Voltar ao portal Europarl

Choisissez la langue de votre document :

Perguntas Parlamentares
PDF 26kWORD 22k
2 de julho de 2019
E-002122/2019(ASW)
Resposta dada por Christos Stylianides em nome da Comissão Europeia
Referência da pergunta: E-002122/2019

A Comissão está plenamente consciente dos resultados do recenseamento de 2018 realizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) sobre os refugiados sarauís que vivem em Tindouf, bem como do diálogo que se seguiu. O ACNUR está agora a realizar uma avaliação da vulnerabilidade desta população. A avaliação da segurança alimentar(1) levada a cabo pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) em 2018 revela que 63 % dos agregados familiares têm um consumo de alimentos aceitável enquanto 30 % da população se encontra numa situação de insegurança alimentar. O cruzamento dos dois grupos de dados (o recenseamento da população de refugiados realizado pelo ACNUR e a avaliação da segurança alimentar do PAM(2)) permite fazer a estimativa de que existem 52 080 pessoas que sofrem de insegurança alimentar nos campos de refugiados.

A Comissão presta assistência humanitária unicamente em função das necessidades, e não do estatuto. Assim, os principais beneficiários da população sarauí que vive nos campos de refugiados são as pessoas em situação de insegurança alimentar, as pessoas sem acesso seguro à água ou a medicamentos vitais, as crianças e os deficientes.

A União Europeia já está a utilizar os seus instrumentos externos para ajudar os refugiados que vivem em Tindouf. Em 2018, o Instrumento para a Estabilidade e a Paz (IEP) começou a financiar um programa adicional para a sobrevivência e o desenvolvimento autossuficiente dos refugiados sarauís. Este programa, que teve início em 2016 com financiamento humanitário, oferece perspetivas de emprego e atividades desportivas aos jovens sarauís.

Os estudantes sarauís na Argélia já beneficiam das oportunidades proporcionadas pelo Erasmus+.

(1)Food Security Assessment for Sahrawi Refugees (Avaliação da segurança alimentar dos refugiados sarauís), Argélia, 2018,https://www1.wfp.org/publications/algeria-food-security-assessment-sahrawi-refugees-august-2018
(2)Ibidem.

Última actualização: 2 de Julho de 2019Advertência jurídica