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Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

 

LIBE(2019)0724_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 24 de julho de 2019, 9.15–12.30 e 15.00–16.30

Quinta-feira, 25 de julho de 2019, 9.00–12.00

Bruxelas

Sala: József Antall (4Q2)

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

(incluindo a aprovação das recomendações dos coordenadores, nos termos do artigo 214.º do Regimento; ver nota informativa dos coordenadores da reunião de 11 de julho de 2019)

CHAMA-SE A ATENÇÃO PARA O FACTO DE OS HORÁRIOS SEREM APENAS INDICATIVOS E PODEREM SER ALTERADOS DURANTE A REUNIÃO.

24 de julho de 2019, 9.15–10.00

3. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 - todas as secções

LIBE/9/00556

 2019/2028(BUD) 

 

Relatora de parecer:

 

Gwendoline Delbos-Corfield (Verts/ALE)

PA – PE639.622v01-00

Fundo:

 

BUDG

 

 

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 27 de agosto de 2019, 12.00

24 de julho de 2019, 10.00–10.20

4. Orçamento 2019: Transferência de dotações DEC 15/2019 de 82 milhões de euros da Reserva de Dublim para o FAMI

LIBE/9/00704

         Exposição de Beate Gminder, diretora de Fundos para a Migração e a Segurança e Recursos Financeiros e Monitorização, Comissão Europeia

24 de julho de 2019, 10.20–11.20

5. Migração legal: Seguimento da apresentação do resultado do balanço de qualidade da Comissão — centrado em três diretivas (reagrupamento familiar, residentes de longa duração, autorização única)

LIBE/9/00709

         Exposição de Matthias Oel, diretor de Migração, Mobilidade e Inovação, DG HOME, Comissão Europeia

         Troca de pontos de vista

24 de julho de 2019, 11.30–12.30

À porta fechada

6. Reunião de coordenadores

24 de julho de 2019, 15.00–16.30

7. Troca de pontos de vista com o Comissário Julian King, Comissário para a União da Segurança

LIBE/9/00705

25 de julho de 2019, 9.00–10.30

8. Troca de pontos de vista com Vĕra Jourová, Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género

LIBE/9/00706

25 de julho de 2019, 10.30–11.15

9. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Painel de Avaliação da Justiça na UE de 2019
COM(2019)0198

LIBE/9/00711

         Exposição da Comissão

25 de julho de 2019, 11.15–12.00

10. Campanha Parlamentar do Conselho da Europa para pôr termo à detenção de menores migrantes/PACE

LIBE/9/00707

         Exposição de Pierre-Alain Fridez, relator-geral da campanha parlamentar e membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

11. Diversos

12. Próximas reuniões

         4 de setembro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

         5 de setembro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

Última actualização: 22 de Julho de 2019Advertência jurídica