Processo : 2017/2877(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000070/2017

Textos apresentados :

O-000070/2017 (B8-0602/2017)

Debates :

PV 05/10/2017 - 10
CRE 05/10/2017 - 10

Votação :

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
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4 de Setembro de 2017
O-000070/2017
Pergunta com pedido de resposta oral O-000070/2017
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Jens Nilsson, Ramón Luis Valcárcel Siso, Beatriz Becerra Basterrechea, Marie-Christine Vergiat, Sven Giegold, Elena Gentile, Agnes Jongerius, Brando Benifei, Clara Eugenia Aguilera García, Ernest Urtasun, Evelyn Regner, Pina Picierno, Izaskun Bilbao Barandica, Jan Keller, Jean Lambert, Jean-Paul Denanot, Maite Pagazaurtundúa Ruiz, Nessa Childers, Nicola Danti, Patrizia Toia, Ramón Jáuregui Atondo, Renata Briano, Sergio Gaetano Cofferati, Sergio Gutiérrez Prieto, Guillaume Balas, Nicola Caputo, Simona Bonafè, Damiano Zoffoli, Enrico Gasbarra, Marita Ulvskog, Jytte Guteland, Olle Ludvigsson, Anna Hedh, Eider Gardiazabal Rubial, Elena Valenciano, Sofia Ribeiro, Heinz K. Becker, Georgi Pirinski, Enrique Guerrero Salom, Maria Arena

 Assunto: Plano de Ação Europeu para a Economia Social
 Resposta em plenário 

Em 2015, o Conselho aprovou as conclusões sobre «a promoção da economia social como um fator essencial de desenvolvimento económico e social na Europa». As conclusões do Conselho realçam que a economia social, que reúne uma rica variedade de formas organizacionais, tais como cooperativas, mutualidades, associações, fundações e empresas sociais, desempenha um papel importante na consecução de vários objetivos da UE, nomeadamente o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, a criação de emprego digno, a coesão social e a inovação social.

Na Europa funcionam dois milhões de empresas de economia social, que empregam mais de 14,5 milhões de pessoas e asseguram 8% do PIB da UE. Tal como sublinhado no relatório do Parlamento sobre um Pilar Europeu dos Direitos Sociais(1), a economia social constitui um bom exemplo no que se refere à criação de empregos de qualidade, ao apoio à inclusão social e à promoção de uma economia participativa.

Em 2016, a Comissão foi instada, no relatório do Parlamento sobre a Estratégia para o Mercado Único(2), na Declaração de Bratislava sobre a Economia Social, assinada por 10 Estados-Membros, e no relatório do grupo de peritos da Comissão sobre o empreendedorismo social (GECES), a desenvolver um Plano de Ação europeu para a economia social. Em maio de 2017, nove Estados-Membros adotaram a Declaração de Madrid sobre a Economia Social, na qual exortam a Comissão a incluir no seu programa de trabalho para 2018 um Plano de Ação Europeu 2018-2020 com financiamento adequado, que promova as empresas de economia social na Europa e fomente a inovação social. No seu parecer sobre a iniciativa a favor das empresas em fase de arranque e em expansão(3), o Comité Económico e Social Europeu (CESE) insta a Comissão Europeia a reunir todas as iniciativas de apoio às empresas da economia social, quer sejam novas ou já existentes, emitindo uma comunicação com um Plano de Ação para a Economia Social.

– Que seguimento está a dar a Comissão a esses apelos do Parlamento, do Conselho e de vários Estados-Membros no sentido de estimular as empresas de economia social?

– Em consonância com esses pedidos, tenciona a Comissão desenvolver um Plano de Ação Europeu para a economia social?

(1) Textos aprovados, P8_TA(2017)0010.
(2) Textos aprovados, P8_TA(2016)0237.
(3) JO C 288 de 31.8.2017, p. 20.

Língua original da pergunta: EN
Advertência jurídica