PDF 206kWORD 365k

 

Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

 

LIBE(2019)0401_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 1 de abril de 2019, 15.45–17.30

Bruxelas, Sala: Paul-Henri Spaak (1A002)

Segunda-feira, 1 de abril de 2019, 17.30–18.30  (reunião conjunta)

Bruxelas, Sala: Altiero Spinelli (1G-3)

Terça-feira, 2 de abril de 2019, 9.00–13.00

Bruxelas, Sala: Paul-Henri Spaak (1A002)

Terça-feira, 2 de abril de 2019, 14.30–17.00

Bruxelas, Sala: Paul-Henri Spaak (1A002)

 

1. Aprovação da ordem do dia

2. Aprovação das atas das reuniões de

         20-21 de junho de 2018 PV – PE632.106v01-00

         3 de setembro de 2018 PV – PE627.626v01-00

         1 de outubro de 2018 PV – PE632.008v01-00

         23-24 de janeiro de 2019 PV – PE636.279v02-00

         7 de fevereiro de 2019 PV – PE636.043v01-00

3. Comunicações da presidência

(incluindo a aprovação das recomendações dos coordenadores, nos termos do artigo 205.º do Regimento; ver nota informativa dos coordenadores da reunião de 21 de março de 2019)

CHAMA-SE A ATENÇÃO PARA O FACTO DE OS HORÁRIOS SEREM APENAS INDICATIVOS E PODEREM SER ALTERADOS DURANTE A REUNIÃO.

1 de abril de 2019, 15.45–16.30

4. Rede de agências da UE - Justiça e Assuntos Internos (JAI): relatório de atividades de 2018 e prioridades para a cooperação em 2019

LIBE/8/15878

         Apresentação por Virginija Langbakk, diretora do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), e Catherine De Bolle, Diretora Executiva da Europol

1 de abril de 2019, 16.30–17.15

5. Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna (COSI)

LIBE/8/06521

         Apresentação do 6.º relatório ao Parlamento Europeu e aos Parlamentos nacionais sobre as atas do Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna (COSI) para o período de julho de 2017 a dezembro de 2018 por Victor-Wili Apreutesei, Presidência romena do Conselho, Presidente do Comité Permanente para a Cooperação Operacional em matéria de Segurança Interna (COSI)

1 de abril de 2019, 17.15–17.30

Eventualmente

*** Período de votação eletrónica ***

6. Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira

LIBE/8/14600

***I 2018/0330(COD) COM(2018)0631 – C8-0406/2018

 

Relatora:

 

Roberta Metsola (PPE)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFET –

Decisão: não emitir parecer

 

 

BUDG –

Jens Geier (S&D)

AD – PE630.438v02-00
AM – PE630.649v01-00

 

PECH –

Decisão: não emitir parecer

 

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

*** Fim da votação eletrónica ***

1 de abril de 2019, 17.30–18.30

* * * Mudança para a sala de reuniões ASP - A1G-3 da comissão BUDG * * *

Debate conjunto com a Comissão dos Orçamentos (BUDG) e com a Comissão do Controlo Orçamental (CONT)

7. Seguimento da quitação 2017 e ações desenvolvidas pela Frontex para responder às deficiências identificadas pelo Tribunal de Contas e referidas pelo PE

LIBE/8/15880

         Troca de pontos de vista com Fabrice Leggeri, Diretor-Executivo da Frontex, Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira

2 de abril de 2019, 9.00–10.00

8. Seguimento da resolução do PE de julho de 2018 sobre as orientações para os Estados-Membros evitarem a criminalização da ajuda humanitária

LIBE/8/15881

         Troca de pontos de vista com a Comissão, um representante da Frontex, um representante do Ministério do Interior italiano (a confirmar) e Milena Zajović, Presidente da ONG «Are you Syrious?» (AYS), Assistência aos refugiados e requerentes de asilo, Croácia

2 de abril de 2019, 10.00–10.45

9. Controlo da adequação da migração legal - perspetivas da migração legal para o novo mandato

LIBE/8/15882

         Apresentação pela Comissão do relatório sobre o balanço da qualidade da migração legal

         Apresentação do relatório sobre o custo da não-Europa no domínio da migração legal pelo Dr. Wouter van Ballegooij e por Elodie Thirion, Unidade do Valor Acrescentado Europeu, Serviço de Estudos do Parlamento Europeu, e por Lina Vosyliūė, CEPS

2 de abril de 2019, 10.45–11.15

10. Agência da UE para a Cooperação Judiciária Penal (EUROJUST)

LIBE/8/03842

         Apresentação do relatório anual por Ladislav Hamran, Presidente da Eurojust

2 de abril de 2019, 11.15–12.20

11. Diálogo estruturado com Dimitris Avramopoulos, Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania

LIBE/8/03579

         Troca de pontos de vista

2 de abril de 2019, 12.20–13.00

12. Campanha Tempo da Verdade

LIBE/8/15883

         Troca de pontos de vista com Ciáran MacAirt, porta-voz

2 de abril de 2019, 14.30–14.45

13. Reunião conjunta com a Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) - artigo 55.º

Programa para a Justiça
CJ03/8/13979
***I 2018/0208(COD)COM(2018)0384 – C8-0235/2018
Fundo: JURI, LIBE
Correlatores: Josef Weidenholzer (S&D, LIBE)
Heidi Hautala (Verts/ALE, JURI)

• Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

(ver projeto de ordem do dia em separado)

2 de abril de 2019, 14.45–15.50

*** Período de votação eletrónica ***

14. Prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha

LIBE/8/14582

***I 2018/0331(COD) COM(2018)0640 – C8-0405/2018

 

Relator:

 

Daniel Dalton (ECR)

PR – PE633.042v01-00
AM – PE636.147v02-00
AM – PE636.146v02-00
AM – PE636.150v02-00

Fundo:

 

LIBE*

 

 

Pareceres:

 

ITRE –

Decisão: não emitir parecer

 

 

IMCO –

Julia Reda (Verts/ALE)

AD – PE632.028v04-00
AM – PE634.500v01-00

 

CULT* –

Julie Ward (S&D)

AD – PE632.087v02-00
AM – PE634.778v01-00
AM – PE634.733v01-00

 

         Aprovação do projeto de relatório

         Votação da decisão de abertura de negociações interinstitucionais e da composição da equipa de negociação

Eventualmente

15. Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação, no que diz respeito à saída do Reino Unido da União

LIBE/8/15008

***I 2018/0390(COD) COM(2018)0745 – C8-0483/2018

 

Relator:

 

Claude Moraes (S&D)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

*** Fim da votação eletrónica ***

2 de abril de 2019, 15.50–16.10

Debate conjunto

16. Celebração de um Protocolo entre a União Europeia, a República da Islândia e o Reino da Noruega do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei

LIBE/8/15223

*** 2018/0419(NLE) COM(2018)0826

 

Relator:

 

Ignazio Corrao (EFDD)

PR – PE634.716v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

17. Celebração de um Protocolo do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado na Dinamarca ou em qualquer outro Estado-Membro da União Europeia e ao sistema Eurodac de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublim, que alarga o referido Acordo ao acesso para fins de aplicação da lei

LIBE/8/15224

*** 2018/0423(NLE) COM(2018)0835

 

Relator:

 

Ignazio Corrao (EFDD)

PR – PE634.718v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

18. Celebração de um Protocolo entre a União Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Suíça no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei

LIBE/8/15225

*** 2018/0418(NLE) COM(2018)0828

 

Relator:

 

Ignazio Corrao (EFDD)

PR – PE634.714v02-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

2 de abril de 2019, 16.10–16.30

Debate conjunto

19. Celebração do acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia

LIBE/8/15173

*** 2018/0409(NLE) COM(2018)0797

 

Relator:

 

Péter Niedermüller (S&D)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFET –

Decisão: não emitir parecer

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

20. Celebração do Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e o Montenegro no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no Montenegro

LIBE/8/15616

*** 2019/0043(NLE) COM(2019)0090

 

Relator:

 

Péter Niedermüller (S&D)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFET

 

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

21. Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina

LIBE/8/15674

*** 2019/0060(NLE) COM(2019)0110

 

Relator:

 

Péter Niedermüller (S&D)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFET

 

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

2 de abril de 2019, 16.30–17.00

22. Ordens europeias de entrega ou de conservação de provas eletrónicas em matéria penal

LIBE/8/12854

***I 2018/0108(COD) COM(2018)0225 – C8-0155/2018

 

Relatora:

 

Birgit Sippel (S&D)

DT – PE631.925v02-00
DT – PE636.336v01-00
DT – PE634.737v01-00
DT – PE634.850v01-00
DT – PE636.345v01-00
DT – PE634.729v01-00
DT – PE636.335v01-00
DT – PE636.343v01-00
DT – PE636.344v01-00
DT – PE634.849v01-00
DT – PE634.730v01-00
DT – PE636.337v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

IMCO –

Decisão: não emitir parecer

 

 

         Apresentação de um documento de trabalho sobre «Medidas de salvaguarda e vias de recurso (incluindo salvaguardas em matéria de proteção de dados)» por Birgit Sippel, relatora (S&D), e Romeo Franz (Verts/ALE)

         Apresentação do documento de trabalho «Aplicação do COECP(-PR)» por Birgit Sippel, relatora (S&D), e Ignazio Corrao (EFDD)

23. Diversos

24. Próximas reuniões

         8 de abril de 2019, 15.00–18.30 (Bruxelas)

Última actualização: 27 de Março de 2019Advertência jurídica