Perguntas Parlamentares
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12 de Setembro de 2018
O-000098/2018
Pergunta com pedido de resposta oral O-000098/2018
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Dubravka Šuica, Nicola Caputo, Arne Gericke, Gerben-Jan Gerbrandy, Stefan Eck, Marco Affronte, Mireille D'Ornano, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

 Assunto: Avaliação intercalar do Programa LIFE

Em 6 de novembro de 2017, a Comissão publicou o Relatório sobre a avaliação intercalar do Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE). O referido relatório avalia os primeiros dois anos do Programa LIFE 2014–2020 e apresenta recomendações relativas a ações de acompanhamento.

1. A publicação do relatório de avaliação intercalar foi adiada por quatro meses, mas este carece ainda de muitas informações pormenorizadas. Apenas se iniciaram os projetos resultantes dos convites de 2014 e 2015, tendo poucos projetos sido concluídos. Considerando que já passaram quatro dos sete anos do Programa LIFE, quais as principais ilações que a Comissão retira desta situação? Como pode tal atraso ser explicado e compensado?

2. Como tenciona a Comissão melhorar o sistema de indicadores, especialmente no que diz respeito ao valor acrescentado da UE?

3. Como tenciona a Comissão fornecer mais informações sobre a aplicação do programa LIFE para que sejam tomadas decisões sobre o próximo programa de trabalho plurianual (2018-2020) e o quadro financeiro plurianual? Como tenciona a Comissão abordar a questão da falta de recursos financeiros dos beneficiários e da sua capacidade de investimento, a fim de reforçar a reprodutibilidade dos resultados do projeto?

4. Tendo em conta a necessidade de reforçar o impacto, a sustentabilidade e/ou a reprodutibilidade de projetos existentes, como tenciona a Comissão garantir que os projetos aproveitem ao máximo o seu potencial, tanto mais que a avaliação final do LIFE + concluiu que o potencial de demonstração de muitos projetos não foi, muitas vezes, completamente divulgado ou explorado?

5. O que pode ser feito para melhorar a estratégia de comunicação em termos de público-alvo e de coordenação entre intervenientes?

6. Os projetos integrados e a complementaridade do programa LIFE com outras políticas da UE devem ser reforçados no futuro. O que tenciona a Comissão fazer para melhorar as sinergias entre o programa LIFE e outros tipos de legislação, políticas e programas na UE?

7. Como tenciona a Comissão reforçar o papel das ONG e dos intervenientes da sociedade civil para propor, conceber e liderar projetos? Será possível aumentar o financiamento de projetos LIFE por parte da UE para as ONG e os intervenientes da sociedade civil?

Língua original da pergunta: EN
Última actualização: 14 de Setembro de 2018Advertência jurídica