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Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

 

LIBE(2019)0311_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 11 de março de 2019, 19.00–21.45

Estrasburgo

Sala: Winston Churchill (200)

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

(incluindo a aprovação das recomendações dos coordenadores, nos termos do artigo 205.º do Regimento; ver nota informativa dos coordenadores da reunião de 27 de fevereiro de 2019)

CHAMA-SE A ATENÇÃO PARA O FACTO DE OS HORÁRIOS SEREM APENAS INDICATIVOS E PODEREM SER ALTERADOS DURANTE A REUNIÃO.

11 de março de 2019, 19.00–19.15

3. Reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas

LIBE/8/11152

***I 2017/0245(COD) COM(2017)0571 – C8-0326/2017

 

Relatora:

 

Tanja Fajon (S&D)

DT – PE619.098v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 69.º-F, n.º 3)

11 de março de 2019, 19.15–19.30

*** Período de votação eletrónica ***

4. Reforçar a segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação

LIBE/8/12832

***I 2018/0104(COD) COM(2018)0212 – C8-0153/2018

 

Relator:

 

Gérard Deprez (ALDE)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFET –

Decisão: não emitir parecer

 

 

TRAN –

Decisão: não emitir parecer

 

 

CULT –

Decisão: não emitir parecer

 

 

JURI –

Decisão: não emitir parecer

 

 

PETI –

Decisão: não emitir parecer

 

Posições sob forma de alterações:

 

FEMM –

Angelika Mlinar (ALDE)

AD – PE628.429v03-00
AM – PE627.919v01-00

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

5. Criação de uma rede europeia de agentes de ligação da imigração (reformulação)

LIBE/8/13148

***I 2018/0153(COD) COM(2018)0303 – C8-0184/2018

 

Relatora:

 

Cécile Kashetu Kyenge (S&D)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFET –

Decisão: não emitir parecer

 

 

JURI –

Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (S&D)

 

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

6. Regulamento delegado da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.° 515/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos

LIBE/8/15234

 2018/2994(DEA) C(2018)08465

 

Relatora:

 

Birgit Sippel (S&D)

RE – PE634.845v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Aprovação de um projeto de proposta de resolução

7. Regulamento delegado da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.º 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração

LIBE/8/15236

 2018/2996(DEA) C(2018)08466

 

Relatora:

 

Birgit Sippel (S&D)

RE – PE636.057v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Aprovação
de um projeto de proposta de resolução

*** Fim da votação eletrónica ***

11 de março de 2019, 19.30–20.45

8. EASO - Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

LIBE/8/02530

         Audição do candidato selecionado pelo Conselho de Administração, Nina Gregori, tendo em vista a sua nomeação para o cargo de nova diretora-executiva do EASO (em conformidade com o artigo 30.º do Regulamento que cria um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo).

11 de março de 2019, 20.45–21.15

9. Prevenir a difusão de conteúdos terroristas em linha

LIBE/8/14582

***I 2018/0331(COD) COM(2018)0640 – C8-0405/2018

 

Relator:

 

Daniel Dalton (ECR)

PR – PE633.042v01-00
AM – PE636.147v02-00
AM – PE636.146v02-00
AM – PE636.150v02-00

Fundo:

 

LIBE*

 

 

Pareceres:

 

ITRE –

Decisão: não emitir parecer

 

 

IMCO –

Julia Reda (Verts/ALE)

PA – PE632.028v01-00
AM – PE634.500v01-00

 

CULT* –

Julie Ward (S&D)

PA – PE632.087v01-00
AM – PE634.778v01-00
AM – PE634.733v01-00

 

         Apreciação das alterações

11 de março de 2019, 21.15–21.45

10. Ordens europeias de entrega ou de conservação de provas eletrónicas em matéria penal

LIBE/8/12854

***I 2018/0108(COD) COM(2018)0225 – C8-0155/2018

 

Relatora:

 

Birgit Sippel (S&D)

DT – PE631.925v02-00
DT – PE634.737v01-00
DT – PE634.850v01-00
DT – PE634.729v01-00
DT – PE634.849v01-00
DT – PE634.730v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

IMCO –

Decisão: não emitir parecer

 

 

         Apresentação do documento de trabalho «Relação com a legislação de países terceiros» por Birgit Sippel, relatora (S&D), e Sophie In't Veld (ALDE)

         Apresentação do documento de trabalho «Condições de emissão de um COECP» por Birgit Sippel, relatora (S&D), e Cornelia Ernst (GUE/NGL)

11. Diversos

12. Próximas reuniões

         18 de março de 2019, 15.00–18.30 (Bruxelas)

Última actualização: 6 de Março de 2019Advertência jurídica