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Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores

 

IMCO(2019)0925_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30

Quinta-feira, 26 de setembro de 2019, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: Altiero Spinelli (3G-3)

25 de setembro de 2019, 9.00–9.15

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Aprovação das atas das reuniões de

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25 de setembro de 2019, 9.15–11.45

4. Estudos

Apresentação dos estudos sobre o mercado único e a união aduaneira

Estando presente a Comissão

5. Apresentação da arquitetura dos sistemas e procedimentos aduaneiros / principais elementos do quadro legislativo

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25 de setembro de 2019, 11.45–12.15

Estando presente a Comissão

6. Apresentação do Painel de Avaliação do Mercado Único de 2018

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*** Período de votação eletrónica ***

Retificações (artigo 241.º)

7. Homologação de veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que se refere à sua segurança geral e à proteção dos ocupantes dos veículos e dos utentes da estrada vulneráveis

***I 2018/0145(COD) COM(2018)0286 – C8-0194/2018

• Exame e votação de uma retificação (eventualmente)

8. Uma melhor aplicação e modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor

***I 2018/0090(COD) COM(2018)0185 – C8-0143/2018

• Exame e votação de uma retificação (eventualmente)

*** Fim da votação eletrónica ***

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9. Diversos

10. Próximas reuniões

         7 de outubro de 2019, 15.00–18.30 (Bruxelas)

         8 de outubro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

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25 de setembro de 2019, 14.30–16.30

À porta fechada

11. Reunião de coordenadores

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26 de setembro de 2019, 9.00–12.30

CANCELADA

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26 de setembro de 2019, 15.00–18.30

CANCELADA

Última actualização: 16 de Setembro de 2019Advertência jurídica