Processo : 2016/2988(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000141/2016

Textos apresentados :

O-000141/2016 (B8-1814/2016)

Debates :

PV 30/11/2016 - 16
CRE 30/11/2016 - 16

Votação :

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
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15 de Novembro de 2016
O-000141/2016
Pergunta com pedido de resposta oral O-000141/2016
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Rosa D'Amato, Laura Agea, Fabio Massimo Castaldo, Isabella Adinolfi, Rolandas Paksas, Daniela Aiuto, Piernicola Pedicini, David Coburn, em nome do Grupo EFDD

 Assunto: A situação em Itália na sequência dos sismos
 Resposta em plenário 

Em 24 de agosto de 2016, um terramoto devastador assolou o centro de Itália. Posteriormente, outros três fortes sismos atingiram várias regiões do centro de Itália com uma magnitude de 5,5 e 6,1 em 26 de outubro, e de 6,5 em 30 de outubro. Estes sismos provocaram ferimentos em mais de 400 pessoas e a morte de 290 pessoas e um eventual efeito dominó poderá acarretar a deslocação de 100 000 pessoas.

Os territórios atingidos sofreram uma deformação que cobre uma superfície de cerca de 130 km2, com uma deslocação máxima de, pelo menos, 70 cm. Por conseguinte, estes sismos destruíram cidades, provocaram danos graves nas infraestruturas locais e regionais, arruinaram bens do património histórico e cultural e causaram perturbações na atividade económica, nomeadamente nas PME, na agricultura e no potencial turístico e gastronómico. O último sismo, em 30 de outubro, foi o maior a atingir o país em mais de três décadas, arrasando por completo aldeias inteiras e conduzindo ao desespero de muitos dos habitantes dos territórios atingidos.

Além disso, as condições meteorológicas rigorosas do próximo inverno constituem uma grande fonte de preocupação para as numerosas pessoas deslocadas, problema que importa solucionar de forma rápida e eficaz para garantir condições de vida condignas às pessoas desalojadas.

Neste contexto, a Comissão é exortada a responder às seguintes perguntas:

– Recebeu a Comissão um pedido de ajuda do Governo italiano a título do Fundo de Solidariedade Europeu? Se assim foi, tomou todas as medidas necessárias para o analisar rapidamente e mobilizar apoio, com vista a ajudar as autoridades nacionais e regionais italianas que desenvolvem esforços para prestar assistência às populações atingidas pela catástrofe?

– Tenciona a Comissão examinar os pedidos de alteração dos programas operacionais a nível regional e nacional em Itália, a fim de responder de forma mais adequada às questões abrangidas pelo objetivo temático 5 («Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos»), se a Itália justificar devidamente estes pedidos, em conformidade com o artigo 30.º do Regulamento «Disposições comuns»?

– Pode a Comissão rever os procedimentos em vigor aplicáveis à avaliação dos pedidos de financiamento, tendo em vista proceder à respetiva simplificação e encurtar o prazo necessário para efeitos de aprovação e de pagamento de ajudas a título do Fundo de Solidariedade Europeu?

Língua original da pergunta: EN
Advertência jurídica