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Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

 

LIBE(2019)0225_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019, 16.00–18.30

Bruxelas, Sala: Paul-Henri Spaak (3C050)

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019, 9.00–12.30

Bruxelas, Sala: Paul-Henri Spaak (3C050)

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019, 14.30–18.30

Bruxelas, Sala: József Antall (4Q2)

 

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

CHAMA-SE A ATENÇÃO PARA O FACTO DE TODOS OS HORÁRIOS SEREM APENAS INDICATIVOS E PODEREM SER ALTERADOS DURANTE A REUNIÃO.

3. Aprovação das atas das reuniões de

         10 de dezembro de 2018 PV – PE632.121v01-00

         4 de junho de 2018 PV – PE626.681v01-00

         26-27 de fevereiro de 2018 PV – PE620.852v02-00

         11-12 de outubro de 2017 PV – PE612.181v01-00

25 de fevereiro de 2019, 16.00–16.25

4. Criação do Programa «Direitos e Valores»

LIBE/8/13473

***I 2018/0207(COD) COM(2018)0383 – C8-0234/2018

 

Relatora:

 

Bodil Valero (Verts/ALE)

AM – PE629.631v01-00

Fundo:

 

LIBE*

 

 

Pareceres:

 

BUDG –

Jordi Solé (Verts/ALE)

AD – PE625.488v03-00
AM – PE628.543v01-00

 

EMPL –

Jean Lambert (Verts/ALE)

AD – PE627.615v02-00
AM – PE627.707v01-00
AM – PE629.469v01-00

 

ENVI –

Decisão: não emitir parecer

 

 

CULT* –

Sylvie Guillaume (S&D)

AD – PE627.931v03-00
AM – PE629.484v01-00

 

JURI –

Sylvia-Yvonne Kaufmann (S&D)

AD – PE627.900v02-00
AM – PE629.393v01-00

 

AFCO –

Josep-Maria Terricabras (Verts/ALE)

AD – PE628.563v03-00
AM – PE629.622v01-00

 

FEMM* –

Sirpa Pietikäinen (PPE)

AD – PE627.907v02-00
AM – PE629.417v01-00

 

PETI –

Decisão: não emitir parecer

 

 

         Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 69.º-F, n.º 3)

25 de fevereiro de 2019, 16.25–16.45

5. Reforçar a segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação

LIBE/8/12832

***I 2018/0104(COD) COM(2018)0212 – C8-0153/2018

 

Relator:

 

Gérard Deprez (ALDE)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFET –

Decisão: não emitir parecer

 

 

TRAN –

Decisão: não emitir parecer

 

 

CULT –

Decisão: não emitir parecer

 

 

JURI –

Decisão: não emitir parecer

 

 

PETI –

Decisão: não emitir parecer

 

Posições sob forma de alterações:

 

FEMM –

Angelika Mlinar (ALDE)

AD – PE628.429v03-00
AM – PE627.919v01-00

 

         Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 69.º-F, n.º 3)

25 de fevereiro de 2019, 16.45–17.30

6. Educação e formação policial na Europa

LIBE/8/15594

         Troca de pontos de vista com Detlef Schröder, Diretor Executivo da CEPOL

25 de fevereiro de 2019, 17.30–18.30

7. Normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular (reformulação)

LIBE/8/14604

***I 2018/0329(COD) COM(2018)0634 – C8-0407/2018

 

Relatora:

 

Judith Sargentini (Verts/ALE)

PR – PE632.950v01-00
AM – PE634.774v01-00
AM – PE634.773v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFET –

Decisão: não emitir parecer

 

 

DEVE –

Decisão: não emitir parecer

 

 

JURI

 

CM – PE632.978v01-00

 

         Apreciação das alterações

26 de fevereiro de 2019, 9.00–9.45

8. Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD)

LIBE/8/01545

         Apresentação do relatório anual de 2018 por Giovanni Buttarelli, AEPD

26 de fevereiro de 2019, 9.45–11.15

9. Implementação do RGPD e, em particular, o papel e os instrumentos das autoridades responsáveis pela proteção de dados (seguimento da reunião da Comissão LIBE de maio de 2018)

LIBE/8/15575

         Troca de pontos de vista com Andrea Jelinek, presidente do Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD), Willem Debeuckelaere, presidente da Autoridade de Proteção de Dados belga e vice-presidente do CEPD, e Emmanuel Crabit, DG JUST, Comissão Europeia

26 de fevereiro de 2019, 11.15–11.30

10. Delegação ad hoc da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos a Seul, Coreia do Sul, de 29 de outubro a 2 de novembro de 2018

LIBE/8/15576

         Apresentação do projeto de relatório da delegação

26 de fevereiro de 2019, 11.30–11.50

Debate conjunto

11. Celebração de um Protocolo entre a União Europeia, a República da Islândia e o Reino da Noruega do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei

LIBE/8/15223

*** 2018/0419(NLE) COM(2018)0826

 

Relator:

 

Ignazio Corrao (EFDD)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

12. Celebração de um Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado na Dinamarca ou em qualquer outro Estado-Membro da União Europeia e ao sistema Eurodac de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublim, que alarga o referido Acordo ao acesso para fins de aplicação da lei

LIBE/8/15224

*** 2018/0423(NLE) COM(2018)0835

 

Relator:

 

Ignazio Corrao (EFDD)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

13. Celebração de um Protocolo entre a União Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei

LIBE/8/15225

*** 2018/0418(NLE) COM(2018)0828

 

Relator:

 

Ignazio Corrao (EFDD)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

26 de fevereiro de 2019, 11.50–12.00

14. Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação, no que diz respeito à saída do Reino Unido da União

LIBE/8/15008

***I 2018/0390(COD) COM(2018)0745 – C8-0483/2018

 

Relator:

 

Claude Moraes (S&D)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 69.º-F, n.º 3)

26 de fevereiro de 2019, 12.00–12.15

*** Período de votação eletrónica ***

15. Normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e de outro tipo para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de determinadas infrações penais

LIBE/8/12849

***I 2018/0105(COD) COM(2018)0213 – C8-0152/2018

 

Relator:

 

Emil Radev (PPE)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFET –

Decisão: não emitir parecer

 

 

ECON –

Bernd Lucke (ECR)

AD – PE628.491v02-00
AM – PE629.754v01-00

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

16. Estabelecimento do Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos)

LIBE/8/12554

***I 2018/0061(COD) COM(2018)0252 – C8-0114/2018

 

Relator:

 

Juan Fernando López Aguilar (S&D)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

TRAN –

István Ujhelyi (S&D)

AD – PE625.431v02-00
AM – PE627.689v01-00

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

Eventualmente

17. Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação, no que diz respeito à saída do Reino Unido da União

LIBE/8/15008

***I 2018/0390(COD) COM(2018)0745 – C8-0483/2018

 

Relator:

 

Claude Moraes (S&D)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

*** Fim da votação eletrónica ***

26 de fevereiro de 2019, 14.30–18.30

* * * Mudança de sala de reunião: József Antall (4Q2) * * *

26 de fevereiro de 2019, 14.30–15.20

Debate conjunto com a Comissão do Desenvolvimento e com a Subcomissão dos Direitos do Homem

18. Delegação ad hoc conjunta das comissões LIBE, DEVE e DROI à Conferência Intergovernamental para a adoção do Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares, em Marraquexe (Marrocos), em 10 e 11 de dezembro de 2018

LIBE/8/15577

         Apresentação do projeto de relatório conjunto da delegação

19. Seguimento da adoção dos pactos globais da ONU sobre a migração e os refugiados

LIBE/8/15578

         Troca de pontos de vista na presença de representadas do SEAE e da DG HOME

26 de fevereiro de 2019, 15.30–18.30

Debate conjunto com a Comissão do Controlo Orçamental 

20. Nomeação do Procurador-Geral Europeu

LIBE/8/15579

         Audição dos candidatos pré-selecionados pelo comité de seleção

21. Diversos

22. Próximas reuniões

         7 de março de 2019, 14.00–17.00

Última actualização: 21 de Fevereiro de 2019Advertência jurídica