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Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores

 

IMCO(2019)0220_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019, 14.30–16.30

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019, 9.00–12.30

Bruxelas

Sala: József Antall (6Q2)

20 de fevereiro de 2019, 9.00–12.30

CANCELADA

* * *

20 de fevereiro de 2019, 14.30–15.45

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Aprovação das atas das reuniões de

         21-22 de janeiro de 2019 PV – PE634.534v01-00

         29 de janeiro de 2019 PV – PE634.691v01-00

4. Troca de pontos de vista com Pierre Moscovici, Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira

20 de fevereiro de 2019, 15.45–16.00

*** Período de votação eletrónica ***

Reunião conjunta com a Comissão JURI - ver projeto de ordem do dia em separado

5. Contratos de fornecimento de conteúdos digitais

CJ24/8/06371

***I 2015/0287(COD) COM(2015)0634 – C8-0394/2015

 

Relatores:

 

Evelyne Gebhardt (S&D)
Axel Voss (PPE)

DT – PE585.510v01-00

Fundo:

 

IMCO, JURI

 

 

 

* Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

6. Contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens

IMCO/8/05564

***I 2015/0288(COD) COM(2017)0637 – C8-0379/2017

 

Relator:

 

Pascal Arimont (PPE)

 

Fundo:

 

IMCO*

 

 

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

*** Fim da votação eletrónica ***

------

20 de fevereiro de 2019, 16.00–16.30

Relato de negociações interinstitucionais em curso

7. Direitos de autor no mercado único digital

IMCO/8/07948

***I 2016/0280(COD) COM(2016)0593 – C8-0383/2016

 

Relatora de parecer:

 

Catherine Stihler

AD – PE599.682v02-00
AM – PE602.819v01-00
AM – PE602.820v01-00

Fundo:

 

JURI* –

Axel Voss (PPE)

 

 

Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 69.º-F, n.º 3)

8. Promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha

IMCO/8/13031

***I 2018/0112(COD) COM(2018)0238 – C8-0165/2018

 

Relatora:

 

Christel Schaldemose (S&D)

 

Fundo:

 

IMCO*

 

 

 

         Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 69.º-F, n.º 3)

9. Regras e procedimentos para o cumprimento e a aplicação da legislação de harmonização da União respeitante aos produtos

IMCO/8/12041

***I 2017/0353(COD) COM(2017)0795 – C8-0004/2018

 

Relator:

 

Nicola Danti (S&D)

 

Fundo:

 

IMCO

 

 

 

         Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 69.º-F, n.º 3)

* * *

21 de fevereiro de 2019, 9.00–10.00

10. Troca de pontos de vista com a Comissária Elżbieta Bieńkowska, responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME

21 de fevereiro de 2019, 10.00–10.30

*** Período de votação eletrónica ***

11. Abolição das mudanças de hora sazonais

IMCO/8/14581

***I 2018/0332(COD) COM(2018)0639 – C8-0408/2018

 

Relator de parecer:

 

Igor Šoltes (Verts/ALE)

PA – PE630.406v01-00
AM – PE632.043v01-00

Fundo:

 

TRAN –

Marita Ulvskog (S&D)

PR – PE632.060v01-00
AM – PE634.580v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

12. Prorrogação da utilização transitória de meios diferentes das técnicas de processamento eletrónico de dados previstas no Código Aduaneiro da União

IMCO/8/12381

***I 2018/0040(COD) COM(2018)0085 – C8-0097/2018

 

Relator:

 

Jasenko Selimovic (ALDE)

 

Fundo:

 

IMCO

 

 

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

13. Homologação de veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que se refere à sua segurança geral e à proteção dos ocupantes dos veículos e dos utentes da estrada vulneráveis

IMCO/8/13151

***I 2018/0145(COD) COM(2018)0286 – C8-0194/2018

 

Relatora:

 

Róża Gräfin von Thun und Hohenstein (PPE)

PR – PE629.496v01-00
AM – PE632.064v01-00

Fundo:

 

IMCO

 

 

 

         Aprovação do projeto de relatório

         Votação da decisão de abertura de negociações interinstitucionais

14. Promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha

IMCO/8/13031

***I 2018/0112(COD) COM(2018)0238 – C8-0165/2018

 

Relatora:

 

Christel Schaldemose (S&D)

 

Fundo:

 

IMCO*

 

 

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais (a confirmar)

15. Regras e procedimentos para o cumprimento e a aplicação da legislação de harmonização da União respeitante aos produtos

IMCO/8/12041

***I 2017/0353(COD) COM(2017)0795 – C8-0004/2018

 

Relator:

 

Nicola Danti (S&D)

 

Fundo:

 

IMCO

 

 

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais (a confirmar)

*** Fim da votação eletrónica ***

21 de fevereiro de 2019, 10.30–11.30

16. Troca de pontos de vista com Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais

21 de fevereiro de 2019, 11.30–12.00

17. Prevenir a difusão de conteúdos terroristas em linha

IMCO/8/14583

***I 2018/0331(COD) COM(2018)0640 – C8-0405/2018

 

Relatora de parecer:

 

Julia Reda (Verts/ALE)

PA – PE632.028v01-00
AM – PE634.500v01-00

Fundo:

 

LIBE* –

Daniel Dalton (ECR)

PR – PE633.042v01-00

 

         Apreciação das alterações

         Apreciação das alterações de compromisso

18. Diversos

19. Próximas reuniões

         4 de março de 2019, 15.00–18.30

* * *

21 de fevereiro de 2019, 15.00–18.30

CANCELADA

Última actualização: 6 de Fevereiro de 2019Advertência jurídica