Comissão dos Assuntos Jurídicos

 

JURI(2019)0903_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Terça-feira, 3 de setembro de 2019, 9.00–12.30 e 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (5B001)

3 de setembro de 2019, 9.00–10.30

À porta fechada

1. Reunião de coordenadores

* * *

3 de setembro de 2019, 10.30–10.45

2. Aprovação da ordem do dia

3. Comunicações da presidência

4. Subsidiariedade (artigo 43.º)

5. Ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas

***I 2018/0189(COD) COM(2018)0365 – C8-0383/2018

• Análise de uma retificação

3 de setembro de 2019, 10.45–12.30

À porta fechada

6. Pedido de levantamento da imunidade de José Manuel Fernandes

JURI/9/00522

 2019/2005(IMM) 

 

Relator:
	Ibán Garcia Del Blanco (S&D)
Fundo:
	JURI

 

         Troca de pontos de vista

7. Verificação de poderes e duração do mandato parlamentar (artigos 3.º e 4.º)

8. Litígios em que o Parlamento se encontra envolvido (artigo 149.º)

* * *

3 de setembro de 2019, 15.00–16.30

9. Troca de pontos de vista com Anna-Maja Henriksson, ministra da Justiça da Finlândia

3 de setembro de 2019, 16.30–17.15

10. Declarações dos candidatos selecionados para o cargo de Diretor Executivo Adjunto do EUIPO
Troca de pontos de vista

3 de setembro de 2019, 17.15–18.30

À porta fechada

11. Troca de pontos de vista com o Serviço Jurídico sobre imunidades