Perguntas Parlamentares
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24 de Junho de 2016
O-000096/2016
Pergunta com pedido de resposta oral O-000096/2016
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Dominique Bilde, Georg Mayer, Javier Nart, Petras Auštrevičius, Jacqueline Foster, Laura Ferrara, Carolina Punset, Mylène Troszczynski, Jean-François Jalkh, Bernard Monot, Gilles Lebreton, Ivo Vajgl, Marine Le Pen, Mireille D'Ornano, Georgios Epitideios, Mara Bizzotto, Patricija Šulin, Joëlle Mélin, Sylvie Goddyn, Florian Philippot, Sophie Montel, Marie-Christine Arnautu, Marie-Christine Boutonnet, David Martin, Steeve Briois, Jean-Luc Schaffhauser, Jean-Marie Le Pen, Bruno Gollnisch, Mario Borghezio, Edouard Ferrand, Philippe Loiseau, María Teresa Giménez Barbat, Valentinas Mazuronis, Gerolf Annemans, Matteo Salvini, Davor Škrlec, Bronis Ropė, Nikolay Barekov, Louis Aliot, Nicolas Bay

 Assunto: Transporte de animais de pecuária para a Turquia

Várias associações de proteção dos animais levaram a cabo uma investigação durante cinco anos e publicaram um vídeo chocante para denunciar os maus-tratos de milhares de animais que viajam em condições indignas.

Entre 2010 e 2014, 1,5 milhões de ovinos e bovinos foram exportados da União Europeia para a Turquia. Em 2015, foram enviados 80 000 bovinos franceses para a Turquia, para engorda ou abate, fazendo de França o primeiro exportador europeu.

Esta investigação demonstra que os animais percorreram por vezes 4000 km sem beber nem comer. Pior, os transportadores violariam o Regulamento (CE) n.º 1/2005, que obriga a descarregar os animais a intervalos regulares para um período de repouso. A investigação indica que, dos 38 camiões inspecionados em 2015, 89 % estavam em situação de infração.

Em abril de 2015, o Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou mesmo que a legislação europeia é também aplicável durante o transporte, inclusive no exterior das fronteiras.

A Comissão está ao corrente desta investigação realizada pela CIWF e outras associações? Que medidas pode tomar para fazer respeitar a legislação e controlar melhor o transporte de animais vivos?

Língua original da pergunta: FR
Advertência jurídica