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Debates
Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 - EstrasburgoEdição revista
 1.Abertura do período de sessões
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas): ver Ata
 3.Composição dos grupos políticos: Ver Acta
 4.Coordenação dos sistemas de segurança social (debate)
 5.Reinício da sessão
 6.Debate com o Primeiro-Ministro da Letónia, Krišjānis Kariņš, sobre o futuro da Europa (debate)
 7.Composição dos grupos políticos
 8.Período de votação
  8.1.Interpretação do artigo 32, n.º 5, primeiro parágrafo, segundo travessão, do Regimento (votação)
  8.2.Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo e sistema Eurodac (A8-0196/2019 - Ignazio Corrao) (votação)
  8.3.Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão (A8-0401/2018 - Dan Nica) (votação)
  8.4.Programa de execução do Horizonte Europa (A8-0410/2018 - Christian Ehler) (votação)
  8.5.Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos (A8-0277/2018 - Nicola Danti) (votação)
  8.6.Promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha (A8-0444/2018 - Christel Schaldemose) (votação)
  8.7.Uma melhor aplicação e modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor (A8-0029/2019 - Daniel Dalton) (votação)
  8.8.Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar (A8-0417/2018 - Pilar Ayuso) (votação)
  8.9.Certificado complementar de proteção para os medicamentos (A8-0039/2019 - Luis de Grandes Pascual) (votação)
  8.10.Programa espacial da União e da Agência da União Europeia para o Programa Espacial (A8-0405/2018 - Massimiliano Salini)
  8.11.Programa Europa Digital para o período de 2021-2027 (A8-0408/2018 - Angelika Mlinar) (votação)
  8.12.Programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro (A8-0421/2018 - Sven Giegold) (votação)
  8.13.Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) (A8-0397/2018 - Gerben-Jan Gerbrandy) (votação)
  8.14.Programa «Justiça» (A8-0068/2019 - Josef Weidenholzer, Heidi Hautala) (votação)
  8.15.Programa «Direitos e Valores» (A8-0468/2018 - Bodil Valero) (votação)
  8.16.Número de delegações interparlamentares, de delegações às comissões interparlamentares mistas e de delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (B8-0240/2019) (votação)
 9.Declarações de voto
  9.1.Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão (A8-0401/2018 - Dan Nica)
  9.2.Programa de execução do Horizonte Europa (A8-0410/2018 - Christian Ehler)
  9.3.Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos (A8-0277/2018 - Nicola Danti)
  9.4.Uma melhor aplicação e modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor (A8-0029/2019 - Daniel Dalton)
  9.5.Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar (A8-0417/2018 - Pilar Ayuso)
  9.6.Certificado complementar de proteção para os medicamentos (A8-0039/2019 - Luis de Grandes Pascual)
 10.Correcções e intenções de voto: Ver Acta
 11.Reinício da sessão
 12.Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta
 13.Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (debate)
 14.Código Comunitário de Vistos (debate)
 15.Reinício da sessão
 16.Período de votação
  16.1.Adaptação de uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do TFUE - Parte II (A8-0190/2019 - József Szájer) (votação)
  16.2.Adaptação de uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do TFUE - Parte I (A8-0020/2018 - József Szájer) (votação)
  16.3.Adaptação de uma série de atos jurídicos no domínio da justiça que preveem a aplicação do procedimento de regulamentação com controlo ao artigo 290.º do TFUE (A8-0012/2018 - József Szájer) (votação)
  16.4.Execução e financiamento do orçamento geral da União em 2019 no respeitante à saída do Reino Unido da União (A8-0197/2019 - Jean Arthuis) (votação)
  16.5.Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação da Rússia (A8-0188/2019 - Christian Ehler) (votação)
  16.6.Alteração dos Estatutos do Banco Europeu de Investimento (A8-0189/2019 - Danuta Maria Hübner) (votação)
  16.7.Objeção nos termos do artigo 105.º, n.º 3: Implantação e utilização operacional de sistemas cooperativos de transporte inteligentes (B8-0239/2019) (votação)
  16.8.Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (A8-0076/2019 - Roberta Metsola) (votação)
  16.9.Código Comunitário de Vistos (A8-0434/2018 - Juan Fernando López Aguilar) (votação)
  16.10.Medidas de conservação e de controlo aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (A8-0017/2019 - Ricardo Serrão Santos) (votação)
  16.11.Normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e outras informações (A8-0442/2018 - Emil Radev) (votação)
  16.12.Centro Europeu de Competências Industriais, Tecnológicas e de Investigação em Cibersegurança e Rede de Centros Nacionais de Coordenação (A8-0084/2019 - Julia Reda) (votação)
  16.13.Mecanismo Interligar a Europa (A8-0409/2018 - Henna Virkkunen, Marian-Jean Marinescu, Pavel Telička) (votação)
  16.14.Prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha (A8-0193/2019 - Daniel Dalton) (votação)
 17.Declarações de voto: Ver Acta
 18.Correcções e intenções de voto: Ver Acta
 19.Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos (debate)
 20.Promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes (debate)
 21.Utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades (debate)
 22.Transformações, fusões e cisões transfronteiriças (debate)
 23.Fundo Europeu de Defesa (debate)
 24.Posições em risco sob a forma de obrigações cobertas - Obrigações cobertas e supervisão pública dessas obrigações (debate)
 25.Negociações com o Conselho e a Comissão sobre o direito de inquérito do Parlamento: proposta legislativa (debate)
 26.InvestEU (debate)
 27.Transferências de dotações e decisões orçamentais: Ver Acta
 28.Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
 29.Encerramento da sessão
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Última actualização: 9 de Julho de 2019Advertência jurídica