Processo : 2015/2932(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000154/2015

Textos apresentados :

O-000154/2015 (B8-0101/2016)

Debates :

PV 21/01/2016 - 5
CRE 21/01/2016 - 5

Votação :

PV 25/02/2016 - 7.13

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
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7 de Dezembro de 2015
O-000154/2015
Pergunta com pedido de resposta oral O-000154/2015
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Bernd Lange, Daniel Caspary, em nome da Comissão do Comércio Internacional

 Assunto: Abertura de negociações para um ACL com a Austrália e a Nova Zelândia
 Resposta em plenário 

A arquitetura económica regional da região Ásia-Pacífico está a ser moldada pela China e pelos Estados Unidos através de negociações multilaterais em curso, que incluem o Acordo de Parceria Trans-Pacífico (PTP) e a Parceria Económica Regional Abrangente.

A UE, a Austrália e a Nova Zelândia são parceiros homólogos que comungam idênticos valores e interesses democráticos e encaram de forma análoga os grandes problemas mundiais, como os Direitos Humanos, a segurança, o desenvolvimento e a defesa do ambiente.

Apesar da estreita cooperação existente, a Austrália e a Nova Zelândia continuam a ser dois dos seis únicos membros que compõem a Organização Mundial do Comércio com os quais a UE não dispõe de um acordo de mútuo acesso preferencial ao mercado, ou com os quais não foram ainda entabuladas negociações para esse efeito. Os restantes países são a Rússia, a China, Hong Kong e a Formosa (Taiwan). Não é fácil descortinar o motivo por que a Austrália e a Nova Zelândia continuam a fazer parte deste grupo.

Poderá a Comissão explicar por que razão parceiros tão próximos de nós como a Austrália e a Nova Zelândia, que há quase uma década tentam celebrar um acordo de comércio livre (ACL) com a UE, ainda não lograram encetar negociações com a União?

Quais são os eventuais riscos de desvio do comércio resultantes do Acordo PTP? Afetarão eles o potencial interesse da UE em celebrar ACL abrangentes e de alta qualidade com a Austrália e a Nova Zelândia?

Não poderia a perspetiva de celebração de acordos rápidos, abrangentes e de alta qualidade com parceiros ambiciosos que partilham os mesmos ideais que nós, como a Austrália e a Nova Zelândia, permitir à UE uma maior integração nas cadeias de valor na região Ásia-Pacífico?

Poderá a Comissão dar a conhecer informações atualizadas sobre os seus planos relativos à celebração de futuros acordos de comércio livre com a Austrália e a Nova Zelândia, na sequência do lançamento de uma nova estratégia em matéria de comércio e de investimento, da declaração conjunta dos Presidentes Jean-Claude Juncker e Donald Tusk e do Primeiro-Ministro da Nova Zelândia, John Key, de 29 de outubro de 2015, bem como da declaração conjunta dos Presidentes Jean-Claude Juncker e Donald Tusk e do Primeiro-Ministro australiano, MalcolmTurnbull, de 15 de novembro de 2015?

Língua original da pergunta: EN
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