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Perguntas Parlamentares
PDF 41kWORD 18k
12 de abril de 2019
E-001812-19
Pergunta com pedido de resposta escrita E-001812-19
à Comissão
Artigo 130.° do Regimento
Deirdre Clune (PPE) , José Inácio Faria (PPE) , Tomáš Zdechovský (PPE)

 Assunto:  Necessidade de garantir o rastreio neonatal em toda a UE
 Resposta escrita 

Atualmente, a prevenção é uma das principais prioridades em matéria de saúde a nível da UE e em toda a Europa. O rastreio a recém-nascidos de determinadas doenças, como a fenilcetonúria (PKU), é uma das medidas concretas que os Estados-Membros podem tomar de forma a dar um contributo concreto para a prevenção de doenças. O rastreio permite o diagnóstico, o mais precoce possível, de doenças graves e raras, para que possam ser objeto de tratamento adequado, melhor gestão e, eventualmente, cura.

No entanto, nem todos os recém-nascidos são rastreados sistematicamente na UE, não obstante as medidas e a regulamentação em vigor em muitos Estados-Membros. A Comissão já reconheceu a importância deste tema, tendo tomado várias medidas para criar um quadro da UE de rastreio neonatal.

Tendo em conta o potencial impacto positivo do rastreio neonatal e o seu contributo significativo para a prevenção de doenças, concordará a Comissão em abordar esta questão como parte do programa de trabalho do grupo diretor para a promoção da saúde, prevenção das doenças e gestão de doenças não transmissíveis, que funciona como o principal Comité para a Saúde Pública da UE, explorando recomendações com vista a colmatar as lacunas existentes nesta prática?

Língua original da pergunta: EN 
Última actualização: 25 de Abril de 2019Advertência jurídica