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Comissão do Desenvolvimento

 

DEVE(2019)1202_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 2 de dezembro de 2019, 15.00–18.30

Terça-feira, 3 de dezembro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (4B001)

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Aprovação das atas das reuniões de

         4-5 de setembro de 2019 PV – PE641.144v01-00

4. Comunicações da Comissão

DEVE/9/00619

         Declaração da Comissão (eventualmente)

5. Dia Mundial da Sida

DEVE/9/01894

         Troca de pontos de vista com Gunilla Carlsson, diretora executiva adjunta da ONUSIDA, Sylvia Mbaturu, CIVICUS, Marijke Wijnroks, Global Fund, e Baby Rivona, Indonesian Positive Women Network

2 de dezembro de 2019, 16.30

*** Período de votação eletrónica ***

6. Adesão das Ilhas Salomão ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro

DEVE/9/00468

*** 2019/0099(NLE) 09405/2019 – C9-0010/2019

 

Relatora de parecer:

 

Michèle Rivasi (Verts/ALE)

PA – PE642.995v02-00

Fundo:

 

INTA –

André Rougé (ID)

PR – PE642.904v02-00
AM – PE643.212v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

*** Fim da votação eletrónica ***

7. Celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia

DEVE/9/01196

*** 2019/0173(NLE) 

 

Relator de parecer:

 

Bernhard Zimniok (ID)

PA – PE644.723v01-00

Fundo:

 

PECH –

Nuno Melo (PPE)

PR – PE643.145v01-00

 

         Apreciação do projeto de parecer

2 de dezembro de 2019, 17.00–18.30

8. Desafios atuais e futuros para a ajuda humanitária da UE

DEVE/9/01895

         Troca de pontos de vista com Janez Lenarčič, comissário indigitado da Gestão de Crises

* * *

3 de dezembro de 2019, 9.00–10.00  (à porta fechada)

9. Reunião de coordenadores

* * *

3 de dezembro de 2019, 10.00–11.30

10. Desafios relacionados com as restrições à ajuda humanitária: a situação no nordeste da Nigéria

DEVE/9/01918

         Troca de pontos de vista com as organizações Médicos sem Fronteiras e Ação contra a Fome

11. Delegação ad hoc da Comissão do Desenvolvimento à Etiópia, de 29 a 31 de outubro de 2019

DEVE/9/01897

         Apresentação do relato da missão por Tomas Tobé, presidente da delegação

3 de dezembro de 2019, 11.30–12.30

Em conjunto com a Subcomissão dos Direitos do Homem

12. Melhorar a prevenção, a proteção e as soluções para as pessoas deslocadas internamente

DEVE/9/01919

         Troca de pontos de vista com Cecilia Jiménez-Damary, relatora especial das Nações Unidas para os direitos das pessoas deslocadas internamente

3 de dezembro de 2019, 14.30–15.00

*** Período de votação eletrónica ***

13. Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024)

DEVE/9/00463

*** 2019/0090(NLE) 08928/2019 – C9-0011/2019

 

Relatora de parecer:

 

Caroline Roose (Verts/ALE)

PA – PE642.950v01-00

Fundo:

 

PECH –

João Ferreira (GUE/NGL)

PR – PE641.178v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

14. Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019–2024)

DEVE/9/01649

 2019/0090M(NLE) 

 

Relatora de parecer:

 

Caroline Roose (Verts/ALE)

PA – PE642.937v03-00
AM – PE643.222v01-00

Fundo:

 

PECH –

João Ferreira (GUE/NGL)

PR – PE642.938v01-00
AM – PE644.740v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

15. Celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024)

DEVE/9/00457

*** 2019/0078(NLE) 08662/2019 – C9-0004/2019

 

Relatora de parecer:

 

Catherine Chabaud (Renew)

PA – PE641.364v01-00

Fundo:

 

PECH –

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE)

PR – PE641.408v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

16. Celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde (2019-2024)

DEVE/9/01500

 2019/0078M(NLE) 

 

Relatora de parecer:

 

Catherine Chabaud (Renew)

PA – PE642.934v02-00
AM – PE643.220v01-00

Fundo:

 

PECH –

Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE)

PR – PE643.077v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

17. Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

DEVE/9/00394

*** 2018/0356(NLE) 06050/2019 – C9-0023/2019

 

Relator de parecer:

 

Tomas Tobé (PPE)

PA – PE641.172v01-00
AM – PE641.396v01-00

Fundo:

 

INTA –

Jan Zahradil (ECR)

PR – PE642.857v01-00
AM – PE643.172v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

18. Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

DEVE/9/01328

 2018/0356M(NLE) 

 

Relator de parecer:

 

Tomas Tobé (PPE)

PA – PE641.208v01-00
AM – PE641.386v01-00

Fundo:

 

INTA –

Jan Zahradil (ECR)

PR – PE642.858v01-00
AM – PE643.175v02-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

19. Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro

DEVE/9/00392

*** 2018/0358(NLE) 05931/2019 – C9-0020/2019

 

Relator de parecer:

 

Tomas Tobé (PPE)

PA – PE641.171v01-00
AM – PE641.397v01-00

Fundo:

 

INTA –

Jan Zahradil (ECR)

PR – PE642.860v01-00
AM – PE643.173v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

20. Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro

DEVE/9/01329

 2018/0358M(NLE) 

 

Relator de parecer:

 

Tomas Tobé (PPE)

PA – PE641.207v01-00
AM – PE641.387v01-00

Fundo:

 

INTA –

Jan Zahradil (ECR)

PR – PE642.888v01-00
AM – PE643.174v02-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

21. Celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia

DEVE/9/01196

*** 2019/0173(NLE) 

 

Relator de parecer:

 

Bernhard Zimniok (ID)

PA – PE644.723v01-00

Fundo:

 

PECH –

Nuno Melo (PPE)

PR – PE643.145v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

*** Fim da votação eletrónica ***

3 de dezembro de 2019, 15.00–17.30

22. Apoio orçamental - resultados e caminho para o futuro

DEVE/9/01896

         Troca de pontos de vista com a Comissão

Debate conjunto dos pontos 23 e 24

23. Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

DEVE/9/01025

 2019/2055(DEC) COM(2019)0316[01] – C9-0050/2019

 

Relator de parecer:

 

Charles Goerens (Renew)

PA – PE643.137v01-00

Fundo:

 

CONT –

Monika Hohlmeier (PPE)

 

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 4 de dezembro de 2019, 16.00

24. Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - 8.º, 9.º 10.º e 11.º FED

DEVE/9/00873

 2019/2065(DEC) COM(2019)0317 – C9-0060/2019

 

Relator de parecer:

 

Charles Goerens (Renew)

PA – PE643.144v01-00

Fundo:

 

CONT –

Michèle Rivasi (Verts/ALE)

 

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 4 de dezembro de 2019, 16.00

25. Desafios atuais na cooperação para o desenvolvimento

DEVE/9/01920

         Troca de pontos de vista com a CONCORD

3 de dezembro de 2019, 17.30–18.30  (à porta fechada)

26. Conselho dos Negócios Estrangeiros/Desenvolvimento, 25 de novembro de 2019

DEVE/9/01921

         Troca de opiniões com Christian Leffler, secretário-geral adjunto do SEAE

27. Período de perguntas

28. Diversos

29. Próximas reuniões

         22 de janeiro de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

         23 de janeiro de 2020, 9.00–12.30 (Bruxelas)

Última actualização: 26 de Novembro de 2019Advertência jurídica