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Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

 

LIBE(2018)0906_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quinta-feira, 6 de setembro de 2018, 9.00–12.30 e 14.30–16.30

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (3C050)

1.              Aprovação da ordem do dia

2.              Comunicações da presidência

3.              Aprovação das atas das reuniões de

·           3-4 de maio de 2017              PV – PE604.529v01-00

·           25 de setembro de 2017              PV – PE610.812v01-00

·           11-12 de outubro de 2017              PV – PE612.181v01-00

·           1 de fevereiro de 2018              PV – PE619.197v01-00

·           11 de junho de 2018              PV – PE623.931v01-00

·           2 de julho de 2018              PV – PE625.519v01-00

6 de setembro de 2018, 9.00–9.30

Debate conjunto com a Comissão do Controlo Orçamental (CONT)

4.              Instituição da Procuradoria Europeia

LIBE/8/14496

·           Troca de pontos de vista com Alexandra Schroeder, Diretora da DG JUST, e com Margarette Hoffman, Diretora do OLAF

6 de setembro de 2018, 9.30–10.10

Debate conjunto

5.              Criação do Fundo para o Asilo e a Migração

LIBE/8/13749

***I              2018/0248(COD)              COM(2018)0471 – C8-0271/2018

 

Relatora:

 

Miriam Dalli (S&D)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFET –

Anders Primdahl Vistisen (ECR)

 

 

DEVE –

Elly Schlein (S&D)

 

 

BUDG –

Karine Gloanec Maurin (S&D)

 

 

6.              Criação, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, do instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos

LIBE/8/13755

***I              2018/0249(COD)              COM(2018)0473 – C8-0272/2018

 

Relatora:

 

Tanja Fajon (S&D)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFET –

Eduard Kukan (PPE)

 

 

BUDG –

Monika Hohlmeier (PPE)

 

 

7.              Estabelecimento, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, do instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro

LIBE/8/13761

***I              2018/0258(COD)              COM(2018)0474 – C8-0273/2018

 

Relator de parecer:

 

Jeroen Lenaers (PPE)

 

Fundo:

 

IMCO –

Jiří Pospíšil (PPE)

 

 

·           Apresentação por Francisco Gaztelu-Mezquiriz, Chefe de Unidade da DG-HOME da Comissão Europeia

6 de setembro de 2018, 10.10–11.00

8.              Diálogo estruturado com Julian King, Comissário para a União da Segurança

LIBE/8/08142

6 de setembro de 2018, 11.00–11.30

9.              A situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2017

LIBE/8/13366

              2018/2103(INI)             

 

Relator:

 

Josep-Maria Terricabras (Verts/ALE)

PR – PE626.941v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

·           Apreciação do projeto de relatório

·           Prazo para a apresentação de alterações: 2 de outubro de 2018, 12.00

6 de setembro de 2018, 11.30–12.30

Debate conjunto

10.              Regras harmonizadas relativas à nomeação de representantes legais para efeitos de recolha de provas em processos penais

LIBE/8/12852

***I              2018/0107(COD)              COM(2018)0226 – C8-0154/2018

 

Relatora:

 

Birgit Sippel (S&D)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

IMCO –

Decisão: não emitir parecer

 

 

11.              Decisões europeias de produção e preservação para as provas eletrónicas em matéria penal

LIBE/8/12854

***I              2018/0108(COD)              COM(2018)0225 – C8-0155/2018

 

Relatora:

 

Birgit Sippel (S&D)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

IMCO –

Decisão: não emitir parecer

 

 

·           Apresentação por Tania Schroeter, Chefe de Seção da DG JUST da Comissão Europeia

6 de setembro de 2018, 14.30–15.00

12.              Tecnologia de cadeia de blocos: uma política comercial orientada para o futuro

LIBE/8/13320

              2018/2085(INI)             

 

Relatora de parecer:

 

Ana Gomes (S&D)

PA – PE626.922v01-00

Fundo:

 

INTA* –

Emma McClarkin (ECR)

PR – PE625.465v01-00

 

·           Apreciação do projeto de parecer (artigo 54.º)

6 de setembro de 2018, 15.00–15.45

13.              Relatório da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) intituado «Perspetivas da Migração Internacional 2018»

LIBE/8/14498

·           Apresentação por Jean-Christophe Dumont, Chefe do Departamento de Migrações Internacionais (IMD) da Direção do Emprego, do Trabalho e dos Assuntos Sociais da OCDE.

6 de setembro de 2018, 15.45–16.30

14.              Relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE) intitulado «Combate à radicalização que leva ao terrorismo: a Comissão deu resposta às necessidades dos Estados-Membros, mas com algumas falhas de coordenação e avaliação», de 29 de maio de 2018

LIBE/8/14497

·           Apresentação por Jan Gregor, membro do Comité de Controlo da Qualidade da Auditoria

15.              Diversos

16.              Próximas reuniões

·           10 de setembro de 2018, 19.30–22.00 (Estrasburgo)

Última actualização: 6 de Setembro de 2018Advertência jurídica