INTA_OJ(2019)11-06_1

 

Comissão do Comércio Internacional

 

INTA(2019)1106_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 6 de novembro de 2019, 9.00–11.30 e 11.30–12.30  (reunião de coordenadores)  e 15.00–18.30

Quinta-feira, 7 de novembro de 2019, 9.00–12.30

Bruxelas

Sala: József Antall (4Q1)

6 de novembro de 2019, 9.00–11.30

1. Aprovação da ordem do dia

2. Aprovação das atas das reuniões de

•  23-24 de setembro de 2019 PV – PE641.309v01-00

•  2 de outubro de 2019 PV – PE641.379v01-00

3. Comunicação da presidência sobre as decisões aprovadas pelos coordenadores

4. Comunicações da presidência

5. Celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro

INTA/9/00529

*** 2019/0132(NLE) 10720/2019 – C9-0105/2019

 

 

•  Apreciação do projeto de recomendação (aprovação)

6. Ponto da situação das negociações em curso no trílogo

INTA/9/01200

•  Prestação de informações à comissão

7. Delegação ad hoc a Hanói, Vietname, de 29 a 31 de outubro de 2019

INTA/9/01411

•  Apresentação do relato de missão

Debate conjunto

8. Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

INTA/9/00393

*** 2018/0356(NLE) 06050/2019 – C9-0023/2019

 

 

•  Apreciação do projeto de recomendação (aprovação)

9. Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

INTA/9/01391

 2018/0356M(NLE) 

 

 

•  Apreciação do projeto de relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa

* * *

Debate conjunto

10. Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro

INTA/9/00391

*** 2018/0358(NLE) 05931/2019 – C9-0020/2019

 

 

•  Apreciação do projeto de recomendação (aprovação)

11. Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro

INTA/9/01390

 2018/0358M(NLE) 

 

 

•  Apreciação do projeto de relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa

* * *

12. Concessão de nova assistência macrofinanceira ao Reino Hachemita da Jordânia

INTA/9/01222

***I 2019/0192(COD) COM(2019)0411 – C9-0116/2019

 

 

•  Apreciação do projeto de relatório

6 de novembro de 2019, 11.30–12.30  (à porta fechada)

13. Reunião de coordenadores

6 de novembro de 2019, 15.00–18.30

14. Troca de pontos de vista com Gabriela Cuevas Barrón, Presidente da União Interparlamentar (UIP), sobre o o papel dos deputados nas relações económicas e comerciais
 

15. Delegação ad hoc ao Fórum Público da OMC e à 44.ª sessão do Comité Diretor da Conferência Parlamentar sobre a OMC, em Genebra, de 7 a 8 de outubro de 2019

INTA/9/01412

•  Apresentação dos resultados da missão

16. Troca de pontos de vista sobre a avaliação do impacto da prorrogação das preferências pautais UE-Marrocos a produtos provenientes do Sara Ocidental

Debate conjunto

17. Celebração do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o Memorando de Entendimento revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtos da União Europeia (2014)

INTA/9/00613

*** 2019/0142(NLE) 10681/2019 – C9-0107/2019

 

 

•  Apreciação do projeto de recomendação (aprovação)

18. Celebração do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o Memorando de Entendimento revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtos da União Europeia (2014)

INTA/9/01582

 

 

•  Apreciação do projeto de relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa

* * *

19. Adesão das Ilhas Salomão ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro

INTA/9/00467

*** 2019/0099(NLE) 09405/2019 – C9-0010/2019

 

 

•  Apreciação do projeto de recomendação (aprovação)

20. Apresentação por Cecilia Malmström, comissária responsável pelo Comércio, à luz dos resultados da Conferência Ministerial da OMC (Xangai, 5 de novembro de 2019) e da situação do Órgão de Recurso

7 de novembro de 2019, 9.00–12.30

21. Apresentação do Relatório anual sobre a aplicação dos acordos de comércio livre (1 de janeiro de 2018 - 31 de dezembro de 2018)

*** Período de votação eletrónica *** às 10.00

22. Celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro

INTA/9/00529

*** 2019/0132(NLE) 10720/2019 – C9-0105/2019

 

 

•  Aprovação do projeto de recomendação (aprovação)

•  Prazo para a apresentação de alterações: 6 de novembro de 2019, 16.00

*** Fim da votação eletrónica ***

23. Atividades dos grupos de acompanhamento

INTA/9/01201

•  Prestação de informações à comissão

24. Apresentação dos resultados da missão da UE ao Bangladeche no âmbito do diálogo reforçado com os países beneficiários do SPG e do acompanhamento da implementação do Pacto de Sustentabilidade do Bangladeche

25. Ponto da situação das negociações para um Acordo sobre indicações geográficas entre a UE e a China

26. Diversos

27. Próximas reuniões

•  2-3 de dezembro de 2019 (Bruxelas)