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Comissão do Comércio Internacional

 

INTA(2019)1202_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 2 de dezembro de 2019, 15.00–17.30 e 17.30–18.30  (reunião de coordenadores)

Terça-feira, 3 de dezembro de 2019, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: Altiero Spinelli (1G-3)

2 de dezembro de 2019, 15.00–17.30

1. Aprovação da ordem do dia

2. Aprovação das atas das reuniões de

         6-7 de novembro de 2019 PV – PE643.179v01-00

3. Comunicação da presidência sobre as decisões aprovadas pelos coordenadores

4. Comunicações da presidência

5. Retificação relativa à «repartição dos contingentes pautais incluídos na lista da União no âmbito da OMC na sequência da saída do Reino Unido da União e que altera o Regulamento (CE) n.º 32/2000 do Conselho»
***I 2018/0158(COD)

6. Troca de pontos de vista com a Câmara de Comércio Europeia no Vietname, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Confederação Sindical Internacional (CSI) sobre o Acordo de Comércio Livre entre a UE e o Vietname e o Acordo de Proteção dos investimentos entre a UE e o Vietname

7. Troca de pontos de vista sobre a aplicação do «Regulamento contra a tortura» (Regulamento (UE) 2019/125)

2 de dezembro de 2019, 17.30–18.30  (à porta fechada)

8. Reunião de coordenadores

3 de dezembro de 2019, 9.00–12.30

9. Política da concorrência - relatório anual de 2019

INTA/9/01612

 2019/2131(INI) 

 

Relatora de parecer:

 

Enikő Győri (PPE)

PA – PE643.140v01-00

Fundo:

 

ECON –

Stéphanie Yon-Courtin (Renew)

PR – PE641.227v01-00

 

         Apreciação do projeto de parecer

10. Acesso de bens e serviços de países terceiros ao mercado interno de contratos públicos da União Europeia e procedimentos de apoio às negociações sobre o acesso de bens e serviços da União Europeia aos mercados de contratos públicos dos países terceiros

INTA/9/00039

***I 2012/0060(COD) COM(2016)0034 – C8-0018/2016

 

Relator:

 

Daniel Caspary (PPE)

 

Fundo:

 

INTA*

 

 

Pareceres:

 

DEVE, EMPL, ITRE, IMCO*, JURI

 

         Troca de pontos de vista

*** Período de votação eletrónica *** às 10.00

11. Concessão de assistência macrofinanceira ao Reino Hachemita da Jordânia

INTA/9/01222

***I 2019/0192(COD) COM(2019)0411 – C9-0116/2019

 

Relatora:

 

Luisa Regimenti (ID)

PR – PE641.311v01-00
AM – PE643.221v01-00

Fundo:

 

INTA

 

 

Pareceres:

 

AFET –

Decisão: não emitir parecer

 

 

BUDG –

Johan Van Overtveldt (ECR)

AL – PE643.076v01-00

 

         Aprovação do projeto de relatório

         Prazo para a apresentação de alterações: 14 de novembro de 2019, 18.00

12. Adesão das Ilhas Salomão ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro

INTA/9/00467

*** 2019/0099(NLE) 09405/2019 – C9-0010/2019

 

Relator:

 

André Rougé (ID)

PR – PE642.904v02-00
AM – PE643.212v01-00

Fundo:

 

INTA

 

 

Pareceres:

 

DEVE –

Michèle Rivasi (Verts/ALE)

PA – PE642.995v02-00
AM – PE644.765v02-00

 

PECH –

Decisão: não emitir parecer

 

 

         Aprovação do projeto de recomendação (aprovação)

         Prazo para a apresentação de alterações: 14 de novembro de 2019, 18.00

*** Fim da votação eletrónica ***

13. Atividades dos grupos de acompanhamento

INTA/9/01201

         Prestação de informações à comissão

14. Ponto da situação do procedimento de suspensão temporária das preferências pautais para o Camboja ao abrigo do «Regulamento SPG» (Regulamento (UE) n.º 978/2012)

15. Troca de pontos de vista sobre a aplicação do «Regulamento relativo aos minerais provenientes de zonas de conflito» (Regulamento (UE) n.º 2017/821)

Debate conjunto

16. Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

INTA/9/00393

*** 2018/0356(NLE) 06050/2019 – C9-0023/2019

 

Relator:

 

Jan Zahradil (ECR)

PR – PE642.857v01-00
AM – PE643.172v01-00

Fundo:

 

INTA

 

 

Pareceres:

 

AFET, DEVE, PECH

 

         Apreciação das alterações

         Prazo para a apresentação de alterações: 11 de novembro de 2019, 17.00

17. Celebração do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname

INTA/9/01391

 2018/0356M(NLE) 

 

Relator:

 

Jan Zahradil (ECR)

PR – PE642.858v01-00
AM – PE643.175v02-00

Fundo:

 

INTA

 

 

Pareceres:

 

AFET, DEVE, PECH

 

         Apreciação das alterações

         Prazo para a apresentação de alterações: 11 de novembro de 2019, 17.00

* * *

Debate conjunto

18. Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro

INTA/9/00391

*** 2018/0358(NLE) 05931/2019 – C9-0020/2019

 

Relator:

 

Jan Zahradil (ECR)

PR – PE642.860v01-00
AM – PE643.173v01-00

Fundo:

 

INTA

 

 

Pareceres:

 

AFET, DEVE

 

         Apreciação das alterações

         Prazo para a apresentação de alterações: 11 de novembro de 2019, 17.00

19. Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro

INTA/9/01390

 2018/0358M(NLE) 

 

Relator:

 

Jan Zahradil (ECR)

PR – PE642.888v01-00
AM – PE643.174v02-00

Fundo:

 

INTA

 

 

Pareceres:

 

AFET, DEVE

 

         Apreciação das alterações

         Prazo para a apresentação de alterações: 11 de novembro de 2019, 17.00

* * *

3 de dezembro de 2019, 15.00–17.00

Audição pública

20. Podemos salvar o Órgão de Recurso da OMC?

INTA/9/01860

         Audição (ver programa em separado)

3 de dezembro de 2019, 17.00–18.30

21. Apresentação do relatório intitulado «Da Europa para o mundo: compreender os desafios que se colocam às mulheres empresárias europeias»

22. Apresentação pela Comissão do relatório de execução da UE sobre o controlo das exportações de produtos de dupla utilização (Regulamento (CE) n.º 428/2009)

23. Diversos

24. Próximas reuniões

         20-21 de janeiro de 2020 (Bruxelas)

Última actualização: 29 de Novembro de 2019Advertência jurídica