LIBE_OJ(2019)11-21_1
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
LIBE(2019)1121_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Quinta-feira, 21 de novembro de 2019, 9.00–12.30 e 14.00–17.30
Bruxelas
Sala: József Antall (2Q2)
1. Aprovação da ordem do dia
2. Comunicações da presidência
(incluindo a aprovação das recomendações dos coordenadores, nos termos do artigo 214.º do Regimento; ver nota informativa dos coordenadores da reunião de 6 de novembro de 2019)
CHAMA-SE A ATENÇÃO PARA O FACTO DE OS HORÁRIOS SEREM APENAS INDICATIVOS E PODEREM SER ALTERADOS DURANTE A REUNIÃO.
21 de novembro de 2019, 9.00–11.30
Debate conjunto com a Subcomissão dos Direitos do Homem (DROI) e a Delegação para as Relações com os Países do Magrebe (DMAG)
3. A situação dos migrantes na Líbia no contexto do momento que se vive neste país
LIBE/9/01834
• Apresentação do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)
• Apresentação pelos representantes da DG HOME/DG NEAR, Comissão Europeia
4. A situação dos migrantes que se encontram em centros de detenção líbios e dos migrantes forçados a regressar pela guarda costeira líbia - possíveis soluções?
LIBE/9/01837
• Exposição de Anabelle Roig Granjon, encarregada de relações externas, Unidade de Assuntos Mundiais, Representação regional para as questões relativas à UE, Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)
• Exposição de Ola Henrikson, diretor regional para o EEE, a UE e a NATO, Organização Internacional para as Migrações (OIM)
• Exposição de Ellen Van der Velden, conselheira principal encarregada de assuntos operacionais na Líbia, antiga Chefe da Missão na Líbia, Médicos Sem Fronteiras (MSF)
• Exposição de Imogen Sudbery, diretora de estratégia e promoção Europa/chefe do IRC em Bruxelas, Comité Internacional de Socorro (IRC)
21 de novembro de 2019, 11.30–12.30
5. Prorrogação do mandato da operação Sophia da EUNAVOR MED até 31 de março de 2020
LIBE/9/01829
• Troca de pontos de vista com o Serviço Europeu para a Ação Externa
21 de novembro de 2019, 14.00–14.45
Debate conjunto
6. Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.º 515/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos
LIBE/9/01838
7. Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (UE) n.º 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
LIBE/9/01839
• Apresentação de Olivier Onidi, diretor-geral adjunto, DG HOME, Comissão Europeia
21 de novembro de 2019, 14.45–15.45
8. Relatório sobre o Fórum Europeu sobre Migração - "Da governação mundial à governação local da migração: o papel das autoridades locais e da sociedade civil na gestão das migrações e na garantia de percursos seguros e regulares para a UE"
LIBE/9/01832
• Apresentação pelos membros da mesa do Fórum Europeu sobre Migração: Cristian Pirvulescu, CESE, Adem Kumcu, UNITEE e Rossella Nicoletti, Eurocidades
21 de novembro de 2019, 15.45–16.30
9. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - As regras de proteção de dados como instrumento gerador de confiança dentro e fora da UE – ponto da situação
• Apresentação pela Comissão
21 de novembro de 2019, 16.30–17.30
Eventualmente
10. Acompanhamento no Conselho da proposta fundamentada do Parlamento nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do TUE sobre a situação do Estado de direito na Hungria
LIBE/9/01840
• Exposição da Presidência finlandesa na primeira audição do Conselho de Assuntos Gerais de 16 de setembro de 2019
11. Diversos
12. Próximas reuniões
• 25 de novembro de 2019, 19.30–22.30 (Estrasburgo)
• 26 de novembro de 2019, 10.00–10.30 (Estrasburgo)