Relato integral dos debates

Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 - Estrasburgo

Disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos (debate)

  José Manuel Fernandes (PPE). – Senhor Presidente, Senhora Comissária, a sua proposta é má, é mesmo muito má. Ainda bem que existe o Parlamento, o Parlamento que é colegislador e está em posição de igualdade com o Conselho.

Com a nossa proposta podemos continuar a chamar política de coesão à política de coesão, com a sua proposta não lhe poderíamos chamar política de coesão. Como é que poderíamos aceitar um corte de 45% no Fundo de Coesão, aquele fundo que é destinado precisamente para os Estados-Membros mais pobres, aqueles que têm menos de 90% do rendimento nacional bruto?

A coesão, a solidariedade na União Europeia é uma matriz que nós não podemos perder, que nós temos, no mínimo, de manter em termos dos montantes. E com esta nossa proposta, com a manutenção dos montantes, com também a manutenção das taxas de cofinanciamento, que são essenciais para as regiões mais pobres, nós podemos dizer aos cidadãos da União Europeia que a coesão social, económica e territorial vai continuar e graças ao Parlamento que agora vai negociar com os Estados-Membros.

E aqui fica uma pergunta à senhora comissária, afinal quais são os Estados-Membros que querem cortar na política de coesão? É que o Parlamento já aqui referiu, e vai votar, não aceita cortes nesta política.