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Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

 

ECON(2019)0401_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 1 de abril de 2019, 15.00–18.00

Terça-feira, 2 de abril de 2019, 9.00–13.00

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (3C050)

1 de abril de 2019, 15.00–16.30

1. Aprovação da ordem do dia

2. Aprovação das atas das reuniões de

         29 de novembro de 2018 PV – PE637.203v01-00

         13 de dezembro de 2018 PV – PE637.202v01-00

         25-26 de fevereiro de 2019 PV – PE636.314v01-00

3. Comunicações da presidência

4. Relato de negociações interinstitucionais em curso

5. Banco Central Europeu - Relatório Anual 2018

ECON/8/15859

         Troca de pontos de vista na sequência da apresentação do relatório anual por Luis De Guindos, vice-presidente do BCE

1 de abril de 2019, 16.30–17.00

6. Gestores de créditos, compradores de créditos e recuperação de garantias reais

ECON/8/12530

***I 2018/0063(COD) COM(2018)0135 – C8-0115/2018

 

Correlatores:

 

Esther de Lange (PPE)
Roberto Gualtieri (S&D)

PR – PE629.419v02-00
AM – PE637.215v01-00

Fundo:

 

ECON

 

 

Pareceres:

 

IMCO, JURI

 

         Apreciação das alterações

         Prazo para a apresentação de alterações: 15 de março de 2019, 12.00

1 de abril de 2019, 17.00–17.15

7. Reunião conjunta das Comissões BUDG e ECON: ver projeto de ordem do dia em separado

1 de abril de 2019, 17.15–18.00

*** Período de votação ***

8. Regulamento que altera os Regulamentos que criam as Autoridades Europeias de Supervisão e os Regulamentos relativos aos mercados financeiros: (UE) n.° 1093/2010, (UE) n.° 1094/2010, (UE) n.° 1095/2010, (UE) n.° 345/2013, (UE) n.° 346/2013, (UE) n.° 600/2014, (UE) n.° 2015/760, (UE) n.° 2016/1011 e (UE) n.° 2017/1129
 

ECON/8/11084

***I 2017/0230(COD) COM(2017)0536 – C8-0319/2017

 

Correlatores:

 

Othmar Karas (PPE)
Pervenche Berès (S&D)

DT – PE616.735v01-00

Fundo:

 

ECON

 

 

Pareceres:

 

BUDG, ITRE, IMCO, JURI

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais (a confirmar)

9. Mercados de instrumentos financeiros e acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)

ECON/8/11078

***I 2017/0231(COD) COM(2017)0537 – C8-0318/2017

 

Correlatores:

 

Othmar Karas (PPE)
Pervenche Berès (S&D)

 

Fundo:

 

ECON

 

 

Pareceres:

 

DEVE, ITRE, JURI

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais (a confirmar)

10. Supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e criação do Comité Europeu do Risco Sistémico

ECON/8/11090

***I 2017/0232(COD) COM(2017)0538 – C8-0317/2017

 

Correlatores:

 

Othmar Karas (PPE)
Pervenche Berès (S&D)

 

Fundo:

 

ECON

 

 

Pareceres:

 

JURI, AFCO

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais (a confirmar)

11. Requisitos prudenciais para as empresas de investimento

ECON/8/11920

***I 2017/0359(COD) COM(2017)0790 – C8-0453/2017

 

Relator:

 

Markus Ferber (PPE)

 

Fundo:

 

ECON

 

 

Pareceres:

 

DEVE, BUDG, ITRE, JURI, AFCO

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

12. Supervisão prudencial das empresas de investimento

ECON/8/11908

***I 2017/0358(COD) COM(2017)0791 – C8-0452/2017

 

Relator:

 

Markus Ferber (PPE)

 

Fundo:

 

ECON

 

 

Pareceres:

 

DEVE, ITRE, JURI

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

13. Obrigações cobertas e supervisão pública dessas obrigações

ECON/8/12506

***I 2018/0043(COD) COM(2018)0094 – C8-0113/2018

 

Relator:

 

Bernd Lucke (ECR)

 

Fundo:

 

ECON

 

 

Pareceres:

 

JURI, JURI (AL)

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

14. Posições em risco sob a forma de obrigações cobertas

ECON/8/12504

***I 2018/0042(COD) COM(2018)0093 – C8-0112/2018

 

Relator:

 

Bernd Lucke (ECR)

 

Fundo:

 

ECON

 

 

Pareceres:

 

JURI

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

15. Divulgação de informações sobre investimentos sustentáveis e riscos em matéria de sustentabilidade

ECON/8/13229

***I 2018/0179(COD) COM(2018)0354 – C8-0208/2018

 

Relator:

 

Paul Tang (S&D)

 

Fundo:

 

ECON

 

 

Pareceres:

 

EMPL, ENVI, FEMM

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais (a confirmar)

16. Alteração do Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 no que diz respeito aos procedimentos e às autoridades envolvidas na autorização das CCP e aos requisitos para o reconhecimento das CCP de países terceiros
 

ECON/8/10239

***I 2017/0136(COD) COM(2017)0331 – C8-0191/2017

 

Relatora:

 

Danuta Maria Hübner (PPE)

 

Fundo:

 

ECON

 

 

Pareceres:

 

BUDG, ITRE, JURI, AFCO

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

17. Instituição do programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro

ECON/8/13629

***I 2018/0233(COD) COM(2018)0443 – C8-0260/2018

 

Relator:

 

Sven Giegold (Verts/ALE)

AM – PE629.505v01-00

Fundo:

 

ECON

 

 

Pareceres:

 

BUDG

 

         Prazo para a apresentação de alterações: 17 de outubro de 2018, 17.00

Votação do acordo provisório parcial resultante das negociações interinstitucionais (a confirmar)

18. Gestores de créditos, compradores de créditos e recuperação de garantias reais

ECON/8/12530

***I 2018/0063(COD) COM(2018)0135 – C8-0115/2018

 

Correlatores:

 

Esther de Lange (PPE)
Roberto Gualtieri (S&D)

PR – PE629.419v02-00
AM – PE637.215v01-00

Fundo:

 

ECON

 

 

Pareceres:

 

IMCO, JURI

 

         Aprovação do projeto de relatório

         Votação da decisão de abertura de negociações interinstitucionais

         Prazo para a apresentação de alterações: 15 de março de 2019, 12.00

*** Fim da votação ***

2 de abril de 2019, 9.00–10.30

19. Audição pública com Elke König, presidente do Conselho Único de Resolução (CUR)

ECON/8/02183

2 de abril de 2019, 10.30–12.00

20. Diálogo estruturado com Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente responsável pelo Euro e o Diálogo Social, igualmente responsável pela estabilidade financeira, pelos serviços financeiros e pela união dos mercados de capitais

ECON/8/06111

         Troca de pontos de vista sobre Serviços Financeiros, Estabilidade Financeira e União dos Mercados de Capitais

2 de abril de 2019, 12.00–13.00

21. Controlo dos atos delegados e das medidas de execução

ECON/8/01912

         Troca de pontos de vista sobre Solvência II

22. Diversos

23. Próximas reuniões

Segunda-feira,8 de abril de 2019, 15.00 - 18.30 (a confirmar)

Última actualização: 27 de Março de 2019Advertência jurídica