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Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

 

ENVI(2017)0130_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2017, 15.00–18.30

Terça-feira, 31 de janeiro de 2017, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: József Antall (4Q2)

30 de janeiro de 2017, 15.00–16.30

1.              Aprovação da ordem do dia

2.              Comunicações da presidente

3.              Conservação dos recursos haliêuticos e proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas

ENVI/8/06009

***I              2016/0074(COD)              COM(2016)0134 – C8-0117/2016

 

Relator de parecer:

Claudiu Ciprian Tănăsescu (S&D)

PA – PE595.707v01-00

Fundo:

PECH  –

Gabriel Mato (PPE)

DT – PE584.005v03-00

 

·           Apreciação do projeto de parecer

·           Prazo para a apresentação de alterações: 7 de fevereiro de 2017, 12.00

4.              Troca de pontos de vista com a Comissão a respeito do documento de referência sobre as melhores técnicas disponíveis para as grandes instalações de combustão (BREF GIC) no âmbito da Diretiva relativa às emissões
 

5.              Participação da União na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros

ENVI/8/08194

***I              2016/0325(COD)              COM(2016)0662 – C8-0421/2016

 

Relator de parecer:

Francesc Gambús (PPE)

PA – PE597.388v01-00

Fundo:

ITRE  –

Sofia Sakorafa (GUE/NGL)

PR – PE595.480v01-00

 

·           Apreciação do projeto de parecer

·           Prazo para a apresentação de alterações: 2 de fevereiro de 2017, 12.00

30 de janeiro de 2017, 17.00–18.30

Audição pública

6.              Audição pública subordinada ao tema «Cumprir os objetivos de redução das emissões da UE para 2030: O papel do setor do uso do solo e das florestas (LULUCF)»

ENVI/8/08804

* ver projeto de programa específico

31 de janeiro de 2017, 9.00–10.30

À porta fechada

7.              Reunião de coordenadores

31 de janeiro de 2017, 10.30–12.30

*** Período de votação eletrónica ***

8.              Controlos e atividades que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal e das regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, material de reprodução vegetal e produtos fitofarmacêuticos

ENVI/8/08230

***II              2013/0140(COD)              10755/1/2016 – C8-0015/2017

                            T7-0380/2014

 

Relatora:

Karin Kadenbach (S&D)

PR – PE597.501v01-00

Fundo:

ENVI

 

 

 

·           Aprovação do projeto de recomendação para segunda leitura

9.              Quitação 2015: Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

ENVI/8/07181

              2016/2151(DEC)              COM(2016)0475[01] – C8-0269/2016

 

Relator de parecer:

Giovanni La Via (PPE)

PA – PE592.297v01-00
AM – PE595.700v01-00

Fundo:

CONT  –

Joachim Zeller (PPE)

 

 

·           Aprovação do projeto de parecer

·           Prazo para a apresentação de alterações: 14 de dezembro de 2016, 12.00

10.              Quitação 2015 - Agência Europeia do Ambiente (AEE)

ENVI/8/07462

              2016/2166(DEC)              COM(2016)0475[15] – C8-0284/2016

 

Relator de parecer:

Giovanni La Via (PPE)

PA – PE592.294v01-00
AM – PE595.706v01-00

Fundo:

CONT  –

Inés Ayala Sender (S&D)

 

 

·           Aprovação do projeto de parecer

·           Prazo para a apresentação de alterações: 14 de dezembro de 2016, 12.00

11.              Quitação 2015 - Agência Europeia de Medicamentos (AEM)

ENVI/8/07468

              2016/2169(DEC)              COM(2016)0475[18] – C8-0287/2016

 

Relator de parecer:

Giovanni La Via (PPE)

PA – PE592.296v01-00
AM – PE595.702v01-00

Fundo:

CONT  –

Inés Ayala Sender (S&D)

 

 

·           Aprovação do projeto de parecer

·           Prazo para a apresentação de alterações: 14 de dezembro de 2016, 12.00

12.              Quitação 2015 - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA)

ENVI/8/07478

              2016/2174(DEC)              COM(2016)0475[23] – C8-0292/2016

 

Relator de parecer:

Giovanni La Via (PPE)

PA – PE592.293v01-00
AM – PE595.704v01-00

Fundo:

CONT  –

Inés Ayala Sender (S&D)

 

 

·           Aprovação do projeto de parecer

·           Prazo para a apresentação de alterações: 14 de dezembro de 2016, 12.00

13.              Quitação 2015 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD)

ENVI/8/07480

              2016/2175(DEC)              COM(2016)0475[24] – C8-0293/2016

 

Relator de parecer:

Giovanni La Via (PPE)

PA – PE592.295v02-00
AM – PE595.705v01-00

Fundo:

CONT  –

Inés Ayala Sender (S&D)

 

 

·           Aprovação do projeto de parecer

·           Prazo para a apresentação de alterações: 14 de dezembro de 2016, 12.00

14.              Quitação 2015 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (AEPC)

ENVI/8/07495

              2016/2182(DEC)              COM(2016)0475[31] – C8-0300/2016

 

Relator de parecer:

Giovanni La Via (PPE)

PA – PE592.298v01-00
AM – PE595.703v01-00

Fundo:

CONT  –

Inés Ayala Sender (S&D)

 

 

·           Aprovação do projeto de parecer

·           Prazo para a apresentação de alterações: 14 de dezembro de 2016, 12.00

15.              Pesticidas biológicos de baixo risco

ENVI/8/06978

              2016/2903(RSP)             

 

Correlatores:

Herbert Dorfmann (PPE)
Pavel Poc (S&D)
Julie Girling (ECR)
Frédérique Ries (ALDE)
Lynn Boylan (GUE/NGL)
Bart Staes (Verts/ALE)
Mireille D'Ornano (ENF)
Eleonora Evi (EFDD)

RE – PE592.357v01-00
QO – PE592.356v01-00
AM – PE595.672v01-00

Fundo:

ENVI

 

 

 

·           Aprovação de uma proposta de resolução apresentada na sequência de uma pergunta com pedido de resposta oral

·           Prazo para a apresentação de alterações: 13 de dezembro de 2016, 12.00

16.              Alteração da Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho

ENVI/8/06599

***I              2016/0130(COD)              COM(2016)0248 – C8-0181/2016

 

Relatora de parecer:

Joëlle Mélin (ENF)

PA – PE587.715v01-00
AM – PE597.537v01-00
AM – PE597.405v01-00
AM – PE597.406v01-00

Fundo:

EMPL  –

Marita Ulvskog (S&D)

PR – PE593.996v01-00
AM – PE595.651v01-00

 

·           Aprovação do projeto de parecer

·           Prazo para a apresentação de alterações: 9 de janeiro de 2017, 12.00

17.              Coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual, para a adaptar à evolução das realidades do mercado

ENVI/8/06769

***I              2016/0151(COD)              COM(2016)0287 – C8-0193/2016

 

Relator de parecer:

Herbert Dorfmann (PPE)

PA – PE592.287v01-00
AM – PE595.453v03-00

Fundo:

CULT  –

Sabine Verheyen (PPE)
Petra Kammerevert (S&D)

PR – PE587.655v02-00
AM – PE592.326v01-00
AM – PE592.350v01-00
AM – PE589.372v01-00
AM – PE592.349v01-00

 

·           Aprovação do projeto de parecer

·           Prazo para a apresentação de alterações: 1 de dezembro de 2016, 12.00

18.              Opções da UE para melhorar o acesso aos medicamentos

ENVI/8/05895

              2016/2057(INI)             

 

Relatora:

Soledad Cabezón Ruiz (S&D)

PR – PE587.690v01-00
AM – PE592.302v01-00
AM – PE592.300v01-00

Fundo:

ENVI

 

 

Pareceres:

DEVE  –

Ignazio Corrao (EFDD)

AD – PE585.778v02-00
AM – PE589.201v01-00

 

INTA  –

Decisão: sem emissão de parecer

 

 

EMPL  –

Joëlle Mélin (ENF)

PA – PE582.446v01-00
AM – PE587.640v01-00

 

JURI  –

Pascal Durand (Verts/ALE)

AD – PE589.174v03-00
AM – PE592.063v01-00

 

PETI  –

Eleonora Evi (EFDD)

AD – PE582.217v02-00
AM – PE582.218v01-00

 

·           Aprovação do projeto de relatório

·           Prazo para a apresentação de alterações: 19 de outubro de 2016, 12.00

*** Fim da votação eletrónica ***

* * *

31 de janeiro de 2017, 15.00–15.45

19.              Reunião conjunta (artigo 55.º do Regimento) das Comissões AFET e ENVI de terça-feira, 31 de janeiro de 2017

CJ26/8/09103

 

 

 

OJ – PE597.625v01-00

 

* ver projeto de ordem do dia em separado

* * *

31 de janeiro de 2017, 15.45–18.30

20.              Troca de pontos de vista com Andrea Ammon, diretor em exercício do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

21.              Troca de pontos de vista com a Comissão e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) a respeito da acrilamida nos alimentos

22.              Diversos

23.              Próximas reuniões

·           27 de fevereiro de 2017, 15.00–18.30 (Bruxelas)

·           28 de fevereiro de 2017, 9.00–12.30 (Bruxelas)

Advertência jurídica