Perguntas Parlamentares
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31 de Janeiro de 2019
O-000009/2019

Pergunta com pedido de resposta oral O-000009/2019

ao Conselho

Artigo 128.º do Regimento

Karl-Heinz Florenz, Simona Bonafè, Mark Demesmaeker, Gerben-Jan Gerbrandy, Merja Kyllönen, Davor Škrlec, Piernicola Pedicini

em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar


  Assunto: Quadro de acompanhamento para a economia circular

Na sequência do pedido formulado pelo Parlamento na sua resolução, de 9 de julho de 2015, sobre a eficiência de recursos: transição para uma economia circular – para além dos compromissos definidos pela Comissão no seu Plano de Ação para a Economia Circular de 26 de janeiro de 2017 – a Comissão acabou por publicar, em 16 de janeiro de 2018, a sua comunicação sobre um quadro de controlo da economia circular.

1. Que informações considera o Conselho como condição prévia para avaliar a eficácia e a eficiência da implementação da economia circular? Que informações considera necessárias para avaliar o aumento da eficiência dos recursos? Está o Conselho convencido de que os indicadores identificados pela Comissão são capazes de medir realmente a circularidade e os progressos registados na prossecução dos objetivos estabelecidos pelo Plano de Ação para a Economia Circular, bem como de dar prioridade às cadeias de valor estratégico e à preservação do valor? Se tal não for o caso, quais são os indicadores que os Estados-Membros consideram pertinentes?

2. De que forma acompanham os vários Estados-Membros os progressos realizados rumo a uma economia circular eficiente na utilização dos recursos?

3. Que medidas tenciona o Conselho adotar para dar seguimento às ações desenvolvidas pelos Estados-Membros e pelas partes interessadas na transição para uma economia circular?

4. Que medidas concretas tenciona a Presidência do Conselho adotar para dar seguimento à Comunicação da Comissão acima referida?

5. Qual foi o papel desempenhado pelos Estados-Membros na elaboração da comunicação?

Apresentação: 31.1.2019

Transmissão: 1.2.2019

Prazo: 22.2.2019

Língua original da pergunta: EN
Última actualização: 8 de Fevereiro de 2019Advertência jurídica