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Debates
Quarta-feira, 13 de Março de 2019 - EstrasburgoEdição revista
 1.Abertura do período de sessões
 2.Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 69.º-C) (seguimento dado): Ver Acta
 3.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas): ver Ata
 4.Entrega de documentos: ver Ata
 5.Transferências de dotações e decisões orçamentais: Ver Acta
 6.Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento): Ver Acta
 7.Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento): Ver Acta
 8.Alterações climáticas (debate)
 9.Reinício da sessão
 10.Preparação da reunião do Conselho Europeu de 21 e 22 de março de 2019 e saída do Reino Unido da UE (debate)
 11.Período de votação
  11.1.Autorização geral de exportação da União para a exportação de determinados produtos de dupla utilização da União para o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (A8-0071/2019 - Klaus Buchner) (votação)
  11.2.Prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia (A8-0021/2019 - Iskra Mihaylova) (votação)
  11.3.Prosseguimento das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+ no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte («Reino Unido») da União Europeia (A8-0082/2019 - Bogdan Andrzej Zdrojewski) (votação)
  11.4.Segurança da aviação no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (A8-0061/2019 - Kosma Złotowski) (votação)
  11.5.Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (A8-0026/2019 - Anna Elżbieta Fotyga) (votação)
  11.6.Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (resolução) (A8-0058/2019 - Anna Elżbieta Fotyga) (votação)
  11.7.Participação da Noruega, da Islândia, da Suíça e do Principado do Listenstaine na Agência Europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça (A8-0081/2019 - Monica Macovei) (votação)
  11.8.Âmbito e mandato dos representantes especiais da UE (A8-0171/2019 - Hilde Vautmans) (votação)
  11.9.Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços (A8-0188/2017 - Morten Løkkegaard) (votação)
  11.10.Sistema de Informação sobre Vistos (A8-0078/2019 - Carlos Coelho) (votação)
  11.11.Fundo para o Asilo e a Migração (A8-0106/2019 - Miriam Dalli) (votação)
  11.12.Instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos (A8-0089/2019 - Tanja Fajon) (votação)
  11.13.Fundo para a Segurança Interna (A8-0115/2019 - Monika Hohlmeier) (votação)
  11.14.Definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (A8-0021/2018 - Pilar Ayuso) (votação)
  11.15.Projeto de alterações ao Protocolo n.º 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia (A8-0439/2018 - Tiemo Wölken) (votação)
  11.16.Estabelecimento de medidas de contingência no domínio da coordenação da segurança social na sequência da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia (A8-0161/2019 - Marian Harkin, Jean Lambert) (votação)
  11.17.Regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (A8-0063/2019 - Isabella De Monte) (votação)
  11.18.Regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União (A8-0062/2019 - Pavel Telička) (votação)
  11.19.Normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em virtude da saída do Reino Unido da União (votação)
  11.20.Autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União (votação)
  11.21.Certos aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União ( - Ismail Ertug) (votação)
  11.22.Uma Europa que protege: Ar limpo para todos (B8-0156/2019) (votação)
  11.23.Seguimento dado pelo SEAE, dois anos após o relatório do PE sobre a Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (A8-0031/2019 - Anna Elżbieta Fotyga) (votação)
  11.24.Acordo de Associação entre a UE e Mónaco, Andorra e São Marinho (A8-0074/2019 - Juan Fernando López Aguilar) (votação)
 12.Declarações de voto
  12.1.Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (A8-0026/2019 - Anna Elżbieta Fotyga)
  12.2.Acordo de cooperação em matéria de parceria e desenvolvimento entre a UE e o Afeganistão (resolução) (A8-0058/2019 - Anna Elżbieta Fotyga)
  12.3.Requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços (A8-0188/2017 - Morten Løkkegaard)
  12.4.Sistema de Informação sobre Vistos (A8-0078/2019 - Carlos Coelho)
  12.5.Fundo para o Asilo e a Migração (A8-0106/2019 - Miriam Dalli)
  12.6.Instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos (A8-0089/2019 - Tanja Fajon)
  12.7.Fundo para a Segurança Interna (A8-0115/2019 - Monika Hohlmeier)
  12.8.Uma Europa que protege: Ar limpo para todos (B8-0156/2019)
  12.9.Seguimento dado pelo SEAE, dois anos após o relatório do PE sobre a Comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros (A8-0031/2019 - Anna Elżbieta Fotyga)
  12.10.Acordo de Associação entre a UE e Mónaco, Andorra e São Marinho (A8-0074/2019 - Juan Fernando López Aguilar)
 13.Correcções e intenções de voto: Ver Acta
 14.Reinício da sessão
 15.Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta
 16.Recomendações de abertura de negociações entre a UE e os EUA (debate)
 17.Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento para 2019 - Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019 (debate)
 18.Reinício da sessão
 19.Período de votação
  19.1.Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e Rede de Centros Nacionais de Coordenação (A8-0084/2019 - Julia Reda) (votação)
  19.2.Alteração do Regulamento (CE) n.º 391/2009 no que respeita à saída do Reino Unido da União (A8-0004/2019 - Isabella De Monte) (votação)
  19.3.Alteração do Regulamento (UE) n.º 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União (A8-0009/2019 - Karima Delli) (votação)
  19.4.Meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios (A8-0326/2018 - Gesine Meissner) (votação)
  19.5.Prorrogação da utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União (A8-0342/2018 - Jasenko Selimovic) (votação)
  19.6.Combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário (A8-0276/2018 - Sylvia-Yvonne Kaufmann) (votação)
  19.7.Objeção nos termos do artigo 106.º: Limites máximos de resíduos de várias substâncias incluindo a clotianidina (B8-0138/2019) (votação)
  19.8.Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado 4114 (DP-ØØ4114-3) (B8-0141/2019) (votação)
  19.9.Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado MON 87411 (MON-87411-9) (B8-0140/2019) (votação)
  19.10.Objeção nos termos do artigo 106.°: Milho geneticamente modificado Bt11 × MIR162 × 1507 × GA21 (B8-0142/2019) (votação)
  19.11.Objeção nos termos do artigo 106.º: Substâncias ativas, incluindo a tiaclopride (B8-0139/2019) (votação)
  19.12.Relatório de 2018 relativo à Turquia (A8-0091/2019 - Kati Piri) (votação)
  19.13.Semestre Europeu para a coordenação da política económica: Análise Anual do Crescimento para 2019 (A8-0159/2019 - Tom Vandenkendelaere) (votação)
  19.14.Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Aspetos sociais e relativos ao emprego na Análise Anual do Crescimento para 2019 (A8-0162/2019 - Marian Harkin) (votação)
 20.Declarações de voto: Ver Acta
 21.Correcções e intenções de voto: Ver Acta
 22.Reinício da sessão
 23.Cobertura mínima das perdas para exposições de mau desempenho (debate)
 24.Criação do Fundo Monetário Europeu (debate)
 25.Salvaguardar a concorrência no setor dos transportes aéreos (debate)
 26.Orientações relativas ao orçamento de 2020 - Secção III (debate)
 27.Situação na Nicarágua (debate)
 28.Competência, reconhecimento e execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental, e rapto internacional de crianças (debate)
 29.Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
 30.Encerramento da sessão
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Última actualização: 26 de Junho de 2019Advertência jurídica