Perguntas Parlamentares
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31 de Janeiro de 2019
O-000010/2019

Pergunta com pedido de resposta oral O-000010/2019

à Comissão

Artigo 128.º do Regimento

Karl-Heinz Florenz, Simona Bonafè, Mark Demesmaeker, Gerben-Jan Gerbrandy, Merja Kyllönen, Davor Škrlec, Piernicola Pedicini

em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar


  Assunto: Quadro de acompanhamento para a economia circular

Na sequência do pedido formulado pelo Parlamento na sua resolução, de 9 de julho de 2015, sobre a eficiência de recursos: transição para uma economia circular – para além dos compromissos definidos pela Comissão no seu Plano de Ação para a Economia Circular de 26 de janeiro de 2017 – a Comissão acabou por publicar, em 16 de janeiro de 2018, a sua comunicação sobre um quadro de controlo da economia circular.

1. Como é que os indicadores propostos abarcam toda a gama de objetivos e ações concretas do Plano de Ação para a Economia Circular? De que forma irá o quadro medir, controlar e verificar o êxito real das políticas de economia circular da UE, nomeadamente as ações enumeradas na secção relativa à produção e ao consumo, e em termos de cadeias de valor estratégico e de manutenção do valor?

2. De que modo tenciona a Comissão estruturar a informação recolhida através deste quadro de acompanhamento, comunicar e rever os progressos realizados com vista à concretização, pelos Estados-Membros, dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) das Nações Unidas – nomeadamente o ODS 12 e as suas metas – e em relação à dissociação do crescimento económico da utilização dos recursos?

3. Pode a Comissão esclarecer como tenciona estruturar o diálogo com os Estados-Membros, o Parlamento e as partes interessadas pertinentes, a fim de desenvolver e melhorar permanentemente o quadro de acompanhamento?

4. Qual é o calendário previsto para a revisão dos indicadores existentes e para a criação de novos indicadores, por exemplo, sobre o impacto do consumo, e para áreas específicas, como os resíduos alimentares e os contratos públicos ecológicos?

5. Que medidas adotou a Comissão para dar seguimento às recomendações formuladas pela sua Plataforma Europeia para a Eficiência na Utilização dos Recursos, nomeadamente em relação à fixação de metas ambiciosas e credíveis para melhorar a produtividade global dos recursos da economia da UE, e que medidas tenciona adotar no futuro?

6. Pode a Comissão explicar de que forma o quadro de acompanhamento virá complementar o trabalho de análise dos painéis de avaliação sobre a utilização eficaz dos recursos e sobre as matérias-primas? De que forma serão estes indicadores, nomeadamente o indicador principal relativo à eficiência na utilização dos recursos, incorporados no quadro de controlo?

Apresentação: 31.1.2019

Transmissão: 4.2.2019

Prazo: 11.2.2019

Língua original da pergunta: EN
Última actualização: 8 de Fevereiro de 2019Advertência jurídica