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Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

 

LIBE(2019)0408_2

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 8 de abril de 2019, 15.00–18.00

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (3C050)

1. Aprovação da ordem do dia

2. Aprovação das atas das reuniões de

         6 de setembro de 2018 PV – PE632.158v01-00

         26-27 de março de 2018 PV – PE632.159v01-00

         18 de outubro de 2018 PV – PE636.036v01-00

         29 de janeiro de 2019 PV – PE634.706v01-00

         6 de setembro de 2018 PV – PE632.158v01-00

         26 de abril de 2018 PV – PE626.721v01-00

         27 de fevereiro de 2018 PV – PE620.923v01-00

         20 de fevereiro de 2018 PV – PE619.382v01-00

3. Comunicações da presidência

CHAMA-SE A ATENÇÃO PARA O FACTO DE OS HORÁRIOS SEREM APENAS INDICATIVOS E PODEREM SER ALTERADOS DURANTE A REUNIÃO.

8 de abril de 2019, 15.00–15.45

4. Informações sobre as atuais negociações com o Egipto, Israel, a Argélia, a Jordânia, o Lìbano, Marrocos, a Tunísia e a Turquia no que se refere aos acordos internacionais para o intercâmbio de dados pessoais com a Europol

LIBE/8/15920

         Exposição da Comissão

8 de abril de 2019, 15.45–16.30

5. Extensão do mandato da Operação Sophia da EUNAVFOR MED até 30 de setembro de 2019

LIBE/8/15921

         Troca de pontos de vista com o Serviço Europeu para a Ação Externa e a Presidência do Conselho

8 de abril de 2019, 16.30–17.30

*** Período de votação eletrónica ***

6. Proposta de decisão de execução do Conselho que aprova a celebração, pela Eurojust, do Acordo de cooperação judiciária em matéria penal entre a Eurojust e o Reino da Dinamarca

LIBE/8/15927

* 2019/0805(CNS) 07770/2019 – C8-0152/2019

 

Relator:

 

Claude Moraes (S&D)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

JURI

 

 

 

         Aprovação do projeto de recomendação (aprovação)

7. Celebração do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

LIBE/8/15611

*** 2018/0427(NLE) 21105/1/2018 – C8-0031/2019

 

Fundo:

 

AFCO –

Guy Verhofstadt (ALDE)

 

 

         Aprovação do projeto de parecer em forma de carta

8. Prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha

LIBE/8/14582

***I 2018/0331(COD) COM(2018)0640 – C8-0405/2018

 

Relator:

 

Daniel Dalton (ECR)

PR – PE633.042v01-00
AM – PE636.147v02-00
AM – PE636.146v02-00
AM – PE636.150v02-00

Fundo:

 

LIBE*

 

 

Pareceres:

 

ITRE –

Decisão: não emitir parecer

 

 

IMCO –

Julia Reda (Verts/ALE)

AD – PE632.028v04-00
AM – PE634.500v01-00

 

CULT* –

Julie Ward (S&D)

AD – PE632.087v02-00
AM – PE634.778v01-00
AM – PE634.733v01-00

 

         Aprovação do projeto de relatório

9. Normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular (reformulação)

LIBE/8/14604

***I 2018/0329(COD) COM(2018)0634 – C8-0407/2018

 

Relatora:

 

Judith Sargentini (Verts/ALE)

PR – PE632.950v01-00
AM – PE634.774v01-00
AM – PE634.773v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFET –

Decisão: não emitir parecer

 

 

DEVE –

Decisão: não emitir parecer

 

 

JURI

 

CM – PE632.978v01-00

 

         Aprovação do projeto de relatório

         Votação sobre a decisão de abertura de negociações interinstitucionais e da composição da equipa de negociações

*** Fim da votação eletrónica ***

8 de abril de 2019, 17.30–17.45

10. Pergunta com pedido de resposta escrita (E-005898/2018) à Comissão, apresentada em 22 de novembro de 2018, sobre a lei espanhola relativa à proteção de dados, que permite aos partidos políticos tratarem os dados pessoais dos cidadãos sem o seu consentimento (por Sophie in 't Veld (ALDE))

LIBE/8/15919

         Troca de pontos de vista nos termos do artigo 130.º, n.º 4, do Regimento

11. Diversos

12. Próximas reuniões

         11 de abril de 2019, 9.00–12.30 e 15.00–18.30 (Bruxelas)

Última actualização: 5 de Abril de 2019Advertência jurídica