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Comissão do Desenvolvimento

 

DEVE(2019)1106_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 6 de novembro de 2019, 9.00–13.00 e 14.30–17.00 e 17.00–18.30  (reunião de coordenadores)

Quinta-feira, 7 de novembro de 2019, 9.00–12.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (4B001)

6 de novembro de 2019, 9.00–10.00

*** Na Sala de reuniões PHS 3C050 ***
Em conjunto com a Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos e a Comissão dos Assuntos Externos

1. Mecanismo UE-Turquia e a situação dos refugiados sírios na Turquia

DEVE/9/01700

         Troca de pontos de vista com a Comissão Europeia, o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) (a confirmar)

6 de novembro de 2019, 10.00–12.00

*** Na Sala de reuniões PHS 4B001 ***

2. Aprovação da ordem do dia

3. Comunicações da presidência

4. Aprovação das atas das reuniões de

         30 de setembro de 2019 PV – PE642.867v02-00

         8 de outubro de 2019 PV – PE642.871v01-00

5. Comunicações da Comissão

DEVE/9/00619

         Declaração da Comissão (eventualmente)

6. Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2013/755/UE do Conselho, de 25 de novembro de 2013, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia («Decisão de Associação Ultramarina»)

DEVE/9/01109

* 2019/0162(CNS) COM(2019)0359 – C9-0118/2019

 

Relator:

 

Tomas Tobé (PPE)

PR – PE642.951v01-00

Fundo:

 

DEVE

 

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

         Aprovação da aplicação do processo simplificado sem alterações (artigo 52.º, n.º 1)

7. Adesão das Ilhas Salomão ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro

DEVE/9/00468

*** 2019/0099(NLE) 09405/2019 – C9-0010/2019

 

Relatora de parecer:

 

Michèle Rivasi (Verts/ALE)

PA – PE642.995v01-00

Fundo:

 

INTA –

André Rougé (ID)

PR – PE642.904v02-00

 

         Apreciação do projeto de parecer

8. Plano de Ação II em matéria de Igualdade de Género

DEVE/9/01709

         Troca de pontos de vista com a Comissão Europeia sobre o relatório anual de execução de 2018

6 de novembro de 2019, 12.00–13.00

*** Na Sala de reuniões ASP 3G3 ***
Em conjunto com a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

9. O 25.º aniversário da Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento (ICPD25) (Cimeira de Nairobi)

DEVE/9/01561

 2019/2850(RSP) 

 

Fundo:

 

FEMM

 

RE – PE642.964v01-00

 

         Apreciação de um projeto de proposta de resolução comum

         Troca de pontos de vista sobre a missão das comissões DEVE e FEMM à Cimeira CIPD25, em Nairóbi (Kénia)

6 de novembro de 2019, 14.30–15.30

*** Na Sala de reuniões PHS 4B001 ***

*** Período de votação eletrónica ***

10. Negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria entre a União Europeia e o Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico

DEVE/9/01339

 2019/2832(RSP) 

 

Relator:

 

Tomas Tobé (PPE)

RE – PE641.214v01-00
QO – PE641.254v02-00
QO – PE641.253v01-00
AM – PE641.421v01-00
AM – PE641.398v01-00
AM – PE641.422v01-00

Fundo:

 

DEVE

 

 

 

         Aprovação de perguntas com pedido de resposta oral à Comissão e ao Conselho e de um projeto de proposta de resolução

*** Fim da votação eletrónica ***

11. Delegação Ad hoc para as cimeiras da ONU sobre ação climática e objetivos de desenvolvimento sustentável e o diálogo de alto nível sobre financiamento e desenvolvimento, Nova Iorque, 23-26 de setembro de 2019

DEVE/9/01708

         Prestação de informações à comissão pelo Presidente

6 de novembro de 2019, 15.30–17.00

*** Na Sala de reuniões JAN 2Q2 ***
Em conjunto com a Comissão dos Assuntos Externos

12. Últimos acontecimentos no Afeganistão

DEVE/9/01704

         Troca de pontos de vista com Gunnar Wiegand (diretor executivo do SEAE para a Ásia e o Pacífico) e Pierre Amilhat (Comissão Europeia, DG DEVCO, diretor para a Ásia e Médio Oriente)

13. Criação do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional

CJ19/9/01257

***I 2018/0243(COD) COM(2018)0460 – C8-0275/2018

 

Relatores:

 

Michael Gahler (PPE)
Charles Goerens (Renew)
Maria Arena (S&D)
Rasa Juknevičienė (PPE)

 

Fundo:

 

AFET, DEVE

 

 

 

• Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 74.º, n.º 3) (ver ordem do dia em separado) 

6 de novembro de 2019, 17.00–18.30  (à porta fechada)

*** Na Sala de reuniões PHS 4B001 ***

14. Reunião de coordenadores

7 de novembro de 2019, 9.00–12.30

*** Na Sala de reuniões PHS 4B001 ***

15. Apoio da UE às crianças de países em desenvolvimento: desafios futuros

DEVE/9/01710

         Troca de pontos de vista com a Comissão Europeia e a UNICEF

Apreciação conjunta dos pontos 16 e 17

16. Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024)

DEVE/9/00463

*** 2019/0090(NLE) 08928/2019 – C9-0011/2019

 

Relatora de parecer:

 

Caroline Roose (Verts/ALE)

PA – PE642.950v01-00

Fundo:

 

PECH –

João Ferreira (GUE/NGL)

PR – PE641.178v01-00

 

         Apreciação do projeto de parecer

17. Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024)

DEVE/9/01649

 2019/0090M(NLE) 

 

Relatora de parecer:

 

Caroline Roose (Verts/ALE)

 

Fundo:

 

PECH –

João Ferreira (GUE/NGL)

PR – PE642.938v01-00

 

         Apreciação do projeto de parecer

Apreciação conjunta de pontos 18 e 19

18. Celebração do Protocolo relativo à aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024)

DEVE/9/00457

*** 2019/0078(NLE) 08662/2019 – C9-0004/2019

 

Relatora de parecer:

 

Catherine Chabaud (Renew)

PA – PE641.364v01-00

Fundo:

 

PECH –

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE)

 

 

         Apreciação do projeto de parecer

19. Celebração do Protocolo relativo à aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024)

DEVE/9/01500

 2019/0078M(NLE) 

 

Relatora de parecer:

 

Catherine Chabaud (Renew)

PA – PE642.934v02-00

Fundo:

 

PECH –

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE)

 

 

         Apreciação do projeto de parecer

20. Reforço da ação da UE para proteger e recuperar as florestas mundiais

DEVE/9/01707

         Exposição da Comissão

21. Missão de Observação Eleitoral a Moçambique para observação das eleições gerais de 15 de outubro de 2019

DEVE/9/01733

         Troca de pontos de vista com Nacho Sánchez Amor, chefe da missão da UE, e José Manuel García Margallo y Marfil, presidente da delegação de observação eleitoral do Parlamento Europeu

22. Período de perguntas

23. Diversos

24. Próximas reuniões

         2 de dezembro de 2019, 15.00–18.30 (Bruxelas)

         3 de dezembro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

Última actualização: 31 de Outubro de 2019Advertência jurídica