Serviço de Apoio às Reformas Estruturais (SARE)

19.10.2016

Pergunta com pedido de resposta escrita E-007852-16
à Comissão
Artigo 130.° do Regimento
Fernando Ruas (PPE)

No website da Comissão pode ler-se:

«Para ajudar os países da UE a introduzirem as reformas necessárias, a Comissão Europeia criou o Serviço de Apoio às Reformas Estruturais (SARE) em julho de 2015.

Este serviço, em colaboração com os serviços competentes da Comissão, coordena e presta assistência técnica adaptada aos Estados-Membros, com o objetivo de os ajudar a melhorar a eficácia das suas instituições, a solidez dos quadros de governação e a eficiência da sua administração pública. Por sua vez, estas melhorias deverão reforçar as capacidades institucionais e administrativas necessárias para conceber e aplicar políticas favoráveis à criação de emprego e ao crescimento sustentável. […] Desde a sua criação, o SARE tem vindo a prestar assistência técnica a um número cada vez maior de países […]. O SARE foi solicitado por Estados-Membros que identificaram prioridades em matéria de reformas e prosseguirá a sua ação ao longo de 2016 e após para apoiar estes países.»

Apesar de este serviço não ter ainda o seu regulamento aprovado, aparentemente já está a funcionar, pelo que se pergunta à Comissão:

Que tipo de apoio, em concreto, tem sido prestado aos Estados-Membros com vista a atingir os objetivos propostos?