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Comissão dos Assuntos Jurídicos

 

JURI(2020)0127_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2020, 15.00–18.30

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020, 9.00–11.30 e 14.30–16.30

Bruxelas

Sala: Altiero Spinelli (1G-3)

27 de janeiro de 2020, 15.00–16.00

À porta fechada

1. Reunião de coordenadores

* * *

27 de janeiro de 2020, 16.00–17.00

À porta fechada

2. Aprovação da ordem do dia

3. Verificação de credenciais

JURI/9/02029

 2019/2180(REG) 

 

Relatora:

 

Lucy Nethsingha (Renew)

 

Fundo:

 

JURI

 

 

 

         Apreciação das alterações

* * *

27 de janeiro de 2020, 17.00–17.30

4. Declarações dos candidatos à presidência da Câmara de Recurso do EUIPO

* * *

27 de janeiro de 2020, 17.30–18.30

5. Troca de pontos de vista com Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, responsável pela pasta «Uma Europa Preparada para a Era Digital»

* * *

28 de janeiro de 2020, 9.00–10.00

À porta fechada

6. Comunicações da presidência

7. Pedido de levantamento da imunidade de Guy Verhofstadt

JURI/9/01855

 2019/2149(IMM) 

 

Relatora:

 

Marie Toussaint (Verts/ALE)

 

Fundo:

 

JURI

 

 

 

         Audição

         Troca de pontos de vista

* * *

28 de janeiro de 2020, 10.00–10.30

À porta fechada

8. Verificação de credenciais

JURI/9/02029

 2019/2180(REG) 

 

Relatora:

 

Lucy Nethsingha (Renew)

 

Fundo:

 

JURI

 

 

 

         Aprovação do projeto de relatório

9. Litígios em que o Parlamento se encontra envolvido (artigo 149.º)

* * *

28 de janeiro de 2020, 10.30–11.30

À porta fechada

10. Pedido de levantamento da imunidade de Gunnar Beck

JURI/9/01942

 2019/2154(IMM) 

 

Relator:

 

Andrzej Halicki (PPE)

 

Fundo:

 

JURI

 

 

 

         Audição

         Troca de pontos de vista

* * *

28 de janeiro de 2020, 14.30–16.00

11. Troca de pontos de vista com a Presidência croata

28 de janeiro de 2020, 16.00–16.30

12. Ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores

JURI/9/02015

***I 2018/0089(COD) COM(2018)0184 – C8-0149/2018

 

Relator:

 

Geoffroy Didier (PPE)

 

Fundo:

 

JURI

 

 

 

         Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 74.º, n.º 3)

13. Diversos

14. Próximas reuniões

         17 de fevereiro de 2020, 15.00–18.30 (Bruxelas)

         18 de fevereiro de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

Última actualização: 24 de Janeiro de 2020Advertência jurídica