Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000052/2016

Textos apresentados :

O-000052/2016 (B8-0365/2016)

Debates :

PV 09/05/2016 - 17
CRE 09/05/2016 - 17

Votação :

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
PDF 102kWORD 24k
22 de Março de 2016
O-000052/2016
Pergunta com pedido de resposta oral O-000052/2016
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Alain Cadec, em nome da Comissão das Pescas

 Assunto: Rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura nos restaurantes e retalhistas
 Resposta em plenário 

Um estudo recentemente publicado por uma ONG revelou casos alarmantes de rotulagem incorreta dos peixes servidos nos restaurantes em Bruxelas. Este estudo testou o ADN de mais de 280 amostras de peixes servidos em restaurantes, incluindo os restaurantes das instituições europeias. Os resultados indicam uma rotulagem incorreta em cerca de um terço dos peixes deste teste.

Este estudo revela um problema fundamental quanto à rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia. Estes casos de rotulagem incorreta, que aparentemente são generalizados, deram informação errada aos consumidores.

Em face do exposto, solicita-se à Comissão que esclareça os seguintes pontos:

– Como se pode explicar esta rotulagem incorreta?

– A que nível da cadeia de produção existem falhas quanto à rastreabilidade?

– Que medidas podem ser aplicadas pela Comissão e pelos Estados-Membros para assegurar a rastreabilidade nos restaurantes, em especial no quadro do Regulamento OCM?

– Quais os progressos realizados pela Comissão quanto à implementação do artigo 36.º do Regulamento OCM, relativo à rotulagem ecológica da União Europeia para os produtos da pesca e da aquicultura?

– A Comissão tenciona explorar a eficácia do código de barras de ADN para permitir a rastreabilidade dos mariscos?

Língua original da pergunta: EN
Advertência jurídica