Processo : 2018/2792(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000138/2018

Textos apresentados :

O-000138/2018 (B8-0009/2019)

Debates :

PV 14/02/2019 - 18
CRE 14/02/2019 - 17
CRE 14/02/2019 - 18

Votação :

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
PDF 94kWORD 18k
3 de Dezembro de 2018
O-000138/2018

Pergunta com pedido de resposta oral O-000138/2018

à Comissão

Artigo 128.º do Regimento

Julie Girling, Seb Dance, Jadwiga Wiśniewska, Catherine Bearder, Keith Taylor, Anja Hazekamp, Eleonora Evi

em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar


  Assunto:  Uma Europa que protege: ar limpo para todos

 Resposta em plenário 

A poluição atmosférica continua a ser a principal causa ambiental de morte prematura na UE, estimando-se que seja responsável por mais de 400 000 mortes prematuras por ano. A consciencialização pública relativamente à poluição do ar é elevada e os cidadãos esperam que as autoridades ajam. Neste contexto, solicitamos à Comissão que responda às seguintes perguntas:

1.  Atualmente, os processos contra Estados-Membros podem ser remetidos para o Tribunal de Justiça da União Europeia, mas este é, muitas vezes, um processo moroso. Que medidas tenciona a Comissão tomar para acelerar a os processos por infração contra os Estados-Membros?

2.  Entende a Comissão que a Diretiva relativa à qualidade do ar ambiente está adaptada ao objetivo a que se destina? A Comissão lançou uma verificação de qualidade desta diretiva em 2017, estando a publicação dos resultados agendada para o fim de 2019. Será proposta uma atualização, se os resultados da verificação de qualidade forem considerados insatisfatórios?

3.  No que diz respeito aos pormenores dos programas no âmbito do quadro financeiro plurianual (QFP), como tenciona a Comissão dar resposta às necessidades das autoridades regionais e locais em termos de acesso aos fundos, para que tenham mais oportunidades de reduzir as emissões provenientes dos transportes?

4.  Que medidas tencionam a Comissão e a Direção-Geral do Ambiente (DG ENV) incluir na próxima reforma da política agrícola comum (PAC), a fim de incentivar os agricultores a reduzir as emissões, mormente as de amoníaco?

5.  Tenciona a Comissão estudar a potencial toxicidade do carbono negro, tanto isolado, como enquanto componente das partículas finas e ultrafinas do ar urbano? Como tenciona a Comissão responder às crescentes preocupações sobre o impacto das PM1 e das partículas ultrafinas na saúde humana? Tenciona a Comissão realizar estudos de exposição relacionados com essas preocupações emergentes no domínio da poluição?

Apresentação: 3.12.2018

Transmissão: 5.12.2018

Prazo: 12.12.2018

Língua original da pergunta: EN
Última actualização: 6 de Dezembro de 2018Advertência jurídica