Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000017/2015

Textos apresentados :

O-000017/2015 (B8-0107/2015)

Debates :

PV 09/03/2015 - 15
CRE 09/03/2015 - 15

Votação :

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
PDF 194kWORD 27k
13 de Fevereiro de 2015
O-000017/2015
Pergunta com pedido de resposta oral O-000017/2015
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Nicola Caputo, Pavel Poc, Jo Leinen, Michèle Rivasi, Bart Staes, Soledad Cabezón Ruiz, Renata Briano, Elena Gentile, Pina Picierno, Renato Soru, Giulia Moi, Dario Tamburrano, Eleonora Evi, Marco Affronte, Rosa D'Amato, Barbara Kappel, Eric Andrieu, Nicolas Bay, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Fabio Massimo Castaldo, Laura Agea, Laura Ferrara, Isabella Adinolfi, Tiziana Beghin, Marco Zullo, Marco Valli, Ignazio Corrao, Fredrick Federley, Jana Žitňanská, Jean-Luc Schaffhauser, Patricija Šulin, Daciana Octavia Sârbu, Tibor Szanyi, Ricardo Serrão Santos, Christel Schaldemose, Marc Tarabella, Maria Arena, Nessa Childers, Biljana Borzan, José Blanco López, Iratxe García Pérez, Matt Carthy, Kostas Chrysogonos, Lynn Boylan, Anja Hazekamp, Paloma López Bermejo, Enrico Gasbarra, Alessia Maria Mosca, Mercedes Bresso, Anneli Jäätteenmäki, Martin Häusling, Karin Kadenbach, Sylvie Goddyn, Mireille D'Ornano, Ivan Jakovčić, Pascal Durand, Diane James, Molly Scott Cato, Margrete Auken, Rolandas Paksas, Valentinas Mazuronis, Benedek Jávor, Yannick Jadot, Claudiu Ciprian Tănăsescu

 Assunto: Critérios para identificar desreguladores endócrinos
 Resposta em plenário 

Em 2 de fevereiro de 2015, o The Guardian publicou um artigo que noticiava haver «nada menos de 31 pesticidas que provocam desregulação endócrina, com um valor estimado em milhares de milhões, cuja utilização poderia ter sido proibida por comportarem potenciais riscos para a saúde, caso se tivesse dado seguimento a um documento da UE sobre químicos que imitam o funcionamento das hormonas, que terá sido bloqueado».

O documento da Comissão de 2013 estabelecia um conjunto de possíveis elementos para identificar e categorizar desreguladores endócrinos (DE), químicos que os cientistas associam a um aumento de anomalias fetais e genitais, cancro e infertilidade. A adoção de critérios para reconhecimento de DE – legalmente agendada para 13 de dezembro de 2013 – teria facilitado a implementação de ações regulamentares contra o uso desses químicos, tais como a proibição de certas substâncias ativas nos pesticidas.

Contudo, em julho de 2013, a Comissão decidiu conduzir uma avaliação de impacto («AI») sobre os critérios, o que parou todo o processo.

A Comissão pode explicar por que motivo decidiu iniciar uma avaliação de impacto e deste modo não cumpriu a sua obrigação legal? Por que motivo considera a Comissão que uma «AI» que examina os impactos económicos de diferentes opções sobre definições é uma maneira adequada de responder à questão científica de saber o que constitui uma DE? Independentemente da justificação para a «AI», como pretende a Comissão ter nela em consideração os benefícios de reduzir a exposição a DE?

Língua original da pergunta: EN
Advertência jurídica