Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000107/2016

Textos apresentados :

O-000107/2016 (B8-1803/2016)

Debates :

PV 27/10/2016 - 3
CRE 27/10/2016 - 3

Votação :

PV 27/10/2016 - 8.8

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
PDF 104kWORD 16k
13 de Julho de 2016
O-000107/2016
Pergunta com pedido de resposta oral O-000107/2016
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Silvia Costa, em nome da Comissão da Cultura e da Educação

 Assunto: Serviço Voluntário Europeu
 Resposta em plenário 

Em 2016, o Serviço Voluntário Europeu (SVE) celebra o seu 20.º aniversário. 100 000 voluntários receberam apoio ao longo de 20 anos. O Parlamento e, em particular, a Comissão da Cultura e da Educação (CULT), apoia o voluntariado enquanto expressão de solidariedade que contribui para o reforço da cidadania ativa e combate a exclusão social, a pobreza, a intolerância, o racismo, a xenofobia e a injustiça, contribuindo simultaneamente de forma importante para a difusão dos valores europeus. Os seus benefícios reconhecem-se também nas ações de voluntariado realizadas com países terceiros como instrumento estratégico para fomentar a compreensão mútua e as relações interculturais.

O voluntariado proporciona aos participantes sólidas competências de aprendizagem ao longo da vida. É, pois, necessário promover sistemas para aumentar a compreensão e a transparência das competências de aprendizagem informal e não formal adquiridas durante a experiência de voluntariado.

Apesar das reações positivas, a Comissão CULT considera que é possível fazer mais para melhorar o quadro dos programas de voluntariado, nomeadamente o SVE, de modo a garantir um melhor acesso às iniciativas e oportunidades disponíveis, assim como um maior conhecimento das mesmas.

Neste contexto, solicita-se à Comissão que responda ao seguinte:

– Tenciona a Comissão alargar o alcance, os participantes, os domínios de trabalho e os destinos do SVE, e permitir a possibilidade de realizar em linha uma parte ou a totalidade de todo um período do SVE, aproveitando assim as novas tecnologias? Em caso afirmativo, de que forma?

– Que iniciativas tenciona a Comissão lançar ou desenvolver para fomentar o voluntariado entre pessoas de todos os grupos etários, incluindo, mas não exclusivamente, a mobilidade transfronteiriça de voluntários, em especial no contexto da crise humanitária?

– Tenciona a Comissão reconhecer formalmente o estatuto de Voluntário Europeu?

– Está a Comissão disposta a prestar um maior apoio a nacionais de países terceiros que pretendam exercer o voluntariado na Europa?

– Que medidas tenciona a Comissão tomar para recolher mais dados sobre o valor das atividades de voluntariado e para valorizar o seu contributo para a coesão social e o PIB, fornecendo assim elementos a favor do desenvolvimento de iniciativas e programas futuros, e reconhecendo o voluntariado como cofinanciamento?

– Prevê também a Comissão promover a cidadania europeia através de uma iniciativa de serviço cívico europeu?

Língua original da pergunta: EN
Advertência jurídica