Processo : 2018/2851(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000072/2018

Textos apresentados :

O-000072/2018 (B8-0401/2018)

Debates :

PV 01/10/2018 - 17
CRE 01/10/2018 - 17

Votação :

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
PDF 189kWORD 18k
25 de Junho de 2018
O-000072/2018
Pergunta com pedido de resposta oral O-000072/2018
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Malin Björk, em nome do Grupo GUE/NGL
Tanja Fajon, em nome do Grupo S&D
Petras Auštrevičius, Sophia in 't Veld, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE
Terry Reintke, em nome do Grupo Verts/ALE

 Assunto: Aplicação das orientações do Conselho sobre as pessoas LGBTI e a situação na Chechénia
 Resposta em plenário 

As orientações da UE sobre os direitos das pessoas LGBTI são um instrumento fundamental para combater a perseguição contra as pessoas LGBTI fora da UE e promover os direitos humanos, inclusive os direitos humanos das pessoas LGBTI, em todo o mundo.

No último ano, ocorreram vários casos de perseguição generalizada a pessoas (consideradas) LGBT, sobretudo na Chechénia e no Azerbaijão. Fez um ano em abril de 2018 que o jornal russo Novaya Gazeta noticiou que pelo menos 100 homens haviam sido detidos em prisões não oficiais na Chechénia, Rússia, por suspeita de serem LGBT, tendo sido sujeitos a formas graves de tortura e humilhação.

No entanto, apesar dos testemunhos impressionantes de mais de 100 vítimas, inclusive de uma delas que se manifestou publicamente, está ainda por realizar um inquérito independente e transparente, continuando as autoridades chechenas a incitar abertamente ao ódio contra as pessoas LGBT.

– Que medidas tomou a Comissão no ano transato para resolver esta crise?

– Mais precisamente, o que fez a Comissão para apoiar a sociedade civil e o governo da Rússia, tendo em vista lançar um inquérito transparente e independente, bem como prestar apoio e reparação adequados às vítimas?

– De que forma está a Comissão a assegurar o respeito pelos direitos humanos das pessoas LG BTI, na Rússia e noutros locais, face às orientações da UE sobre os direitos das pessoas LGBTI?

Língua original da pergunta: EN
Última actualização: 27 de Junho de 2018Advertência jurídica