczniowców straciło pracę w wyniku likwidacji stoczni w Szczecinie i Gdyni.

 
  
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  Mirja Vehkaperä, ALDE-ryhmän puolesta. – Arvoisa puhemies, globalisaatiorahasto perustettiin alun perin tukemaan kansalaisia, jotka joutuivat työttömäksi globalisaation aiheuttamien suurten rakenteellisten muutoksien vuoksi. EU:n kansalaiset ovat voineet saada tukea uudelleen työllistymiseen ja kouluttautumiseen.

Tämän päivän työllisyyttä koskevat kriisit eivät kuitenkaan johdu ainoastaan globalisaatioon liittyvistä muutoksista. Digitalisaatio ja automatisaatio tuovat muutospaineita monille aloille. Moni pelkää työpaikkansa puolesta. Uusi, joustavampi rahasto reagoi paremmin uusiin haasteisiin ja auttaa työntekijöitä varustautumaan paremmin tulevaisuuden tarpeisiin.

Rahasto on luonteeltaan kriisirahasto. Monet komission uudistusehdotuksista tekisivät tähän kuitenkin huomattavia muutoksia, ja niihin on suhtauduttava tietyillä varauksilla. Esimerkiksi nyt tukea on voinut hakea yli 500 hengen työntekijävähennyksiin. Komissio puolittaisi kynnyksen, ja parlamentissa on ollut halua laskea se jopa 200:aan.

On totta, että monilla EU:n alueilla suurin osa työskentelee pienissä ja keskisuurissa yrityksissä. Niitä kohtaan kriisi vaikuttaa koko alueella.

Kriteereitä ei kuitenkaan tulisi liikaa löysätä. Jos rahastosta myönnetään tukea yhä suuremmalle määrälle yhä pienempiä hankkeita, kriisirahastosta on vaarana tulla jonkinlainen non-stop-työkalu. Pienet hankkeet vaativat yhtä paljon hallintoa kuin suuret, joten hallinnon määrä kasvaisi. Tämä rahasto reagoi ennakoimattomiin olosuhteisiin. On tärkeää, että sen rinnalla kulkee eteenpäin katsova, työllisyyden ja alueiden muuttuvia tarpeita ennakoiva alue- ja koheesiopolitiikka.

Toivon myös tukea ALDEn tarkistuksille, joilla mahdollistettaisiin tuki rahastosta niille, jotka menettävät työnsä brexitin takia. Brexit saattaa vaikuttaa yhtä suuresti kuin muutkin rakennemuutokset. Toki tuen kriteerien tulee muilta osin täyttyä.

 
  
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  Monika Vana, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Herr Präsident, sehr geehrte Frau Kommissarin, sehr geehrte liebe Kolleginnen und Kollegen! Der Europäische Globalisierungsfonds wird ja umbenannt in den Europäischen Fonds für den Übergang.

Wir Grüne unterstützen das sehr. Wir hätten uns noch eine weitergehende Änderung zu „fairem Übergang“ gewünscht, um noch besser zu zeigen, dass es um zukunftsfähige, gute, nachhaltige und hochwertige Arbeitsplätze geht. Für uns ist der zukünftige Europäische Fonds für den Übergang ein sehr wichtiges sozial- und arbeitsmarktpolitisches Steuerungsinstrument, weil er den Arbeitnehmerinnen und Arbeitnehmern direkt zugutekommt, und davon haben wir nicht so viele Instrumente in der Europäischen Union. Deshalb ist er ein wesentlicher Baustein auch für das soziale Europa insgesamt.

Ich freue mich sehr, dass wir in gemeinsamer Arbeit viele Verbesserungen erreichen konnten, die der Fonds in Zukunft aufweisen wird; einerseits, dass er viel zukunftsorientierter wird, weil die Digitalisierung, aber auch die Transformation der Wirtschaft zu einer kohlenstoffarmen Wirtschaft, als Chance gesehen wird und nicht als Problem, dass es Umschulung für Arbeitssuchende für zukunftsorientierte Branchen gibt, vor allem für green jobs, dass auch die NEETs, also die Jugendlichen, die sich nicht in Ausbildung, Arbeit oder Schulung befinden, inkludiert werden können. Und auch die erhöhten Kofinanzierungsraten beziehungsweise die gesenkten Interventionskriterien bei der Anzahl der entlassenen Arbeitnehmerinnen und Arbeitnehmer finden wir sehr gut und hoffen, dass es dafür eine Mehrheit geben wird.

Wir werden aber bedauerlicherweise beim Änderungsantrag der Berichterstatterin nicht mitgehen können, weil wir es wichtig finden – wie ich schon gesagt habe –, dass die Mittel des EGF direkt den Arbeitnehmerinnen und Arbeitnehmern zugutekommen und nicht Institutionen, wie sie zum Beispiel durch den Sozialfonds gefördert werden, aber insgesamt natürlich: breite Unterstützung der Grünen.

 
  
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  João Pimenta Lopes, em nome do Grupo GUE/NGL. – Senhor Presidente, acompanhamos muitas das propostas da relatora que introduzem melhorias à proposta da Comissão. Mas sejamos claros: tais melhorias não alteram o enquadramento do fundo. Trata-se de pouco mais do que um paliativo que não soluciona os problemas do encerramento e deslocalizações que resultam do alargamento do mercado único, da estratégia de concentração de capital de acumulação de lucro, da desregulação do trabalho e da incessante exigência de mão-de-obra barata. Que o digam as trabalhadoras da Triumph ou tantas outras dezenas de milhares de trabalhadores que, em Portugal, viram extinto o posto de trabalho para que as multinacionais engrossassem o seu lucro.

O fundo legitima as políticas de despedimentos e desresponsabilização das multinacionais na preservação do emprego gerado. Ademais, o seu orçamento permanece limitado, sobretudo face ao aumento do âmbito, ao mesmo tempo que as políticas de direita e da União Europeia limitam a tomada de medidas pelos Estados que apoiem os trabalhadores na manutenção dos seus postos de trabalho.

 
  
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  Jonathan Arnott, on behalf of the EFDD Group. – Mr President, amendments 97 and 98 speak on the impact of the UK’s withdrawal on the EU economy, and it is topical because in the last hour we’ve seen the British House of Commons overwhelmingly reject Theresa May’s Brexit deal in the biggest defeat for any government in British history. This is right. It is right to say that Brexit will impact the UK and it will impact the EU, and I do wish that there were a credible deal on the table. So I really don’t know what to do when it comes to this vote on the Globalisation Adjustment Fund. Changing the name of the Fund won’t change the issue.

I’d love to be able to say that this covers the period 2021 to 2027, but this has not one iota of relevance to the UK. How can I say that British MEPs should simply abstain because it’s none of our business what happens in the European Union post-Brexit and post-transition and we shouldn’t be telling the EU what to do? How can I say that when anti-democratic forces in the UK have used May’s appalling deal as an excuse to continue to campaign to erode that withdrawal itself? In this case, it’s simply an inefficient use of taxpayers’ money in Britain.

The Globalisation Adjustment Fund simply means that we’re sending money to the European Union to then apply for it back with strings attached, and then to lose two thirds of that from the following year’s rebate. That, Mr President, simply makes no sense, and to me the whole premise of this Fund is fundamentally flawed.

 
  
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  David Casa (PPE). – Sur President, l-Ewropa għandha diversi miżuri ta’ sapport għall-ekonomija u l-ħaddiema tagħha. Filwaqt li miżuri bħal dawn, bħalma huwa l-Fond Soċjali Ewropew, huma ta’ natura strateġika u ppjanati għat-tul, hemm oħrajn bħall-Fond Globali Ewropew illi jaħdmu b’mod differenti.

Ir-rwol tal-Fond Globali Ewropew huwa differenti u fl-istess ħin essenzjali peress li huwa fond illi huwa effettiv billi jintuża f’każijiet reattivi, f’ċirkustanzi li ma tistax tbassar, iżjed milli f’ċirkustanzi ppjanati. Huwa mfassal b’tali mod illi jintuża f’każijiet fejn ħaddiema jispiċċaw qiegħda u bla xogħol minħabba konsegwenzi ta’ kriżijiet finanzjarji jew ekonomiċi. U jiena rajt l-implimentazzjoni u l-użu ta’ dan il-Fond u ma naqbel xejn mal-kelliem ta’ qabli li dan il-Fond ma jagħmilx sens, għaliex rajtu jintuża f’Malta u rajt kemm ħaddiema li spiċċaw bla impjieg ingħataw għajnuna permezz ta’ taħriġ, permezz ta’ impjiegi ġodda, assistenza f’start-up ta’ kumpaniji ġodda u linji gwida għal diversi karrieri.

Punt importanti huwa illi nirrevedu l-limiti ta’ ħaddiema qiegħda illi huma eliġibbli għal dan il-fond minn 500 għal 250. Dan għandu jsir in-norma u mhux l-eċċezzjoni. Nemmen illi dan huwa pass importanti biex tiġi riflessa d-diversità u d-daqs ta’ kumpaniji madwar l-Ewropa speċjalment pajjiżi li huma żgħar bħal ma hija Malta. Hawnhekk nirringrazzja lir-Rapporteur tax-xogħol utli tagħha.

 
  
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  Mercedes Bresso (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, signora Commissaria, la globalizzazione ha prodotto frequentemente effetti negativi per la tenuta dei nostri sistemi produttivi e di tutela sociale, quindi il ruolo dell'Europa dovrebbe essere quello di proteggere i propri cittadini da questi effetti negativi, di offrire riparo rispetto alla concorrenza sleale, di farsi promotrice di un futuro di crescita sostenibile che metta al centro le persone.

Per questi motivi, voglio ricordare l'importanza di questo fondo, che tante volte ha già sostenuto concretamente territori e realtà in difficoltà. Accolgo con soddisfazione il risultato ottenuto dal nostro gruppo per un abbassamento della soglia minima per l'attivazione del fondo e anche la possibilità, di tenere conto delle più aziende implicate. Troppe volte i casi di realtà più piccole, non sono stati presi in considerazione, ma lo avrebbero meritato per l'impatto sociale sui territori, la loro dimensione, la dimensione dei territori, è ovviamente rapportata anche alla dimensione della crisi.

Adesso serve un passo in più, quello che ci chiedono gli europei: trasformare questo fondo in un vero fondo per una transizione ecologica, socialmente giusta e verso un modello di sviluppo sostenibile. Credo che le persone, in questo caso particolare i lavoratori, debbano essere al centro di un nuovo modello di sviluppo che unisca lavoro e ambiente.

 
  
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  Danuta Jazłowiecka (PPE). – Panie Przewodniczący! Cieszę się, że planując zmiany w funduszu globalizacyjnym na lata 2021–2027, Komisja Europejska odpowiednio odniosła się do nowych wyzwań pojawiających się na europejskim rynku pracy oraz do potrzeb europejskich przedsiębiorstw. Przede wszystkim chciałabym poprzeć propozycję, aby fundusz wspierał nie tylko przypadki masowych zwolnień wynikających z delokalizacji, ale także z wyzwań związanych z automatyzacją i cyfryzacją. W tym zakresie fundusz globalizacyjny – czy, jak proponuje Komisja Zatrudnienia, fundusz na rzecz transformacji – powinien współdziałać ściśle z Europejskim Funduszem Społecznym Plus, który ma także finansować projekty przygotowujące pracowników do nowych wyzwań. Eksperci szacują, że już niedługo wiele miejsc pracy może zniknąć w związku z automatyzacją, dlatego fundusz powinien odpowiadać na te wyzwania.

Chciałabym także pozytywnie ocenić pozostałe zmiany, jakie zostały zaproponowane, a które wychodzą naprzeciw pracownikom i firmom, szczególnie małym i średnim przedsiębiorstwom. Pozytywnie należy ocenić obniżenie wymogu liczby zwolnionych osób z 500 do 250, a nawet do 200, jak tego chce Komisja Zatrudnienia. Popieram także pomysł zwiększenia poziomu dofinansowania działań podejmowanych przez władze lokalne.

Chciałabym zwrócić uwagę na propozycję posłanki Harkin, aby z funduszu wsparcie otrzymali także pracownicy, którzy stracą pracę w związku z... (Przewodniczący odebrał mówczyni głos)

 
  
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  Michael Detjen (S&D). – Herr Präsident! Nichts ist so beständig wie der Wandel. In einer globalisierten Wirtschaft verschieben Unternehmen Arbeitsplätze ständig quer über den ganzen Erdball. Dabei gibt es Gewinner und Verlierer. Für die Arbeitsplatzverlierer in Europa möchten wir gewährleisten, dass bei Massenentlassungen und Umstrukturierungen Menschen, Unternehmen, Branchen und Regionen unterstützt werden bei ihren Anstrengungen, Menschen wieder in Arbeit zu bringen. Hierzu leistet der Globalisierungsfonds einen wesentlichen Beitrag, wenn er künftig bei Massenentlassungen von über 200 Menschen Unternehmen, Branchen, Regionen Fördermittel zur Verfügung stellt. Fördermittel, die solche Prozesse abfedern und Menschen eine neue Perspektive eröffnen, sind wichtig. Die Fragen von Umweltauflagen, Ökologie, Ökonomisierung und Digitalisierung können mit Teilen dieser Mittel ihren Schrecken verlieren. Der Globalisierungsfonds muss ein nachhaltiges Wirtschaften in einem Dreiklang zwischen Ökonomie, Ökologie und Sozialem im Interesse der Menschen unterstützen.

 
  
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  Verónica Lope Fontagné (PPE). – Señor presidente, señora comisaria, el Fondo Europeo de Ayuda a la Globalización ha mostrado su eficacia desde su creación para el apoyo a los trabajadores despedidos como resultado de un proceso de globalización. Supimos adaptarlo para incluir la crisis económica, como una consecuencia para su intervención, y ahora hemos vuelto a hacerlo para incluir la automatización y la digitalización.

La evolución tecnológica provoca cambios continuos en los procesos productivos, y es nuestra obligación estar actualizados para que las políticas que planteamos se ajusten a la realidad.

Desde la Unión tenemos que seguir invirtiendo en las personas y promover la mejora de sus competencias, en particular si hablamos de un número importante de trabajadores despedidos.

Por ello, considero importante que este Fondo mantenga su carácter reactivo y asimismo también apoyo, como los compañeros, la reducción del umbral de trabajadores despedidos para que el Fondo entre en funcionamiento.

De esta forma se adapta mejor a la realidad de los tejidos industriales europeos, donde los despidos masivos cada vez se dan menos, y permite entrar en mercados laborales de pequeña escala.

 
  
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  Siôn Simon (S&D). – Mr President, I rise exactly an hour since the House of Commons voted by an unprecedented majority to reject Theresa May’s Brexit deal. I rise in a debate about a European fund that puts central European money into places in our continent where people on a big scale are losing their jobs, and it gives them skills and it gives them direction back into work.

I rise representing a constituency in the West Midlands of the UK disproportionately likely – according to the Centre for Cities – to find people losing their jobs due to digitalisation, due to platform working and so on; a constituency where our biggest employer, our most important private sector employer, last week, Jaguar Land Rover, promised 4 500 job losses. Of course, my constituents in the West Midlands will not profit from this fund, not now, not ever.

 
  
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  Jeroen Lenaers (PPE). – Voorzitter, het mag in Europa niet alleen over munt, markt en geld gaan. Het moet juist om mensen gaan. Het is volstrekt logisch dat we mensen die vanwege de crisis of globalisering hun werk zijn verloren, helpen op weg naar een nieuwe baan.

Het gaat hierbij niet om abstracte statistieken of getallen. Het gaat om mensen uit Drenthe in Nederland die hun baan bij de V&D zijn verloren, mensen uit Friesland die in de bankensector geen werk meer konden vinden, mensen in de bouwsector in Gelderland die in de crisis hun baan verloren. Echte mensen met echte problemen.

Het is belangrijk dat de EU niet alleen oog heeft voor het bedrijfsleven maar juist voor de problemen van die mensen, en dat zij bijdraagt aan een oplossing. Dat is precies wat het Globaliseringsfonds doet, en wel op een succesvolle en efficiënte manier. Het is ook belangrijk dat wij vandaag het signaal afgeven dat wat ons betreft de EU er ook in de komende jaren op die manier zal zijn voor mensen die een steuntje in de rug nodig hebben.

 
  
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  Romana Tomc (PPE). – Gospod predsednik, več kot deset let je že od ustanovitve sklada za prilagoditev globalizaciji. In seveda, kot vsi ugotavljamo, razmere so se v tem času spremenile, zato je prav, da se spremenijo tudi pravila delovanja tega sklada.

Pozdravljam seveda poenostavitev pravil ter nove kriterije in merila za upravičence. Spremembe bodo na ta način se posebej koristile malim in srednjim podjetjem in tistim državam, kjer je veliko malih in srednjih podjetij.

Vendar bi bili lahko v teh svojih poizkusih za znižanje meje še bolj ambiciozni. V moji državi recimo, je glede na zadnje statistične podatke, samo 350 podjetij, ki bi zadostila tem novim merilom, torej imajo več kot 250 zaposlenih.

Spremembe bodo omogočile, da do sredstev pridejo tudi tisti zaposleni, ki so prizadeti za izgubo delovnih mest zaradi digitalizacije in ostalih novih procesov. Vendar tako kot velja za vse skalde, prav je, da so pravila enostavna, čim bolj enostavna, vendar mora biti pa nadzor čim boljši.

 
  
 

Zgłoszenia z sali

 
  
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  Michaela Šojdrová (PPE). – Pane předsedající, návrh revize nařízení Evropského fondu pro přizpůsobení se globalizaci podporuji a oceňuji zejména změnu, která se týká snížení počtu pracovníků i prodloužení období, v rámci kterého se posuzuje, zda podmínky byly naplněny. Právě z pohledu menších zemí, jako je Česká republika, je tato změna k lepšímu. V budoucnu by tak mělo dojít ke snadnějšímu využívání a zjednodušení procedury pro podání žádosti členským státem i zkrácení lhůty pro posouzení žádosti Komisí.

Podporuji také postoj Parlamentu, aby z fondu bylo možné financovat pobídky zaměstnavatelů v poskytování flexibilních pracovních úvazků. To je důležité pro rodiče a tyto pobídky mají velký smysl z hlediska návratu do zaměstnání i pro slaďování soukromého a pracovního života.

 
  
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  Νότης Μαριάς (ECR). – Κύριε Πρόεδρε, συζητούμε το Ταμείο για την αντιμετώπιση των συνεπειών της παγκοσμιοποίησης. Νομίζω ότι έχει αποδείξει ότι πραγματικά προσέφερε, στήριξε τους εργαζομένους σε μία φάση όπου είχαμε μαζικές απολύσεις. Θα έλεγα, βέβαια, για την περίπτωση της Ελλάδος ότι δεν αξιοποιήθηκε τόσο όσο μπορούσε. Διότι φαίνεται και από τα κονδύλια τα οποία διατέθηκαν στην Ελλάδα, τα οποία ήταν πολύ λίγα σε σχέση με το συνολικό ποσό που διατέθηκε. Σε κάθε περίπτωση, είναι ένα ταμείο το οποίο μπορεί να στηρίξει τις περιφέρειες, να στηρίξει τις μικρομεσαίες επιχειρήσεις, να δώσει τη δυνατότητα μετάβασης και, στο πλαίσιο αυτό, πιστεύω ότι θα πρέπει να αντιμετωπίσει πλέον και τις συνέπειες της αυτοματοποίησης. Επομένως, τα μέτρα τα οποία προτείνονται, στον βαθμό που απευθύνονται καθαρά για τη στήριξη των μικρομεσαίων επιχειρήσεων και κυρίως για τη στήριξη των ίδιων των ανέργων, είναι πάρα πολύ θετικά. Το ότι πρέπει το κατώφλι να κατέβει στους διακόσιους εργαζόμενους από πεντακόσιους που ήταν πριν επίσης το θεωρώ πολύ σημαντικό. Ας εξετάσουμε να φτάσει στο κατώφλι και στους εκατόν πενήντα εργαζόμενους.

 
  
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  Ana Miranda (Verts/ALE). – Senhor Presidente, o choque causado nas economias locais pelos despedimentos é muito grande. Os efeitos da globalização económica impactam nos nossos territórios. Sabem-no bem os trabalhadores da construção naval da minha cidade, Vigo, ou de Ferrol, na Galiza. Sabem-no bem as trabalhadoras do setor têxtil de Ordes, na Corunha, e, mesmo que nunca venham a saber o que é o fundo da globalização, os trabalhadores da Alcoa, empresa com utilização intensiva de energia, na Corunha, em Avilés. A Senhora Comissária sabe desta problemática e transmitiremos uma proposta no futuro.

O Fundo não foi sempre aplicado com transparência e, por isso, pedimos que a Comissão seja vigilante na aplicação do fundo, na transparência, na participação em informação sindical. Enviar-lhe-ei exemplos do contrário, como aconteceu no meu país, a Galiza, com o governo galego. Chamo também a atenção para um problema fundamental, Senhora Comissária: muitas empresas empregaram o fundo para não cumprirem com as disposições laborais a que estavam obrigadas nos termos da legislação do Estado-Membro.

 
  
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  Stanislav Polčák (PPE). – Pane předsedající, já bych chtěl samozřejmě vyjádřit podporu tomuto instrumentu a nástroji evropské politiky, protože on skutečně pomáhá znevýhodněným skupinám občanů. Dále samozřejmě pomáhá i těm regionům, na které doléhají důsledky globalizace, a také i dotčeným sektorům našeho hospodářství.

Musím říci, že od počátku vnímám, že tento fond pro globalizaci byl výborný nápad, a myslím, že kdyby naše politika Evropské unie se věnovala právě těmto faktorům, které ovlivňují život lidí, kteří přijdou o zaměstnání, tak bychom i mohli eliminovat právě ty brexitové spory. Mě k tomuto vystoupení trochu navedlo vystoupení pana kolegy Simona, já ho chci velmi podpořit, myslím, že zaměřit se na tyto faktory, které tíží běžné lidi, je ve středobodu zájmu Evropské unie a měli bychom tento nástroj dále prohloubit a pracovat s ním jako s kvalitním nástrojem pro zlepšení kvality života občanů.

 
  
 

(Koniec zgłoszeń z sali)

 
  
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  Marianne Thyssen, Member of the Commission. – Mr President, once again I welcome that Parliament will already adopt our proposal in first reading and I also welcome the fruitful discussions during this debate.

I think this shows that Parliament’s report will provide a solid foundation for the interinstitutional negotiations that will follow. As always, the Commission is open to discussions in the trilogues and will play its role as an honest broker.

By revising this Regulation we have committed to giving the EGF the necessary framework to act in today’s world of work and I am happy that Parliament shares this Commission’s initiatives. Together we should fulfil our commitment in line with citizens’ expectations.

I would like to thank Parliament once more for its continued support and for the swift adoption and I am confident that under the Romanian Presidency we shall reach a partial, general approach – this is on the provisional agenda of the Employment, Social Affairs, Health and Consumer Affairs Council (EPSCO) March meeting – so this is already an answer to one of the questions by the rapporteur.

 
  
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  Maria Arena, rapporteure. – Monsieur le Président, tout d’abord, je remercie la Commission d’avoir pris cette initiative. Sans l’initiative de la Commission, il eût été difficile pour nous de travailler sur l’amélioration du Fonds – je remercie donc la Commission. Je remercie également tous les groupes et les rapporteurs qui ont travaillé avec moi sur cette nouvelle législation.

Je leur demanderai à nouveau un effort complémentaire lors du vote qui aura lieu demain. En effet, lorsqu’on travaille sur l’accompagnement des travailleurs, il est, bien entendu, important de faire de la formation des travailleurs, mais s’il n’y a pas de création d’emplois face à ces travailleurs, nous sommes en difficulté par rapport à leur réinsertion dans le milieu du travail. Il me semble donc important de voter demain l’amendement que je propose pour obtenir cette contrepartie. Nous devons avancer sur deux jambes: des travailleurs formés, d’un côté, et une offre d’entreprises, de l’autre, qui leur permet d’être intégrés sur le marché du travail. C’est dans ce sens que va mon amendement, et j’espère qu’il sera soutenu par l’ensemble des groupes qui ont soutenu le Fonds européen pour la transition.

 
  
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  Przewodniczący. – Zamykam debatę.

Głosowanie odbędzie się w środę 16 stycznia 2019 r.

 

20. Fundo Social Europeu Mais (FSE+) (debate)
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  Przewodniczący. – Kolejnym punktem porządku dziennego jest sprawozdanie sporządzone przez Verónicę Lope Fontagné w imieniu Komisji Zatrudnienia i Spraw Socjalnych w sprawie wniosku dotyczącego rozporządzenia Parlamentu Europejskiego i Rady w sprawie Europejskiego Funduszu Społecznego Plus (COM(2018)0382 - C8-0232/2018 - 2018/0206(COD)) (A8-0461/2018).

 
  
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  Verónica Lope Fontagné, ponente. – Señor presidente, señora comisaria, antes de empezar mi intervención quisiera agradecer al resto de ponentes alternativos la excelente cooperación durante las negociaciones, pero me referiré a ello más adelante.

El texto presentado por la Comisión también ha sido de gran ayuda, ya que la fusión de varios fondos dentro del Fondo Social Europeo, manteniendo intactos sus objetivos específicos, contribuirá a reducir las barreras administrativas y a simplificar los procedimientos. La vinculación al Semestre Europeo otorgará flexibilidad a los Estados miembros para centrarse en los aspectos que consideren más necesarios.

Tenemos que recordar que nuestros ciudadanos son el mayor activo con el que cuenta la Unión y que, por lo tanto, tienen que estar en el centro de nuestras políticas. Es cierto que la recuperación económica es un hecho, pero queda mucho por hacer. Hay que aumentar los niveles de empleo, en particular entre los jóvenes, modernizar los sistemas educativos y formativos adaptándolos a las necesidades del mercado laboral y reforzar el aprendizaje permanente, especialmente entre los trabajadores de mayor edad, y tenemos que luchar contra la pobreza y la exclusión social.

Pero quisiera destacar los siguientes puntos del informe. Se aumenta hasta el 27 % el porcentaje de financiación que el FSE+ destinará a medidas de inclusión social, creando grupos objetivos propios como la comunidad Roma. Se destinará un 3 % adicional para apoyar a los grupos más desfavorecidos mediante asistencia material y alimenticia básica y a través de medidas de acompañamiento dirigidas a mejorar su integración y participación en la sociedad.

Los jóvenes también son el futuro de la Unión y, por ello, su inclusión en la sociedad y en el mercado laboral es prioritaria para nosotros. Proponemos que todos los Estados miembros destinen, al menos, el 3 % de sus recursos a medidas de apoyo a los ninis y que los Estados miembros más afectados, es decir, aquellos con una tasa superior a la media europea, o por encima del 15 %, destinen al menos el 15 %.

La pobreza infantil es otro de los puntos clave del informe. El 26,4 % de los niños de la Unión se encuentra en situación de riesgo de exclusión social. Son unas tasas inaceptables. La pobreza infantil lastra el desarrollo personal de los niños y dificulta su plena inclusión en la sociedad. Si queremos garantizar que todos los ciudadanos europeos disfruten de igualdad de oportunidades tenemos que trabajar desde la infancia. Es por ello que pedimos la creación de una garantía infantil dotada de 5,9 billones de euros.

La igualdad entre hombres y mujeres es otro de los puntos importantes del informe. El artículo 6 recoge las disposiciones necesarias para asegurar su respeto mientras propone acciones específicas dirigidas a incrementar la participación de las mujeres en la sociedad.

La plena integración de las personas con discapacidad es otro punto clave. Además de las menciones continuas en la Convención de las Naciones Unidas o del respeto del principio de no discriminación, el fondo tiene como objetivo específico propio el incremento de la accesibilidad para mejorar su inclusión en el empleo, la educación y la formación.

Y para concluir esta primera intervención, quisiera hablar de la empresa de economía social. Por primera vez se introduce un concepto compartido y común de economía social en el Reglamento que garantizará una mayor seguridad jurídica y servirá a otras empresas, en particular en países como España, Italia y Portugal, donde el FSE es clave, en su labor con las personas más vulnerables.

 
  
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  Cristian-Silviu Buşoi, raportor pentru aviz, Comisia pentru mediu, sănătate publică și siguranță alimentară. – Domnule președinte, începând cu 2003, Uniunea Europeană a avut trei programe de sancțiuni în domeniul sănătății, care au avut rezultate foarte bune.

Pentru următorul cadru financiar, Comisia a propus ca instrumentul precedent în domeniul sănătății să fie parte din Fondul social european Plus, ca și componentă „sănătate” a acestuia. Comisia ENVI a susținut continuarea unui program separat pentru sănătate, care ar fi dat un semnal puternic că sănătatea reprezintă o prioritate, mai ales că, potrivit ultimului Eurobarometru, majoritatea cetățenilor europeni susțin intervenția crescută a Uniunii Europene în domeniul sănătății. Indiferent însă că ar fi un program separat sau parte a Fondului social, cel mai important este să existe obiective clare și ele să fie îndeplinite.

Principalele propuneri adoptate de Comisia ENVI, care a avut competențe exclusive pe componenta „sănătate”, au fost: creșterea bugetului destinat sănătății până la 473 de milioane de euro, accesul la servicii de îngrijire de calitate durabile și accesibile, să fie centrat pe pacient, încurajând prevenirea bolilor, diagnosticarea precoce, promovarea sănătății pe tot parcursul vieții și înființarea unui Comitet director pentru sănătate, pentru a dezvolta în mod eficient planurile de lucru și pentru a maximiza sinergiile cu alte programe și instrumente în care sănătatea este integrată.

 
  
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  Marianne Thyssen, Member of the Commission. – Mr President, I warmly welcome the political commitment shown and the hard work done by the European Parliament, the lead and the associated committees and, in particular, the rapporteur, Ms Lope Fontagné, in the swift preparation of Parliament’s report. You have really done your utmost to advance this legislative proposal within the term of this Parliament.

I am very pleased that Parliament largely shares the Commission’s ambitions and objectives for the European Social Fund Plus (ESF+), an integrated fund with a substantial budget to implement the principle of the European Pillar of Social Rights, and linked to the European Semester. It is also a fund with simpler and more flexible management, and this will create more added value for its end-users, i.e. our citizen: for example, in modernising and improving the labour markets, ensuring good healthcare, targeting the assistance to those who need it most, and contributing to an overall stronger social dimension of the European Union. In short, the ESF+ will contribute to a more social Europe.

Parliament has proposed various amendments. I welcome a number of them as they clarify our text or usefully add or change elements of it. There are some others on which we have hesitation. The thematic concentration requirements – in plain words, the earmarking of parts of the budget – are the focus of most of Parliament’s proposed amendments. Let me underline here that, in our view, pre-allocating ESF+ national envelopes even further than in our proposal would significantly reduce the flexibility of the fund. This would prevent Member States reacting to evolving social needs, something we know happens in reality. It would also limit the possibility of responding to particular issues which Member States are facing and which are identified in the European Semester process.

Turning to the specific amendment proposals related to the employment and social innovation (ESI) strand of the ESF+, our proposal seeks to bring this strand closer to the ESF. I note with satisfaction that Parliament supports the proposed merger of the funds. But let me again highlight the need for flexibility as we proposed it for the ESI strand. Re-introducing fixed percentages for sub-strands would reduce this flexibility and hence make it more difficult to react to new challenges.

Last, but not least, Parliament, in particular the Committee on the Environment, Public Health and Food Safety (ENVI), proposes significant amendments to the health strand for the ESF+. I note that many of these proposals seem to reflect a desire to keep the health programme as a separate instrument, as it is today. While respecting Parliament’s view, the Commission is convinced that greater synergies and coherence between programmes, and closer coordination and consistency, will maximise the impact of EU health measures and will benefit citizens, health professionals and policymakers.

The new architecture of the ESF+ will not only preserve a specific health strand, which will continue to support public health policies to fulfil the objective of ensuring a high level of health protection, but will also ensure that, wherever they are relevant, health aspects are addressed in all social spending.

As always, honourable Members, I am now eager to listen to the debate.

 
  
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  Karine Gloanec Maurin, rapporteure pour avis de la commission des budgets. – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, chers collègues, le règlement FSE+, c’est la possibilité de fournir des outils justes, équitables et efficaces pour l’Europe sociale que nous, socialistes et démocrates, appelons de nos vœux depuis de longues années.

Sur le fond du rapport – et la commission des budgets, bien sûr, a soutenu ce bon rapport –, je tiens à souligner les trois priorités suivantes: la revalorisation d’un fonds destiné aux populations les plus défavorisées et à la lutte contre le chômage, avec, surtout, l’intégration de la garantie pour l’enfance; le soutien aux banques alimentaires – c’est important – et aux ONG qui œuvrent à atténuer la privation alimentaire, la pauvreté et l’exclusion sociale; et enfin, l’équilibre indispensable entre les fonds ainsi fusionnés, alors qu’il y a une flexibilité possible.

Pour soutenir ces trois points essentiels, il a fallu, bien sûr, se battre au sein de la commission de l’emploi et des affaires sociales. Je tiens à remercier mon collègue, Brando Benifei, qui a mené ce combat malgré la résistance, voire l’opposition parfois, de forces politiques qui voudraient pourtant nous faire croire qu’elles sont progressistes. Je tenais à le signaler.

Ce fonds s’intégrera bien sûr au cadre financier pluriannuel (CFP). Il revient maintenant au Conseil d’arbitrer pour qu’il soit accessible au plus grand nombre.

 
  
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  Georgi Pirinski, rapporteur for the opinion of the Committee on Budgetary Control. – Mr President, it is the strong conviction of the Committee on Budgetary Control (CONT) that, under shared management, the European Social Fund Plus (ESF+) should pursue the goal of ‘investment for jobs and growth’, as set out in the future Common Provisions Regulation (CPR), and contribute to the policy objective of a more social Europe, implementing the European Pillar of Social Rights set out in the same regulation.

In accordance with this policy objective, the ESF+ should support a number of specific objectives, of which the first is to improve access to quality and sustainable employment that adheres to all existing union labour laws and respects the rights of all job seekers – in particular the young and long—term unemployed and inactive people – while promoting self—employment and the social economy.

 
  
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  Mercedes Bresso, relatrice per parere della commissione per lo sviluppo regionale. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, gentile commissaria, anch'io mi limiterò ad alcuni punti specifici della relazione che abbiamo redatto, come commissione per lo sviluppo regionale.

Vorrei sottolineare che, rispetto al testo proposto dalla Commissione, nel testo del Parlamento europeo si riconosce meglio il ruolo chiaro delle regioni, in qualità sia di beneficiari sia di autorità di gestione, al fine di garantire una maggiore efficacia degli obiettivi fissati nella proposta e assicurare un adeguato coordinamento fra il FSE+ e la più ampia politica di coesione e regionale.

Mi compiaccio anche dell'intenzione della Commissione di semplificare il quadro normativo e ritengo che le sinergie e il coordinamento tra il fondo sociale e gli altri fondi rappresenti un importante fattore di miglioramento.

Da ultimo, la proposta della Commissione stabilisce un collegamento tra il semestre europeo e le raccomandazioni specifiche per paese e gli investimenti del FSE. Occorrerebbe tuttavia garantire un'adeguata flessibilità a livello di autorità di gestione, sia nazionale sia regionale, onde individuare le priorità e i settori in cui gli investimenti sono necessari, con l'esigenza di definire meglio il rapporto tra politica di coesione e semestre europeo, in modo che sia quest'ultimo ad acquisire una maggiore dimensione sociale.

 
  
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  Petra Kammerevert, Verfasserin der Stellungnahme des mitberatenden Ausschusses für Kultur und Bildung. – Herr Präsident! Bildung ist der Schlüssel für gesellschaftliche Teilhabe. Doch noch immer haben wir in der Europäischen Union in diesem Bereich durchaus ein Gerechtigkeitsproblem, denn Bildung ist immer noch zu stark vom Bildungsstand, vor allen Dingen aber vom Geldbeutel der Eltern abhängig.

Dieses Problem macht auch vor dem von uns so geliebten Programm Erasmus nicht halt, das wir auch genau deshalb deutlich ausbauen wollen. Es freut mich daher sehr, dass wir uns hier im Parlament darauf einigen konnten, den gewünschten Ausbau von Erasmus zukünftig durch bessere Möglichkeiten zur Nutzung auch des ESF+ im Bildungsbereich zu flankieren, indem wir Synergien zwischen dem Europäischen Sozialfonds und dem Programm Erasmus schaffen.

Mittel sollen dafür verwendet werden, benachteiligte Lernende angemessen und aktiv auf Mobilitätserfahrungen vorzubereiten und ihre Teilnahme an grenzüberschreitenden Lernerfahrungen zu erhöhen. Das ist eine wichtige Neuerung, denn Bildung ist eine der wichtigen Grundvoraussetzungen, um den ewigen Kreislauf der Armut zu durchbrechen. Nur wer das nötige Rüstzeug hat, kann in unserer Gesellschaft persönlich, sozial und beruflich erfolgreich sein, und Auslandserfahrungen gehören inzwischen nun mal einfach dazu.

Ich kann nur hoffen, dass die Mitgliedstaaten diese Möglichkeiten jetzt auch entsprechend nutzen und die drängende Frage der Bildung auch ganz oben auf die Tagesordnung setzen.

 
  
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  Soraya Post (S&D), rapporteur for the opinion of the Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs. – Mr President, our main goal in the Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs (LIBE) was to ensure that the ESF+ becomes a tool to protect, develop and empower people. We wanted to ensure that future projects will be as inclusive and non-discriminatory as possible, that they will enable everybody in the EU to have better life prospects, and that, through this fund, we can stop maintaining systems of discrimination and exclusion and show that we take very seriously the values we set jointly in our Treaties. We wanted, with the help of this fund, to achieve the transformation of our society into a sustainable society, something to which we committed ourselves by signing the 2030 Agenda for Sustainable Development.

Let me finish by expressing my gratitude to the rapporteur, Ms Lope Fontagné, and also to Brando Benifei for their excellent cooperation during the shadow rapporteurs’ meetings.

 
  
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  Agnieszka Kozłowska-Rajewicz, autorka projektu opinii Komisji Praw Kobiet i Równouprawnienia. – Panie Przewodniczący! Pani Komisarz! Szanowni Państwo! Przede wszystkim gratuluję sprawozdawczyni i kontrsprawozdawcom skutecznej pracy nad tym sprawozdaniem. Europejski Fundusz Społeczny, którego zadania: likwidacja biedy, bezrobocia, większa mobilność, spójność społeczna i szereg innych – są nam znane. Do tego sprawozdania i tego funduszu składaliśmy w komisji FEMM poprawki, które dodatkowo dotyczyły nierówności kobiet i mężczyzn w tych problemach. Musimy pamiętać, że te same problemy mają różne przyczyny dla kobiet i mężczyzn, na przykład nieaktywność zawodowa kobiet. Przyczyną tej nieaktywności zawodowej kobiet jest przede wszystkim brak żłobków, przedszkoli, usług opiekuńczych dla osób starszych, a przyczyną nieaktywności zawodowej mężczyzn są kłopoty ze zdrowiem. A więc gdybyśmy chcieli z tymi problemami walczyć, to musimy zabiegać o infrastrukturę i usługi opiekuńcze, rynek pracownika domowego w przypadku kobiet, a realizować programy profilaktyki zdrowotnej dla mężczyzn. To wszystko mieści się w Europejskim Funduszu Społecznym. Jeszcze tylko jedno zdanie. Chciałbym wyrazić satysfakcję, że są zwiększone środki w przyszłej perspektywie na niedyskryminację. Także kwestia mniejszości i praw kobiet będzie mogła być lepiej zabezpieczona dzięki temu.

 
  
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  David Casa, f’isem il-grupp PPE. –Sur President, naqblu li l-Unjoni Ewropea għandha tkun Unjoni Soċjali fejn nieħdu azzjoni konkreta fuq kwistjonijiet soċjali. Hemm bżonn ikollna soluzzjonijiet fuq livell Ewropew għall-isfidi soċjali tagħna, u l-Fond Soċjali Ewropew naturalment jikkontribwixxi għal dan. Iżda, jiena naħseb li jrid jissaħħaħ.

Il-pożizzjonijiet u l-proposti tagħna jridu dejjem ikunu ċċentrati fuq il-bżonnijiet tas-soċjetajiet tagħna speċjalment meta dawn l-istess pożizzjonijiet u proposti jaffettwaw l-impjiegi u l-karrieri taċ-ċittadini Ewropej.

Il-Fond Soċjali Ewropew ġdid se jinvesti fiċ-ċittadini Ewropej u intiż biex jgħin lin-nies isibu x-xogħol, jagħti għajnuna lil min iħaddem u jippromwovi investiment b’saħħtu fil-qasam tal-edukazzjoni. Dan il-Fond jgħin lill-Ewropa ssir aktar kompetittiva mingħajr ma tinsa l-kuxjenza soċjali tagħha.

Il-Fond Soċjali Ewropew il-ġdid huwa intiż li jibni fuq is-suċċessi li diġà kellna u jissaħħaħ billi niġbru erba’ Fondi taħt umbrella waħda u b’hekk titjieb l-effiċjenza u s-sinerġija tal-programmi ta’ dawn il-Fondi kollha. U allura naħseb li b’din il-koeżjoni soċjali qed inkomplu ntejbu l-ġustizzja soċjali, insiru aktar kompetittivi u nagħmlu dan billi kemm jista’ jkun ningħaqdu bejnietna f’dak li għandu x’jaqsam mal-qasam soċjali kif għamilna biex proprju jintlaħaq dan il-ftehim fuq dan ir-rapport li għandna quddiemna.

 
  
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  Brando Benifei, a nome del gruppo S&D. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, grazie collega Fontagné per l'ottimo lavoro svolto insieme.

Il nuovo Fondo sociale europeo ha un compito essenziale: trasformare credibilmente il pilastro europeo dei diritti sociali in norme e risorse concrete, utili alla vita quotidiana dei cittadini europei. Per questa ragione, sono orgoglioso di aver contribuito con i miei emendamenti a rafforzare il testo della Commissione europea, con miglioramenti concreti sul tema del lavoro, della formazione e della lotta alla povertà e all’esclusione sociale.

Le risorse per la garanzia per i giovani saranno aumentate, così come quelle per le nuove competenze digitali, nonché le percentuali da destinare ai programmi di inclusione sociale e al Fondo di aiuti europei agli indigenti. Abbiamo dato centralità alle persone con disabilità per garantire l'accesso a servizi di alta qualità, al lavoro, all'educazione e alla formazione. Il nuovo Fondo sociale potrà finalmente cofinanziare misure di sostegno al reddito, come ad esempio il reddito d'inclusione introdotto poco tempo fa in Italia. Abbiamo esteso il fondo EaSI per l'innovazione sociale, permettendo, come ci chiedevano da tempo, l'accesso diretto dalle autorità locali e dalle organizzazioni del terzo settore ai fondi europei, per finanziare programmi di integrazione a livello locale.

Abbiamo finalmente, dopo una grande battaglia di molti anni, introdotto un nuovo programma, la garanzia per i giovani che permetterà ai tanti giovani provenienti da condizioni economiche o sociali svantaggiose di avere accesso gratuitamente ai servizi essenziali, quali assistenza sanitaria, istruzione, assistenza all'infanzia di qualità, alloggi dignitosi e un'adeguata alimentazione.

Ora inizieremo i negoziati con gli Stati membri, consapevoli del fatto che il nostro è un testo ambizioso, degno del ruolo del Parlamento europeo quale primo difensore dei diritti delle persone, un ruolo da riscoprire per restituire fiducia nel progetto europeo che ci accomuna.

 
  
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  Czesław Hoc, w imieniu grupy ECR. – Panie Przewodniczący! Odnowiony Europejski Fundusz Społeczny Plus to silniejszy wymiar społeczny Europy. To nie tylko zintegrowany rozwój infrastruktury społecznej, ale nade wszystko inwestycja w kapitał ludzki. By współczesny pracownik mógł sobie poradzić z globalizacją, cyfryzacją, nowoczesną technologią, by zapewniać inteligentny i stały wzrost gospodarczy, wysoki poziom zdrowia ludzkiego, poprawę możliwości zatrudnienia, potrzebujemy nowoczesnego systemu opieki społecznej, który pasuje do nowych form pracy i starzejącego się społeczeństwa.

Jednakże w mojej ocenie w tym nowoczesnym społecznym europejskim otwarciu niezbyt wyraźnie wybrzmiały następujące kwestie: np. dobrego inwestowania w przyszłość młodego pokolenia, stworzenia lepszych warunków dla osób z niepełnosprawnością, wyraźnego wsparcia mniejszości romskiej, konkretnego zainwestowania w organizacje pozarządowe oraz w mikro-, małe i średnie przedsiębiorstwa. Ważne jest też to, by nie krępować sztywnymi przepisami inicjatyw państw członkowskich w zarządzaniu dzielonym, w tym finansowania transnarodowych operacji współpracy, a nade wszystko, by zapewnić spójną interpretację przepisów i ich przejrzystość.

 
  
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  Jasenko Selimovic, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, allow me to thank the rapporteur, co-rapporteurs and the Commission for their good work on an important file. This file is the EU’s main financial instrument to invest in people, and is key in strengthening social cohesion, improving social fairness and increasing competitiveness across Europe.

We have debated over months and agreed to outline the goals of this file together with the recommendations for country analysis provided by the European Semester.

I am happy that we managed to put together a higher focus on the social economy, skills forecasting, digital skills, early childhood education and care. We managed as well to put earmarks for youth employment and to try to achieve some flexibility for the next period. Crises will happen in the next period as well – like in this one – and it is important to have flexibility in order to cope with them successfully.

But what we mainly managed to do is to support the long-term integration of migrants into countries across Europe. These people are here whether you like it or not, whatever your proposal is for the solution for this problem, the country has to have the capacity and money in order to do the necessary work for the integration of these people into European society. And I am very proud that we succeeded in doing that.

We stressed the need to provide stronger support for single parents, use funds more effectively than today, and to replace access to regular education. I think this file will not achieve miracles, like any other file, but I think that it will contribute to seeing a better and stronger Europe in the next mandate.

 
  
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  Terry Reintke, on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, a growing social divide is one of the biggest threats that the European Union is facing right now, and the Brexit referendum especially has shown that there is a group of people in the European Union – not only in the UK but also in other Member States – who fear their social problems are not being addressed. We have to address their social problems: not by leaving a community of solidarity, not by leaving the European Union, but by making the European Union more socially just and addressing problems of social inequality.

The European Social Fund is one of the puzzle pieces needed in order to make that happen: to strengthen the fight against energy and housing poverty, to tackle a just transition and to fight against social exclusion. The European Parliament, with this proposal, has proved that it is ready to pick this fight and to tackle inequality, and now we need to see the Council and the Member States, too, showing their readiness to do that. If they don’t, they will be endangering the future of the European Union as a whole.

 
  
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  Κωνσταντίνα Κούνεβα, εξ ονόματος της ομάδας GUE/NGL. – Κύριε Πρόεδρε, η διαπραγμάτευση για τα Διαρθρωτικά Ταμεία δεν μπορεί να γίνεται υπό το φόβο του εκλογικού κόστος. Ή θέλουμε κοινωνική Ευρώπη ή όχι. Ο προϋπολογισμός της Ευρωπαϊκής Ένωσης μειώνεται στο σύνολό του για την επόμενη δημοσιονομική περίοδο και μειώνονται και οι δαπάνες για τα κοινωνικά ζητήματα. Σε μια περίοδο που έχουμε νέες ανάγκες, έναν πληθυσμό που γερνάει, τη νεολαία μας που δεν βρίσκεται δουλειά, το μεταναστευτικό, τη φτώχεια που μαστίζει. Η Ευρώπη χρειάζεται επιτέλους να αποκτήσει ένα κοινωνικό πρόσωπο, αλλιώς θα καταστραφεί από τη δίκαιη αγανάκτηση του κόσμου της. Χρειαζόμαστε συγκεκριμένους στόχους για τα κοινωνικά ζητήματα και πρέπει οι στόχοι αυτοί να είναι το ίδιο δεσμευτικοί όπως οι οικονομικοί.

 
  
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  Krzysztof Hetman (PPE). – Panie Przewodniczący! Szanowni Państwo! Z zadowoleniem przyjąłem propozycję Komisji odnośnie do nowego rozporządzenia dotyczącego Europejskiego Funduszu Społecznego. Uważam, że integracja środków finansowych kilku dotychczasowych komplementarnych instrumentów może dodatnio wpłynąć na zwiększenie efektywności wsparcia. Dobrym krokiem w kierunku przejrzystości jest także stworzenie jednego nadrzędnego celu wspieranego przez 11 celów szczegółowych skupionych na najważniejszych kwestiach rynku pracy, edukacji i włączenia społecznego. Cieszę się również, że stanowisko Parlamentu zawiera także postulat większego podkreślenia roli regionów, gdyż to one nie tylko będą beneficjentami i instytucjami zarządzającymi przyszłym EFS Plus, ale przede wszystkim posiadają największą wiedzę i wieloletnie doświadczenie. Są po prostu najbliżej obywatela. Dobrze, że już na poziomie prac w Komisji Zatrudnienia udało nam się uzyskać zadawalający wszystkie grupy polityczne kompromis. Mam nadzieję na sprawne negocjacje z Radą, aby ostateczny dokument został przyjęty bez zbędnych opóźnień.

 
  
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  Agnes Jongerius (S&D). – Voorzitter, armoede is vergif in onze naties. In Europa heeft een op de vier kinderen een verhoogde kans op armoede of sociale uitsluiting. Het zijn kinderen die uitgroeien tot jongeren, het zijn jongeren die uitgroeien tot volwassenen en het zijn die volwassenen die het risico lopen de achterstand nooit meer in te halen. Achterstand bij de kans op werk, achterstand bij de kans op goede gezondheidszorg.

Daarom staat hier voor u een trotse Sociaaldemocraat. Op ons initiatief is de Kindergarantie op de rol van het Parlement gekomen. Ik ben er trots op dat het Parlement 5,9 miljard euro vrijmaakt voor de bestrijding van sociaal onrecht. Wat mij betreft gaat kinderarmoede de Unie uit, en ik denk dat dit verslag hier een belangrijke bijdrage aan gaat leveren.

 
  
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  Paloma López Bermejo (GUE/NGL). – Señor presidente, me gustaría comenzar valorando positivamente la existencia de este Fondo y su finalidad como motor de financiación de las políticas sociales y el empleo. Sin embargo, este, que es un buen instrumento, tiene que mejorar al menos en los siguientes aspectos.

El primero y fundamental es dotarlo de una mayor cuantía económica. Después de haber sumido en la precariedad a los trabajadores europeos, el coste de la solución a los problemas sociales y laborales es mucho más elevado que antes.

En cuanto al segundo, es imprescindible concretar los proyectos prioritarios a través del diálogo social —igualdad de oportunidades, capacitación, empleo juvenil y un largo etcétera— y, para ello, es positivo crear y utilizar sinergias con otros fondos —eso sí, a excepción del InvestEU—.

Asimismo, es necesario racionalizar y simplificar la gestión del mismo.

A pesar de todo esto, no será suficiente para solucionar los problemas estructurales de la Unión Europea, mientras no terminemos, entre otras cuestiones, con los condicionamientos del Semestre Europeo.

 
  
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  Sofia Ribeiro (PPE). – Senhor Presidente, Cara Comissária e caros Colegas, espero que este Fundo Social Europeu que sai deste Parlamento efetivamente reforçado, que agora é mais, não deixe no papel as prioridades do pilar dos direitos sociais. Para tal, duas condições devem ser verificadas: primeiro, deve ser um programa simplificado no seu acesso e, segundo, tem de ser exigente na sua atribuição, satisfazendo apenas as reais necessidades dos europeus e não contribuindo para a propaganda partidária.

Isto requer que se ultrapassem as barreiras sociais e geográficas no acesso a este fundo, garantindo, contudo, que apenas sejam apoiados projetos que se traduzam em maior desenvolvimento social, destacando aqui o programa Garantia Jovem que visa apoiar jovens em situação de desemprego falta de formação.

Tudo isto se torna ainda mais relevante em zonas rurais com contingências específicas e que dispõem de menos oportunidades económicas e laborais, o que me leva a última nota: que o Fundo Social Europeu não esqueça que somos a Europa das regiões e que um dos seus principais objetivos é eliminar as clivagens que ainda persistem entre elas, proporcionando diferentes respostas para diversas realidades.

 
  
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  Vilija Blinkevičiūtė (S&D). – Gerbiamas Pirmininke, nedarbas, aukštas skurdo lygis, socialinė atskirtis lieka prioritetinės problemos visoje Europos Sąjungoje. Todėl mes privalome siekti socialinės Europos ir Europos socialinių teisių ramsčių realaus įgyvendinimo didinant užimtumą ir socialinę pažangą, skatinant moterų ir vyrų lygybę, privalome kovoti su skurdu ir ypač vaikų skurdu, o norint visa tai įgyvendinti būtina tinkamai finansuoti socialinės politikos priemones. Taigi turime didinti Europos socialinio fondo biudžetą ir bent trečdalis Europos socialinio fondo + išteklių turi būti skiriama kovai su skurdu ir socialine atskirtimi. Todėl mūsų socialdemokratų frakcija ir prašo iš šio fondo skirti bent šešis milijardus vaikų garantijai, kad galėtume įveikti didžiulį vaikų skurdą Europoje ir antra ESF+ turėtų padėti kovoti su vyresnio amžiaus moterų skurdu visoje ES, nes moterų pensijos yra net 40 proc. mažesnis nei vyrų. Ir galiausiai jeigu moteris turės visas galimybes aktyviai derinti profesinį gyvenimą ir šeimyninius įsipareigojimus, tai padidės ir moterų užimtumas darbo rinkoje ir sumažės jų skurdas.

 
  
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  Michael Detjen (S&D). – Herr Präsident, werte Frau Kommissarin! Es ist doch so: Nur das, was man erleben kann, was man begreifen kann, findet man langfristig gut und unterstützt es. Der ESF+ finanziert Projekte in ganz Europa, die für Tausende von Menschen Europa erlebbar machen. Gerade in wirtschaftlich nicht so stark entwickelten Regionen wird immer häufiger die Frage gestellt: Was haben wir von Europa? Der Sozialfonds gibt hier die richtige und entschlossene Antwort: Europa investiert in die Menschen. Weiterbildung, soziale Absicherung oder Wiedereingliederung in Arbeitsmarkt und Gesellschaft werden unterstützt. All das finanziert der Europäische Sozialfonds. Beim Strukturwandel lässt Europa die Menschen nicht allein.

Heute ist Armut noch vererbbar. Das können wir nun unterbrechen, wenn wir Kindern soziale Rechte mit auf den Weg geben. Daher fordern wir, dass Europa den Kindern, die von Armut betroffen sind, elementare und wichtige Sachen bereitstellt: kostenloses Schulessen, kostenfreie Schulbücher, und wenn das Geld der Eltern für den Schulausflug nicht reicht, müssen hier die Schulen Geld in die Hand nehmen können.

 
  
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  Evelyn Regner (S&D). – Herr Präsident, sehr geehrte Frau Kommissarin! Wir brauchen mehr Geld, um die Jugendarbeitslosigkeit zu bekämpfen. Wir brauchen dieses Geld, um jungen Köpfen in Europa Perspektiven zu geben, um allen Kindern in Europa ein geheiztes Kinderzimmer zu garantieren.

Natürlich hat jedes Kind ein Recht auf ein Schuljausenbrot. Das heißt, wir brauchen eine ausfinanzierte Kindergarantie, mit der wir sichergehen, dass jedes Kind in der Europäischen Union eben auf eine kostenlose Gesundheitsversorgung, auf eine gute Unterkunft und auf eine angemessene Ernährung zugreifen kann.

Das bedeutet, dass der ESF+ aufgestockt werden soll – nicht gekürzt. Wir brauchen dieses Geld, damit wir nicht nur in Sonntagsreden davon reden, was alles zu tun ist, sondern es hier in der Europäischen Union auch tatsächlich tun.

 
  
 

Zgłoszenia z sali

 
  
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  Danuta Jazłowiecka (PPE). – Panie Przewodniczący! Kluczowy w Europejskim Funduszu Społecznym Plus jest cel dotyczący poprawy jakości, efektywności i przydatności programów kształcenia i szkolenia dla rynku pracy. Działania współfinansowane przez Fundusz muszą umożliwić nabycie faktycznie potrzebnych na rynku kompetencji, w tym umiejętności cyfrowych. Szczególnie te ostatnie będą miały kluczowe znaczenie w najbliższych latach. Zachodząca transformacja gospodarki, a także powstawanie przemysłów 4.0 będą wymagały specyficznych kompetencji. Środki z funduszu muszą zostać wykorzystane na wzmocnienie kompetencji pracowników oraz osób wchodzących dopiero na rynek pracy. Ponieważ zmiany technologiczne zachodzą bardzo szybko, istotne jest, aby środki z Funduszu były także przeznaczone na lepsze prognozowanie zmian na rynku pracy.

Chciałabym podziękować sprawozdawczyni za zaangażowanie i bardzo dobrą pracę nad Funduszem. Zgadzam się ze sprawozdawczynią, że Fundusz należy uzupełnić o poprawę dostępu do zatrudnienia również dla osób z grupy znajdującej się w niekorzystnej sytuacji. Poprzez Fundusz trzeba promować nie tylko samozatrudnienie, ale także generalnie zatrudnienie.

Zgadzam się również z propozycją, że państwa członkowskie mające problem z osobami młodymi należącymi do kategorii NEET powinny przeznaczać większą część środków z Funduszu na wsparcie młodych.

 
  
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  Julie Ward (S&D). – Mr President, disabled people, young offenders and the long-term unemployed in the UK risk losing critical support if Brexit goes ahead, due to the loss of GBP 500 million per year from the European Social Fund (ESF). UK Youth, which represents 40 local youth associations across England, estimates that when accounting for the loss of funds from both the ESF and the European Regional Development Fund, youth services would lose about GBP 160 million per year after Brexit.

As a member of the EU, the UK receives significant funding for young people, who have disproportionately experienced the consequences of austerity. Since the Tories took office in 2010, there has been GBP 737 million worth of cuts in the youth service across England. Merseyside Youth Association in my region said that without ESF about 800 long-term unemployed young people would lose out on employability support each year, 40 direct staff jobs would go, leaving more than 21 600 vulnerable young people without life-changing support. The people of Liverpool voted to remain in the EU. Let’s hope that is still possible.

 
  
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  Νότης Μαριάς (ECR). – Κύριε Πρόεδρε, η παγκοσμιοποίηση, η λιτότητα και η βίαιη δημοσιονομική προσαρμογή έχουν δημιουργήσει εκατομμύρια φτωχούς και ανέργους και είναι προφανές ότι το Ευρωπαϊκό Κοινωνικό Ταμείο+ με τις δράσεις τις οποίες πρέπει να αναλάβει μπορεί να κινηθεί σε διάφορα επίπεδα. Πρώτα από όλα, να αντιμετωπίσει την παιδική φτώχεια, διότι η παιδική φτώχεια έχει φτάσει σε πολύ υψηλά επίπεδα. Να στηρίξει τους μακροχρόνια ανέργους, να στηρίξει τους νέους μας οι οποίοι αναζητούν εργασία και, ταυτόχρονα, πρέπει να έχουν στη διάθεσή τους εργαλεία κατάρτισης και επιμόρφωσης για να μπορέσουν να σταθούν στο νέο παγκοσμιοποιημένο περιβάλλον. Επιπλέον, τα άτομα με ειδικές ανάγκες νομίζω ότι, και αυτοί, χρειάζονται τη στήριξη του Ευρωπαϊκού Κοινωνικού Ταμείου+ το οποίο μπορεί να απλώσει σε πολλά επίπεδα ακόμη και στο επίπεδο της υγιεινής και των δράσεων που έχουν σχέση με την απασχόληση.

 
  
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  João Pimenta Lopes (GUE/NGL). – Senhor Presidente, a proposta, mais do que a sua arquitetura e objetivos, os programas que envolve ou a distribuição financeira que realiza, está comprometida pela completa subordinação ao Semestre Europeu, pelas verbas insuficientes, pela condicionalidade do programa aos desideratos da Comissão, bem como à articulação que pretende promover com o fundo InvestEU.

Para que o programa possa ter um impacto mais expressivo, nomeadamente em Portugal, avançámos um conjunto de alterações: a subordinação do programa a estratégias nacionais de desenvolvimento e uma gestão totalmente partilhada, a garantia de valorização e aumento do investimento nos serviços públicos gratuitos universais e de qualidade, nomeadamente nos setores da saúde e educação, a utilização do fundo como instrumento que faça frente aos problemas e desafios sociais, nomeadamente na criação de emprego e na integração de estratégias que combatam a pobreza, o aumento significativo do orçamento do Fundo. Estas alterações representam uma oportunidade para lhe dar robustez e alcance.

 
  
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  Michaela Šojdrová (PPE). – Pane předsedající, já se domnívám, že toto nové nařízení o Evropském sociálním fondu přispěje k efektivnějšímu využívání prostředků. Nemělo by docházet k překrývání fondů a projekty by mohly kombinovat více cílů. Nová pravidla by měla usnadnit implementaci a snížit administrativní zátěž. Pozitivně vnímám i větší propojení financování s procesem evropského semestru. Věřím, že by tak mělo dojít k alokování prostředků na klíčové priority, ve kterých členské státy vykazují neuspokojivé výsledky. Mělo by také dojít k rychlejšímu překonání socio-ekonomických rozdílů mezi členskými státy. Oceňuji také větší flexibilitu při investování prostředků a ponechání tedy velké možnosti přizpůsobit financování podle národního kontextu. V České republice tak budeme moci například pokračovat v podpoře dětských skupin, mikrojeslí a vzdělávacích programů.

 
  
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  Kateřina Konečná (GUE/NGL). – Pane předsedající, dovolte mi poděkovat zpravodajce. Je smutnou pravdou, že v evropské společnosti přetrvávají mnohé sociální výzvy. Více než 100 milionů občanů je ohroženo chudobou nebo sociálním vyloučením. Jen v České republice žije 863 tisíc obyvatel, kteří se dostali do dluhové pasti, která skončila exekucí. To samozřejmě představuje obrovský problém, se kterým souvisí i to, že zadlužení lidé velmi často nevěří ve spravedlnost. Tyto problémy nejen ohrožují dobré životní podmínky přímo zasažených občanů, ale vedou k hospodářskému a sociálnímu tlaku na celou evropskou společnost. A jsem tedy velmi ráda, že Evropský sociální fond plus bude podporovat investice do lidí a systémů v oblasti politiky, jako je zaměstnanost, veřejné služby, zdraví, vzdělání a sociální začleňování. Evropská unie nesmí nikdy zapomínat, že nejlepší investice je do lidí a do lepší kvality jejich života. Naši občané totiž zasluhují ty nejlepší podmínky, aby se mohli svobodně rozvíjet v mírové společnosti.

 
  
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  José Inácio Faria (PPE). – Senhor Presidente, Senhora Comissária, quero congratular, em primeiro lugar, a colega Verónica Lope Fontagné pelo excelente trabalho que desenvolveu neste dossier. O Fundo Social Europeu tem sido uma peça fulcral na coesão europeia. A Europa enfrenta hoje desafios sociais com uma população cada vez mais idosa e que por isso tem necessidade de mais e melhores cuidados. Isto representa uma pressão acrescida para os serviços sociais e de saúde dos Estados—Membros que têm de ter uma estratégia plurianual da União que vá além das suas políticas e que possa ser-lhe complementar.

Na realidade, o valor alocado à rubrica de saúde por este renovado Fundo Social Europeu, que envolve a extinção do programa de saúde da União Europeia, é de 413 milhões de euros e um total de 101.2 mil milhões de euros. Cumpre desde já referir que este fundo é ambicioso ao prever a sua utilização para a melhoria do acesso equitativo e em tempo útil a serviços de saúde de qualidade, sustentáveis e a preços confortáveis que envolva desde os cuidados primários, os cuidados prolongados, os cuidados mais centrados no cidadão sejam estes prestados por unidades de proximidade, centros de excelência ou por cuidadores informais ou familiares. E, caros colegas, ainda bem que assim é, porque assim garantimos que nenhum cidadão é deixado pelo caminho na construção do projeto europeu.

 
  
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  Romana Tomc (PPE). – Gospod predsednik, Evropska unija lahko ostane konkurenčna v svetovnem gospodarstvu, le če bo ohranjala visoko raven zaposlenosti, izobrazbe, zdravja in socialne vključenosti svojih ljudi.

Vrzel v znanju in spretnostih zlasti na digitalnem področju ter pomanjkanje povezave med sistemi izobraževanja na eni strani in trgom dela na drugi strani škodljivo vplivajo na evropsko družbo kot celoto. Zato so naložbe v človeški kapital zelo pomemben dejavnih rasti v evropskem gospodarstvu in ESS+ je naložba v človeški kapital.

Kot poročevalka za Youth Employment Initiative pozdravljam, da je v programu ESS+ posebna skrb namenjena področju mladih in da je določen celo minimalni odstotek, ki ga morajo države v okviru tega programa nameniti za mlade.

 
  
 

(Koniec zgłoszeń z sali)

 
  
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  Marianne Thyssen, Member of the Commission. – Mr President, this debate has further demonstrated the importance of the ESF+ and Parliament’s report will be a solid foundation for the interinstitutional negotiations. As always, the Commission is open to discussion in the trilogues and will play its role as an honest broker. I very much hope, and I am confident, that the Council under the Romanian Presidency will, for its part, advance further on the ESF+ Regulation with a view to its adoption in 2019, well in time for the next programming round.

EU funding for investing in people is the tangible illustration of our European values, promoting equality, social fairness and social progress through concrete actions to empower and protect our citizens – the unemployed and the employed, men and women, EU natives or citizens born outside the European Union – and this from early childhood on.

The ESF+ is a tool with direct visibility to citizens. It is an instrument to help achieve social cohesion and upward social convergence. I am convinced that, thanks to the strong commitment on the part of the European co-legislators, and Parliament in particular, the European Union will be better placed to deliver on our citizens’ legitimate expectations in the next Multiannual Financial Framework. Thank you, to those concerned, for your hard work. Thank you for the fact that you advanced as quickly as you did, and congratulations to all those who participated in this, and specifically to the rapporteur.

 
  
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  Verónica Lope Fontagné, ponente. – Señor presidente, una vez más, quisiera expresar mi agradecimiento por la buena sintonía que ha habido entre compañeros y equipos en la negociación de este informe y, por supuesto, por la propuesta de la Comisión. Con el escaso tiempo que hemos tenido, creo que hemos conseguido acordar un texto sólido y equilibrado, lo que ha sido posible gracias a que todos teníamos un objetivo común, la mejora social de Europa, lo que ha hecho que evitemos posiciones maximalistas para lograr el mayor consenso posible.

Soy consciente de que todos hemos tenido que ceder en algunos puntos, pero pienso que el acuerdo alcanzado en la Comisión de Empleo será útil para los ciudadanos europeos, independientemente de dónde vivan.

Para mejorar la cohesión económica, social y territorial, el Fondo estará en línea con los principios del pilar europeo de derechos sociales y con el artículo 174 del Tratado de Funcionamiento de la Unión Europea y, por lo tanto, se tendrán en cuenta las distintas realidades territoriales dentro de los Estados miembros y entre ellos, como es el caso de la despoblación. De esta forma, mandaremos dos mensajes claros.

El primero, a la ciudadanía. Los ciudadanos europeos son la principal preocupación de la Unión Europea y, por lo tanto, trabajaremos para mejorar sus condiciones de vida. Y el segundo mensaje va dirigido al Consejo. Desde el Parlamento Europeo hemos hecho nuestro trabajo. El trabajo ha dado sus frutos y, si se aprueba el informe ―como espero―, estamos preparados para comenzar las negociaciones.

Como ponente, aun sabiendo que es difícil, espero que la Presidencia rumana consiga aprobar su mandato con tiempo suficiente para comenzar las negociaciones y deseo, al igual que la mayoría de los colegas, que podamos acabar el informe en esta legislatura.

 
  
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  Przewodniczący. – Zamykam debatę.

Głosowanie odbędzie się w środę 16 stycznia 2019 r.

Oświadczenia pisemne (art. 162)

 
  
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  Monika Smolková (S&D), písomne – Európsky sociálny fond už od roku 1958 prispieva k zvyšovaniu nezamestnanosti, zlepšovaniu odbornej prípravy a vzdelania, k sociálnej inklúzií a v boji proti chudobe. Za ostatné obdobie sme boli svedkami toho, že práve ESF výrazne prispel aj k zníženiu nezamestnanosti mladých ľudí, kde sme prostredníctvom mnohých programov zaistili, že po ukončení štúdia mladí ľudia majú nárok na zamestnanie, stáž, alebo rekvalifikácie. Jednotlivé projekty prispeli k zlepšeniu hospodárskej, sociálnej a teritoriálnej súdržnosti. Chcem oceniť skutočnosť, že výbor EP pre zamestnanosť a sociálne vecí presadzuje zvýšenie financovania ESF+ v rokoch 2021 – 2027 o 19 % v porovnaní s pôvodným návrhom Európskej komisie, teda z 89,6 miliárd eur na 106,8 miliárd. Je to dobrá správa pre obyvateľov jednotlivých členských štátov, pretože z fondu sa budú môcť podporovať rôzne aktivity nielen pre mládež, ale aj detí z chudobných rodín, ktoré prostredníctvom rôznych programov dostanú príležitosť rozvíjať svoje talenty, ale aj aktívne sa zapájať do voľnočasových aktivít, čím zabezpečíme ich sociálne vylúčenie v dôsledku ekonomickej chudoby.

 
  
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  Claudia Țapardel (S&D), în scris. – Europa se află într-un moment crucial, în care relevanța și succesul său în următoarele decenii vor fi determinate de abilitatea sa de a rămâne competitivă în cadrul economiei mondiale și de a asigura niveluri ridicate de ocupare a forței de muncă, educație și formare, sănătate, incluziune socială și participare activă la viața societății. Pentru ca Europa să fie competitivă și unită pe viitor, consider că este necesar să se investească în cetățenii săi în prezent. De asemenea, dat fiind faptul că Fondul Social European este principalul instrument al Uniunii care se concentrează pe ocuparea forței de muncă, competențe și incluziune socială, este esențial ca cea mai mare parte a acestui program să fie redirecționată în vederea îmbunătățirii coeziunii sociale, economice și teritoriale în toate părțile Uniunii. În acest scop, aș dori să subliniez următorul aspect: ar trebui să se ofere sprijin pentru îmbunătățirea calității, a accesibilității, a incluziunii, a eficacității și a relevanței pieței forței de muncă în sistemele de educație și formare. Una dintre măsurile concrete de care avem nevoie la acest moment se referă la dobândirea de competențe-cheie în special în ceea ce privește competențele digitale, inclusiv abilitățile de protecție a datelor și de gestionare a informațiilor pe care toate persoanele trebuie să le îndeplinească în această era digitală.

 
  
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  Valdemar Tomaševski (ECR), raštu. – Pagal statistinius duomenis daugiau kaip 100 mln. Europos gyventojų kasdien kenčia skurdą ir materialinius trūkumus, o visi žinome, kad skurdas yra žmogaus teisių pažeidimas, nes dėl jo asmenys praranda galimybę naudotis visomis kitomis savo teisėmis. Pripažįstant neigiamas skurdo poveikius pranešime, turime atkreipti ypatingą dėmesį į visų formų skurdo eliminavimą visais jo aspektais, įskaitant ypač didelį skurdą, kuris yra didžiausiu pasauliniu iššūkiu. Europos Sąjunga gali išlikti konkurencinga tik tuo atveju, jei ji bus konkurencinga pasaulio ekonomikoje, jei išlaikys aukštą užimtumo, švietimo, sveikatos ir socialinės įtraukties lygį. Tai, kad esama įgūdžių spragų, visų pirma susijusių su skaitmenine sritimi, taip pat vis dar nepakankama koreliacija daugelyje sektorių tarp švietimo ir mokymo sistemų bei darbo rinkos, daro neigiamą poveikį visai Europos visuomenei. Ir tai reikia keisti. Europos socialinis fondas + (ESF+) turėtų būti visų pirma fondu, skirtu investuoti į žmones, jų vystymąsi ir jų poreikius. Jis turėtų aprėpti mūsų gyvenimo sunkiausius momentus, teikti paramą švietimo ir mokymo, užimtumo ir socialinių bei priežiūros paslaugų srityse. Ypatingas dėmesys turėtų būti skiriamas neįgaliųjų poreikiams.

 
  
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  Monika Vana (Verts/ALE), schriftlich. – Wir sehen, dass die wachsende soziale Ungleichheit eine der größten Bedrohungen ist, denen die Europäische Union derzeit ausgesetzt ist. Mit dem Europäischen Sozialfonds Plus haben wir ein Instrument, das diese Ungleichheit direkt in den Regionen bekämpft. Mit konkreten Projekten, wie Initiativen gegen Energiearmut und Wohnprojekten für sozial benachteiligte Menschen, unterstützt der ESF+ dort, wo es dringend gebraucht wird. Als Grüne ist uns vor allem wichtig, dass die Zivilgesellschaft stärker in die Planung, Durchführung und Evaluierung der Projekte einbezogen wird. Dieses Partnerschaftsprinzip wird gestärkt. Künftig sollen auch mehr soziale Projekte in der Europäischen Union von höherer finanzieller Unterstützung profitieren. Damit machen wir einen weiteren Schritt hin zur Sozialunion. Das Europäische Parlament beweist mit diesem Vorschlag, dass es bereit ist, Ungleichheiten aktiv zu bekämpfen.

 

21. Disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) (debate)
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  Przewodniczący. – Kolejnym punktem porządku dziennego jest sprawozdanie sporządzone przez Pascala Arimonta w imieniu Komisji Rozwoju Regionalnego w sprawie wniosku dotyczącego rozporządzenia Parlamentu Europejskiego i Rady w sprawie przepisów szczegółowych dotyczących celu „Europejska współpraca terytorialna” (Interreg) wspieranego w ramach Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego oraz instrumentów finansowania zewnętrznego (COM(2018)0374 - C8-0229/2018 - 2018/0199(COD)) (A8-0470/2018).

 
  
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  Pascal Arimont, Berichterstatter. – Herr Präsident, werte Frau Kommissarin, werte Kolleginnen und Kollegen! Ich habe gerade mit sehr viel Spannung die Abstimmung im britischen Unterhaus verfolgt und musste feststellen, dass der ausgehandelte Deal doch mit großer Mehrheit abgeschmettert worden ist.

Brexit heißt auch das Ende grenzüberschreitender Zusammenarbeit. Interreg heißt eigentlich genau das Gegenteil. Als Einwohner einer Grenzregion im Osten Belgiens spreche ich da aus eigener Erfahrung, wenn ich sage: Dieses Interreg-Programm trägt seit wirklich vielen Jahren – es ist im Jahre 1990 ins Leben gerufen worden – dazu bei, dass aus ganz vielen Grenzregionen Gemeinschaftsräume geworden sind. Das bleibt sehr wichtig. Grenzhemmnisse – auch und vor allen Dingen in den Köpfen der Menschen – müssen weiter Stück für Stück überwunden werden. Darum ist dieser Bericht auch symbolisch wichtig.

Als Verhandlungsführer dieses Parlaments habe ich mich sehr stark dafür gemacht, dass die Zusammenarbeit über die Grenzen hinweg weiter stark gefördert wird. 946 Änderungsanträge haben wir bearbeiten müssen und wir haben 46 Kompromissvorschläge ausgearbeitet, was dazu geführt hat, dass bei der Abstimmung im Ausschuss alle Parteien diesen Bericht einstimmig angenommen haben. Denn – und das war so ein bisschen das Leitmotiv von allen – Grenzregionen dürfen keine Sackgassen sein, sondern müssen gelebtes Europa widerspiegeln. Das Interreg-Förderprogramm steht in diesem Sinne für das Gegenteil von Abschottung.

Mit unseren Bericht senden wir als Parlament also ein deutliches Signal. So sah die Kommission vor, das Gesamtvolumen der Förderung von 8,4 Milliarden Euro für die anstehende Förderperiode zu fixieren. Wir aber haben – auch wenn das später erst in der MFR-Verhandlung tatsächlich festgelegt werden wird – schon mal voraussichtlich 11,1 Milliarden Euro vorgesehen, also das Budget erhöht, weil uns das wichtig ist. Es ist wichtig, dass grenzüberschreitende Zusammenarbeit – wie aktuell – ohne Kürzungen praktiziert werden kann. Denn wir sind ganz klar der Meinung: Es darf keine Kürzungen geben.

Grenzüberschreitende Kooperation ist für ganz Europa überlebenswichtig, vor allem in Zeiten, in denen man immer öfter vom Hochziehen der Binnengrenzen spricht. Die Menschen an den Grenzen – davon viele Grenzgänger – verstehen einfach nicht, weshalb immer noch Hindernisse an den Grenzen bestehen. Gerade diese Leute merken zuerst, was in Europa funktioniert und was nicht.

Interreg-Projekte sind in vielen Fällen auch Pilotprojekte für ein stärkeres Zusammenwachsen unserer Regionen. Sie schaffen Lösungen für ganz konkrete Probleme zwischen unterschiedlichen Regionen und Grenzregionen. Diese Art der Lösungsfindung, das ist es, was Europa tatsächlich braucht.

Wichtig war uns bei der Bearbeitung des Gesetzesvorschlags auch die einfache Förderung praktischer grenzüberschreitender Projekte. Wichtig war uns, dass mehr Geld vorgesehen war. Wichtig war uns, dass die Projektträger ihre Strukturen vor Ort nicht verändern müssen. Diese haben in all den Jahren gut funktioniert. Warum soll man ändern was gut funktioniert? Wir sollten dies nicht tun. Ganz im Gegenteil. Wichtig war uns auch, dass die sogenannten Mikroprojekte, die People-to-people-Projekte, wie die Zusammenarbeit von Vereinen über die Grenze hinweg, als fester Bestandteil des Programms definiert und auch einfacher durchgeführt werden können.

Ich freue mich insgesamt, dass wir einen sehr praxisorientierten Text geschrieben haben, der nichts mit dem oft beschworenen Brüsseler Elfenbeinturm zu tun hat. Die Vorschläge kamen von den Akteuren vor Ort. Wir haben sehr gut mit dem Ausschuss der Regionen und dem Wirtschafts- und Sozialausschuss zusammengearbeitet. Die Kontrollen und die Papierarbeit, die für viele Vereine, Unternehmen und Organisationen wirklich eine Hürde darstellen, müssen wir reduzieren. Das müssen wir jetzt machen. Ich glaube, die Vorschläge der Kommission gingen auch da in die richtige Richtung.

Wir haben die Kriterien auch so definiert, dass sie Zukunft vorbereiten. Das heißt, wir haben Kriterien definiert, mit denen Probleme in Sachen Förderung von KMU, Sicherheitslage, Klimawandel bearbeitet werden können. All das führt dazu, dass wir dieses Interreg-Programm als Symbol definieren müssen. Wenn ein Chef einer Werbeagentur einen Film über Europa drehen müsste, müsste er sämtliche Personen dieser Agenturen einladen, damit die Projekte von Interreg ...

(Der Präsident entzieht dem Redner das Wort.)

 
  
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  Marianne Thyssen, Member of the Commission. – Mr President, thank you once more for giving me the floor this evening. On behalf of the Commission, I would like to thank the rapporteur, Mr Arimont, and the shadow rapporteurs for the quality of this report and for your ongoing support for European Territorial Cooperation (ETC), also known as Interreg. The Commission also wishes to praise the Committee on Regional Development (REGI) for having worked swiftly.

With the tight schedule ahead of us, it is indeed paramount to be ready and steady when the next programming period starts. The Commission is confident that the Council will do its utmost to maintain the momentum on this important file, enabling the launch of negotiations soon. This is all the more important as European Territorial Cooperation embodies the very essence of our European project: getting together beyond boundaries to address common challenges.

Allow me to highlight some of the key novelties of our proposals. The aim is to revisit the Interreg architecture of programmes so as to reduce overlaps and fragmentation, thereby increasing the impact on the territories targeted by the programmes. Here the proposal underlines the importance of functional areas such as sea basins. At the same time, the proposal provides means to preserve cross—border or bilateral cooperation, notably in the maritime sector. The aim of the proposal is also to reinforce the strategic dimension of the future programmes by linking them more strongly with existing strategic framework policy initiatives and finally, to radically simplify the whole framework in order to dedicate fewer resources to administrative and control tasks and focus much more on results and real impact. The Commission appreciates that you recognise this important effort to simplify and calls upon you to work together to maintain these simplification measures.

Finally, in Interreg programmes the cross-border cooperation will focus more than before on institutional cooperation, resolving border issues and investing in joint services of public interest. Overall, by mainstreaming and simplifying European Territorial Cooperation, we can strengthen it and take it to another level.

 
  
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  Arndt Kohn, Verfasser der Stellungnahme des mitberatenden Haushaltskontrollausschusses. – Herr Präsident, Frau Kommissarin, liebe Kolleginnen Kollegen! Ich bin ein Kind der Euregio Maas-Rhein. In dieser Region leben rund vier Millionen Menschen – Belgier, Niederländer, Deutsche. Warum ist es so wichtig, dass wir Interreg in solchen Regionen haben? Weil Interreg Grenzen überschreitet. Kooperationen von Universitäten, grenzüberschreitender Arbeitsmarkt, viele Programme bringen hier Menschen zueinander und machen diesen Menschen Spaß. Und genau das ist es doch, was wir von Europa erwarten: dass Europa Spaß macht. Ich will betonen, dass es wichtig ist, dass wir als Parlament mehr Geld gefordert haben für diese Programme, denn wir wollen nicht nur, dass die bewährten Programme weitergeführt werden, sondern wir müssen dieses Werkzeug ausbauen, damit Europa weiter zusammenwächst.

Als Berichterstatter der Stellungnahme des Haushaltskontrollausschusses ist es mir aber auch ein Anliegen zu betonen, wie wichtig es ist, dass der Verwaltungsaufwand reduziert wird. Wenn Verwaltung mehr Zeit in Anspruch nimmt als das Projekt an sich, dann macht es den Menschen nicht mehr so viel Freude. Wir wollen doch die Menschen für Europa begeistern, und Europa muss Spaß machen. Deswegen ist es wichtig, dass wir diese Programme weiterentwickeln.

 
  
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  Marlene Mizzi, Rapporteur għal opinjoni tal-Kumitat għall-Kultura u l-Edukazzjoni. – Sur President, Sur Kummissarju, l-istrumenti finanzjarji li huma msemmija f’dan ir-rapport huma importanti ħafna għall-iżvilupp reġjonali, għall-kultura u l-progress edukattiv fl-Unjoni Ewropea. Dawn huma kruċjali jekk għandna l-għan li jkollna Unjoni Ewropea li fiha ċ-ċittadini jħossuhom parti minnha u li toffri opportunitajiet indaqs liċ-ċittadini kollha, jiġu minn fejn jiġu.

Il-proposti tiegħi fil-Kumitat CULT jinsistu li l-kultura u l-edukazzjoni huma importanti jekk irridu neliminaw il-fruntieri reġjonali. Għalhekk irridu niżguraw fondi suffiċjenti għal dan l-għan.

Filwaqt li nagħraf ix-xogħol tajjeb li għamel ir-Rapporteur, fejn għandha x’taqsam il-politika reġjonali, irridu nagħtu importanza wkoll lir-riċerka u l-edukazzjoni għax dawn jgħinu biex tingħata spinta lill-kompetittività u l-innovazzjoni u għat-tkabbir ekonomiku sod fir-reġjuni kollha tal-Unjoni.

Il-messaġġ li rridu nagħtu hu wieħed – li fl-Unjoni kulħadd huwa meqjus indaqs irrispettivament minn liema reġjun wieħed ikun ġej. Aħna Unjoni Ewropea mingħajr fruntieri tal-art jew baħar, ta’ kulturi u lingwi differenti u benniena ta’ opportunitajiet.

 
  
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  Lambert van Nistelrooij, namens de PPE-Fractie. – Voorzitter, ik denk inderdaad dat juist vandaag blijkt dat grensoverschrijdende samenwerking niet iets is van vroeger, maar van nu. Als je alleen al kijkt in Noord-Ierland – waar we onlangs met een delegatie zijn geweest – wat het betekent in dunbevolkte gebieden om daadwerkelijk samenwerking met universiteiten en scholen, nieuwe technologie, energieopwekking enzovoort in te voeren, dan heb je elkaar in de grensgebieden nodig.

Grensgebieden zijn de littekens van het verleden en dan zie je wat dat betekent. Maar ook in sommige andere gebieden, die niet de prioriteit van bijvoorbeeld Londen kregen, in Schotland, hebben ze door die Interreg-programma's bijvoorbeeld voortgezet en hoger onderwijs kunnen realiseren. Twintig jaar geleden een basis voor de economie van nu.

Bij de uitbreiding van de Unie werden de ervaringen die we opdeden in de zogenaamde oude lidstaten daar meteen toegepast. Je zag hoe mensen met elkaar wilden samenwerken in talen, in dagelijkse dingen.

Twee opmerkingen nog. Het is dus helemaal niet achterhaald, het is heel erg modern. En zeker ook de bijna 1 miljard euro die nu vrijgemaakt wordt voor die interregionale, innovatieve projecten. Soms zijn projecten te klein om ze meteen aan de zijden van de grens samen te doen, maar zoek je een andere regio of stad om daarmee tempo te maken, daarmee schaal te creëren, bijvoorbeeld voor 3D-printen. Nieuwe technologieën sneller toepassen, dáárvoor is dat nieuwe initiatief van de Commissie ingebracht in de territoriale samenwerking hier. Ik denk dat dat een geweldig goed initiatief is. Geen oude politiek, maar de dingen doen die nu noodzakelijk zijn en ook in de komende zeven jaar met het nieuwe programma. Bravo.

 
  
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  Mercedes Bresso, a nome del gruppo S&D. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, anch'io, come molti di quelli che sono intervenuti, vengo da una regione di frontiera e per tutti noi Interreg è stato uno straordinario strumento di didattica della cooperazione fra territori diversi, e credo che questo sia uno dei suoi straordinari valori aggiunti europei.

L'Unione europea è stata in questi anni, anche e soprattutto grazie a Interreg, uno strumento di promozione di un disegno di crescita e di pace e migliaia di collettività hanno collaborato con i più diversi progetti, molti dei quali hanno migliorato radicalmente la vita dei loro cittadini. Abbiamo poi anche sviluppato strumenti come il gruppo europeo di cooperazione territoriale, che ci hanno consentito di fare meglio.

Oggi, come deputati di questo Parlamento, possiamo essere orgogliosi del fatto che anche in un momento difficile siamo riusciti – e speriamo venga confermato – a garantire oltre 11 miliardi di euro per i progetti del prossimo mandato, aumentando fortemente quelli proposti dalla Commissione. Un grande risultato che speriamo si possa confermare.

 
  
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  Matthijs van Miltenburg, namens de ALDE-Fractie. – Voorzitter, grensoverschrijdende samenwerking is een van de meest zichtbare uitingen van de Europese samenwerking. De Interreg-programma's doen al decennia goed werk om dit te bevorderen, om mensen over de grens te laten werken, om mensen gebruik te laten maken van elkaars voorzieningen of om de infrastructuur over grenzen heen beter te verknopen.

Ik ben dan ook blij dat het Europees Parlement 11 miljard euro wil uittrekken om grensoverschrijdende samenwerking financieel te steunen. Dat geld is ook hard nodig, want we gaan in de toekomst ook steun verlenen aan iets nieuws. Het is al gezegd: de zogenaamde interregionale innovatieve investeringen.

Er wordt bijna 1 miljard euro uitgetrokken voor gezamenlijke innovatieve investeringen van kennisinstellingen, bedrijven en overheden die gevestigd zijn in verschillende Europese landen. Dat betekent dat we onze krachten op Europees niveau gaan bundelen om nieuwe producten en diensten te ontwikkelen en naar de markt te brengen. Daarbij is de locatie van de investering niet meer leidend voor de financiële steun die vanuit Europa wordt gegeven, maar de wijze waarop een investering zoveel mogelijk Europees toegevoegde waarde kan creëren. Door op Europese schaal gezamenlijk te investeren in innovatie, kan de Europese Unie beter gaan concurreren op wereldschaal met bijvoorbeeld de Verenigde Staten of met China. Dat levert meer samenwerking en meer cohesie in Europa op, maar uiteindelijk ook meer Europese banen, meer groei, meer welvaart.

Tot slot hoop ik dat we heel snel in onderhandeling kunnen treden met de Raad over deze nieuwe verordening. Dat is vooral belangrijk om de nieuwe Interreg-programma's in 2021 snel van start te laten gaan en daarmee grenzen in Europa nog verder te doen vervagen.

 
  
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  Joachim Zeller (PPE). – Herr Präsident, Frau Kommissarin! Es ist gut, dass wir den Bericht mit einer Aussprache – einer Debatte – begleiten, denn er hat es verdient, auch wenn es jetzt auf Mitternacht zugeht. Ursprünglich war ja wohl vorgesehen, dem Bericht lediglich eine kurze Vorstellung im Plenum angedeihen zu lassen.

Es gibt ja wohl kaum ein europäisches Politikfeld, das so dem europäischen Gedanken der Zusammenarbeit über Grenzen hinweg und der Kohäsion – dem inneren Zusammenhalt der Europäischen Union – verpflichtet ist, wie das Ziel Europäische territoriale Zusammenarbeit. Auch wenn die staatlichen Grenzen weitestgehend durchlässig geworden sind, bestehen zwischen den Mitgliedstaaten der Europäischen Union immer noch unterschiedliche Rechtssysteme und Verwaltungsstrukturen, die den Bürgern in den Grenzregionen die grenzüberschreitende Zusammenarbeit erschweren.

Hier können die Interreg-Programme helfen, und sie haben geholfen, dass in den oft strukturschwachen Grenzgebieten die Bürgerinnen und Bürger über staatliche Grenzen hinweg gemeinsam Probleme lösen und Projekte verwirklichen können.

Für die weitere Unterstützung grenzüberschreitender Kooperation soll die vorliegende Verordnung für die nächste Förderperiode die Grundlage bilden. Dabei müssen wir darauf achten, dass die Möglichkeiten der Zusammenarbeit nicht vermindert, sondern erweitert werden, dass die zur Verfügung gestellten finanziellen Mittel nicht gekürzt, sondern mindestens erhalten werden. Bürokratie, die in den letzten Jahren aufgebaut wurde, muss abgebaut werden. Und ein wesentlicher Fortschritt der neuen Verordnung ist, dass territoriale Zusammenarbeit nicht mehr auf die Mitgliedstaaten der Europäischen Union beschränkt bleibt, sondern mit den Instrumenten der Nachbarschaftspolitik und der Entwicklungszusammenarbeit verknüpft werden kann.

Unser Berichterstatter, Pascal Arimont, hat den Kommissionsvorschlag wesentlich im Sinne verbesserter Möglichkeiten qualifiziert. Wir sollten ihm mit großer Mehrheit Zustimmung zukommen lassen.

It is a very important regulation and that is why it should take us some time.

 
  
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  Krzysztof Hetman (PPE). – Panie Przewodniczący! Szanowni Państwo! Europejska współpraca terytorialna – poprzez promowanie wartości działania ponad granicami oraz jednoczenie Europejczyków – stanowi w moim przekonaniu kwintesencję tego, czym jest Unia Europejska. Dlatego tym bardziej cieszę się, że jej wartość została potwierdzona poprzez oddzielne rozporządzenie jej poświęcone. Wierzę też, że zaproponowane w nim rozwiązania, w szczególności uproszczenia, takie jak możliwość korzystania z kwot ryczałtowych, kosztów uproszczonych, lepszy dostęp dla mniejszych beneficjentów czy też unikanie wielokrotnych kontroli, sprawią, że wartość dodana EWT będzie jeszcze bardziej zauważalna. Cieszę się też, że doceniona została rola regionów granicznych, a także znaczenie współpracy transgranicznej, które uzyskało odpowiednie odzwierciedlenie w budżecie. Zgadzam się ze sprawozdawcą, że aby programy Interreg mogły być w pełni wykorzystywane, niezbędny jest wyższy od zaproponowanego poziom współfinansowania. Tym samym popieram zaproponowany pułap 85 %. Podzielam też niepokój sprawozdawcy w odniesieniu do zmiany zasady n+3 na n+2, co może nieść za sobą negatywne konsekwencje w postaci utraty środków finansowych w związku z brakiem odpowiedniej ilości czasu na ich wykorzystanie. Zaoszczędziłem pięć minut czasu, Panie Przewodniczący, w ramach wypowiedzi kolegi Joachima Zellera, która była bardzo świetna i mądra.

 
  
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  Przewodniczący. – Zgadzamy się co do jakości wypowiedzi Joachima. Zaoszczędziłeś 5 sekund, a nie 5 minut, ale wszystko się zgadza.

 
  
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  Ramón Luis Valcárcel Siso (PPE). – Señor presidente, aunque en estos tiempos abunden la retórica de los muros y el egoísmo manifiesto, la lógica se impone cuando lo que está en juego es el bienestar de nuestros ciudadanos.

La cooperación es el camino hacia el progreso y así lo prueba la experiencia que comparten España y Portugal, pues, desde 1989, la colaboración entre las administraciones de ambos países ha permitido mejorar la calidad de vida en regiones como Galicia, Alentejo, Algarve o Castilla y León.

Hoy esta cooperación se articula a través del programa Interreg, que consigue de facto borrar la línea fronteriza para potenciar un crecimiento que beneficie tanto a españoles como a portugueses.

Con este ejemplo ilustro la importancia de gestionar eficazmente entre fronteras comunes, máxime cuando los fondos regionales podrían sufrir recortes en el próximo marco financiero plurianual.

Pero una cosa está clara: la política de cohesión debe protegerse, mantenerse e impulsarse, porque mejora la vida de la gente con proyectos como los de Interreg. En un contexto en el que los populismos cotizan al alza, urge potenciar la financiación que ayuda a construir hospitales, escuelas y carreteras.

Eliminar las barreras a la vida en común es el objetivo último de la Unión. Apostemos entonces por la convivencia y por la gestión eficiente, por unos servicios públicos a la altura de nuestra ciudadanía y por más y mejor Europa. Y empecemos por Interreg.

 
  
 

Zgłoszenia z sali

 
  
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  Daniel Buda (PPE). – Domnule președinte, cooperarea teritorială europeană are un rol important în cadrul politicii de coeziune și reprezintă un element esențial în dezvoltarea regiunilor. În acest sens, inițiativele grupărilor europene de cooperare teritorială au înregistrat rezultate remarcabile în implementarea proiectelor finanțate prin fonduri structurale și de investiții.

Prin urmare, statele membre trebuie să confere acestor grupări funcții sporite privind capacitatea de management și să încurajeze autoritățile de la nivel local și regional să înființeze grupări de cooperare cu capacitate juridică și de management al investițiilor.

Definirea „organizațiilor de integrare și cooperare regională” ca un grup de regiuni din aceeași zonă geografică, care au ca obiectiv o cooperare mai strânsă în domenii de interes comun, are scopul de a stabili obiective specifice de dezvoltare regională, care să urmărească interesul comun al regiunilor.

În acest context, apreciez demersul unor primari din România, care au creat „Alianța vestului”, solicitând creșterea atribuțiilor de gestionare a finanțărilor europene, în vederea consolidării cooperării teritoriale.

 
  
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  Rosa D'Amato (EFDD). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, siamo particolarmente soddisfatti del lavoro svolto.

La proposta originale della Commissione conteneva diverse criticità, sulle quali siamo intervenuti con successo in fase emendativa e negoziale. Innanzitutto abbiamo ridato la giusta importanza ai programmi transfrontalieri marittimi, riportandoli nel primo asse “cooperazione transfrontaliera”. Abbiamo aumentato la quota totale di risorse assegnate ad Interreg – quasi 11 miliardi – e abbiamo innalzato sia la soglia di cofinanziamento UE all'80 %, sia i tassi del prefinanziamento, dando quindi alle autorità regionali e locali la liquidità necessaria per finanziare i progetti sul territorio.

Invito tutti i colleghi, ed in particolare quelli che sono interessati a cambiare le regole assurde dell'attuale governance economica, a votare a favore dei due emendamenti presentati dal Movimento per lo scorporo dal calcolo del deficit del cofinanziamento nazionale. Con queste importantissime votazioni sulla nuova programmazione 2021-2027, inizieremo a vedere chi è davvero per cambiare questa Europa e chi no.

 
  
 

(Koniec zgłoszeń z sali)

 
  
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  Marianne Thyssen, Member of the Commission. – Mr President, I have would like to say to the honourable Members, and especially the rapporteur, that I have listened very carefully to the debate and I would like to assure you on behalf of the Commission that European territorial cooperation will remain an essential component of cohesion policy and of our European policy tout court.

The Commission takes note of the views of Parliament expressed during the discussion and I want to thank you specifically for your support regarding the promotion of interregional innovation investments. The Commission is also confident that, based on previous experience, there will be a high demand for these resources. Good work has been done so far. Today we want to make sure that we can continue in a simpler, more efficient framework and the Commission is confident that Parliament will be a strong partner in this endeavour.

Thank you very much for your hard work and I very much hope, and am confident, that under the Romanian Presidency the Council will, for its part, advance also further on our Interreg proposal with a view to its adoption in 2019, well in time for the next programing round. I am sure that you all know how important that is also.

Thank you very much and also for having stayed here for the debate, and I wish you a good night.

 
  
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  Pascal Arimont, Berichterstatter. – Herr Präsident! Es kommt mir die Ehre zu, die letzten zwei Minuten dieses parlamentarischen Tages hier in Anspruch nehmen zu dürfen. Die letzten zwei Minuten halten mich nicht davon ab, Danke zu sagen. Zuerst mal Danke an alle Kollegen, die an dieser Debatte teilgenommen haben. Danke an alle Schattenberichterstatter, die während der Verhandlungen und während der shadow meetings aktiv daran mitgearbeitet haben, dass wir einen so vernünftigen Text auf die Beine gestellt haben. Danke an die Kommission, die diesen Prozess aktiv begleitet hat, immer an unserer Seite war. Ich möchte das auch mit der Bitte verbinden, dass wir die rumänische Präsidentschaft so motiviert kriegen, dass sie ihren general approach sehr kurzfristig erstellen kann, damit wir in den Trilog und versuchen können, dass wir diesen Text so weit wie möglich schon ausgehandelt kriegen, bevor das neue Parlament sich dann weiter über diesen Text beugen muss.

Ziel muss sein, dass dieser Text für die neue Förderperiode klar ist und dass die Agenturen und alle Akteure vor Ort einen Text haben, auf den sie sich so schnell wie möglich vorbereiten können, damit die Programme sehr schnell vor Ort implementiert werden können. In diesem Sinne: Vielen Dank für die hervorragende Kooperation, und ich hoffe, dass uns Interreg auch in Zukunft erhalten bleiben wird.

 
  
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  Przewodniczący. – Zamykam debatę.

Głosowanie odbędzie się w środę 16 stycznia 2019 r.

Oświadczenia pisemne (art. 162)

 
  
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  Fabio Massimo Castaldo (EFDD), per iscritto. – Il principale obiettivo dei programmi di cooperazione territoriale europea o Interreg è quello di promuovere la cooperazione tra gli Stati membri, le loro regioni e i partner di vicinato, favorendo il dialogo tra i cittadini e promuovendo lo scambio delle migliori esperienze e pratiche. In quanto relatore del parere in commissione per gli affari esteri, sono soddisfatto del risultato raggiunto e del testo votato in plenaria che mira a mantenere la struttura attuale dell'Interreg, preservando la cooperazione transfrontaliera marittima, fondamentale per un continente del quale il Mar Mediterraneo è il cuore pulsante.

 

22. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento: ver Ata

23. Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
Vídeo das intervenções

24. Encerramento da sessão
Vídeo das intervenções
 

(Posiedzenie zostało zamknięte o godz. 23.22)

 
Última actualização: 15 de Maio de 2019Aviso legal - Política de privacidade