Processo : 2016/2988(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000139/2016

Textos apresentados :

O-000139/2016 (B8-1812/2016)

Debates :

PV 30/11/2016 - 16
CRE 30/11/2016 - 16

Votação :

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
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14 de Novembro de 2016
O-000139/2016
Pergunta com pedido de resposta oral O-000139/2016
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Ivan Jakovčić, Iskra Mihaylova, Matthijs van Miltenburg, Petras Auštrevičius, Norica Nicolai, Urmas Paet, em nome do Grupo ALDE
Remo Sernagiotto, Raffaele Fitto

 Assunto: Situação em Itália na sequência dos sismos
 Resposta em plenário 

Em 24 de agosto de 2016, um terramoto devastador assolou o centro de Itália e outros três fortes sismos atingiram várias regiões do centro de Itália com uma magnitude de 5,5 e 6,1 em 26 de outubro, e de 6,5, em 30 de outubro. Estes sismos provocaram ferimentos em mais de 400 pessoas e a morte de 290 pessoas e um eventual efeito dominó poderá acarretar a deslocação de 100 000 pessoas.

Os territórios atingidos sofreram uma deformação que cobre uma superfície de cerca de 130 km2, com uma deslocação máxima de, pelo menos, 70 centímetros. Estes sismos destruíram cidades, provocaram danos graves nas infraestruturas locais e regionais, destruíram bens do património histórico e cultural e causaram perturbações na atividade económica, nomeadamente nas PME, na agricultura e nos recursos turísticos e gastronómicos.

Além disso, as condições meteorológicas rigorosas que deverão fazer sentir no inverno que se avizinha constituem uma grande fonte de preocupação para muitas pessoas deslocadas. Importa solucionar este problema de forma rápida e eficaz para garantir condições de vida condignas às pessoas desalojadas.

Neste contexto, a Comissão é exortada a responder às seguintes perguntas:

– Terá a Comissão tomado todas as medidas necessárias para apoiar e ajudar as autoridades nacionais e regionais italianas que desenvolvem esforços para prestar assistência às populações atingidas pela catástrofe?

– Tenciona a Comissão debruçar-se sobre os procedimentos existentes para avaliação dos pedidos de financiamento tendo em vista proceder à respetiva simplificação e encurtar o prazo necessário para efeitos de aprovação e de pagamento de ajudas a título do Fundo de Solidariedade?

– Tenciona a Comissão estudar a possibilidade de instaurar um mecanismo de empréstimo-quadro do BEI que permitiria prestar uma assistência financeira aos Estados-Membros antes da intervenção do Fundo de Solidariedade?

Língua original da pergunta: EN
Advertência jurídica