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Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores

 

IMCO(2017)0306_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 6 de março de 2017, 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: József Antall (6Q2)

6 de março de 2017, 15.00–18.30

1.              Aprovação da ordem do dia

2.              Comunicações da presidência

3.              Aprovação das atas das reuniões de:

·           25-26 de janeiro de 2017              PV – PE597.636v01-00

·           6 de fevereiro de 2017              PV – PE599.640v01-00

·           9 de fevereiro de 2017              PV – PE599.690v01-00

4.              Informação atualizada sobre trílogos e outras questões

5.              Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços

IMCO/8/05993

***I              2016/0070(COD)              COM(2016)0128 – C8-0114/2016

 

Relatora de parecer:

Christel Schaldemose (S&D)

PA – PE597.610v01-00

Fundo:

EMPL  –

Elisabeth Morin-Chartier (PPE)
Agnes Jongerius (S&D)

PR – PE582.163v01-00

 

·           Apreciação do projeto de parecer

·           Prazo para a apresentação de alterações: 22 de março de 2017, 12.00

6.              Agenda Europeia para a Economia Colaborativa

IMCO/8/07659

 

Relator:

Nicola Danti (S&D)

PR – PE595.756v01-00
AM – PE599.597v01-00

 

·           Apreciação das alterações

7.              Funcionamento do sistema de franquia no setor retalhista

IMCO/8/08004

              2016/2244(INI)             

 

Relator:

Dennis de Jong (GUE/NGL)

PR – PE597.399v01-00
AM – PE599.674v01-00

Fundo:

IMCO*

 

 

 

·           Apreciação das alterações

8.              Aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços

IMCO/8/05279

***I              2015/0278(COD)              COM(2015)0615 – C8-0387/2015

 

Relator:

Morten Løkkegaard (ALDE)

PR – PE597.391v01-00
AM – PE599.726v01-00
AM – PE599.675v01-00

Fundo:

IMCO*

 

 

 

·           Apreciação das alterações

9.              Medidas contra o bloqueio geográfico e outras formas de discriminação com base na nacionalidade, local de residência ou de estabelecimento dos clientes no mercado interno

IMCO/8/06772

***I              2016/0152(COD)              COM(2016)0289 – C8-0192/2016

 

Relatora:

Róża Gräfin von Thun und Hohenstein (PPE)

PR – PE595.745v01-00
AM – PE599.724v01-00
AM – PE599.759v01-00

Fundo:

IMCO*

 

 

 

·           Apreciação das alterações

10.              FinTech: Influência da tecnologia no futuro do setor financeiro

IMCO/8/08003

              2016/2243(INI)             

 

Relatora de parecer:

Dita Charanzová (ALDE)

PA – PE595.754v01-00
AM – PE599.598v01-00

Fundo:

ECON  –

Cora van Nieuwenhuizen (ALDE)

PR – PE597.523v01-00

 

·           Apreciação das alterações

11.              Conectividade à Internet para o crescimento, a competitividade e a coesão: a sociedade europeia Gigabit e 5G

IMCO/8/08472

              2016/2305(INI)             

 

Relator de parecer:

Antonio López-Istúriz White (PPE)

PA – PE597.470v01-00
AM – PE599.776v01-00

Fundo:

ITRE  –

Michał Boni (PPE)

PR – PE597.728v02-00

 

·           Apreciação das alterações

12.              Diversos

13.              Próxima reunião

·           13 de março de 2017, 19.00–20.30 (Estrasburgo)

Advertência jurídica