Perguntas Parlamentares
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4 de Março de 2019
O-000019/2019

Pergunta com pedido de resposta oral O-000019/2019

à Comissão

Artigo 128.º do Regimento

Alojz Peterle, Karin Kadenbach, Mark Demesmaeker, Frédérique Ries, Linnéa Engström, Kateřina Konečná, Mireille D'Ornano

em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar


  Assunto: Iniciativa da UE relativa aos polinizadores

A iniciativa da UE relativa aos polinizadores visa enfrentar o declínio dos polinizadores e contribuir para os esforços de conservação a nível mundial, mas não aborda suficientemente as principais causas do declínio dos polinizadores. Neste contexto, solicitamos à Comissão que responda às seguintes perguntas:

1. De que forma tenciona a Comissão aumentar a coerência entre a Iniciativa relativa aos polinizadores e a Política Agrícola Comum (PAC)? Irá o sistema de monitorização ser integrado na PAC, incluindo um índice de polinizadores selvagens?

2. Está a Comissão a elaborar uma estratégia em matéria de biodiversidade pós-2020? De que modo irá a Comissão assegurar a coerência e a compatibilidade entre estas medidas pós-2020 e o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e a nova PAC?

3. Como irá a Comissão melhorar a aplicação do Regulamento sobre produtos fitofarmacêuticos e da Diretiva relativa à utilização sustentável dos pesticidas, assim como fomentar a inovação em matéria de métodos alternativos e integrá-los na PAC? De que modo tenciona a Comissão apoiar o desenvolvimento de pesticidas orgânicos inofensivos para os polinizadores?

4. Tenciona a Comissão aplicar o princípio da precaução propondo legislação que proíba a produção, a venda e o uso de todos os pesticidas com base em neonicotinóides em toda a União, sem quaisquer derrogações?

5. De que forma tenciona a Comissão examinar a legalidade das derrogações com caráter urgente que permitem a utilização de pesticidas proibidos e que medidas de acompanhamento estão previstas?

6. Os utilizadores profissionais de pesticidas têm a obrigação de manter registos exatos dos pesticidas que usam, em conformidade com o artigo 67.º do Regulamento (CE) n.º 1107/2009. Prevê a Comissão exigir que os Estados-Membros disponibilizem esses dados ao público em geral?

7. Quando publicará a Comissão o seu relatório, que já regista um atraso, sobre a rastreabilidade da utilização de pesticidas?

Apresentação: 4.3.2019

Transmissão: 6.3.2019

Prazo: 13.3.2019

Língua original da pergunta: EN
Última actualização: 6 de Março de 2019Advertência jurídica