Processo : 2016/2988(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000140/2016

Textos apresentados :

O-000140/2016 (B8-1813/2016)

Debates :

PV 30/11/2016 - 16
CRE 30/11/2016 - 16

Votação :

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
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14 de Novembro de 2016
O-000140/2016
Pergunta com pedido de resposta oral O-000140/2016
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Lambert van Nistelrooij, Antonio Tajani, Elisabetta Gardini, Salvatore Cicu, em nome do Grupo PPE
Constanze Krehl, Mercedes Bresso, em nome do Grupo S&D
Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE
Ramón Luis Valcárcel Siso

 Assunto: Situação em Itália na sequência dos sismos
 Resposta em plenário 

Em 24 de agosto de 2016, um terramoto devastador assolou o centro de Itália e outros três fortes sismos atingiram várias regiões do centro de Itália com uma magnitude de 5,5 e 6,1 em 26 de outubro, e de 6,5, em 30 de outubro. Estes sismos provocaram ferimentos em mais de 400 pessoas e a morte de 290 pessoas e um eventual efeito dominó poderá acarretar a deslocação de 100 000 pessoas.

Os territórios atingidos sofreram uma deformação que cobre uma superfície de cerca de 130 km2, com uma deslocação máxima de, pelo menos, 70 centímetros. Estes sismos destruíram cidades, provocaram danos graves nas infraestruturas locais e regionais, destruíram bens do património histórico e cultural e causaram perturbações na atividade económica, nomeadamente nas PME, na agricultura e nos recursos turísticos e gastronómicos.

Além disso, as condições meteorológicas rigorosas que deverão fazer sentir no inverno que se avizinha constituem uma grande fonte de preocupação para as numerosas pessoas deslocadas. Importa solucionar este problema de forma rápida e eficaz para garantir condições de vida condignas às pessoas desalojadas.

Assim, solicito à Comissão que informe sobre o seguinte:

– Terá recebido um pedido de ajuda do Governo italiano a título do Fundo de Solidariedade Europeu e terá tomado as medidas necessárias para avaliar e mobilizar rapidamente esse apoio tendo em vista ajudar as autoridades nacionais e regionais italianas que prestam ajuda de emergência na sequência da catástrofe?

– Tenciona examinar os pedidos de alteração dos programas operacionais a nível regional e nacional em Itália, a fim de responder de forma mais adequada às questões abrangidas pelo objetivo temático 5 («Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos»), se a Itália justificar devidamente estes pedidos, em conformidade com o artigo 30.º do Regulamento «Disposições comuns»?

– Tenciona a Comissão rever os procedimentos em vigor aplicáveis à avaliação dos pedidos de financiamento tendo em vista proceder à respetiva simplificação e encurtar o prazo necessário para efeitos de aprovação e de pagamento de ajudas a título do Fundo de Solidariedade?

– Tenciona estudar a possibilidade de instaurar um mecanismo de empréstimo no quadro do BEI que permita fornecer fundos a um Estado-Membro afetado antes de esse montante ser pago pelo Fundo de Solidariedade?

Língua original da pergunta: EN
Advertência jurídica