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Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

 

EMPL(2017)0830_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 30 de agosto de 2017, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: József Antall (4Q1)

30 de agosto de 2017, 9.00–10.00

1.              Aprovação da ordem do dia

2.              Comunicações da presidência

3.              Aprovação das atas das reuniões de:

·           15 de maio de 2017              PV – PE608.088v01-00

·           12 de junho de 2017              PV – PE608.087v01-00

·           21-22 de junho de 2017              PV – PE607.773v01-00

4.              Aplicação da Estratégia Europeia para a Deficiência

EMPL/8/09423

              2017/2127(INI)              SWD(2017)0029

 

Relatora:

Helga Stevens (ECR)

PR – PE608.029v01-00
DT – PE604.655v01-00

Fundo:

EMPL

 

 

Pareceres:

CULT  –

Julie Ward (S&D)

PA – PE604.815v01-00
AM – PE607.807v01-00

 

LIBE  –

Decisão: sem emissão de parecer

 

 

FEMM  –

Rosa Estaràs Ferragut (PPE)

AM – PE609.369v01-00

 

PETI  –

Cecilia Wikström (ALDE)

PA – PE606.231v01-00
AM – PE608.162v01-00

 

·           Apreciação do projeto de relatório

·           Prazo para a apresentação de alterações: 6 de setembro de 2017, 12.00

30 de agosto de 2017, 10.00–10.50

5.              Teste de proporcionalidade antes da adoção do novo regulamento das profissões

EMPL/8/09036

***I              2016/0404(COD)              COM(2016)0822 – C8-0012/2017

 

Relatora de parecer:

Paloma López Bermejo (GUE/NGL)

PA – PE608.086v01-00

Fundo:

IMCO  –

Andreas Schwab (PPE)

PR – PE601.007v01-00
DT – PE604.616v02-00

 

·           Apreciação do projeto de parecer

·           Prazo para a apresentação de alterações: 7 de setembro de 2017, 12.00

30 de agosto de 2017, 10.50–11.30

6.              Combater as desigualdades para fomentar a criação de postos de trabalho e o crescimento

EMPL/8/07679

              2016/2269(INI)             

 

Relator:

Javi López (S&D)

PR – PE606.008v01-00
AM – PE607.984v01-00

Fundo:

EMPL

 

 

Pareceres:

ECON  –

Marisa Matias (GUE/NGL)

AM – PE606.294v01-00

 

FEMM  –

Agnieszka Kozłowska-Rajewicz (PPE)

AD – PE607.813v01-00

 

·           Apreciação das alterações

·           Prazo para a apresentação de alterações: 5 de julho de 2017, 12.00

30 de agosto de 2017, 11.30–12.30

7.              Troca de pontos de vista sobre medidas adicionais de apoio a países da UE que sofrem de elevadas taxas de desemprego com Rania Antonopoulos (ministra delegada grega do Trabalho, da Segurança Social e da Solidariedade Social) e Nicolas Schmit (ministro luxemburguês do Trabalho, do Emprego e da Economia Social e Solidária)

EMPL/8/10499

·           Troca de opiniões

* * *

30 de agosto de 2017, 15.00–16.00

*** Período de votação eletrónica ***

8.              Alteração da Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho

EMPL/8/06557

***I              2016/0130(COD)              COM(2016)0248 – C8-0181/2016

 

Relatora:

Marita Ulvskog (S&D)

 

Fundo:

EMPL

 

 

Pareceres:

ENVI, ITRE, JURI, JURI (AL)

 

·           Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

9.              Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 – todas as secções

EMPL/8/09500

              2017/2044(BUD)             

 

Relatora de parecer:

Deirdre Clune (PPE)

PA – PE607.885v01-00
AM – PE608.139v02-00

Fundo:

BUDG  –

Siegfried Mureșan (PPE)
Richard Ashworth (ECR)

 

 

·           Aprovação do projeto de parecer e das alterações orçamentais

·           Prazo para a apresentação de alterações: 17 de julho de 2017, 14.00

*** Fim da votação eletrónica ***

30 de agosto de 2017, 16.00–17.00

10.              Informações atualizadas sobre as negociações do Brexit a cargo de Guy Verhofstadt, coordenador do PE para os assuntos relacionados com o Brexit

EMPL/8/10135

·           Troca de opiniões

30 de agosto de 2017, 17.00–18.00

11.              Desenvolvimento de competências e emprego: Estágios de aprendizagem, estágios e voluntariado

EMPL/8/10405

·           Apresentação do estudo

30 de agosto de 2017, 18.00–18.30

12.              Ato delegado... que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 da Comissão, de 9 de julho de 2015, que completa o Regulamento (UE) n.° 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão

EMPL/8/10517

·           Exposição da Comissão

13.              Próximas reuniões

·           28 de setembro de 2017, 14.00–17.30 (Bruxelas)

Advertência jurídica