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Subcomissão dos Direitos do Homem

 

DROI(2020)0122_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020, 9.00–12.00

Bruxelas

Sala: Altiero Spinelli (3E-2)

22 de janeiro de 2020, 9.00–12.30

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Aprovação das atas das reuniões de

         11-12 de novembro de 2019 PV – PE644.727v01-00

4. Troca de pontos de vista com Eamon Gilmore, Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos

 

Em associação com a Delegação para as Relações com os Países do Sudeste Asiático e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) (a confirmar)

5. Troca de pontos de vista sobre a situação dos direitos humanos em Mianmar/Birmânia

- com Nicholas Koumjian, Chefe do Mecanismo de Investigação Independente das Nações Unidas para Mianmar/Birmânia (reunião WEB)
- com Yasmin Ullah, Free Rohingya Coalition (FRC)

Em associação com a Delegação para as Relações com os Países do Magrebe

6. Troca de pontos de vista sobre o futuro da parceria UE-Tunísia: uma visão tunisina, com:

- Kamel Jendoubi, presidente honorário da EuroMed Rights, primeiro presidente da Alta autoridade independente para as eleições e antigo ministro para as relações com as instituições constitucionais e a sociedade civil
- Ouided Bouchamaoui, co-laureado do Prémio Nobel da Paz de 2015 e antigo presidente da Confederação Tunisina da Indústria, do Comércio e do Artesanato (UTICA)

7. Troca de pontos de vista com Claudio Nash, do Departamento de Direito Internacional em matéria de Direitos Humanos da Universidade de Santiago, Chile, sobre os recentes desenvolvimentos em matéria de direitos humanos no Chile (reunião WEB)

22 de janeiro de 2020, 14.30–16.00

À porta fechada

Em associação com a Delegação para as Relações com o Irão

8. Troca de pontos de vista sobre a situação no Irão

22 de janeiro de 2020, 16.00–18.30

9. Período de perguntas

Em associação com a Delegação para as Relações com os Estados Unidos da América (a confirmar)

10. Troca de pontos de vista com Veronica Escobar, congressista americana, na perspectiva da próxima visita da Comissão DROI a El Paso e a Washington D.C. (reunião WEB)

Em associação com a Delegação para as relações com o Mercosul (a confirmar)

11. Troca de pontos de vista com membros do Parlamento venezuelano e com Miguel Pizarro, comissário das Nações Unidas, e Andres Mejia, comissário do «Plano País» (reunião WEB)

23 de janeiro de 2020, 9.00–11.00

12. Troca de pontos de vista sobre a política de vistos da UE para os defensores dos direitos humanos, com:

- Jennifer Gaspar, diretora de programas específicos, Instituto CEELI, Praga
- Arzu Geybulla, jornalista
- Elisabeth Dyvik, diretora de programas, International Cities of Refuge Network (ICORN), e com um representante do Mecanismo de recolocação temporária da UE

 

13. Troca de pontos de vista sobre o 3.º Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia, com:

- Lotte Knudsen, diretora-executiva de GLOBAL – Direitos Humanos, Assuntos Globais e Multilaterais, SEAE (a confirmar)
- Chiara Adamo, Chefe de unidade, Direção-Geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento, Comissão Europeia
- Gaelle Dusepulchre em nome da Rede para os Direitos Humanos e a Democracia (HRDN)

23 de janeiro de 2020, 11.00–12.00

À porta fechada

14. Reunião dos coordenadores

15. Diversos

16. Próximas reuniões

         10 de fevereiro de 2020, 19.00–20.30 (Estrasburgo)

         17 de fevereiro de 2020, 15.00–18.30 (Bruxelas)

         18 de fevereiro de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

Última actualização: 17 de Janeiro de 2020Advertência jurídica