Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000004/2016

Textos apresentados :

O-000004/2016 (B8-0358/2016)

Debates :

PV 14/04/2016 - 12
CRE 14/04/2016 - 12

Votação :

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
PDF 196kWORD 27k
14 de Janeiro de 2016
O-000004/2016
Pergunta com pedido de resposta oral O-000004/2016
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Ismail Ertug, Lucy Anderson, Francisco Assis, Georges Bach, Miriam Dalli, Isabella De Monte, Karoline Graswander-Hainz, Merja Kyllönen, Miltiadis Kyrkos, Bogusław Liberadzki, Marian-Jean Marinescu, Markus Pieper, Herbert Reul, Olga Sehnalová, Claudia Tapardel, Pavel Telička, Kathleen Van Brempt, Wim van de Camp, Kosma Złotowski, Roberts Zīle, Gesine Meissner, Peter Simon, Gabriele Preuß, Susanne Melior, Kerstin Westphal, Norbert Neuser, Bernd Lange, Petra Kammerevert, Maria Noichl, Iris Hoffmann, Ulrike Rodust, Arne Lietz, Evelyne Gebhardt, Jens Geier, Jo Leinen, Joachim Schuster, Constanze Krehl, Udo Bullmann, Jutta Steinruck, Martina Werner, Michael Cramer, Jakob von Weizsäcker

 Assunto: A condução autónoma
 Resposta em plenário 

O setor automóvel encontra-se atualmente em rápido desenvolvimento. Enquanto sistemas avançados de assistência ao condutor têm sido gradualmente introduzidos e otimizados nos últimos dez anos, a próxima etapa - condução parcialmente autónoma - está prestes a ser iniciada. Em 2016, os primeiros modelos de veículos equipados com dispositivos de condução parcialmente autónoma, tais como self-parking, sistemas de prevenção de colisão e assistência em caso de engarrafamento, serão introduzidos no mercado. A primeira geração de veículos totalmente autónomos encontra-se neste momento em desenvolvimento pelos fabricantes de automóveis e pelos engenheiros de sistemas, com o objetivo geral da sua introdução em 2030. Tendo em conta estes rápidos desenvolvimentos, o setor dos transportes da UE necessita urgentemente de se adaptar a esta nova realidade. A fim de acompanhar o ritmo da evolução do mercado e manter a sua competitividade em relação a outras regiões do mundo, a Comissão terá de responder rapidamente aos desafios jurídicos, processuais e associados à segurança e às infraestruturas relacionados com a condução autónoma. A Comissão deve abordar as seguintes questões essenciais:

– Visto que a tecnologia assumirá cada vez mais responsabilidades fundamentais, como a direção do veículo, investigou a Comissão a forma de adaptar a legislação vigente em matéria de responsabilidade? Mais especificamente, como precisa de ser alterada a Convenção de Viena sobre Circulação Rodoviária de 1968?

– Dado que a conetividade entre veículos autónomos e entre veículos e infraestruturas será crucial a fim de garantir um fluxo de tráfego desobstruído, de que modo tenciona a Comissão abordar as questões da proteção de dados e da cibersegurança?

– Tendo em conta a necessidade de infraestruturas específicas dos veículos de condução autónoma, analisou a Comissão em que medida a condução autónoma pode ser integrada na atual infraestrutura de transportes dos Estados-Membros e ponderou se seriam adequados investimentos estratégicos suplementares?

– Visto que os veículos de condução autónoma exigem procedimentos diferentes de ensaio e controlo, tenciona a Comissão adaptar a legislação em vigor para a homologação de um veículo, como os regulamentos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)?

– Tendo em conta as numerosas questões fundamentais acima referidas, começou já a Comissão a elaborar uma estratégia para a condução autónoma na UE? Concordaria a Comissão que, perante a crescente importância da condução autónoma, é essencial a rápida publicação de um Livro Verde?

Língua original da pergunta: EN
Advertência jurídica